Em 3 de fevereiro de 1962, o então presidente norte-americano, Jonh F. Kennedy, decretou a proclama 3447, que deu luz verde a uma política de estrangulamento colocada em prática a partir do triunfo da revolução na ilha, em 1 de janeiro de 1959.
"Um total de nove administrações, tanto republicanas como democratas, têm mantido e com frequência recrudescido a sanção, a qual Washington se empenha em identificar com o nome de embargo" e o argumento de que "é um tema bilateral".
A Lei Torricelli -promulgada em 1992 por George Bush- foi um dos mecanismos adotados para apertar o cerco, cerceando o comércio de medicamentos e alimentos de Cuba com as subsidiárias de companhias estadunidenses assentadas em terceiros países.
Outra prova da extraterritorialidade do bloqueio e da busca de sua intensificação chegou em 1996, quando a Casa Branca pôs em vigor sob o governo de William Clinton a Lei Helms-Burton.
Praticamente não escapa nenhum setor na ilha ao impacto de uma medida condenada 20 vezes consecutivas na Assembleia Geral de Nações Unidas, a mais recente em outubro passado por 186 países, com Estados Unidos e Israel como seus únicos defensores.
Segundo cálculos moderados, os danos econômicos ocasionados pela sanção superam os 104 bilhões de dólares, cifra que rondaria os 975 bilhões se se considera a depreciação dessa divisa em frente ao ouro nas últimas décadas.
A propósito do objetivo explícito de provocar insatisfação econômica, fome, desespero e o derrocamento do governo cubano, o chanceler Bruno Rodríguez recém recordou na ONU a Convenção de 1948 contra o Genocídio.
Esta, em seu artigo 2 inciso b, qualifica como ato de genocídio a "lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo" e em seu inciso c, a "submissão intencional do grupo a condições de existência que tenham de acarretar sua destruição física, total ou parcial", assinalou ante a Assembleia Geral.
Obama e o discurso da flexibilização
Consciente da rejeição do bloqueio no mundo e em sintonia com a pretensão de mostrar-se como uma mudança na agressividade tradicional dos Estados Unidos, seu atual presidente, Barack Obama, e servidores públicos de sua administração mencionam uma suposta flexibilidade no cerco. Cuba desmente tais comentários, ao amparo de sistemáticas evidências do impacto do bloqueio e de seu recrudescimento.
"O bloqueio e as sanções permanecem intactos, em completa aplicação (... ) Como característica distintiva do período do presidente Obama, se reforça a perseguição às transações financeiras cubanas em todo mundo, sem respeito às leis de terceiros países nem a oposição de seus governos", advertiu no ano passado na ONU o chanceler Rodríguez.
Multas a estadunidenses por viajar à ilha e castigos a empresas e bancos por negociar com Havana constituem provas da vigência, engrossadas no final de 2011 em Trinidad e Tobago, onde teve que ser mudada a sede da IV Cúpula Caricom-Cuba -prevista no Hotel Hilton- por pressões de Washington.
Ao intervir em dezembro último no Oitavo Período Ordinário da Assembleia Nacional do Poder Popular, o presidente Raúl Castro ratificou a proposta de avançar para a normalização dos vínculos com Estados Unidos, apesar da continuidade de sua política hostil.
"Ao mesmo tempo em que atualizamos nosso socialismo, mudando tudo o que deve ser mudado, o governo dos Estados Unidos segue ancorado no passado", apontou.
Raúl Castro considerou que a administração de Obama -o décimo primeiro chefe da Casa Branca desde 1959- inventa pretextos "a cada vez mais insustentáveis" para justificar o bloqueio.
O mandatário ratificou ademais a vontade dos cubanos de defender a revolução e potenciar o desenvolvimento socioeconômico do país, ainda sob a continuidade da unilateral medida com já meio século em vigor.
"Com equanimidade e paciência, nos dedicaremos a cumprir os acordos do Congresso enquanto decorrem as eleições estadunidenses".
"Sabemos que o bloqueio continuará e que se incrementará o financiamento e as tentativas de converter a um punhado de mercenários em uma oposição desestabilizadora, mas isso não lhe tira o sonho a um povo revolucionário...", advertiu.
Em abril de 2011, o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou alinhamentos dirigidos a atualizar o modelo econômico do país.
O fracasso de uma política
A saúde é um dos setores mais atacados pelo bloqueio em suas cinco décadas de aplicação; no entanto, a ilha mostra nessa área indicadores à altura do chamado Primeiro Mundo.
Proibições e obstáculos no acesso a tecnologias, equipes e medicamentos fazem parte do arsenal empregado por Washington contra Cuba, que fechou 2011 com uma mortalidade infantil abaixo do cinco por cento pela cada mil nascidos vivos e uma taxa de sobrevivência em menores de cinco anos do 99,4 por cento.
Todos os resultados que podemos mostrar ante o mundo, os conseguimos apesar dos 50 anos do férreo e brutal bloqueio dos Estados Unidos, destacou o ministro cubano de Saúde Pública, Roberto Morales.
De acordo com o titular, o impacto econômico da sanção supera no setor os dois bilhões de dólares.
A vontade política do governo tem permitido garantir o mais sagrado dos direitos cidadãos sob tão complexo cenário, disse Morales no ano passado, poucos dias antes da condenação -por vigésima ocasião- à unilateral medida nas Nações Unidas.
Também em educação, igualdade de gênero, segurança alimentar e proteção do meio ambiente a ilha apresenta avanços reconhecidos internacionalmente, cumprindo assim a maioria das metas do milênio fixadas por ONU para 2015.
Extraído do sítio da Agência Prensa Latina
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