PORTUGAL ANSEIA PELA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA - Ralf Bosen

Com seu retorno ao mercado de capitais, Portugal deu um exemplo positivo. O governo ganhou novo impulso e pretende arrecadar dinheiro com atividades criativas. Mas falta confiança aos jovens portugueses.

Quando os sons melancólicos do fado ecoam, os portugueses costumam sonhar com dias melhores. Nos últimos anos, os acordes menores dessa música os têm ajudado a suportar a falta de perspectiva da crise financeira. Desde que Portugal retornou com sucesso ao mercado de capitais, no final de janeiro, há um pouco mais de motivos para esperança.

Pela primeira vez desde a perda de confiança por parte dos credores, o governo em Lisboa pôde emitir, novamente, títulos da dívida com resgate em até cinco anos. Somente com vencimentos bem mais prolongados pode-se testar se os mercados de capitais confiam no país. E é isso que parece estar ocorrendo. A demanda superou significativamente a soma desejada de 2,5 bilhões de euros.

Os lances vieram principalmente do exterior. Dessa forma, não só os maltratados cofres estatais foram um pouco aliviados, como, acima de tudo, os portugueses receberam um importante impulso psicológico no combate à crise financeira.

Hans-Joachim Böhmer, da AHK em Lisboa

"A colocação bem-sucedida dos títulos públicos portugueses, na atual fase e com esse sucesso, superou as expectativas, isso está sendo visto aqui como um grande êxito da política de consolidação do governo português", disse Hans-Joachim Böhmer, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (AHK, na sigla em alemão), em Lisboa.

Em conversa com a Deutsche Welle, ele acrescentou que o objetivo original era voltar ao mercado somente em setembro deste ano. "A decisão foi antecipada em praticamente seis meses, e se constatou que os papéis tiveram boa colocação no mercado."

Alívio em Bruxelas

O fato valeu um elogio de Berlim. O 1° Fórum Portugal-Alemanha, realizado na última semana em Lisboa, procurou ampliar o intercâmbio entre os dois países. Na ocasião, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, parabenizou o governo português, explicando que "as notícias do mercado financeiro para Portugal são bastante encorajadoras".

Olli Rehn defende vantagens para Portugal e Irlanda

Também em Bruxelas essa nova dinâmica foi recebida com alívio. O comissário europeu de Assuntos Monetários, Olli Rehn, defendeu que Portugal e a Irlanda – o outro país-modelo da zona do euro em crise – paguem seus empréstimos de emergência após o prazo combinado. Depois que foram concedidas à Grécia condições mais favoráveis, os dois países também querem ser beneficiados.

Segundo Rehn, não seria apenas no interesse dos dois países, "mas também de toda a União Europeia que a Irlanda e Portugal possam se refinanciar novamente através do mercado de capitais." Essa questão, no entanto, só será decidida na cúpula da UE, em março próximo.

Ainda no fundo da crise

Em maio de 2011, Portugal recebeu um empréstimo de emergência da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de 78 bilhões de euros. Em contrapartida, Lisboa se comprometeu a implementar duras medidas de austeridade econômica e reformas para sanear o orçamento público e impulsionar sua economia.

Até o fim do ano, o país deverá reduzir seu deficit orçamentário para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Hans-Joachim Böhmer, da AHK em Lisboa, disse esperar um aumento de impostos neste ano, "para que se mantenha a previsão de deficit orçamentário nos moldes acordados com a Troica". Deve-se, portanto, olhar para os dois aspectos da atual dinâmica, ressaltou Böhmer: "Por um lado, o fato positivo de Portugal poder voltar ao mercado de capitais; por outro, para os fardos das reformas e das medidas de austeridade financeira, que a população está sentindo fortemente".

As modestas previsões de crescimento econômico para este ano e o número crescente de pessoas emigrando do país mostram a fragilidade da economia portuguesa. Particularmente os jovens vislumbram um futuro sombrio. Devido a uma taxa global de desemprego de quase 16% – e quase 39% entre os jovens –, muitos procuram a sorte no exterior.

Hans-Joachim Böhmer confirma: aqueles que não veem em Portugal as chances de que necessitam, procuram oportunidades em outros países, "e não somente nos lusófonos como Angola". No ano passado, por volta de 6 mil trabalhadores portugueses foram para a Alemanha. "No ano anterior, esse número foi uns 15% menor", comenta Böhmer.

Jovens protestam contra medidas de austeridade em Lisboa

Entre os que querem deixar o país, está a jovem Helena Vieira, de 20 anos. "Eu já pensei muito em sair daqui, à procura de uma vida melhor." Ela trabalhava como cozinheira no Algarve, em meio expediente e a quatro euros por hora, chegando ao fim do mês com cerca de 500 euros. Há algumas semanas, mesmo isso chegou ao fim. Havia pouca clientela e o restaurante teve de fechar. Agora, Helena está se mudando para a antiga colônia portuguesa Angola. Se antes a força de trabalho vinha de lá, agora é o contrário.

Helena Vieira está convencida de que esse é o caminho certo. "Eu vejo que os jovens estão indo embora. E só fica aqui quem não tem nenhuma chance lá fora, por ser velho demais." Ela não é a única: há já algum tempo, longas filas se formam diante da embaixada angolana em Lisboa, toda terça e quinta-feira.

Formas criativas de arrecadar fundos

Helena Vieira quer emigrar para Angola

Visando melhorar a situação, o governo português vem tentando meios incomuns para reforçar os cofres públicos. Um deles é atrair imigrantes ricos, que tragam capital novo. Nesse sentido, em outubro passado foi aprovada uma lei que facilita a obtenção do passaporte português para os empresários estrangeiros dispostos a investir grandes somas no país.

Organizações portuguesas de direitos humanos criticam a nova lei. Segundo elas, enquanto se procura atrair investidores que pouco fazem pelo país, os imigrantes simples, que perderam seus empregos devido à crise, são deixados à própria sorte.

De qualquer forma, até agora tem sido modesta a demanda pelo assim chamado Visto Dourado. Realmente, é pouco provável que os empresários acorram a Portugal devido ao fado ou às chances de investimento: se há interesse, é antes pelo fato de um visto de residência permanente em Portugal proporcionar, automaticamente, o direito de permanência em todos os países da União Europeia.

Extraído do sítio Deutsche Welle

NUVENS NO HORIZONTE NEOLIBERAL - Frei Betto

Passei agradável fim de semana de novembro em companhia de Boaventura de Sousa Santos e outros amigos. Em sua fecunda reflexão, o cientista social português apontou as carregadas nuvens que pesam sobre a conjuntura mundial.

Há uma flagrante desconstrução da democracia. Desde o século XVI a Europa tem a sua história manchada de sangue, devido à incidência de guerras. Nos últimos 50 anos, contudo, acreditou ter conquistado a paz consolidada pela democracia fundada em direitos econômicos e sociais.

De fato, tais conquistas funcionaram como antídoto à ameaça representada pelo socialismo que abarcou a metade leste do continente europeu. Com a queda do Muro de Berlim, o capitalismo rasgou a fantasia e mostrou sua face diabólica (etimologicamente, desagregadora).

Os direitos sociais passaram a ser eliminados, e os países, antes administrados por políticos democraticamente eleitos, são governados, agora, pela tróica FMI, BCE (Banco Central Europeu) e agências de risco estadunidenses.

Nenhum líder dessas instituições foi eleito democraticamente. E qual a credibilidade das agências de risco se na véspera da quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, as agências atribuíram a seus papéis a nota mais alta – triplo A?

Hoje, o único espaço ainda não controlado é a rua. Mesmo assim, há crescente criminalização das manifestações populares. A TV exibe, todos os dias, multidões inconformadas, reprimidas violentamente pela polícia.

Dos dois lados do Mediterrâneo o povo protesta. As mobilizações, contudo, têm efeito limitado. A indignação não resulta em proposição. O grito não se consubstancia em projeto. Wall Street (Rua do Muro) é ocupada, não derrubada, como o Muro de Berlim. Não são sinalizados "outros mundos possíveis”.

O bem estar que se procura assegurar, hoje, é o do mercado financeiro. O Estado deixou de ser financiado somente pelos impostos pagos por empresas e cidadãos. Antes, os mais ricos pagavam mais impostos (nos países nórdicos, ainda hoje chegam a 75% dos ganhos), de modo a redistribuir a renda através dos serviços oferecidos pelo Estado à população.

A partir do momento em que a elite começou a exigir dum Estado mínimo e pagar cada vez menos impostos (como vimos proposto na campanha presidencial dos EUA), os Estados viram crescer suas dívidas e se socorreram junto aos bancos que, fartos em liquidez, emprestavam a juros reduzidos. Assim, muitos países se tornaram reféns dos bancos.

Caso típico é a relação da Alemanha com seus pares na União Europeia. Os bancos alemães emprestaram dinheiro à Espanha – desde que ela adquirisse produtos alemães. Agora, a Alemanha é credora de metade da Europa.

Isso dissemina uma nova onda de antigermanismo no continente europeu. No século 20, duas vezes a Alemanha tentou dominar a Europa, o que resultou em duas grandes guerras, nas quais foi derrotada. Agora, no entanto, ela ameaça consegui-lo por meio da guerra econômica. Mais uma vez a pedra no sapato é a França de Hollande que, contrariando todas as expectativas, escapou este ano da maré recessiva que assola a Europa.

Países da América Latina e da África resistem à crise através da exploração e exportação da natureza – minérios, produtos agrícolas, combustíveis fósseis, etc. Porém, quem fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa. Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias. O mercado futuro já fixou preços para as colheitas de 2016! Tal especulação fez subir, nos últimos anos, o número de famintos crônicos, de 800 milhões para 1,2 bilhão!

Infla, assustadoramente, o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água. As multinacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e África. Nossos países se desnacionalizam pela desapropriação de nossos territórios. A grilagem é desenfreada. O curioso é que as terras são adquiridas com os habitantes que nela se encontram..., como se fizessem parte da paisagem.

Há uma progressiva desmaterialização do trabalho. A atividade humana cede lugar à robotização. Nos setores em que não há robotização, campeiam a terceirização e o trabalho escravo, como a mão de obra boliviana e asiática usadas em confecções brasileiras.

Já não há distinção entre trabalho pago e não pago. Quem remunera o trabalho que você faz via equipamentos eletrônicos ao deixar o local físico em que está empregado?

Outrora se brigava pela remuneração de horas extras e do tempo gasto entre o local de trabalho e a moradia. Hoje, via computador, o trabalho invade o lar e sonega o espaço familiar. A relação das pessoas com a máquina tende a superar o contato com seus semelhantes. O real cede lugar ao virtual. Suprime-se a fronteira entre trabalho e domicílio.

O conhecimento é mercantilizado. Nas universidades tem importância a pesquisa capaz de gerar patentes com valor comercial. O conhecimento é aferido por seu valor de mercado, como nas áreas de biologia e engenharia genética. O professor trancado em seu laboratório não está preocupado com o avanço da ciência, e sim com seu saldo bancário a ser engordado pela empresa que lhe banca a pesquisa.

Essa mercantilização do conhecimento reduz, nas universidades, os departamentos considerados não produtivos, como os de ciências humanas. Decreta-se, assim, o fim do pensamento crítico. E, de quebra, o do conhecimento científico inventivo, que nasce da curiosidade de desvendar os mistérios da natureza, e não da sua manipulação lucrativa, como é o caso dos transgênicos.

A esperança reside, pois, nas ruas, na mobilização organizada de todos aqueles que, de olho nas nuvens, são capazes de evitar a borrasca por transformar a esperança em projetos viáveis. 

* Reproduzido do sítio Adital.

Extraído do sítio Granma

A LONGA AGONIA DA CRISE E A FAMA DOS ECONOMISTAS - Paulo Kliass

Uma das grandes tarefas para a mudança é desconstruir a imagem que o chamado “mainstream” ajudou a solidificar no ideário do senso comum: a economia não é uma ciência neutra, dotada de um arsenal de instrumentos e tecnicalidades que sempre pode conduzir a um único resultado certo e seguro.

Infelizmente, algumas das previsões mais pessimistas a respeito dos desdobramentos da crise econômico-financeira, que teve início há 4 anos, parecem estar se confirmando no horizonte. De um lado, à época, ouvíamos os analistas que subestimavam os riscos de encadeamento generalizado de um problema menor, que diziam eles estar bem localizado nos desequilíbrios e nas imperfeições do mercado bancário norte-americano. De outro, havia um conjunto de especialistas que caracterizavam a crise estado-unidense como sendo apenas a ponta de um iceberg, bem mais volumoso e profundo, que poderia provocar um efeito de contágio negativo de dimensões globais.

Assim, aquilo que fora apresentado por alguns como sendo apenas o efeito de um desarranjo no sistema das hipotecas imobiliárias do sistema financeiro dos Estados Unidos, na verdade operou como um catalisador de uma crise potencial bem mais ampla, de proporções internacionais. A chamada “bolha” do mercado de imóveis havia espalhado seus efeitos para os outros setores. Para além dos bancos tradicionais, os demais agentes do sistema financeiro foram rapidamente afetados, a exemplo dos fundos de investimento, das seguradoras, dos fundos de pensão. A maior parte de tais instituições revelaram-se totalmente a descoberto em suas operações, uma vez que as crenças ultra-liberais levadas ao paroxismo permitiram ao sistema bancário alavancar suas operações e eternizar o repasse dos riscos evidentes de seus empréstimos e de suas concessões de crédito. A desregulamentação, tão apregoada como a panacéia para que fosse alcançada a suposta eficiência do mercado, passou a apresentar a sua pesada fatura.

Dado o elevado nível de internacionalização dos mercados financeiros e a grande interdependência de suas diversas praças em todos os continentes, não tardou muito para que o espaço da União Européia também passasse a sofrer os efeitos perversos do contágio epidêmico. A crise atravessou as águas atlânticas e suas conseqüências atingiram um conjunto de países, que - diga-se de passagem - já sofriam bastante com as políticas de ajuste severo patrocinadas pela troika composta pelo Banco Central Europeu (BCE), pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Comissão Européia (CE).

Apesar da crise, o pensamento neoliberal persiste e resiste

As dificuldades enfrentadas pelo receituário neoliberal em dar conta da conjuntura, após a deflagração da “inesperada” hecatombe, contribuiu para a criação de um certo otimismo, no que se refere à eventual possibilidade de vivermos uma oxigenação e uma renovação da hegemonia desse pensamento ortodoxo, que vem orientando o universo dos tomadores de decisão na área econômica pública e privada desde o final dos anos 1970 e início dos 1980. Tal perspectiva, um tanto imbuída de certa dose de ingenuidade e de voluntarismo, imaginava que o fato de se ter lançado mão de medidas caracterizadas por um profundo pragmatismo para sair da crise, teria sido o reflexo de uma reviravolta nas bases ideológicas do conservadorismo econômico. Mas, na verdade, a questão é bem mais complexa do que aparenta.

É verdade que o pensamento heterodoxo passou a ganhar mais espaço nos meios de comunicação e mesmo no discurso de alguns importantes dirigentes políticos. Vários economistas de renome internacional passaram a reconhecer a incapacidade da usada cartilha, pela qual haviam rezado até anteontem, em resolver os problemas da crise. Isso significava admitir que o excesso de desregulamentação e a liberalização desenfreada da economia haviam operado como elemento prejudicial para a maioria da população e para a maior parte dos países. Isso significava se render às evidências de que a ação do Estado seria essencial para atuar no sentido de atenuar os efeitos perversos da crise. Alguns dos conceitos e das proposições associadas ao economista John Maynard Keynes voltaram ao centro da cena, perdendo um pouco de força a conduta preconceituosa contra eles adotada até então pelos principais formadores de opinião. Afinal de contas, se não fosse a presença ativa do Estado, intervindo com seus fundos de salvamento generalizado, o sistema financeiro transcontinental teria sofrido perdas muito mais significativas.

Porém, esse recuo tático do pensamento conservador não foi acompanhado por nada parecido com uma eventual substituição da cultura hegemônica neoliberal. Houve sim um choque inicial, é importante reconhecer. Talvez até mesmo para os indivíduos mais sinceros, para os menos ideologizados e para os menos comprometidos com o sistema financeiro, o universo do fenômeno econômico pós crise venha realmente a ser explicado por outros conceitos e por diferentes pressupostos teóricos. 

Mas o que não se pode perder de vista é o processo de consolidação do enfoque neoliberal. Afinal, foram mais de 3 décadas de esmagamento ideológico conservador, construído e fortalecido pela implementação de políticas econômicas ensandecidas pelo mundo afora. As principais instituições multilaterais encarregaram-se da tarefa e não por acaso alguns de seus ideários eram conhecidos pela alcunha de “Consenso de Washington”, em razão das sedes de Banco Mundial (BM), do Federal Reserve (FED - Banco Central norte-americano) e do FMI. As principais faculdades de economia em todos os continentes tiveram seus currículos moldados segundo esses princípios, seja nos cursos de graduação, seja nos centros de pesquisa de mestrado e doutorado. A grande maioria dos órgãos de comunicação também foi contaminada por tal visão, reproduzindo indiscriminadamente a concepção unilateral da supremacia dos mercados, em detrimento da suposta ineficiência da ação do Estado. 

Mudança para novo paradigma é processo lento

Ora, parece razoável admitir que tal mudança hipotética na hegemonia ideológica é um processo lento e não se produz assim tão rapidamente. Daí porque o mais correto é compreendermos esse movimento como um recuo tático e não como alteração no padrão de compreensão do fenômeno econômico. Há toda uma geração que foi formada nas bases do conservadorismo liberal e que precisa de muito tempo e de muita pressão gritante da realidade objetiva para que se disponha a enxergar o mundo através de outras lentes. O tempo requerido para a consolidação efetiva de uma visão alternativa é longo, também numa perspectiva geracional.

Apesar da lenta agonia da crise, a fama dos economistas continua a ser muito negativa junto à maioria da população. Os poucos exemplos de conversão sincera, por parte de economistas mais conhecidos, a uma visão menos comprometida com os interesses do capital financeiro são o melhor retrato de tal dificuldade. A troika continua a propor suas receitas ortodoxas para os países da União Européia, recusando-se a reconhecer a dureza dos ajustes frios e que não levam em conta os aspectos sociais da crise. O saldo do primeiro mandato do Presidente Obama também funcionou como uma espécie de ducha de água fria naqueles que depositavam esperança numa possibilidade de mudança efetiva, depois do lema vitorioso do “Yes, we can!”. Até mesmo a vitória mais recente de François Hollande nas eleições francesas ainda tarda a apresentar resultados palpáveis em termos de saída da recessão em seu próprio país e de implementação de políticas econômicas alternativas à sua rival alemã, Ângela Merkel, nas instâncias da União Européia.

Como uma parte considerável dos meios de comunicação cria na população a expectativa de que os economistas sabem tudo e têm respostas para tudo, ocorre uma curiosa conjunção de interesses a esse respeito. O fenômeno econômico deixa de ser pensado como parte integrante do universo das ciências sociais. Aquilo que as diversas correntes das escolas clássicas (Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, entre outros) consideravam como “economia política” (“political economy”) foi sub-repticiamente convertido a simplesmente “economia” (“economics”), com a perda evidente de muito mais substância do que o simples adjetivo da política.

Economia não é técnica neutra; é integrante das ciências sociais

Uma das grandes tarefas para a mudança é desconstruir a imagem que o chamado “mainstream” ajudou a solidificar no ideário do senso comum: a economia não é uma ciência neutra, dotada de um arsenal de instrumentos e tecnicalidades que sempre pode conduzir a um único resultado certo e seguro. Exatamente em razão de suas relações com elementos da história, da sociologia, da ciência política, da antropologia, das relações internacionais, entre tantos outros, a economia tem por objeto de estudo um fenômeno ultra complexo e que responde a múltiplas causas. O que dizer então das perguntas encaminhadas aos “oráculos” das consultorias financeiras – como se fossem seres super dotados – a respeito de itens como crescimento do PIB para o ano que vem, taxa de inflação para o próximo biênio, evolução futura do mercado de “commodities”? 

Os modelos utilizados pelos “especialistas” baseiam-se em instrumental da chamada econometria para tentar chegar a tais respostas. Trata-se de uma sofisticação de elementos da estatística para explicar o comportamento de variáveis da economia. O problema é que sempre são utilizados os dados do passado para tentar fazer as projeções para o futuro. E como a dinâmica econômica responde a fatores de natureza histórica, política e social, nem sempre o futuro reproduz as linhas de comportamento do passado. Na verdade, tais modelos deveriam ser utilizados com muito mais cautela e menos certeza. 

Às vésperas da crise bancária de 2008, a absoluta maioria das empresas de consultoria econômica ignorava a possibilidade de emergência de uma crise sistêmica. As chamadas agências de risco ofereciam ótima notação para os bancos que quebraram logo a seguir, sempre na linha do AAA. No final de 2010, as previsões dos “especialistas” para o crescimento do PIB brasileiro de 2011 situavam-se na faixa de 4% - o resultado final foi de apenas 2,7%. Situação análoga ocorre para o PIB do presente ano: os “modelos” diziam que após a baixa de 2011, a economia só poderia se recuperar, com algo em torno de 4,5%. Porém os dados do setor real nos informam que dificilmente cresceremos mais de 2%. Mas então, e os modelos? Ora, os modelos...

Assim, a má fama que geralmente se atribui aos economistas é derivada desse tipo de comportamento. Mas não se trata de um problema associado à profissão em si. A questão reside na maneira como uma parcela dos responsáveis, formados de acordo com os pressupostos conservadores e defensores dos interesses do “establishment”, se apresentam para o conjunto da sociedade. Agem como se fossem portadores de um saber inquestionável e se consideram capazes de realizar todo o tipo de previsão econômica infalível para o futuro. Seus modelos são implacáveis na defesa de soluções duras, com conseqüências sociais e políticas catastróficas – e que não chegam nem mesmo a alcançar os objetivos pretendidos no início. Salários, desemprego, gastos sociais, desindustrialização? Ora, trata-se de variáveis pouco significativas, quando o importante é assegurar equilíbrio de mercado, atratividade do capital externo, concessão de fundos públicos para as empresas privadas, ajuda orçamentária para instituições financeiras com problemas de solvência.

A absoluta maioria dos órgãos de imprensa abre espaço apenas para os “especialistas” e “analistas” que compartilham essa mesma visão. A cada novo fenômeno a explicar ou a cada nova medida anunciada pelo governo, são ouvidos os profissionais de sempre e o público é contemplado com uma suposta “opinião inquestionável” dos economistas a respeito do tema, como se fosse uma espécie de consenso construído de forma artificial e casuística. Apesar das novidades trazidas pela crise, a sociedade permanece sendo informada a respeito apenas das bases da mesmice para o seu enfrentamento.

* Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Extraído do sítio Carta Maior

SOROS: ALEMANHA DEVERIA COMANDAR OU ABANDONAR O EURO

George Soros

Nova Iorque – A Europa está em crise financeira desde 2007. Quando a bancarrota do Lehman Brothers ameaçou o crédito das instituições financeiras, o crédito privado foi substituído pelo crédito do estado, revelando uma falha não reconhecida no euro. Ao transferirem seu direito a imprimir moedas ao Banco Central Europeu (BCE), os países membros se expuseram ao risco de default, como fossem países de Terceiro Mundo, pesadamente endividados em moeda estrangeira. Os bancos comerciais arcaram com os títulos da dívida pública de países mais fracos, que se tornaram potencialmente insolventes.

Há um paralelo entre a atual crise do euro e a crise bancária internacional de 1982. Naquele momento, o Fundo Monetário Internacional salvou o sistema bancário global, emprestando dinheiro o suficiente para países pesadamente endividados; evitou-se o default, mas ao custo de uma depressão duradoura. A América Latina teve uma década perdida.

A Alemanha está hoje jogando o mesmo papel que o do FMI, de então. O cenário difere, mas o efeito é o mesmo. Os credores estão jogando todo o fardo do ajuste para os países devedores e se evadindo de suas próprias responsabilidades.

A crise do euro é uma mistura complexa de problemas das dívidas soberanas e dos bancos, assim como de problemas no desempenho da economia que deram lugar aos desequilíbrios na balança de pagamentos da zona do euro. Então, eles tentaram ganhar tempo.

Em regra, isso funciona. O pânico da finança arrefece e as autoridades lucram com a sua intervenção. Mas não desta vez, porque os problemas financeiros estiveram combinados com um processo de desintegração política.

Quando a União Europeia foi criada, era a corporificação de uma sociedade aberta – uma associação voluntária de estados iguais que concederiam parte de sua soberania em benefício do bem comum. A crise do euro agora está tornando a União Europeia algo fundamentalmente diferente, dividindo países-membros em duas classes – credores e devedores – com a responsabilidade sobre os credores.

Como país credor mais forte, a Alemanha emergiu como o hegemon. Países em débito pagam prêmios de risco substanciais para o financiamento de suas dívidas públicas. Isso se reflete nos seus custos de financiamento em geral. Para tornar as coisas piores, o Bundesbank permanece comprometido com uma doutrina monetária fora de moda, enraizada na traumática experiência alemã com a inflação. Como resultado, reconhece somente a inflação como uma ameaça à estabilidade, e ignora a deflação, que é a ameaça real hoje. Mais ainda, a insistência da Alemanha na austeridade por parte dos países devedores pode facilmente se tornar contraprodutiva, com o aumento da dívida em relação ao PIB, enquanto este despenca.

Há um perigo real de que a Europa de dois níveis se torne permanente. Tanto os recursos humanos como os financeiros serão atraídos para o centro, deixando a periferia permanentemente deprimida. Mas a periferia está fervilhando em descontentamento.

A tragédia da Europa não é o resultado de uma conspiração maligna, mas reside, antes, numa falta de políticas coerentes. Como nas tragédias gregas, concepções errôneas e a mais completa falta de entendimento têm consequências fatais, mesmo que não intencionadas.

A Alemanha, como o maior credor dos países, está no comando, mas se recusa a aceitar responsabilidades adicionais. Como resultado, toda oportunidade de resolução da crise foi perdida. A crise se espalhou da Grécia para outros países com déficit, e chegou mesmo a pôr em questão a sobrevivência mesma do euro. Como uma quebra do euro causaria um estrago imenso, a Alemanha sempre faz o mínimo necessário para mantê-lo vivo.

Mais recentemente, a chanceler Angela Merkel deu suporte ao Presidente do BCE, Mario Draghi, deixando assim o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann , isolado. Isso permitirá que o BCE abafe os custos dos empréstimos aos países que se submeteram a um programa de austeridade sob supervisão da Troika (o FMI, o BCE e a Comissão Europeia).

Os devedores estão, mais cedo ou mais tarde, comprometidos com a rejeição dessa Europa de dois níveis. Se o euro cair em desgraça, o mercado comum da União Europeia será destruído, deixando a Europa pior do que estava quando os esforços para uni-la começaram, dado o legado de desconfiança e hostilidade mútuas. Quanto mais tardio for o rompimento, pior será o resultado. Então, é chegada a hora de considerar alternativas que até recentemente seriam consideradas inconcebíveis.

A meu juízo, a melhor linha de ação consiste em persuadir a Alemanha a escolher entre liderar a criação de uma união política com um compartilhamento de responsabilidades orçamentárias, ou o abandono do euro.

Na medida em que toda a dívida acumulada é nominal em euros, faz toda a diferença quem permanece no comando da união monetária. Se a Alemanha deixá-lo, o euro será depreciado. Os países devedores poderiam retomar sua competitividade; sua dívida em valores reais diminuiria e, com o BCE sob seu controle, a ameaça de default desapareceria e o custo de seus empréstimos cairiam a níveis comparáveis aos do Reino Unido.

Os países credores, por outro lado, teriam prejuízos nos seus investimentos nominais em euros e encontrariam uma competição dura em casa, a partir de outros países membros da zona do euro. A extensão dos prejuízos dos países credores dependeria da extensão da depreciação da moeda, dados os juros sobre a manutenção da depreciação dos títulos das dívidas.

Após o deslocamento inicial, o resultado final seria a realização do sonho de John Maynard Keynes, de um sistema monetário internacional, no qual tanto credores como devedores compartilhariam responsabilidades pela manutenção da estabilidade. E a Europa evitaria a depressão iminente.

O mesmo resultado poderia ser obtido, com menos custo para a Alemanha, se a Alemanha decidir se comportar como um hegemon benevolente. Isso significaria implementar a proposta da união bancária europeia, estabelecer uma espécie de nível de negociação entre países credores e devedores, ao estabelecer um Fundo de Redução de Dívida, vindo a convertê-la toda em dívida nos eurobônus, e visando a um crescimento nominal do PIB na casa dos 5%; assim a Europa poderia fortalecer sua via de saída do endividamento excessivo.

A Alemanha pode decidir comandar a zona do euro ou deixá-la. Qualquer das alternativas seria melhor do que criar uma insustentável Europa de dois níveis.

* Publicado originalmente em Project Syndicate. Tradução: Katarina Peixoto

Extraído do sítio Carta Maior

PLANO DE AUSTERIDADE FISCAL GREGO ENCONTRA RESISTÊNCIA DA "TROIKA"

Grupo formado por UE, FMI e Banco Central Europeu não concorda com todas as propostas da Grécia para organizar suas contas públicas. Caminho a percorrer ainda é longo, afirma fonte do governo grego.

A reunião deste domingo (09/09) entre oficiais do governo grego e representantes da União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) não avançou com sinais concretos de que a Grécia esteja próxima de garantir os empréstimos que salvariam o país da crise econômica.

Após o grupo de credores internacionais (UE, FMI, BCE) revisar os planos de austeridade da Grécia, fonte próxima ao encontro garantiu que ainda há "um longo caminho a ser percorrido" antes que a troika feche a negociação.

O ministro grego das Finanças, Yannis Stournaras, apresentou ao grupo de credores planos para cortar 11,5 bilhões de euros nos próximos dois anos em troca de um resgate financeiro. Entretanto, os relatos dão conta de que a troika rejeitou alguns trechos do plano grego por eles não estarem suficientemente detalhados.

"A troika não aceitou todas as medidas, mas nós temos propostas alternativas", disse o líder socialista Evangelos Venizelos. O partido dele é um dos três que compõem a aliança governista na Grécia.

O chefe da representação do FMI na Grécia, Poul Thomsen [foto principal], disse que o encontro foi bom "para ambos os lados". Ele acrescentou que os dois lados trabalharam "dia e noite" para revisar as medidas de austeridade apresentadas pelo governo.

Enquanto a troika discutia a aprovação do plano, o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, reuniu-se com seus parceiros de coalizão neste domingo para tentar viabilizar a aprovação política dos cortes – que ainda precisam ser finalizados.

Nesta segunda-feira, Samaras vai se reunir com a troika. Ele deve voltar a se encontrar com seus parceiros de coalizão na quarta-feira para detalhar os pontos dos cortes.

Credores internacionais, os mercados e outros governos europeus aguardam uma posição da troika acerca dos planos da Grécia antes de tomarem qualquer decisão de apoiar Atenas com o dinheiro do resgate. A palavra final da troika é aguardada para o fim de setembro ou início de outubro.

Sem o dinheiro, a Grécia poderia ser obrigada a dar um calote de sua dívida, o que poderia acarretar a saída do país da zona do euro.

Extraído do sítio Deutsche Welle

AJUDA À ITÁLIA EXTRAPOLARIA RECURSOS DA ZONA DO EURO, ESTIMAM ANALISTAS - Dirk Kaufmann

Alguns observadores acreditam que situação dos italianos é mais favorável do que a dos espanhóis. Um alívio pois, para sair do buraco, a Itália demandaria mais recursos do que dispõe a zona do euro.

A Itália tendo que pagar juros cada vez mais altos para conseguir novos recursos. Nesta terça-feira (12/06), o governo italiano precisou garantir juros de até 6,66% para os títulos públicos. Credores têm tentando vender seus títulos públicos, e as negociações de seguros contra o risco de calote (credit default swap) é crescente. O governo do primeiro-ministro Mario Monti está na corda bamba.

E ele não é o único. Há poucos dias, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, precisou reconhecer que não conseguiria salvar os bancos em apuros de seu país sem ajuda de Bruxelas. A ministra austríaca das Finanças, Maria Fekter, já afirmou que o mesmo não poderá acontecer com Roma. Em entrevista a um canal de televisão da Áustria nesta segunda-feira, ela declarou que, de início, os italianos precisarão encontrar os próprios meios para sair da crise.

Outra dimensão

O pedido de ajuda da Espanha mostrou a grave situação em que se encontra a quarta maior economia da zona do euro. Caso a Itália, que ocupa o terceiro lugar nesse ranking, também sigar por esse caminho, a crise da dívida na Europa alcançará um patamar ainda mais preocupante.

Uma comparação entre os problemas da Itália e da Espanha, porém, mostra uma diferença determinante entre os dois países. Em entrevista à Deutsche Welle, Jürgen Pfister, economista-chefe do banco Bayern LB, aponta um ponto em favor dos italianos: "A Itália não tem problema bancário porque não sofreu o estouro da bolha imobiliária, como a Espanha", avalia.

As atuais dificuldades vividas por Roma estão, por exemplo, na retração de sua produção econômica. Segundo Pfister, isso é resultado das medidas de austeridade aplicadas por Monti. E a previsão é de que no próximo ano este significativo freio na produção continue sendo sentido.

Entretanto os italianos conseguiram ir mais longe com seus esforços para conter o endividamento. Enquanto eles são capazes de alcançar uma quota de deficit de 2%, os espanhóis só chegam, "com sorte", a 6,5%. Outros aspectos apontam para uma maior capacidade de Roma de solucionar seus problemas, do que Madri. Entre eles, segundo Pfister, estaria a maior competitividade da economia da Itália e uma estrutura industrial mais desenvolvida.

À sombra das eleições

O atual "governo dos tecnocratas" sob comando do especialista em finanças Mario Monti começou com elogios antecipados. Porém, de acordo com Pfister, Roma não correspondeu às expectativas.

E, afinal de contas, também um governo de tecnocratas precisa se preocupar com a reeleição, se deseja realizar seu trabalho por um prazo mais longo. Assim, o pleito de 2013 já projeta sombra, fazendo do gabinete de Monti um "governo por prazo limitado".

Sendo assim, diferentemente de Maria Fekter, Jürgen Pfister não acredita que a Itália pedirá ajuda europeia. O especialista está convencido que os italianos conseguirão encontrar sozinhos a saída para seus problemas. Mas se não conseguirem, diz Pfister, a zona do euro teria um outro problema: "Os mecanismos de auxílio, mesmo na forma ampliada, não seriam suficientes para a Itália".

Extraído do sítio Deutsche Welle

ESPANHA É QUARTO PAÍS A RECEBER AJUDA DO FUNDO DE RESGATE EUROPEU - Bernd Riegert

Além de Grécia, Irlanda e Portugal, agora serão os espanhóis os próximos a se submeterem-às regras impostas pelos credores internacionais.

A Espanha ainda não apresentou aos demais 16 países da zona do euro o requerimento oficial de empréstimo emergencial. Porém deverá fazê-lo em breve, pois trata-se de um pré-requisito para o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) reunir e liberar a verba.

O país quer repassar a provável quantia necessária, de 100 bilhões de euros, aos bancos já parcialmente estatizados, a fim de salvá-los da bancarrota. O FEEFE também já realizou esse tipo de refinanciamento do setor bancário na Grécia, Irlanda e Portugal.

Antes de fazer o repasse das parcelas do empréstimo, a chamada troika – formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – atesta as condições para que o país em questão possa receber o aporte de recursos. Com a Espanha não deve ser diferente, segundo declarou o ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, em entrevista à rádio Deutschlandfunk, nesta segunda-feira (11/06).

Ajuda dos vizinhos

Os ministros das Finanças do Eurogrupo fizeram um convite expresso ao FMI para que este coloque á disposição seu know-how sobre o assunto. Inicialmente, a Espanha não quer receber crédito do FMI, pois tais empréstimos estão geralmente atrelados a uma série de restrições.

No início de junho, o ministro espanhol de Finanças, Cristóbal Montoro, admitira que seu país não pode, no momento, levantar os recursos necessários no mercado livre, por isso precisaria da ajuda europeia. Eventualmente, o futuro Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) poderá disponibilizar os recursos para Madri, contudo o mecanismo provavelmente só estará disponível em meados de julho.

Em caráter preventivo, a Comissão Europeia já declarou que a Espanha deverá continuar se esforçando para reduzir seu elevado deficit orçamentário. Os novos créditos, que os espanhóis terão que assumir agora com os parceiros europeus, para salvar os bancos do país, serão naturalmente somados ao deficit já existente.

Cada vez mais espanhóis raspam suas contas, temendo a crise dos bancos

Caso grego

Desde maio de 2010, a Grécia vem recebendo recursos dos países-membros da UE, da Comissão Europeia e do FMI. Os dois pacotes de ajuda aprovados até agora somaram um total de 240 bilhões de euros. Destes, segundo informações do FEEF, 107 bilhões de euros vieram de recursos europeus, e 30 bilhões de euros do FMI.

A Grécia precisa se submeter a rígidas restrições, cujo cumprimento a troika formada pela Comissão Europeia, FMI e BCE fiscalizará, antes de liberar as parcelas de crédito. Além dos créditos emergenciais, o país contou ainda com um corte de dívida por parte de credores privados, num volume efetivo de 35 bilhões de euros.

Caso irlandês

Assim como os espanhóis, os irlandeses também estão sofrendo as consequências do estouro da bolha imobiliária e da crise bancária resultante. Em novembro de 2010, o governo da Irlanda absorveu os riscos dos bancos e acabou se sobrecarregando.

Como as dívidas públicas não puderam mais ser financiadas através do mercado financeiro, a Irlanda tomou um empréstimo da UE, do BCE e do FMI no valor de 85 bilhões de euros. Destes, cerca de 35 bilhões de euros se destinavam apenas a salvar os bancos.

Em contrapartida, a Irlanda se comprometeu com duras medidas de austeridade, as quais estão sendo respeitadas, ao contrário da Grécia. Entretanto, o governo tenta baixar os juros do empréstimo concedido pelos parceiros europeus e esticar o prazo de pagamento. No final de 2013, o país deverá poder novamente refinanciar suas dívidas no mercado.

Caso português

Em maio do ano passado, Portugal capitulou diante dos mercados financeiros e pediu ajuda à zona do euro. Até a metade de 2014, os portugueses poderão pedir 78 bilhões de euros para resgate de sua economia. Um terço do montante será aportado pelo FMI.

Portugal também cumpre restrições impostas por seus credores. Porém, em apenas um ano, já esgotou mais da metade da margem de crédito. Questiona-se se, até 2014, não será necessário um novo pacote de resgate.

Paralelamente aos créditos emergenciais do FMI e da UE, o BCE tem comprado, em massa, títulos de Estados endividados. Desse modo procura-se manter em nível tolerável sobretudo os juros da Itália e da Espanha. Até o momento, o BCE já investiu cerca de 200 bilhões de euros nesse controverso programa.

Após o estouro da crise, em 2008, a Comissão Europeia também concedeu crédito a países do bloco europeu que não adotam a moeda comum. A Hungria, Letônia e Romênia receberam, até hoje, cerca de 14 bilhões de euros como auxílio orçamentário.

Extraído do sítio Deutsche Welle

OLHOS E CORAÇÕES VOLTADOS À GRÉCIA - Maurício Caleiro

À medida que as eleições gregas entram em sua reta final, os olhos do mundo se voltam ao berço da democracia para acompanhar o que promete ser um dos mais emocionantes pleitos dos últimos tempos - e dos poucos a incluir a possibilidade concreta de eleger uma força política cuja plataforma inclui o rompimento com o programa de austeridade ditado pela Troika.

Pois, a nove dias das eleições, a Syriza (Coligação da Esquerda Radical) lidera, com 31% - e na condição de grande e entusiasmante novidade -, as projeções de votos, seguida pelos 25% da centro-direita (Nova Democracia) e pelos socialistas (só de nome) do PASOK, com 14%.

A confirmação da vitória da Syriza no próximo dia 17 seria uma enfática tradução político-eleitoral da derrota do receituário neoliberal anti-crise que a "comunidade europeia" lhe determinou, e cujo fracasso, do ponto de vista social, tem sido dramática e cotidianamente constatado pela população grega, que convive com índices de desemprego da ordem de 35% e com mais da metade dos jovens sem trabalho. 

Economicismo desumano 

A receita ditada pela Troika, além de coagir e humilhar a autonomia da democracia grega, impôs um brutal corte de salários, pensões e investimentos estatais, com alta redução do raio de ação do Estado e nenhuma preocupação com as graves consequências sociais decorrentes. A aplicação de tais medidas, caracterizadas por um neoliberalismo desabrido, tem envenenado ainda mais o tecido socioeconômico de uma nação empobrecida e aprofundado a crise. Para muito além das planilhas sobre dados macroeconômicos, a Grécia é hoje um país cuja classe média vem sendo dizimada e cujos pobres, sujeitos a fome e desnutrição, encontram-se entregues à própria sorte.

O mundo social do trabalho se esfacela, com sindicatos extramente enfraquecidos, a proliferação de “contratos informais” e o calote salarial institucionalizado (500 mil trabalhadores não estariam recebendo seus pagamentos). O cenário se deteriora: há falta de medicamentos para doenças graves e empresas farmacêuticas relutam cada vez mais a vender a prazo, segundo relata o The Guardian de hoje (08/06); nas cidades, proliferam mendigos e meninos de rua; grassam a fome e a desnutrição: “o país já se encontra em ruínas”, definiu o ativista Yorgos Mitralias, segundo relato de Mauricio Haschizume em matéria da Carta Maior.

Assimetria de tratamentos

Um caso dramático se tornou o símbolo das medidas desumanas a que está sendo submetido o povo grego: o músico Antonios Perris, de 60 anos, se suicidou após ver-se na miséria e não conseguir que nenhum asilo aceitasse a mãe, que sofre de Alzheimer e esquizofrenia e pulou com ele do quinto andar de um prédio. Perris (foto abaixo) deixou uma carta, largamente negligenciada pela mídia corporativa, em que apela aos poderosos pelos pobres e para que os bancos cessem os despejos.

Enquanto, num flagrante desrespeito aos direitos humanos, o povo grego é pauperizado dessa maneira em nome da austeridade, o Banco Central Europeu injeta nada menos do que 1 trilhão de euros (R$ 2.532.000.000.000,00) em bancos do continente, cuja ação irresponsável no período imediatamente anterior à crise, “alavancando” empréstimos sem lastros, é uma das principais causas da débâcle financeira.

Mídia versus renovação

Não obstante tais discrepâncias, será instrutivo acompanhar, nessa reta final das eleições gregas, o esforço que os porta-vozes do mercado encrustados na mídia e por ela designados como “jornalistas especializados” farão para alardear, com um palavrório que, sob verniz técnico, mistura wishful thinking, lugares-comuns da Economia e não tão veladas ameaças, o caos e a expulsão do paraíso que fatalmente, segundo eles, incidirão sobre a Grécia caso a Syriza – caracterizada como o ninho do pior e mais irresponsável radicalismo - assume ao poder.

Até o momento, porém, o que as pesquisas de intenção de voto sugerem é que os eleitores têm se dado conta de que o paraíso neoliberal da Europa mal tem lugar para a plutocracia grega, quanto mais para os estratos médios e baixos, atirados à própria sorte. O jovem candidato a primeiro-ministro pela Syriza, Alexis Tsipras (37, foto acima), já alertou que se a Europa cortar os fundos adicionais pré-acordados, a Grécia, sob seu comando, para de pagar a dívida. Mesmo caso a coligação não venha a ganhar as eleições (toc, toc, toc...), deve se constituir como uma nova força na arena grega - e, de qualquer maneira, já goza do mérito de ter trazido uma lufada de ar fresco a renovar o pensamento político no velho continente.

Novos rumos para a esquerda

Muito haveria para se dizer sobre a relação entre a paradoxal vigência do neoliberalismo como alegada panaceia para a Europa atual, a crise grega e a saudável novidade representada pela Syriza. Mas a sensacional intervenção de Slavoj Žižek no comício da coligação, disponível ao final do texto (com legendas em português lusitano), aborda essas e outras questões - como os impasses no interior da esquerda ou a recusa à passividade que as reações dos gregos à crise denotam - com tamanho brilhantismo, eloquência e originalidade que o melhor é encerrar por aqui, recomendando, com ênfase, que assistam ao vídeo.

Pois, falando para um público naturalmente entusiasmado, certamente grato por seu apoio e que compartilha muitos de seus ideais, o filósofo esloveno mostra-se particularmente inspirado, seja pela consistência de sua crítica ou pela intensidade de sua performance, com seu blending único de psicanálise e marxismo, seu inglês com sotaque caricatural, suas metáforas e comparações inusitadas e desconcertantes - tecidas muitas vezes a partir de filmes, canções e demais produtos culturais de massa (como a alusão a Coca-Cola e Pepsi para ilustrar a diferença entre Nova Democracia e PASOK) -, além de seus conceitos personalíssimos e desconcertantes - como, no caso, o de “democracia descafeinada”. Vale a pena ver o vídeo até o final.

Extraído do sítio Cinema & Outras Artes

PUREZA: OBJETIVO REAL DA TROIKA É DESTRUIR ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA EUROPA

Para professor português, só forças de esquerda genuínas podem evitar que continente se assemelhe à Ásia em relação aos direitos trabalhistas.

O professor português José Manuel Pureza em seminário realizado na San Tiago Dantas, no centro de São Paulo

Longe de tentar resolver a crise no continente, os planos de austeridade fiscal impostos pelo grupo conhecido como Troika (grupo formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) tem outro objetivo: desmantelar as conquistas obtidas durante a era em que o estado de bem-estar social prevalecia no continente.

A afirmação é de José Manuel Pureza, professor de Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra e ex-membro do Parlamento português pelo Bloco de Esquerda. Ele se encontra no Brasil para uma série de palestras e, na última quarta-feira (30/05) esteve na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, onde explicou e expôs as causas da crise europeia. Ao fim da apresentação, conversou com a reportagem de Opera Mundi sobre as alternativas para enfrentar a recessão.

“A crise é um pretexto para diminuir o valor do trabalho, os direitos sociais e os serviços públicos. O que está em causa é o modelo social europeu. Sua supressão significaria um retrocesso gravíssimo”, afirmou. Para Pureza, a relação de forças que equilibrava o “welfare state” se alterou. O pacto entre capital e trabalho, entre forças conservadoras e progressistas, que defendem a coexistência da acumulação de capital em troca dos direitos sociais efetivos, foi rasgado pelo primeiro lado. Está em curso, segundo ele, um processo de “asiatização” do continente.

Os preconceitos em torno da crise

Pureza explicou que existem três percepções hegemônicas sobre a crise no continente: a de que a ela é unicamente econômica; que sua principal causa é a irresponsabilidade dos países chamados “periféricos”; e que é resultado de o bloco não ter se reforçado institucionalmente no caminho do federalismo. “Não se deve dar valor a nenhuma delas. Porque, ao fim, elas não passam de uma versão ideológica da realidade”, afirma.

A primeira percepção peca por desvalorizar os aspectos políticos da crise, e não questionar os retrocessos democráticos e a falta de governança que vem com ela.

Colonialismo e conservadorismo na Europa: Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, e Soraya Saénz, vice-presidente do governo espanhol

Para Pureza, o segundo lugar comum, que atinge especialmente países como Grécia, Portugal, Espanha e, em parte, a Itália, é o mais grave, pois questiona a capacidade desses países se auto-gerirem. “Essa forma de encarar os fatos é herança de um passado colonial, quando se dizia que alguns povos precisam de outros para serem governados”.

Um eco claro desse preconceito ressoou na semana passada, com as declarações da presidente do FMI, Christine Lagarde, acusando os gregos de não pagarem impostos – embora ela seja isenta de tributação, mesmo recebendo salário de 500 mil dólares. “Esse discurso tem hoje um impacto imenso na mídia e na vida social dos europeus”, diz Pureza.

Junto com essa percepção, Pureza lembra que muitos europeus acreditam que a dívida nesses países é proveniente dos fundos estruturais recebidos nos primeiros anos em que integraram a Comunidade Europeia (exceto a Itália).

A construção da UE

A terceira percepção, de que a crise tem raízes institucionais, segundo Pureza, é focada de maneira errônea. “Institucionalmente, o bloco nunca definiu seu horizonte de maneira clara. Assim, criou um déficit democrático, pois seus principais órgãos, como a Comissão Europeia, se desenvolveram sem a legitimidade do voto popular. A exceção é o Parlamento Europeu. O processo de construção europeu foi construído nessa indefinição”, explicou.

Outro fator institucional que contribuiu para a crise é que o bloco se alargou exponencialmente (dos seis membros originais para os atuais 27) passando a comportar realidades completamente diferentes. As entradas de Portugal, Espanha e Grécia foram, na época, segundo o professor, apostas políticas. “A UE sabia que o mercado comum não suportaria a existência de assimetrias tão grandes, por isso os fundos estruturais. Entretanto, vigorava na época a ideia de coesão econômica e social”.

Tudo mudou, segundo Pureza, com a queda do muro de Berlim: “Perdeu-se a coesão ideológica da UE. Com o fim da União Soviética, essa coesão ideológica perdeu-se em um contexto novo: o triunfo do neoliberalismo”.

O professor lembra que o Tratado de Maastricht, de 1992, muda o processo de integração que cria a UE. “Com as uniões econômica e monetária, os países perdem dois elementos centrais de sua soberania: a emissão de moedas e a política cambial. Em um cenário de crise, ficam sem elementos centrais para criar políticas de recuperação contra-cíclicas. E o crédito era obtido com a desvalorização da moeda”. O custo do Euro veio com a fragmentação dos Estados-membros no controle de sua política econômica. “E a vontade e capacidade dos líderes europeus, não à toa, tornou-se ausente”, explicou.

A consequência

Sob esse cenário, em 2010 ocorreu o estouro das dívidas públicas nos países mais pobres do bloco. “Na grande maioria dos casos, a explosão da dívida resultou de uma instrução da própria UE para que os Estados socorressem a saúde financeira dos bancos. Isso foi logo após a derrocada do Lehman Brothers, em 2008. Os países compraram títulos de dívida para salvá-los. E, para o investidor da bolsa que compra esses títulos, pouco importa se é o “país X” ou a “empresa Y” para ganhar seus milhões”, explica Pureza.

O remédio do bloco para a crise tem sido os programas de ajuste estruturais aos países deficitários em troca de aportes financeiros para que continuem a pagar os juros das dívidas. “O problema é que a dívida grega é maior hoje do que no início da crise. Grécia, Portugal, Espanha e um pouco a Itália são pressionados agora a utilizar a única variável que conseguem ainda controlar: o custo do trabalho [incluindo os serviços públicos e benefícios sociais]. Através de cortes salariais drásticos”, explica Pureza. 

“O discurso de quem defende essa política é de que se está a perder gordura para ganhar músculos. Mas, quando a saúde, a educação e os salários são a gordura, estamos mesmo é no osso, como se diz e Portugal”, diz, arrancando risos da plateia.

A alternativa à esquerda

Ao fim de sua exposição, o professor esclareceu algumas das medidas as quais acredita que podem, de fato, romper com a doutrina recessiva imposta à Grécia e ao seu país. Em especial, uma maior tomada de decisão da população através de plebiscitos para assuntos estratégicos.

No aspecto econômico, lutar pelo fim das privatizações do setor púbico, chegando em muitos casos, a desfazer o que já foi entregue à iniciativa privada. Mas com uma ressalva: “Não podemos optar pela nacionalização de setores sem critério. Em Portugal, fizeram isso com um banco. Nacionalizaram os prejuízos e privatizaram os lucros”, adverte.

Rejeição às imposições da Troika: para Pureza, clareza nas posições explica o sucesso da Syriza na Grécia

Outra medida importante seria a auditoria da dívida pública, para se conhecer com rigor o real valor da dívida. “Os trabalhadores e Portugal não podem ser penalizados por uma dívida que foi contraída por uma política ambiciosa de um banco”, afirma.

Para Pureza, a esquerda europeia tem hoje mais facilidade para esclarecer suas diretrizes. “A esquerda hoje na Europa define-se por contraste com as políticas da Troika. Não é possível ser esquerda sem uma ruptura clara com a recessão, o desemprego e a desvalorização do trabalho que ela nos impõe. Essa foi a razão pela qual a Syriza (Coalizão da Esquerda Radical) cresceu na Grécia e pode ganhar as eleições: não fazer qualquer transigência”, afirmou.

E ironiza as correntes políticas que ainda insistem no meio-termo: “Esse é o dilema pelo qual passa hoje a social-democracia europeia. Vive na ilusão de que é possível se harmonizar com a Troika. Não é. O resultado do Pasok (Partido Socialista Pan-Helênico) na Grécia mostra como essa suposta esquerda afunda”.

Pureza não está otimista nem mesmo com a vitória do socialista François Hollande na França. “Foi uma vitória importante para aumentar a pressão política contra a Troika. Mas não acredito que a política francesa virou por inteiro. Veremos em pouco tempo decisões que são definidoras por parte de Hollande. Ou aposta no crescimento e no emprego em escala europeia ou vamos ter mais do mesmo, um ‘Sarkozy simpático’. Não é disso que a esquerda precisa”, afirma.


Extraído do sítio Opera Mundi