COLETA DE LIXO TÓXICO AINDA É DESAFIO PARA O BRASIL - Mariana Branco

Brasília – O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

“Alguns pontos comerciais se preocupam em fazer pequenos ecopontos para receber pilhas e baterias, mas é muito diminuto”, avalia João Gianesi Netto, vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). De acordo com Netto, houve um movimento da própria indústria no sentido de fazer o recolhimento antes de haver legislação específica, pois a maior parte dos produtos é reaproveitável e tem valor agregado. Mas, na opinião dele, a informação sobre como realizar a devolução não é satisfatoriamente repassada às pessoas. “Eu não estou vendo que estejam procurando instruir o cidadão”, avalia.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que as atitudes de logística reversa no Brasil são dispersas. “Está dependendo de algumas localidades. Geralmente são ONGs e cooperativas que têm esse tipo de iniciativa. Em alguns casos há participação do Poder Público, como no Projeto Cata-Treco, em Goiânia”, exemplifica ela, referindo-se a um programa da prefeitura daquela cidade em parceria com catadores de lixo.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

Elaine Nolasco lembra que o risco trazido pelo descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas está relacionado aos metais pesados presentes na composição desses produtos – desde lítio até mercúrio. “Pode haver contaminação do solo e do lençol freático”, diz.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

Extraído do sítio Agência Brasil

LIXÕES RECEBEM TONELADAS DE OURO E PRATA POR ANO, DIZ ONU

Lixo eletrônico mundial contém “depósitos” de metais preciosos de 40 a 50 vezes mais ricos do que os contidos no subsolo.

O lixo eletrônico é um problema importante e também valioso. Segundo instituições ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas), cerca de 320 toneladas de ouro e 7,5 mil toneladas de prata são utilizadas anualmente para a produção de aparelhos eletrônicos como computadores, tablets e celulares.

O valor dos metais empregados soma cerca de US$ 21 bilhões – US$ 16 bilhões em ouro e US$ 4 bilhões em prata – a cada ano e, quando os aparelhos são descartados, menos de 15% do ouro e da prata são recuperados. O resultado do acúmulo constante é que o lixo eletrônico mundial contém “depósitos” de metais preciosos de 40 a 50 vezes mais ricos do que os contidos no subsolo, de acordo com dados apresentados na semana passada em reunião organizada pela Universidade das Nações Unidas e pela Global e-Sustainability Initiative (GeSI) em Gana, África.

As quantidades de ouro e prata que vão parar no lixo aumentam à medida que crescem as vendas de aparelhos como os tabletes, cujas vendas em 2012 deverão chegar a 100 milhões de unidades em todo o mundo, número que deverá dobrar até 2014. Produtos elétricos e eletrônicos consumiram 197 toneladas em 2001, equivalentes a 5,3% da oferta mundial do metal. Em 2011, foram 320 toneladas, com 7,7% do total disponível. Apesar do crescimento de cerca de 15% na oferta de ouro na última década, o preço do metal disparou, aumentando cinco vezes entre 2001 e 2011, segundo o levantamento.

“Em vez de olharmos para o lixo eletrônico como um fardo, precisamos encará-lo como uma oportunidade”, disse Alexis Vandendaelen, representande da Umicore Precious Metals Refining, da Bélgica, durante o evento. De acordo com os especialistas, além de melhores padrões de consumo sustentável, os sistemas de reciclagem precisam melhorar para lidar com o novo tipo de lixo, mais valioso, porém mais difícil de trabalhar do que plástico ou papel.

De acordo com o levantamento feito pela GeSI e pela iniciativa Solving the E-Waste Problem (StEP) – que envolve organizações da ONU, da sociedade civil e empresas –, cerca de 25% do ouro é perdido e não pode ser recuperado por conta dos processos de desmanche empregados nos países mais desenvolvidos. Nos países em desenvolvimento, o total inviabilizado chega a 50%.

Para os especialistas presentes na reunião em Gana, o lixo eletrônico não deve ser encarado como lixo, mas como recurso, uma vez que representa uma importante fonte de renda e sua reciclagem é fundamental para a preservação do ambiente e para o desenvolvimento sustentável. E isso não se aplica apenas ao ouro e à prata, mas a diversos outros metais, como cobre, paládio, platina, cobalto ou estanho, contidos nos produtos eletrônicos descartados.

“Precisamos recuperar elementos raros de modo a poder continuar a fabricar produtos de tecnologia da informação, baterias para carros elétricos, painéis solares, televisores de tela plana e uma infinidade de outros produtos populares”, disse Ruediger Kuehr, secretário executivo da StEP. “Um dia – espero que mais cedo do que tarde –, as pessoas vão olhar para trás e perguntar como foi que nós conseguimos ser tão cegos e desperdiçar tanto nossos recursos naturais”, disse Kuehr.

Extraído do sítio Opera Mundi

DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO AINDA É PROBLEMA PARA O BRASIL - Alana Gandra

Rio de Janeiro - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo eletrônico.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 quilo por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais baixa (0,1 quilo).

Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do Itamaraty, disse.

O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos. Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.

Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. “O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado”.

A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a logística reversa”. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. “Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos atual”.

O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.

A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos tem início previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.

Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou, entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado para poder separar os produtos eletroeletrônicos.

O professor de engenharia ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Ele avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para reduzir o volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil.


Extraído do sítio Agência Brasil