O FIM DOS LIXÕES EM 2014? - Afonso Capelas Jr.

Lixão em Palmeira dos Índios, Alagoas – Creative Commons

No Brasil, lixão não é desvantagem das grandes cidades. Lugares considerados paraísos ecológicos, como a bela Trancoso, na Bahia, e até Fernando de Noronha, no litoral pernambucano, também têm seus dejetos a céu aberto, com direito a urubus e mau cheiro. Ao todo, ainda temos exatos 2 906 desses depósitos de rejeitos em 2 810 cidades, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eles terão que ser eliminados até agosto de 2014 para atender ao que obriga a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Será que vamos conseguir em tão pouco tempo? Os promotores da Associação Brasileira dos Membros dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente (Abrampa) vão lutar por essa meta, durante o congresso anual da entidade, que será realizado a partir de 17 de abril. O assunto terá prioridade total durante o encontro.

“Existem prazos e eles serão cobrados pelos gestores públicos”, garantiu o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta semana. Basta os prefeitos das cidades que ainda têm lixões a céu aberto solicitarem o apoio do Ministério Público. “Não dá para deixar para a última hora e dizer que não deu tempo”, alertou Bittencourt.

Uma das armas mais poderosas dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente é o TAC, ou Termo de Ajustamento de Conduta. Como o próprio nome sugere, é um acordo extrajudicial feito entre os próprios ministérios e a parte interessada, no caso a prefeitura que se compromete a desativar o lixão e instalar um aterro sanitário no seu município.

Mas é preciso muito dinheiro para acabar com os depósitos de lixo do país: nada menos que R$ 70 bilhões, pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios. Também será necessário promover, de verdade, a coleta seletiva, que hoje é uma piada: menos de 20% das cidades fazem esse tipo de coleta.

Então, o jeito é ficar de olho para ver se os promotores vão conseguir seus objetivos e se os prefeitos vão mostrar boa vontade. E cobrar, porque o prazo é curto. Se não atingirmos esse objetivo corremos o risco de ver a PNRS se transformar naquelas famosas leis de papel, que não são cumpridas.

Extraído do sítio Planeta Sustentável

SANEAMENTO BÁSICO AINDA É MOTIVO DE MORTE NO BRASIL - Dal Marcondes

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em “ruas” de madeira para chegar a suas casas em Altamira (PA), onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Valter Campanato/ABr

Ananindeua, um município próximo a Belém, tão próximo que parece um bairro, registrou em 2011 o alarmante número de 904 internações por diarreia para cada 100 mil habitantes. Em 2012 a cidade conseguiu bater seu recorde entre os 100 maiores municípios brasileiros e marcou 1210 pessoas internadas com doenças causadoras de diarreias. Na outra ponta, das menores ocorrências de doenças com diarreia, ficou em 2011 a cidade paulista de Taubaté, com 1,4 internação para cada 100 mil habitantes. O caso de Ananindeua chama a atenção porque o município que vem logo em seguida, Belford Roxo (RJ), registrou em 2011 menos da metade dos casos, 399,4 internações para cada 100 mil habitantes. Esses dados foram levantados pela organização não governamental Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento básico no Brasil.

Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, enquanto a Unicef demonstra que essa é a segunda maior causa de mortes entre crianças de 0 a 5 anos e se estima que a cada ano 1,5 milhão de crianças nessa idade morram em todo o mundo vítimas de doenças diarreicas. O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (em PDF), divulgado no final de fevereiro, procura, por meio de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medir o impacto sobre a saúde da população exposta ao saneamento básico inadequado nos 100 maiores municípios brasileiros. O estudo levantou dados de 2008 a 2011, em alguns casos 2012, e demonstrou que em quase metade dos municípios (49%) existe apenas uma oscilação nos números de internações, sem apresentar nenhuma tendência clara de melhora no indicador. Em 2011, 396.048 pessoas deram entrada no SUS com doenças diarreicas, sendo que 54.399 vivem nos 100 maiores municípios do país.

De todas as internações, cerca de metade são crianças de 0 a 5 anos, justamente a faixa etária mais fragilizada pela falta de saneamento básico, sendo que em algumas cidades essa taxa chega a mais de 70%, como é o caso de Duque de Caxias (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Macapá (AP), Feira de Santana (BA), Belém (PA), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Dados de 2011 apontam que os gastos do SUS com internações por diarreia foram de 140 milhões de reais e os municípios que mais gastaram foram justamente aqueles com piores indicadores de saúde e de saneamento básico. Enquanto em Ananindeua o gasto total por 100 mil habitantes foi de 314,4 mil reais, na cidade de Taubaté o gasto foi 721 reais para a mesma população.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) mostram que são poucas as cidades, entre as 100 maiores do país, que podem ostentar a marca de 100% de seus esgotos coletados (o que não significa tratados). São elas Santos, Piracicaba, Jundiaí e Franca, no estado de São Paulo, e a capital mineira, Belo Horizonte.

Esses números reforçam a urgência de aplicação dos recursos previstos para saneamento básico em todo o Brasil. Existem políticas e planos nacionais para a gestão de recursos hídricos e saneamento, sem, no entanto, haver um esforço concentrado na aplicação em obras que possam reverter este quadro de desastre vivido pela população, principalmente das áreas mais pobres do país.

Às vésperas de mais um Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março, o Brasil pouco tem a comemorar. Nas grandes cidades a questão do abastecimento de água é cada vez mais complexa, com as empresas de água tendo de buscar o recurso em mananciais cada vez mais distantes, justamente pela falta do saneamento e do tratamento de esgotos, que coloca os rios das regiões mais habitadas entre os mais poluídos do mundo.

É hora de se entender que a água limpa e o saneamento básico são indicadores de desenvolvimento muito mais importantes do que o Produto Interno Bruto.

Extraído do sítio Revista CartaCapital

BRASIL TEM 3,6 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS FORA DA ESCOLA - Mariana Tokarnia

Brasília – No Brasil, 3,6 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola. A maioria (2 milhões) tem entre 15 e 17 anos e deveria estar cursando o ensino médio. O déficit também é grande entre aqueles com idade entre 4 e 5 anos (1 milhão), que deveriam estar na educação infantil.

Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas, do movimento Todos pela Educação (TPE)*. A entidade estabelece que até 2022, 98% ou mais dos jovens e crianças entre 4 e 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola.

Para que essa meta seja cumprida, seria necessário que em 2011, ano referente ao levantamento, 94,1% dos brasileiros dentro da faixa etária estivessem na escola. O número atual corresponde a 92%. Em relação aos que ficam de fora, em números absolutos, o estudo os compara a toda a população uruguaia (cerca de 3,4 milhões de pessoas).

De acordo com o relatório, houve melhora no índice, mas ele ainda é insuficiente. Alguns estados como Acre, Amazonas e Rondônia com índices pouco acima dos 70% em 2000, conseguiram espaço em uma década e tiveram as maiores taxas de crescimento de matrículas. Em 2011, o Acre apresenta 88,9% dos jovens e crianças matriculados, o Amazonas, 88,7% e Rondônia, 86,3%.

Esses estados e mais o Amapá, no entanto, ainda apresentam, em termos percentuais, os maiores índices de pessoas nessa faixa etária fora da escola, de 11% a 13% da população de 4 a 17 anos. Em números absolutos, o estado mais rico, São Paulo, é o onde existe o maior número de jovens e crianças fora das salas de aula: 575 mil alunos, o que corresponde a 6,6%. Minas vem em segundo lugar, com 367 mil alunos (8,3%).

As maiores defasagens encontram-se na "entrada", na pré-escola, e na "saída", no ensino médio, do sistema educacional. "A expansão na oferta de vagas na educação básica, ocorrida nos últimos anos do século 20 e início do 21, concentrou-se principalmente no ensino fundamental. Nas pontas, ou seja, na educação infantil e no ensino médio, houve pouco avanço", diz o texto. Na pré-escola, "a cada cinco crianças brasileiras entre 4 e 5 anos de idade, uma não encontra vaga. O país precisaria criar 1.050.560 vagas para atender todas as crianças nessa faixa etária".

"A educação infantil passará a ser obrigatória a partir de 2016 e será o desafio dos próximos gestores municipais. Os dados não chegam a ser alarmantes, mas são preocupantes, existe 1 milhão de crianças para ser incluído no sistema de ensino em quatro anos", diz a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

No ensino médio, a taxa de evasão de 2010 foi 10,3%, maior que as dos anos iniciais (1,8%) e finais (4,7%) do ensino fundamental. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), citados no relatório, 40,3% dos jovens evadidos deixam o sistema alegando falta de interesse. O mesmo estudo mostra que parte considerável dos jovens entre 15 e 17 anos ainda não chegou no ensino médio, 31,6% estão no ensino fundamental.

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), em artigo no relatório houve, de 2004 a 2012, um avanço de 169% na frequência de cursos de natureza profissionalizante por estudantes nessa faixa etária, o que leva a crer que alguns desses jovens deixam a escola para se inserir no mercado de trabalho.

Hoje às 16h, Priscila Cruz e Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional da Educação (CNE) e do TPE participam de debate pelo portal da EBC.

* Fundado em 2006, o Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil brasileira que tem a missão de contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito a educação básica de qualidade.

Edição: Tereza Barbosa

Extraído do sítio Agência Brasil

YOANI NO PAÍS DAS MARAVILHAS - Eduardo Guimarães

A visita da blogueira cubana Yoani Sanchez ao Brasil ganhou uma dimensão muito maior do que deveria – mas que, claro, teria ocorrido de qualquer forma por conta do uso político-ideológico que setores da grande imprensa nacional fariam de sua imagem e de suas ideias mesmo sem os fatos que contribuíram para aumentar sua exposição pública.

Os fatos que aumentaram a exposição de Yoani são as manifestações de protesto contra sua presença em nosso país, nada que não aconteça em muitos outros países quando recebem visitas de pessoas ditas “importantes”.

Todavia, a cubana não chega a ser um presidente dos Estados Unidos ou um poderoso banqueiro internacional daqueles que ficam inacessíveis ao diálogo, deixando a quem deles diverge a única alternativa de protestar.

Não se pode escapar de reconhecer, entretanto, que, seguramente, foi exagerada a dose do protesto contra alguém que, sob financiamento de potências ou corporações estrangeiras ou não, é apenas uma blogueira que exprime suas ideias.

Yoani deve ser mesmo tudo o que dizem. Mantém, sim, relações com o Departamento de Estado Norte Americano, inventa – até prova em contrário – agressões físicas que teria sofrido do governo de seu país, recebe somas altíssimas de grupos políticos estrangeiros para acusar uma “ditadura” que lhe permite sair pelo mundo denunciando-a…

Contudo, os manifestantes contrários, ingenuamente, escolheram o campo dela para lutar. Yoani fundamenta seu sucesso internacional no papel de vítima que forjou, o de uma jovem de aparência meiga e coragem imensa para enfrentar uma cruel ditadura.

Nada mais conveniente do que aparecer, sozinha ou ao lado de um ou dois, sendo xingada por pessoas aparentemente iradas e em bando.

Yoani deve estar muito feliz. Os vídeos já gravados sobre o que lhe fizeram em termos de constrangimento moral – e, o que é pior, só com palavras de ordem em vez de com argumentos – certamente lhe servirão muito em outras oportunidades.

Abaixo, um desses momentos em que os críticos dela tiveram oportunidade de fazê-la responder a questionamentos e a desperdiçaram, permitindo-lhe um discurso protocolar e falsamente democrata.

O discurso da blogueira diante desse tipo de ação contra si acabou reforçado. Disse ela que prefere os apupos da democracia ao silêncio de uma ditadura que lhe facultou meios de estudar, de se formar, de adquirir cultura, de conseguir ir até morar no exterior, de recebe-la de volta e, ao fim, de também lhe permitir que saísse agora pelo mundo acusando seu país.

A visitante cubana, aliás, vem elogiando muito o nosso país, dizendo que gostaria que Cuba fosse igual. Afinal, aqui, no país das Maravilhas de Yoani, há liberdade de expressão, carros novos e internet rápida.

Infelizmente, em poucos dias a moça deixará o Brasil sem lhe ver um outro lado que, se lhe fosse apresentado junto com uma pergunta sobre se há situação igual na “ditadura” que denuncia, por certo a faria refletir que talvez este país não seja tão melhor que o seu e, em muitos aspectos, que talvez seja até pior.

Nos últimos dias, o carcomido debate da Guerra Fria sobre Cuba vem apontando como é melhor viver aqui do que lá porque temos internet rápida, carros novos, shoppings repletos de todos os tipos de quinquilharias caras que muitos, hoje – e só hoje –, podem comprar, mas que uma parte imensa deste povo não sabe nem o que são.

Uma visão menos superficial de nossa sociedade de consumo em contraposição ao “inferno socialista” de que Yoani fala, portanto, se faz necessária.

Fico me perguntando se não teria sido o caso de os manifestantes contrários a ela, respeitosamente, terem lhe proposto um debate público em vez de a terem feito ouvir seus longos discursos, palavras de ordem e xingamentos enquanto, com um sorriso democrático e sereno e um ar de “Eles não sabem o que dizem”, ouvia a tudo.

Poderiam, por exemplo, ter exibido uma sequência de imagens do nosso “país das maravilhas” e perguntado a Yoani se as desgraças sociais que veria existem em Cuba, e se internet rápida e carros novos compensam as legiões de crianças pelas ruas se drogando e se prostituindo, uma saúde pública que rouba a dignidade do povo, uma educação que não educa ninguém e tudo isso sob uma guerra civil em curso, com mortandade como a de qualquer guerra declarada.

Abaixo, algumas imagens da situação produzida pelo capitalismo que Yoani quer ver em seu país e que, por certo, produziria cenas iguais em pouco tempo se por lá fosse implantado. Aí talvez ela refletisse que, para evitar esse inferno em seu país, a falta de oferta de bens de consumo supérfluos é um preço até pequeno a pagar.

Extraído do Blog da Cidadania

MUNICÍPIOS DISCUTEM DESAFIO DE DESATIVAR TODOS OS LIXÕES DO PAÍS - Étore Medeiros

Uma das metas da política Nacional de Resíduos Sólidos é a desativação de todos os lixões do País, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. Imagem: reprodução

Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília, está a ousada meta de desativação de todos os lixões do País, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. A determinação é o ponto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei N° 12.305/2010, após duas décadas de tramitação no Congresso, a PNRS também prevê a implementação de programas de coleta seletiva, de educação ambiental e a inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios.

O desafio, entretanto, é imenso, e há quem duvide da viabilidade da norma. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “é impossível cumprir 10%” do que prevê a lei. Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é “inviável” e os prefeitos podem “até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado (pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo) é o poder municipal”.

Nos últimos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou R$ 48 milhões para a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos pelas prefeituras – documentos imprescindíveis para a solicitação de verbas federais destinadas ao atendimento das metas da PNRS. De acordo com levantamento da CNM, no entanto, ao fim do prazo inicial para a elaboração do plano municipal (2 de agosto de 2012), somente 9% das prefeituras haviam concluído o trabalho e 49% sequer tinham iniciado os projetos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a maioria das prefeituras não tem dedicado tempo suficiente à questão. “O governo federal fez e está fazendo a sua parte, disponibilizando apoio e recursos. Agora, cabe aos estados e aos municípios fazer a parte deles”, declarou.

Entre 2011 e 2012, dos R$ 546,8 milhões autorizados no Orçamento da União para o programa de resíduos sólidos, R$ 201,1 milhões foram efetivamente gastos. Ainda assim, dados do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2011, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apontam que, entre 2010 e 2011, apenas 30 cidades conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. De acordo com a mesma pesquisa, em dezembro de 2011, 60,1% dos 5.565 municípios brasileiros ainda não haviam se adequado.

RECUPERAÇÃO

Se acabar com os lixões do país já é uma tarefa complicada, outra meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos promete ser igualmente trabalhosa: recuperar as áreas contaminadas por esses depósitos a céu aberto. A PNRS estima que, até 2031, somente as cidades das regiões Sul e Sudeste conseguirão reabilitar totalmente as áreas contaminadas. Nas demais regiões, a expectativa é que esse índice chegue a 90%.

Apesar de os objetivos estarem definidos, o governo federal ainda não tem uma dimensão do impacto ambiental já causado ao país com a contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos. “No momento, não existe nenhum diagnóstico das áreas contaminadas, mas estamos trabalhando para a contratação de um estudo que vai elaborar a metodologia de avaliação dos níveis de contaminação causada pelo lixões. Também estamos finalizando a capacitação de 330 técnicos para gerenciar as áreas contaminadas”, explica a gerente substituta de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.

* Artigo originalmente publicado no jornal Correio Braziliense.

Extraído do sítio Ciência Em Pauta

A LUTA CONSTANTE CONTRA OS AGROTÓXICOS - Cleber Folgado

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de "liderança” no ranking de uso de venenos.

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.

No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.

Além disso, é importante lembrar que até 1989 – quando foi aprovada a lei 7.802 – tínhamos no país um marco regulatório defasado, o que facilitou o registro de centenas de substâncias tóxicas, muitas das quais já proibidas em outros países.

O uso de agrotóxicos causa um desequilíbrio ambiental que torna os agricultores e camponeses vítimas de um ciclo vicioso, em que a cada dia as "pragas” geradas pelo próprio uso de agrotóxicos exigem que sejam feitas aplicações com mais frequência, e com maiores doses.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é mais um exemplo de como o sistema de crédito agrícola está submisso ao pacote tecnológico, pois para que os agricultores acessem linhas de crédito para custeio e investimento no sistema produtivo, é preciso apresentar as notas de comprovação das compras de agrotóxicos, bem como outros insumos, sob o risco de não ter os recursos liberados pelo banco. Este processo fez com que o uso de venenos agrícolas fosse imposto aos pequenos agricultores. Ainda que existam linhas de crédito do Pronaf destinadas a uma produção sem veneno, em geral a burocracia para a liberação destes recursos é enorme, bem como é pequena a quantidade de recursos disponíveis.

No entanto, a grande quantidade de agrotóxicos utilizada no país é resultado das plantações do agronegócio, que é dependente do uso de venenos, já que não se pode garantir a produção de monocultivos sem a aplicação destes produtos. Segundo dados do ultimo Censo Agropecuário do IBGE, 30% das pequenas propriedades declararam usar agrotóxicos, enquanto que 70% das grandes propriedades adotam esta prática.

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil é reflexo direto da prioridade que o governo deu ao modelo de agricultura adotado pelo agronegócio, que tem a produção monocultora voltada para a exportação com base nas grandes propriedades, com utilização de maquinários pesados que degradam o meio ambiente, e com uso intensivo de agrotóxicos. Essa forma de produzir, ao longo dos anos, tem gerado sérios problemas no campo brasileiro: um dos principais é a contaminação das pessoas e do meio ambiente.

O crescimento desenfreado de uso de agrotóxicos no Brasil aumentou, principalmente, no período de liberação das sementes de variedades transgênicas, pois a maioria destas sementes é adaptada para utilização de algum tipo de agrotóxico. Segundo dados do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), entre 2004 e 2008 o crescimento da área cultivada no país foi de 4,59%, enquanto que no mesmo período o crescimento das quantidades de agrotóxicos vendidas foi de 44,6% – um aumento de quase dez vezes.

Saúde

Um relatório apresentado pela Subcomissão Especial Sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, instalada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, afirma que os agrotóxicos representam um conjunto de problemas que afetam diretamente toda a população brasileira, apresentando vários dados que comprovam os problemas na saúde e no meio ambiente.

De acordo com o documento, 11,2 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar grave e reportaram alguma experiência de fome, e outros 14,3 milhões de brasileiros estão sofrendo insegurança alimentar moderada, quando há limitação de acesso quantitativo aos alimentos. Assim, 25,5 milhões de pessoas no nosso país vivem sob risco alimentar de moderado a grave.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à Subcomissão, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%, entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%, quando considerado o montante de recursos despendidos.

As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras de agrotóxicos são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. Este processo vem acompanhado com constantes propostas de flexibilização da legislação existente, principalmente no que diz respeito à liberação de novos registros de agrotóxicos. Atualmente existem 2.195 produtos registrados no Brasil, mas só 900 são comercializados. Os registros são de titularidade de 136 empresas diferentes. São cerca de 430 ingredientes ativos registrados. A comercialização desses produtos no país movimentou recursos da ordem de 7,3 bilhões de dólares, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender com facilidade o porquê de tanta pressão.

Como forma de enfrentar este quadro, no início de 2012 a presidenta Dilma se comprometeu com a constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial que teria a tarefa de elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos. Infelizmente, esse grupo teve apenas uma reunião, ainda no primeiro semestre, e não mais se reuniu.

Governo

A posição do governo frente à questão dos agrotóxicos tem sido bastante frouxa, principalmente se consideramos a dimensão que o problema atinge. A única medida contundente em relação aos agrotóxicos acaba de ser derrotada: em julho de 2012, havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma medida cautelar do Ibama que determinava uma série de condições para a aplicação aérea de agrotóxicos, e proibia o uso dos ingredientes ativos Imidacloprido, Fipronil, Tiametoxan e Clotianidina. Segundo dados do Ibama, os quatro princípios ativos correspondem a 10% do consumo brasileiro de defensivos, ou quase 7 mil toneladas de um total de 74 mil toneladas em 2011. Infelizmente, o governo cedeu frente às pressões exercidas pelo agronegócio (principalmente os setores organizados na CNA), e em 3 de outubro de 2012 publicou um ato conjunto do Ministério da Agricultura e do Ibama autorizando, em caráter temporário, o uso de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxan e Clotianidina para arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até o dia 30 de junho de 2013, obedecendo a períodos específicos de aplicação por região e por cultura. No dia 17 de dezembro de 2012, o Ministério da Agricultura apresentou uma proposta de regulação para as aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contêm Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja. Tal proposta teria sido construída entre Ibama e Ministério da Agricultura e, segundo o jornal Valor Econômico, a regulamentação será publicada em breve no DOU por meio de uma Instrução Normativa (IN).

Este não é o único caso que explicita a conivência do governo federal com as exigências feitas pelo agronegócio. Em novembro de 2012, vimos o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meireles, ser exonerado por ter denunciado um esquema de corrupção existente dentro do órgão, que facilitava o registro de agrotóxicos para algumas empresas. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – composta por mais de 60 entidades nacionais, entre elas Via Campesina, Contag, Fiocruz, Consea, Abrasco e Inca, entre outras – protocolou pedido de audiência com alguns ministérios e com o centro do governo para tratar do assunto, mas não foi recebida.

No Congresso Nacional, uma das principais investidas do agronegócio é representada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que tem exigido a criação de uma Agência Nacional de Agrotóxicos, que passaria a ser responsável pela liberação do registro dos venenos. Hoje, essa atribuição é determinada pela Lei nº 7.802/89, que divide as responsabilidades entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.

Ademais, as facilidades criadas no último período para a liberação de sementes transgênicas dependentes do uso de agrotóxicos também demonstram a clara opção do governo pelo agronegócio.

Apesar das contradições existentes, uma conquista importante no processo de construção de uma nova forma de produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos é a construção da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), fruto da luta das organizações e da sociedade civil organizada que ao longo dos anos vem exigindo e apontando alternativas frente ao modelo hegemônico de agricultura. No entanto, é importante destacar que a Pnapo é insuficiente, pois não tem condições de garantir um processo massivo de transição para a agroecologia e, além disso, se torna frágil na medida em que não existe uma política nacional de enfrentamento ao uso de agrotóxicos, uma vez que as propriedades que adotarem uma forma de produção sem venenos estarão suscetíveis a possíveis contaminações de agrotóxicos utilizados em outras propriedades próximas. A legislação existente, que poderia proteger as áreas de produção orgânicas e agroecológicas, é fraca e constantemente desrespeitada.

Nos últimos anos, embora a sociedade tenha emitido claros sinais de que aumentou sua percepção em relação aos problemas gerados pelos agrotóxicos, as iniciativas do governo e dos alia-dos do agronegócio no Congresso Nacional têm andado na contramão. Os próximos anos serão de muita luta nesse campo; há, por exemplo, vários projetos de lei tramitando, e pouquíssimos deles objetivam diminuir ou controlar o uso abusivo de agrotóxicos. Pelo contrário, a maioria propõe a flexibilização da lei de agrotóxicos.

Em 2013, esperamos que a sociedade possa se organizar cada vez mais para enfrentar as disputas que virão em relação a este tema; afinal, não podemos deixar que o país se torne uma lixeira tóxica mundial.

* Cléber Folgado é dirigente do MPA/Via Campesina e Coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Extraído do sítio Adital

EQUADOR ENFRENTA A MÍDIA. E O BRASIL? - Altamiro Borges

Em pronunciamento no dia 22 de setembro, o presidente Rafael Correa determinou aos seus ministros que não concedam mais entrevistas para jornais, revistas e emissoras de rádio e tevê “indecentes”. No mês passado, o governo do Equador já havia anunciado a suspensão da publicidade oficial nos veículos monopolizados. “Por que temos de dar informação aos meios que nada mais querem do que encher os bolsos de dinheiro?... Não vamos beneficiar empresas corruptas que não pagam impostos”, justificou em seu discurso. 

Rafael Correa garantiu que seu governo respeita a liberdade de expressão e estimula a pluralidade de ideias, mas advertiu que não vai tolerar a “liberdade para a extorsão exercida pelos meios de imprensa privados”. Para ele, os meios de comunicação do seu país e da América Latina “abusam do poder midiático” e colocam em risco a própria democracia. “Não vamos dar mais força a essas empresas”, concluiu. A decisão do presidente equatoriana evidencia o acirramento das relações com os donos da mídia na nação vizinha.

Eleição presidencial e oposição midiática

Com a proximidade das eleições presidenciais no país, marcadas para fevereiro de 2013, os veículos monopolizados intensificaram seus ataques ao governo. Na prática, como afirma Rafael Correa, eles hoje são os “principais partidos da direita” no Equador. Para conter a sanha oposicionista da mídia, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei que proíbe a propaganda eleitoral nos jornais e nas emissoras de TV e rádio 90 dias antes do pleito. Ela já foi batizada pelos barões da mídia de “lei da mordaça”.

Pelo artigo 230 do “Código da Democracia”, a partir de 17 de novembro os veículos jornalísticos deverão “se abster de fazer promoção direta ou indireta, seja por meio de reportagens especiais ou qualquer outra forma de mensagem que tenda a incidir a favor ou contra determinado candidato”. Para Rafael Correa, a lei tornou-se necessária “para conter os abusos de uma oposição não eleita. Ela deterá a promoção descarada que os meios de comunicação faziam para posicionar candidatos que lhes convinham”.

Marco regulatório da comunicação

Além desta lei, o parlamento equatoriano ainda discute o novo marco regulatório das comunicações no país. O projeto, que está em debate há três anos e já foi aprovado em primeira votação no plenário da Assembleia Nacional, divide o espectro radioelétrico em três fatias – 33% para as emissoras privadas, 33% para as estatais e 34% para os canais comunitários. Ele também prevê financiamento e isenção de impostos para as emissoras comunitárias se equiparem na disputa pela audiência.

O projeto em debate proíbe o monopólio e oligopólio no setor, garante a igualdade de acesso à publicidade oficial e cria o Conselho de Comunicação – composto por representantes do governo, universidades, comunidades indígenas e movimentos sociais. Caberá a ele a palavra final sobre a concessão de frequências e sobre as denúncias de violação de direitos estabelecidos na mídia. Diante da reação dos barões da mídia, os movimentos sociais equatorianos decidiram intensificar a pressão pela aprovação do projeto.

Já no Brasil...

Enquanto os equatorianos participam ativamente do debate sobre a democratização da comunicação e conquistam avanços neste setor estratégico, no Brasil tudo continua como dantes. O governo Dilma até hoje não apresentou para a sociedade o projeto de novo marco regulatório, continua concedendo generosos anúncios publicitários para os veículos monopolizados e manipuladores e ainda asfixia os meios alternativos. Os barões da mídia agradecem e intensificam seus ataques ao governo...

* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).

Extraído do sítio Carta Maior

JUSTIÇA BRASILEIRA MANDA YOUTUBE APAGAR VÍDEO OFENSIVO A MAOMÉ

Juiz atende pedido de organização islâmica, que havia entrado com ação contra a Google Brasil, proprietária do YouTube. Em outro caso, Justiça Eleitoral ordena detenção de presidente da empresa.

A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (25/09) que o portal YouTube deve retirar da sua oferta todos os vídeos que contenham cenas do filme Inocência dos Muçulmanos, que os muçulmanos consideram ofensivo ao profeta Maomé.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o YouTube tem dez dias para retirar todos os vídeos. A multa por descumprimento da sentença é 10 mil reais por dia.

Com a decisão, a Justiça atendeu pedido da União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI), que havia entrado com uma ação contra a empresa Google Brasil Internet, proprietária do site. Um segundo pedido da UNI, para impedir a reinserção dos vídeos, foi negado pela Justiça.

Ordem de prisão

A Justiça brasileira também ordenou a detenção do presidente da Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, por a empresa não ter retirado da internet alguns vídeos considerados ofensivos a um candidato às eleições municipais de outubro.

Para o Tribunal Eleitoral Regional de Mato Grosso do Sul, o presidente da Google cometeu o delito de "desobediência" ao não retirar do Youtube dois vídeos considerados caluniosos. O vídeo continha "calúnias, injúrias e difamações" a um candidato à Câmara Municipal de Campo Grande, de acordo com as autoridades eleitorais.

Extraído do sítio Deutsche Welle

BRASIL RECICLA APENAS 1,4% DO LIXO QUE PRODUZ - Ivana Ebel

Reaproveitamento de resíduos domésticos ainda é muito baixo, o que a cada dia leva toneladas de matéria-prima reciclável para os aterros sanitários. Ou pior, para lixões prejudiciais ao meio ambiente.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre este assunto no país é outro quadro preocupante. Os mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, segundo ele, que o país produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vão para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas dos brasileiros ainda vão parar em lixões, que são áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países "dispõem de sistemas globais de recolha e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos".

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Se em 2004 cada habitante deste país causava 258 quilos de lixo por ano, em 2008 a média caiu para 196 quilos.

Sem separação, toneladas de materiais recicláveis acabam em aterros e lixões

Falta uma logística reversa de resíduos

"O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente", avalia Creddo. Por hora, o único número positivo no tratamento de resíduos do Brasil fica por conta das latinhas de alumínio: 96% do metal proveniente dessa fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que elas produzem com as embalagens. "Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva", explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas que está em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas. A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. "Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material", observa Ana Luz.

Legislação deve obrigar a separação do lixo e reduzir o volume de resíduos sólidos em aterros

A lei precisa "pegar"

A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva "com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda". E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. "Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega', porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente", lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. "A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar", pondera.

Extraído do sítio Deutsche Welle

MAIS DE 50% DOS BRASILEIROS ESTÃO NA CLASSE MÉDIA - Yara Aquino

Brasília - Atualmente mais da metade da população brasileira (53%) fazem parte da classe média, o que significa um total de 104 milhões de brasileiros. Nos últimos dez anos, foram 35 milhões os brasileiros incluídos na classe média. Os dados foram divulgado hoje (20) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República no estudo Vozes da Classe Média.

A pesquisa classifica como classe média os que vivem em famílias com renda per capita mensal entre R$ 291 e R$ 1.019 e tem baixa probabilidade de passar a ser pobre no futuro próximo.

De acordo com o estudo, a expansão desse segmento resultou de um processo de crescimento do país combinado com redução na desigualdade. A estimativa é que, mantidas a taxa de crescimento e a tendência de queda nas desigualdades dos últimos dez anos, a classe média chegue a 57% da população brasileira em 2022.

Os dados indicam que a redução da classe baixa foi mais intensa do que a expansão da classe alta. De 2002 a 2012 ascenderam da classe baixa para a média, 21% da população brasileira, enquanto da classe média para a alta ascenderam 6%.

O ministro da SAE, Moreira Franco, destacou o importância do crescimento da classe média para movimentar e impulsionar a economia do país, pois essa fatia da população responde por 38% da renda e do consumo das famílias. “Em torno de 18 milhões de empregos foram criados na última década, esses empregos formais foram associados a uma política adequada de salário mínimo que deu ganhos reais acima da inflação aos brasileiros”, disse Franco.

O crescimento da renda da classe média tem sido maior do que o do restante da população, de acordo com os dados apresentados no estudo. Enquanto na última década a renda média desse segmento cresceu 3,5% ao ano, a renda média das famílias brasileiras cresceu, no mesmo período, 2,4% ao ano.

“A classe média brasileira vai movimentar em 2012 cerca de R$ 1 trilhão”, estimou Renato Meirelles, do instituto de pesquisa Data Popular, que participou da elaboração do estudo.

O estudo usa como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Data Popular.

Extraído do sítio Agência Brasil

MORTALIDADE INFANTIL CAI 73% NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS - Renata Giraldi

Brasília – No Brasil, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos caiu 73%, nas últimas duas décadas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os dados do Brasil colocam o país em quarto no ranking de avanços, atrás apenas da Turquia, do Peru e de El Salvador na relação das nações que mais obtiveram conquistas na prevenção de doenças infantis.

Em 1990, foram registradas 58 mortes em cada grupo de mil crianças. Já em 2011, foram registradas 16 mortes para cada mil crianças. No entanto, no Brasil as famílias ainda perdem muitos bebês devido às chamadas causas neonatais – problemas ocorridos no pós-parto.

Os dados estão no Relatório de Progresso 2012, intitulado O Compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada. A publicação também menciona o elevado número de mortes de crianças devido à diarreia e à pneumonia, assim como a doenças sem definições específicas.

A assessoria do Unicef informou que os números oficiais de cada país nem sempre são iguais aos usados pelo organismo, pois há uma adequação técnica para fazer a comparação entre as nações. O relatório pode ser lido na íntegra no site do Unicef.

Nos últimos 20 anos, houve queda da mortalidade infantil na maior parte dos países examinados pelo Unicef, segundo a publicação. Os dados mostram que as mortes de crianças com menos de 5 anos caíram de 12 milhões, em 1990, para 6,9 milhões, em 2011.

Extraído do sítio Agência Brasil

ENSINO MÉDIO PIORA EM NOVE ESTADOS, APONTA IDEB - Amanda Cieglinski

Brasília – Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.

Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. “Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar”, disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma “grande resposta” para melhorar a qualidade do ensino.

Confira as notas dos estados no ensino médio:

Rondônia: Ideb 2009: 3,7 pontos - Ideb 2011: 3,7 pontos - Meta 2011: 3,5 pontos

Acre: Ideb 2009: 3,5 pontos - Ideb 2011: 3,4 pontos - Meta 2011: 3,5 pontos

Amazonas: Ideb 2009: 3,3 pontos - Ideb 2011: 3,5 pontos - Meta 2011: 2,7 pontos

Roraima: Ideb 2009: 3,4 pontos - Ideb 2011: 3,6 pontos - Meta 2011: 3,8 pontos

Pará: Ideb 2009: 3,1 pontos - Ideb 2011: 2,8 pontos - Meta 2011: 3,1 pontos

Amapá: Ideb 2009: 3,1 pontos - Ideb 2011: 3,1 pontos - Meta 2011: 3,2 pontos

Tocantins: Ideb 2009: 3,4 pontos - Ideb 2011: 3,6 pontos - Meta 2011: 3,4 pontos

Maranhão: Ideb 2009: 3,2 pontos - Ideb 2011: 3,1 pontos - Meta 2011: 3 pontos

Piauí: Ideb 2009: 3 pontos - Ideb 2011: 3,2 pontos - Meta 2011: 3,2 pontos

Ceará: Ideb 2009: 3,6 pontos - Ideb 2011: 3,7 pontos - Meta 2011: 3,6 pontos

Rio Grande do Norte: Ideb 2009: 3,1 pontos - Ideb 2011: 3,1 pontos - Meta 2011: 3,2 pontos

Paraíba: Ideb 2009: 3,4 pontos - Ideb 2011: 3,3 pontos - Meta 2011: 3,3 pontos

Pernambuco: Ideb 2009: 3,3 pontos - Ideb 2011: 3,4 pontos - Meta 2011: 3,3 pontos

Alagoas: Ideb 2009: 3,1 pontos - Ideb 2011: 2,9 pontos - Meta 2011: 3,3 pontos

Sergipe: Ideb 2009: 3,2 pontos - Ideb 2011: 3,2 pontos - Meta 2011: 3,6 ponto

Bahia: Ideb 2009: 3,3 pontos - Ideb 2011: 3,2 pontos - Meta 2011: 3,2 pontos

Minas Gerais: Ideb 2009: 3,9 pontos - Ideb 2011: 3,9 pontos - Meta 2011: 4,1 pontos

Espírito Santo: Ideb 2009: 3,8 pontos - Ideb 2011: 3,6 pontos - Meta 2011: 4,1 pontos

Rio de Janeiro: Ideb 2009: 3,3 pontos - Ideb 2011: 3,7 pontos - Meta 2011: 3,6 pontos

São Paulo: Ideb 2009: 3,9 pontos - Ideb 2011: 4,1 pontos - Meta 2011: 3,9 pontos

Paraná: Ideb 2009: 4,2 pontos - Ideb 2011: 4 pontos - Meta 2011: 3,9 pontos

Santa Catarina: Ideb 2009: 4,1 pontos - Ideb 2011: 4,3 pontos - Meta 2011: 4,1 pontos

Rio Grande do Sul: Ideb 2009: 3,9 pontos - Ideb 2011: 3,7 pontos - Meta 2011: 4 pontos

Mato Grosso do Sul: Ideb 2009: 3,8 pontos - Ideb 2011: 3,8 pontos - Meta 2011: 3,6 pontos

Mato Grosso: Ideb 2009: 3,2 pontos - Ideb 2011: 3,3 pontos - Meta 2011: 3,4 pontos

Goiás: Ideb 2009: 3,4 pontos - Ideb 2011: 3,8 pontos - Meta 2011: 3,5 pontos

Distrito Federal: Ideb 2009: 3,8 pontos - Ideb 2011: 3,8 pontos - Meta 2011: 3,9 pontos.

Extraído do sítio Agência Brasil