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19 setembro 2012

QUAIS AS VERDADEIRAS RAZÕES DA DESIDRATAÇÃO DO "JORNAL NACIONAL"? - José Dirceu

Dois mitos que caem juntos. O primeiro, de que o “Jornal Nacional”, da Globo, seria um telejornal imbatível, inatingível e intocável. Não é nada disso. O principal telejornal da Globo lamenta estar sendo muito prejudicado no período da veiculação do horário político eleitoral e já viu 20% de sua audiência ir embora. A informação está na coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha. 

Realocado para mais cedo na grade de programação da Globo, para dar espaço à propaganda política, o "JN" sofre com a migração de público para a TV paga e ainda enfrenta um adversário forte em audiência: a novelinha infantil "Carrossel" do SBT.

E a queda do JN pode estar se dando, ainda, por outras razões. Por exemplo, pelo fato de as notícias serem velhas uma vez que foram divulgadas na internet durante o dia. Ou ainda devido ao enorme tempo dedicado ao julgamento no Supremo, uma decisão política dos Marinhos e que revela que a mídia brasileira ainda não sabe lidar com as novas mídias e com a nova realidade política e social do país.

A Globo usa seus telejornais para fazer oposição ao governo, quando a imensa maioria da população apoia o governo. Recusa a regulação e a concorrência, o pluralismo e a diversidade... Enfim, mantém-se fiel ao discurso único, forçando a mão numa imagem que não bate com a realidade do país.

A queda

A média do "JN" de janeiro a agosto deste ano, quando ia ao ar na faixa a partir das 20h30, é de 30,4 pontos. Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP. Com o início do horário eleitoral, dia 21 de agosto, o noticiário passou a ir ao ar meia hora mais cedo, às 20h. Sua média de audiência, de 21 de agosto (início da propaganda eleitoral) a 13 de setembro, caiu para 24,3 pontos. 

Uma queda de seis pontos de audiência. O IBOPE do jornalístico chega a ser menor que o do próprio horário político na Globo. A propaganda eleitoral teve média na rede de 24,9 pontos até o último dia 13. 

A novelinha "Carrossel" parece ter sentido menos o baque da propaganda política no Ibope. Caiu da média de 13,5 pontos para a casa dos 12 pontos, nos últimos dias. É a Globo quem diz: "Carrossel" também perdeu público com o horário eleitoral: perdeu cerca de 13% de audiência, dizem eles. Na verdade, 11,1% pelos números dados aqui. Bem menos do que os 6 pontos do “JN”, que equivalem a uma queda de 19,7%.

Extraído do Blog do Zé Dirceu

23 agosto 2012

VERDADES SOBRE O HORÁRIO ELEITORAL - Venício A. de Lima


O início do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) evoca, regularmente, uma série de comentários críticos, preconceitos e reclamações das mais variadas origens, inclusive dos concessionários do serviço público de rádio e televisão.

Trata-se, portanto, de uma ocasião propícia para que algumas verdades sejam lembradas. Registro três.

1. Ao contrário do que o próprio nome indica, o HGPE nunca foi gratuito. A cada eleição, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 17) e a Lei Eleitoral (9.504/1997, artigo 99), a Presidência da República faz conhecer, através de decreto, a regulamentação que normatiza a “compensação fiscal” que cada concessionário de radiodifusão terá pela “veiculação” da propaganda eleitoral. Este ano o decreto foi assinado no último dia 17 (7.791/2012).

É preciso que fique claro, portanto, que no HGPE o “gratuito” é o acesso de candidatos, partidos e coligações ao rádio e à televisão. Sua “veiculação”, ao contrário, não é gratuita.

Na verdade, a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda em torno de 80% do que receberiam caso o período destinado ao HGPE fosse comercializado. O cálculo da “compensação fiscal” aos concessionários toma por base o valor de tabela para propaganda comercial nos horários utilizados. Pode-se afirmar com segurança que prejuízo não há, podendo haver até mesmo ganhos. De acordo com números divulgados em outubro de 2009, estimava-se que, em 2010, os custos para os cofres públicos dessa “compensação fiscal” chegariam a R$ 851,1 milhões.

2. O HGPE é certamente o que a legislação brasileira tem de mais próximo do chamado “direito de antena”. Vale dizer, o acesso gratuito ao serviço público de rádio e de televisão que devem ter – de acordo com sua relevância – partidos políticos e organizações sindicais, profissionais e representativas de atividades econômicas e outras organizações sociais. O “direito de antena” já é praticado, faz tempo, em países como Alemanha, França, Espanha, Portugal e Holanda.

O jurista Fábio Konder Comparato, no brilhante prefácio que escreveu para nosso Liberdade de Expressão vs. Liberdade da Imprensa(Publisher, 2ª edição, 2012), propõe: “Além dos partidos políticos, devem poder exercer o chamado direito de antena, já instituído nas Constituições da Espanha e de Portugal, as entidades privadas ou oficiais, reconhecidas de utilidade pública. Ou seja, elas devem poder fazer passar suas mensagens, de modo livre e gratuito, no rádio e na televisão, reservando-se, para tanto, um tempo mínimo nos respectivos veículos.”

3. Tendo em vista o enorme poder que o rádio e a televisão exercem em nossa sociedade como fonte de informação política e de persuasão, o tempo que partidos e candidatos dispõem no HGPE certamente ainda constitui (apesar da internet e de suas redes sociais) um fator determinante nos resultados eleitorais. Não é sem razão que alianças aparentemente paradoxais são feitas entre partidos políticos – antes das eleições – para garantir maior espaço no rádio e na televisão.

Infelizmente, muito do resultado positivo que determinado partido e/ou candidato alcança no HGPE se deve ao desempenho eficiente de profissionais de marketing, que “reduzem” o discurso político à linguagem comercial da grande mídia, despolitizando a própria política.

De qualquer maneira, o HGPE constitui momento decisivo no processo eleitoral, base da democracia representativa brasileira.

É sempre bom lembrar essas verdades.

* Venício A. de Lima é jornalista, sociólogo, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012.

Extraído do sítio Revista Teoria e Debate

20 agosto 2012

A MÍDIA E O ÓDIO À POLÍTICA - Saul Leblon

Começa nesta terça-feira o horário eleitoral gratuito do pleito municipal de 2012. Com todas as ressalvas cabíveis - a rendição ao publicitarismo desprovido de conteúdo programático é uma delas - constitui uma das raras janelas em que o critério de tempo, e a seleção dos temas tratados, escapa à pauta política imposta pela grande mídia à sociedade. A má vontade dos autointitulados 'formadores de opinião' com essas ilhas de autonomia é conhecida. 

Editorial da Folha deste domingo rememora a ladainha: trata-se de um instrumento de natureza impositiva, com veiculação simultânea obrigatória, que subtrai 60 horas da grade de programação das TVs comerciais; estas, como se sabe, oferecem ao país a crème de la crème do repertório cultural e informativo da humanidade.

A repulsa ao horário eleitoral tem sua origem na mesma cepa que identifica na Voz do Brasil não um serviço de utilidade pública suprapartidário, credor de aperfeiçoamento, mas uma agressão do 'leviatã hobesiano' à livre escolha da sociedade civil. 

Deriva desta fornalha ainda a ojeriza às televisões públicas, assim como ao chamado "Estado anunciante', cujo efeito deletério, sugestivamente, ganhou os holofotes dos 'pesquisadores' à medida em que o governo desconcentrou a veiculação da publicidade oficial, antes abocanhada quase integralmente pelos 'barões da mídia'. 

Aos liberais que não se libertam jamais da canga conservadora, não ocorre arguir se a estrutura de propriedade dos meios de comunicação -sobretudo no caso da televisão-- assegura a pluralidade narrativa necessária à formação critica do discernimento nacional. 

A verdade é que a indigência política no caso brasileiro tem como um de seus principais tributários a própria mídia. Baratear o debate sonegando espaço e relevância aos grandes temas que afrontem o seu interesse, é uma de suas especialidades. 

Um exemplo é o tratamento demonizante dispensado ao tema da regulação democrática do setor; outro, as acusações de chavismo carimbadas contra qualquer opinião favorável à ampliação da democracia participativa (leia nesta pág. a coluna de Laurindo Lalo Leal Filho, A criminalização da política).

A mesma edição dominical da 'Folha' que critica o horário eleitoral gratuito como sinônimo de recurso impositivo e de má qualidade, oferece ao leitor um suplemento ilustrativo dessa contribuição ao aperfeiçoamento do debate político nacional.

Um encarte na forma de quadrinhos, que almeja despertar o interesse decepcionante do distinto público pelo julgamento do chamado mensalão, condensa todo um coquetel tóxico de preconceito e generalização colegial. 

O conjunto está na raiz da infantilização e das deformações da vida política que o jornal critica. Aos bordões típicos do conservadorismo contra a instituição partidária, subjaz uma dissimulada genuflexão ao agonizante credo neoliberal, a saber: tudo o que não é mercado é corrupção; tudo o que não é mercado é ineficiente; tudo o que não é mercado é irrelevante, é descartável e suspeito.

Nada mais caricato do que uma caricatura que se presta a baratear a realidade para vender o peixe do conservadorismo obtuso e do atomismo social. 

Perto do ódio à política massificado pelo dispositivo midiático conservador, as deficiências efetivas do horário eleitoral são, ao contrário do que sugere a Folha, o mal menor.

Extraído do sítio Carta Maior