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22 outubro 2012

O REFERENDUM ISLANDÊS E OS SILÊNCIOS DA MÍDIA - Mauro Santayana

Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais.


Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais. A Islândia é um desses enigmas da História. Situada em uma área aquecida pela Corrente do Golfo, que serpenteia no Atlântico Norte, a ilha, de 103.000 Km2, só é ocupada em seu litoral. O interior, de montes elevados, com 200 vulcões em atividade, é inteiramente hostil – mas se trata de uma das mais antigas democracias do mundo, com seu parlamento (Althingi) funcionando há mais de mil anos. Mesmo sob a soberania da Noruega e da Dinamarca, até o fim do século 19, os islandeses sempre mantiveram confortável autonomia em seus assuntos internos.

Em 2003, sob a pressão neoliberal, a Islândia privatizou o seu sistema bancário, até então estatal. Como lhes conviesse, os grandes bancos norte-americanos e ingleses, que já operavam no mercado derivativo, na espiral das subprimes, transformaram Reykjavik em um grande centro financeiro internacional e uma das maiores vítimas do neoliberalismo. Com apenas 320.000 habitantes, a ilha se tornou um cômodo paraíso fiscal para os grandes bancos.

Instituições como o Lehman Brothers usavam o crédito internacional do país a fim de atrair investimentos europeus, sobretudo britânicos. Esse dinheiro era aplicado na ciranda financeira, comandada pelos bancos norte-americanos. A quebra do Lehman Brothers expôs a Islândia que assumiu, assim, dívida superior a dez vezes o seu produto interno bruto. O governo foi obrigado a reestatizar os seus três bancos, cujos executivos foram processados e alguns condenados à prisão.

A fim de fazer frente ao imenso débito, o governo decidiu que cada um dos islandeses – de todas as idades - pagaria 130 euros mensais durante 15 anos. O povo exigiu um referendum e, com 93% dos votos, decidiu não pagar dívida que era responsabilidade do sistema financeiro internacional, a partir de Wall Street e da City de Londres.

A dívida externa do país, construída pela irresponsabilidade dos bancos associados às maiores instituições financeiras mundiais, levou a nação à insolvência e os islandeses ao desespero. A crise se tornou política, com a decisão de seu povo de mudar tudo. Uma assembléia popular, reunida espontaneamente, decidiu eleger corpo constituinte de 25 cidadãos, que não tivessem qualquer atividade partidária, a fim de redigir a Carta Constitucional do país. Para candidatar-se ao corpo legislativo bastava a indicação de 30 pessoas. Houve 500 candidatos. Os escolhidos ouviram a população adulta, que se manifestou via internet, com sugestões para o texto. O governo encampou a iniciativa e oficializou a comissão, ao submeter o documento ao referendum realizado ontem.

Ao ser aprovado ontem, por mais de dois terços da população, o texto constitucional deverá ser ratificado pelo Parlamento.

Embora a Islândia seja uma nação pequena, distante da Europa e da América, e com a economia dependente dos mercados externos (exporta peixes, principalmente o bacalhau), seu exemplo pode servir aos outros povos, sufocados pela irracionalidade da ditadura financeira.

Durante estes poucos anos, nos quais os islandeses resistiram contra o acosso dos grandes bancos internacionais, os meios de comunicação internacional fizeram conveniente silêncio sobre o que vem ocorrendo em Reykjavik. É eloquente sinal de que os islandeses podem estar abrindo caminho a uma pacífica revolução mundial dos povos.

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Extraído do sítio Carta Maior

13 abril 2012

PORQUÊ O SILÊNCIO SOBRE A ISLÂNDIA? - Theo Buss



Os acontecimentos que sucederam ao desencadear da crise na Islândia - demissão em bloco do governo; nacionalização da banca; referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais; prisão dos responsáveis pela crise e reescrita da Constituição pelos cidadãos – têm sido sistematicamente silenciados. Compreende-se porquê. Mas há a necessidade de divulgar esse exemplo.

Se há quem acredite que nos dias de hoje não existe censura, então que nos esclareça porque é ficámos a saber tanta coisa acerca do que se passa no Egipto e porque é que os jornais não têm dito absolutamente nada sobre o que se passa na Islândia.

Na Islândia:

- o povo obrigou à demissão em bloco do governo;

- os principais bancos foram nacionalizados e foi decidido não pagar as dívidas que eles tinham contraído junto dos bancos do Reino Unido e da Holanda, dívidas que tinham sido geradas pelas suas más políticas financeiras;

- foi constituída uma assembleia popular para reescrever a Constituição.

Tudo isto pacificamente.

Uma autêntica revolução contra o poder que conduziu a esta crise. E aí está a razão pela qual nada tem sido noticiado no decurso dos últimos dois anos. O que é que poderia acontecer se os cidadãos europeus lhe viessem a seguir o exemplo?

Sinteticamente, eis a sucessão histórica dos factos:

- 2008: o principal banco do país é nacionalizado. A moeda afunda-se, a Bolsa suspende a actividade. O país está em bancarrota.

- 2009: os protestos populares contra o Parlamento levam à convocação de eleições antecipadas, das quais resulta a demissão do primeiro-ministro e de todo o governo. A desastrosa situação económica do país mantém-se. É proposto ao Reino Unido e à Holanda, através de um processo legislativo, o reembolso da dívida por meio do pagamento de 3.500 milhões de euros, montante suportado mensalmente por todas as famílias islandesas durante os próximos 15 anos, a uma taxa de juro de 5%.

- 2010: o povo sai novamente à rua, exigindo que essa lei seja submetida a referendo. Em Janeiro de 2010, o Presidente recusa ratificar a lei e anuncia uma consulta popular. O referendo tem lugar em Março. O NÃO ao pagamento da dívida alcança 93% dos votos. Entretanto, o governo dera início a uma investigação no sentido de enquadrar juridicamente as responsabilidades pela crise. Tem início a detenção de numerosos banqueiros e quadros superiores. A Interpol abre uma investigação e todos os banqueiros implicados abandonam o país. Neste contexto de crise, é eleita uma nova assembleia encarregada de redigir a nova Constituição, que acolha a lições retiradas da crise e que substitua a actual, que é uma cópia da constituição dinamarquesa. Com esse objectivo, o povo soberano é directamente chamado a pronunciar-se. São eleitos 25 cidadãos sem filiação política, de entre os 522 que apresentaram candidatura. Para esse processo é necessário ser maior de idade e ser apoiado por 30 pessoas.

- A assembleia constituinte inicia os seus trabalhos em Fevereiro de 2011 a fim de apresentar, a partir das opiniões recolhidas nas assembleias que tiveram lugar em todo o país, um projecto de Magna Carta. Esse projecto deverá passar pela aprovação do parlamento actual bem como do que vier a ser constituído após as próximas eleições legislativas.

Eis, portanto, em resumo a história da revolução islandesa:

- Demissão em bloco de um governo inteiro;

- Nacionalização da banca;

- Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;

- Prisão dos responsáveis pela crise e

- reescrita da Constituição pelos cidadãos:

Ouvimos falar disto nos grandes media europeus?

Ouvimos falar disto nos debates políticos radiofónicos?

Vimos alguma imagem destes factos na televisão?

Evidentemente que não!

O povo islandês deu uma lição à Europa inteira, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia a todo o mundo.

Extraído do sítio ODiario.info