PRESIDENTE GOLPISTA PODE SOFRER IMPEACHMENT NO PARAGUAI

Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Federico Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político de apenas 24 horas. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, em 2008, para mais de um milhão de dólares, em 2012.

Buenos Aires - Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político que durou apenas 24 horas.

Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.

“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.

O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.

O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.

Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.

Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.

* Publicado originalmente no Página/12. Tradução: Katarina Peixoto.

Extraído do sítio Carta Maior

PARAGUAI DIVIDE BRASIL E EUA POR HEGEMONIA NA AMÉRICA LATINA

Quem manda no Cone Sul afinal? Essa é a pergunta por detrás das diferenças entre Brasil e Estados Unidos sobre o impeachment que apeou Fernando Lugo e instalou Federico Franco no poder do país vizinho. Pressão do chanceler Patriota sobre OEA pode sucumbir a enxurrada de votos para americanos de Hillary Clinton.

Agora, quando a questão paraguaia toma a agenda da Organização dos Estados Americanos (OEA), fica ainda mais claro porque o Brasil tem firmado posição tão intransigente a respeito da condenção do processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Um dos principais motivos é o fato de os Estados Unidos estarem do outro lado, posicionados a favor da subida ao poder do atual presidente Federico Franco. Com interesses que incluem a instalação de uma base militar no país vizinho, os americanos já deram mostraram de que mobilizarão todos os seus votos na OEA, onde detém forte influência sobre os países centrais e caribenhos, pela aprovação da mudança política.

De olho nesse movimento, liderado pelo chanceler Antonio Patriota o Brasil tenta cabalar votos até mesmo entre países pequenos, como Santa Lúcia, uma discreta ilha no mar do Caribe. Nesta quinta-feira 12, em Brasília, Patriota aproveitou a visita do chanceler Alva Baptiste para mandar recados à OEA, pedindo o alinhamento da organização aos vetos adotados pelo Mercosul e a Unasul, organismos nos quais o Brasil é a voz mais forte.

O Estados Unidos, no entanto, sabem bem o querem. Em resposta à crítica do chanceler brasileiro ao posicionamento do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, de que a virada no poder do Paraguai atendeu às regras democráticas do país – ele não estaria falando em nome da Organização, disse Patriota –, a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacbson, rebateu que, ao contrário, Insulza tem sim respaldo da Organização para falar. Essa queda de braço irá durar, sem dúvida, até mesmo depois de a OEA votar uma resolução a respeito do assunto.

Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre a disputa Brasil-Estados Unidos em torno da questão paraguaia:

Mariana Branco _Agência Brasil, Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ter expectativa de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em conta a postura adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) quando for se posicionar oficialmente sobre a atual situação do Paraguai.

Os dois blocos internacionais suspenderam o Paraguai de seus quadros até a convocação de novas eleições, por discordarem de como foi conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. De acordo com Antonio Patriota, não há data prevista para uma reunião em que a OEA decida sobre o assunto.

Patriota deu a declaração em coletiva de imprensa após encontro com o chanceler da ilha caribenha de Santa Lúcia, Alva Baptiste. "O Mercosul e a Unasul tomaram uma postura importante. Esperamos que os órgãos mais amplos levem em consideração o que esses subgrupos decidiram", afirmou o ministro.

No início da semana, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, sugeriu que seja feito um plano de ação para facilitar o diálogo entre os países americanos e que defendeu que o Paraguai não sofra suspensão. No entanto, Patriota disse ontem (11) que as afirmações de Insulza não constituem a posição oficial da Organização dos Estados Americanos.

Antonio Patriota comentou ainda as declarações da secretária de Estado adjunta para América Latina dos Estados Unidos, Roberta Jacobson, que elogiou a postura do secretário-geral da OEA e defendeu equilíbrio e diálogo nas relações com o Paraguai. "Na conversa que tive com a secretária de Estado, Hillary Clinton, houve manifestação de séria preocupação com o respeito ao direito de ampla defesa no processo [contra Fernando Lugo]", disse.

O chanceler Alva Baptiste também se manifestou sobre o Paraguai. "Quero deixar claro que Santa Lúcia acredita na democracia. Santa Lúcia não apoia nem apoiará qualquer coisa que coloque em cheque os valores que abraçamos. Todo esforço será feito para garantir que o hemisfério continue nesse caminho [da democracia]", declarou.


Extraído do sítio Brasil 247

FRANCO ASSUME PRESIDÊNCIA DO PARAGUAI E RESPONDE A ACUSAÇÕES DE GOLPE

Vice-presidente assumiu cargo apenas uma hora e meia após o julgamento de impeachment que cassou o então presidente Lugo.

O novo Presidente paraguaio, Federico Franco, junto dos novos ministros de Relações Exteriores, José Félix Fernández, e do Interior, Carmelo Caballero, durante una conferência de imprensa no Palácio do Governo

Federico Franco, vice-presidente de Fernando Lugo, assumiu nesta sexta-feira (22/06) a Presidência do Paraguai em uma sessão conjunta do Legislativo realizada apenas uma hora e meia após o julgamento de impeachment que cassou o então presidente.

O político, filiado ao Partido Liberal Autêntico Radical de viés conservador, realizou discurso perante os parlamentares no qual garantiu a vigência de princípios democráticos respondendo às acusações de que o processo contra Lugo se tratou de um golpe. “A transição é realizada dentro da ordem constitucional”, afirmou ele.

O novo presidente também garantiu aos governos latino-americanos que "manterá o respeito irrestrito à Constituição e as leis e aos tratados e acordos internacionais, assim como ao cumprimento das obrigações internacionais". 

Em seu discurso, Franco continuou com a tática da oposição de utilizar as mortes em Curuguaty para legitimar o golpe contra Lugo. O político, que sempre entrou em choque com os movimentos sociais de esquerda ligados ao antigo presidente, exigiu justiça pelas mortes dos camponeses sem-terra. 

O novo presidente se direcionou, em seguida, ao Palácio do Governo para ocupar seu novo escritório, onde anunciou sua equipe ministerial que terá integrantes de todas as legendas que apoiaram o impeachment. 

Em sua primeira entrevista coletiva, Franco procurou endereçar os problemas com os líderes vizinhos que não reconheceram seu governo como legítimo. Ele pediu que os governantes "entendem" a situação criada em seu país e aceitem que fará "o maior dos esforços para que isto se normalize".

A situação do Paraguai será discutida na reunião da Cúpula do Mercosul, a se realizar nesta próxima terça-feira (26/06), e na Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que está analisando o caso desde quinta-feira (21/06). Em nota nesta sexta-feira (22/06) à tarde, a Unasul afirmou que o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo é uma “ameaça à ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido processo”.

O processo de impeachment contra Lugo deverá ser avaliado por ambas as organizações por meio da clausula democrática que estabelece o dever de manter a ordem democrática nos países membros. 

O presidente do Equador, Rafael Correa, qualificou o impeachment de "golpe ilegítimo" e disse que não reconhecerá nenhum outro presidente do Paraguai que não seja Lugo. A presidente argentina, Cristina Kirchner, também nomeou o processo de “golpe de Estado”. "É um ataque definitivo às instituições que reedita situações que acreditávamos absolutamente superadas na América do Sul e na região, em geral", afirmou ela. “A Argentina não vai convalidar [o impeachment].”

O líder venezuelano, Hugo Chávez, classificou o impeachment como uma “farsa” e afirmou que não irá reconhecer o governo de Franco. “O governo venezuelano não reconhece esse ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção”, disse ele. A presidente do Brasil, Dilma Roussef, inicialmente manteve o tom de seus colegas sul-americanos, mas depois, moderou "não está decidido nem foi inteiramente discutido" o que fazer diante da questão paraguaia. "E não cabe fazer ameaças neste momento, pois não contribui para a busca de uma solução".

Histórico

Franco assumiu a vice-presidência de Lugo para selar a aliança entre seu partido de viés conservador, o Partido Liberal Radical Autêntico, e a coalizão de centro-esquerda (Aliança Patriótica para a Mudança), que apoiava o antigo presidente.

Desde 2008 quando tomou posse, em diversas ocasiões, Franco discordou da política progressista do antigo presidente e entrou em conflito com diversos movimentos sociais de esquerda. O político, vinculado às elites paraguaias, assumiu posição contrária ao governo de Hugo Chavez, barrando a entrada da Venezuela no Mercosul. 


Extraído do sítio Opera Mundi