ESPECIALISTAS VEEM EQUADOR MAIS PERTO DO MERCOSUL COM VITÓRIA DE CORREA - Fernando Caulyt

Os blocos Mercosul e Aliança do Pacífico deverão disputar a adesão do Equador, um país rico em petróleo. Vantagem seria do bloco atlântico por motivos políticos, avaliam especialistas.

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito neste domingo (17/02) com mais de 50% dos votos. A vitória, ainda no primeiro turno, vai permitir que ele estenda a sua "revolução socialista" a uma década de governo, além de dar mais tempo para as barganhas com os blocos latino-americanos.

Mesmo já fazendo parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), que congrega países de governos socialistas como Venezuela, Cuba, Bolívia, o Equador avalia desde agosto a entrada no Mercosul e deve receber em breve um convite da Aliança do Pacífico – bloco econômico formado por México, Chile, Colômbia e Peru que vai iniciar suas atividades a partir de março deste ano.

Para especialistas, mesmo sendo geograficamente mais próximo da Aliança do Pacífico, do ponto de vista político o Equador está mais perto do Mercosul. "O Equador possui uma identificação maior com os países do Mercosul", diz o economista Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele lembra que a Aliança do Pacífico é capitaneada pelo México – país que recebe forte influência dos Estados Unidos. Por essa razão, o alinhamento ao bloco não combina com a atual orientação política equatoriana.

Opinião semelhante tem o professor de história contemporânea Osvaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo (USP). "A Aliança do Pacífico reúne três países com governos de direita. Por isso o Equador não está nele, pois está na Alba junto com Chávez e Cuba. É uma questão política", avalia. "A principal referência política internacional do Equador é a Alba. Mas isso não significa muita coisa em termos financeiros porque os laços econômicos entre Equador, Venezuela e Bolívia são muito escassos", completa.

O professor Virgílio Arraes, da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que o Equador tem uma inclinação política mais próxima ao Mercosul. "Mas, ao mesmo tempo, o país acredita que poderia ter benefícios adicionais participando da Aliança do Pacífico. A diplomacia vai barganhar, mas a tendência seria participar efetivamente de um bloco e entrar no outro como observador", diz o professor de história contemporânea, lembrando que os Estados Unidos tem uma forte influência no país em função da localização geográfica e do processo histórico.

Para o próximo mandato, Correa terá ainda grandes desafios pela frente. "Internamente, ele tem o desafio de reduzir os índices de desigualdade social. Externamente, conseguir que a diplomacia obtenha os maiores benefícios possíveis dos dois blocos (Mercosul e Aliança do Pacífico)", conclui Arraes.

Para os especialistas, o Equador é um candidato disputado por causa de suas reservas de petróleo.

Política social graças ao petróleo

Correa participou das negociações, em 2011, para inserir o Equador no Mercosul. Mas até o momento o país não confirmou a sua adesão

Correa ganhou apoio popular entre os pobres por usar os imensos recursos provenientes da extração do petróleo para impulsionar o crescimento econômico e para construir rodovias, hospitais e escolas em áreas rurais usando o lema "Revolução Cidadã".

Durante a primeira década de 2000, o país teve um boom econômico – não devido ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mas principalmente pelo aumento do preço do petróleo. "O principal desafio será ampliar os ganhos sociais diante de um quadro econômico atual desfavorável", destacou Sarti, da Unicamp.

Em seu novo mandato, ele planeja consolidar os programas sociais, assim como dar um impulso ao setor produtivo para reduzir a dependência econômica do petróleo – o que necessitará de investimentos estrangeiros.

Mas muitos investidores olham com receio para o Equador, já que o país declarou moratória no pagamento de bônus da dívida de 3,2 bilhões de dólares em 2008 e negociou novos termos para os contratos envolvendo empresas petrolíferas.

Mesmo assim, o presidente negocia atualmente contratos de exploração de minérios com firmas canadenses para explorar importantes jazidas de ouro, cobre e prata, além de convocar uma licitação internacional para desenvolver áreas ainda inexploradas no sul do país.

Os meios de comunicação locais também estão na mira de Correa em seu novo mandato. Ele pretender colocar em prática uma nova lei de comunicações para regular conteúdos violentos e impor sanções ao que chama de "práticas ruins". Críticos veem o presidente como um líder autoritário que vêm podando a liberdade dos meios de comunicação.

Extraído do sítio Deutsche Welle

A INFLUÊNCIA DOS EUA NO IMPEACHMENT DE FERNANDO LUGO - Natalia Viana

Na véspera do julgamento do impeachment que o destituiu da presidência do Paraguai em 22 de junho do ano passado, Fernando Lugo reuniu-se com o embaixador norte-americano James Thessin na capital Assunção. A reunião estava marcada havia muito tempo, bem antes da matança de Curuguaty – uma operação policial de reintegração de posse na região de Curuguaty que deixou 17 mortos no dia 15 de junho de 2012, e foi usada como argumento pelo Congresso para depor Lugo uma semana depois.

Seguindo o protocolo, Thessin convidou Lugo para a recepção de celebração ao 4 de julho, data da independência americana, a ser realizada na embaixada, que toma um quarteirão inteiro no centro da capital paraguaia. “Mas você está me convidando para eu ir como presidente ou como cidadão?”, indagou Lugo. “Como presidente, é claro”, tranquilizou-o Thessin.

Lugo já não era mais o presidente do Paraguai no dia 4 de julho e não compareceu à cerimônia, que teve direito à execução dos dois hinos nacionais, refrescos e tira-gostos. A data marcava o fim de uma semana de trabalho duro em relação à deposição do ex-bispo da presidência e à ascensão do seu vice, o liberal Federico Franco, ao poder. Um trabalho que envolveu mais do que diplomatas americanos e foi realizado silenciosamente – os EUA só se pronunciaram sobre o Paraguai 20 dias depois do impeachment.

No dia anterior à festa, 3 de julho, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) liderada pelo secretário-geral José Miguel Insulza tinha deixado o país. Durante três dias o grupo havia se reunido com representantes de todos os partidos políticos, da Igreja, da Corte Suprema, com empresários, jornalistas, donos de veículos de comunicação, lideranças indígenas, com o atual presidente Federico Franco e seu chanceler e até com o próprio Lugo.

Insulza levou representantes “de vários grupos geográficos” para integrar a missão, conforme descreveu em seu relatório. Nenhum, porém, da América do Sul. O grupo que foi ao Paraguai para averiguar a crise era composto pela embaixatriz dos EUA na OEA, Carmen Lomellin; pelo embaixador do Canadá, Allan Culham; do Haiti, Duly Brutus; de Honduras, Leónidas Rosa Bautista; e do México, Joel Hernández.

A missão da OEA se posicionou no sentido contrário ao Mercosul e Unasul, que suspenderam o Paraguai por considerar que o impeachement representava uma ruptura no jovem processo democrático paraguaio pelo tempo exíguo concedido à defesa do presidente no julgamento – menos de 17 horas. Insulza defendeu a legitimidade do processo-relâmpago, que estaria respaldado pela Constituição paraguaia, e minimizou as críticas feitas pelas organizações regionais: “É natural que a situação que ocorreu no Paraguai tenha gerado reações negativas”, escreveu em seu relatório, “mas isso não é exatamente uma novidade no hemisfério”. Também sugeriu que a OEA deveria aumentar sua presença no país até as eleições presidenciais, marcadas para abril de 2013. “Em 10 meses o Paraguai vai ter eleito autoridades com completa legitimidade democrática”, concluiu.

No dia seguinte à publicação do informe da OEA, o governo de Barack Obama declarou seu apoio a Federico Franco. “Não há razões para que o Paraguai seja suspenso da OEA”, afirmou a secretária-adjunta de Estado para as Américas, Roberta Jacobson, em uma conferência de imprensa. “O que realmente queremos é focar no futuro”, disse. “Vejo o Paraguai como uma forma de nos unirmos na região para apoiar a democracia paraguaia e não como um tema que exacerbe as divisões”. “Então não foi um golpe de Estado?” – questionou um jornalista. “Não vou responder a essa pergunta”, retrucou, irritada, a secretária.

As sanções do Mercosul e Unasul também foram rechaçadas pela Câmara de Comércio Paraguaio-Americana (Pamcham), entidade que reúne empresários americanos e paraguaios alinhados à política exterior dos EUA. Antes ainda da posição oficial americana, a Pancham qualificou como “inaceitável” a intromissão do Mercosul e da Unasul. O presidente honorário da PamCham é o mesmo embaixador James Thessin.

Lugo não estava errado ao indagar o embaixador americano sobre seu futuro quando convidado para o 4 de julho. Afinal, o apoio dos EUA é fundamental para o futuro de qualquer governo naquele país. As reticiências dos americanos em relação à sua presidência foram bem descritas pela antecessora de Thessin na embaixada, Liliana Ayalde, que escreveu em telegrama enviado em 7 de dezembro de 2009, e vazado pelo Wikileaks: “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”.

Ayalde, hoje à frente da seção Caribe, América Central e Cuba do Departamento do Estado, foi ainda mais clara ao afirmar que havia prevenido o ex-bispo sobre os “benefícios” de manter uma relação próxima com os EUA, “sem permitir que ele use o apoio da embaixada como um salva-vidas”.

A influência americana sobre o Paraguai não era apenas uma questão diplomática. Através de doações administradas pela USAID de mais de US$ 100 milhões (em cinco anos) a empresas, ONGs e órgãos governamentais dificílimos de monitorar, os americanos garantiram a proximidade com diversas esferas de poder no Paraguai. “Atores políticos de todos os espectros nos procuram para ouvir conselhos”, resumiu a ex-embaixadora Ayalde no mesmo relatório confidencial. “E a nossa influência aqui é muito maior do que as nossas pegadas”, pontuou.

O treinamento das forças de segurança paraguaias estavam entre os principais programas financiados pela USAID. Entre 2005 e 2010, mais de mil militares e policiais foram treinados – a maioria em 2009, ano seguinte à posse de Lugo – e dali saíram alguns comandantes das Forças Armadas nomeados por Franco quando assumiu o poder. A Polícia Nacional foi a responsável pela operação que resultou na matança de Curuguaty. O Ministério Público, que baseou-se exclusivamente em depoimentos de policiais para atribuir aos camponeses a culpa pelo massacre, e a Corte Suprema, que negou dois recursos movidos pela defesa de Lugo, também foram contemplados com programas financiados pela USAID.

Um dos mais influentes defensores dos interesses americanos no Paraguai é Michael Eschleman, um americano cinquentão com uma longa história no país, que dirige o Programa de Democracia da USAID. Em 1985, ainda sob a ditadura do general Alfredo Stroessner, Eschleman foi voluntário do Corpo da Paz (Peace Corps), uma agência governamental que leva jovens voluntários do primeiro mundo a países pobres e já foi acusada de infiltrar espiões. Eschleman chegou a gerente de treinamento e diretor da Peace Corps antes de assumir o comando da USAID no Paraguai. O programa mais importante de sua gestão é o Threshold – Umbral em espanhol –, que recebeu recursos de mais de US$ 60 milhões nos últimos 5 anos.

Documentos obtidos pela Agência Pública através da Lei de Acesso à Informação dos EUA revelam que antes mesmo da votação do impeachment o diretor de Democracia da USAID já planejava seus passos com o novo governo: “Comecei a fazer reuniões internas para avaliar e traçar uma estratégia sobre a melhor maneira de manter o andamento dos programas no novo governo”, explicou Eschleman em um email às 17h20 do fatídico 22 de junho para a direção da Millenium Challenge Corporation (MCC), agência financiadora ligada ao Congresso americano. Observando que “às seis horas, Franco já deve ser presidente”, Eschleman escreveu: “Provavelmente vai levar alguns dias para saber quem serão os novos ministros e como podemos abordar a nova liderança para garantir não só estabilidade nos programas, mas a habilidade para caminhar adiante”. Mas, ressaltou, a mudança governamental significava “boas novas” para a USAID: “Franco e a sua equipe conhecem muito bem o programa Umbral porque trabalharam próximos a nós nos últimos anos”.

Duas horas depois o diretor da USAID enviou outro email contando que, logo após o discurso de posse, o novo presidente nomeou novos ministros. Mais “boas novas”: “Tanto o ministro do Interior (Carmelo Caballero) quanto o novo Chefe da Polícia (Aldo Pastore) trabalharam conosco no programa Umbral, e são pessoas que chamaríamos de aliados!” Depois, sobre o ministro de Finanças, Manuel Ferreira Brusquetti, e o chefe de Gabinete de Franco, Martín Burt, celebrou: “Conhecem e respeitam a USAID, e trabalharam conosco no passado”.

Em outro email, enviado no dia 9 de julho, Eschleman explicou o silêncio da missão americana durante as primeiras semanas pós-destituição: por causa do “processo de impeachment, da troca de administração e da atenção internacional aos eventos locais, a USAID tem mantido um low profile”, escreveu. E acrescentou: “A embaixada está esperando o relatório da delegação da OEA ao Conselho Permanente. Até lá, os funcionários da USAID não participam de reuniões ou eventos públicos com membros do governo”.

Mas, da parte do MCC, o receio de que houvesse alguma reviravolta política já havia se dissipado. Foi assim que a diretora da MCC escreveu para Eschleman no dia 5 de julho: “A poeira já abaixou um pouco? Nós conversamos sobre o Paraguai aqui e não achamos que há ações para serem tomadas em relação a preocupações de elegibilidade”.

O massacre de Curuguaty 

No dia 22 de março de 2012, em cerimônia no Palácio Nacional, outro diretor do programa Umbral, o americano Matthew Langhenry, recebeu uma medalha ao mérito da Polícia Nacional Paraguaia as mãos de seu comandante, Paulino Rojas, que durante um ano e meio trabalhou próximo à USAID no programa Umbral. Rojas, treinado pelo FBI em um curso na Virgínia em 1998, colocou com cuidado a medalha no peito do colega americano. “Doamos mais de US$ 2 milhões em equipamentos para a polícia, mas o mais importante é que juntos reformamos a grade curricular da academia policial, juntos reformamos o colégio de suboficiais”, discursou Langhenry, suando de calor. Com a medalha no peito, encerrou: “Juntos escrevemos o primeiro manual de uso da força para a Polícia Nacional no Paraguai e juntos reformamos o regulamento disciplinar”, concluiu com seu sotaque carregado. Veja abaixo o vídeo:

Três meses depois, Paulino Rojas daria a ordem de reintegração de posse que levou à matança de Curuguaty – e à deposição de Lugo. Foi uma desocupação polêmica, para dizer o mínimo, pois o terreno ocupado pelos sem-terra não tinha título de propriedade válido, o que motivou o Instituto de Terras do Paraguai a pedir diversas vezes a suspensão da reintegração.

Mesmo dentro da Polícia Nacional muitos queriam adiar a ação por temer o conflito – incluindo o chefe policial da região, Ariovaldo Sanauria, subalterno direto de Rojas, que insistiu com que a ação fosse postergada. “O chefe de Operações Especiais, Comissário Erven Lovera, abatido, pedia aos gritos aos seus superiores que essa operação não se realizasse”, contou à imprensa outro policial, o Comissário Principal Carlos Núñez Agüero. Lovera foi o primeiro policial a ser morto no conflito. Era irmão do chefe de segurança pessoal do então presidente Fernando Lugo. Nenhum desses temores foram informados ao ministro do Interior de Lugo, Carlos Filizolla, pelo comandante Paulino Rojas, segundo o próprio ex-ministro.

O fato é que nas primeiras horas do dia 15 de junho 324 oficiais cercaram 70 camponeses – o tamanho desproporcional da força tampouco foi informado ao ministro do interior. A operação policial foi marcada pela violência e abusos, conforme apurou a organização Plataforma de Estudio e Investigación de Conflictos Campesinos (PEICC). Seis policiais e 11 camponeses morreram. Dezenas de trabalhadores rurais foram presos sumariamente apenas por estarem no local e há relatos de torturas, suspeitas de execuções e sinais de alteração da cena do crime. (Leia a reportagem completa aqui)

Entre os policiais do Grupo de Operações Especiais (GEO) que encabeçaram a desocupação do terreno, pelo menos dois foram treinados pelos Estados Unidos: em março de 2009, Cesar Horacio Medina e Nelson Dario Zaracho Ocampos participaram de um treinamento do programa de Assistência a Antiterrorismo do Departamento de Estado americano em Assunção, segundo documentos vazados pelo Wikileaks.

O programa Umbral

O Umbral é o coração da estratégia americana para o Paraguai. Um estudo realizado pelo instituto paraguaio Base-IS demonstrou que o volume de recursos destinado ao Umbral só é comparável à primeira década da ditadura de Alfredo Stroessner – que durou 35 anos e recebeu o apoio decisivo do governo dos EUA assim como as demais ditaduras da região.

Financiado pela Corporação do Desafio do Milênio (MCC, em inglês) e lançado em 2006, o programa é uma espécie de “ajuda preliminar” a países pobres para melhorar seus índices “transparência”, “justiça” e “liberdade econômica” antes de aceder ao grande bolo da MCC: os programas Compactos, com verbas de US$ 100 milhões a US$ 700 milhões. Projetos desenvolvidos com o Ministério Público, a Controladoria Geral, a Corte Suprema, o Congresso, a Receita Federal e o Ministério das Finanças, Indústria e Comércio receberam US$ 34,6 milhões até 2009.

Os resultados, porém, foram pífios, de acordo com uma auditoria da própria USAID, que produziu um documento mostrando que muitos objetivos não foram atingidos e o governo de Nicanor Duarte Frutos não estava lá muito interessado em persegui-los. Um laboratório forense financiado pelos EUA permaneceu sem uso por dois anos; um programa para aumentar a transparência e o monitoramento das atividades do Congresso foi abandonado “por causa da falta de vontade política”; o investimento nas atividades da alfândega ficou restrito à capital Assunção, enquanto o contrabando continuava a todo vapor na fronteira; dez dos doze barcos doados para patrulhamento fronteiriço não entraram em operação; um novo sistema de carteiras de identidade e passaportes, implementado e financiado pela USAID, acabou gerando polêmica com a acusação de favorecimento de uma empresa americana no processo de licitação.

Mesmo assim, o governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009, já sob o governo de Fernando Lugo. Na cerimônia de lançamento do Umbral 2, a então embaixadora Liliana Ayalde não titubeou ao declarar à imprensa que todas as metas e objetivos da primeira fase haviam sido cumpridos, e que a segunda fase buscava “afiançar a democracia e consolidar as instituições do Estado paraguaio”.

Na divisão dos recursos do Umbral 2, a Polícia Nacional recebeu a maior verba, US$ 9,4 milhões; seguida pelo Ministério Público: US$ 5,5 milhões, além dos US$ 6,2 milhões que havia recebido na primeira fase do programa. A Corte Suprema recebeu US$ 5 milhões em ambas as fases.

Foi esse mesmo Ministério Público, na pessoa do promotor Jalil Rachid, que sem ouvir nenhum camponês concluiu que eram eles os responsáveis pelo massacre, encarcerando 14 sem terra e emitindo mandato de prisão contra outros 54 – alguns nem estavam presentes durante a reintegração de posse. A conclusão de Rachid foi respaldada pelo Promotor Geral do Estado, Javier Díaz Veron. Em setembro, Verón também emitiu um parecer recomendando à Suprema Corte que negasse o segundo pedido de inconstitucionalidade feito pelos advogados de Lugo por causa do tempo exíguo dado à defesa durante o impeachment. A Suprema Corte rejeitou o recurso. Clique aqui para ver o documento.

Fazendo a corte em Nova York

Ao negar o recurso, em 20 de setembro, o presidente da Corte e relator do processo,Victor Nunez, fez uma avaliação quase surreal: “Como se trata de um procedimento que tecnicamente não é jurisdicional, as garantias próprias do processo judicial, embora possam ser aplicáveis, não o são de maneira absoluta, mas parcial, com o objetivo de garantir o devido processo e o direito de defesa do acusado”. Os advogados de Lugo tiveram exatas 17 horas para preparar a sua defesa, e duas horas para defendê-lo no Congresso.

Seis meses antes, Nunez e os demais membros da Suprema Corte haviam se reunido com o diretor da USAID para América Latina e Caribe, Mark Feierstein, para falart sobre o programa Umbral. Feierstein declarou ao final do encontro: “Estamos trabalhando com a Corte Suprema contra a corrupção e para que o sistema judicial seja mais efetivo e mais eficiente para o povo paraguaio”, afirmou. “Reconhecemos o êxito alcançado, é um exemplo para outros países”.

Não era bem isso que dizia a embaixadora Liliana Ayalde nos despachos enviados em 2009 ao Departamento de Estado. Na mesma época em que destinava 2,5 milhões de dólares à Corte no programa Umbral, em um despacho diplomático Ayalde afirmava que a Corte, “ampla e corretamente”, era vista como corrupta, mais focada “em interesses políticos e pessoais do que em questões legais”. E escreveu: “A interferência política é a norma; a administração da Justiça se tornou tão distorcida, que os cidadãos perderam a confiança na instituição”.

“O controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”, escreveu no despacho, em 25 de agosto de 2009. “A presidência e vice-presidência da Corte são fundamentais para garantir o controle político, e os Colorados (oposição a Lugo) controlam esses cargos desde 2004. Nos últimos cinco anos, também passaram a controlar a Câmara Constitucional da Corte”.

Três anos antes do julgamento político de Lugo, ela escreveu: “Esta câmara é famosa por tomar decisões controversas e arbitrárias. (….) Para os aliados de Lugo, obter controle da câmara é fundamental para prevenir um possível impeachment”.

Mas não era Lugo que detinha o controle da Corte, como mostraram os fatos. Um mês depois de emitir seu voto, o presidente da Corte, Victor Nunez, participou da primeira comitiva internacional do novo presidente Federico Franco – que se dirigiu à Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Foi a estreia de Franco no cenário internacional, na qual ele participou, bem como todos os chefes de Estado, de um jantar oficial promovido pelo anfitrião Barack Obama no pomposo hotel Waldorf Astoria. Na ocasião, Franco teve oportunidade de tirar uma foto ao lado do mandatário americano, junto com sua esposa e a primeira-dama Michelle Obama, elegantemente apropriados para a gala da noite. Desde então – se passaram já quatro meses – a mesma foto orgulhosamente estampa a abertura de o site oficial da presidência do Paraguai.

* Colaborou Jeremy Bigwood.

Extraído do sítio CartaCapital

GLOBO DIZ QUE VENEZUELA DESMORALIZA O MERCOSUL

Jornal dos Marinho, que foi contra a suspensão do Paraguai, quer tratamento idêntico para a Venezuela, em função do adiamento da posse de Hugo Chávez

247 - A cláusula democrática que serviu para suspender o Paraguai, depois da deposição de Fernando Lugo, também deveria ser usada pelo Mercosul para suspender a Venezuela. É o que argumenta o jornal O Globo, em editorial. Leia abaixo:

Venezuela desmoraliza Mercosul

País infringe cláusula democrática com expedientes chavistas para adiar a posse do presidente enfermo e deixa aliados em situação delicada

Não podia ser mais digna de regime autoritário a falta de transparência com que o chavismo lida com a doença do chefe máximo, internado em Cuba para a quarta cirurgia devido a um câncer. Impressionam as fórmulas mirabolantes que os mais próximos a Hugo Chávez apresentam para contornar o “estorvo” de a Constituição da Venezuela determinar para o dia 10, quinta-feira, a posse para um terceiro mandato de seis anos, diante da Assembleia Nacional (Congresso).

Segundo a Carta, se o eleito não puder se apresentar ao Congresso na data indicada, deverá fazê-lo diante do Supremo Tribunal de Justiça, sem especificar data ou local. É nisto que se baseia o politiburo chavista para alegar que a posse pode ser feita “no futuro”, diante do órgão máximo do Judiciário.

O agravamento da doença de Chávez explodiu no colo do pequeno grupo que ocupa os postos-chave em torno do comandante. É o que acontece com todos os modelos políticos construídos ao redor do culto à personalidade e à concentração de poder em torno do chefe único, onisciente e onipotente. É da própria natureza desses regimes a tentação de não obedecer regras de troca de comando, na vã suposição da “imortalidade” de seu líder.

O máximo que conseguem é adiar o desfecho, ganhando tempo para negociar internamente a sucessão, ou para que a luta intestina aponte um vencedor. Enquanto isto, o líder agonizante é mantido vivo à custa de aparelhos, ou a notícia de sua morte é adiada tanto quanto possível.

Antes de partir para Havana, Chávez indicou o vice-presidente Nicolás Maduro como substituto. Ele assume se o presidente morrer antes do dia 10 (para completar o mandato). Mas Maduro tem um rival muito forte em Diosdado Cabello, recém-eleito presidente da Assembleia, que assumiria após o vice completar o mandato, com a missão de convocar eleições em 30 dias. A tentativa de adiar a posse, via artifícios sem base legal, cheira a golpe. Que teria sido gestado numa reunião entre os altos dirigentes do chavismo e Raúl Castro, em Havana.

Não espanta o governo brasileiro enviar o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para acompanhar o que se passa em Havana. Afinal, o Brasil foi o principal avalista do ingresso da Venezuela no Mercosul, em estranha manobra: a Unasul e o Mercosul consideraram, com extrema rapidez, o impeachment de Fernando Lugo pelo Congresso paraguaio um “golpe de estado”, e suspenderam o Paraguai, com base na cláusula democrática. Explica-se: o Paraguai era o único obstáculo à adesão plena da Venezuela ao Mercosul.

Como o Brasil e demais membros do Mercosul e Unasul procederão agora que os chavistas querem passar por cima da Constituição venezuelana e adiar a data da posse de Chávez? Não aplicarão o mesmo tratamento dado ao Paraguai. Afinal, aquele episódio demonstrou que a cláusula democrática foi na prática revogada, para a desmoralização das duas alianças.

Extraído do sítio Brasil 247

AMÉRICA LATINA: A LÓGICA INFERNAL DO CAPITAL - Guillermo Almeyra

Os Estados que, na América Latina têm governos chamados progressistas que se recusam a adotar as políticas impostas pelo Consenso de Washington, estão presos numa engrenagem que devora continuamente os esforços a favor de uma mudança econômica e social, num mecanismo que reproduz e agrava o passado, afirmando as políticas neoliberais que esses governos declaram recusar. O artigo é de Guillermo Almeyra.

Os Estados capitalistas dependentes que, na América Latina têm governos chamados progressistas que se recusam a adotar as políticas impostas pelo Consenso de Washington, estão presos numa engrenagem que devora continuamente os esforços a favor de uma mudança econômica e social, num mecanismo que reproduz e agrava o passado, afirmando por sua vez as políticas neoliberais que esses governos declaram recusar.

As suas economias vivem cada vez mais das exportações de commodities e ainda do cultivo de uns poucos de produtos exportáveis; além disso, necessitam de investimento estrangeiro para impulsionar uma industrialização de base e a criação de infraestruturas porque o grande capital controla a poupança nacional e exporta-a, e os grandes capitalistas fazem extração e levam, legal ou ilegalmente, capitais e ganhos por centenas de milhares de milhões de dólares.

Os bancos, as grandes indústrias exportadoras ou produtoras de alimentos e bens de consumo e que inclui um boa parte da terra estão, de fato, em mãos estrangeiras e a produção e exportação são, na verdade, um comércio interno entre a empresa-mãe e as diversas filiais transnacionais.

Os carros argentinos, por exemplo, são Fiat, Ford, General Motors ou outras marcas semelhantes; o aço argentino é da multinacional Techint; o cereal exportados da Cargill, Bunge e Dreyfus, grandes multinacionais do setor, e a propriedade do gás, do petróleo e da eletricidade continuam em mãos estrangeiras pois a dita renacionalização da YPF limitou-se ao controlo de 51% das ações detidas pelo ex-sócio maioritário – Repsol – que continua a ser parte da empresa a qual é mista, não pública; entretanto, 68% das jazidas argentinas são exploradas por outras empresas igualmente privadas, maioritariamente de outros países. Petrobras, por sua vez, não é brasileira mas sim uma empresa mista, e o mesmo sucede com as alavancas da economia boliviana ou equatoriana.

Esses governos, para sustentar o alto nível de lucros dos investidores, devem manter sob controle os ganhos reais dos trabalhadores, o que impede um aumento da construção de casa e do consumo de bens essenciais e, consequentemente, uma importante parte da população ativa economicamente encontra-se no chamado sector informal (de desocupação disfarçada), no desemprego estrutural e na pobreza. Os custosos subsídios estatais não têm na realidade como principal motivação aliviar a pobreza e assegurar um mínimo de consumo mas sim, sobretudo, embaratecer a mão de obra ao reduzir o preço dos serviços, em particular os de transporte, e de alguns “bens salário”. São subsídios ao setor patronal porque o Estado contém assim as exigências salariais e assegura um força de trabalho barata mas de alta produtividade.

Esta política de sustento estatal à ganância patronal em tempo de crise, como é o atual, é insustentável e não pode impedir nem as demissões nem um novo aumento da pobreza e número de desempregados; nem sequer trava a desindustrialização relativa porque, quando a especulação se concentra sobre o setor dos grãos de forrageira ou alimentício (soja, milho, trigo) é muito mais lucrativo colocar os capitais nesse comércio do que investir a longo prazo em mercados asfixiados pela escassa capacidade de consumo de uma grande parte da população.

Por outro lado, a intenção de unificar os esforços, por exemplo, no contexto do Mercosul, são frutíferos apenas a médio e longo prazos, pois por mais importantes que sejam, não trazem resultados imediatos e não há ainda uma cooperação financeira estreita entre os países membros nem uma moeda comum, e como os ditos esforços devem vencer os interesses particulares de cada nação, a coordenação e uma possível unificação surgem mais como uma mete do que como uma solução.

Isto leva a recorrer desesperadamente a uma nova panaceira: o desenvolvimento das minas para extrair ouro e metais e terras raras, qualquer que seja o preço social, ambiental e político. Também conduz à redução ao máximo das margens democráticas, para acalmar os protestos da sociedade e adotar decisões repentinas – desde cima e sem consulta – chocando assim com a base social desses governos e pisando leis e instituições.

Deste modo, governos que foram o resultado direto ou indireto de mobilizações pela democracia e por uma mudança social, restrigem agora a democracia e reproduzem a velha ordem social debilitando-se.

Não se sai dos males do capitalismo com mais capitalismo. A solução desse nó górdio é novamente a de Alejandro Nadal: cortá-lo. Agora bem, é impossível a autarcia e não é possível comer soja e prescindir do comércio internacional, mas este poderia ser monopolizado pelo Estado que venderia a produção a outros países pagando em pesos aos produtores. É possível igualmente dar prioridade ao futuro, às próximas gerações, preservando a água e o ambiente, em vez de oferecê-los à mineiras estrangeiras, e é fácil começar a planificar a produção e os consumos, assim como reconstruir o território considerando em conjunto, com os países vizinhos, os recursos, os meios e as necessidades.

Precisamente porque a crise é profunda e duradoura e, contrariamente a muitas fanfarronices ditas até há pouco, os nossos países não estão blindados contra ela; a alternativa é clara: continuar com este jogo e afundar-nos-emos ainda mais ou tomar medidas radicais que podem ajudar a uma transição fora da lógica infernal do capital, contando com o apoio e mobilização dos trabalhadores e populações. Isso requer deixar de lado a arrogância dos ignorantes. Não é tempo para decisões de gabinetes de tecnocratas, mas sim de discussão política e democrática do que se deve fazer perante os grandes problemas.

* Artigo de Guillermo Almeyra, publicado no jornal mexicano La Jornada. Tradução de Sofia Gomes para Esquerda.net.

Extraído do sítio Carta Maior

ESTADOS UNIDOS, VENEZUELA E PARAGUAI - Samuel Pinheiro Guimarães

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos. 

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil. 

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA. 

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco. 

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”. 

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável. 

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine. 

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. 

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

Extraído do sítio Carta Maior

O GOLPE NO PARAGUAI E AS VEIAS ABERTAS DA DIREITA BRASILEIRA - Enio Squeff

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

A ida do senador Álvaro Dias ao Paraguai e a sua pretensão de inquirir o governo brasileiro por ter seguido, em conjunto, a recomendação do Uruguai, do Chile e da Argentina de suspender a presença do Paraguai no Mercosul e no Unasul, lembra aquele personagem do grande intelectual e decantado direitista brasileiro, Nelson Rodrigues, que numa das cenas de uma de suas peças coloca um dos grandes canalhas que compõem seu repertório, a tentar tirar uma casquinha da viúva no momento mesmo em que o morto está sendo velado. 

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

"Senza paura" recomenda, em italiano, outro personagem de uma outra piada: de fato, todos os brasileiros que conhecem medianamente a história do Brasil, carregam um peso na consciência em relação ao Paraguai. A guerra da Tríplice Aliança - Argentina, Uruguai e Brasil - contra o pequeno Paraguai pode ser caracterizada como um massacre. Coube ao Brasil, aliás, o papel predominante na matança. O conde d'Eu marido da princesa Isabel, substituto do Duque de Caxias na fase final da guerra, parece ter se esmerado em matar quantos paraguaios pudesse. Não se duvide de que almejava a glória de grande general - um galardão que - quem sabe - o poria em pé de igualdade com alguns de seus pares na Europa, onde a sua fama não ia muito além de um simples escroque. 

Não era, de qualquer maneira, um militar profissional ou minimamente competente: na sua encenação de grande estrategista, cometeria atrocidades inomináveis. A morte do ditador Solano Lopez , juntamente com seu filho de doze anos - este na frente da própria mãe -, não foi, apesar de tudo, o pior. Antes já tinha mandado matar crianças que foram arregimentados à última hora por Solano Lopez, para uma resistência àquelas alturas, inteiramente inútil. Um profissional faria questão de pegar o ditador paraguaio vivo. Seria bem melhor. Os próprios historiadores militares brasileiros concordam, enfim que o Conde, não teria sido o comandante militar mais recomendável para desfazer a má fama de um país escravagista como era o Brasil da época. Mas Solano Lopez, ainda venerado no Paraguai por sua resistência contra três nações vizinhas, não foi menos celerado por ter sido um ditador modernizante (que é o que muitos defendem de seu governo): teria mandado açoitar parentes e a própria mãe, além de perseguir até a morte alguns de seus possíveis adversário. 

Em outras palavras, por mais que se simpatize com o sofrido Paraguai, não há como imaginar que a declaração de guerra simultaneamente contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai pudesse ter qualquer resultado favorável para o paraguaios. Foi literalmente uma loucura. 

Comparações históricas quase nunca elucidam muita coisa, mas Solano Lopez parece ter seguido o exemplo de Dom Sebastião o rei que lançou Portugal numa das mais doloridas e decadentes fases da sua história enquanto nação. A ditadura salazarista seria apenas o corolário de um país que quatro séculos antes tinha sucumbido na aventura de um moleque beato e enlouquecido, como foi Dom Sebastião. Com o Paraguai de Solano Lopez, que também redundou num Stroessner, por mais que se abomine a crueldade, principalmente brasileira, que se seguiu à derrocada do país, deu-se o mesmo. Não se duvide de que alguns competentes generais paraguaios estimassem que a guerra contra a Tríplice Aliança fosse tão tresloucada quanto a aventura marroquina do rei português que praticamente encerrou uma fase de glória do país que colonizou o Brasil. 

No entanto, Solano Lopez - talvez nem tanto quanto Dom Sebastião - ainda é venerado. E pior - imitado . 

Isso talvez não seja o que foi levado em conta pelo senador, que deve ter muitos amigo entre os latifundiários brasilguaios - os brasileiros que levaram suas experiências discricionárias para as terras paraguaias. Foram eles que se juntaram à elite do País vizinho para o golpe fantasiado de impeachment, que aconteceu no Paraguai. Qualquer observador minimamente honesto sabe que o impeachment contra Lugo, perpetrado pelo congresso paraguaio em apenas trinta horas, não se deu por qualquer "incomensurável incompetência do presidente; ou por mero capricho do legislativo do país vizinho. 

A própria adesão ou indiferença da grande imprensa brasileira - com a notável exceção de um ou outro comentarista, como Miriam Leitão, na rádio CBN (Globo) - expõe à luz o que foi perpetrado; mas que não parece ter sido tramado nas trevas. Desde que prometeu fazer uma reforma agrária, no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo contou com a quase unanimidade da oposição da imprensa latino-americana. Apesar de consabida e esperada, essa oposição mesmo assim surpreende. No que a América Latina tem de mais atrasado - que é o sistema de apropriação do latifúndio - aí a grande imprensa - e seus blogueiros direitistas - unem-se de forma inequívoca em posição de sentido. 

Ao que parece, não saímos ainda do estágio da barbárie colonial. E toda a ação contrária à manutenção do latifúndio contra as velhas elites das classes dirigentes não só do Brasil- saem da toca, na adesão à qualquer quartelada - seja em Honduras, na Bolívia, ou no Paraguai. Nada paradoxalmente novo, aliás. O que há de mais ou menos inédito nos tempos recentes saídos da ditadura, parece a ação orquestrada de partidos que até ontem proclamavam sua fidelidade à democracia. E que não hesitam em escancarar a América do Sul e seus governos de esquerda, às represálias norte-americanas com evidente perigo para as democracias saídas a duras penas das ditaduras militares de assustadora memória.

Pode-se, em suma, discutir o direito do senador de fazer o que seus interesses reclamam: depois da formidável derrocada do DEM, o PSDB obra bem em aninhar a direita brasileira e contradizer assim a tal "social democracia que ostenta em seu nome. Mas parece haver uma anomalia num partido brasileiro que acha de bom alvitre ter norte-americanos e seus mísseis, logo ali, nas fronteiras do Brasil. 

É que as coisas, na verdade, não parecem ter dado muito certo. Ao derrubar Lugo e ao lograr que o Paraguai fosse suspenso, quem entrou no Mercosul e no Unasul foi justamente a Venezuela, até ontem impedida de ingressar no bloco pela negativa do Congresso paraguaio de admiti-la. Ou seja, consignado o golpe, deu-se um autêntico tiro pela culatra - mais uma trapalhada da CIA. Pelo menos é o que parece.

Nelson Rodrigues, em suas tragicomédias, sempre se esmerou em mostrar que o pior das relações familiares brasileiras era o cinismo. O senador e líder do PSDB, ao argüir o direito do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do próprio Chile de suspenderem o Paraguai deixa claro que, para ele e seu partido, vale tudo. Inclusive a troca do grande mercado venezuelano - não foi o que sempre valeu para o PSDB? - pela clara ameaça que representa ao Cone Sul os mísseis norte-americanos em território paraguaio. Age dentro do mais puro cinismo - mas é o que temos. E como "óbvio ululante", para mais uma vez evocar Nelson Rodrigues em seu frasismo incontinente. 

* Enio Squeff é artista plástico e jornalista.


Extraído do sítio Carta Maior

PARAGUAI DIVIDE BRASIL E EUA POR HEGEMONIA NA AMÉRICA LATINA

Quem manda no Cone Sul afinal? Essa é a pergunta por detrás das diferenças entre Brasil e Estados Unidos sobre o impeachment que apeou Fernando Lugo e instalou Federico Franco no poder do país vizinho. Pressão do chanceler Patriota sobre OEA pode sucumbir a enxurrada de votos para americanos de Hillary Clinton.

Agora, quando a questão paraguaia toma a agenda da Organização dos Estados Americanos (OEA), fica ainda mais claro porque o Brasil tem firmado posição tão intransigente a respeito da condenção do processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Um dos principais motivos é o fato de os Estados Unidos estarem do outro lado, posicionados a favor da subida ao poder do atual presidente Federico Franco. Com interesses que incluem a instalação de uma base militar no país vizinho, os americanos já deram mostraram de que mobilizarão todos os seus votos na OEA, onde detém forte influência sobre os países centrais e caribenhos, pela aprovação da mudança política.

De olho nesse movimento, liderado pelo chanceler Antonio Patriota o Brasil tenta cabalar votos até mesmo entre países pequenos, como Santa Lúcia, uma discreta ilha no mar do Caribe. Nesta quinta-feira 12, em Brasília, Patriota aproveitou a visita do chanceler Alva Baptiste para mandar recados à OEA, pedindo o alinhamento da organização aos vetos adotados pelo Mercosul e a Unasul, organismos nos quais o Brasil é a voz mais forte.

O Estados Unidos, no entanto, sabem bem o querem. Em resposta à crítica do chanceler brasileiro ao posicionamento do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, de que a virada no poder do Paraguai atendeu às regras democráticas do país – ele não estaria falando em nome da Organização, disse Patriota –, a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacbson, rebateu que, ao contrário, Insulza tem sim respaldo da Organização para falar. Essa queda de braço irá durar, sem dúvida, até mesmo depois de a OEA votar uma resolução a respeito do assunto.

Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre a disputa Brasil-Estados Unidos em torno da questão paraguaia:

Mariana Branco _Agência Brasil, Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ter expectativa de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em conta a postura adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) quando for se posicionar oficialmente sobre a atual situação do Paraguai.

Os dois blocos internacionais suspenderam o Paraguai de seus quadros até a convocação de novas eleições, por discordarem de como foi conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. De acordo com Antonio Patriota, não há data prevista para uma reunião em que a OEA decida sobre o assunto.

Patriota deu a declaração em coletiva de imprensa após encontro com o chanceler da ilha caribenha de Santa Lúcia, Alva Baptiste. "O Mercosul e a Unasul tomaram uma postura importante. Esperamos que os órgãos mais amplos levem em consideração o que esses subgrupos decidiram", afirmou o ministro.

No início da semana, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, sugeriu que seja feito um plano de ação para facilitar o diálogo entre os países americanos e que defendeu que o Paraguai não sofra suspensão. No entanto, Patriota disse ontem (11) que as afirmações de Insulza não constituem a posição oficial da Organização dos Estados Americanos.

Antonio Patriota comentou ainda as declarações da secretária de Estado adjunta para América Latina dos Estados Unidos, Roberta Jacobson, que elogiou a postura do secretário-geral da OEA e defendeu equilíbrio e diálogo nas relações com o Paraguai. "Na conversa que tive com a secretária de Estado, Hillary Clinton, houve manifestação de séria preocupação com o respeito ao direito de ampla defesa no processo [contra Fernando Lugo]", disse.

O chanceler Alva Baptiste também se manifestou sobre o Paraguai. "Quero deixar claro que Santa Lúcia acredita na democracia. Santa Lúcia não apoia nem apoiará qualquer coisa que coloque em cheque os valores que abraçamos. Todo esforço será feito para garantir que o hemisfério continue nesse caminho [da democracia]", declarou.


Extraído do sítio Brasil 247

CRIADA À DIREITA, ALIANÇA DO PACÍFICO RIVALIZA COM O 'ESQUERDISTA' MERCOSUL - Gabriel Bonis

Novo bloco quer integrar a América Latina com bases liberais e sem burocracias do Mercosul. Foto: Hamner - Fotos/Flickr

Há cerca de um mês, a criação de um bloco de integração na América Latina passou quase despercebida no Brasil, mas aparentemente não entre os líderes do Mercosul. A entrada da Venezuela no mercado sul-americano é apontada como uma reação à Aliança do Pacífico. Formado por Chile, Peru, Colômbia e México, o acordo prevê a integração das economias dos países do oceano Pacífico para que seus integrantes enfrentem a concorrência asiática e se transformem no motor do crescimento latinoamericano. Uma proposta que imporá desafios ao projeto de expansão do Mercosul, como a solução de problemas internos de seus membros, mas sem inicialmente ameaça-lo.

A Aliança do Pacífico aposta na diversificação de suas relações comerciais para conter o avanço chinês na região, ao mesmo tempo que aproveita os benefícios da demanda asiática por commodities. Todo esse fluxo de comércio comporia uma área de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, em um projeto semelhante ao Mercosul. A principal diferença apontada pelos líderes dos países do novo bloco, no entanto, seria a busca por uma integração rápida. Algo que tornaria o mecanismo mais atraente, embora ele já seja visto como a iniciativa “mais importante” e ambiciosa da região pelo economista Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo. Para ele, o plano acerta ao explorar a ligação com Pacífico, que coloca o bloco na rota preferida das Américas com a Ásia, logo, em vantagem ao Mercosul na concorrência pelo mercado asiático.

O novo bloco, que reúne 40% do PIB da América Latina, 55% de todas suas exportações e um mercado de 206 milhões de consumidores, possui planos ambiciosos na relação entre seus membros. O projeto foca na consolidação de novos investimentos, principalmente em uma maior integração energética e de infraestrutura, e mais comércio intrarregional (com colaboração alfandegária). A Colômbia seria o referencial para as exportações da produção geral, por possuir tratados de livre comércio com EUA, Canadá e China, por exemplo. Um fator que pode levar esses itens aos mercados citados em melhores condições de preço que os do Mercosul.

A Aliança também ataca à burocracia, apresentando o Mercado Comum Sul-americano como um exemplo a ser ignorado. O grupo pretende avançar de forma mais rápida sem impedimentos ideológicos em temas comerciais e de integração, abominando itens como barreiras protecionistas. O discurso é totalmente liberalizante, seja nas tarifas, comércio eletrônico, cooperação aduaneira ou investimentos. E mostra também uma divisão ideológica entre os governos dos países da América do Sul. Enquanto o Mercosul vive um momento de líderes de esquerda – com a exceção do Paraguai após a deposição de Fernando Lugo -, a Aliança do Pacífico reúne os países mais neoliberais da América Latina. A exceção fica com o presidente do Peru, Ollanta Humala, da esquerda. Mas o mandatário está preso ao bloco, proposto pelo ex-presidente Alan García, que conduziu reformas liberais no país andino.

O projeto pretende ter grande envergadura regional e abocanhar novos membros. Um discurso que começa a rivalizar com os planos de integração do Mercosul. O novo ministro da Fazenda do Paraguai declarou na última semana que a suspensão do país do mercado comum sul-americano empurra o governo paraguaio a buscar alianças com outros países e blocos, que incluem os EUA e países da Aliança do Pacífico. Mas para Giorgio Romano Schutte, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa ameaça poderia ser contornada com os países de ambos os blocos realizando acordos econômicos mais flexíveis por meio da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), embora sempre em alerta ao eventual avanço da Aliança. “Se a AP entrar na América do Sul, seria um cenário que a diplomacia brasileira deve atuar.”

Apesar dessa pressão, o Mercosul não deve sentir-se ameaçado. Alguns elementos da formação da Aliança indicam possíveis dificuldades de integração dos países do novo bloco. Entre eles, a heterogeneidade dos interesses comerciais de seus integrantes. Tullo Vigevani, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em Mercosul, destaca que o fato de México, Colômbia, Chile e Peru estarem ligados por tratados de área de livre comércio com os EUA coloca a possibilidade de uma integração regional e produtiva, como se pretende no Mercosul, difícil de se deslumbrar. Até porque os países da aliança também possuem acordos com o Mercosul.

Para o analista, o Mercosul tem mais chances de seguir consolidar uma integração regional. Isso dependeria, no entanto, de uma solução por parte dos governos dos países do bloco para suas dificuldades regionais e de desenvolvimento interno, que tendem a sinalizar com medidas protecionistas. “Isso não é bom para uma integração, a não ser que se pensasse em um regional desenvolvimentismo.”

Extraído do sítio CartaCapital