MENSALÃO: A HISTÓRIA DE UMA FARSA - Miguel do Rosário

Alguns livros já foram escritos sobre o mensalão enquanto processo político, outros tanto sobre o julgamento. Entramos agora, porém, numa outra fase bibliográfica, muito mais decisiva. Junto com as últimas defesas dos réus (os embargos), vieram à luz uma série de documentos até então subtraídos à consulta pública. Estes documentos vieram se somar à perplexidade, até hoje não superada, em relação ao sinistro circo que assistimos em 2012, quando juízes da mais alta corte rasgaram os princípios básicos do direito moderno, do bom senso e da própria jurisprudência para chancelarem um justiçamento que interessava a poderosos agentes do conservadorismo político nacional.

A mentira segue o padrão de uma doença. Ela fere o corpo com enorme virulência num primeiro momento; em seguida, o uso dos remédios certos e, sobretudo, a entrada em ação de anticorpos, gera um período de convalescença; por último, o corpo humano pode sair fortalecido. Digo “pode sair”, porque é preciso que tenha, efetivamente, vencido a doença; em caso contrário, poderá sofrer uma reincidência muito mais lesiva, ou mesmo fatal.

O processo político do mensalão caminha por duas vias paralelas, que às vezes se tocam, em outras se afastam, mas desde o início interagindo intensamente. Numa, há o julgamento nas instituições. Noutra, na opinião pública. Nas instituições (STF e, eventualmente, alguma corte internacional), o julgamento se aproxima do fim de um ciclo. Na opinião pública, a última palavra não é dada por nenhum ajuntamento burocrata, doméstico ou estrangeiro, e sim por esta vetusta, calma e irônica senhora chamada História. Neste campo, o julgamento ainda está só começando.

Agora sim, as pessoas têm acesso aos documentos. Não documentos periféricos, referentes a detalhes do processo, mas documentos estratégicos, centrais, que determinam e embasam todas as acusações e todas as defesas.

Agora sim, terminado o ruflar histérico de tambores que testemunhamos em 2012, num julgamento realizado em paralelo a um processo eleitoral, podemos analisar o processo do mensalão com serenidade. Podemos escutar as versões dos réus, ler os documentos, conversar francamente sobre o que realmente aconteceu naquele período.

Temos ainda um mínimo de distanciamento histórico para entender uma série de coisas. Mais importante que tudo: entendemos hoje os resultados profundamente danosas à democracia se não levarmos esse debate às últimas consequências.

É aí voltamos a nos encontrar com o que existe de mais sólido em nós mesmos. Não apenas queremos saber a verdade, a verdade nua e crua: nesse ponto, queremos agir com a seriedade que faltou aos juízes. Queremos ler, reler e analisar os documentos, alguns deles só há pouco disponibilizados ao público. São estes documentos que nos dão base para assumir uma postura bem diferente a partir de agora. Não mais na defensiva. Queremos encetar um contra-ataque político que vise cobrar uma parte, ao menos, do profundo dano moral que as arbitrariedades causaram a milhões de brasileiros e à democracia.

Não temos interesse de eximir o PT dos erros e dos crimes que tenha cometido. Mas a questão já não é o PT. A questão, hoje, é a discussão da verdade, a denúncia do arbítrio, da mentira, e do insuportável risco à democracia que é a conversão do Supremo Tribunal Federal num instrumento político e partidário manipulado por interesses econômicos obscuros.

Os documentos provam que a teoria do mensalão não se sustenta. Podemos admitir, com profunda tristeza, que um STF corrompido pela vaidade e pela chantagem, possa enveredar pelo arbítrio e agir na contramão da ética e da legalidade. Isso nos deixa consternados e preocupados, mas um processo político ainda é algo maior que tudo isso. O que não deixaremos passar, jamais, é a manipulação da história. Os ministros do STF, a mídia, a procuradoria geral da república serão denunciados às futuras gerações como protagonistas de uma vergonhosa página da política brasileira. A Constituição Brasileira não é apenas um punhado de leis. Ela encarna um espírito, uma visão de mundo, um destino. E nisto houve uma traição imperdoável dos juízes aos valores encorpados na Carta Magna.

O PT não é santo. Houve caixa 2 nas campanhas de 2002, 2004, 2006, possivelmente em todas as campanhas petistas. O PT foi o único partido que assumiu francamente a culpa de fazer o que todos faziam: caixa 2.

Mas o STF fez de tudo justamente para derrubar a teoria do caixa 2 e, contra todas as evidências documentais, produziu uma tese fictícia, sustentada sobre declarações vazias, testemunhos contraditórios e ilações descabidas. As maiores lideranças políticas de uma geração foram condenadas sem apresentação de nenhuma prova. A mídia conseguiu derrubar líderes eleitos para glorificar heróis no Ministério Público e no Judiciário – o que não seria exatamente um problema não fosse a quantidade constrangedora de erros crassos, contradições, injustiças, que caracterizaram o julgamento.

Lembrando o ditado popular, é hora da onça beber água. Contra o arbítrio, vamos contrapor o debate democrático, à luz do dia, transparente, feito com serenidade, amparados em documentos. Eu farei a parte que me cabe como jornalista, blogueiro e intelectual: trabalhar duro, escrever, ponderar, analisar. O Paulo Moreira Leite escreveu um excelente livro sobre o tema, mas há um manancial de informações ainda não explorado e, sobretudo, não concatenado num conjunto.

Em suma, durante as próximas semanas, O Cafezinho publicará uma série de artigos diários sobre o mensalão, ancorado em documentos e entrevistas com pessoas que sabem, com relativa precisão, tudo o que, de fato, aconteceu.

O primeiro artigo virá ao ar hoje à noite, sábado, dia 11 no domingo à tarde, dia 12 de maio de 2013, fruto de uma longa entrevista que realizei por esses dias com Henrique Pizzolato, além de muitos documentos.

Ao cabo de algumas semanas ou meses, possivelmente publicaremos um livro. Felizmente já existe um bom filão no mercado para quem deseja explorar o outro lado das histórias midiáticas, como mostraram as tiragens espetaculares da Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr, e da A Outra História do Mensalão, de Paulo Moreira Leite. A direita platinada publicou uma dezenas de livros com a sua versão sobre o mensalão. A esquerda agora inicia a produção de sua própria bibliografia.

PS: Diante da importância pública do debate, e porque ainda temos esperança de que algumas injustiças sejam corrigidas no julgamento dos embargos, deixarei os posts abertos. Para pagar ao menos parte deste empreendimento, que não será moleza, conto com a sua generosidade na forma de doações (clique aqui) ou assinaturas do blog O Cafezinho (aqui).

Extraído do sítio O Cafezinho

HÁ CENSURA NO BRASIL, SIM - Eduardo Guimarães

No último sábado, fui um dos palestrantes em um encontro de blogueiros em Curitiba. A “mesa” de debates de que participei teve como tema “Comunicação e Democracia”. Como disse na oportunidade, aqui no Brasil uma sempre foi usada contra a outra.

Há quase sessenta anos, um presidente da República deu um tiro no peito por causa da comunicação. Dez anos depois, a comunicação pediu, tramou, ajudou a instalar e, depois, a sustentar uma ditadura sangrenta que durou duas décadas.

Nesta semana, a comunicação no Brasil trata de censurar fatos em um país fronteiriço que, por ser o maior produtor de petróleo do planeta, encerra importância geopolítica e econômica de tal magnitude que atrai os olhares do mundo.

Sob a batuta dos Estados Unidos, a comunicação brasileira trata a política interna da Venezuela à base de omissões e distorções dos fatos ou, simplesmente, à base da mais legítima censura.

Antes de prosseguir, há que contextualizar os fatos.

A vitória apertada do presidente recém-eleito do país vizinho não difere, por exemplo, da que – graças a Deus – obteve Barack Obama nos Estados Unidos em novembro do ano passado, quando derrotou o republicano Mitt Romney por margem tão apertada quanto o venezuelano Nicolás Maduro derrotou o adversário Henrique Capriles – Obama obteve 2,3 pontos de vantagem e Maduro, 1,75 ponto.

Embora os EUA ou a mídia brasileira não tenham pedido recontagem dos votos nos Estados Unidos só porque a vitória de Obama não foi mais ampla, ambos põem em suspeição a eleição venezuelana apesar de o sistema eleitoral do país sul-americano ser mais confiável do que o do país norte-americano.

Até aí, política é política e o debate público, por si só, dá conta de pôr os pingos nos is. O problema é quando um comportamento literalmente fascista dos derrotados na Venezuela, que não querem aceitar a derrota, conta com a cumplicidade da imprensa brasileira.

Os venezuelanos saberão resolver seus problemas, espera-se. Mas o nosso talvez seja pior do que o deles, pois na Venezuela a censura se tornou impossível devido à pluralidade da comunicação, que há para todos os gostos.

O comportamento dos derrotados na Venezuela vem sendo criminoso. Capriles, inconformado com a derrota, exortou seus seguidores a irem às ruas protestar contra uma vitória que, até prova em contrário, foi legítima como a de Obama no ano passado.

Sendo condescendente, pode-se aceitar que Capriles tenha perdido o controle de seus seguidores e que os atos de violência que desencadearam por toda Venezuela entre a madrugada de segunda-feira e a manhã de terça não tenham sido orquestrados por ele.

Aliás, ao recuar da manifestação que convocara para esta quarta-feira, o candidato derrotado parece ter percebido que sua exortação aos seus seguidores poderia leva-lo às barras da lei, porque sua primeira convocação teve como saldo, até agora, sete mortos e incontáveis atos de vandalismo por toda a Venezuela.

Uma onda de vandalismo e violência tomou o país vizinho. Sete seguidores de Nicolás Maduro foram assassinados nos estados Zulia, Táchira e em Caracas, e 61 pessoas ficaram feridas, algumas com gravidade.

Ao todo, nove estados reportaram agressões de variados tipos. A mais macabra, porém, foi a de um seguidor de Maduro que foi queimado vivo.

Segundo relatos do governo venezuelano, os assassinados tentaram defender unidades dos programas sociais Pdval, CDI e Mercal, que oferecem de atendimentos de saúde por médicos cubanos a venda de alimentos por preços mais baratos que os do comércio.

Segundo relatos do governo venezuelano, os estados atingidos pela onda de violência foram Caracas, Carabobo, Miranda, Barinas, Mérida, Lara, Táchira, Sucre e Zulia. Os primeiros ataques de seguidores de Capriles foram aos CDIs, centros de atendimento médico.

Os CDIs são dirigidos por médicos cubanos e até pacientes teriam sido atacados.

Há relatos, também, de ataques a tevês e rádios comunitárias simpatizantes do governo. As tevês estatais Venezolana de Televisión (VTV) e Telesur foram cercadas pelas hordas oposicionistas e só não as atacaram porque a polícia interveio.

Várias sedes do partido do governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), teriam sido depredadas e incendiadas. Praças públicas e pontos de ônibus teriam sido destruídos. Entregas de alimentos nos mercados do governo teriam sido impedidas e a mercadoria roubada pela horda ensandecida.

O governo venezuelano e incontáveis matérias nas tevês estatais reportam que tudo que tivesse o logotipo do governo era atacado pelos que, alegadamente, foram às ruas, sob instigação de Capriles, para promover um “panelaço pacífico”.

As redes estatais inclusive mostraram imagens de depredação nos centros médicos do estado Miranda, governado por Capriles, identificando-os como sendo os de La Limonera e de Trapichito. Esses ataques teriam resultado em 3 mortos que tentaram defender as instalações.

Outros relatos dão conta de ataques no estado Carabobo, na cidade de Valencia – onde este blogueiro esteve várias vezes a trabalho. Lá, oito centros médicos teriam sido atacados e um deles, incendiado.

Os mortos têm até nome. Um deles é o dirigente do PSUV Henry Rangel. No estado Zulia, outro militante do PSUV foi assassinado diante da sede do Conselho Nacional Eleitoral, quando os seguidores de Capriles ali protestavam e a vítima os xingou. Em Caracas, o militante do PSUV Luis Ponce também foi assassinado enquanto tentava defender o centro médico de La Limonera.

Aliás, o uso do condicional, aqui, é mera formalidade, pois a Telesur mostrou imagens de depredações ao longo da última terça-feira e 135 agressores foram presos em flagrante.

Se quiserem argumentar que é tudo invenção do governo, as imagens e as centenas de testemunhas provam que violência houve. Podem, então, argumentar que foi o governo que pôs hordas nas ruas para praticarem violência e pôr a culpa na oposição, mas há gente presa em flagrante, acusada de assassinatos e, segundo o governo, com filmagens e fotos das agressões.

Seja como for, haverá tempo de sobra para deslindar esses ataques. E a extensa cobertura de redes de televisão e jornais internacionais facilitará ainda mais o esclarecimento desses fatos.

O que não se pode aceitar, porém, é que fatos dessa gravidade sejam literalmente ocultados pela dita grande imprensa brasileira, que se limitou a relatar que houve “choques” com “7 mortos” na Venezuela por ação “dos dois lados”.

Não há relatos de ataques promovidos pelo governo, não há depredações de sedes de partidos de oposição, não há um só nome de um morto da oposição, não há uma só imagem em foto ou vídeo de governistas praticando violência ou vandalismo.

O Jornal Nacional, em sua edição de terça-feira, ocultou tudo isso. A Folha de São Paulo, na edição desta quarta-feira, não dá um só detalhe sobre as vítimas fatais e sobre os atos dos oposicionistas. Os outros grandes meios de comunicação brasileiros fizeram exatamente o mesmo.

O público desses veículos não sabe um dado crucial: todos os assassinados são governistas. Todos.

Há corpos, há nomes dos corpos e nenhum deles é da oposição. Há sedes do partido do governo e unidades de programas sociais do governo depredados e basta ir a eles e comprovar.

Inclusive, o mero exercício da lógica permite entender que o governo não teria por que promover uma farsa dessa magnitude, pois venceu a eleição. A quem interessa o caos? Aos que perderam, claro. Ao governo interessa a tranquilidade diante do resultado.

Grupos de mídia como Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado, Editora Abril vivem acusando quem pede regulação da mídia, sobretudo o PT, de quererem “censura”. A crise na Venezuela, porém, mostra quem não apenas quer, mas pratica censura no Brasil.

Extraído do Blog da Cidadania

MEIOS DE COMUNICAÇÃO OPOSITORES AINDA SÃO MAIORIA 11 ANOS APÓS GOLPE CONTRA CHÁVEZ - Marina Terra

Em abril de 2002, canais de TV, jornais e rádios da oposição chegaram a fabricar notícias para derrubar o governo.

Eram cinco horas da manhã de 14 de abril de 2002. Hugo Chávez falava à nação pela primeira vez desde que, por meio da pressão popular e a lealdade de setores do Exército, foi resgatado da prisão após sofrer um golpe de Estado. Em seu discurso, houve um apelo especial, enfático, feito enquanto agarrava uma cruz entre as mãos. “Faço um chamado aos meios de comunicação. Por Deus! Reflitam, mas de uma vez por todas. Esse país também é de vocês (...)”.

Personagem ativa da derrubada da ordem democrática naqueles dias de abril de 2002, a mídia privada venezuelana ainda ocupa a maioria do espectro audiovisual e da imprensa 11 anos depois do golpe. E não se trata de um período qualquer da história da Venezuela. O aniversário do golpe de Estado contra Chávez acontece a pouco mais de um mês de sua morte e durante a disputa eleitoral para presidente, marcada para este domingo (14/04).

Trecho do documentário "A revolução não será televisionada":

Segundo dados do Ministério da Comunicação da Venezuela, atualmente 60% do espectro televisivo aberto é explorado por empresas privadas. Em 1998, antes da eleição de Chávez, o número chegava a 80%. Nas rádios, as redes privadas são hegemônicas, o Estado só tem uma estação com alcance nacional e três estações em localidades estaduais. As empresas também são maioria na imprensa escrita, sendo mais de 80% do total de jornais.

“Antes da chegada de Chávez ao poder havia um acordo tácito entre as corporações da informação, que são porta-vozes do poder econômico, e o Estado”, afirma o jornalista venezuelano José Roberto Duque, que trabalhou no jornal El Nacional e é autor de livros consagrados no país. “O que acontece com Chávez [no poder]? A aliança entre o Estado e os consórcios de comunicação se rompe”, explica.

A partir daquele momento, começaram os ataques. “Em um cenário no qual o poder econômico entra em conflito com um Estado que alinha com as lutas populares e a reivindicação do povo, começa evidentemente uma guerra na qual a verdade é a primeira a morrer”, diz Duque.

Reportagens exibidas em 11 de abril por canais privados:

Naquela época, as notícias começaram a ser deformadas a favor ou contra o projeto de Hugo Chávez. Enquanto alguns veículos preferiram simplesmente ignorar as declarações do governo, outros se empenharam em retratar o presidente como o líder de uma ditadura. É nessa ocasião também que o governo de Chávez cria seus meios de comunicação, “cujo discurso também começou a carecer de honestidade jornalística”, por produzir conteúdo que serve para defender ou elogiar o governo.

Em 2001, um conjunto de 49 leis habilitantes, que incluíam a lei de terras e hidrocarbonetos, detona o golpe, conforme analisa o jornalista Ernesto Villegas – atual ministro da Comunicação – em seu livro “Abril: Golpe Adentro”. Ali é estabelecida uma investida liderada pela Fedecámaras, entidade que reúne os empresários do país, e a mídia privada. Uma grande marcha foi convocada para 11 de abril em Caracas, propositalmente revertida para os arredores da sede do governo. No dia, o El Nacional estampava na manchete “A batalha final será em Miraflores”.

O resultado foi o “massacre de Ponte Llaguno”— nome de um viaduto próximo a Miraflores –, quando franco-atiradores dispararam contra a população, deixando 19 mortos e 70 feridos. Manipulando as imagens, rapidamente a Globovisión, um dos principais canais privados, responsabilizou o governo. Naquele dia, a Venevisión dividiu sua tela com, de um lado, imagens das micro-cadeias com a versão do governo sobre os acontecimentos, e do outro, mobilizações da oposição e atos de violência, em claro desrespeito às leis de comunicação do país.

Imagens feitas pela Globovisión da Ponte Llaguno:

À noite, Chávez foi detido por militares golpistas e em 12 de abril Pedro Carmona Estanga se autojuramentou como presidente da Venezuela, rasgando a Constituição e dissolvendo todos os poderes. Os meios de comunicação privados se ocuparam em legitimar o governo de facto, enquanto Chávez seguia preso.

De acordo com o livro Dias de Aluvião, editado por Federico Ruiz Tirado no ano passado, entre janeiro e abril de 2002, a distribuição de espaço na imprensa privada foi estatisticamente desequilibrada. Foram avaliados os jornais El Universal, El Nacional, Últimas Notícias, 2001 e Tal Cual. Cinquenta e cinco por cento da superfície redacional dava voz à oposição, enquanto 20% a Chávez e 16% ao governo.

Oitenta e cinco por cento dos termos negativos foram usados para qualificar o chavismo com frases como “comunistas” e “círculos violentos”. Os outros 15%, utilizados para adjetivar a oposição incluíam menções como “esquálidos”, “fascistas” e “golpistas”. Já os termos positivos formavam 70% das qualificações dos opositores, com termos como “povo pacífico” e “sociedade democrática”, enquanto do lado oficialista se lia “manifestantes” e “camaradas”.

Naqueles meses, 80% das primeiras páginas dos jornais falavam da oposição. Quanto ao tratamento gráfico dos líderes políticos, 38% era dedicado a Carmona, 37% ao líder opositor Carlos Ortega, e somente 25% a Chávez.

Capas dos principais jornais privados venezuelanos em 11 de abril de 2002, data em que Chávez foi deposto após golpe de Estado

“Nos primeiros sete, oito anos de Chávez”, afirma Duque, se tornou impossível fazer jornalismo na Venezuela. “Todos tinham algo a dizer, contra ou a favor, mas ninguém quis fazer um jornalismo limpo, equilibrado, e isso se prolonga até hoje. É impossível fazer um exercício imparcial ou mais ou menos objetivo do jornalismo”, diz. Para ele, inexiste um compromisso com a credibilidade no país. “A quebra aconteceu em 2002”, salienta.

Hoje em dia, canais como a Globovisión, uma espécie de porta-voz da oposição, dizem ser perseguidos pelo governo, citando multas e acusações. Presidida por Guillermo Zuloaga, foragido da Justiça desde 2010, a Globovisión acumula processos judiciais, o mais recente por omitir em seus programas jornalísticos partes da Constituição ao noticiar o tema da posse de Chávez em 10 de janeiro desse ano.

Além disso, o caso RCTV (Radio Caracas de Televisão) segue sendo interpretado pela oposição como um violento atentado à liberdade de imprensa no país. Frequentemente campanhas pedem o retorno do canal, um dos mais populares na Venezuela até ser fechado, em 2007. Apesar de o governo dizer que na época decidiu utilizar o espectro ocupado pela RCTV para outra finalidade, para opositores essa decisão seria castigo pela participação da emissora no golpe contra Chávez em 2002.

Redes sociais

O apagão midiático ao qual a população venezuelana foi submetida naqueles dias de abril de 2002 aconteceu porque os principais meios eram controlados por opositores ao governo. Mas e se naquela época redes sociais como Twitter e Facebook – bastante populares na Venezuela – já existissem?

Segundo um estudo da consultoria espanhola IZO Innovation publicado em 2012, a Venezuela está em terceiro lugar no ranking mundial de penetração do Twitter e em sexto na América Latina em termos de horas conectadas por usuário por semana (20).

De acordo com a empresa de compilação de dados comScore, o país está em terceiro – atrás de Indonésia e Brasil – em penetração do Twitter entre usuários conectados, com 19% deles visitando o site diariamente. Ainda segundo a comScore, 86,9% dos usuários de internet venezuelanos possuem conta no Facebook, conforme dados de junho de 2011, quando a última pesquisa foi realizada.

Com o Twitter, o desenrolar do golpe na Venezuela poderia ter sido diferente, analisa Duque. “A surpresa talvez não tivesse sido tão dramática”. Para ele, porém, a internet e as redes sociais funcionam como uma ferramenta mais de um processo. “Não é uma trincheira para o ativismo. O espaço da política continua sendo as ruas.”

Ele usa como exemplo dessa reflexão um episódio emblemático que viveu em 12 de abril de 2002, quando formou parte da resistência popular nas ruas de Caracas. Logo após Carmona jurar como presidente, o jornalista estava na avenida Sucre, onde moradores construíram barricadas contra a polícia. Ninguém sabia o que havia acontecido com Chávez.

Até que um rapaz começou a distribuir alguns papeizinhos que diziam: “Hugo Chávez está sequestrado. Ele ainda é o presidente. Difundam”, conta Duque. “Eu estava com um amigo e pedi para que me desse vários, mas ele negou, porque tinha poucos. Depois seguiu compartilhando o que restava”, descreve. “Esse foi o Twitter daquele momento. Se ele existisse na época, esse homem teria feito o mesmo trabalho, mas de forma mais eficiente. Às vezes o importante não é a ferramenta tecnológica, mas a qualidade da mensagem passada”, diz.

Extraído do sítio Opera Mundi

A "GRANDE MÍDIA" É INTOLERANTE - Tarso Genro

Um debate sobre a “regulação” da mídia que ocorreu aqui no Rio Grande do Sul por ocasião do “Fórum da Liberdade”, do qual não participei e do “Fórum da Igualdade”, do qual participei como conferencista inaugural, teve ampla repercussão no Estado e refletiu nacionalmente através uma matéria decente publicada na Folha de São Paulo. Foi um episódio que demonstrou, mais uma vez, a intolerância e a arrogância da “Grande Mídia”, para traficar os seus valores – fundados no lucro e na anarquia do mercado – no sentido de os tornarem artificialmente universais.

Como julgo este assunto extremamente importante, para a esquerda e para o projeto democrático de nação que está em disputa no país, vou relatar o conteúdo da minha exposição no “Fórum da Igualdade”. Não vou citar nomes de pessoas nem de empresas, porque não só não tenho interesse de promover um debate personalizado sobre o assunto, como também entendo que esta matéria não é restrita ao nosso Rio Grande e deve ser alvo de discussões que não podem ser banalizadas por conjunturas regionais.

Tudo começou com a minha ausência no “Fórum da Liberdade”, onde eu participaria como autoridade da sessão inaugural e a minha presença no “Fórum da Igualdade”, para o qual eu fora convidado como conferencista de abertura, tendo como ouvintes sindicalistas, militantes de esquerda, parlamentares de partidos que formam o grupo de opinião que rejeita o projeto neoliberal e também dirigentes de movimentos sociais.

Este Fórum, com escassa repercussão midiática, porque composto de grupos, entidades e pessoas com força econômica escassa, para ter qualquer interferência promocional na grande mídia, é diferente do “Fórum da Liberdade”. Este, como se sabe, é compostos por doutrinadores, empresários, executivos de empresas que defendem – já de forma um pouco monótona – a redução dos gastos sociais (“improdutivos”), o “enxugamento do Estado” (nos salários e nas políticas sociais) e a “redução da carga tributária”, não sem militar pelo aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, pelas renúncias fiscais e pelos financiamentos subsidiados para as grandes empresas.

É uma pauta legítima na sociedade que vivemos, é claro, mas que cumprida integralmente levaria o nosso país ao caos social, quem sabe a uma ruptura anárquica pela direita autoritária, já que a devastação das escassas políticas de coesão social mínima, que conseguimos implementar nos últimos anos, geraria uma revolta generalizada entre os pobres do país, que usufruem de direitos sociais muito limitados ainda hoje no nosso Brasil.

A fala que proferi no “Fórum da Igualdade” despertou a ira no “Fórum da Liberdade” e também uma divulgação viciada do conteúdo da minha palestra, interditando o debate que ali propus, através dos estereótipos de costume: “quer o controle da mídia”, “quer a censura a imprensa “, “quer vedar o direito de opinião”, etc. A argumentação mais sólida que ofereceram foi o “exemplo tomate”. Este exemplo, passará para a história da liberdade de imprensa no país, já que uma conhecida editorialista disse, mais ou menos o seguinte: “essa questão da mídia livre é que nem o tomate, que está caro, ou seja, não se compra; se não gostou das matérias, muda de emissora ou de jornal”. Só que o tomate não é uma concessão pública, nem o acesso a ele está regulado pela Constituição Federal. Um detalhe insignificante que muda tudo. Vejamos o que eu disse no “Fórum da Igualdade.”

Tratei, fundamentalmente, de dois assuntos na minha palestra para os trabalhadores: primeiro, que as empresas de comunicação, em regra, não cumprem a finalidade constitucional das concessões, pois a norma que as regula orienta que a programação das emissoras contemple conteúdos regionais, educativos, culturais, e proteja os valores da família – ou seja também tenha como sentido valorizar a comunidade familiar – obviamente adequando-se à moralidade contemporânea. Disse, ainda, na minha fala, que oitenta por cento dos programas sairiam do ar, se esta norma constitucional fosse cumprida.

Segundo, tratei da evolução da questão das liberdades, que percorreu a gênese da democracia. Primeiro como lutas pela “liberdade de pensamento” (já que era vedado inclusive na intimidade, mesmo sem publicizar, desconfiar da validade da religião católica); depois, como “luta pela liberdade de expressão”, já no Renascimento, quando alguns eruditos brilhantes começam a se libertar da dogmática religiosa absoluta e resolveram expressar-se em público como dissidentes “humanistas” (os painéis de Michelangelo na Capela Sistina vêem um Deus Homem, promovendo uma inversão figurativa da Teologia: o Deus abstrato e longínquo passa a ser concebido como um forte Homem concreto); depois, abordei uma importante liberdade dos modernos, a “liberdade de imprensa”, que se consagra na Revolução Francesa, avassala a Europa (liberdade de dizer em público e imprimir o “dito”, que subverte o monopólio da fala pelas elites) e torna-se um valor democrático altamente respeitado.

Finalmente, abordei um quarto tema. A questão da “liberdade de fazer circular livremente as opiniões”. Sustentei que hoje existe uma absoluta desigualdade de meios, para que as opiniões possam circular de maneira equânime, embora as redes na internet tenham aberto novas fronteiras para a circulação da comunicação. Mas, atenção: as redes são acessíveis a todas as opiniões (e é bom que o sejam), mas as TVs e Rádios das “Grandes Mídias” empresariais com tendência monopolista, não são acessíveis a todas as opiniões.

As opiniões, nas “Grandes Mídias”, inclusive podem ser (e frequentemente o são) filtradas, editadas, selecionados, distorcidas ou manipuladas, inclusive com o enquadramento dos jornalistas da própria empresa. Nem sempre, nem em todos os momentos, nem em todas as empresas de comunicação isso ocorre. Mas todas estão disponíveis para estes métodos, ao gosto dos seus proprietários.

Sustentei, portanto, que há um bloqueio radical da circulação da opinião, cuja divulgação é orientada pela empresa de comunicação, a partir dos valores culturais, ideológicos e políticos dos seus proprietários. Qual a sugestão que dei no Forum da Igualdade, que me convidou para a fazer a abertura solene do seu evento? Censura? Expropriação de empresas? Não. Disse que o Estado deve promover políticas de financiamento e subsídios (que as atuais instituições de comunicação empresariais inclusive já tem) e novos marcos regulatórios, para que possam surgir mil canais de comunicação, com igualdade de qualidade tecnológica e profissional (com mais oportunidades de trabalho livre para os próprios jornalistas), através instituições de comunicação que não dependam do mercado e dos grandes anunciantes.

Canais que possam ter uma política de informação mais objetiva e aberta e um debate político mais amplo do que a ladainha neoliberal. Canais que não adotem como mercadoria-notícia a escalada da cultura da força e da violência, dentro da qual concorrem os principais meios de comunicação do país. Trata-se de dar novas oportunidades de escolha aos cidadãos, aos pais, às mães, aos consumidores, que somos todos nós, para que possamos ver e ouvir outras coisas, debater outras idéias, sem qualquer tipo de censura, seja do Estado, seja dos proprietários das empresas e dos seus anunciantes.

Isso certamente foi demais e a “circulação da opinião restrita”, que eu mencionara nos meus argumentos em favor da “circulação da opinião mais livre”, foi comprovada pela voz massiva e monocórdia das respostas à palestra, que proferi aos trabalhadores. Revolveram a tese do “controle dos meios de comunicação pelo Estado” – como se já não houvesse controle do Estado, que é o poder concedente dos canais – misturando este assunto com a minha ausência no “Fórum da Liberdade”. O mesmo em que o Vice-Governador do Estado, em outro momento de abertura, foi solenemente vaiado porque ousou dizer que o Governo Lula melhorou o Brasil.

A intolerência demonstrada pela “Grande Mídia”, também neste episódio, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer, para permitir que as opiniões divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada, hoje já mais sufocada pela força do poder econômico e da ganância. Estas questões não interessam ao “Fórum da Liberdade”, mas certamente interessam ao “Fórum da Igualdade”. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte.

* Tarso Genro: Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Extraído do sítio RS Urgente

GLOBO, QUE APOIOU 64, APLAUDE DITADURA BARBOSA

É inacreditável, mas o jornal "O Globo", que deu apoio explícito ao golpe militar de 64, volta a defender uma postura arbitrária, antidemocrática e ditatorial; em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal escreve sobre a postura "assertiva" do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em que ele mandou que seus colegas, também juízes, calassem a boca, como se fosse o supremo em pessoa

Não há espaço para dupla interpretação. O tratamento dispensado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a seus colegas da magistratura na última segunda-feira foi "desrespeitoso, premeditadamente agressivo, grosseiro e inadequado para o cargo", conforme escreveram os juízes, em nota conjunta. No mesmo documento, os juízes afirmaram que "os homens passam e as instituições ficam", como se Barbosa fosse – e, de fato, é – um erro histórico do STF.

No entanto, o jornal O Globo, que dirigiu o espetáculo chamado Ação Penal 470, com Merval Pereira como regente da orquestra, e Joaquim Barbosa como personagem homenageado no prêmio Faz Diferença, mais uma vez saiu em defesa de seu herói. Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal de João Roberto Marinho falou do "já conhecido estilo assertivo do ministro Joaquim Barbosa".

Na verdade, não há espaço para dupla interpretação. Além de grosseiro e fora do decoro que o STF exige, Barbosa foi também sorrateiro, ao chamar a imprensa para uma reunião com os juízes. Apesar da sua conduta, teve, mais uma vez, reiterado o apoio que recebe do jornal O Globo. Ou seja: o mesmo jornal que apoio explicitamente o regime militar de 64 agora aplaude as atitudes despóticas e antidemocráticas de Barbosa. A questão é: até onde os aplausos da mídia levarão um personagem nitidamente inadequado para o cargo que ocupa?

Abaixo, o editorial do Globo:

Os desnecessários novos tribunais regionais - EDITORIAL O GLOBO

A ‘sorrateira’ expansão, pelo Congresso, da máquina burocrática da Justiça, sem interferência da cúpula do Judiciário, precisa ser discutida pelo Supremo

Em uma audiência nada protocolar, segunda-feira, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, dirigentes de associações de magistrados foram alvo do já conhecido estilo assertivo do ministro Joaquim Barbosa. Com portas abertas à imprensa, por decisão do ministro, o encontro serviu para representantes da corporação dos juízes serem repreendidos devido à atuação decisiva das entidades na “sorrateira” aprovação de uma proposta de emenda constitucional para criar quatro novos tribunais federais regionais.

Sem entrar no mérito da atitude do presidente do STF, a forma como a PEC dos novos tribunais — Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus — tramitou é surpreendente. Pois, sem que o Executivo, o próprio Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça pudessem intervir, o lobby da corporação dos magistrados agiu no Congresso com eficiência e conseguiu, há poucos dias, aprovar a emenda.

Não adiantou o próprio Joaquim Barbosa mostrar, em março, aos presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Alves (PMDB-RN), o inchaço dos cinco tribunais já existentes|: 36,4 mil servidores efetivos, dos quais 11,4 mil cedidos, requisitados ou sem vínculo empregatício.

Bastaria criar novos centros dos mesmos tribunais, para, com este mesmo contingente de pessoal, ampliar o atendimento em outras regiões. Com aperfeiçoamentos administrativos, uma das linhas de trabalho do CNJ, é possível melhorar a produtividade dos tribunais. Além disso, a reforma dos ritos do Judiciário visa a reduzir as possibilidades de recursos, para acelerar a lenta tramitação dos processos. Ou seja, nada justifica se contratar mais juízes, desembargadores, auxiliares, etc. —, gastar mais dinheiro do contribuinte, já sobrecarregado por impostos.

Estima a ONG Contas Abertas que, no mínimo, os novos tribunais despacharão para o contribuinte uma conta adicional de R$ 1,3 bilhão a cada ano, a somar-se ao orçamento do Judiciário de R$ 31 bilhões, previstos para 2013. A cifra está subestimada porque não inclui prováveis aluguéis de imóveis, reformas inexoráveis e, óbvio, construção de outros. E, como se sabe, a conta de custeio de toda esta estrutura ampliada tende ao infinito.

É conhecida a resistência dos tribunais à ação do Conselho Nacional de Justiça, no campo ético e administrativo. Neste aspecto, tem sido enorme a dificuldade em cumprir as metas de produtividade que o CNJ estabelece. No ano passado, segundo o “Consultor Jurídico”, apenas dois dos cinco tribunais atingiram, e superaram, os objetivos fixados: o TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e o 3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul).

A aprovação da PEC prova que a preferência é a de sempre dentro da máquina estatal: mais gente, mais gastos. Consta que o assunto pode ser levado ao Supremo pelo Executivo, pois uma decisão dessas precisaria ter o aval da cúpula da Justiça. O STF deve mesmo ser ouvido.

Extraído do sítio Brasil 247

ENTENDA A DITADURA DA GLOBO - Eduardo Guimarães

Ouso dizer que se de repente a Globo simplesmente evaporasse da face da Terra, nem os outros braços do aparato político-ideológico-midiático que a organização multimídia da família Marinho lidera iriam chorar por seu sumiço; comemorariam com fogos de artifício

A parcela da sociedade política e ideologicamente alinhada aos governos progressistas que há uma década vêm conseguindo manter o poder contra essa máquina midiática, vem cometendo um erro de avaliação sobre o que convencionou chamar de “grande mídia”.

Hoje, no Brasil, há um só grupo de mídia que, nadando contra a corrente que arrasta outros grandes grupos, vem obtendo lucros estratosféricos, crescendo e se solidificando a cada ano: as Organizações Globo.

É um fenômeno impressionante. De 2002 a 2012, a Globo perdeu 22% de sua audiência em rede nacional. Em 2002, no Painel Nacional de Televisão (PNT), a média diária da emissora, entre 7h à 0h, era de 22,2 pontos. De janeiro a agosto de 2012, a média diária foi de 17,4 pontos. Cada ponto equivale a 191 mil domicílios no país.

Em uma década, porém, a participação da Globo nos investimentos publicitários em TV aberta se manteve em 70%. O faturamento bruto da TV aberta da Globo com anúncios passou de R$ 5,65 bilhões em 2002 para R$ 18 bilhões em 2011.

Mais impressionante ainda: o lucro da Globo, ano passado, subiu 36% e chegou a R$ 2,9 bilhões – um aumento de 35,9% ante o resultado do ano anterior –, apesar da queda de audiência.

O paradoxo entre queda de audiência e aumento do faturamento se deve à estratégia multimídia das Organizações Globo. Além da principal emissora de TV do país, o grupo também detém jornais e revistas, além de participação em empresas como a Net e Sky e nos canais pagos da Globosat, como SporTV, Multishow e Telecine.

Não existe país nenhum no mundo com um império de comunicação como esse.

Isso ocorre enquanto outros grandes grupos de mídia como a Rede Record, o Grupo Folha, o Grupo Estado e a Editora Abril vêm amargando seguidos prejuízos.

O mais impressionante é o resultado publicitário da Globo no que tange a verbas oficiais. Apesar da queda de audiência, as plataformas de mídia globais açambarcam 64% das verbas de publicidade do governo federal.

Como resultado dessa ditadura midiática e política, os irmãos João Roberto, Roberto Irineu e José Roberto Marinho ocupam, respectivamente, o 7º, o 8º e o 9º lugares na lista que a revista Forbes publica dos homens mais ricos do Brasil.

João Roberto e Roberto Irineu acumulam hoje uma fortuna de 8,7 bilhões de dólares cada um. Já José Roberto tem uma fortuna estimada em 8,6 bilhões de dólares.

Como não existe um marco regulatório que vete a monopolização de tantas plataformas de mídia – que, em enorme parte, são concessões públicas entregues aos Marinho pelo governo federal –, enquanto a Globo lucra como nunca os grupos de mídia que atuam politicamente em consonância com a ditadura global vão ficando com as gordas migalhas que caem da mesa, mas que não bastam para impedir-lhes os problemas financeiros.

Mas por que, então, vemos impérios de comunicação como o Grupo Folha, o Grupo Estado, a Editora Abril e outros aliarem-se à guerra aberta que a Globo, de forma aparentemente inexplicável, trava com um governo federal que se entrega à sua voracidade por dinheiro e concessões públicas?

A questão parece ser muito mais ideológica do que prática. Apesar de forrar as Globos com a parte do leão das verbas e das concessões públicas, os governos do PT são vistos pelo resto da grande mídia como inimigos do capitalismo.

As famílias Frias, Mesquita, Civita e congêneres acham que um governo tucano, por exemplo, distribuiria mais benesses ainda e as salvaria de uma situação que, em verdade, deve-se à voracidade Global.

Assim, os governos do PT tornaram-se o inimigo comum de grupos de mídia que, por trás da aparente cordialidade, são adversários ferozes na disputa pelas benesses do Estado.

Mas a Globo não prejudica o resto da comunicação no Brasil apenas ficando com quase tudo em termos de publicidade oficial e privada. A hegemonia da organização da família Marinho prejudica o país ao impor costumes, vetar projetos governamentais, leis, ao difundir ignorância, preconceito e muito mais.

O padrão “racial” da publicidade e da televisão brasileiras, por exemplo, que exclui a verdadeira etnia de nosso povo, é oriundo de uma visão da Globo sobre o país. Novelas, publicidade, tudo o que se vê retrata um país de aparência europeia porque a Globo criou e mantém esse padrão.

A ausência de programas que discutam o país, que se aprofundem em debates importantes, inclusive políticos, é oriunda de uma programação da Globo feita para emburrecer e alienar o espectador.

Como a Globo é uma receita de sucesso, seu padrão é seguido pela concorrência na mídia eletrônica, sobretudo na televisão. Haja vista as cópias de excrescências como o Big Brother em outras emissoras, das novelas bobinhas com elenco ariano etc.

A teledramaturgia global, em particular, é dramática – para fazer um trocadilho. Novela após novela é encenada no eixo Rio-São Paulo, com enredos que se repetem sem parar, com vilões e mocinhos – e mocinhas – idênticos, sempre exaltando as classes sociais abastadas a que a cúpula da Globo pertence.

Todo esse poder da Globo se deve à sua capacidade de chantagear a classe política. Executivo, Legislativo e Judiciário ajoelham-se no altar Global de Norte a Sul do país. Nem a Presidência da República escapa.

Apesar de não vir conseguindo eleger o presidente da República desde 2002, a Globo, ao levar escândalos reais e inventados ao Jornal Nacional, novelas, programas humorísticos etc., selecionando os que quer expor e os que quer esconder, consegue a subserviência da República aos seus ditames.

Se até os grandes grupos de mídia além da Globo estão sendo sufocados por ela, imaginemos o que acontece com a mídia dita “alternativa”, que deve desaparecer em poucos anos se nada mudar.

Todavia, a própria grande mídia – Globo excluída – não deve resistir tanto assim. Com o passar do tempo, os Marinho irão adquirindo participações de tudo até que estabeleçam um imenso monopólio da comunicação nacional.

Não existe um só país da importância do Brasil e no qual vigore regime verdadeiramente democrático que tenha praticamente toda a comunicação nacional sob o tacão de uma única família, de um único império empresarial de comunicação.

Após uma década de governos progressistas que conseguiram distribuir renda, diminuir a pobreza e avançar em termos de solidificação da economia, com aumento exponencial de infraestrutura etc., o Brasil caminha para a Idade Média nas comunicações.

Como livrar o pais da ditadura da Globo? Boa pergunta. Se nem após dez anos de governos do PT conseguimos dar um mísero passo para desconcentrar o poder que a família Marinho começou a acumular graças à ditadura, parece quase impossível mudar isso agora.

A Globo não tem hoje menos poder, tem mais, muito mais. E esse poder está crescendo a cada ano. E se em 2013 conseguir colocar um despachante no lugar de Dilma no Palácio do Planalto, melhor será mudar o nome do país para República Global do Brasil.

Extraído do Blog da Cidadania

THATCHER E A DIREITA "DE VERDADE" - Paulo Moreira Leite

Nosso complexo de vira-lata é tão grande que já surgiram cronistas conservadores para lamentar que Margaret Thatcher não era brasileira.

O argumento é dizer assim: “Ah, aquilo sim é que era uma pessoa de direita... Não tinha escrúpulos nem queria se fazer de moderada...”

Conclusão: o Brasil é tão ruim e tão atrasado que nem possui uma direita que preste...

É uma reação característica. Pensadores importantes já chegaram a lamentar que, durante o império de Pedro II, nossos liberais não eram verdadeiros liberais porque conviviam pacificamente com a escravidão. Diziam que a prática não combinava com a teoria, que as ideias estavam fora do lugar. 

É chique, é sofisticado. É complexo, como está na moda dizer, em Higienópolis e nos Jardins, mas é errado. 

A verdade é que as noções políticas raramente estão fora do lugar, como lembrou o professor Venício Lima, em debate recente.

Não custa lembrar uma realidade até banal: ideias não são realidades com vida própria que saem dos livros para a vida concreta, nem obra de pensadores em seus escritórios high-tech, mas instrumentos que servem à luta social de homens e mulheres.

Quem estava fora do lugar eram nossos comentaristas e observadores, que enxergavam um liberalismo idealizado, postiço, ideológico – sem base na realidade. Construíam um mundo imaginário, procurando adaptar a realidade a seus pensamentos.

Deixando de lado casos patológicos e datados, a direita brasileira nunca teve a fisionomia de Thatcher por que sua realidade era diferente. O programa conservador britânico tinha uma função: quebrar o bem estar social, reduzir os direitos dos trabalhadores e destruir instrumentos do Estado para regulamentar a selvageria da economia de mercado. O objetivo era eliminar as instituições que permitiam ao Estado controlar os impulsos irracionais da economia de mercado, que haviam gerado a crise de 1929, efetivando políticas de garantia de crescimento e proteção do emprego que duraram mais de 30 anos.

Num resumo simplificador, pode-se dizer que, com menos Estado, Thatcher pretendia concentrar a renda com o argumento que seria uma forma de estimular o investimento, inclusive externo, e criar empregos. Pagando salários menores e oferecendo menores garantias, os empresários teriam maiores estímulos para investir, dizia o thatcherismo. Para tanto, era preciso eliminar os sindicatos, que garantiam uma jornada de trabalho mais suave, com pausa para o chá, vencimentos razoáveis e um sistema de saúde pública com uma eficiência sem igual no mundo desenvolvido.

Importando o debate para o Brasil, a pergunta é: como se poderia fazer isso, num país que já construiu, espontaneamente, digamos assim, uma das sociedades mais desiguais do planeta, onde ainda no início do século XXI se denuncia a existência de formas atualizadas de trabalho escravo?

Como fazer um programa extremo numa realidade já por si extrema?

Não havia e nunca houve um Estado de bem-estar no Brasil, motivo pelo qual não poderia surgir uma direita thatcherista, movimento de caráter regressivo. Havia fantasmagorias, como a República Sindical e a ameaça subversiva que a imprensa adorava denunciar em 64.

Mas o programa do golpe tinha um caráter preventivo, destinado a impedir mudanças que nem sequer haviam ocorrido ou se encontravam apenas em gestação muito inicial.

A desigualdade e o atraso eram tão grandes que Washington impôs ao governo de Castello Branco um compromisso de realizar a reforma agrária – que jamais saiu do papel, evidentemente, mas pode ser visto como uma demonstração do abismo social absoluto em que o país se encontrava.

Do ponto de vista da direita, não havia o que mudar. Havia o que conservar.

A situação é diferente, hoje. O modestíssimo mas real conjunto de políticas de distribuição de renda e melhorias sociais iniciado no país a partir da década passada colocou de pé um sistema de garantias e proteção social que, mesmo minúsculo em relação às necessidades reais, já é considerado insuportável pelos barões históricos.

Nos últimos anos eles se dedicam a construir templos de oração aos economistas da chamada escola austríaca. Inspiradores de Margaret Thatcher, eles consideravam os Estados de bem estar social como a antessala do comunismo.

Nossos conservadores assinam manifestos radicais, escrevem livros de baixo conteúdo e alta sonoridade. Seus autores mais ativos têm espaço garantido na maioria dos meios de comunicação. Combateram a política de cotas, denunciaram o Bolsa-Família como estímulo à preguiça, condenam o juro baixo e, quando não pega mal, já se mostram preocupados com o desemprego baixo e o salário mínimo alto.

Revelando compromissos superficiais com a democracia, questionam a ocorrência de tortura durante a ditadura e sempre dão um jeito que dizer que o golpe de 64 evitou um mal maior...

Não é preciso se impacientar, minha gente. O thatcherismo está vindo aí.

Depois de ajudar a forjar a crise que desabou em 2008, mantém-se no controle dos governos europeus, que aplicam programas de destruição de conquistas dos assalariados e da população pobre construídos no pós-Guerra.

Resta perguntar por seus compromissos democráticos.

A dificuldade da direita brasileira em apresentar um candidato para 2014 reside aí. Ela tem vários nomes à disposição. Também sabe, muito bem, o que pretende fazer, caso retorne ao Planalto.

Só não sabe como fazer isso por meio do voto. Este é o ponto em que a vida real se encontra. A população tem deixado claro, a cada levantamento, que aprova o que está aí e não vê razão para mudar.

Se o ambiente permanecer assim, a disputa do ano que vem aponta para a quarta vitória consecutiva de Lula e Dilma.

Os antecedentes do thatcherismo, nos países ao sul do Equador, chegam a ser horripilantes.

Falando sério. Apenas uma visão seletiva e instrumental de democracia explica o apoio absoluto a Augusto Pinochet, que Thatcher assegurou até o fim dos dias, inclusive quando todos os crimes da ditadura chilena se tornaram conhecidos – e se descobriu até que o general havia acumulado uma imensa fortuna clandestina em casa.

Nostalgia? Incoerência?

Extraído do sítio IstoÉ

MÍDIA ESCONDE PROCESSO CONTRA AÉCIO - Altamiro Borges

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, na semana passada, que o tucano Aécio Neves continua como réu na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O ex-governador é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde e pelo não cumprimento do piso constitucional de financiamento do sistema público de saúde entre 2003 e 2008. A mídia comercial, que adora um escândalo político, é tão seletiva que não deu qualquer destaque à decisão do TJMG.

Segundo o sítio do deputado Rogério Correia, “desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde. Consequência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue no estado”. O ex-governador mineiro, que vive se jactando do tal “gestão de gestão”, poderá sofrer uma baita indigestão. O julgamento da ação está previsto para ocorrer ainda neste ano.

Se for considerado culpado pelo desvio dos recursos públicos, o senador ficará inelegível. Sua cambaleante candidatura presidencial entraria em coma – que não é alcoólica. É lógico que o grão-tucano tem muitos defensores. A mídia não deu manchete para a decisão da justiça e evitará tratar do tema. Ela só gosta de levantar suspeitas de corrupção contra os tais “lulopetistas”. Já a Justiça é cega! Até hoje não julgou o chamado mensalão tucano – que a mídia trata como mensalão mineiro. A conferir!

Extraído do Blog do Miro

POR QUE O MENSALÃO TEM QUE SER REVISTO - Paulo Nogueira

O caso Fux é uma evidência poderosa disso.

Um julgamento em circunstâncias longe das ideais

O caso Fux – seu encontro admitido com Dirceu quando buscava uma vaga no Supremo que o faria julgar o homem cujo favor queria – reforça um fato: o julgamento do Mensalão tem que ser urgentemente revisitado pelos brasileiros.

Nem que seja para, serenamente, e dadas à defesa todas as condições de trabalho, confirmar as sentenças.

Se não, há um grande risco de, mais para a frente, a sociedade lamentar não ter feito nada não, repito, para mudar o veredito – mas para submetê-lo a uma checagem humanitária, dadas as penas tão severas e lavradas em circunstâncias tão especiais: durante eleições.

Foi tudo muito rápido para um julgamento tão vital.

Vistas as coisas poucos meses depois, reforça-se a impressão de que foi decisiva a influência da mídia na condução das coisas.

A mídia influencia cada vez menos a chamada voz rouca das ruas, como se tem observado nas urnas.

Mas seu poder de intimidação diante de pessoas públicas é talvez maior que nunca, depois que foi subtraído à sociedade, e por um ministro do STF, o sagrado direito de resposta em situações de claro linchamento de reputação.

Temos uma noção da importância desse direito – eliminado numa desastrada ação de Ayres Britto – quando vemos uma clássica amostra dele. Brizola era tripudiado abjetamente pelas Organizações Globo, e um dia enfim conseguiu a chance de responder. É provável que nunca o JN tenha sido tão verdadeiro quanto neste momento em que foi editado por Brizola.

Veja:

São tantas as questões não respondidas adequadamente sobre o Mensalão – foi mesmo desvio de dinheiro público, para começo de conversa – que é uma violência tomar como definitiva a palavra de juízes submetidos a uma pressão fortíssima da mídia num espaço de tempo tão breve.

Que o interesse da mídia foi plenamente atendido com o veredito ficou claro. Mas não ficou tão claro assim que o interesse público tenha sido atendido.

Lembremos: a última vez que a mídia esteve tão unida assim em torno de alguma coisa terminou em tanques nas ruas em abril de 1964, e mais de duas décadas de ditadura ao longo das quais emergiu, repleto de favores e mamatas com dinheiro do contribuinte, Roberto Marinho a partir de um modesto e inexpressivo jornal. (No livro Dossiê Geisel da editora FGV, feito com base no arquivo pessoal de Geisel, há relatos acachapantes da desfaçatez com que Roberto Marinho dizia ao então ministro das comunicações Armando Falcão merecer ‘favores especiais’ em troca do que fazia pela ditadura. É um livro que tem que ser lido.)

Pense em Fux e seu comportamento instável e ciclotímico: se ele e apenas ele tivesse votado de outra forma o veredito teria sido outro.

Não se trata de gostar ou não de Dirceu, ou de Genoíno, ou do PT. Trata-se, isto sim, de ter mais clareza sobre o que é justiça neste caso.

Atirar pessoas por longos períodos às celas, em circunstâncias tão controversas e sob tamanhas dúvidas, é um erro espetacular.

Ainda é tempo de corrigi-lo.

O passo essencial é, agora, dar tempo aos recursos da defesa.

Extraído do sítio Diário do Centro do Mundo