MARGARET THATCHER FOI A GRANDE APÓSTOLA DA GUERRA FRIA - Breno Altman

Com a morte da primeira-ministra, as forças conservadoras prestam justa homenagem à grande apóstola da guerra fria.

Nunca houve uma mulher como Margaret Thatcher. A paráfrase da propaganda do célebre filme “Gilda”, dirigido por Charles Vidor e estrelado por Rita Hayworth, não se refere, evidentemente, a qualquer comparação com a beleza, o charme e a picardia da personagem encarnada pela fascinante atriz hispano-irlandesa. Mas é fato que o movimento operário e socialista jamais teve uma inimiga tão dura e implacável como a falecida primeira-ministra britânica.

Seu papel foi decisivo para a rearticulação da contraofensiva conservadora dos anos 80. Ela irrompe na cena política de seu país e no teatro internacional em um momento no qual o capitalismo vivia novo ciclo de crise e uma onda revolucionária havia, na década anterior, fortalecido posições da União Soviética e seus aliados. A revolução portuguesa (1974), a vitória comunista no Vietnã (1975), a derrubada do xá no Irã e o triunfo sandinista, ambos em 1979, são os principais fatos da última escalada progressista do período histórico aberto com a revolução russa de 1917.

Margaret Thatcher foi a principal ponta-de-lança do neoliberalismo durante a década de 1980

Os efeitos desse avanço do campo socialista foram sentidos, desde o final da Segunda Guerra Mundial, também nos países capitalistas. Os trabalhadores dessas nações obtiveram significativas conquistas salariais e amplos direitos sociais, apoderando-se de um naco expressivo dos gastos públicos e das receitas dos grandes conglomerados. O temor da burguesia mundial, de que a revolução se irradiasse para suas cidadelas mais importantes, animou uma etapa de reformas que alteraram profundamente as condições de vida e labuta da classe operária ocidental.

No curso destas três décadas de recuo do capital, também foram forjadas ou consolidadas poderosas organizações sindicais e populares. Os setores conservadores foram perdendo espaços para o tripé formado por esse movimento, a ampliação do bloco soviético e as lutas de libertação nacional na África e América Latina. Coube a Margaret Thatcher liderar a reação da direita, dotá-la de um novo programa para a acumulação capitalista e romper o cerco que parecia condenar o imperialismo à decadência.

A dama de ferro jogou-se com fúria de guerra para rebaixar os custos de produção e aumentar a taxa de lucro do capital britânico, golpeando duramente os trabalhadores e seus sindicatos, reduzindo drasticamente as despesas estatais com serviços públicos, privatizando companhias e desregulamentando tanto os fluxos comerciais quanto os financeiros. Mais que Ronald Reagan, foi a principal ponta-de-lança do neoliberalismo.

Thatcher e Reagan durante reunião em Camp David em 1984

Sua lógica levou à ruptura com a estratégia de concessões dentro e fora de casa. Ao lado do presidente norte-americano e do papa João Paulo II, comandou os ataques que levariam à derrocada da URSS e do projeto socialista internacional fundado pelos bolcheviques, quebrando a coluna vertebral do próprio movimento operário europeu. O trio soube compreender que a exasperação da situação internacional, com o recrudescimento da corrida armamentista, forçaria ao limite as fragilidades da economia soviética e colocaria em xeque sua direção política.

Thatcher foi o buldogue da contra-revolução, aproveitando-se com vigor e inteligência dos erros de seus inimigos, convertidos em poodles do socialismo e convencidos, como Mikhail Gorbatchev, de que a política de pactuação e retirada salvaria o sistema do colapso.

Na hora de sua morte, as forças conservadoras de todo o mundo prestam justa homenagem à grande apóstola da guerra fria. À esquerda, cabe aprender a lição deixada por uma inimiga impiedosa, que não poupou esforços em sua crença de que ideias claras e sem concessões, associadas às condições materiais adequadas e à disposição para o enfrentamento, são o único caminho para a hegemonia.

* Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Extraído do sítio Opera Mundi

FRANCISCO I VEM DISPUTAR O CONSENSO SOCIAL - Julio C. Gambina

Há 40 anos que o neoliberalismo se ensaiou nos nossos territórios com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para depois se estender por toda a orbe. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas excepções, acompanhou a genocida ditadura nesse parto neoliberal, ainda que agora falem de pobreza e de ética.

A Igreja é parte do poder mundial, e não só do poder económico. A Igreja disputa historicamente o consenso da sociedade. É uma realidade a ter em conta em tempos de crise capitalista, considerada também uma crise de civilização, já que esta civilização contemporânea é comandada pelo regime do capital, ou seja, pela exploração do homem pelo homem, pela depredação da Natureza.

Quando o sistema mundial estava desafiado pelo avanço dos povos e o socialismo (como forma que tentava ser alternativa da ordem mundial) abriu caminho a teologia da libertação, em confronto aberto com o poder institucional de uma Igreja retrógrada. Assim a Igreja dos pobres mostrava-se a partir do sul do mundo, mais precisamente da Nossa América. A Igreja oficial não podia negar esse rumo que desbravava caminho entre os padres da base e serviu de fundamento a um grande debate mundial no seio da Igreja.

Os caminhos da ofensiva popular tocavam à porta da Instituição. A resposta contemporânea da instituição Igreja foi acompanhada da ofensiva capitalista para recuperar o poder económico do regime do capital. Essa ofensiva materializou-se nos anos 80 do século passado contra o socialismo e os povos, abrindo caminho ao poder reacionário dos Ratzinger e dos Bergoglio.

Há 40 anos que o neoliberalismo se ensaiou nos nossos territórios com as ditaduras e o terrorismo de Estado, para depois se estender por toda a orbe. A Igreja na Argentina, salvo honrosas e escassas excepções, acompanhou a genocida ditadura nesse parto neoliberal, ainda que agora falem de pobreza e de ética.

Um Papa polaco chegou à Igreja para acompanhar o princípio do fim da experiência socialista, ainda que se discuta o carácter daquela experiência. O capitalismo mundial necessitava do Este da Europa. A Alemanha assim o entendeu. Os EUA também. Sem o Este da Europa, ainda que já abandonado o projecto socialista original, o mundo deixou de ser bipolar e constituiu-se o caminho unipolar do capitalismo transnacional e neoliberal.

O caminho unipolar está a ser desafiado pela mudança política na Nossa América e o ressurgir do socialismo, seja pela mão da revolução cubana ou por processos específicos que ressurgem em alguns países (Venezuela ou Bolívia), inclusive em variados movimentos políticos, sociais, intelectuais, culturais, na nossa região.

Com a morte de Chávez e milhões de mobilizados a constituírem-se em sujeitos pelo cumprimento do legado revolucionário e socialista de Hugo Chávez, a Igreja lança para a mesa o símbolo de um Chefe da Igreja nascido no sul e comprometido com o projecto do norte.

O Papa argentino, Francisco I, vem cumprir o projecto do poder mundial de disputar o consenso da sociedade, especialmente dos povos. Não se trata apenas de sustentar posições contrárias ao matrimónio igualitário ou contra o aborto, largamente difundidos pelo bispo Bergoglio, mas de gerir a uma consciência de disciplinamento para a ordem contemporânea, reacionária, de dominação transnacional.

A Nossa América é hoje laboratório da mudança política. A Instituição Igreja quer intervir neste processo, e não é para desenvolver essas mudanças, mas para as travar. A disputa é pelas consciências. É uma batalha de ideias, pela mudança ou pelo retrocesso. Preocupa-os o efeito Chávez na região. Preocupa-os a sucessão política na Venezuela e a capacidade de alargar o rumo socialista. Precisam de disputar o consenso.

Mas, por mais tentativas institucionais para acompanhar a ofensiva do capital contra o trabalho, os trabalhadores e os sectores populares, inclusiva a Igreja dos pobres, o movimento religioso popular persiste na procura pela organização da sociedade do viver bem (Bolívia), do bem viver (Equador), do socialismo cubano, ou da luta pela emancipação social de grande parte da sociedade dos de baixo na Nossa América.

O Papa Francisco I vem pelas suas razões. Nós, os povos, devemos continuar a nossa luta e experimentação por uma nova sociedade, por um outro mundo possível, esse que se constrói na luta contínua contra a exploração, pela emancipação social, contra o capitalismo e o imperialismo, pelo socialismo.

* Júlio Gambina é presidente da Fundação de Investigações Sociais e Políticas (FISYP).

** Tradução de José Paulo Gascão.

Extraído do sítio O Diário.info

BLOQUEIO DOS EUA CONTRA CUBA, CERCO SEM SINAIS DE RELAXAMENTO

Havana, 21 set (Prensa Latina) Cuba denuncia o recrudescimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro que por mais de meio século aplica os Estados Unidos contra o país, ignorando o clamor mundial.

Multas milionárias a entidades que realizaram operações com a ilha, perseguição de transações, prorrogação de leis e uma maior presença de sua dimensão extraterritorial têm caracterizado o cerco norte-americano nos últimos meses.

De acordo com o ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, até dezembro de 2011 a unilateral medida de Washington deixou em suas mais de cinco décadas de execução perdas por um bilhão 66 bilhões de dólares, considerando a depreciação dessa divisa com respeito ao ouro.

Rodríguez apresentou a véspera nesta capital o relatório sobre a Resolução 66/6 da Assembleia Geral da ONU "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", o qual atualiza o impacto das sanções em diferentes setores.

Em próximas semanas, o projeto de resolução se submeterá pela vigésima primeira ocasião à Assembleia Geral, onde sempre tem sido respaldado desde 1992, e em outubro do ano passado recebeu 186 votos a favor com mal dois na contramão (Estados Unidos e Israel).

Outros espaços de acordo como o Movimento de Países Não Alinhados, a União Africana, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos também expressaram nos últimos meses sua rejeição ao bloqueio.

Enquanto a comunidade internacional demanda de maneira unânime o cessar da unilateral medida, Washington responde fortalecendo-a, advertiu o chanceler cubano.

Durante seu terceiro ano de gerenciamento desde a Casa Branca -apontou- o presidente Barack Obama não só manteve o cerco, senão que o endureceu, sobretudo com o acosso e a perseguição das transações financeiras relacionadas com a ilha.

Em junho de 2012, Estados Unidos anunciou a imposição ao banco holandês ING de uma multa de 619 milhões de dólares, a mais alta da história a uma entidade estrangeira por suas relações comerciais com Cuba.

Asseguradoras como Metlife e a empresa de fornecimento da indústria petroleira Flowserve Corporation também foram castigadas por violar o cerco.

As multas da Administração Obama passaram de 89 milhões de dólares em 2011 a 622 milhões no que vai deste ano, assinalou o chanceler a jornalistas na apresentação do novo relatório.

Obama prorrogou ademais por terceiro ano consecutivo a Lei de Comércio com o Inimigo, norma que sustenta a aplicação do bloqueio e o facultam para impor outras iniciativas encaminhadas ao complementar.

Ao anterior soma-se a inclusão uma vez mais de Cuba na lista de países supostamente patrocinadores do terrorismo, no qual Washington se ampara para arreciar o seguimento às transações comerciais e financeiras da ilha.

Extraterritorialidade do bloqueio 

A atual Administração estadunidense deu mostras recorrentes de interesse por acentuar o caráter extraterritorial do bloqueio, segundo o texto posto a disposição do debate na Assembleia Geral da ONU.

Uma multa à naviera francesa CMA CGM por prestar serviços a Cuba e investigações ao banco espanhol BBVA por sua suposta participação em investimentos relacionadas com a ilha são alguns dos exemplos citados pelo relatório que apresentou Rodríguez.

O chanceler mencionou ademais as pressões exercidas contra a direção do Hotel Hilton, em Trinidad e Tobago, o qual obrigou à mudança de sede em dezembro de 2011 da Cimeira Cuba- Caricom.

Não só entidades sofreram a extraterritorialidade do bloqueio, a partir de casos como o de um cidadão da Dinamarca a quem em fevereiro deste ano autoridades estadunidenses lhe congelaram 137 mil coroas dinamarquesas (uns dois mil 385 dólares) pela compra de fumos cubanos na Alemanha.

Pode dizer-se com estrito apego à verdade que Obama tem endurecido o bloqueio, afirmou aqui o titular de Relações Exteriores da ilha.

Extraído do sítio Agência Prensa Latina

FRANÇA, GRÉCIA, EGITO: TRÊS ELEIÇÕES QUE PODEM MUDAR ÂNIMOS NO MUNDO - Antonio Martins

Paris, abril: ativistas anti-AIDS protestam diante do comitê eleitoral de Sarkozy, que impõe políticas de cortes de direitos e serviços públicos

A oligarquia financeira derrapará em Paris? Nazistas chegarão ao Parlamento grego? Um ex-ministro de Mubarak governará no Cairo?

Na última década, uma nova cultura política, que brotou de grandes mobilizações de rua e dos Fóruns Sociais Mundiais, relativizou a importância das eleições. Ela mostrou que política é algo que se pratica todos os dias, por meio de atos e posturas — e não apenas uma vontade que se delega, por meio do voto, a cada dois ou quatro anos. Ainda assim, as eleições continuam a ser muito importantes. Basta ver o que estará em jogo, nos próximos dias e semanas, em três países que se tornaram emblemáticos das possibilidades e impasses contemporâneos: França, Grécia e Egito.

A disputa de maior relevância (e talvez a de prognóstico mais favorável) é a da França. O segundo turno das eleições presidenciais será decidido no próximo domingo, 6/5. Logo a seguir, em 10 e 17 junho, virá a renovação completa do Parlamento — o “terceiro turno”, na opinião do historiador Luiz Felipe de Alencastro, que vive em Paris.

Em condições normais, seria um confronto morno: ele opõe o presidente atual, Nicolas Sarkozy, de centro-direita, a François Hollande, de um Partido Socialista (PS) que abandonou há décadas os últimos traços de rebeldia anti-capitalista. I’m not dangerous, “não sou perigoso”, fez questão de declarar o próprio candidato, numa entrevista recente à revista inglesa The Economist. Referia-se ao fato de não propor nacionalização de setores importantes da economia, como as feitas por François Mitterrand, o único membro do PS e da esquerda a presidir a França no pós-II Guerra. Porém, nas circunstâncias de recessão prolongada e crise política que marcam a Europa, mesmo uma mudança muito menos brusca pode ter vastas consequências.A vitória de Hollande é provável. A quatro dias das eleições, ele tem, em todas as pesquisas de intenção de voto, entre seis e doze pontos de vantagem sobre Sarkozy — uma margem que só um fato totalmente inesperado poderá desfazer. O que inquieta os conservadores são alguns pontos do programa do candidato socialista. Ele quer elevar a 75% a alíquota de imposto de renda sobre os salários acima de 1 milhão de euros anuais. E pretende contratar 60 mil novos professores, para restaurar o combalido sistema de ensino, depredado por anos de políticas de desmonte do estado de bem-estar social.

Tais propostas, reconhece a mesma The Economist, têm potencial para quebrar eixo Berlim-Paris, fundamental para manter as atuais políticas, de regressão dos serviços públicos, adotadas na Europa. Altamente impopulares em todos os países, elas têm sido impostas graças ao controle de instituições como o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia — algo possível devido à forte articulação entre Sarkozy e a chanceler alemã, Angela Merkel. Sem um parceiro em Paris, acrescenta The Economist, Merkel perderá inclusive condições de justificar, perante os alemães, a continuidade das políticas de corte de direitos em seu próprio país. A troco de quê eles fariam tal sacrifício, se mesmo seus vizinhos o rejeitam? Por tudo isso, a revista declarou seu apoio a Sarkozy e dedicou a capa desta semana ao candidato socialista, chamando-o de “o perigoso Monsieur Hollande”…

Outros fatores acentuam a importância das eleições francesas. No “terceiro turno”, intervirão, além de conservadores e socialistas, mais forças. Por um lado, a Frente Nacional (FN), de extrema-direita, cuja candidata à Presidência, Marine Le Pen, alcançou 18,5% dos votos, no primeiro turno. Confiante em suas perspectivas futuras, ela declarou em 1º de Maio que votará em branco, no domingo. Muitos analistas julgam que torce pela vitória de Hollande, esperando que o enfraquecimento da direita tradicional abra caminho para que a FN domine o campo dos que temem as mudanças, a esquerda e os estrangeiros.

Menos bem-sucedido no primeiro turno, o principal candidato à esquerda também não será carta fora do baralho. Jean-Luc Mélanchon alcançou 11% dos votos em abril, mas realizou os maiores comícios da campanha e restaurou a mobilização e orgulho do Partido de Esquerda (por quem concorreu) e Partido Comunista (que o apoiou). Seu apoio a Hollande, no segundo turno, é explícito. Mas nas eleições parlamentares, o setor à esquerda dos socialistas deverá apresentar candidaturas e propostas próprias. Se tiverem forte expressão no Parlamento, contribuirão para afastar ainda mais o provável governo socialista das atuais políticas europeias.

Símbolo de estabilidade até há poucos anos, a Europa tornou-se, desde a adoção dos planos de “austeridade”, em 2009, um continente intranquilo, conturbado e empobrecido. Até os cenários extremos tornaram-se possíveis, como se verá no post a seguir, sobre a Grécia. Por isso, as eleições são tão importantes — inclusive ou especialmente para quem vê política como algo que vai muito além delas…


Extraído do sítio Outras Palavras

O ATAQUE AO ENSINO PÚBLICO - Noam Chomsky

Os cortes de financiamento, os aumentos das propinas, a empresarialização das universidades, a instituição do ensino para o teste e outros mecanismos que pretendem destruir o interesse dos estudantes e moldá-los, são exemplos deste ataque. 

Manifestação de estudantes no Canadá. Fotografia de shahk

O ensino público está sob ataque em todo o mundo e, em resposta, realizaram-se protestos estudantis recentemente na Grã-Bretanha, no Canadá, no Chile, em Taiwan e noutros países.

A Califórnia também é um campo de batalha. O The Los Angeles Times informa sobre outro capítulo da campanha para destruir o que foi o maior sistema de ensino superior público do mundo: “Funcionários da Universidade Estadual da Califórnia anunciaram planos para congelar as matrículas na próxima primavera, na maioria dos campus, e para pôr em lista de espera todos os candidatos no próximo outono, dependendo do que for decidido sobre uma iniciativa fiscal na eleição de novembro.”

Cortes de financiamento semelhantes estão a ocorrer em todo o país. “Na maioria dos estados”, diz o New York Times, “são os pagamentos de propinas, não o dinheiro do estado, que cobrem a maior parte do orçamento”, de forma que “a era dos quatro anos nas universidades públicas a preços acessíveis, pesadamente subsidiadas pelo Estado, pode ter acabado”.

As faculdades comunitárias enfrentam cada vez mais problemas semelhantes – e os cortes de financiamento chegam ao ensino secundário.

A ideia de que beneficiamos, como nação, de uma educação superior, foi substituída pela crença de que são aqueles que recebem a educação que se beneficiam dela em primeiro lugar e por isso devem pagar a conta”, conclui Ronald G. Ehrenberg, administrador do sistema da Universidade Estadual de Nova York e diretor do Cornell Higher Education Research Institute.

A descrição mais precisa, penso eu, é “Erro de projeto” [Failure by Design], o título de um estudo recente do Economic Policy Institute, que desde há muito é uma importante fonte de informação confiável e de análise do estado da economia.

O estudo do EPI reexamina as consequências da transformação da economia, há uma geração, da produção doméstica à financeirização e à transferência da produção para outros países. Por projeto; sempre houve alternativas.

Uma primeira justificação para o projeto é o que o prémio Nobel Jospeh Stiglitz chamou de “religião” que afirma que “o mercado leva a resultados eficientes”, e que recentemente enfrentou mais um revés esmagador com o colapso da bolha imobiliária, ignorada por princípios doutrinários, desencadeando a atual crise financeira.

Houve também denúncias de alegados benefícios da expansão radical das instituições financeiras desde os anos 70. Uma descrição mais convincente foi dada por Martin Wolf, correspondente económico sénior do Financial Times: “Um setor financeiro fora de controlo está a devorar a moderna economia de mercado desde dentro, tal como uma larva da marabunta come o hospedeiro onde foi depositada.”

O estudo da EPI observa que o “Erro de Projeto” tem uma base de classe. Para os projetistas, foi um clamoroso sucesso, tal como revela a espantosa concentração de riqueza no 1% de topo, de facto no 0,1%, enquanto a maioria foi reduzida à virtual estagnação ou ao declínio.

Em resumo, quando têm oportunidade, “os Senhores da Humanidade” aplicam a sua “máxima vil” – “tudo para nós e nada para os outros”, como há muito explicou Adam Smith.

O ensino público massificado é uma das grandes conquistas da sociedade americana. Teve muitas dimensões. Um objetivo foi preparar agricultores independentes para a vida de trabalhadores assalariados que tolerassem o que encaravam como virtual escravidão.

O elemento coercivo não passou despercebido. Ralph Waldo Emerson observou que os líderes políticos defendem a educação popular porque temem que “Este país está a encher-se de milhares e milhões de eleitores, e é preciso educá-los para os manter longe das nossas gargantas.” Mas educados de forma correta: limitando as suas perspetivas e compreensão, desencorajando o pensamento livre e independente e formando-os na obediência.

A “máxima vil” e a sua implementação provocaram regularmente uma forte resistência, que por seu lado despertou os mesmos temores entre a elite. Há 40 anos, houve grande temor de que a população se estivesse a libertar da apatia e da obediência.

No extremo internacionalista liberal, a Comissão Trilateral – um grupo político não governamental a partir do qual foi desenhada em grande parte a administração Carter – tornou públicas em 1975 sérias advertências de que havia demasiada democracia, em parte devido a erros das instituições responsáveis pela “doutrinação dos jovens”. Na direita, um importante memorando de 1971, assinado por Lewis Powell, dirigido à Câmara de Comércio dos EUA, o principal lóbi empresarial, lamentava que os radicais estavam a tomar tudo – universidades, média, governo, etc. – e apelava à comunidade empresarial para que usasse o seu poder económico para reverter o ataque ao nosso apreciado modo de vida – que ele bem conhecia. Como lobista da indústria do tabaco, conhecia bem o Estado paternalista para com os ricos ao qual chamava de “mercado livre”

Desde então, muitas medidas foram tomadas para restaurar a disciplina. Uma é a cruzada pela privatização – pondo o controlo em mãos confiáveis.

Outra foi o grande aumento das propinas, até perto de 600 por cento, desde 1980. Este aumento produziu um sistema de ensino superior com “muito mais estratificação económica do que em qualquer outro país”, segundo Jane Wellman, ex-diretor do Delta Cost Project, que monitoriza estas questões. Os aumentos de propinas empurram os estudantes para a armadilha das dívidas de longo prazo e, assim, a subordinação aos poderes privados.

Dão-se justificativas de base económica, mas muito pouco convincentes. Em países ricos e pobres, incluindo o vizinho México, as propinas mantêm-se gratuitas ou simbólicas. Isto era assim também nos Estados Unidos, quando eram um país muito mais pobre, depois da Segunda Guerra Mundial e muitos estudantes conseguiam entrar nas universidades sob a lei GI1 – um fator de crescimento económico singularmente alto, mesmo pondo de lado o significado em termos de melhoria de vida.

Outro dispositivo é a empresarialização das universidades. Esta levou a um dramático aumento das camadas da administração, muitas vezes recrutadas fora em vez de serem oriundos da faculdade, como antes; e a imposição de uma cultura empresarial da “eficiência” – uma noção ideológica, não apenas económica.

Um exemplo disto é a decisão das universidade estaduais de eliminar os programas de enfermagem, engenharia e ciências da computação, porque são caros – e acontece que são profissões onde há falta de mão de obra, como informa o The New York Times. A decisão prejudica a sociedade, mas está de acordo à ideologia empresarial dos ganhos de curto-prazo sem consideração pelas consequências humanas, de acordo com a máxima vil

Um dos efeitos mais insidiosos afetam os professores e monitores. O ideal das Luzes na educação era plasmado na imagem do ensino como uma corrente que os estudantes seguiam a seu modo, desenvolvendo a sua criatividade e independência de espírito.

A alternativa, a ser rejeitada, é a imagem de derramar água num vaso – muito furado, como todos sabemos da experiência. Esta última abordagem inclui o ensino para o teste e outros mecanismos para destruir o interesse dos estudantes e procurar moldá-los, de forma a melhor controlá-los. Hoje, isso é tudo muito familiar.

4 de Abril de 2012

Publicado originalmente em Truthout

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

1 Lei que estabelecia uma gama de benefícios para os veteranos que regressavam da II Grande Guerra (os GI's), que incluíam empréstimos à habitação bonificados, empréstimos para arrancar um negócio ou uma fazenda, pagamento de propinas e despesas para frequentar a universidade, o ensino secundário ou a educação vocacional, assim como um ano de compensação de desemprego. (N.T.)


Extraído do sítio Esquerda.net

É PRECISO TRATAR DA DEMOCRACIA SOCIALISTA - Tarso Genro

Não há debate sobre socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e "resolver coisas". E existiriam dificuldades com os eleitores.

Mesmo as democracias consolidadas são ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela crise.

Nesse contexto, pergunto: não se deve abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, tomando este não mais como modo de produção “pré-configurado”, mas como ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.

Primeiro, porque, nos governos, enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade empírica de “resolver coisas”. Resolvê-las para responder exigências alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido inverso.

Mas há uma razão de fundo, que encobre as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente -por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É preciso encarar esta verdade.

A socialdemocracia reformista, que assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, da “utopia socialista”, para se preservar na “utopia democrática”. Abdicou, assim, da ideia da “igualdade” -presente nas propostas socialistas- para assumir a ideia da “fraternidade” em abstrato, presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado social de Direito.

Só que essa fraternidade funciona, no sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os “de baixo”. Não como sacrifício para os “de cima”.

E funciona em momentos de bonança, como distribuição limitada de recursos “para os de baixo”, (através de salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de riqueza para os “de cima” (através do lucro e da especulação financeira).

É isso que gera incompatibilidade, globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.

As experiências socialistas “reais” resolveram este dilema (“da máxima desigualdade” aceitável e da “mínima igualdade exigível”) através dos privilégios regulados no aparato de Estado e do partido.

Esses quadros foram se liberando dos seus compromissos originários e simulando que a “igualdade verdadeira” estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia “de esquerda”, na Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências soviéticas.

Pode-se dizer que ambas as experiências -formas específicas de capitalismo de “Estado” ou “regulado”- promoveram paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.

Deixaram, porém, em aberto a questão da democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre “máxima desigualdade aceitável” e a “mínima igualdade exigível” seja estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e na justiça.

A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.

* Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul; foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Publicado na Folha de S.Paulo, seção "Tendências/Debates" - edição de 08/04/2012.

Extraído do sítio da Fundação Perseu Abramo