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07 abril 2013

LULA E MUJICA: MONOPÓLIOS DE MÍDIA SÃO NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA - Leonardo Wexell Severo e Isaías Dalle

Ex-presidente brasileiro e atual mandatário uruguaio participam do debate em Montevidéu “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”. "Penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor", disse Lula. Já Mujica comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação”.


“No mundo inteiro os líderes políticos reclamam dos meios de comunicação. Eu já ouvi o Obama reclamando, a Merkel, e dirigentes de vários países. Esse é um tema muito delicado e penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor. Isso é contra a democracia que, para mim, não é uma coisa menor. A democracia é a única razão de ser e a única maneira de um governo de esquerda implementar as mudanças necessárias”.

A afirmação acima foi feita pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quinta-feira (4), na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no debate entre lideranças políticas e sindicais “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, realizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação” que garantam a diversidade de opiniões. Hoje, condenou, “a liberdade de imprensa tem de passar pelo olho da fechadura de um sistema empresarial muito estreito”. Na verdade, esclareceu, em vez de liberdade de imprensa o que há é liberdade de empresa, havendo uma manipulação “do peso conceitual aparente, através de posições políticas e filosóficas conservadoras”.

O tema da democratização dos meios de comunicação foi introduzido no debate pelo secretário geral da CSA, Victor Báez, o primeiro a responder à pergunta do mediador, o historiador Gerardo Caetano, sobre os desafios mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia e o combate à desigualdade. “Nós do movimento sindical notamos que toda vez que a imprensa noticia algum tema de cunho social, a matéria vem cheia de preconceito e críticas ao processo de inclusão”, declarou Victor.

Combate à desigualdade

Ainda que apontando alguns dos inúmeros avanços obtidos do ponto de vista econômico e social na última década, o moderador lembrou que a região continua apresentando a terceira maior desigualdade de renda do planeta e questionou os debatedores sobre quais as medidas a serem adotadas frente à tamanha adversidade.

Lula respondeu que a primeira ação é o povo continuar elegendo governos democrático-populares, “pois não se consegue mudar em 10 anos toda uma herança de desmandos, mas é possível que um governo conservador retroceda do dia para a noite”. “Em vários dos nossos países da América Latina conseguimos reafirmar o Estado como um polo de desenvolvimento. Conseguimos acabar com a ideia que o Estado não servia, não prestava, e que o mercado, que só atua onde tem lucro, é quem tinha as soluções. Mas o que vimos na Europa é que o deus mercado faliu e quem teve de socorrer foi o pobre diabo do Estado”, advertiu.

O presidente uruguaio disse acreditar na capacidade essencialmente renovadora da democracia, que ventila o ambiente e traz elementos rejuvenescidos a cada tempo. “Esse exercício efetivo, real da democracia, fortalece a participação popular e supre os erros que, inevitavelmente, serão cometidos por quem governa”, acrescentou.

Ao comentar o combate à desigualdade, Victor Báez propôs: “Os países têm de criar impostos sobre os mais ricos. Só vai acabar com a desigualdade e pobreza quem diminuir a concentração de renda”. Mais adiante, o secretário geral da CSA também lembrou que os países da região que mais avançaram no combate à desigualdade são aqueles em que a maioria dos trabalhadores é protegida por acordos coletivos celebrados por organizações sindicais.

Integração

A necessidade de continuar e fortalecer o processo de integração, principalmente via o Mercosul, foi apontado como uma das formas de enfrentar as assimetrias e reduzir os impactos negativos da crise dos países capitalistas centrais. Os três debatedores concordaram que essa integração, no entanto, não deve se limitar às trocas comerciais, mas que deve priorizar igualmente a valorização do trabalho.

“Acho que daqui há 15 anos seremos o Continente mais invejado do mundo, porque somos detentores de recursos de caráter estratégico, com abundância de água, por exemplo, com imensas potencialidades que agora começam a se tornar realidade”, comentou Mujica, ao fazer um prognóstico do futuro da região.

Victor Báez também afirmou sua crença num futuro promissor, desde que a esquerda e as forças progressistas promovam uma “centrifugação política”, em que a solidariedade volte a ser um valor essencial.

Encerrando a noite, Lula reiterou seu otimismo em relação ao Continente e às decisões coletivas que devem ser implementadas, sintetizando nossa perspectiva de futuro com uma metáfora: “Quem comeu carne pela primeira vez dificilmente vai se acostumar a comer sem carne. Não há nada que faça a América Latina retroceder. Que se cuide quem quiser ser governo, pois o povo aprendeu a conquistar as coisas”.

Extraído do sítio Carta Maior

13 fevereiro 2013

A INQUESTIONÁVEL LIDERANÇA DE JOSÉ DIRCEU - Chico Vigilante


Doa a quem doer, Dirceu continua exercendo o papel de líder das esquerdas no país, lotando auditórios e arrancando aplausos num discurso objetivo e certeiro

Quando a oposição, mancomunada com setores da grande imprensa e do Judiciário, montaram o palco e as luzes que justificariam a condenação do ex-ministro José Dirceu, mesmo sem provas concretas, eles sabiam, exatamente, o que estavam fazendo.

Estavam tirando de campo a maior liderança política deste país dentro do PT e tentando ferir de morte a imagem do ex-presidente Lula e de seu partido. Estavam mirando não apenas as eleições de 2014 mas o futuro do comando do Brasil nas próximas décadas.

A intenção da oposição é clara: querem destruir o legado Lula, voltar a ter no poder uma elite que governa para as elites e não mais uma gestão voltada para a defesa da classe trabalhadora, sua organização, conscientização e desenvolvimento. E, obviamente, pretendem destruir tudo o que a conscientização e a organização da sociedade espontaneamente geram em benefícios para o país.

O discurso de Zé Dirceu, na terca-feira, dia 5, para uma calorosa platéia de mais de 700 pessoas na Câmara Legislativa, era calmo e reflexivo. Sua voz tinha o tom daqueles que não precisam gritar ou usar frases de efeito para convencer. Em nenhum momento se lastimou. Suas palavras eram certeiras: analisava o passado e o presente, e previa o futuro.

“O PT deve se preparar para travar uma luta séria. Teremos duros anos pela frente. A direita começa a radicalizar a luta política neste país. O julgamento da ação 470 às vésperas do 2º turno das eleições não tinha a intenção, de forma alguma, de fazer justiça mas sim de inviabilizar a liderança do PT, colocar na balança a liderança do nosso partido. Isso ficou muito claro para mim“, disse Dirceu.

Faço minhas as palavras do companheiro Dirceu: discutir em todo o Brasil, divulgar e propagar o legado de Lula é uma de nossas tarefas prioritárias hoje. Realizar seminários para discutir o papel do partido e seu programa para a Nação, juntamente a uma ampla campanha de filiação e qualificação de seus dirigentes. Suas sedes devem ser espaços culturais onde se discute os rumos do partido que representa hoje 25% dos brasileiros.

Todos nos lembramos do que significava ser petista na década de 1980. Lutamos contra a ditadura, rompemos barreiras de todas as espécies. A construção do PT foi democrática. O partido alargou a democracia, fortaleceu os sindicatos, a participação popular, o controle social, a participação da sociedade nos órgãos estatais.

Realizamos conferências em todo o país para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, pelo direito à terra, por um desenvolvimento social igualitário e justo. Quando chegamos ao poder já tínhamos 20 anos de contatos com os sindicatos, as universidades, os movimentos sociais, a sociedade.

Foi nestes contatos que o PT construiu seu programa. Plagiando meu companheiro Zé Dirceu, reafirmo: “não inventamos um programa para governar o Brasil. Ele foi forjado com experiência, suor e lágrimas. Fizemos isso para que pessoas vindas da classe trabalhadora pudessem ser deputados, senadores, governadores, presidentes da república. Para provar que podiam governar melhor que as elites dominantes até então“.

Ao assumir o governo em janeiro de 2003, Lula disse que tínhamos que colocar o povo dentro do Brasil e o Brasil dentro do mundo. E isso aconteceu. Hoje, mais do que nunca, o povo brasileiro tem orgulho de ser brasileiro. Demos um grande passo no sentido de crescer ao mesmo tempo em que lutamos contra a desigualdade social e a miséria. Crescemos e dividimos o bolo. Esta foi uma mudança política e acima de tudo uma mudança cultural.

Passamos a governar democraticamente. O Estado passou a servir ao povo, a poupança pública direcionada para o desenvolvimento do país, passou a financiar infraestrutura, reforma agrária, agricultura familiar, habitação para aqueles que nem ousavam sonhar com uma moradia própria.

São conseqüências dessa mudança cultural e política, todos os resultados visíveis ao compararmos índices do governo FHC e Lula. A taxa de desemprego caiu de 10,5% para 4%; o salário mínimo passou de U$ 56 para U$306; o número de empregos formais subiu de 5 milhões para 17 milhões; nossas reservas internacionais passaram de 16 para 372 bilhões. O Brasil de hoje é claramente um outro Brasil. 

Qual será o nosso grande desafio para os próximos anos? Dirceu responde: dialogar, convencer, mostrar à juventude e à sociedade que nós governamos a favor da maioria deste país. Construir uma consciência cidadã que sustente estas transformações. Nossos inimigos estão tentando desconstruir o que fizemos. Esse é o principal entrave.

O que a direita quer é convencer a sociedade, por meio de aparelhos culturais que não mostram a realidade, principalmente a grande imprensa, que somos uma continuidade do governo FHC. Nunca fomos tão diferentes.

Em resumo, o recado do companheiro Zé Dirceu, dito com a tranquilidade dos sábios e líderes, é que todas as ações da oposição destinam-se a impedir a continuidade do projeto petista de mudanças apoiado pelo povo brasileiro. Mas a direita não perde por esperar. Estamos preparados, militantes do PT, movimentos sociais, e outras forças progressistas para defender com unhas e dentes o rumo que o Brasil conquistou.

Extraído do sítio Brasil 247

01 janeiro 2013

10 ANOS DE GOVERNOS PÓS-NEOLIBERAIS NO BRASIL - Emir Sader


Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.

São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.

Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.

Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.

Por outro lado, políticas externas soberanas projetaram o Brasil como uma das lideranças emergentes em um mundo em crise de hegemonia, com iniciativas coletivas e solidárias, com propostas que apontam para um mundo multipolar, centrado em resoluções políticas pacíficas dos focos de conflitos e em formas de cooperação solidária para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas.

No entanto, esses governos recebem uma pesada herança de um passado recente de enormes retrocessos de todo tipo. O Brasil – assim como a América Latina – passou pela crise da dívida, que encerrou o mais longo ciclo de crescimento econômico da nossa história, iniciado nos anos 1930 com a reação à crise de 1929. Sofreu os efeitos da ditadura militar, de mais de duas décadas, que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular, preparando as condições para o outro fenômeno regressivo. Os governos neoliberais, de mais de uma década – de Collor a FHC – completaram esse processo regressivo do ponto de vista econômico, social e ideológico.

Assim, Lula não retoma o processo de desenvolvimento econômico e social onde ele havia sido estancado, mas recebe uma herança que inclui não apenas uma profunda e prolongada recessão, mas um Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho. 

O segredo do sucesso do governo Lula, seguido pelo de Dilma, está na ruptura em três aspectos essenciais do modelo neoliberal:

- a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, mantido em funções dessas políticas

- a prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul e não de Tratado de Livre Comércio com os EUA

- a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, deslocando a centralidade do mercado pregada e praticada pelo neoliberalismo.

Essas características constituem o eixo do modelo posneoliberal – comum a todos os governos progressistas latino-americanos -, que faz do continente um caso particular de única região do mundo que apresenta um conjunto de governos que pretendem superar o neoliberalismo e que desenvolvem projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA.

Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

A década merece uma reflexão profunda e sistemática, que parta da herança recebida, analise os avanços realizados e projete as perspectivas, os problemas e o futuro do Brasil nesta década. Um livro com textos de 21 dos melhores pensadores da esquerda, que está sendo organizado por mim, deve ser lançado num seminário geral por volta de abril e, a partir desse momento, fazer várias dezenas de lançamentos e debates por todo o ano. 

O projeto pretende promover discussões estratégicas sobre o Brasil, elevando a reflexão sobre os problemas que enfrentamos e projetando o futuro da construção de uma alternativa ao neoliberalismo.

Extraído do sítio Agência Carta Maior

27 outubro 2012

A QUESTÃO DO INIMIGO PRINCIPAL - Wladimir Pomar


A direita costuma divulgar com prazer as eternas divergências e divisões na esquerda, embora ela própria esteja sempre envolvida em disputas e divisões ferozes. Mas há diferenças na natureza das divisões que ocorrem na direita e na esquerda.

A direita, como representante política da burguesia, disputa por interesses econômicos, por nichos de mercado, pela hegemonia sobre o conjunto da burguesia, pelo deslocamento e aniquilamento de concorrentes. Seus setores mais reacionários brigam com os demais contra qualquer tipo de concessão aos trabalhadores e às camadas populares. E, em geral, se voltam contra as vacilações de alguns setores que acham necessário levar a sério o liberalismo democrático. Embora quase sempre consigam se unir na defesa dos interesses pétreos da burguesia, a propriedade privada e o direito ao lucro, no mais, suas disputas muitas vezes chegam às raias da selvageria.

A esquerda se divide porque os próprios trabalhadores e as camadas populares não conseguem se furtar de competir entre si no mercado de trabalho. Alguns setores buscam conquistar concessões ou benefícios particulares, mesmo que isso prejudique a classe como um todo, como é o caso dos que aceitam salários menores. Também há muitas divergências sobre as formas de luta que se devem utilizar para enfrentar a burguesia. E, em geral, os trabalhadores e demais camadas populares não têm claros seus objetivos de libertação. Uma parte considerável deles supõe até que essa libertação pode ocorrer através do acesso à propriedade privada e ao lucro. O que, de cara, faz com que se criem diferentes correntes de representação ideológica e política, com objetivos gerais nem sempre idênticos, criando dificuldades a qualquer processo de unificação e cooperação, e resultando em disputas nem sempre civilizadas.

Nesse sentido, a burguesia tem uma enorme vantagem. Seu único objetivo consiste em manter a propriedade privada e seus lucros. A disputa dentro dela gira em torno desse objetivo, mesmo que isso tenha em vista ampliar o capital à custa de outros setores da própria burguesia. Além disso, cada setor da burguesia tem recursos para empregar enormes grupos de ideólogos de todos os tipos, relacionados com a economia, sociologia e outras ciências sociais, cuja tarefa consiste em municiar cada grupo burguês, e seus representantes políticos e partidários, de argumentos justificadores daquele objetivo geral e, em complemento, dos objetivos particulares do grupo.

No caso da esquerda, há muito ela se debate entre vários objetivos, mesmo quando fala em socialismo. Além disso, sem entender o capitalismo, nem a burguesia, ela tem tido dificuldades para descobrir, em cada momento histórico, quais as ideologias e representações políticas burguesas que, conjunturalmente, devem ser tomadas como inimigas principais, dividindo-se perigosamente em torno disso e, não raramente, tomando a outra parte da divisão como a verdadeira inimiga.

Um dos exemplos históricos mais trágicos dessa situação ocorreu no período da primeira guerra mundial, entre 1914 e 1918, quando os trabalhadores das potências capitalistas, ao invés de se unirem para evitar a guerra ou transformá-la em revolução, como propusera a Internacional Socialista, apoiaram as burguesias de seus próprios países e se mataram mutuamente nos campos de batalha. Algo da mesma natureza ocorreu logo após a revolução russa de 1917, quando os socialistas revolucionários, por divergências com os comunistas sobre o caminho a seguir, tentaram matar Lênin, deixando-o com sequelas que o levaram à morte prematuramente. Outro exemplo histórico de consequências nefastas pode ser encontrado na disputa entre os socialdemocratas e os comunistas na Alemanha dos anos 1930, que permitiu a ascensão do nazismo.

Em todos os casos, a questão central, que levou as divergências a terem resultados devastadores para a esquerda como um todo foi a divergência em torno do inimigo principal. Na guerra de 1914-18, os trabalhadores e os partidos socialdemocratas tomaram as nações como inimigos principais, ao invés de suas próprias burguesias, esquecendo-se de que iriam lutar, na suposta nação inimiga, contra trabalhadores e outros partidos socialdemocratas e de esquerda. No caso do atentado a Lenin, os socialistas revolucionários fizeram o trabalho que os agentes do tzarismo pretendiam fazer, e não haviam conseguido. Na Alemanha dos anos 1930, os comunistas consideravam os socialdemocratas seus principais inimigos, e estes achavam o mesmo dos comunistas, quando o verdadeiro inimigo a ser combatido naquele momento era o nazismo.

Há inúmeros outros exemplos idênticos na experiência histórica da esquerda, em todos os países, inclusive no Brasil. Aqui, por exemplo, antes do golpe militar de 1964, embora houvesse evidências de que ele estava sendo armado pela direita, várias correntes de esquerda consideravam o governo Jango o inimigo principal. Mesmo durante a ditadura militar, foram comuns as divisões internas nos grupos de esquerda, muitas vezes considerando-se como inimigos, ao invés de unificar-se na luta contra a ditadura.

Na atualidade, ainda persistem tendências desse tipo em alguns setores da esquerda. Para alguns, o governo Lula e, agora, o governo Dilma são os inimigos principais, esquecendo-se não só que a direita burguesa, representante dos setores financeiros e monopolistas, está concentrada no PSDB e no DEM, mas também que são esses partidos que expressam a política de retomada do neoliberalismo no Brasil.

É evidente que outros agrupamentos de esquerda, que apoiaram o governo Lula e apoiam o governo Dilma, em sentido contrário, enxergam no PSDB e DEM possíveis aliados e tomam outros setores de esquerda como inimigos principais. Todos dão uma demonstração clara de que não aprenderam com a experiência histórica. O pior de tudo é que as teorias e o estudo dessas experiências históricas a respeito parecem pouco valer para mudar essa situação.

Foi a dura derrota contra o regime ditatorial militar, e a ascensão das lutas operárias, que levaram grande parte das esquerdas revolucionárias – não todas – a se unificarem no Partido dos Trabalhadores, nos anos 1980. De lá para cá, as mudanças nas forças políticas e nos inimigos têm levado a novas divisões na esquerda, sempre tendo como centro o inimigo principal. Nessas condições, talvez seja necessário que as correntes de esquerda tenham que passar novamente pela prática de quebrar a cabeça para definir contra quem realmente devemos lutar.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Extraído do sítio Correio da Cidadania

24 setembro 2012

É PRECISO VOMITAR O "SAPO BARBUDO" - Roberto Amaral

“Lula, considere-se ele intimamente de esquerda ou não, socialista ou não, é, independentemente de sua vontade, tratado como um inimigo fundamental da elite”. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Quem quiser, no que resta de esquerda brasileira, que construa castelos de areia sobre a ilusão do fim da luta de classes, ou da conciliação dos interesses populares com a burguesia reacionária, rentista, quatrocentona, de nariz arrebitado e cartórios na Avenida Paulista. Nossas ‘elites’ conservadoras têm consciência de classe, mais aguda e mais profundamente que os dirigentes da Força Sindical. A classe dominante (vai a expressão em desuso como homenagem ao sempre saudoso Florestan Fernandes) conhece seus objetivos e sabe escolher os adversários segundo a ‘periculosidade’ que atribui a cada um. Uns são adversários passageiros, ocasionais, outros são inimigos históricos, que cumpre o quanto antes eliminar.

Lula, considere-se ele intimimamente de esquerda ou não, socialista ou não, é, independentemente de sua vontade, esse inimigo fundamental: de extração operária (daí, contrário senso, a boa vontade da classe média com Dilma, pois não vem do andar de baixo) está, no campo da esquerda, no campo popular e no campo das lutas sociais. Para além, portanto, das reivindicações econômicas do sindicalismo, quando chegou a encantar certos setores da burguesia que nele viam então apenas uma alternativa sindical aos cartéis do “peleguismo”, dóceis, e do que restava de varguismo e comunismo. Hoje, queira ou não, continua a ser o “sapo barbudo” que a direita foi obrigada a engolir, mas está sempre tentando regurgitar. A direita — impressa ou partidária (esta sob o comando daquela, ambas mercantis, desligadas do interesse nacional) –, ao contrário de certos setores pueris de nossa esquerda, age em função de seus objetivos estratégicos e em torno deles se unifica. Recua, quando necessário, em pontos secundários em face de dificuldades conjunturais para avançar no fundamental, exercitando a lição leninista do “um passo atrás, dois à frente”. Muitos de nós operam na inversão da frase.

No governo, cingido à realidade fática da “correlação de forças”, nosso governo (o de coalisão liderado pelo presidente Lula, que abarcou todos os partidos de esquerda e mais os apêndices que foram do centro à direita assistencialista) não realizou as reformas políticas, da estrutura estatal, que poderiam, passo a passo, abrir caminho para uma efetiva, ainda que a médio e longo prazos, alternância de poder.

Neste ponto, conciliou com mais competência que Vargas e Jango (pois se manteve no poder e o conservou ao fazer sua sucessora), para realizar o que não conseguiram esses seus antecessores, atingidos que foram por golpes de Estado, do que Lula se livrou em 2005. O governo Lula realizou, porém, o inaceitável: transferir o centro ideológico dos interesses do Estado para as maiorias marginalizadas pelo capitalismo predador, o que o tornou inimigo estratégico da nossa carcomida direira. E, audacioso – rompendo com o complexo de vira-latas das ‘elites’ econômicas alienadas ao forâneo–, construiu (salvas a Amorim-Samuel-Marco Aurélio) uma inserção soberana no cenário internacional, rompendo com décadas de submissão aos interesses externos, cujo exemplo maior é oferecido pelas administrações dos dois Fernandos. Ao contrário de Jânio, que acenava no plano externo com uma política independente para no campo interno realizar uma política recessiva e anti-popular, Lula, que encontrou falido o país de FHC, rompe com a submissão recessivista para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento com distribuição de renda, incorporando à cidadania milhões de brasileiros até então marginalizados.

Para a burguesia reacionária essa política soou como um rompimento com a “Carta aos brasileiros”, e era o sinal para a tentativa de desestabilização do governo.

Tudo o que se segue é história recente, daí decorrente.

A direita brasileira foi sempre, é, e sempre será golpista. Não podendo derrotar Vargas, impôs-lhe o golpe-de-Estado de agosto de 1954, consumado com a posse de Café Filho e o governo reacionário – leia-se anti-nacional - de Eugênio Gudin-Eduardo Gomes-Juarez Távora. Derrotada pelo povo na tentativa de impedir a posse de Jango, impôs-lhe o golpe de Estado de 1964, abrindo as portas para a ditadura militar. O grande legado histórico da UDN e da “grande imprensa”. Antes, por cinco anos, tentara, inclusive com insurreições militares e seguidos pedidos de impeachment (e a oposição dos jornalões de sempre) desestabilizar o governo JK. Ora, se o presidente era um quadro do pessedismo conservador, tinha como vice-presidente o inaceitável Jango e sua administração apoiada pelos comunistas. Em 1954, para fazer face ao nacionalismo de Vargas, a direita inventou um “mar de lama”, que, como as armas de Saddam Hussein, jamais existiu. Em1964 a aleivosia foi uma “conspiração comunista” que a simples fragilidade do governo, derrubado sem resistência, revelou fantasiosa. Agora, e como sempre, os herdeiros do golpismo, aprendizes medíocres do lacerdismo anacrônico, investem na injúria e na mentira para tentar denegrir a honra do mais importante líder popular contemporâneo.

Eis um inimigo que precisa ser destruído, como a era Vargas que FHC prometeu apagar da história.

Uma notória revista de questionável padrão ético, alimentada por “segundo consta” e “segundo teria dito” um réu da ação penal 470, procura, uma vez mais e não pela última vez, politizar o julgamento do “mensalão”, tentando aproximá-lo do ex-Presidente. Este objetivo é perseguido, incansavelmente, mediante, intrigas e futricas, desde 2005.

A imprensa levanta a tese, e, como respondendo a um reflexo condicionado, como o cão de Pavlov, os Partidos de direita assumem a acusação leviana como bandeira de lutas.

Estranha história: são as atuais forças da reação – PSDB e DEM (e o penduricalho do PPS) — as fundadoras, no primeiro governo FHC, da grande fraude que foi a compra de votos para assegurar a imoral aprovação da emenda permissiva da reeleição. Foi o PSDB que, no governo de Eduardo Azeredo, com os personagens de hoje, fundou o “mensalão”. Foi o DEM do “mosqueteiro” Demóstenes quem deu sustentação à quadrilha de Cachoeira e foi o DEM de Arruda quem instalou o “mensalão”, no Distrito Federal. São essas as forças que apontam o dedo sujo na direção do presidente Lula.

A história não se repete, sabemos (a não ser como tragédia ou farsa) mas no Brasil ela é recorrente: direita impressa, meramente mercantil ou partidária, ou seja, a direita em quaisquer de suas representações, reiteradamente derrotada nas urnas, está sempre em busca de uma crise política salvadora, que a leve ao poder, pelo golpe inclusive, já que pelo voto não o consegue. A infâmia, a mentira, a calúnia, são, no caso, preços moralmente irrelevantes que a reação brasileira está disposta a pagar para “varrer a era Lula”.

O mundo está menor. Semana passada chegou a temida notícia da morte de Carlos Nelson Coutinho, certamente o mais importante filósofo de minha geração. Só nos resta chorar nossa solidão crescente.

Extraído do sítio CartaCapital

30 agosto 2012

ELEIÇÕES NA VENEZUELA: A BATALHA DE CARABOBO - Leonardo Fernandes


A Venezuela se prepara para em pouco menos de dois meses, realizar as eleições à presidência da República, definidas pelo presidente Hugo Chávez, e candidato à reeleição, como a “batalha decisiva para a consolidação da independência nacional e a construção irreversível do socialismo”.

As pesquisas de opinião quase em sua totalidade dão vitória certa ao chamado “Candidato da Pátria”, líder da Revolução Bolivariana. Os números variam, mas deixam claro que entre 50 e 60% dos eleitores venezuelanos devem votar pelo projeto apresentado por Hugo Chávez, que por certo foi publicado em diversas versões, e distribuídos gratuitamente em todo o país para, como determinou o próprio Comandante, ser discutido por cada venezuelano e venezuelana. Ainda assim, é notado um constante chamado a evitar o triunfalismo, e a trabalhar forte para derrotar o projeto da direita de maneira contundente no dia 7 de outubro.

A oposição parece ter se arrependido da escolha do candidato para representar os partidos da chamada “Mesa da Unidade Democrática – MUD”. O cidadão, com um passado controverso, não consegue emplacar e deixa a desejar se comparado ao último rival de Chávez, Manuel Rosales, conhecido pela torpeza dos discursos e por inúmeros casos de corrupção, que faz dele atualmente foragido da justiça venezuelana.

Henrique Capriles Radonski é um jovem de 40 anos, que precisamente presidia o extinto Congresso da República, anteriormente à Reforma Constituinte promovida por Chávez e o Movimento Quinta República - MVR - em 1999. Representava naquele então o partido Copei, sigla que dividiu o poder durante 40 anos com o Ação Democrática – AD, durante a política do chamado Pacto de Punto Fijo, um acordo de alternância de poder que permitiu à oligarquia neoliberal governar o país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo, de acordo com os interesses de uma minoria.

Em 2002, durante o golpe de estado contra o governo democrático do presidente Hugo Chávez, Capriles liderou um grupo de opositores que invadiu a embaixada de Cuba em Caracas e prendeu violentamente e sem ordem judicial a ministros e outras personalidades ligada à Revolução. Ex-militante da seita de extrema direita “Tradição, família e propriedade”, o autodenominado “candidato do progresso” não consegue se desvincular do imaginário venezuelano, que tem presente a memória daqueles dias de abril onde a velha oligarquia política e econômica do país sequestrou a democracia por pouco mais de 48 horas.

Na falta de um candidato forte que conseguisse desestabilizar o “intumbable” Chávez, a oposição assume o ataque por diversas frentes.

As Instituições da Democracia

O sistema eleitoral venezuelano é reconhecido por Observatórios Eleitorais e organizações internacionais como um dos mais seguros do mundo. Um sistema que veio sendo aprimorado nos últimos anos, e hoje conta com uma série de ferramentas para garantir a segurança e inviolabilidade do voto.

Começando pelo processo de identificação do eleitor através de um sistema de impressões digitais, que permite acabar com o delito de falsidade ideológica que poderia alterar os resultados finais das eleições. Apesar de a votação ser totalmente automatizada, as urnas imprimem o voto, que é depositado em uma urna de contagem manual, e posteriormente comparado às informações digitais. Além disso, cada eleitor tem o dedo pintado com uma tinta indelével para impedir o chamado “voto duplo”.

Ainda assim, quase todas as menções da oposição ao CNE obedecem à tônica da desconfiança e da insinuação de favorecimento do ente eleitoral ao candidato Chávez. Do outro lado, o chavismo denuncia que a desqualificação opositora ao Conselho Nacional Eleitoral faz parte de uma campanha prévia ao não reconhecimento dos resultados do dia 07 de outubro. Isso, apesar de o comando de campanha de Capriles ter assinado no dia 17 de julho um acordo proposto pelo CNE, com as demais forças políticas do país, incluindo a coligação que apoia Chávez, para desenvolvimento pacífico e democrático do processo eleitoral. O documento consiste no comprometimento de cada força política a submeter-se às leis e à Constituição, a competir em um clima pacífico e democrático, e a respeitar dos resultados divulgados pelo ente competente para a realização do processo. Ficam muitas dúvidas sobre o real cumprimento desta última premissa.

A “Comunicação Democrática”

A comunicação é um dos temas mais sensíveis da campanha eleitoral da Venezuela, principalmente porque é importante entendê-la como parte de um processo político radicalizado, onde ela, opositora ou não, cumpre um papel fundamental para a continuidade ou manutenção do status quo. Entendê-lo desta forma é abdicar-se de preconceitos ou conceitos mal formados sobre liberdade ou expressão, ou ainda, sem ilusões quanto à imparcialidade da atividade comunicacional.

Por um lado a oposição acusa o governo de utilizar os canais vinculados ao Sistema de Meios Públicos para fazer campanha eleitoral a favor do “Candidato da Pátria”. Uma afirmação que poderia ser correta, se não estivesse desvinculada propositalmente do contexto, para transformá-la em uma mera propaganda.

A Venezuela apresenta hoje um espectro de meios de comunicação majoritariamente privados e opositores ao governo. A radicalização do processo político no país não permite, por exemplo, que os meios privados veiculem qualquer peça publicitária do candidato da esquerda. Todos, absolutamente todos, se opõem a ter em sua programação qualquer mensagem positiva associada à figura de Chávez. O jeito foi fazer igual do outro lado também em alguns poucos meios públicos, não pela subordinação ao estado, senão pelo comprometimento real dos trabalhadores dessas empresas com o processo político revolucionário.

Ainda assim, o CNE fiscaliza os tempos de aparição dos candidatos para a divulgação de campanhas por rádio e televisão. E a propaganda opositora fica sem terreno sólido.

Um estudo publicado pelo próprio Conselho Nacional Eleitoral no dia 10 de julho mostrava que, apesar das constantes aparições do presidente Chávez nos meios públicos, ele somava somente 13% de toda a programação televisiva do país, enquanto o candidato da direita chegava aos 50%. Em um dos canais privados mais vistos pelos venezuelanos, a Venevision, Capriles tinha um acumulado de 4.500 segundos, enquanto a Chávez, o tempo dedicado não passou de 540 segundos da programação analisada. Isso, somados os meios impressos (por sinal o jornal de maior circulação no país, “Últimas Noticias”, é propriedade da Cadeia Capriles, como o próprio nome indica, pertencente à família do atual presidenciável da direita), ou os níveis de audiência de cada veículo, se evidencia uma realidade bem diferente do que indica a campanha opositora.

Não fossem os poucos meios públicos (16 entre impressos, rádio e televisão) construídos ao longo dos 14 anos de governo revolucionário, o povo e seu processo histórico, que inclui necessariamente a Revolução Bolivariana, seriam reféns de um sistema de comunicações que nunca deixou de ser uma dura frente de batalha do lado opositor. Vide a participação direta de empresas do ramo na conspiração que levou ao golpe de estado contra a ainda incipiente Revolução Bolivariana em 2002.

À Batalha

Ao anúncio da doença, enfrentada pelo presidente Hugo Chávez no ano passado, muito setores da própria esquerda, além de lamentar a debilidade física do líder político, começaram a imaginar estratégias para a continuidade do processo revolucionário e, frente às eleições que se aproximavam, para levar adiante um processo eleitoral sem o maior propagandista da Revolução. Os mais otimistas, apostavam por um Chávez debilitado, mas com capacidade para vencer no voto de qualquer candidato da direita sem fazer campanha. A campanha era o governo.

Algumas das mais conhecidas medidas do governo revolucionário da Venezuela, antes criticadas por toda a oposição, tiveram que ser adequadas ao projeto da direita. Isso porque funcionaram, e colocaram a Venezuela nos índices mais positivos de distribuição de renda, associada ao desenvolvimento econômico do país.

O que a oposição critica agora já foi bem pior, quando a Venezuela era governada por eles. Os números dão uma boa pista. É verdade, por exemplo, que a inflação sempre foi uma grande dor de cabeça para os governos de turno desde há algumas décadas. Mas a inflação que hoje é usada pela oposição como exemplo da suposta ineficiência da política econômica venezuelana e que em 2010 ficou na casa dos 26%, em 1996, durante os governos do “puntofijismo”, superou os 100%. O governo revolucionário conseguiu quase duplicar o Produto Interno Bruto do país, assumindo o papel de gestor de uma profunda reforma no sistema de preços no mercado internacional do petróleo, base da economia venezuelana. Os novos e volumosos ingressos petroleiros a partir da segunda metade dos anos 2000, associados a uma política de redistribuição de renda através de dezenas de “missões”, conseguiu fazer do pequeno e rico país sul-americano, o “menos desigual” da América Latina, segundo dados da Organização das Nações Unidas divulgado no último dia 21 de agosto.

Não era preciso uma campanha forte. A campanha estava nas ruas, nas milhares de casas construídas e subsidiadas pelo governo para atender às famílias mais pobres, nos milhares de médicos espalhados pelo país, oferecendo atendimento gratuito aos moradores das comunidades historicamente marginalizadas, nos abundantes novos pensionados, incluídos no sistema de seguridade social, algo impensável nos governos anteriores, ou em outras dezenas de programas sociais que entre tantas conquistas, erradicou o analfabetismo, universalizou o acesso à educação e à saúde, diminuiu dramaticamente os índices de pobreza e pobreza extrema, e por aí vai.

Depois de mais de um ano de luta contra o câncer, no dia 11 de junho, durante o ato de inscrição da candidatura em Caracas, o “Candidato do Amor”, como também é chamado, demonstrou que estava preparado para a batalha do dia 7 de outubro. Um discurso de mais de três horas e uma energia capaz de emocionar a multidão reunida na Praça Diego Ibarra, em pleno centro histórico da capital, fez desaparecer todos os rumores de que o presidente estaria à beira da morte.

A oposição, que apresentava um candidato jovem, que deveria marcar uma mudança nos paradigmas da política venezuelana, começou a se dar conta que uma ainda inconclusa mudança de paradigmas já havia começado a ocorrer há 14 anos, quando o soldado Hugo Rafael Chávez Frias foi eleito pela maioria dos venezuelanos, com o compromisso de refundar a República e fazer a justiça social exigida a gritos durante os violentos dias do Caracazoii.

A oposição, que havia acreditado no estado terminal do presidente como a última esperança para vê-lo longe de Miraflores, agora tem suficientes motivos para entender que o “Candidato da Pátria”, o “Candidato do Amor”, não só estava preparado para uma campanha, senão para uma verdadeira Batalha, decisiva para consolidação da independência nacional e construção irreversível do socialismo em território latino-americano.

i Batalha de Carabobo é o nome dado à Batalha liderada pelo exército do Libertador Simón Bolívar em 1821, na região de mesmo nome no centro do país. ABatalha de Carabobo é considerada por muitos historiadores como decisiva para a conquista da Independência da República, que havia sido proclamada em 1811, mas que só foi consumada com a tomada de Caracas e outras regiões de importância estratégica e que, até 1821, permaneciam sobre domínio da coroa espanhola.

ii O Caracazo é como ficou conhecida a revolta popular espontânea ocorrida nos dias 27 e 28 de fevereiro de 1989, após o anúncio de um pacote de medidas neoliberais pelo então presidente da República Carlos Andrés Pérez, representante do chamado Pacto de Punto Fijo. Três anos mais tarde, Hugo Chávez protagonizaria uma rebelião militar com o objetivo tomar o poder para responder às demandas do Caracazo. Naquele dia, Chávez pronunciaria um discurso no qual dizia que “por agora” não seria possível cumprir os objetivos propostos. Esse “por agora” foi a porta de entrada deste soldado bolivariano para a história da política venezuelana e latino-americana, e o começo de uma organização política cívico-militar com o objetivo de chegar ao poder pela via eleitoral democrática.

* Leonardo Fernandes é jornalista e trabalha para o canal internacional de notícias latino-americano, teleSUR, com sede em Caracas, Venezuela.

Extraído do sítio Diário Liberdade

13 julho 2012

CRIADA À DIREITA, ALIANÇA DO PACÍFICO RIVALIZA COM O 'ESQUERDISTA' MERCOSUL - Gabriel Bonis

Novo bloco quer integrar a América Latina com bases liberais e sem burocracias do Mercosul. Foto: Hamner - Fotos/Flickr
Há cerca de um mês, a criação de um bloco de integração na América Latina passou quase despercebida no Brasil, mas aparentemente não entre os líderes do Mercosul. A entrada da Venezuela no mercado sul-americano é apontada como uma reação à Aliança do Pacífico. Formado por Chile, Peru, Colômbia e México, o acordo prevê a integração das economias dos países do oceano Pacífico para que seus integrantes enfrentem a concorrência asiática e se transformem no motor do crescimento latinoamericano. Uma proposta que imporá desafios ao projeto de expansão do Mercosul, como a solução de problemas internos de seus membros, mas sem inicialmente ameaça-lo.

A Aliança do Pacífico aposta na diversificação de suas relações comerciais para conter o avanço chinês na região, ao mesmo tempo que aproveita os benefícios da demanda asiática por commodities. Todo esse fluxo de comércio comporia uma área de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, em um projeto semelhante ao Mercosul. A principal diferença apontada pelos líderes dos países do novo bloco, no entanto, seria a busca por uma integração rápida. Algo que tornaria o mecanismo mais atraente, embora ele já seja visto como a iniciativa “mais importante” e ambiciosa da região pelo economista Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo. Para ele, o plano acerta ao explorar a ligação com Pacífico, que coloca o bloco na rota preferida das Américas com a Ásia, logo, em vantagem ao Mercosul na concorrência pelo mercado asiático.

O novo bloco, que reúne 40% do PIB da América Latina, 55% de todas suas exportações e um mercado de 206 milhões de consumidores, possui planos ambiciosos na relação entre seus membros. O projeto foca na consolidação de novos investimentos, principalmente em uma maior integração energética e de infraestrutura, e mais comércio intrarregional (com colaboração alfandegária). A Colômbia seria o referencial para as exportações da produção geral, por possuir tratados de livre comércio com EUA, Canadá e China, por exemplo. Um fator que pode levar esses itens aos mercados citados em melhores condições de preço que os do Mercosul.

A Aliança também ataca à burocracia, apresentando o Mercado Comum Sul-americano como um exemplo a ser ignorado. O grupo pretende avançar de forma mais rápida sem impedimentos ideológicos em temas comerciais e de integração, abominando itens como barreiras protecionistas. O discurso é totalmente liberalizante, seja nas tarifas, comércio eletrônico, cooperação aduaneira ou investimentos. E mostra também uma divisão ideológica entre os governos dos países da América do Sul. Enquanto o Mercosul vive um momento de líderes de esquerda – com a exceção do Paraguai após a deposição de Fernando Lugo -, a Aliança do Pacífico reúne os países mais neoliberais da América Latina. A exceção fica com o presidente do Peru, Ollanta Humala, da esquerda. Mas o mandatário está preso ao bloco, proposto pelo ex-presidente Alan García, que conduziu reformas liberais no país andino.

O projeto pretende ter grande envergadura regional e abocanhar novos membros. Um discurso que começa a rivalizar com os planos de integração do Mercosul. O novo ministro da Fazenda do Paraguai declarou na última semana que a suspensão do país do mercado comum sul-americano empurra o governo paraguaio a buscar alianças com outros países e blocos, que incluem os EUA e países da Aliança do Pacífico. Mas para Giorgio Romano Schutte, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa ameaça poderia ser contornada com os países de ambos os blocos realizando acordos econômicos mais flexíveis por meio da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), embora sempre em alerta ao eventual avanço da Aliança. “Se a AP entrar na América do Sul, seria um cenário que a diplomacia brasileira deve atuar.”

Apesar dessa pressão, o Mercosul não deve sentir-se ameaçado. Alguns elementos da formação da Aliança indicam possíveis dificuldades de integração dos países do novo bloco. Entre eles, a heterogeneidade dos interesses comerciais de seus integrantes. Tullo Vigevani, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em Mercosul, destaca que o fato de México, Colômbia, Chile e Peru estarem ligados por tratados de área de livre comércio com os EUA coloca a possibilidade de uma integração regional e produtiva, como se pretende no Mercosul, difícil de se deslumbrar. Até porque os países da aliança também possuem acordos com o Mercosul.

Para o analista, o Mercosul tem mais chances de seguir consolidar uma integração regional. Isso dependeria, no entanto, de uma solução por parte dos governos dos países do bloco para suas dificuldades regionais e de desenvolvimento interno, que tendem a sinalizar com medidas protecionistas. “Isso não é bom para uma integração, a não ser que se pensasse em um regional desenvolvimentismo.”

Extraído do sítio CartaCapital

09 julho 2012

LULA A CHÁVEZ: "SOMOS ALTERNATIVA VITORIOSA AO NEOLIBERALISMO"

No encerramento da XVIII edição do Foro de São Paulo, em Caracas, vídeo enviado pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva emociona presidente venezuelano Hugo Chávez. Quando o Foro foi criado, lembrou Lula, a esquerda só estava no poder em Cuba. Hoje, "somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo". Chávez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Encontrou condenou golpe do Paraguai e manifestou total apoio ao presidente Fernando Lugo. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Caracas.


Caracas - O Foro de São Paulo organizado em Caracas concluiu sua décima oitava edição com um ato realizado no teatro Teresa Carreño, na capital venezuelana, e com uma declaração final com uma ênfase crítica ao golpe de Estado no Paraguai. O ponto 27 da declaração final diz sem ambiguidades que o Foro de São Paulo dá todo o seu apoio ao presidente paraguaio Fernando Lugo, “desconhecendo o governo ‘de facto’ encabeçado pelo golpista Federico Franco e anunciando ações continentais a favor da democracia, do respeito à vontade popular expressa em abril de 2008 e pela unidade e integração dos povos e governos da América Latina e Caribe”. Os membros do Foro também fazem uma menção explícita ao México e suas controversas eleições presidenciais. O documento que fecha os três dias de discussões do encontro assinala que “uma vez mais, a direita mexicana recorreu à manipulação midiática e das pesquisas, à compra de votos e a todo tipo de fraude para impor sua vontade contra os melhores interesses do povo mexicano”.

Em um dos discursos que fechou o Foro, José Ramón Balaguer, membro do bureau político do Partido Comunista cubano e pertencente à geração histórica que lutou contra o regime de Batista, declarou que “fatos como os ocorridos no Paraguai pretendem deter as mudanças progressistas na América Latina”. Balaguer acrescentou que, para ele, “os principais grupos de poder dos Estados Unidos reativam uma ofensiva hegemônica” contra o que qualificou como o principal objetivo desses grupos, a saber, “os países que compõem a Alba”. Em seus 33 pontos, a declaração final do Foro destaca que a crise financeira internacional “está longe de ser superada ao mesmo tempo em que denunciou em um extenso parágrafo as tentativas golpistas que ainda pululam na América Latina. 

Apontou como prova disso o que ocorreu na Venezuela em 2002, as “várias tentativas de golpe na Bolívia”, a derrubada do presidente de Honduras em 2009, a “quartelada do Equador”, em setembro de 2010 e, há apenas algumas semanas, a derrubada do presidente paraguaio, Fernando Lugo”. 

O ponto nº 5 do texto afirma que “o golpe de Honduras e a derrubada de Fernando Lugo assinalam que a direita está disposta a utilizar vias violentas e/ou a manipulação das vias institucionais para derrubar governos que anão atendem aos seus interesses”. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, explicou que estes acontecimentos obedecem a uma única lógica; “a pretensão das oligarquias de recuperar o poder se deve às grandes riquezas que nossa América possui”. Patiño pronunciou um extenso discurso, cantou um “Avante, companheiros, avancemos para a revolução”, canção histórica dos sandinistas e, ao final, confirmou que Quito estava “analisando” o pedido de asilo formulado pelo fundador de Wikileaks, Julian Assange.

Os integrantes do Foro enfatizaram a posição dos meios de comunicação da direita, essas grandes corporações “capazes de colocar-se acima dos poderes públicos que emanam do sufrágio universal”. O Foro de São Paulo considera que “é este, talvez, um dos maiores desafios que têm pela frente os governos de esquerda: democratizar a comunicação”. A declaração denunciou as tentativas do imperialismo que “busca debilitar os mecanismos de integração latinos e sulamericanos, impulsionando a Aliança do Pacífico”. O ponto número 17 também arremeteu contra o falso discurso “verde” dos conservadores: “a direita tenta se apropriar simbolicamente do discurso em defesa do meio ambiente, esquecendo as políticas neoliberais depredadoras da “mãe terra” e a dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo”. 

Em uma intervenção tão brilhante quanto lúcida, Luis Dulci, representante da Fundação Lula e membro do PT, disse que a esquerda latino-americana deu uma extraordinária demonstração de que é capaz de governar “com mais qualidade técnica, de gestão e administrativa e com um projeto alternativo ao neoliberalismo”. Não sem razão, Dulce afirmou que “os governos progressistas da América Latina estão na vanguarda do humanismo contemporâneo”. 

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes do Foro e foi aplaudido de pé pelo próprio presidente venezuelano Hugo Chávez. Em sua mensagem, Lula lembrou que, quando o Fórum foi criado há 18 anos, “naquela época, a esquerda só estava no poder em Cuba”. Agora, acrescentou, “somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo”.

Imediatamente depois falou o presidente da Venezuela: Chávez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar em breve, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Chávez lembrou que a primeira vez que conheceu Lula foi em 1996, em El Salvador. Chávez também entoou um canto revolucionário rendendo uma homenagem a Fidel Castro: “Fidel, que tiene Fidel, los imperialistas no pueden com el”, cantou Chávez em coro com o público.

Nos parágrafos finais, a declaração expressou sua solidariedade com o povo do Haiti e seu “apoio ao processo de paz na Colômbia, onde segue vigente a luta por uma solução política do conflito armado, a paz com justiça social e por um novo modelo econômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção da natureza”. O documento também respalda “a luta pela soberania autodeterminação da Palestina”, e, paralelamente, manifesta sua rigorosa oposição “a qualquer intervenção armada externa na Síria e no Irã”. Três dias de debates, ideias, trocas, contatos, confrontações e enriquecimentos através da exposição de ideias entre os representantes da esquerda do mundo terminaram com um apelo final: “Outro mundo é possível e nós o estamos construindo: um mundo socialista”.

Extraído do sítio Carta Maior

23 junho 2012

"ESTAMOS DIANTE DE UMA GUERRA NÃO CONVENCIONAL"

Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12, da Argentina, e La Jornada, do México, o presidente do Equador, Rafael Correa analisa o que considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de mídia que agem como um verdadeiro partido político contra governos que não rezam pela sua cartilha. “Essa é a luta, não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”.



Rio de Janeiro - Representante de uma nova geração de líderes políticos da esquerda latinoamericana, o presidente do Equador, Rafael Correa, foi lançado para a linha de frente do cenário político mundial com o pedido de asilo político feito, em Londres, pelo fundador do Wikileaks, Julian Assange. Há poucas semanas, Assange entrevistou Correa e os dois conversaram, entre coisas, sobre um tema de interesse de ambos: as operações de manipulação conduzidas pelas grandes corporações midiáticas. Agora, durante sua passagem pela Rio+20, Rafael Correa voltou com força ao tema. 

Em uma entrevista especial concedida à Carta Maior e aos jornais Página/12, da Argentina, e La Jornada, do México, Correa analisa este que considera ser um dos principais problemas do mundo hoje: o poder das grandes corporações de mídia que, na América Latina, agem como um verdadeiro partido político contra governos que não rezam pela cartilha dos interesses desses grupos. “Essa é a luta, não há luta maior. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste”.

Na entrevista, Correa fala sobre o pedido de asilo de Assange, relata o debate sobre uma nova lei de comunicações no Equador e faz um balanço pessimista sobre os resultados da Rio+20.

Há um argumento segundo o qual a liberdade de imprensa é propriedade dos meios de comunicação empresariais. Imagino que essa não seja a sua opinião.

Correa: Não nos enganemos. Desde que se inventou a impressora a liberdade de imprensa, entre aspas, responde à vontade, ao capricho e à má fé do dono da impressora. Devemos lutar para inaugurar a verdadeira liberdade de imprensa que é parte de um conceito maior e um direito de todos os cidadãos, que é a liberdade de expressão, que defendemos radicalmente. No entanto, o poder midiático que faz negócios com o objetivo de ter lucro, até isso quer privatizar. Então, se eles têm tanta vocação para comunicar, como dizem, que o façam sem finalidades lucrativas, porque para mim isso é uma contradição.

Este é um grande problema na América Latina e também em nível planetário. Tenho tomado conhecimento que existem posições semelhantes às nossas, mas houve um tempo em que nos sentíamos muito sozinhos, quando fomos vítimas de um ataque tremendo por não abaixar a cabeça diante de um negócio muitas vezes corrupto e encoberto sob a capa da liberdade de expressão. Essa é a luta, não há luta maior.

Presidente, nestes dias foram divulgados telegramas pelo Wikileaks onde apareceram jornalistas equatorianos que eram considerados informantes pela embaixada dos Estados Unidos. Isso confirma as hipóteses levantadas quando o senhor foi vítima de um golpe de Estado.

Correa: As mentiras deles sempre acabam sendo derrubadas. Entidades que financiam esses empórios midiáticos, certas organizações que, em nome da sociedade civil, nos denunciam ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a SIP, em todos os lados. Agora vemos que esses senhores são identificados via Wikileaks como informantes da embaixada (estadunidense). Wikileaks que nunca é publicado pela maioria da imprensa comercial. Não é só isso. Essa gente é financiada pela USAID, que vocês conhecem. A USAID financiou com 4,5 milhões de dólares a estes supostos defensores da liberdade de expressão, supostamente para fortalecer a democracia e a ação cívica. Na verdade, para fortalecer a oposição aos governos progressistas da América Latina. Os povos da região tem que reagir contra esse tipo de prática.

Independentemente da solicitação do senhor Assange – ele solicitou asilo político -, ele disse que quer vir para o Equador para seguir cumprindo sua missão em defesa da liberdade de expressão sem limites, porque o Equador é um território de paz comprometido com a justiça e a verdade. Isso que o senhor Assange disse é mais próximo da realidade do Equador do que as porcarias que o poder midiático publica todos os dias.

Sabemos que o senhor ainda não tomou uma decisão sobre a situação que está atravessando alguém que revelou informações secretas sobre conspirações dos Estados Unidos e está pagando com a prisão por ter trabalhado pela liberdade de imprensa.

Correa: Se, no Equador, alguém tivesse passado a centésima parte do que passou Assange, nós seríamos chamados de ditadores e repressores, mas como o que Assange divulgou afeta as grandes potências e isso evidencia uma moral dupla e como os Estados nos tratam por meio de suas embaixadas, então é preciso aplicar todo o peso da lei contra Assange. E o chamam de violador.

Eu não quero antecipar minha decisão. Recebemos o pedido de asilo, analisaremos as causas desse pedido e tomaremos uma decisão quando for pertinente. Ele está em nossa em nossa embaixada em Londres sob a proteção do Estado equatoriano.

É claro que há aqui uma dupla moral, uma para os poderosos e outra para os débeis, uma para os que querem manter o status quo e para sua imprensa, e outra para os governos que querem mudar esse status quo e para a imprensa alternativa. Todos os dias há julgamentos em países desenvolvidos contra jornais. Neste caso não há problema, porque isso é civilização, mas, processar em nosso país um jornal ou um jornalista é qualificado como barbárie. E não é verdade que nós criminalizamos a opinião, pois em nosso país todos os dias publicam tudo, todos os dias publicam que há falta de liberdade de expressão. Qualquer um pode dizer que o governo é bom ou mau, que é competente ou incompetente. Mas o que não pode se dizer em um meio de comunicação é que o presidente, ou qualquer cidadão, é um criminoso de lesa humanidade e que ele disparou sem aviso prévio contra um hospital, porque isso é calúnia, isso é delito em qualquer país.

O caso Assange pode dar origem a uma tensão diplomática entre Equador e Grã-Bretanha?

Correa: Isso é a última coisa que queremos, mas nós não vamos pedir permissão a nenhum país para tomar decisões soberanas. O Equador não tem mais alma de colônia nem alma de vassalo. Se dar asilo, refúgio ou residência a fugitivos da justiça provocasse deterioração, a relação da América Latina com os Estados Unidos estaria deterioradíssima. Porque, provavelmente, Argentina, Brasil, México e outros países não devem estar de acordo que qualquer fugitivo viole a justiça. Esse não é o caso do senhor Assange, mas sim de corruptos como os banqueiros que quebraram o Equador em 99 e fugiram para os Estados Unidos, onde gozam hoje de uma vida bastante cômoda.

Vocês têm um Murdoch no Equador?

Correa: No Equador, temos seis famílias que representam heranças familiares, não é propriedade democrática, um capitalismo popular onde há 10 mil acionistas em um empório. Os meios de comunicação no Equador são manejados por meia dúzia de famílias, que decidem o que os equatorianos devem saber e conhecer. Vocês se dão conta da vulnerabilidade que temos como sociedade? A informação depende dos interesses e dos caprichos de meia dúzia de famílias. Mas se um governo soberano e digno não as chama para consultar sobre o nome dos ministros ou sobre a indicação de embaixadores, como ocorria antes, vão com tudo para cima desse governo porque ele não se submete aos seus caprichos. É um problema mundial, mas em outros países é atenuado com participação, profissionalismo muito profundo, uma ética muito forte, tudo o que brilha por sua ausência aqui no Equador.

Presidente, um funcionário da Usaid acaba de dizer que eles estão ajudando as oposições a estes governos.

Correa: Franqueza anglo-saxã.

Impunidade?

Correa: Impunidade e arrogância. 

Essa ideia nos fala de um tempo da informação como arma de guerra e a América Latina sofre uma verdadeira invasão dessas fundações como a USAID, a NED, o IRI. Isso não torna muito perigosa a nossa situação? A presença das ONGs destas fundações não é perigosa para o Equador?

Correa: Oxalá consigamos despertar os povos latino-americanos para essa situação. As direitas, os grupos de poder, sabem que nas urnas não conseguirão nos derrotar. Daí as campanhas contínuas de desgastes, de propaganda, de difamação, de enfraquecimento e desestabilização. Nós vivemos isso desde os primeiros dias de governo. Desde o primeiro dia de governo. O mesmo ocorre na Venezuela, na Bolívia, na Argentina e em todos os governos progressistas da região. Sofremos as campanhas desses meios que são a vanguarda do capitalismo, do status quo dos partidos tradicionais de direita que se afundaram por seus próprios erros, para difamar, para distorcer a verdade com a cumplicidade de veículos da mídia internacional.

Essa é a contradição de que fala Ignacio Ramonet. Na Europa hoje há desemprego, estagnação, resgate de milionários, resgate de bancos e não de cidadãos, e os jornais dizem que isso é necessário, que é sério, técnico e correto. Que as pessoas morram de fome, precisamos salvar o capital! Enquanto isso, em países como o Equador, que é um dos que mais crescem na América Latina, que reduziu a pobreza, gerou mais emprego, tem a taxa de desemprego mais baixa da região e da história, todos os dias nos dizem que isso é populismo e demagogia, que é preciso mudar de governo. 

Estamos ante uma campanha propagandística para defender os poderes fáticos que sempre dominaram nossos países. A direita perdeu as eleições nos Estados Unidos e agora chegam essas organizações para financiar esses grupos na América Latina. Estamos diante de uma guerra não convencional, mas guerra, de conspiração, desestabilização e desgaste.

Por isso pergunto sobre o tema da informação como arma de guerra, como a arma letal antes do primeiro disparo.

Correa: Estou convencido disso. Alguns ainda imaginam a imprensa, sobretudo na América Latina, como o quarto poder nascente, que floresceu quando chegaram as democracias, quando ocorreram avanços técnicos e se multiplicaram as publicações, quando se avançou na alfabetização e as grandes massas passaram a poder ler. Esse poder impediria que o poder político, o poder do Estado, ultrapasse certos limites. Assim chegou a desinformação. Lembremos, por exemplo, do affair Dreyfus na França, quando por racismo e xenofobia se acusou um capitão judeu, como denunciou Emile Zola em seu famoso editorial “Eu acuso”. Essa imprensa limitava os excessos do poder político, mas esse vigoroso e ingênuo cachorrinho, bem intencionado, que lutava pelos interesses dos cidadãos, converteu-se de repente em um mastim feroz, com um poder ilimitado, raivoso, que não só tenta encurralar o Estado como também os próprios cidadãos. 

O poder midiático na América Latina, como ocorre no Equador, é frequentemente superior ao poder político. Precisamos tirar certos estereótipos de cena ou do ambiente de certa burocracia internacional como alma de ONG, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que fala de pobrezinhos jornalistas e de malvados políticos. Isso não é certo. Os políticos são, muitas vezes, patrióticos. A antipatia que certos jornalistas alimentam, desfiando seus ódios e amarguras, acaba fazendo com que se metam inclusive em questões pessoais, com a família, etc. 

Então, vejamos a realidade. Trata-se de tabus e nos ensinaram a ter medo de criticar esses negócios, como se, criticando-os, estivéssemos criticando a liberdade de expressão. Esses são os negócios da má imprensa.

Presidente, viremos a página e passemos à crise

Correa – É que esse tema (da mídia) me apaixona. É um tema acadêmico que me apaixona, ao qual dedicarei meu tempo quando sair da presidência. Pretendo me dedicar a ele, investigar e escrever porque se trata de um problema gravíssimo, porque estamos nas mãos de um poder midiático que superou inclusive o poder financeiro e político, e domina o mundo.

Você resumiu ontem em uma palavra o documento final da Rio+20, classificando-o como “lírico”...

Correa – É assim. Não há compromisso concreto. Podem verificar. Onde há um compromisso em cifras, por exemplo, com o limite de emissões de gases, compensações, acordos, acordos vinculantes como seria uma declaração de direitos da natureza em um tribunal internacional do meio ambiente, como propôs o Equador. Não há nada disso. Fala-se de cuidar melhor do planeta, mas não há um compromisso concreto. O avanço é muito pequeno.

A que atribui a ausência dos Estados Unidos e da Alemanha? Elas podem ter contribuído para essa falta de compromissos concretos?

Correa – Vai mais além. O problema não é técnico. Todo mundo sabe qual é o problema, todo o mundo sabe quais são as respostas. O problema é político. Quem gera os bens ambientais e quem consome esses bens ambientais? Se os países ricos ou os países em desenvolvimento podem consumir gratuitamente um bem que outros geram por que é que vão se comprometer a compensar e cuidar. Não farão isso a não ser que esteja em perigo evidente sua própria existência ou seus próprios interesses. 

Então, o problema é político, é a relação de poder. Imagine que a situação fosse a inversa, que a Floresta Amazônica, por exemplo, estivesse nos Estados Unidos e que eles fossem geradores de bens ambientais e que nós dos países em desenvolvimento fôssemos os consumidores. Já teriam nos invadido em nome dos direitos humanos, da justiça, da liberdade, etc., para exigir compensações. Então, esse é um problema de poder. Enquanto não mudarem as relações de poder, muito pouco se irá avançar.

Considera então que o saldo provisório da Rio+20 é um fracasso?

Correa – Sim. Não se conseguiu avançar quase nada. Não há compromisso concreto, nada concreto. Nem sequer dinheiro. Houve uma reunião do G-20 no México e a maioria, 80% dos que estavam lá, regressaram para suas casas. Não vieram para a Rio+20. Não interessa. Apenas alguns poucos vieram para a Cúpula, sobretudo latino-americanos.

Houve também a Cúpula dos Povos, um encontro muito interessante.

Correa – Quisemos participar, mas não foi possível, estava muito longe. Infelizmente foi um problema de logística. Mas vamos ter um evento de direitos da natureza, paralelo à Cúpula, nos mesmos locais da Cúpula, para o qual convidamos 400 dirigentes de organizações sociais alternativas, progressistas de esquerda que buscam a justiça de nossa América e do mundo inteiro. O presidente Evo Morales também participará dessa conferência.

Eu queria perguntar-lhe sobre o que representam estas alianças como a do Pacífico (Colômbia, Chile, Peru e México) e o anúncio feito pelo presidente Felipe Calderón do Transpacífico, que é algo novo. Isso pode ser visto como uma ameaça à integração e à unidade da América Latina?

Correa – Bom, o maior problema em essência sobre o tema do cuidado com o meio ambiente e que também está na base da crise da Europa e dos Estados Unidos é que tudo foi mercantilizado. Eles não querem ver isso porque afeta os interesses dominantes. O mercado é uma realidade econômica que não podemos negar, mas o grande desafio da humanidade é que a sociedade deve conseguir dominar o mercado. O que temos hoje é o mercado dominando a sociedade e as pessoas, mercantilizando tudo. Como o mercado só se interessa pelo que é mercadoria, pelo que tem preços explícitos, não administra adequadamente bens públicos como o meio ambiente. Por isso pode consumir irresponsavelmente bens ambientais, bens públicos globais, depredar a natureza, etc., porque não têm preços explícitos, porque não são mercadoria.

Então, quanto mais se ampliar essa lógica do mercado, mais esses problemas se agravarão e os perigos serão ainda maiores para a conservação do planeta. Eu diria que nós somos muito críticos destes tratados de livre comércio, somos muito críticos da mercantilização da vida e da humanidade em geral. Esse é um dos grandes desafios que enfrentamos. Insisto, o mercado é um fenômeno econômico irrefutável, mas o grande desafio é fazer com que as sociedades dominem o mercado e não o contrário.

Senhor presidente, que medidas os países da América Latina deveriam tomar para não perder o rumo da histórica na direção de uma integração regional soberana e progressista. Como vê os avanços no Mercosul, na Unasul e na Comunidade Andina de Nações (CAN)?

Correa – Avançou-se como nunca antes. Isso não quer dizer que estejamos bem. Teremos que avançar muito mais rápido. Creio que há uma vocação concreta e uma posição integracionista sincera, não uma integração mercantilista como havia antes. O Mercosul nasceu na noite neoliberal dos anos 90. A CAN nasceu a todo vapor e depois diminuiu. A integração mercantilista não quer fazer grandes sociedades de nações, mas sim grandes mercados, não fazer cidadãos de nossa América, mas sim consumidores. A concepção da Unasul é diferente. Nós temos uma concepção integral, onde uma parte é comercial, que sempre é importante, mas não é o mais importante, e as outras partes tem a ver com conectividade, nova arquitetura financeira regional, harmonização de políticas, políticas de defesa. Oxalá consigamos avançar também em políticas trabalhistas para que nunca mais caiamos na América Latina na armadilha de competir para atrair investimentos, deteriorando e precarizando as forças de trabalho. Ao invés de atrair capitais na base do suor e das lágrimas de nossos trabalhadores, pensamos em outro mundo. Como disse, creio que avançamos, mas precisamos ir muito mais rápido.

O senhor tocou de passagem o tema do Conselho de Defesa Sulamericano, que está objetivamente estancado, e seu país sofreu um ataque estrangeiro em 2008. Na sua avaliação, com a chegada do presidente Santos na Colômbia, a hipótese de tensões entre Colômbia e Equador está completamente dissipada?

Correa - As relações bilaterais entre Equador e Colômbia gozam de um extraordinário momento. Há uma grande coordenação com o governo do presidente Santos. A Colômbia sempre foi o vizinho com o qual tivemos a melhor relação em nossa história. Infelizmente, essa história, séculos de irmandade, foi rompida pela traição de um presidente como Uribe. Mas, graças a deus, com o governo do presidente Santos isso foi superado e creio que ele também tem uma vocação integracionista muito profunda e apoia – de fato, tem apoiado – a proposta do Conselho de Defesa.

O Conselho de Defesa teve seus primeiros estremecimentos com o anúncio da radicação de tropas dos Estados Unidos na Colômbia. Essa possível radicação de tropas norte-americanas na Colômbia está definitivamente abortada?

Correa – Não tenho maiores conhecimentos a respeito desse assunto. Até onde sei há uma estreita colaboração norteamericana com o pretexto da luta antidrogas e oxalá que a ajuda se concentre aí. Mas temos que fazer um esforço de bastante ingenuidade para nos convencermos disso porque muitas vezes se fazem outras coisas com essas supostas ajudas, sobretudo com governos que não sigam a linha de Washington.

A pergunta anterior está associada a outras situações graves como a remilitarização com novas bases no Panamá e outros três centros operacionais do comando Sul , uma base nova no Chile e nas Malvinas o grande problema é a base britânica ali instalada. Toda esta expansão dos Estados Unidos não é ameaçadora para a região?

Correa - Nós queremos nos convencer que com Barack Obama, que acreditamos ser uma boa pessoa, a política internacional dos EUA mudou, mas as evidências nos mostram que não é assim, que tudo continua lamentavelmente igual, sobretudo no que diz respeito à América Latina, cujos governos comprometidos com justiça, dignidade e soberania passaram a ser vistos como uma ameaça para seus interesses. Devemos estar muito atentos a essa presença das forças armadas norte-americanas em nossa América e a esse processo de rearmamentismo que está ocorrendo nesta época tão difícil e complexa.


Extraído do sítio Carta Maior