A SENZALA COMEÇA A ENTRAR NA CASA GRANDE - Dennis de Oiveira

Depois da votação unânime do Supremo Tribunal Federal ontem a favor das cotas raciais nas universidades, fiquei pensando em como o racismo está impregnado fundo na sociedade brasileira. E este racismo se combina com um elitismo que parece até atávico em certas pessoas.

Os argumentos dos que são contrários as cotas raciais nas universidades lembram falas de vários tempos passados em momentos que se discutiam – e aprovavam – normas que beneficiavam grupos sociais excluídos. Algumas delas foram bem lembradas pelo jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada na FSP de 25/04 e republicadas no portal Viomundo:

Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. “Lei de Herodes”, segundo o romancista José de Alencar.

Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

Como dizia o Visconde de Sinimbu: “A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo”. A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo “Boi”, um fazendeiro americano que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, “lumpenescas propostas de reserva de mercado”. Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o barão de Cotegipe, “brincam com fogo os tais negrófilos”. Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas.

Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa.

Acrescento ainda, de minha parte: quando foram legalizadas as férias trabalhistas, houve quem dissesse que os trabalhadores iriam se perder na bebida e na vadiagem; que a aprovação do salário família iria estimular os pobres a terem filhos em demasia e ainda sobre as cotas raciais, que alunos negros tendo um desempenho inferior nos exames vestibulares por conta da sua formação deficiente no ensino médio não conseguiriam acompanhar o nível superior.

Infelizmente para quem pensa assim, a realidade foi para o outro lado. Principalmente porque tais argumentos estão muito mais fundados em sentimentos de racismo, de preconceito contra as classes subalternizadas, de elitismo do que em fatos.

Não conheço nenhum estudo que tenha comprovado uma correspondência direta entre desempenhos no vestibular e na vida acadêmica (por exemplo, se os que passaram em primeiro lugar nos vestibulares são, de fato, os melhores alunos na universidade). E nem tampouco se estes desempenhos – no vestibular e na vida acadêmica – se reverberam em qualidade profissional (será que os primeiros colocados na Fuvest viraram os melhores alunos dos cursos da USP e, daí, os profissionais mais gabaritados nas suas áreas?).

O que tem incomodado nas cotas é que elas se transformaram na primeira política pública efetiva de garantia de oportunidades para afrodescendentes e demonstram o reconhecimento oficial e prático (e não apenas retórico) da existência do racismo no Brasil. Por isto que, de repente, apareceu um monte de gente dizendo que “não existem raças”, “somos todos seres humanos”, “negro e branco é igual, são filhos de Deus” (sic); uma retórica vazia que tenta encobrir a realidade com um desejo moral (se é que, de fato, este desejo existe na cabeça de várias pessoas que afirmam isto).

Finalmente, há aqueles que, de repente, viraram os grandes defensores da “melhoria do ensino público” como forma de reduzir as desigualdades. Estranho este argumento crescer de repente pois lembro-me da polêmica que parcela significativa da sociedade, com apoio da mídia, realizou quando a ex-prefeita Marta Suplicy construiu os CEUs (Centros de Educação Unificados) nas periferias argumentando que eram “muito caros”, “exagerados” e vai por aí afora.

No fundo, o que incomoda é a democratização do acesso às ilhas de privilégios construídos pelas elites – entre as quais as universidades públicas. O racismo e o preconceito são os principais mecanismos ideológicos que legitimam na sociedade brasileira este pensamento elitista.


Extraído do sítio Revista Fórum

E O OSCAR VAI PARA... - Jorge Luiz Souto Maior*

A situação envolvendo o jogador de futebol Oscar equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda. O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar. Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista. O artigo é de Jorge Luiz Souto Maior.

A conhecida frase acima virou tradição no maior evento do cinema. O Oscar, de fato, é uma estatueta, uma coisa, que simboliza a premiação do trabalho realizado em nome da arte cinematográfica.

O que estamos presenciando no debate entre o São Paulo e o Internacional, no entanto, é uma inversão plena de valores. De fato, o homem, o Oscar, foi transformado, ele próprio, na coisa, na estatueta, que será entregue a um dos dois clubes não como reconhecimento de um trabalho realizado, mas para satisfação de um interesse econômico, fixado em um contrato.

Imaginemos a cena: o representante de um dos clubes fazendo o gesto de levantar, orgulhoso, a estatueta, o Oscar, e agradecendo, na seqüência, aos advogados e juízes, que souberam decifrar as cláusulas do contrato.

Sem entrar nos meandros dos termos contratuais, sem me posicionar, portanto, quanto a quem tem, ou não, razão nesta contenda, o que me parece inegável é que, de modo algum, essa discussão jurídico-formal pode conduzir ao efeito que ora se verifica de uma pessoa ser tratada como posse de alguém, e, pior, como uma coisa, um troféu que se possa erguer e, com isso, ser impedida de exercer um direito fundamental, que é o direito ao trabalho.

Em concreto, juridicamente falando, visualizando o Direito na perspectiva da proteção da condição humana, uma questão patrimonial, fixada em um contrato, não pode se constituir como fundamento para impedir o pleno exercício de um direito fundamental, que está ligado, inclusive, à noção básica da liberdade.

A consideração jurídica de que o Oscar “pertence” ao São Paulo, ou ao Internacional, é, portanto, totalmente ineficaz no aspecto da limitação do direito ao trabalho. Não é possível, por exemplo, que um Oficial de Justiça, por ordem judicial, pegue o Oscar e o conduza, à força, até um local determinado e o obrigue a treinar e a jogar. Do mesmo modo, não é possível que o efeito contratual, patrimonial, mesmo sem o necessário adimplemento, impeça alguém de exercer a sua liberdade. 

Sem exagero, a situação equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, que fora, até, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda, sendo que a dívida em questão advinha do custeio da própria imigração e, depois, do valor devido pelo alojamento e pela alimentação concedidos na fazenda, sendo que o valor pago pelo trabalho era sempre menor que o montante da dívida que crescia diariamente.

O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar...

Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista, na qual o trabalhador (o jogador) é dito como um patrimônio de seu dono (o clube), o qual se vê, inclusive, legitimado para exigir condutas, modos de agir e até de pensar por parte do jogador, chegando a interferir no seu direito de manifestação, atingindo, quase que por completo, a sua vida privada.

Os negócios no futebol, porque envolvem muito dinheiro, cegam as pessoas, gerando deturpações valorativas muito graves, a ponto do jogador ser entendido como o objeto do contrato que se realiza por terceiros interessados (os clubes) e não como sujeito.

Não é possível, repito, impedir alguém de exercer um direito fundamental sob o argumento de que há um direito patrimonial pendente.

No caso concreto, a solução só pode ser pensada a partir da vontade do jogador, conferindo-lhe a necessária liberdade para exercer seu direito fundamental de trabalhar, de praticar seu ofício, de se conceber, enfim, como um autêntico ser humano, o que não representa negligenciar as eventuais repercussões patrimoniais (que não me proponho a analisar neste texto) que possam advir de seu ato, mas que, mesmo sem solução, repito, não constituem empecilho à efetividade dos Direitos Humanos.

Em suma: o Oscar, a estatueta, vai para quem a Academia considerar que o mereça. O Oscar, o cidadão, vai para onde ele quiser!

* Jorge Luiz Souto Maior: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.


Extraído do sítio Carta Maior

SOMOS RACISTAS - Leandro Fortes

Enquanto interessava às elites brasileiras que a negrada se esfolasse nos canaviais e, tempos depois, fosse relegada ao elevador de serviço, o conceito de raça era, por assim dizer, claríssimo no Brasil. Tudo que era ruim, cafona, sujo ou desbocado era “coisa de preto”. Nos anos 1970 e 1980, na Bahia, quando eu era menino grande, as mulheres negras só entravam nos clubes sociais de Salvador caso se sujeitassem a usar uniforme de babá. Duvido que isso tenha mudado muito por lá. Na cidade mais negra do país, na faculdade onde me formei, pública e federal, era possível contar a quantidade de estudantes e professores negros na palma de uma única mão.

Pois bem, bastou o governo Lula arriscar-se numa política de ações afirmativas para a high society tupiniquim berrar para o mundo que no Brasil não há racismo, a escrever que não somos racistas. Pior: a dizer que no Brasil, na verdade, não há negros.

Antes de continuar, é preciso dizer que muita gente boa, e de boa fé, acha que cota de negros nas universidades é um equívoco político e uma disfunção de política pública de inserção social. O melhor seria, dizem, que as cotas fossem para pobres de todas as raças. Bom, primeiro vamos combinar o seguinte: isso é uma falácia que os de boa fé replicam baseados num raciocínio perigosamente simplista. Na outra ponta, é um discurso adotado por quem tem vergonha de ter o próprio racismo exposto e colocado em discussão. Ninguém vê isso escrito em lugar nenhum, mas duvido que não tenha ouvido falar – no trabalho, na rua, em casa ou em mesas de bares – da tese do perigo do rebaixamento do nível acadêmico por conta da presença dos negros nos redutos antes destinados quase que exclusivamente aos brancos da classe média para cima – paradoxalmente, os bancos das universidades públicas.

Há duas razões essenciais que me fazem apoiar, sem restrições, as cotas exclusivamente para negros. A primeira delas, e mais simples de ser defendida, é a de que há um resgate histórico, sim, a ser feito em relação aos quatro milhões de negros escravizados no Brasil, entre os séculos XVI e XIX , e seus descendentes. A escravidão gerou um trauma social jamais sequer tocado pelo poder público, até que veio essa decisão, do governo do PT, de lançar mão de ações afirmativas relacionadas à questão racial brasileira – que existe e é seríssima. Essa preocupação tardia das elites e dos “formadores de opinião” (que não formam nada, muito menos opinião) com os pobres, justamente quando são os negros a entrar nas faculdades (e lá estão a tirar boas notas) é mais um traço da boçalidade com a qual os crimes sociais são minimizados pela hipocrisia nativa. Até porque há um outro programa de inserção universitária, o Prouni, que cumpre rigorosamente essa função. O que incomoda a essa gente não é a questão da pobreza, mas da negritude. Há contra os negros brasileiros um preconceito social, econômico, político e estético nunca superado. O sistema de cotas foi a primeira ação do Estado a enfrentar, de fato, essa situação. Por isso incomoda tanto.

A segunda razão que me leva a apoiar o sistema de cotas raciais é vinculado diretamente à nossa realidade política, cínica, nepotista e fisiológica. Caso consigam transformar a cota racial em cota “para pobres”, as transações eleitoreiras realizadas em torno dos bens públicos irão ganhar um novo componente. Porque, como se sabe, para fazer parte do sistema, é preciso se reconhecer como negro. É preciso dizer, na cara da autoridade: eu sou negro. Alguém consegue imaginar esses filhinhos de papai da caricata aristocracia nacional, mesmo os mulatinhos disfarçados, assumindo o papel de negro, formalmente? Nunca. Preferem a morte. Mas se a cota for para “pobres”, vai ter muito vagabundo botando roupa velha para se matricular. Basta fraudar o sistema burocrático e encher as faculdades públicas de falsos pobrezinhos. Ou de pobrezinhos de verdade, mas selecionados nas fileiras de cabos eleitorais. Ou pobrezinhos apadrinhados por reitores. Pobrezinhos brancos, de preferência.

Só um idiota não percebe a diferença entre ser pobre branco e pobre negro no Brasil. Ou como os negros são pressionados e adotam um discurso branco, assim que assumem melhores posições na escala social. Lembro do jogador Ronaldo, dito “Fenômeno”, ao comentar sobre as reações racistas das torcidas nos estádios europeus. Questionado sobre o tema, saiu-se com essa: “Eu, que sou branco, sofro com tamanha ignorância”. Fosse um perna-de-pau e tivesse que estudar, tenho dúvidas se essa seria a impressão que Ronaldo teria da própria cor, embora seja fácil compreender os fundamentos de tal raciocínio em um país onde o negro não se vê como elemento positivo, seja na televisão, seja na publicidade – muito menos nas universidades.

O fato é que somos um país cheio de racistas. Até eu, que sou branco, sou capaz de perceber.

Extraído do sítio Revista CartaCapital