COLETA DE LIXO TÓXICO AINDA É DESAFIO PARA O BRASIL - Mariana Branco

Brasília – O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

“Alguns pontos comerciais se preocupam em fazer pequenos ecopontos para receber pilhas e baterias, mas é muito diminuto”, avalia João Gianesi Netto, vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). De acordo com Netto, houve um movimento da própria indústria no sentido de fazer o recolhimento antes de haver legislação específica, pois a maior parte dos produtos é reaproveitável e tem valor agregado. Mas, na opinião dele, a informação sobre como realizar a devolução não é satisfatoriamente repassada às pessoas. “Eu não estou vendo que estejam procurando instruir o cidadão”, avalia.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que as atitudes de logística reversa no Brasil são dispersas. “Está dependendo de algumas localidades. Geralmente são ONGs e cooperativas que têm esse tipo de iniciativa. Em alguns casos há participação do Poder Público, como no Projeto Cata-Treco, em Goiânia”, exemplifica ela, referindo-se a um programa da prefeitura daquela cidade em parceria com catadores de lixo.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

Elaine Nolasco lembra que o risco trazido pelo descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas está relacionado aos metais pesados presentes na composição desses produtos – desde lítio até mercúrio. “Pode haver contaminação do solo e do lençol freático”, diz.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

Extraído do sítio Agência Brasil

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DO LIXÃO DE GRAMACHO DEVE DEMORAR AO MENOS 15 ANOS - Fabíola Ortiz

O fechamento do lixão de Gramacho (na Baixada Fluminense), o maior lixão a céu aberto da América Latina, não significa o fim da degradação ambiental do local. Segundo especialistas e o próprio governo do Estado, a recuperação da área de 1,3 milhão de metros quadrados deve demorar no mínimo 15 anos.

Segundo a diretora da ONG Ecomarapendi, Vera Chevalier, enquanto o Rio de Janeiro se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Estado “busca uma saída minimamente honrosa para o problema”.

Para a ativista ambiental, que acompanha o lixão desde 1990, não adianta apenas deixar de enviar lixo para Gramacho. O desafio, diz ela, é o que fazer após a desativação do aterro.

O terreno onde fica localizado o lixão já foi um dia mangue e área de lazer para a população de Duque de Caxias, município vizinho ao Rio de Janeiro. Hoje a área tem aparência argilosa com montanhas de sedimentos de 50 metros de altura (o equivalente a um edifício de 17 andares) e 60 milhões de toneladas de lixo que foram sendo acumuladas ao longo de 34 anos. Se não houver um monitoramento diário, há risco de parte dos resíduos verter sobre a Baía de Guanabara.

“O termo mais correto não é fechar um aterro, mas, sim, encerrá-lo. Para encerrar são precisos mais 15 anos de obras de engenharia e controle para considerar tratado aquele espaço que não poderá ser habitado”, diz Chevalier, que ainda não tem o cálculo preciso de quanto deverá ser investido para recuperar a área e transformá-la para uso coletivo. “Serão muitos milhões [de reais] que devem ser investidos continuamente para que ele se transforme numa área que seja, pelo menos, de lazer.”

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), abordou a urgência de reverter o quadro de desastre ambiental provocado pelo lixão. “É um crime ambiental que a cidade do Rio comete há muito tempo. Gramacho é um aterro que vai ser autossustentável, vai ter exploração de gás e vai ser reflorestado. O aterro é uma propriedade da prefeitura e vai ser fechado”, afirmou.

O coordenador do Programa Recicla Rio, da Superintendência de Política de Saneamento da Secretaria Estadual do Ambiente, Jorge Pinheiro, também afirma que a área do aterro levará ao menos 15 anos para ser recuperada. “É provável que Gramacho vire um parque, não será possível construir edifícios lá.”

Gás metano será vendido

O gás metano provocado pela decomposição do lixo é altamente inflamável e pode ser usado na produção de energia. O plano é que todo o gás captado no lixão de Gramacho será consumido pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A venda do material irá gerar créditos de carbono à refinaria, e 18% desses recursos serão destinados à recuperação e urbanização do bairro Jardim Gramacho, onde se localiza o aterro.

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o governo estadual e a refinaria da Petrobras, envolve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de R$ 1 bilhão. O gás metano do lixão de Gramacho será explorado por 15 anos pela concessionária Nova Gramacho.

Segundo a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), a Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho foi inaugurada em 2009 e, atualmente, há 80 poços interligados, com vazão de biogás da ordem de 6.000 metros cúbicos por hora.

O projeto do biogás de Gramacho prevê, até dezembro deste ano, uma vazão máxima de 20.000 metros cúbicos por hora de biogás, vindo de 320 poços. A ideia é alcançar o fornecimento dos 75 milhões de metros cúbicos por ano para a Reduc.

Reurbanização de R$ 80 milhões

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que existe um projeto de reurbanização de Gramacho com pavimentação de ruas, construção de habitações, ciclovias e áreas de lazer.

“A urbanização sustentável do Jardim Gramacho custará R$ 80 milhões, dos quais R$ 20 milhões estão previstos no contrato entre a Comlurb e a Nova Gramacho. O restante, R$ 60 milhões, será captado junto ao governo federal e outros órgãos”, afirmou Minc.

O projeto de urbanização sustentável de Jardim Gramacho será um dos temas ambientais que serão apresentados na Conferência da ONU, a Rio+20, entre 20 a 22 de junho.

Pólo de reciclagem

Assim como a recuperação da região, está prevista ainda a instalação de um complexo de reciclagem que contará com R$ 4 milhões do TAC firmado com a Reduc, e R$ 1,5 milhão, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), para a instalação de três galpões que farão parte do complexo de reciclagem.

Em recente pesquisa da Secretaria Estadual do Ambiente com os cerca de 1.600 catadores cadastrados para receber uma verba indenizatória da prefeitura do Rio, 400 admitiram ter interesse em continuar a trabalhar como catadores.

Minc anunciou que os polos de reciclagem serão construídos para acolher quatro cooperativas com 100 catadores cada uma, além de haver cursos de capacitação e qualificação em outras profissões para os catadores que queiram ingressar no mercado formal de trabalho.

“Nós vamos fazer um trabalho de informação e participar do treinamento dos catadores nos galpões, assim como ajudar a implantar a coleta seletiva nos municípios do Rio e da Baixada Fluminense”, disse Chevalier, da ONG Ecomarapendi.

Para o representante da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, esta é a primeira vez, depois de 36 anos, que os catadores estão tendo um reconhecimento.

“O fechamento de Gramacho vai servir como modelo de fechamento dos lixões não só no Rio, como no Brasil. Isso é inédito o que está acontecendo”, disse.

Extraído do sítio UOL Notícias

SUÍÇA: CAÇANDO TESOUROS NO MERCADO DE RESÍDUOS - Clare O'Dea

Demolição de uma casa na Suíça. (Keystone)

Cada habitante da Suíça produziu 707 quilos de resíduos urbanos em 2010, um número 40% acima da média europeia. Porém graças a um sistema modelo de eliminação e sistemas de reciclagem, lidar com lixo se tornou um bom negócio.

Existe uma demanda para todos os tipos de material reciclável, incluindo entulho de construções até estrume de elefante. O que importa é saber se a sua remoção de um lugar para outro é uma atividade rentável.

Com 650 empresas ativas no setor, cresce a competição para aproveitar o bolo de 20 milhões de toneladas de material utilizado que troca de mãos na Suíça a cada ano.

Uma empresa suíça - abfallboerse.ch (bolsa de lixo) - encontrou um nicho de mercado ao oferecer uma plataforma de negócios entre aqueles que geram e eliminam resíduos. Informações sobre as pessoas interessadas em jogar algo fora são confidenciais, como explica o fundador da companhia, Kurt Muther, à swissinfo.ch.

"Baseado nos resíduos que uma empresa está produzindo, especialistas na indústria podem realizar estimativas acuradas sobre a produção, o que pode ser uma informação muito sensível", explica Muther.

"Afora material radioativo, nós podemos negociar com todas as categorias de resíduos, incluindo pepelão, papel, plásticos, metais, sucata, lixo hospitalar, lixo orgânico, entulho de construção civil, resíduos líquidos e madeira."

Valor agregado 

"Lixo orgânico, como esterco, é uma categoria que passou do lado do débito para o do crédito no balanço geral", acrescenta Muther. "O esterco é muito procurado pelos produtores de húmus ou usinas a gás". A plataforma abfallborse.ch na internet, que representa os produtores de resíduos, vasculha o mercado e obtém o melhor preço para os resíduos, se há também um custo ou ganho para a sua remoção.

"A concorrência está funcionando bem na Suíça, com algumas diferenças regionais, especialmente na parte francófona da Suíça, onde a falta de concorrência faz com que os preços da eliminação de lixo sejam 20% mais elevados", diz. "Temos números confiáveis de que, no momento, mais de 20 milhões de toneladas de lixo são despejados nas ruas da Suíça a cada ano. Se você coloca um preço de mercado nos custos de transporte e eliminação desse volume de lixo, sem incluir a disponibilização de toda a infraestrutura, você chega a um potencial de mercado de 2,8 bilhões de francos suíços", acrescenta.

Trabalho pesado 

Somente o setor de construção civil responde sozinho por mais de dois terços do volume de lixo na Suíça. A boa notícia é que 80% desse material são reciclados, em grande parte para virar concreto. A taxa europeia é de 46%.

O Ministério suíço do Meio Ambiente tem um papel fundamental na elevação das taxas de reciclagem no setor da construção civil e demolição na última década.

A força do sistema helvético de gestão de resíduos está no fato da legislação ser baseado em consulta. "Como resultado, ela é bastante equilibrada e permite também sua aplicação de forma eficiente", afirma Robin Quartier, funcionário no ministério.

Um regulamento importante é a exigência de separar os materiais no local de demolição. "Na Suíça você não pode simplesmente derrubar um prédio, criar uma pilha enorme de entulho e despejar no aterro mais próximo. Você tem de separar os resíduos da demolição que são combustíveis e não combustíveis", explica.

As construtoras também têm um grande incentivo para despejar o menos possível de material nos aterros, pois os encargos são relativamente elevados. Fragmentos de concreto podem ser triturados de forma eficiente e utilizados para a fabricação de concreto novo. As autoridades concentraram seus esforços nos últimos dez anos para criar uma demanda para esses tipos de materiais reciclados. 

"Construir com materiais reciclados já é tecnicamente possível há muito tempo, mas as pessoas que estão construindo uma casa ou algo parecido preferem escolher materiais novos. Havia muito trabalho a ser feito como introduzir normas técnicas para engenheiros que trabalham com esse tipo de material e facilitar o acesso ao mercado", lembra Quartier.

Questão importante 

Uma das leis em vigor desde 1° de janeiro de 2000 é a proibição de depósito de lixo combustível nas áreas de aterro. A Suíça regulamenta que se este pode ser queimado, ele tem de ser queimado. Agora 50% de todo o lixo urbano é levado aos 29 incineradores em funcionamento no país, enquanto que o resto é analisado, coletado separadamente e reciclado.

De acordo com as autoridades ambientais, a incineração ajuda a reduzir as emissões poluentes e preservar os recursos naturais. O volume de lixo foi reduzido dessa forma a 90%.

Os incineradores, que são propriedade e geridos pelas administrações cantonais (estaduais) ou comunais (municípios), são aceitos como parte da paisagem pela população, apesar da resistência por eles em outros países como a França e a Irlanda.

Todas as usinas estão equipadas com filtros eletrostáticos, capazes de filtrar cinzas e poeira. A maior parte das cinzas coletadas pelos filtros é tratada na Suíça e o resto é enviado à Alemanha, onde é armazenado com segurança em minas de sal desativadas especialmente equipados para esses fins. 

Entre as fronteiras

Em 2010, a Suíça exportou 214 mil toneladas de resíduos perigosos, 12% do total. No mesmo ano a Suíça importou aproximadamente 31 mil toneladas de lixo nessa categoria.

A Suíça apresentou um pedido de adesão à Rede Europeia para a implementação e aplicação da legislação ambiental vigente (IMPEL, na sigla em inglês). Um dos benefícios será de "coordenar e resolver problemas no movimento transfronteiriços de lixo."

A gestão de resíduos é um negócio global e grandes multinacionais como Veolia, Loacker Recycling ou Remondis também estão presentes na Suíça. De acordo com Muther elas estão comprando empresas locais médias na área de eliminação de detritos. "Essa é a estratégia correta, pois o conhecimento local é essencial", diz. Com o elo final da cadeia de lixo bem regulada e administrada, a atenção da classe política está voltada agora para formas de reduzir o impacto ambiental de bens e serviços utilizados pela população suíça.

No entanto, ainda há um grande caminho para o país alcançar a sustentabilidade. Em um recente relatório, a organização mundial de defesa do ambiente WWF estimou que se o resto do mundo viver de uma forma similar a dos suíços, 2,82 planetas serão necessários para suportar o consumo global.

Extraído do sítio Swissinfo.ch

ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO É FECHADO DEPOIS DE 34 ANOS RECEBENDO O LIXO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Douglas Corrêa

Rio de Janeiro – Depois de 34 anos de funcionamento, o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi fechado hoje (3) e no local será construída uma usina de Biogás. Ela vai ajudar no desenvolvimento sustentável da região, que passará a usar o biogás produzido a partir do lixo em vez do gás natural. O fechamento, em clima de festa, teve as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de centenas de catadores que durante décadas trabalharam na coleta do lixo no aterro.

A ministra disse que o fechamento do aterro sanitário é mais um passo importante para acabar, até 2014, com todos os lixões, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos trabalhando duro para isso. Agora, lembro que a responsabilidade é dos prefeitos. É um desafio imenso. Vocês devem ter observado que a Marcha dos Prefeitos este ano, em Brasília, trouxe os resíduos sólidos como tema central das prefeituras. Eu acho que durante o debate das eleições esse tema virá para a mesa [de negociação], e nós temos que buscar o compromisso de erradicarmos e solucionarmos a questão do lixo em relação aquilo que a lei estabelece”, disse.

Eduardo Paes declarou que a prefeitura do Rio, ao fechar o Aterro Sanitário de Gramacho, encerrou hoje o crime ambiental que cometia contra a Baía de Guanabara e contra o município de Duque de Caxias. “A prefeitura do Rio vem sendo criminosa há 30 anos depositando os resíduos sólidos da cidade em outro município e às margens da Baía de Guanabara. Para nós é uma vitória muito importante deixar de cometer esse crime ambiental na cidade”, destacou.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, também presente ao evento, informou que até o fim do ano a secretaria deverá fechar todos os lixões existentes no entorno da Baía de Guanabara. O secretário disse que já foram fechados os lixões de Itaoca, em São Gonçalo; o do bairro Babi, em Belford Roxo; além os de Miguel Pereira e Tanguá. Segundo Minc, na semana será a vez de fechar o lixão de Guapimirim. “Até o final do ano acabam todos os lixões que jogavam chorume na Baía de Guanabara”, prometeu.

Os catadores que trabalhavam no aterro começaram a receber, desde sexta-feira (1º), o cartão da Caixa. Ele permitirá que cada catador retira os R$ 14 mil de indenização a que têm direito.

A partir de agora, todo o lixo coletado na capital fluminense terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos, CTR Rio, em Seropédica, o mais moderno da América Latina.

Extraído do sítio Agência Brasil

COM QUASE 3 MIL LIXÕES, BRASIL TEM URGÊNCIA EM IMPLANTAR ATERROS SANITÁRIOS ATÉ 2014

Alerta foi levantado durante debate promovido pela ESPM-SP focado na preparação de seus alunos para a cobertura da Rio+20. Por Redação Administradores.
www.administradores.com.br

Enquanto as atenções estão voltadas para as obras dos estádios, aeroportos e hotéis para a Copa de 2014, outra obrigação oficial, que deve ser cumprida nos próximos 18 meses, não merece a mesma vigilância das autoridades: a erradicação de 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios e a construção de aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados detritos sem qualquer possibilidade de reciclagem. O alerta foi levantado durante debate promovido pela ESPM-SP focado na preparação de seus alunos para a cobertura da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, programada para o Rio de Janeiro entre os dias 20 a 22 de junho.

Mediado pela professora Cynthia Ferrari, do Núcleo de Imagem e Som da ESPM, o encontro contou com apresentações de Estanislau Maria de Freitas Jr, coordenador de conteúdo do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, e Caco de Paula, publisher do Portal Planeta Sustentável. Para mostrar o grau de desatenção da sociedade com os problemas do ecossistema, Freitas lembrou que uma pesquisa dos institutos Akatu e Ethos revelou que 56% de 800 pessoas ouvidas, em seis regiões metropolitanas, nunca tinham ouvido falar em sustentabilidade. "Infelizmente ainda é um assunto abstrato e, portanto, mais difícil de ser compreendido pela sociedade", diz Freitas. Ele trouxe outros dados que revelam o desequilíbrio ambiental: 1/3 da produção de alimentos se perde por problemas de transporte, armazenamento e distribuição. Enquanto isso, um milhão de pessoas passam fome.

Caco de Paula, por sua vez, preferiu conduzir a conversa para os resultados que a Rio+20 pode gerar. Ele lembrou que terminada a Rio-92, primeira reunião da ONU que discutiu a sustentabilidade do planeta, a imprensa não poupou o evento e indicou o seu fracasso. "Só que é importante não esquecer que a Rio-92 serviu, entre outras coisas, para começar a alterar alguns importantes paradigmas; as questões ambientais, aos poucos, passaram a ser encaradas com menos voluntarismo e mais profissionalismo", exemplifica o executivo. A Rio+20 também deve abrir espaço para discussões cada vez mais conciliadoras entre as áreas de sustentabilidade das empresas, preocupadas com a imagem institucional, e os departamentos de marketing, focados nos resultados.

"No mundo de hoje, não há mais espaço para o empresário que pretende produzir sem olhar para a sustentabilidade do planeta", afirma Caco.

Extraído do sítio Instituto Akatu

CATADORES DE GRAMACHO COMEÇAM A RECEBER INDENIZAÇÃO COM O FIM DO ATERRO SANITÁRIO - Vladimir Platonow

Rio de Janeiro – A Caixa Econômica Federal começou a distribuir hoje (31) os cartões magnéticos que dão acesso ao saque de R$ 14.864,55 pagos a cada catador do Aterro Sanitário de Gramacho. O aterro será desativado no próximo domingo (3), depois de 35 anos de existência.

O dinheiro está sendo pago pela pela prefeitura do Rio, que será reembolsada pela empresa Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, conforme previsto no contrato de concessão para exploração do gás metano produzido no aterro. O reembolso será feito em 15 parcelas anuais.

Gramacho é considerado o maior lixão da América Latina e se estende por uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, à margem da Baía de Guanabara, e sempre apresentou um grande risco de desastre ambiental. Com o fechamento do aterro, o lixo produzido no Rio de Janeiro será todo levado para um centro de tratamento de resíduos no município vizinho de Seropédica.

Para receber o cartão magnético, cerca de 1,4 mil catadores aguardaram desde as primeiras horas da manhã em uma longa fila perto do Ciep Hermes Lima, no bairro Jardim Gramacho. Nitidamente ansiosos, eram liberados em pequenos grupos e, após terem seus nomes conferidos em uma lista, seguiam para dois caminhões-agência da Caixa, onde digitavam a senha para o cartão.

O gerente regional da Caixa, Thiago Blanc, disse que 70% dos catadores jamais haviam tido uma conta em banco. “O processo de inclusão bancária e a promoção da cidadania estão na missão da Caixa. É algo que nas grandes cidades se considera normal e até um adolescente já abre sua conta. Mas aqui temos casos de pessoas com até 80 anos que estão abrindo suas primeiras contas bancárias”, disse Blanc.

A catadora Gerusa Maria dos Santos, há 28 anos trabalhando em Gramacho, aguardava a vez para digitar a senha e ganhar seu cartão eletrônico. Uma novidade para ela, aos 62 anos de vida.

Apesar de avaliar positivamente a chance de receber o dinheiro, ela tem noção de que a quantia é pouca e vai logo acabar, deixando muitas pessoas sem recursos e nem trabalho. “Pouca gente tem consciência para usar bem o dinheiro. Os catadores não ganhavam mal aqui. A partir de agora, a vida deles vai mudar, porque não vão ter a mãe que tinham: o aterro. Acabou. Agora eles vão ter que sobreviver”, alertou Gerusa.

Para que isso não aconteça, alguns têm planos de investir imediatamente o dinheiro, como Epifânia Barbosa da Conceição, de 43 anos, que comemorava a primeira conta bancária. “Vou comprar minha casa, pela Caixa, lá em Realengo [bairro da zona oeste]”, disse.

Alba Valéria Pereira, de 36, pensa em montar um negócio com o dinheiro da indenização. “Eu pretendo abrir uma pensão, com a minha família, para vender comida. Uma irmã é cozinheira de forno e fogão e a outra é boleira. Se o dinheiro não for investido, ele some.”


Extraído do sítio Agência Brasil

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA - Heloísa Bio

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Eduardo Ferreira e Rizpah Besen - Foto: Heloísa Bio

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Panorama nacional

Foto: Elza Fiúza/ABr

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 - percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.


Extraído do sitio Brasil de Fato

NÃO DESCARTÁVEIS - Gisele Brito

Fim de lixões garante melhoria ambiental, mas tira trabalho de catadores. Experiência positiva em Gramacho é exceção.

O maior lixão do País e da América Latina tem data marcada para encerrar suas atividades: 5 de junho. Situado em Duque de Caxias (RJ), às margens da Baía de Guanabara, o lixão de Gramacho recebia resíduos de toda a região metropolitana fluminense. Ele ganhou fama internacional devido ao documentário "Lixo Extraordinário". Após anos de negociação, os 1.063 catadores que retiravam da montanha gelatinosa de lixo acumulado ao longo de mais de 3 décadas seu sustento conseguiram garantir ressarcimento pela perda do posto de trabalho. A prefetura do Rio, em parceira com a União, irá pagar cerca de R$ 14 mil reais a cada um deles, além de garantir um fundo para a melhoria do bairro que o circunda.

"A gente tenta passar a experiência que tivemos aqui. Queremos que isso vire uma política pública. Vai fechar? Tem que ter investimento no catador, dar capacitação, dar opção", explica Alexandre Freitas Mariano, vice-presidente da Cooperativa de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.

Mas a história de sucesso da luta dos catadores de Gramacho ainda é uma exceção. Em fevereiro, o lixão de Itaoca, em São Gonçalo (RJ), encerrou suas atividades empurrando centenas de catadores para situação ainda mais precária do que a anterior. A empresa que passou a explorar o biogás proveniente da decomposição do lixo no solo paga R$ 200 para as famílias, mas o valor é considerado insuficiente pelos catadores do lixão.

Ao todo, existem 2.906 lixões no Brasil, espalhados por 2.810 munícipios, o equivalente a 50,5% das cidades brasileiras, segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em muitos deles há catadores ameaçados de perder sua única fonte de renda. Até 2014, todos os lixões – áreas com dejetos a céu aberto – terão de ser fechados para atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. Os resíduos terão de ser reciclados ou levados para aterros sanitários – onde o lixo é enterrado, e o chorume e os gases são controlados. Mas os catadores exigem que a PNRS seja cumprida integralmente, especialmente seus artigos que tratam da inclusão dos catadores de material reciclável.

"Todo o processo para o fechamento dos lixões tem que ser dialogado. Não pode ser uma coisa do tipo ‘bala, polícia, cerca’. É preciso levar sustentabilidade e dignidade do ponto de vista do trabalho e da moradia. É preciso impedir a exclusão dentro da exclusão com políticas públicas. A PNRS garante isso", diz Elisabeth Grimberg, uma das coordenadoras do Instituto Pólis.

Extraído do sítio Folha Universal

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Jornal de Floripa: Lixão no Rio será fechado sem avaliação da contaminação ambiental

FOTOS DO LIXÃO DE GRAMACHO. 

Fotos realizadas durante ensaio fotográfico. 

Fotos de Kadu Niemeyer

JARDIM GRAMACHO: A MAIOR LIXEIRA DA AMÉRICA LATINA É DESATIVADA NA SEXTA-FEIRA

Trinta e quatro anos depois, o Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro (Brasil), vai ser desactivado. Deixará de ser a maior lixeira da América Latina na próxima sexta-feira, mas o seu fim ficará marcado pela ausência de uma avaliação que aponte o tamanho real da sua contaminação ambiental, de acordo com a Folha.

Criado sobre um mangue das margens da baía de Guanabara – imagine-se! -, na confluência dos rios Sarapuí e Iguaçu, Duque de Caxias, o aterro terá recebido cerca de 70 milhões de toneladas de lixo sem qualquer protecção.

Na verdade, o Jardim Gramacho é apenas parte do problema. À sua volta existem pelo menos 42 lixeiras clandestinas, sendo que 21 estão activas. O objectivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro é desactivá-las todas ainda em 2012.

O CTR (Centro de Tratamento de Resíduos), a 50 km do Rio, receberá o lixo que até agora tinha como destino o Jardim Gramacho. O local tem capacidade para 10 mil toneladas de lixo e um tempo de vida estimado de 17 anos.

A desactivação do Jardim Gramacho custou R$93,1 milhões (€37,2 milhões) à Prefeitura do Rio de Janeiro, em indenizações aos chamados catadores e ao consórcio que geria este equipamento.

Recorde tudo o que já escrevemos sobre o Jardim Gramacho. E assista a uma reportagem da Folha sobre a lixeira. São imagens impressionantes que, a partir de sexta-feira, ficarão a pertencer ao passado do Rio de Janeiro.

Extraído do sítio Green Savers

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Yahoo: Fim de Gramacho, o maior lixão da América Latina, deixa catadores sem destino certo

OS TRÊS PILARES DA INDÚSTRIA DE VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - Carlos Bezerra

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, é oportuno e pertinente analisar a questão relativa ao lixo urbano, também em pauta no Brasil, devido à recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305. A atividade econômica inerente à coleta, destinação e reciclagem dos produtos que a sociedade compra e consome é uma das poucas que respondem de modo pleno aos três pilares desse importante evento da ONU: o econômico, o social e o ambiental.

Exatamente por isso, a questão do lixo precisa ser tratada sob uma nova perspectiva, mais condizente com os níveis profissional, tecnológico e de investimento que se empregam nos dias de hoje. Estamos falando da indústria de valorização dos resíduos, que cria empregos de modo intensivo, recolhe impostos substantivos, produz itens de expressivo valor agregado, como energia elétrica de fonte renovável por meio da queima de biogás de aterro ou queima de rejeitos em fornos, além de uma série de subprodutos obtidos com a reciclagem. Ou seja, consubstancia uma cadeia produtiva cujo resultado concreto é a melhora do meio ambiente, a geração e distribuição de renda por meio da produção e salários e a geração de energia elétrica importante produto para dar mais segurança ao crescimento econômico brasileiro.

No tocante ao eixo social, a atividade é muito peculiar num aspecto relevante: propicia a inclusão na sociedade de consumo de milhares de trabalhadores sem especialização e baixa empregabilidade em outros segmentos. São pessoas — e suas famílias — contempladas com emprego registrado em carteira, assistência médica, férias, previdência e todos os direitos trabalhistas. Por executarem função fundamental, esses trabalhadores precisam ser valorizados, bem treinados e reconhecidos. Trata-se, portanto, de uma vertente significativa do setor.

Estamos falando de um negócio complexo, moderno e de elevado custeio, no qual o emprego de recursos é muito alto. Exigem-se vultoso aporte financeiro e tecnologia de ponta para se implantarem eficazmente sistemas de coleta domiciliar, sistemas de coleta seletiva, unidades de triagem de materiais recicláveis e usinas termelétricas que recuperam energia dos resíduos que não se mostraram viáveis para a reciclagem. Obviamente que não podemos esquecer os cuidados para se optar por bons projetos, com garantias das performances prometidas, aproveitando a experiência de outros países e o cuidado com a segurança no tocante aos efluentes líquidos, gasosos e sólidos gerados com o processamento dos resíduos. Todos esses projetos de geração de energia a partir de resíduos têm como característica a redução de gases de efeito estufa, que vai ao encontro do consenso que houve em Durban entre os países.

Esse tema não pode continuar sendo tratado no plano da retórica e de modo superficial. Infelizmente — e a despeito da determinação da Lei 12.305, de erradicação dos “lixões” até agosto de 2014 —, metade das cidades brasileiras continua depositando o lixo no solo. Estudo divulgado recentemente aponta a necessidade de implantação de 448 aterros de grande e pequeno portes no país, a um custo total aproximado de R$ 2 bilhões. Faz-se necessário um maior senso de urgência para a realização da prática, uma vez que as possibilidades técnicas já existem.

Diversas questões envolvem hoje essa atividade, que evoluiu da coleta, transporte e disposição de lixo para uma indústria que atua conforme os mais contemporâneos conceitos de valorização dos resíduos. O foco que antes era a disposição dos resíduos agora mudou para a valorização destes. O objetivo é que cada aterro de resíduo urbano seja um aterro sanitário (atendendo a todas as normas técnicas e ambientais existentes), que possua uma unidade de triagem para aproveitar toda a parte reciclável do resíduo (metais, papel etc), e ainda, quando viável, implemente unidade de valorização dos resíduos que pode ser uma termelétrica para geração de energia renovável a partir do biogás gerado no próprio aterro. Tal viabilidade poderá se ampliar sobremaneira se buscarmos e efetivarmos saídas criativas como a criação de incentivos fiscais e tributários e uma taxa de valorização de resíduo mais adequada com as necessidades atuais.

Assim, a gestão adequada dos resíduos sólidos é parte fundamental na manutenção da qualidade de vida e na sustentabilidade de cidades que crescem aceleradamente, ampliam o consumo e, por consequência, a quantidade e a diversidade dos resíduos. O grande desafio, que envolve todos os agentes sociais, é manter a qualidade dos serviços e a inovação tecnológica, com uma projeção de longo prazo. 

Para regular e salvaguardar esses direitos, é preciso que estejam bem estabelecidos os parâmetros das normas legais, técnicas, ambientais, econômicas e jurídicas, fatores fundamentais para preservar, nesse processo, os indivíduos, o habitat e os objetivos de sustentabilidade perseguidos pelas nações na Rio+20.

* Carlos Bezerra é diretor de Projetos Especiais da Vega Engenharia Ambiental.

Extraído do sítio Jornal do Brasil

SÃO PAULO RECICLA APENAS 1,2% DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS

Os índices de reciclagem em São Paulo ainda são muito baixos. O bairro da Vila Mariana é o que mais recicla em toda a cidade, mesmo assim os números não chegam a 5% de todo o lixo que é produzido. Enquanto isso, diversos bairros da periferia paulista permanecem sem acesso à coleta seletiva.

Conforme informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a média de reciclagem na cidade é de apenas 1,2%, considerada muito baixa. Os outros três bairros com os melhores índices de reciclagem são: Santo Amaro, com 4%, Pinheiros, que recicla 3,5% e Lapa, com 2,4%.

Segundo os moradores locais o bom desempenho da Vila Mariana não se deve ao incentivo governamental. Pelo contrário, os próprios moradores têm ido atrás de informações sobre a rotina do caminhão da coleta seletiva, pois não foram distribuídos informativos com os direcionamentos para promover de fato a ação pela cidade.

Vila Mariana é o bairro que mais recicla. Imagem | Mayra Rosa - CicloVivoJ

Já nos bairros afastados do centro, como Parelheiros, M’Boi Mirim, Perus, São Miguel, entre outros, a coleta seletiva existe apenas por consequência do trabalho dos catadores informais. Mas, as ações governamentais não cheguem até os extremos da capital.

Outro problema é a falta de garantia de que os resíduos recicláveis coletados realmente terão a destinação correta. Isto acontece porque, mesmo com a baixa demanda, a estrutura física da cidade não suporta todo o material. Em São Paulo existem 21 centrais de triagem, enquanto o ideal seria ter, pelo menos, 70, conforme informado por Roberto Laureano Rocha, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Segundo o diretor de Coleta Seletiva da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, Valdecir Papazissis, existe a previsão de que sejam criadas mais 11 centrais de triagem. Porém, ainda não existe prazo definido para isso.

Extraído do sítio Consumidor Moderno

GRANDE ABC NÃO TEM ALTERNATIVA PARA ATERROS - Camila Galvez

O Grande ABC gera, por mês, 66.523 toneladas de lixo. Desse total, cerca de 5%, ou apenas 3.374 toneladas, são recicladas, o que significa que os 95% restantes vão para aterros sanitários. Com exceção de Santo André, que possui área própria, as demais cidades enviam o lixo para o aterro particular Lara, em Mauá, ao custo total de R$ 5,35 milhões por mês. Para se ter uma ideia, com o valor gasto com lixo em um ano seria possível, por exemplo, que Diadema cumprisse a meta de entregar 650 unidades habitacionais na cidade.

Aterro sanitário Lara, em Mauá

Como parte da exigência da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as cidades brasileiras devem apresentar até agosto o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No Grande ABC, apenas São Bernardo concluiu o seu, ainda no ano passado, mas as demais prometem cumprir o prazo, que não deve ser prorrogado pelo governo federal.

No entanto, há poucas opções para substituir a destinação de lixo para os aterros na região. O que a maioria das prefeituras pretende é reduzir a quantidade de resíduos por meio da reciclagem. Santo André é a cidade que está mais avançada nesse sentido: recicla 15% do lixo gerado por mês. As demais não chegam a ultrapassar 2%. Uma das campeãs brasileiras é Curitiba, no Paraná, com percentual de 22%.

O aterro municipal de Santo André, única cidade da região que tem terreno próprio para destinação dos detritos, está no limite. Depois de passar meses fechado, aguarda aval da Cetesb para ampliação da área em 40 mil metros quadrados, que permitirá receber lixo por mais 14 anos. O órgão estadual pediu mais detalhes sobre o estudo de contaminação do solo do terreno, e o Semasa tem 40 dias para apresentar a documentação.

USINA

São Bernardo é o município do Grande ABC que está mais próximo de tirar do papel uma alternativa ao aterro: a Usina Verde, que irá separar o lixo seco para reciclagem e incinerar a parte úmida para geração de energia. Estima-se que 45,8% dos resíduos recolhidos na cidade são orgânicos e serão destinados à queima na usina. O custo estimado da tecnologia é de R$ 300 milhões.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional, Alfredo Luiz Buso, o processo de licitação está em fase final e a vencedora do certame foi o consórcio Revita/Lara. "Nesta semana expira o prazo para qualquer tipo de recurso e logo em seguida devemos começar a elaborar o contrato", afirmou. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano, no terreno do antigo lixão do Alvarenga, e a usina deve estar em operação em 2015.

Quando passar a funcionar, a tecnologia deve gerar 30 megawatts por hora, suficientes para abastecer um município do tamanho de Diadema. A Prefeitura pretende utilizar a energia na iluminação de ruas e prédios públicos. O processo gera 10% de resíduos, que podem ser reaproveitados no recapeamento asfáltico de vias ou na área da construção civil.

Meta é reduzir volume de resíduos por meio da reciclagem

Os planos de resíduos sólidos preveem metas de reciclagem como principal alternativa ao envio de toneladas de lixo para aterros sanitários próximos do limite. Na última análise da Cetesb, que não divulga a vida útil do aterro Lara, o status da área caiu de adequado para controlado.

Em São Bernardo, a meta é reciclar 10% até 2016, por meio da implantação de seis centrais de triagem, 30 ecopontos, 600 PEVs (pontos de entrega voluntária) e coleta seletiva porta a porta, com recurso de R$ 42 milhões.

Em Mauá, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, estima que até 2028 o município irá reciclar 12% do lixo. "Vamos investir na instalação de ecopontos, PEVs e na central de reciclagem, que será inaugurada em junho."

Ribeirão Pires tem meta ambiciosa, conforme o secretário de Meio Ambiente Temístocles Cristofano. "Nos próximos três anos queremos alcançar 10% de lixo reciclado."

As demais cidades não informaram suas metas.

Extraído do sítio Diário do Grande ABC

Ler também: ABC produz 2,3 mil toneladas de lixo por dia, mas só recicla 1% - Voga Brasil

MAIS DE 1/3 DOS RESÍDUOS COLETADOS EM MG VÃO PARA LIXÕES OU ATERROS INADEQUADOS - Junia Oliveira

Lixões, como o de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, são grave problema em 16,9% dos municípios mineiros, segundo levantamento da Abrelpe

Os urubus rondam o terreno fétido e imundo. Na montanha de detritos, a imagem estampada do atraso e do risco de doenças. Em outro lugar, a camada recobre os resíduos de maneira ineficaz, sem espantar pragas, como insetos e ratos que rondam o local à espera dos restos. Essas são cenas comuns em todo o Brasil, onde mais da metade dos resíduos sólidos coletados diariamente (58,1%) são enviados para depósitos a céu aberto ou aterros controlados – opção igualmente perigosa de tratar o meio ambiente. Em Minas, um dos estados mais desenvolvidos do país, a situação é também preocupante: 35,9% do lixo recolhido em território mineiro são descartados incorretamente. Os dados, relativos a 2011, foram divulgados ontem pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Minas é o terceiro estado que mais gera e também o terceiro que mais coleta resíduos – 17.445 toneladas por dia e 15.737 toneladas por dia, respectivamente. Mas, quando o assunto é a destinação adequada, cai para a sexta posição, atrás de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. De todo o resíduo recolhido, 64,1% vão para aterros sanitários, 19% para aterros controlados e 16,9% acabam nos lixões. Na comparação com dados anteriores, fica claro que a evolução anda a passos muito lentos. No ano passado, houve aumento de apenas 1% na quantidade de material descartado corretamente, em relação a 2010.

O ritmo causou espanto à Abrelpe. “Esperávamos um panorama melhor em 2011, como consequência da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas nos surpreendeu perceber que, passado mais de um ano da sanção da lei, não tenhamos efeitos práticos consideráveis, a não ser a sensibilização para o tema”, afirma o diretor-executivo da associação, Carlos Silva Filho. Ele se refere à Lei 12.305, que determinou prazo até o início de agosto de 2014 para que todas as cidades brasileiras eliminem completamente os lixões e construam aterros sanitários.

Silva Filho destaca, no entanto, que a proibição dos depósitos a céu aberto não é novidade e teve início em 1981, com a Política Nacional de Meio Ambiente. Em 1995, com a Lei de Crimes Ambientais, as práticas foram criminalizadas, com possibilidade de prisão para quem descumprir a norma. “O problema é que sempre houve leniência do poder público com esse tema. A lei de resíduos sólidos veio para reforçar e determinar prazo para aquilo que sempre foi ilegal. Os municípios já estavam cansados de saber que não poderiam manter seus lixões, por isso, não vale a justificativa de que quatro anos é um prazo curto”, ressalta.

Os 35,9% de resíduos sólidos descartados incorretamente em Minas estão concentrados em 74,7% dos municípios. Das 853 cidades mineiras, apenas 80 têm aterros sanitários e outras 136 usinas de triagem e compostagem. A maioria absoluta convive com descarte a céu aberto (278) ou com o “quebra-galho” dos aterros controlados (359), que nada mais são do que uma linha tênue para o lixão.

Conduta quebrada 

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos, lembra que, entre 2005 e 2006, foram firmados mais de 500 termos de ajustes de conduta (TAC) com os municípios na tentativa de solucionar o problema. Mas a maioria não cumpriu, sob alegação de falta de recursos ou por simples má vontade política.

O aterro tem custo relativo para esses municípios. Os TACs ainda estão em execução, o que vai implicar multa e não resolverá o problema. Decidimos, então, trabalhar com consórcios para mudar a situação”, diz. Seis deles já foram formalmente constituídos e abrangem 38 cidades. Outros 48 estão em fase de articulação e poderão beneficiar 470 municípios. O maior deles é o megaconsórcio do Colar Metropolitano, com 47 cidades, exceto BH e Sabará. Até o dia 28,está aberta consulta pública para que catadores de materiais recicláveis, operadores de tecnologia nacionais e internacionais e investidores opinem sobre o que pode ser acrescentado ou mudado no projeto.

Multas bancariam usinas de triagem

Uma nova tentativa para ajudar os municípios que ainda mantêm lixões e aterros controlados foi posta na mesa de negociações. Uma comissão formada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Associação Mineira de Municípios (AMM) e Ministério Público estadual busca soluções para quem está com a corda no pescoço. Na primeira reunião do grupo, na segunda-feira, uma das propostas apresentadas foi a construção de usinas de triagem e compostagem em municípios de pequeno e médio porte que têm, em comum, multas recebidas pelo descumprimento da legislação, mas não pagas.

A secretaria e o MP prometeram fazer o levantamentos dos débitos. O promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, adianta que cada multa é de R$ 20 mil e a maioria das prefeituras tem saldo devedor entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Em vez de pagar ao estado, as prefeituras investiriam na criação de consórcios. “O município não consegue fazer sozinho, a única alternativa é a reunião de vizinhos, com inclusão, necessariamente, dos catadores de material reciclável no projeto e implantação de coleta seletiva. É uma alternativa boa e barata”, afirma.

Três quartos dos municípios estão na corda bamba. De um lado, a aproximação do fim do prazo para erradicar essas áreas ilegais está acabando e quem não se adequar terá sérias consequências, inclusive financeiras – hoje, recursos do estado e da União já priorizam a formação de consórcios. De outro, há o risco de prefeitos serem responsabilizados criminalmente. O MP mudou a estratégia e enquadrou os administradores. Eles podem agora responder por crime de poluição, segundo a Lei de Crimes Ambientais, e por improbidade administrativa ambiental – uma maneira de evitar que as multas simplesmente passem de uma gestão para outra.

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, Ângelo Roncalli, vê com simpatia a solução, já que tratar o lixo individualmente é um problema para cidades de pequeno porte. “É muito caro manter um aterro se não tiver um volume de lixo considerável. Um projeto bem menor já custa muito. Hoje, criar uma usina de compostagem e fazê-la funcionar adequadamente fica em torno de R$ 600 mil a R$ 800 mil, inviável para a maioria das cidades”, diz, acrescentando que não acredita em negligência das prefeituras.

Neste mês será publicado o decreto que regulamentará a Lei Estadual 18.823, de novembro de 2011, concedendo o Bolsa reciclagem a integrantes de associações e cooperativas de coleta de material reciclável. Serão destinados, inicialmente, cerca de R$ 3 milhões para a iniciativa, segundo o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos. O valor da bolsa será de acordo com a produção. As instituições participantes deverão se cadastrar para ter direito ao recurso.

Análise da notícia - Lixo dá voto? - Paulo Nogueira

O grave problemas dos lixões já passou do limite do bom senso e da saúde pública há muitos anos. É alarmante a constatação de que 75% dos municípios mineiros ainda mantêm lixões ou aterros controlados, ambos incapazes de dar destinação adequada a montanhas diárias de resíduos. Não é mais possível ficar na eterna retórica, mesmo verdadeira, da falta de recursos dos pequenos municípios. Que as prefeituras não têm dinheiro é claro e notório, então que se busquem soluções, como a dos consórcios com recursos públicos e privados, que parecem ser uma boa saída. O problema maior é a falta de vontade. Afinal, lixo bem tratado rende voto? Deveria render, mesmo porque uma população contaminada pelo foco de doenças dos lixões pode não ter condições de eleger ninguém.


Extraído do sítio Estado de Minas