PETRÓLEO E PROVINCIALISMO - Paulo Moreira Leite

O debate sobre os royalties do petróleo ultrapassou qualquer plano racional para se tornar um conflito artificialmente radicalizado.

O Congresso volta a debater o veto sobre petróleo. É uma discussão que os brasileiros nunca enfrentaram em tempos recentes – pelo menos, desde que o País passou a se definir como uma república federativa, na qual os interesses da Federação se sobrepõem às disputas locais.

Claro que uma nação é formada pela combinação de interesses particulares e interesses gerais. Mas cada uma resolveu, em sua história, a forma de processar o local e o nacional. A França é um país tão centralizado que nem possui estados como se conhece no Brasil.

Os Estados Unidos têm uma formação diferente. A guerra civil americana, por exemplo, não se destinava a manter a escravidão no país inteiro – apenas nos Estados Confederados, que pretendiam manter o trabalho cativo no interior de suas fronteiras.

Hoje em dia, muitos Estados norte-americanos admitem a pena de morte, outros têm leis especiais sobre imigração e até formas particulares de contar votos em eleições presidenciais. Não por acaso, o país se chama “Estados Unidos da América.”

O Brasil tem outra forma de organização, que privilegia o sentido nacional. O debate dos royalties do petróleo é curioso por causa disso.

Ninguém decidiu pagar os Estados na fronteira de Foz do Iguaçu pela energia extraída de Itaipu. Nem se considerou necessário que os recursos advindos do minério de ferro de Carajás fossem apropriados exclusivamente pela população local. Imagine se no século XVII apenas os mineiros tivessem direito ao ouro de seu Estado durante a colonização – e assim por diante.

O debate sobre os royalties do petróleo ultrapassou qualquer plano racional para se tornar um conflito artificialmente radicalizado.

Falta base real, pois a imensa maioria de deputados e senadores tem uma posição firmada há tempos.

A disputa já deveria ter sido resolvida assim que o tema chegou ao Congresso, e, se isso não ocorreu, deve-se a fatores extra-parlamentares. 

Ao assumir uma postura de lealdade às suas origens, a TV Globo jogou toda sua audiência para defender os interesses dos Estados produtores. O jogo democrático autoriza todo veículo de comunicação a ter uma postura política clara, favorecendo um ponto de vista em detrimento de outro.

A dificuldade se encontra em boa parte de nossos políticos, que preferem ceder aos meios de comunicação na esperança de receber uma cobertura favorável no futuro.

O outro fator foi o ministro Luiz Fux, que determinou monocraticamente que o Congresso votasse 3.000 vetos antes de discutir os royalties.

Contando com um novo apoio do STF, a bancada fluminense ameaça bater de novos às portas do tribunal para mudar a decisão do Congresso.

É apenas antidemocrático. Num país onde cada homem vale um voto, são os parlamentares eleitos – e mais ninguém – que têm a responsabilidade de resolver esta questão.

Extraído do sítio IstoÉ

PETRÓLEO NÃO É MAIS VISTO, MAS AINDA POLUI GOLFO DO MÉXICO - Fabian Schmidt

Passados quase três anos da catástrofe na costa americana, pouco se vê do vazamento, mas o óleo liberado pela plataforma Deepwater Horizon ainda está lá: dissolvido na água ou em longas faixas no fundo do mar.

Na catástrofe da plataforma Deepwater Horizon, em abril de 2010, entre 500 mil e um milhão de toneladas de petróleo cru vazaram no Golfo do México. O acidente teve graves consequências para a vida animal: aves, mamíferos e tartarugas marinhas morreram vítimas das manchas de óleo. A limpeza das praias também implicou a destruição de muitos ninhos e locais de desova de tartaruga.

Tartaruga marinha vítima da catástrofe

Hoje, o petróleo quase não pode ser mais visto, e a normalidade parece ter retornado ao Golfo do México – os navios pesqueiros voltaram a circular, e os turistas estão novamente frequentando as praias. Mas isso não significa que o óleo desapareceu. As consequências da catástrofe ainda são sentidas. As taxas de nascimento de golfinhos, por exemplo, são atualmente bem menores do que as de antes da catástrofe.

A principal razão é que mais da metade do petróleo vazado não chegou a atingir a superfície. Ao contrário de um derramamento de óleo de um navio, onde as manchas se espalham na superfície, no acidente da Deepwater Horizon boa parte do petróleo continuou no fundo do mar.

"O poço de petróleo tinha uma enorme pressão", diz Antje Boetius, bióloga do Instituto Alfred Wegener de Pesquisas Marinhas e Polares. E como o vazamento, explica, ocorreu por uma brecha muito estreita, o petróleo acabou saindo em forma de gotas e, por isso, continua no fundo do mar. "Gotas com apenas milésimos de milímetro de tamanho possuem uma superfície tão grande em relação ao seu próprio empuxo que não conseguem mais subir. Elas ficam à deriva em meio às massas d'água", completa a especialista.

Sob forte pressão, petróleo vazou em gotinhas microscópicas e não subiu à superfície

Essas finas gotas de petróleo se misturam, entre mil e 2 mil metros de profundidade, com partículas em suspensão, como plâncton e minerais, sendo então aglutinadas. Esse processo as torna mais pesadas, fazendo com que desçam para o fundo do mar. Lá, elas formam novas manchas de óleo.

"Elas se parecem com a poeira em casa quando não é aspirada – só que em vermelho e marrom", descreve Boetius o óleo no fundo do mar, que fica depositado em camadas espessas e nos recifes de corais.

Colônia de bactérias a postos

Como no Golfo do México há uma emersão natural de petróleo, ali se instalaram bactérias que conseguem metabolizar o óleo por meio de enzimas especiais. Essa colônia de bactérias decompõe lentamente o petróleo vazado. Por um lado, isso é bom, já que o óleo desaparece, mas esse produto do metabolismo das bactérias nem sempre é inofensivo, diz Detlef Schulz-Bull, químico do Instituto Leibniz de Pesquisas do Mar Báltico.

O grau de toxicidade de produtos metabólicos bacterianos depende principalmente da composição do petróleo. O petróleo cru contém uma parcela de compostos aromáticos biorefratários altamente tóxicos. Quando as bactérias digerem a complexa mistura que compõe o petróleo, é muito difícil verificar a toxicidade dos produtos metabólicos, adverte Schulz-Bull.

O motivo está no fato de, após o processo de conversão bacteriana, a mistura de substâncias se tornar ainda mais complexa. "E também a sua toxicidade provavelmente aumenta", diz o perito marinho.

O problema principal é que os produtos metabólicos, tais como os ácidos graxos, são mais solúveis em água do que os compostos originais formados por longas cadeias de hidrocarboneto. Por esse motivo, eles também são mais fáceis de serem consumidos por micro-organismos. E, dessa forma, chegam à cadeia alimentar – do plâncton para os peixes, e destes para as baleias, golfinhos e para o prato do ser humano.

Pulverização do solvente Corexit prejudicou bactérias

Outro problema é que as bactérias consomem grande quantidade de oxigênio, que pode acabar faltando no mar. Em seguida, entram em cena outras bactérias, que não precisam de oxigênio. "Quando elas entram em ação, provocam um efeito colateral desagradável: produzem sulfureto, ou seja, sulfeto de hidrogênio como produto final, espantando assim vermes, mexilhões e peixes", acrescenta Boetius.

Por esse motivo, a princípio, os biólogos temiam que o Golfo do México pudesse se tornar uma poça pútrida. Isso, porém, não aconteceu, já que as fortes correntes proporcionam um fornecimento contínuo de oxigênio e diluem o petróleo e os produtos metabólicos bacterianos.

Solventes retardam degradação natural

No entanto, agora ficou claro que os especialistas em combate à mancha de petróleo não facilitaram o trabalho das bactérias. Para evitar que chegasse à costa, eles pulverizaram grande quantidade do solvente tóxico Corexit sobre o óleo na superfície. Isso fez com que a mancha se dissolvesse, e assim criou-se um novo problema: o óleo e o Corexit chegaram em forma dissolvida à água, contaminando bactérias, larvas de peixes e organismos microscópicos.

"No combate a catástrofes provocadas pelo vazamento de petróleo, é preciso rapidamente estabelecer prioridades", explica Boetius, que diz que, provavelmente, os responsáveis tinham esperança de salvar pássaros, tartarugas e mamíferos marinhos com o uso de Corexit. "E o Corexit faz sentido, porque consegue espalhar o óleo fino. Mas a decomposição por meio das bactérias é retardada, e, quando o petróleo submerge para o fundo do mar, a decomposição é ainda pior."

Ajuda chegou tarde demais para alguns animais

Schulz-Bull tira daí uma lição: nenhum tipo de solvente deve ser utilizado em grandes derramamentos de petróleo, porque eles escondem somente os efeitos visíveis. Embora não possa ser visto, diz o químico, o petróleo ainda está presente, e a aplicação de Corexit torna tudo pior: "Adiciona-se ao sistema milhares de produtos químicos, que não são inofensivos, mas que em si já são tóxicos. Não se melhora realmente nada."

O químico também considera um erro a queima da mancha de petróleo, como tentou-se no Golfo do México, pois quando isso é feito em temperaturas baixas surgem compostos altamente tóxicos em altas concentrações, como hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ou dioxinas. "Isso é um absurdo do ponto de vista ecológico", afirma.

Contra vazamentos de petróleo, só resta uma coisa a fazer, segundo o químico: é preciso cercar o óleo com barreiras de contenção, bombeá-lo e, se isso não funcionar, tentar agregá-lo na superfície, através do uso de materiais ecológicos, como pedaços especiais de madeira. Em seguida, pode-se tentar retirá-lo da superfície marinha.

Extraído do sítio Deutsche Welle

ESPECIALISTAS VEEM EQUADOR MAIS PERTO DO MERCOSUL COM VITÓRIA DE CORREA - Fernando Caulyt

Os blocos Mercosul e Aliança do Pacífico deverão disputar a adesão do Equador, um país rico em petróleo. Vantagem seria do bloco atlântico por motivos políticos, avaliam especialistas.

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito neste domingo (17/02) com mais de 50% dos votos. A vitória, ainda no primeiro turno, vai permitir que ele estenda a sua "revolução socialista" a uma década de governo, além de dar mais tempo para as barganhas com os blocos latino-americanos.

Mesmo já fazendo parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), que congrega países de governos socialistas como Venezuela, Cuba, Bolívia, o Equador avalia desde agosto a entrada no Mercosul e deve receber em breve um convite da Aliança do Pacífico – bloco econômico formado por México, Chile, Colômbia e Peru que vai iniciar suas atividades a partir de março deste ano.

Para especialistas, mesmo sendo geograficamente mais próximo da Aliança do Pacífico, do ponto de vista político o Equador está mais perto do Mercosul. "O Equador possui uma identificação maior com os países do Mercosul", diz o economista Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele lembra que a Aliança do Pacífico é capitaneada pelo México – país que recebe forte influência dos Estados Unidos. Por essa razão, o alinhamento ao bloco não combina com a atual orientação política equatoriana.

Opinião semelhante tem o professor de história contemporânea Osvaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo (USP). "A Aliança do Pacífico reúne três países com governos de direita. Por isso o Equador não está nele, pois está na Alba junto com Chávez e Cuba. É uma questão política", avalia. "A principal referência política internacional do Equador é a Alba. Mas isso não significa muita coisa em termos financeiros porque os laços econômicos entre Equador, Venezuela e Bolívia são muito escassos", completa.

O professor Virgílio Arraes, da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que o Equador tem uma inclinação política mais próxima ao Mercosul. "Mas, ao mesmo tempo, o país acredita que poderia ter benefícios adicionais participando da Aliança do Pacífico. A diplomacia vai barganhar, mas a tendência seria participar efetivamente de um bloco e entrar no outro como observador", diz o professor de história contemporânea, lembrando que os Estados Unidos tem uma forte influência no país em função da localização geográfica e do processo histórico.

Para o próximo mandato, Correa terá ainda grandes desafios pela frente. "Internamente, ele tem o desafio de reduzir os índices de desigualdade social. Externamente, conseguir que a diplomacia obtenha os maiores benefícios possíveis dos dois blocos (Mercosul e Aliança do Pacífico)", conclui Arraes.

Para os especialistas, o Equador é um candidato disputado por causa de suas reservas de petróleo.

Política social graças ao petróleo

Correa participou das negociações, em 2011, para inserir o Equador no Mercosul. Mas até o momento o país não confirmou a sua adesão

Correa ganhou apoio popular entre os pobres por usar os imensos recursos provenientes da extração do petróleo para impulsionar o crescimento econômico e para construir rodovias, hospitais e escolas em áreas rurais usando o lema "Revolução Cidadã".

Durante a primeira década de 2000, o país teve um boom econômico – não devido ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mas principalmente pelo aumento do preço do petróleo. "O principal desafio será ampliar os ganhos sociais diante de um quadro econômico atual desfavorável", destacou Sarti, da Unicamp.

Em seu novo mandato, ele planeja consolidar os programas sociais, assim como dar um impulso ao setor produtivo para reduzir a dependência econômica do petróleo – o que necessitará de investimentos estrangeiros.

Mas muitos investidores olham com receio para o Equador, já que o país declarou moratória no pagamento de bônus da dívida de 3,2 bilhões de dólares em 2008 e negociou novos termos para os contratos envolvendo empresas petrolíferas.

Mesmo assim, o presidente negocia atualmente contratos de exploração de minérios com firmas canadenses para explorar importantes jazidas de ouro, cobre e prata, além de convocar uma licitação internacional para desenvolver áreas ainda inexploradas no sul do país.

Os meios de comunicação locais também estão na mira de Correa em seu novo mandato. Ele pretender colocar em prática uma nova lei de comunicações para regular conteúdos violentos e impor sanções ao que chama de "práticas ruins". Críticos veem o presidente como um líder autoritário que vêm podando a liberdade dos meios de comunicação.

Extraído do sítio Deutsche Welle

O QUE ESTÁ EM JOGO COM A VIDA DE HUGO CHÁVEZ - Guillermo Almeyra

Por sorte, a cirurgia saiu bem; porém, não gostaria de estar no lugar dos médicos cubanos que assumiram a responsabilidade histórica de combater, com sua ciência e sua vontade de tentar salvar a vida de Hugo Chávez. Porque deles não só depende um homem que, a sua maneira e com seus limites, luta valente e incansavelmente junto a seu povo e por seu povo para assegurar a independência da Venezuela e a unidade latino-americana frente ao imperialismo; pela eliminação da pobreza e da injustiça em seu país e no continente e pela auto-organização dos oprimidos. Porém, também porque desses médicos depende indiretamente o curso da economia cubana, da construção do Mercosul e da Unasul; da luta entre as classes na Venezuela, bem como as licitações entre os setores e forças que, nesse país, retardam e travam o processo de construção de poder popular e os que, ao contrário, tentar impulsioná-lo, combatendo o burocratismo e o paternalismo.

Se Chávez, com sua fortaleza e seu amor à vida, recomeçasse sua recuperação, de todos os modos, dificilmente, poderia assumir no dia 10 de janeiro, como estabelece a Constituição, que outorga o prazo de 90 dias, renováveis, ou seja, seis meses, para sua substituição pelo vice-presidente. Nesse domingo (16/12/12), realizaram-se as eleições legislativas regionais que determinarão a composição dos poderes Legislativos e dos poderes locais. Inclusive, em caso favorável de que nelas triunfasse o chavismo e pudesse conseguir uma cômoda maioria parlamentar, com o controle das principais regiões, se uma grande maioria vota como é de esperar pelos candidatos de Chávez para assegurar a estabilidade política e econômica, de todos os modos aumentaria a pressão da direita e do imperialismo em favor de novas eleições presidenciais. E aumentariam também as tensões internas e interinstitucionais no próprio governo e no chavismo quanto a qual política seguir, se uma conciliadora com a oposição e com Washington ou outra, de frontal oposição.

A Venezuela, portanto, entrará em um período complicado, pois Maduro não tem o carisma do presidente, e, além disso, enfrentará todo tipo de sabotagem econômica, de pressão midiática, de golpismo, aberto ou escondido, tanto se Chávez no prazo de seis meses ocupasse novamente seu cargo quanto se não pudesse fazê-lo ou, pior ainda, se não superasse as consequências pós operatórias.

Chávez e o chavismo se explicam pelo repúdio do povo venezuelano aos velhos partidos ligados à oligarquia e ao imperialismo. Foi o ‘caracazo’ quem abriu o caminho ao golpe dos militares nacionalistas e os tornou populares e foi o levante do povo quem defendeu Chávez contra o golpe de Estado que o destituiu e deteve, reinstalando-o no governo. Chávez é uma produção direta do processo denominado revolução bolivariana, não o seu criador; quando muito, é seu impulsor e, às vezes, inclusive, seu freio. É igualmente um mediador e um árbitro insubstituível entre as diferentes forças que atuam em dito processo, que vão desde a boliburguesia e a burocracia, pela direita; até as tentativas de auto-organização dos camponeses, vizinhos e trabalhadores, pela esquerda, com as forças armadas, cujos mandos declaram sua lealdade ao presidente, entre ambos os setores. Seu debilitamento ou seu desaparecimento criarão um vazio que as diversas forças tentarão ocupar.

Indiscutivelmente, Chávez é também o mais decidido e radical dos governantes latino-americanos. Tanto Dilma Rousseff quanto Cristina Fernández buscam, de fato, a quadratura do círculo; ou seja, desenvolver o capitalismo em seus respectivos países, com os instrumentos do neoliberalismo apenas modificados pelo assistencialismo estatal para que não aumentem muito a pobreza e o desemprego e não têm planos para o futuro imediato, nem muito menos planos de transformação. Além disso, os principais sócios do Mercosul são competidores em itens importantes e isso impede que dita associação avance, já que a Bolívia e o Uruguai são muito débeis e o Equador ainda tem uma economia dolarizada. A Venezuela, portanto, em parte vencendo a resistência da burguesia brasileira e, em menor medida, da Argentina, é o motor da integração sul-americana e, em boa medida, seu financiador. Sem Chávez, o processo integrador, portanto, poderia ser muito mais complexo e dificultoso.

Cuba, Nicarágua e vários países do Caribe dependem do petróleo subsidiado que lhes outorga a Venezuela bolivariana, que Cuba paga com a participação de seus médicos no serviço sanitário venezuelano, coisa que a direita venezuelana quer eliminar. A Bolívia recebe também apoios econômicos e investimentos, da mesma forma que a Argentina, que tem com Caracas negócios que não poderia obter em outros países. Tudo isso correria risco se Chávez deixasse de governar a Venezuela ou, inclusive, desapareceria abruptamente no caso de que, por meios legais ou ilegais, a direita e seus aliados internos no campo chavista pudessem impor uma virada política.

É certo que Chávez é o presidente de um país capitalista, como são os países do mundo e sua vontade socialista é, sobretudo, declarativa e se expressa com muitas contradições e confusão. Porém, é um revolucionário que dirige um processo de revolução democrática e anti-imperialista que, no imediato, está ameaçado pela direita. O mais elementar sentido comum obriga agora a todos aqueles que lutam pela libertação nacional e social de seus países a rechaçar o estéril ultraesquerdismo e unir filas com os trabalhadores e o povo venezuelanos e esperar que os excelentes médicos cubanos que o atendem voltem a colocá-lo em condições de ocupar seu lugar no progresso da Venezuela. Até a vida sempre! Viva a revolução bolivariana!

* Publicado originalmente no periódico La Jornada (México).

Extraído do sítio Adital

A SINUCA AMERICANA - Mauro Santayana

Os Estados Unidos advertiram o governo de Israel contra seu projeto de ataque preventivo às instalações nucleares do Irã, conforme noticiou The Guardian, em sua edição de 4ª feira. O aviso não foi das autoridades civis de Washington, e, sim, dos comandantes das tropas militares norte-americanas em operação na região do Golfo – o que, ao contrário do que se pode pensar, é ainda mais sério. O argumento dos militares é o de que esse ataque, além de não produzir os efeitos desejados – porque o Irã teria como retomar o seu programa nuclear – traria dificuldades políticas graves aos aliados ocidentais na região, sobretudo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes – de cujo abastecimento direto depende a 5ª Frota e as bases das forças terrestres e aéreas que ali operam.

Embora as dinastias árabes pró-ocidentais temam o poderio militar do Irã, temem mais a insurreição de seus súditos, no caso de que se façam cúmplices de novo ataque a outro país muçulmano. Nunca é demais lembrar que os Estados Unidos e a Europa dependem também do petróleo que passa pelo golfo e atravessa o Canal de Suez, controlado pelo Egito.

Há, nos Estados Unidos – e, entre eles, alguns estrategistas do Pentágono – os que pensam ser hora de ver em Israel um país como os outros, sem a aura mitológica que o envolve, pelo fato de servir como lar a um povo milenarmente perseguido e trucidado pela brutalidade do nacional-socialismo. Uma coisa é o povo – e todos os povos têm, em sua história, tempos de sacrifício e de heroísmo, embora poucos com tanta intensidade quanto o judeu e, hoje, o palestino – e outra o Estado, com as elites e os interesses que o controlam.

Nenhum outro governo – nem mesmo o dos Estados Unidos – são tão dominados pelos seus militares quanto o de Israel. Eminente pensador judeu resumiu o problema com a frase forte: todos os estados têm um exército; em Israel é o exército que tem um Estado. 

O Pentágono acredita que uma guerra total contra o Irã seria apoiada pelos seus aliados da região, mas os observadores europeus mais sensatos não compartilham o mesmo otimismo. A ofensiva diplomática de Israel na Europa, em busca de apoio para - em seguida às eleições norte-americanas - uma ação imediata contra Teerã, não tem surtido efeito. Londres avisou que não só é contrária a qualquer ação armada, mas, também, se nega a permitir o uso das ilhas de Diego Garcia e Ascenção (cedidas pela Inglaterra para as bases ianques no Oceano Índico), como plataforma para qualquer hostilidade contra o país muçulmano.

Negativa da mesma natureza foi feita pela França, que, conforme disse François Hollande a Netanyahu, não participará, nem apoiará, qualquer iniciativa nesse sentido. É possível, embora não muito provável, que Israel conte com Ângela Merkel. Israel tem esperança na vitória de Romney, e a comunidade israelita dos Estados Unidos se encontra dividida. Os banqueiros e grandes industriais de armamento, de origem judaica, trabalham com afã para a derrota de Obama. E há o temor de que, no caso da vitória republicana, os israelitas venham a aproveitar o esvaziamento do poder democrata para o ataque planejado.

Além disso, Netanyahu não tem o apoio unânime entre os militares de seu país para esse projeto. Amy Ayalon, antigo comandante da Marinha, e dos serviços internos de segurança, o Shin Bet, disse que Israel não pode negar a nova realidade nos países islâmicos: “Nós vivemos – avisa – em novo Meio Oriente, onde as ruas se fortalecem e os governantes se debilitam”. E vai ao problema fundamental: se Israel quer a ajuda dos governos pragmáticos da região, terá que encontrar uma saída para a questão palestina. É esta também a opinião, embora não manifestada com clareza, do governo de Obama, de altos chefes militares americanos, e dos círculos mais sensatos da comunidade judaica naquele país.

O fato é que os Estados Unidos se encontram em uma situação complicada. Eles não têm condições militares objetivas para entrar em nova guerra na região, sem resolver antes o problema do Iraque e do Afeganistão. Seus pensadores mais lúcidos sabem que invadir o Irã poderá significar a Terceira Guerra Mundial, com o envolvimento do Paquistão no conflito e, em movimento posterior, da China e da Rússia. Washington, na defesa de seus interesses geopolíticos, deu autonomia demasiada a Israel, armando seu exército e o ajudando a desenvolver armas atômicas. Já não conseguem controlar Tel-Avive.

Estarão dispostos, mesmo com o insensato Romney, a partir para uma terceira guerra mundial? No tabuleiro de xadrez, se trata de “xeque ao Rei”; na mesa de bilhar, de sinuca de bico.

Extraído do sítio Mauro Santayana

A ELEIÇÃO NA VENEZUELA - Elaine Tavares

Agora no mês de outubro, a Venezuela vai outra vez às urnas. De novo a escolher seu presidente. Desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu pela primeira vez o cargo de presidente, que o país vem vivendo transformações importantes, nunca antes imaginadas. A primeira delas foi a refundação da República com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, aprovada por mais de 92% da população. Nela, por força das gentes organizadas, foi criado um quinto poder - maior que o legislativo, executivo e judiciário: o poder popular, coisa que não existe em nenhuma outra Constituição do mundo. Isso significa que se a maioria do povo não aceitar determinada lei, pode revogá-la. A Venezuela viveu um turbilhão. Por todo o país se moveram as gentes, povo que nunca antes tivera a chance de viver a participação efetiva da vida política. E, para desespero da elite que mandava no país desde décadas, quem conquistou a maioria das cadeiras foram as pessoas mobilizadas em torno de uma proposta de mudança radical. A nova carta foi construída e o então presidente decidiu submeter-se a outra eleição, agora sob a nova Constituição. Estava fundada a quinta república e iniciava aí a democracia participativa, na qual o povo era protagonista. Assomava na América do Sul a República Bolivariana da Venezuela, tendo como objetivo a recuperação da ideia da Pátria Grande, de Bolívar.

Mas, esse ideal tão singelo colocou toda a direita latino-americana a postos. Uma Venezuela libertária era incômoda demais. Isso sem falar na relação de amizade com Cuba, desequilibrando a correlação de forças na região, afinal, o país comandado por Chávez é uma potência petrolífera. E foi assim que, desde o chiquérrimo bairro de Altamira, onde vive a elite caraquenha, foi se gestando um golpe de Estado. Com a preciosa ajuda dos Estados Unidos, empresários locais, fazendeiros, vende-pátrias, conseguiram aprisionar Hugo Chávez no ano de 2002. Queriam fazer o povo crer que o presidente havia renunciado e, assim, assumir o comando do "cargo vago". Só que um soldado que fazia parte da guarda que vigiava o presidente foi o portador de um bilhete no qual Chávez informava que estava preso, que era um golpe e que não havia renunciado. A Venezuela bolivariana se mexeu. Desceram as gentes de todos os lugares e obrigaram os golpistas a devolver o presidente. A força do povo derrotou o golpe. Desde aí a Venezuela vem caminhando sob outros ventos. Coisas importantes foram se sucedendo, revertendo em benefícios para a maioria, antes relegada ao azar.

Chávez trouxe para as ruas a luta de classe. Na capital, Caracas, qualquer grupinho de dois já inicia uma discussão sobre o modo bolivariano de governar. Há os que não perdoam o fato de o presidente ter garantido poder ao povo. Um grupo particularmente tem atuado na disputa. São os chamados "esquálidos”, opositores do governo. Eles não reconhecem os processos eleitorais livres e chamam Chávez de ditador, sendo respaldados pela CNN, braço midiático armado do modo estadunidense de ver a democracia. Querem de volta o tempo em que só um pequeno grupo de privilegiados desfrutava do direito de governar e de desfrutar as riquezas. Coisas como as "missões" -grupos organizados de pessoas comuns, nos bairros- são inadmissíveis. É que essas atividades têm levado alfabetização às gentes, universidade, direitos, comunicação livre, creches, saúde, comida barata, cultura, moradia, tudo o que antes não havia.

Em 2006, o presidente submeteu-se a outro pleito, no qual foi vencedor, com mandato até 2013, justamente por essa postura de defender a democracia participativa, onde manda o povo. Depois dessa importante vitória, o processo bolivariano aprofundou-se. As missões se consolidaram nas cidades de todo o país assim como nas zonas rurais, milhões de pessoas tem participado, fazendo com que a ideia de democracia assuma outra conotação. Na Venezuela, democracia não se resume ao direito de votar, mas sim, o de participar ativamente da vida do país em todas as áreas possíveis. Mas, o processo nunca foi tranquilo. A mudança bolivariana foi se fazendo sem revolta armada, na paz, e isso pressupõe o direito de a oposição também se organizar. Apesar das constantes denúncias de falta de liberdade de expressão, quem já visitou a Venezuela sabe o quanto a oposição pode se expressar e como o faz. No mais das vezes os ataques são à pessoa do presidente, geralmente no mais baixo calão. Também não é segredo para ninguém a ação constante da embaixada dos EUA, fomentando a dissidência. Acabar com a democracia participativa na Venezuela é uma necessidade para quem só consegue impor a dita cuja pela força das armas: vide Iraque, Afeganistão, e outros tantos lugares ocupados militarmente. E foi por conta desse permanente atuar da oposição com seus aliados estrangeiros que as eleições legislativas de 2010 mostraram um avanço significativo das velhas forças. Porque, afinal, não é coisa fácil levantar um país de mais de uma centena de anos de escravidão à oligarquia local. A pobreza não acaba por mágica e o processo de mudança -feito de forma democrática- é eivado de avanços e retrocessos.

Não é sem razão que agora, nas eleições do dia 7 de outubro, a disputa está bastante polarizada entre os candidatos Hugo Chávez, pelo GPP (Gran Polo Patriótico), que junta organizações de esquerda, populares e independentes, representantes dos novos tempos e Henrique Capriles, pela oposição, o MUD (Mesa de la Unidad Democrática), que reúne vários partidos e forças de oposição mais à direita, tentando evitar que Chávez chegue pela terceira vez à cadeira presidencial. A estratégia de centrar forças em um único candidato foi baseada justamente na boa performance conseguida nas eleições que definiram os parlamentos em 2010, quando essa coalizão conseguiu fazer 47,22% dos votos válidos.

O candidato de oposição, Henrique Capriles Radonski, é um jovem e bonito advogado, filho da elite local, escolhido a dedo para enfrentar Chávez. Tem uma sólida carreira política que começou como deputado, sendo ele um dos mais jovens do antigo congresso. Também foi prefeito por duas vezes no município de Baruta e governou o estado de Miranda. Sua família está ligada ao setor empresarial, sendo que o principal produto que comercializam é a comunicação através da "Cadena Capriles". Também atua na área do entretenimento, do cinema e serviços imobiliários. Henrique formou-se nos melhores colégios de Caracas, fez-se advogado e especializou-se em direito tributário. Estudou também fora do país, na Itália, Holanda e Estados Unidos. Durante o golpe de estado que tentou tirar Hugo Chávez do poder, Henrique esteve envolvido nos ataques à Embaixada de Cuba e chegou a ser detido. Naqueles dias circulara o boato de que o vice-presidente estaria asilado na embaixada e Henrique tentou violar os acordos diplomáticos buscando vistoriar o local que era, por lei, território cubano.

Agora, a imagem de jovem moço bem sucedido está sendo usada para enfrentar um homem que passou por um longo tratamento médico e ainda apresenta sinais de doença. De maneira bastante gritante a disputa se dá no campo simbólico entre o sangue novo e o velho enfermo. Uma simbologia às avessas já que o "moço" nada mais é do que a volta do sempre existente, ou seja: a oligarquia predadora e sugadora de riquezas. Enquanto Chávez é a continuação da mudança, do aprofundamento do protagonismo popular: o novo.

Sem dúvida a Venezuela vai passar por uma queda de braço sem precedente, com dois modelos de organização da vida bastante distintos. É certo que o modo bolivariano não é o melhor dos mundos, tem suas falhas, seus pontos de corrupção, seus entraves, mas não resta dúvida que representa uma parcela da população que nunca teve acesso aos direitos mais básicos. A Venezuela de antes era um país no qual aos pobres era relegado o lugar subalterno, de aceitação de uma realidade na qual a fatia maior de poder e riqueza era dos mais ricos - uma parcela ínfima dos venezuelanos. Com o governo bolivariano os empobrecidos puderam ter acesso ao país, aos recursos públicos, aos bens públicos. O dinheiro do petróleo que só engordava contas no estrangeiro passou a financiar casas populares, centros de produção de informação, educação formal, saúde, começou a ser dividido com equidade. Não dá para negar que houve mudanças significativas do ponto de vista estrutural. Isso sem falar das grandes empreitadas continentais como a Telesur, uma rede de informação na qual a América Latina se vê de verdade, o Banco del Sur, uma proposta de banco solidário e a Alba, Aliança Bolivariana para as Américas, que investe tudo no sonho da Pátria Grande.

Agora, nas urnas, o povo vai decidir. Se quer aprofundar seu poder ou se vai entregar sua vida na mão dos velhos "patrões". E a beleza está justamente nisso, na possibilidade de errar ou de acertar. Tudo está em aberto. Só que não dá para ser ingênuo acreditando que a decisão vá se dar apenas baseada no livre arbítrio das gentes. A batalha que está para acontecer na Venezuela nesse dia 7 tem muitos atores. Por ali andam os empresários, os mercenários, os vende-pátria, os embaixadores do império, o dinheiro das fundações estrangeiras, os provocadores, os enganadores, os vendedores de sonhos e até os terroristas, todos agindo nos bastidores. Cada cidadão do país se verá enredado por essas forças e será preciso muita consciência de classe para decidir o voto em Hugo Chávez.

É sempre bom lembrar que, apesar de toda a centralidade do debate ficar nesses dois candidatos, que agrupam a maioria das forças políticas à esquerda e à direita, também há outros candidatos de partidos menores como María Bolívar, pelo Partido Democrático Unidos pela Paz, Orlando Chirinos, pelo partido Socialismo e Liberdade, Reina Sequera,, pelo partido laboral, Luis Reyes Castillo, Pela Organização Renovadora Autêntica e Yoel Acosta Chirinos, pela Vanguarda Bicentenária Republicana.

Agora é esperar. As urnas falarão!

* Elaine Tavares é Jornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos

Extraído do sítio Adital

O PROCESSO DE LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E O PAPEL DE HUGO CHÁVEZ - Gladstone Leonel da Silva Júnior

Hoje na Venezuela, falar de processo revolucionário e de socialismo é tratar de um tema que, segundo o povo venezuelano, estão acompanhando e vivenciando no dia-a-dia.

O presidente Hugo Chávez (Venezuela), posa para a foto oficial que formaliza a incorporação da Venezuela no Mercosul

Em pleno século XIX, um dos lutadores para a libertação da América do julgo europeu àquela época, José Martí, refletia sobre a importância de surpreender os que insistem em impedir os processos de transformação necessários para uma grande pátria justa e livre. Dizia ele, profeticamente, “que a um plano obedece o nosso inimigo: enganar-nos, dispensar-nos, dividir-nos, afogar-nos. Por isso, nós obedecemos a outro plano: ensinar a nós mesmos com todo o vigor, apertar-nos, juntar-nos, desbaratá-los, finalmente fazer a nossa pátria livre. Plano contra plano”.

O sonho de Martí e Bolívar ainda está presente no ideário dos povos latino-americanos e, em pleno século XXI, começa a tornar-se uma realidade palpável. O exemplo vem da terra do próprio Bolívar, a Venezuela. O predestinado a ajudar no cumprimento dessa tarefa junto ao povo latino-americano chama-se Hugo Chávez.

O atual presidente, democraticamente eleito na Venezuela, exerce o segundo mandato e enfrenta uma oposição ferrenha não só em seu país, mas em todo o mundo. Por que motivo Hugo Chávez incomodaria tanto, se os cidadãos venezuelanos legitimamente insistem em elegê-lo como presidente? Qual o interesse das principais potências econômicas do mundo em um país mediano, no norte da América do Sul, dentre quase duzentos países no planeta?

Atualmente, um aspecto central para a análise do processo de transformação do país é o papel da PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.) para a sociedade. A Venezuela é um dos países com a maior reserva petrolífera do planeta. Após a entrada de Chávez na presidência, o Estado venezuelano modificou a gestão e o direcionamento dos faturamentos da empresa. Os royalties do petróleo passam a ser investidos desde a área da saúde à habitação em benefício do povo. Socializa-se, de fato, o capital adquirido no mercado internacional de petróleo, baixando consideravelmente a taxa da pobreza no país.

Hoje na Venezuela, falar de processo revolucionário e de socialismo é tratar de um tema que, segundo o povo venezuelano, estão acompanhando e vivenciando no dia-a-dia. Sobretudo, a partir da introdução das missões bolivarianas.

Quem ousaria contestar um humilde trabalhador venezuelano sobre o potencial transformador dos mercados socialistas? Local onde são vendidos alimentos a baixo preço e de qualidade, sem agrotóxicos. Ou seja, o abastecimento é proveniente de experiências de agroecologia promovidas pelo Estado e acessíveis ao povo pobre, não aos grandes hipermercados. Ressaltando que as áreas de plantio, muitas vezes, são provenientes de desapropriação. Dessa forma, a Venezuela combate ao mesmo tempo três elementos fomentadores da desigualdade social na América Latina: os latifúndios, o agronegócio e as redes monopolistas do setor de alimentos.

Na área habitacional, os setores ligados à especulação imobiliária são escanteados para que o direito à moradia de cada cidadão venezuelano seja garantido. A missão habitação ou “misión vivienda” tende a zerar, até 2018, o déficit habitacional na Venezuela. Todos terão direito a casa própria, além de infraestrutura de lazer e educacional nessas áreas.

Tudo isso, impulsionado pelos conselhos comunais. Ou seja, a forma de que o povo seja responsável pelas mudanças de sua realidade e decida o próprio destino. Os conselhos possuem poder político e exercem a gestão direta de políticas públicas. Não se caracterizam só como estrutura consultiva, mas deliberativa, ativando a governança comunitária nos variados setores organizados, como na saúde, na economia comunal, na habitação etc.

A Constituição venezuelana garante o “Poder Cidadão” como um de seus poderes instituídos. Os conselhos comunais são a efetivação dessa previsão constitucional, contrariando o imaginário personalista e concentrador de poder que os meios midiáticos tradicionais passam do presidente. A tendência é uma maior autonomia e maior peso político dos conselhos comunais diante dos poderes instituídos de prefeitos ou governadores, por exemplo. É, de fato, o empoderamento do povo, indo além da mera eleição, mas por meio do exercício de uma democracia participativa pulsante.

Mesmo assim, o governo Chávez ainda é taxado de ditatorial para alguns, antidemocrático para outros. Para o povo venezuelano, que reiteradamente enche as ruas com milhares de pessoas para acompanhar os comícios do presidente, que se sentem sujeitos de um processo transformador, por não aceitarem só a democracia representativa e nenhum retrocesso nos seus direitos conquistados, essa falsa imagem não se sustenta. O que incomoda os países conservadores mundo afora é o fato de a Venezuela mostrar que, politicamente, as coisas podem ser diferentes. Como diz o velho ditado, “uma ação vale mais que mil palavras”. Esse é o grande ensinamento do processo revolucionário bolivariano da Venezuela.

O resultado do simulacro eleitoral realizado dia 2 de setembro de 2012 é sintomático. Mesmo a mídia conservadora latino-americana falando em empate técnico entre os candidatos, o resultado é titubeante. Dos mais de 1,6 milhão de eleitores que participaram, por volta de 86% querem a manutenção de Chávez na presidência contra os 12% para o candidato de oposição.

Eleger Chávez significa manter a chama de uma América Latina viva, tenaz, guerreira e unida ao redor de toda sua riqueza de pluralidades. É voltar-se para nossa construção sócio-histórica e acreditar que temos muito mais semelhanças que divergências, que na América Latina pulsa um coração único que alimenta um só corpo. Hoje, esse coração cheio de vigor e esperança da “pátria grande” chama-se Venezuela!

Seguindo os caminhos de Bolívar: “O que tem sido feito não é mais que o prelúdio do que se pode fazer. Estejam preparados para o combate e contem com a vitória”.

* Gladstone Leonel da Silva Júnior é professor e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e militante da Consulta Popular-DF. Participou do Encontro Internacional de Jovens da Nossa América, na Venezuela, em agosto de 2012.

Extraído do sítio Le Monde Diplomatique Brasil

ELEIÇÕES 2012 NA VENEZUELA: ANTECEDENTES E A ATUAL CONJUNTURA - Renata Peixoto de Oliveira

É muito provável que Chávez seja o candidato aclamado pelas urnas em outubro, mas é difícil prever as condições de seu governo nestes seis anos que o aguardariam.

O Surgimento do Fenômeno Chávez

“Compañeros: lamentablemente, por ahora, los objetivos que nos planteamos no fueron logrados en la ciudad capital; es decir, nosotros aquí en Caracas no logramos controlar el poder".

Hugo Chávez – 04 Fev.1992

O controverso presidente Venezuelano, Hugo Rafael Chávez Frías, surgiu como fenômeno político em um momento de grande convulsão política nacional. Após a substancial entrada de petrodólares na década de 1970, período em que a economia do país foi beneficiada pelas crises do Petróleo de 1973 e 1979, seguiu-se uma década de estagnação econômica, que pôs fim ao período da “bonança” em decorrência da queda dos preços do petróleo no mercado internacional, da descoberta de novas reservas em outras regiões do mundo e pela deterioração das condições de vida da população. Na década de 1980, o país que era, há décadas, conhecido pela sua condição de excepcionalidade frente aos demais vizinhos, por ser um importante Estado Petroleiro (Petro State) e por apresentar um dos mais estáveis e duradouros regimes democráticos da região1, viu ruir sua economia e suas instituições políticas.

A crise foi deflagrada em 1989, após o aumento das passagens de ônibus na cidade de Caracas, ocasionadas pelo aumento do preço da gasolina. Manifestantes e polícia se enfrentaram em uma batalha sangrenta que, além de mortos, feridos e de uma onda de saques, desestabilizou o governo de Carlos Andrés Perez (Ação Democrática), em seu segundo mandato2.

A crise se agravou com escândalos de corrupção que levaram ao processo de impedimento (impeachment) do presidente em 1993. No ano anterior, uma tentativa de golpe militar fracassada, liderada por um jovem tenente-coronel, veio ao encontro dos anseios de uma população cansada de viver à margem do Sistema Político e de não ter desfrutado dos benefícios que as elites tiveram em tempos áureos. Aquele jovem militar, que um dia sonhou em ser um jogador de beisebol, era Hugo Chávez, que apenas naquele momento, como ele mesmo disse, por ahora, desistiu de dar o tiro de misericórdia naquele regime político já em ruínas.

O Cenário eleitoral Venezuelano na última década

“Juro delante de Dios, juro delante de la Patria, juro delante de mi pueblo que sobre esta moribunda Constitución impulsaré las transformaciones democráticas necesarias para que la República nueva tenga una Carta magna adecuada a los nuevos tiempos. Lo juro". Discurso de posse de Hugo Chávez -02 de Fev. 1999

Após o malfadado golpe, Chávez passou dois anos na prisão até ser anistiado pelo então presidente Rafael Caldera3. No pleito eleitoral de 1998, incentivado a tomar a via eleitoral pelo velho líder comunista, Luis Michelena, ele lançou sua candidatura pelo Polo Patriótico, uma aliança popular formada por partidos de esquerda como Patria para todos, Partido Comunista e Movimiento al Socialismo (MAS). Chávez era o único candidato que se distanciava das velhas elites, dos partidos políticos tradicionais; era um sinal de novos tempos com seu projeto de refundação da República Venezuelana.

Em 1998, Chávez venceu seu principal oponente, Salas Romer ,que se apoiava em uma coligação que reunia os principais partidos políticos que serviram de base para o regime puntufijista, COPEI e AD. Como resultado das urnas, Hugo Chávez obteve 3.673.685 (56,20%) contra 2.613.161 (39,97%) obtidos por Romer.

No primeiro ano de governo, foi referendada uma nova constituição conhecida como constituição Bolivariana. Ademais, foram aprovadas as 49 leis habilitantes que permitiram ao presidente governar por decreto durante os primeiros meses de governo, o que facilitou a aprovação de duas importantes leis que reformaram o marco legal do setor petroleiro, em vigor desde 1943, sem consideráveis alterações4, a de hidrocarbonetos gasosos (1999) e, futuramente, a de hidrocarbonetos líquidos (2001).

Com a nova Constituição, o mandato do presidente da República passou de cinco para seis anos, instituiu-se a reeleição, o Congresso Nacional foi extinto sendo substituído pela Assembleia Nacional que passou a ser unicameral. Foram considerados nulos todos os mandatos estabelecidos pela constituição anterior, de 1961, e convocadas eleições gerais para julho de 2000. Novamente, Chávez sagrou-se vitorioso sobre seu principal oponente, dessa vez, Arias Cárdenas, obtendo cerca de 60% dos votos contra 37% do segundo colocado.

Nos dois primeiros anos de governo, o foco era o estabelecimento de uma nova constitucionalidade democrática, das bases de um novo regime político, além do alcance da estabilidade macroeconômica.

Mas com a reforma petroleira realizada em 2001, a oposição acirrou-se e a polarização política foi inevitável. Ocorreu uma disputa de interesses entre executivos da estatal petroleira PDVSA e governo, disputa esta que ganhou contornos dramáticos, gerando profunda instabilidade política. O resultado foi à tentativa fracassada de golpe contra o presidente Venezuelano, em 12 de Abril de 2002. Chávez chegou a ser mantido preso, durante dois dias, no Forte Tiúna. Mesmo retornando ao poder, com forte apoio popular, o governo Chávez não conseguia contornar a crise e os ataques vindos da oposição. Mais uma tentativa para derrubar o presidente do Palácio Miraflores, foi a greve do setor petroleiro, o chamado “paro” petroleiro de 2003.

Apenas em 2004, recobrada a estabilidade política e com uma maior margem de manobra pelas melhores condições macroeconômicas, foi realizado o chamado “recall”, uma inovação institucional que permite aos eleitores revogarem o mandato do presidente eleito. Para se revogar o mandato presidencial, precisa-se já ter passado a metade do mandato, com a obtenção da assinatura de 25% do eleitorado inscrito que participou no pleito que decidiu pela eleição da autoridade cujo mandato está sendo questionado. Ainda assim, no referendo revocatório, é necessário o comparecimento de 25% do eleitorado às urnas, e para que o mandato seja, finalmente, revogado, deve-se obter uma votação superior àquela obtida pelo mandatário quando eleito originalmente. Em 2004, a oposição conseguiu reunir o número de assinaturas necessárias, mas Chávez, novamente, confirmou mais uma vitória nas urnas, mantendo-se no cargo e com maior legitimidade para governar.

Tabela: Resultado Referendo Revogatório 2004

Alternativa                    NÃO                     SIM

Votos                       4.991.483             3.576.517 

Porcentagem              58,26%                41,74%

A alternativa NÃO significava não ao fim do mandato do presidente Chávez enquanto a alternativa SIM pelo fim do mandato de Hugo. Estes Resultados representam 94,49% do total de votos. Disponível em http://pdba.georgetown.edu/Elecdata/Venezuela/refpres2004.html

Finalmente, em 2006, Chávez confirmou sua última grande vitória eleitoral ao sagrar-se reeleito ao cargo de presidente da Republica Bolivariana da Venezuela. Novamente, com uma maioria esmagadora dos votos, Chávez venceu Manuel Rosales, do partido Un Nuevo Tiempo, que obteve apenas 36,9%, contra 62,84% dos votos.

Eleições, mídia e o futuro da Revolução Bolivariana

Eleito para o período 2007-2012, Chávez lança-se em uma nova batalha eleitoral, enfrentando a luta contra o câncer, desgastes em mais de uma década no poder e a voracidade da oposição apoiada por grandes veículos de comunicação. É importante lembrar que, em 2009, foi realizado um referendo a partir do qual o mecanismo de reeleição indefinida foi adotado e é por isto que Chávez briga pelo seu terceiro mandato consecutivo. Esta foi a última grande vitória do governo nas urnas, após ter perdido o plebiscito de 2007 para aprovação de emendas à constituição.

Nas eleições presidenciais deste ano, seu maior oponente é o jovem advogado Henrique Capriles, ex-governador do Estado de Miranda, o segundo mais populoso do país, e fundador do Partido de centro direita, Primero Justicia. Importante lembrar que Capriles foi preso em 2002 acusado de apoiar e participar do golpe contra Chávez.

O pleito eleitoral ocorrerá no dia 07 de Outubro, mas as pesquisas já apontam o favoritismo de Chávez e sua reeleição é dada como certa. A despeito das divergências e diferentes números apresentados pelos diferentes institutos de pesquisa, Chávez sempre aparece com um mínimo de 15% a mais nas pesquisas de intenção de voto, fato este que é contestado por seu oponente. Para reverter o quadro, Henrique Capriles está apostando na campanha corpo a corpo enquanto o presidente se mantém mais afastado devido a seus problemas de saúde.

A mídia Venezuelana, representada pelos canais de TV Venevisión, Televén e Globovisión, continua demonizando a figura do presidente. Enquanto isto, as redes estatais e a Telesur apoiam, claramente, a situação. O papel da mídia venezuelana tem sido fundamental na vida política do país na era Chávez, por isto mesmo, o golpe de 2002 também ficou conhecido como o “golpe midiático”, situação explorada no famoso documentário “A revolução não será televisionada”. Cabe lembrar que a RCTV, também figurou como canal opositor, apoiando o golpe de 2002 e, por este motivo, teve a renovação de sua concessão pública negada em 2007, fato que gerou duras críticas ao governo.

Outro fator importante a ser destacado é a entrada da Venezuela no Mercosul já que isso pode favorecer a campanha presidencial de Hugo Chávez, tendo em vista a postura do segundo candidato, que em um futuro próximo poderia promover uma reaproximação com os Estados Unidos e reverter o quadro de saída da Venezuela da Comunidade Andina de Nações, fato ocorrido em 2006 por divergências com a Colômbia e Peru.

Apesar do favoritismo, o cenário político Venezuelano ainda é incerto, principalmente pela doença do principal mandatário da nação e pelo próprio desgaste ou necessidade de trazer à tona novos líderes que apoiem a Revolução Bolivariana, depois de passados 12 anos no poder. É muito provável que Hugo Chávez seja o candidato aclamado pelas urnas em Outubro próximo, mas é difícil prever as condições de seu governo nestes seis anos que o aguardariam. Independentemente das futurologias acerca da permanência de Chávez no poder, é inegável o fato de que a sociedade Venezuelana passou por profundas transformações desde a sua chegada ao palácio Miraflores em 1999, tão inegável quanto o fato de que esta mesma sociedade almejava profundas mudanças quando deixou claro seu descontentamento com o Sistema Político por ocasião do Caracazo, dez anos antes. Com Chávez ou sem Chávez e mesmo com uma parcela expressiva da população apoiando a oposição, a maior parte da sociedade Venezuelana, dificilmente, aceitaria um retrocesso com relação ao investimento do governo em gastos sociais, a uma ampla participação política e a defesa da soberania do país. É por isso que Chávez segue como favorito, é por isso que a Revolução está em curso.

* Renata Peixoto de Oliveira é Doutora em Ciência Política pela UFMG, professora e coordenadora do curso de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Autora da tese Velhos fundamentos, novas estratégias? Petróleo, Democracia e a Política Externa de Hugo Chávez (1999-2010). UFMG. 2011.

1 O regime democrático foi estabelecido em 1958, com a assinatura do Pacto de Punto Fijo que deu origem a uma democracia pactuada cujos principais Partidos que se revezavam no poder eram a Ação Democrática e o Copei.

2 Perez foi presidente de 1974 a 1979, pela AD.

3 Fundador do COPEI, presidente por este Partido entre 1969-1974, mas eleito para um segundo mandato pelo Convergéncia (1994-1999).

4 Nem mesmo o processo de nacionalização, com a criação da Estatal PDVSA, ocorrido em 1976, mudou de maneira tão considerável o marco legal do setor petroleiro, tendo em vista que na década de 1980 esta empresa passou por um processo de internacionalização e teve início um processo de Apertura Petroleira, promovida pelo presidente Perez.

Extraído do sítio Brasil de Fato

PETROBRÁS CONFIRMA DESCOBERTA DE NOVA RESERVA DE PETRÓLEO NO PRÉ-SAL DA BACIA DE CAMPOS - Vitor Abdala

Rio de Janeiro – A Petrobras confirmou hoje (24) a descoberta de mais um reservatório de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Campos. Estima-se que o bloco BM-C-33, localizado no sul da bacia, tenha volumes recuperáveis de 700 milhões de barris de petróleo de boa qualidade e 545 milhões de barris de óleo equivalente de gás natural.

A descoberta foi feita por meio do poço Pão de Açúcar, localizado a 195 quilômetros da costa fluminense e a 2.800 metros abaixo da superfície da água. Outros poços perfurados no bloco, Seat e Gávea, já tinham revelado o potencial da área.

O consórcio, formado pela operadora Repsol Sinopec Brasil (35%), pela Statoil (35%) e pela Petrobras (30%), está preparando um plano de avaliação para apresentação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Extraído do sítio Agência Brasil

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Informamos potencial de concessão na Bacia de Campos

A perfuração do poço onde foi anunciada recentemente a descoberta de uma nova acumulação de hidrocarboneto na camada pré-sal apontou para uma estimativa de volumes recuperáveis acima de 700 milhões de barris de petróleo de boa qualidade e 3 trilhões de pés cúbicos (545 milhões de barris de óleo equivalente) de gás na Concessão BM-C-33 localizada ao sul da Bacia de Campos.

O poço, conhecido como Pão de Açúcar e localizado a 195 quilômetros de distância da costa do estado do Rio de Janeiro, foi perfurado a uma profundidade de água de aproximadamente 2.800 metros e identificou uma coluna total de hidrocarboneto de cerca de 500 metros de espessura.

Esses números confirmam o potencial da Concessão na Bacia de Campos, incluindo as descobertas de Seat e Gávea, além do Pão de Açúcar. O consórcio está preparando um plano de avaliação para a apresentação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Repsol Sinopec Brasil é a operadora do consórcio, com 35% de participação, em parceria com a Statoil (35%) e Petrobras (30%).


Extraído do sítio Petrobras

PESQUISA MOSTRA QUE MAIORIA DOS ARGENTINOS APOIA EXPROPRIAÇÃO DA YPF - Monica Yanakiew

Buenos Aires – Seis de cada dez argentinos apoiam a decisão de expropriar 51% das ações da empresa petrolífera YPF, administrada pela Repsol, anunciada há uma semana pela presidenta Cristina Kirchner. Segundo pesquisa de opinião da consultoria Poliarquia, 44% dos entrevistados, no entanto, culpam os Kirchner (no poder desde 2003) pela crise energética do país. Apenas 36% atribuem a queda da produção de combustível, que transformou a Argentina em país importador de energia, à iniciativa privada.

Uma semana depois do anúncio do projeto de lei de expropriação, o governo garante que ele passará no Congresso, onde conta com a maioria. A primeira votação, no Senado, será nesta quarta-feira (25). Até o ex-presidente Carlos Menem, responsável pela privatização da estatal YPF nos anos 1990, diz que votará a favor da medida, devolvendo as ações da empresa espanhola Repsol ao Estado argentino. “Os tempos mudaram”, justificou Menem, senador do Bloco Federalismo e Liberação (uma dissidência do Partido Justicialista ou Peronista).

Apesar de contar com apoio popular e político, a expropriação anunciada por Cristina Kirchner está sendo questionada por especialistas. Todos concordam que a Repsol repatriava os lucros da empresa, sem investir na exploração de novas reservas de petróleo e gás e na produção de combustível. Resultado: em 2011, importou o equivalente a US$ 9 bilhões em energia, que podia ter produzido. A soma equivale a quase todo o saldo da balança comercial do país, que no ano passado foi US$ 10 bilhões. Este ano, estima-se que as importações de energia ficarão entre US$ 12 e US$ 14 bilhões.

“Já sabíamos, há algum tempo, que haveria uma crise energética. Ninguém questiona que a situação é grave. Mas, a pergunta que temos que fazer é: a expropriação da YPF resolve esse problema?”, disse à Agencia Brasil o economista Fausto Spotorno. “Na minha opinião, precisamos de importantes investimentos para retomar a exploração e a produção de energia. Não acho que expropriar ações de uma empresa privada seja a melhor forma de atrair novos investimentos”.

Para o ex-secretário de Energia Daniel Montamat, a expropriação não basta para resolver o problema. O governo precisa definir desde já uma política energética de longo prazo, que leve em conta todas as variáveis, entre elas o preço do combustível no mercado interno.

Ele lembrou que logo depois da crise de 2001 (que desvalorizou o peso), os preços da energia foram congelados até que o poder de compra dos assalariados argentinos pudesse ser restabelecido. O problema, diz Montamat, é que o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) manteve o congelamento. Sua mulher e sucessora, Cristina, só decidiu rever os subsídios à energia no ano passado, quando foi reeleita presidenta e quando a Argentina passou a importar combustível.

Outro problema a ser resolvido é o preço que a Argentina pagará à Repsol pelas ações expropriadas. A empresa espanhola quer, no mínimo, US$ 10 bilhões. O governo argentino avisou que não pagará essa soma. O economista Roberto Kozulj dá razão à presidenta Cristina Kirchner. Segundo ele, a Repsol já lucrou o bastante e não investiu o suficiente no país.

O porta-voz da Repsol, Kristian Rix, avisou nessa segunda-feira (23) que a empresa pode tomar “medidas legais” contra qualquer um que invista na YPF, já que a petrolífera foi “expropriada ilegalmente”. No mesmo dia, o secretário de Planejamento da Argentina, Júlio de Vido (um dos dois interventores do governo na empresa) manteve reuniões com diretores de várias petrolíferas, entre elas a ConocoPhillips, a Chevron e a Medanito.

Ao fim do encontro, o presidente da Medanito, Emilio Carosio, disse que propôs aumentar a produção de petróleo e gás na província de Neuquén. Na semana passada, Vido esteve no Brasil para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Extraído do sítio Agência Brasil