BRASIL RECICLA APENAS 1,4% DO LIXO QUE PRODUZ - Ivana Ebel

Reaproveitamento de resíduos domésticos ainda é muito baixo, o que a cada dia leva toneladas de matéria-prima reciclável para os aterros sanitários. Ou pior, para lixões prejudiciais ao meio ambiente.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre este assunto no país é outro quadro preocupante. Os mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, segundo ele, que o país produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vão para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas dos brasileiros ainda vão parar em lixões, que são áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países "dispõem de sistemas globais de recolha e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos".

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Se em 2004 cada habitante deste país causava 258 quilos de lixo por ano, em 2008 a média caiu para 196 quilos.

Sem separação, toneladas de materiais recicláveis acabam em aterros e lixões

Falta uma logística reversa de resíduos

"O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente", avalia Creddo. Por hora, o único número positivo no tratamento de resíduos do Brasil fica por conta das latinhas de alumínio: 96% do metal proveniente dessa fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que elas produzem com as embalagens. "Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva", explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas que está em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas. A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. "Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material", observa Ana Luz.

Legislação deve obrigar a separação do lixo e reduzir o volume de resíduos sólidos em aterros

A lei precisa "pegar"

A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva "com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda". E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. "Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega', porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente", lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. "A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar", pondera.

Extraído do sítio Deutsche Welle

DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO AINDA É PROBLEMA PARA O BRASIL - Alana Gandra

Rio de Janeiro - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, o Brasil ainda enfrenta um grave problema: o descarte irregular de lixo eletrônico.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de lixo eletrônico per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo eletrônico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 quilo por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa de lixo eletrônico por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, ainda mais baixa (0,1 quilo).

Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. “Se a gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido”. O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do Itamaraty, disse.

O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos. Zilda Veloso informou que no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.

Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. “O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou não”, disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. “Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado”.

A gerente esclareceu que o estudo é abrangente, porque vai captar as possibilidades de reciclagem de eletroeletrônicos. “O objetivo do estudo não é só fazer o retrato do setor, mas saber se o setor tem hoje condições de fazer a logística reversa”. O estudo vai dizer o comportamento do consumidor, o tipo de consumo que existe no Brasil e quais são os bens consumidos. Com base nesses dados, o governo terá condições de avaliar se é possível fazer a logística agora ou não. “Uma das coisas que ele vai levantar é uma estimativa de geração de resíduos atual”.

O comitê orientador é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e tem a participação dos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Fazenda. No ano passado, o comitê decidiu que a regulamentação das cinco primeiras logísticas será feita por meio de acordo setorial. São as logísticas de eletroeletrônicos; embalagens plásticas de óleos; lâmpadas; embalagens em geral; e medicamentos.

A logística que se acha mais adiantada é a de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A regulamentação está indo para consulta pública da proposta de acordo setorial em, no máximo, 30 dias. A regulamentação de eletroeletrônicos tem início previsto para 2013. “Porque é uma cadeia bem complexa. Pega desde celular até um aparelho hospitalar, como tomógrafo”, disse a gerente do MMA.

Ela ressaltou também a figura do catador na logística reversa. Adiantou, entretanto, que caso ele venha a ser incluído no processo, terá de ser treinado para poder separar os produtos eletroeletrônicos.

O professor de engenharia ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo eletrônico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Ele avaliou que não foram “plantados” no país grandes programas para reduzir o volume de lixo eletrônico. “Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é descartado”. Sua impressão é que o lixo eletrônico está aumentando no Brasil.


Extraído do sítio Agência Brasil