CASSEM OS DEPUTADOS OU CORTO SEUS PESCOÇOS!

É exatamente isso o que o empresário Roberto Civita, dono do grupo Abril, parece querer dizer na reportagem da revista Veja desta semana, ilustrada com uma espada prestes a degolar os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros. No subtítulo, a ameaça é clara, pois se as ordens não forem cumpridas, "o sabre metafórico da opinião vai fazer seu serviço"; alguma surpresa com a cassação de José Genoino?

247 - Ao desenhar a Praça dos Três de Poderes, em Brasília, o arquiteto Oscar Niemeyer teve o cuidado de preservar a mesma distância entre as sedes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Tudo em perfeito equilíbrio para que, visualmente, nenhum poder se sobrepusesse aos outros. Niemeyer, evidentemente, não imaginou um Quarto Poder, relativo aos meios de comunicação. Hoje, se fosse necessário criar um monumento a mais em Brasília, a imagem perfeita seria uma faca no pescoço.

A inspiração para essa imagem vem da revista Veja deste fim de semana, ilustrada com uma espada que ameaça degolar Renan Calheiros, presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara. Até ontem, ambos eram tratados por Veja e outros veículos de comunicação como delinquentes incompatíveis com os cargos que ocupam. Mas, do Quarto Poder, vem um recado tranquilizador. Na reportagem "A faca no pescoço", o dono da revista Veja, Roberto Civita, parece avisar que a única saída para o perdão é cassar deputados como José Genoino. "Os novos presidentes da Câmara e do Senado prometem elevar o conceito do Parlamento. Se forem só palavras vazias, o sabre metafórico da opinião pública vai fazer o seu serviço". 

Internamente, sabe-se da aprovação de Veja aos primeiros movimentos do novo presidente da Câmara. "Assim como Renan, ele [Henrique Alves] anunciou uma agenda positiva – que começou com o encerramento da estéril polêmica sobre a quem cabia a palavra final a respeito da cassação do mandato dos deputados mensaleiros. Alves reconheceu que cabe ao Supremo. Ponto final".

Portanto, ao cumprir as ordens do Quarto Poder, Alves e Renan estão, temporariamente, absolvidos. Mas a ameaça é permanente, até porque escândalos relacionados à dupla transbordam. O único problema é que o sabre da "opinião pública" representa, na maioria das vezes, a opinião publicada de certos grupos de pressão – e não a opinião pública como um todo. Um relatório recente da organização Repórteres Sem-Fronteiras apontou o Brasil como um dos países de maior concentração de mídia do mundo, em que seis famílias apenas ditam a agenda pública e tentam monopolizar a narrativa dos fatos e a construção da opinião.

No caso em questão, que diz respeito aos mandatos dos deputados, o Supremo Tribunal Federal passou longe de um consenso. A decisão se deu por cinco votos a quatro e foi necessário que Celso de Mello desse um voto contrário a um que havia feito no passado sobre o mesmo tema, para que prevalecesse a "opinião pública" de empresários como Roberto Civita.

No início do julgamento, por sinal, uma repórter da Folha flagrou uma conversa do ministro Ricardo Lewandowski, em que ele dizia que o julgamento da Ação Penal seria atípico e que os ministros do STF estavam sendo obrigados a votar "com a faca no pescoço". Deu no que deu. Animados com a vitória inicial, veículos de comunicação já exibem publicamente – e sem nenhum pudor – suas peixeiras diante dos demais poderes.

Os que compõem com o Quarto Poder, como Carlos Ayres Britto, são premiados e louvados. Os que divergem, como Ricardo Lewandowski, terminam achincalhados. É democrático esse sequestro permanente do País?

Extraído do sítio Brasil 247

EX-DEMÔNIO, HENRIQUE ALVES VIRA ANJO NO PIG. INSTANTANEAMENTE - Eduardo Guimarães

O tom no Jornal Nacional de quarta-feira 6 de fevereiro de 2013 foi triunfal: Henrique Alves se ajoelhara aos pés da mídia golpista e chantagista. O telejornal não deixou de anotar a “mudança de posição” do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Em seguida, entra em cena Gilmar Mendes. Com semblante e fala serenos e igualmente triunfantes, anunciou que nunca teve dúvidas de que a Câmara cederia. A dupla de apresentadores do JN chama a matéria seguinte com um sorriso de orelha a orelha.

Afinal, o principal poder do PIG não é o de informar, mas o de ser temido.

Mas será mesmo que esse tom triunfante faz sentido ou é só produto do objetivo da direita midiática de nunca deixar enfraquecer a sua fama de toda poderosa? De minha parte, acho que é a segunda opção, pois não houve vitória alguma.

Antes de prosseguir, quero anotar que a sessão de tripúdio do JN começou antes aqui no Blog. Leitores discordantes da linha editorial da Casa não tardaram em vir com seus kkkk’s e me declararem “mudo”, como se eu tivesse garantido alguma postura de Alves, quando apenas disse que os escândalos contra ele brotaram do éter como por mágica simplesmente por conta de ter deixado entender anteriormente, a alguns, que poderia não cumprir o rito de cassação dos mandatos dos réus do mensalão.

Ora, bolas. Quando foi que Alves disse que não cumpriria o rito da Câmara sobre os processos contra aqueles réus? Alguém pode reproduzir o texto e colocar o link dessa declaração? Eu desconheço.

Enfim, quem irá “decidir” sobre o processo, como prega a Constituição, não será Alves. Quem já viu alguma Casa do Congresso cassar mandatos? Quem viu sabe que funciona assim: os deputados, em votação secreta, decidem se cassarão ou não.

Hipoteticamente, uma votação secreta poderia muito bem reproduzir os resultados das recentes eleições para as presidências da Câmara e do Senado e mandar, de novo, o PIG tomar Coca-Cola. Hipoteticamente, claro.

Alves achou uma saída de gênio. Com a declaração que deu, tira das próprias costas a responsabilidade por um sentimento que nunca foi seu, mas que é, sim, do Legislativo.

O que é pitoresco, para usar um eufemismo exagerado, é que, no mesmo PIG, o até ontem “bandido”, “criminoso”, “ladrão”, condenado à forca Henrique Alves virou, como por mágica, dono de “valentia e sensatez” (!?)

Sim, você leu direitinho. Um dos que até cinco minutos antes só se importavam com as denúncias contra Alves e que, por isso, diziam sua eleição “uma vergonha”, com seu suposto “recuo” passaram a dizer que estaria “começando bem” o seu mandato.

É como se os leitores desse cara que escreveu isso fossem um bando de retardados incapazes de se perguntar como é que, de uma hora para outra, as denúncias contra Alves e a inviabilização que geravam ao seu mandato se transformaram em “bom começo”.

Enfim, veja, leitor, quem é o “cara” que acredita que escreve literatura infantil em seu “blog”. Em seguida, assista ao que o presidente da Câmara realmente disse sobre o caso. E, se sobrar dúvida, por último leia o que diz a Constituição.

Enviado por Ricardo Noblat – 6.2.2013 | 17h01m

Henrique começa bem como presidente da Câmara

Salvo se Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, for um político leviano, irresponsável, cínico, mentiroso e sem palavra, ele enterrou de vez, há pouco, a possibilidade de um confronto de desdobramentos imprevisíveis entre os poderes Legislativo e Judiciário devido ao processo do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandato de alguns réus do mensalão. Se não mudar de opinião uma vez analisados os recursos da defesa a serem impetrados, caberá à Câmara apenas cumprir o que o STF decidiu.

O antecessor de Henrique, deputado Marcos Maia (PT-RS), disse mais de uma vez que a decisão final sobre a cassação seria da Câmara, e somente dela. Chegou a oferecer abrigo a mensaleiros condenados que temessem a prisão imediata.

Henrique visitou esta tarde o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, e saiu de lá dizendo o seguinte:

* “Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto”.

* “Formalidade legais, apenas isso [sobre o que restará para a Câmara depois da decisão final do STF]. Será um processo rápido. Formalidade legais não podem implicar em muito tempo”.

* “Vamos aguardar finalizar o processo, ainda temos embargos, vai ter os acórdãos e, quando chegar à Câmara, ela vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo. Portanto, será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre os poderes Judiciário e Legislativo.”

* “Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo.”

* “Só espero, vou até rezar para que o que eu possa declarar aqui eu possa ouvir e ler, não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa, pois somos sistemas basilares, fundamentais, da democracia brasileira. Cada um sabe sua responsabilidade, é definido na Constituição”.

* “Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu o faço como seu presidente, com o Judiciário”.

Não há mais nada a ser dito sobre o assunto, pois.

Henrique inaugurou com valentia e sensatez seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados.

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões

ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

Extraído do Blog da Cidadania

PODER DO PMDB VAI DAR MAIS TRABALHO A DILMA - Ricardo Kotscho

Uma coisa é certa e o governo pode se preparar: com seu poder inflado, ao assumir o controle do Congresso Nacional, o PMDB vai dar mais trabalho à presidente Dilma Rousseff.

O problema não são nem os novos presidentes eleitos para o Senado e a Câmara, mas os eleitores deles, quer dizer, a maioria dos parlamentares que garantiu as vitórias de Renan Calheiros e Henrique Alves, como todo mundo já esperava desde o ano passado.

Com certeza eles vão cobrar a independência do Legislativo e outras benfeitorias para os parlamentares que os dois prometeram durante a campanha para se eleger. Se os novos presidentes cumprirem suas promessas, não vai ser fácil a vida dos articuladores políticos do governo Dilma. Dona Ideli que se prepare.

Henrique Alves, o novo presidente da Câmara, mais conhecido por "Henriquinho", já deu o primeiro sinal de encrenca à vista: prometeu criar, ainda antes do Carnaval, uma comissão para discutir e votar a proposta de orçamento impositivo para as emendas parlamentares.

É tudo o que eles querem. No atual orçamento da União, as emendas dos parlamentares são apenas autorizativas, ou seja, o governo pode ou não liberar as verbas no momento em que bem entender.

Se a proposta de Alves for aprovada, acaba a eterna negociação de todos os anos dos parlamentafres com o governo para a liberação das verbas das emendas toda vez que há uma votação importante na Câmara. A grana federal teria que ser automaticamente liberada para onde o parlamentar quiser mandar.

De outro lado, o governo federal perderia uma importante moeda de troca com os deputados para conseguir a aprovação dos seus projetos e medidas provisórias.

É exatamente aí que reside o poder dos parlamentares junto a suas bases locais, que se elegem e reelegem seguidamente graças a estas emendas, como é o caso do decano Henrique Alves, que já acumula uns dez mandatos.

Como ninguém é de ferro, duvido que o novo presidente da Câmara consiga instalar esta comissão do orçamento impositivo ainda antes do Carnaval. Mas, depois da Quarta-Feira de Cinzas, certamente viveremos fortes emoções nas relações entre Executivo e Legislativo, ainda mais com o notório Eduardo Cunha na liderança do PMDB.

Podem falar o que quiserem do PMDB, mas trata-se de um partido de profissionais. Enquanto a oposição mais uma vez se apequena votando nos candidatos oficiais, para garantir um carguinho na Mesa, e o governo cede para garantir a chamada governabilidade, o velho PMDB cresce e mostra suas garras para o embate decisivo de 2014.

Há vinte anos o PMDB não lança candidato próprio a presidente da República, nem precisa. Eles não querem o Palácio do Planalto. Só querem o poder.

Extraído do blog Balaio do Kotscho

O MAL NOSSO DE CADA DIA - Mário Augusto Jakobskind

A imagem do Congresso, que já não era das melhores, agora ficou ainda pior com a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado com 56 dos 68 votos. E na Câmara dos Deputados, o outro pemedebista, Henrique Eduardo Alves, obteve 271 votos e ainda promete uma “gestão palpitante”.

Calheiros, ex-tudo, inclusive ministro do famigerado governo de Fernando Henrique Cardoso, prometeu transparência. Seria cômico se não fosse trágico.

Além de outras promessas, Calheiros deixou claro em sua “plataforma” de quatro pontos a rejeição de qualquer proposta de regulação da mídia e ele alega ser defensor da liberdade de expressão.

O “ilustre” senador, que também age na área midiática, quer manter o setor da forma como é atualmente, inclusive com as ilegalidades de parlamentares proprietários de veículos de comunicação ou a cessão por parte deles para laranjas mantenedores do status quo midiático.

Calheiros se soma ao esquema midiático conservador, do qual faz parte, que está impedindo qualquer tipo de debate objetivando um novo marco regulatório no setor. Deixou claro e contará com o apoio da base aliada para este fim. Segue a pauta dos colunistas de sempre.

O PSB sentindo-se envergonhado pulou fora do esquema que tem como justificativa a chamada governabilidade.

Só que o outro candidato, Pedro Taques, do PDT, não é lá essas coisas. Tem se notabilizado por posicionamentos moralistas muito aproveitados pela mídia de mercado.

Tendo em vista tudo isso e muito mais, é de causar espécie o fato de o deputado Henrique Alves, de uma tradicional família da elite do Rio Grande do Norte, tornar-se, como produto de um conchavo político escabroso, o terceiro na ordem de sucessão. Ou seja, depois de Dilma Rousseff e Michel Temer, a cadeira de presidente fica com ele. E depois dele, Renan Calheiros.

Imaginava-se, sinceramente, que o Brasil estivesse em melhores condições do que em outros tempos.

O pessimismo se estende às áreas de muitos Estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, onde o Governador Sérgio Cabral tem feito de tudo para agradar o amigo empresário Eike Batista, que quer comprar, e já comprou, áreas da cidade do Rio de Janeiro, da Glória ao Pontal.

Os movimentos sociais estão atentos e têm denunciado o esquema de favorecimento, como, por exemplo, nos arredores do Maracanã.

Na Aldeia Maracanã, onde representantes dos povos originários estão sobrevivendo desde 2006, o prédio do antigo Museu do Índio, por decisão da Justiça, não será demolido. É um prédio histórico, se recuperado poderá ser transformado em um espaço de cultura indígena.

A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, já acenou nesse sentido ao se posicionar pela manutenção do prédio, o que deixou furioso o governador do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo obrigado a voltar atrás no que tinha formulado açodadamente.

Cabral pensava em demolir o prédio, construído em 1867 e onde trabalharam pelos indígenas o Marechal Rondon e Darcy Ribeiro, entre outros, e transformar o espaço em área para estacionamento de carros dos consumidores de um futuro shopping, possivelmente sob controle de Eike Batista, o empresário que ampliou seus serviços com a inestimável ajuda do pai, Eliezer Batista, ministro de vários governos e detentor de informações privilegiadas.

Mas a mobilização continua por parte dos movimentos sociais, atletas, professores e pais de alunos, que querem evitar a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare, bem como a Escola municipal Friedereich, já tombada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

Um país com desempenho olímpico sempre sofrível, com algumas exceções, e todas elas geralmente por esforço pessoal, o Poder Público em vez de incentivar o desenvolvimento dos desportos prefere demolir locais históricos onde se formam atletas, como o Célio de Barros, dando prioridade à construção de shoppings com estacionamento para os torcedores de futebol gastarem.

E depois de cada olimpíada vem o lenga-lenga analítico sobre os motivos da colocação medíocre do Brasil nas competições, também acompanhadas de promessas de incentivos públicos e privados, que nunca saem ou quando saem não passam de migalhas.

Tudo muito lamentável, de federal, estadual e municipal, que só pode ser evitado com a conscientização da população, manifestada através de mobilizações.

Estado delinquente

Na área internacional, Israel foi justamente condenado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pelo que vem fazendo em matéria de assentamentos desde 1967.

Os sucessivos governos estimulam a construção de assentamentos em territórios que ocupam para evitar o surgimento de um Estado Palestino sem solução de continuidade em suas terras. São mais de 500 mil colonos que deveriam ser removidos se Israel realmente quisesse a paz com os palestinos.

Além de não aceitar a determinação da ONU, tal qual um Estado delinquente, Israel responde em termos ofensivos à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Merece não só o repúdio como medidas efetivas da comunidade internacional.

Extraído do sítio Direto da Redação