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20 novembro 2011

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Nº 5


Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que "a pobreza no Brasil tem face negra e feminina". Daí a necessidade de reforçar as políticas públicas de inclusão e as ações de saúde da mulher, destacou, ao encerrar, em Salvador, o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Em discurso, ela explicou por que as políticas de transferência de renda têm foco nas mulheres, e não nos homens: elas "são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina". Dilma destacou que, nos últimos anos, inverteu-se uma situação que perdurava no país, quando negros, índios e pobres corriam atrás do Estado em busca de assistência. Agora, o Estado é que vai em busca dessas populações, declarou.
Ao defender a necessidade de ações de combate à pobreza, a presidenta citou o Programa Brasil sem Miséria, cujo objetivo é retirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema. No discurso, ela destacou ainda a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no ano passado, além da obrigatoriedade do ensino da história afrobrasileira nas escolas.
Dilma apontou também o fato de a data do evento coincidir com a da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, com o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado amanhã (20), e com os 123 anos do fim institucional da escravidão no país.
Nestes 123 anos, disse a presidenta, "sofremos as consequências dramáticas da escravidão" e foi preciso combater uma delas, a sistemática desvalorização do trabalho escravo, que resultou na desvalorização de qualquer tipo de trabalho no país. A característica mais marcante da herança da escravidão foi a invisibilidade dos mais pobres, enfrentada nos últimos anos a partir da certeza de que o crescimento do país só seria possível com distribuição de renda e inclusão social, acrescentou Dilma.
Para a presidenta, existe, no entanto, uma "boa herança" da escravidão, que é o fato de milhões e milhões de negros terem construído ao longo dos anos a nacionalidade brasileira, junto com as populações indígenas, europeias e asiáticas. Segundo Dilma, essa "biodiversidade" cultural é uma das maiores riquezas do país, uma grande contribuição para o mundo, especialmente quando ressurgem em várias países preconceitos contra imigrantes.
Ela ressaltou que, embora o Brasil tenha a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, a discriminação persiste: os afrodescendentes são os que mais sofrem com a pobreza e o desemprego.
No discurso, além de lembrar o papel central do Continente Africano na política externa brasileira, Dilma enfatizou o fato de a América do Sul ser um dos continentes que mais crescem, apesar da crise financeira que começou em 2008. De acordo com a presidenta, a adoção de políticas desenvolvimento do mercado interno pelos países sul-americanos tem sido uma barreira contra os efeitos da crise.

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Brasília – Ao participar do Encontro Ibero-Americano de Alto Nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, a presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (19) que a relação entre o Brasil e os países africanos seja cada vez mais forte. “Isso significa que nós estamos olhando para uma das raízes mais importantes da formação de nossas culturas”, disse.
Durante um rápido discurso, Dilma lembrou que, no Censo 2010, mais da metade dos brasileiros declararam ter ascendência africana. O número, de acordo com o Palácio do Planalto, representa 97 milhões de pessoas.
“Isto é muito importante porque acredito que somos, em termos de país, um dos mais populosos. Sem sombra de dúvida, na nossa cultura, na nossa visão de mundo, na nossa forma de viver e de fazer todas as atividades, temos um componente muito forte que trazemos na formação da própria nacionalidade brasileira”, concluiu.
Após o evento, na capital baiana, a presidenta oferece almoço aos chefes de Estado e de governo no Hotel Convento do Carmo, seguido de espetáculo musical de Gilberto Gil e Susana Baca. A agenda de Dilma prevê ainda encontros bilaterais com o presidente do Uruguai, José Mujica, e com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. O retorno a Brasília está marcado para as 17h45.

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Brasília – Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.
Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. “O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução.” Leia mais...

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Brasília – O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos de atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009 e reforçam a tese de que as desigualdades entre negros e brancos se repetem no ambiente escolar.
O fator socioeconômico geralmente é o mais usado para justificar o “atraso” escolar dos estudantes negros em relação aos brancos. Isso porque a condição social do aluno tem grande impacto na aprendizagem e a maioria da população de baixa renda do país é negra. Mesmo quando são considerados alunos de um mesmo nível econômico, os não negros têm desempenho superior aos negros. Leia mais...
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Matérias extraídas do sítio da Agência Brasil

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Nº 4

Brasil: história e consciência negra - Roberta Traspadini

Ser trabalhador e negro no Brasil significa que além da exploração produtora de valor para outros, a opressão real se manifestará pela histórica caracterização da produção do ser menos.

“... a história nos engana/ Diz tudo pelo contrário / Até diz que abolição/Aconteceu no mês de maio/A prova dessa mentira/É que da miséria não saio/ Viva vinte de novembro/ Momento pra se lembrar/ Eu não vejo no treze de maio/ Nada pra comemorar ...”

(domínio público)
A história do Brasil se caracterizou pela conformação da violência colonial europeia que, além de branca, era masculina na sua construção de poder.

Para isto, foi instituindo com força vil e adestramento cultural uma forma de ser para o negro e para o índio, a partir daquilo que o dono dos sujeitos definiria como civilização e trabalho.

Essa história, marcada a fogo e a ferro pelo racismo, se apresentou como única, como a história dos vencedores sobre os vencidos, e relegou os negros e os índios a um papel subordinado, ocultando sua função produtora de vida para outros.

O Brasil colonial aparece, em sua essência, como uma fase que oculta os reais processos de opressão e exploração utilizados pelos donos do poder para calar – na chibata e no tronco – os que se rebelavam contra a ordem dominante.

Essa capacidade de transformar o aparente no real trouxe para nossa história uma perversa essência de consolidação de estereótipos.

Estes estereótipos, para a ordem dominante do progresso, consolidaram um poderoso antagonismo sobre quem eram/são os civilizados/bárbaros, cultos/ignorantes, belos/feios, homens e mulheres ao longo da história.

A construção desse imaginário coletivo conformou uma lógica de não poder ser para uma parte expressiva de nossa classe trabalhadora negra e índia. Seja na condição de escravos ou na atual relação aparente de trabalhadores livres, reforçada pela democracia restrita.

Instaurou-se uma liberdade condicionada para a sociedade como um todo, sobre ser e sentir-se menos, como índios e negros.

O suposto fim do período colonial já havia assentado a centralidade das bases de consolidação da ética-moral sobre o ser menos, como mecanismo vital de dominação de uma classe sobre a outra.

A pele, os corpos, as culturas dos negros e índios, já haviam entrado para a história a partir da forma e do conteúdo dominantes, de exercer e manter o poder, eliminando objetiva e subjetivamente o real poder/dever ser desta parte integrante de nossa classe.

Na aparente consolidação democrática do Brasil republicano, igualitário e libertário, se consolidou a histórica essência dos valores éticos-morais da desigualdade, manifesta na inserção subordinada desde um ser menos para índios e negros.

Sob a aparente sociedade democrática se funda, além da desigual conformação de classes, uma relação ainda mais perversa de classificação sócio-cultural pelo gênero, pela raça-etnia e geracional.

Ser trabalhador e negro no Brasil significa que além da exploração produtora de valor para outros, a opressão real se manifestará pela histórica caracterização da produção do ser menos, quando em essência é ser mais.

Os mesmos postos de trabalho, ocupados por trabalhadores com cores de pele diferentes, conformarão um grau ainda mais perverso de exploração e opressão no interior da nossa classe.

A classe que vive do trabalho está subordinada pelo poder econômico e político da classe que vive da exploração do trabalho.

No Brasil, entre os explorados, ser mulher, ser negra e ser pobre, condiciona uma lógica de poder que intensificará os perversos conteúdos de exploração do capital sobre o trabalho no nosso território: a superexploração.

A liberdade desfigurada e a exploração manipulada geram uma herança maldita, que não será aniquilada ao menos que consigamos romper com a forma-conteúdo de produzir mercadorias classificando o humano como objeto da relação, da vida que ele produz.

O poder popular requer a restauração do ser mais da classe que vive do trabalho, rompendo com a estrutura de produção de vida em que o ser menos foi instituído como forma de adestramento necessária à manutenção da ordem e do progresso burgueses.

Segundo o último censo do IBGE-2010, a população brasileira é de mais de 190 milhões (190.755.799). Deste total, 43,1% se declarou preta (82.215.750) e 7,6% parda (14.497.441). Somados, chegamos a quase 97 milhões de brasileiros.

Oxalá que a história escrita e protagonizada por nós, a partir da luta organizada enquanto classe trabalhadora, nos permita recuperar na memória, nossa real história de ser mais, a partir da construção de um projeto nacional, democrático e popular, que ponha fim ao domínio do capital sobre nosso trabalho.

* Roberta Traspadini é economista, educadora popular e integrante da Consulta Popular/ES.

Extraído do sítio Brasil de Fato

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Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011

“Este Ano Internacional oferece uma oportunidade única para redobrar nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância que afetam as pessoas de ascendência africana em toda parte.”
(Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)

Estima-se que 150 milhões de pessoas que se identificam como sendo de ascendência africana vivem na América Latina e no Caribe. Muitos outros milhões vivem em outras partes do mundo, fora do continente africano. Ao proclamar o Ano Internacional, a comunidade internacional está reconhecendo que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.

As pessoas de ascendência africana são reconhecidas na Declaração e no Programa de Ação de Durban1 como um grupo de vítimas específicas que continuam sofrendo discriminação, como legado histórico do comércio transatlântico de escravos. Mesmo afrodescendentes que não são descendentes diretos dos escravos enfrentam o racismo e a discriminação que ainda hoje persistem, gerações depois do comércio de escravos.

Para corrigir os erros do passado

“Este é o ano para reconhecer o papel das pessoas de ascendência africana no desenvolvimento global e para discutir a justiça para atos discriminatórios correntes e passados que levaram à situação de hoje”
(Mirjana Najcevska, Presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana)

O racismo obsceno que foi a base do comércio de escravos e da colonização ainda ressoa hoje. Ele se manifesta de diversas maneiras, às vezes sutilmente, às vezes inconscientemente, como preconceito contra as pessoas com pele mais escura.

Para encontrar formas de combater o racismo, a ex-Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos criou o Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, encarregado de recomendar medidas para promover a igualdade de direitos e oportunidades. Foi criado em 2001 para analisar a situação e as condições de africanos e pessoas de ascendência africana, a fim de enfrentar a discriminação que elas sofrem.

O Grupo de Trabalho concluiu que alguns dos mais importantes desafios que enfrentam as pessoas de ascendência africana dizem respeito à administração da justiça e seu acesso à educação, emprego, saúde e habitação.

Em alguns países, embora possam ser uma minoria, as pessoas de ascendência africana constituem uma parte da população carcerária desproporcionalmente alta percentagem e recebem sentenças mais duras do que os da etnia predominante. O enquadramento racial2 – que resulta na sistemática segmentação de pessoas de ascendência africana por policiais – criou e perpetuou grave estigmatização e estereótipos dos afrodescendentes como dotados de uma propensão à criminalidade.

Em muitos países com grande população de afrodescendentes, este setor da sociedade tem menos acesso e níveis mais baixos de educação. As evidências mostram que, quando as pessoas de ascendência africana têm maior acesso à educação, participam de forma mais igualitária em todos os aspectos políticos, econômicos e culturais da sociedade, bem como no avanço e no desenvolvimento econômico de seus países. Da mesma forma, elas encontram-se em melhores condições para defender seus próprios interesses.

Povos afrodescendentes no Chile.
Foto: ACNUD
H
O Grupo de Trabalho também constatou que os afrodescendentes sofrem de desemprego em um nível mais elevado do que outros setores das sociedades em que vivem e de acesso restrito à saúde e à habitação, muitas vezes devido à discriminação estrutural que está incorporada dentro de suas sociedades.

O Grupo de Trabalho salienta que a coleta de dados desagregados sobre a base da etnia é um aspecto importante de abordagem dos direitos humanos de afrodescendentes. As políticas de governo para combater o racismo e a discriminação não podem ser corretamente formuladas, muito menos aplicadas, se essa informação não estiver disponível.

A Campanha Global

“O Ano Internacional deve se tornar um marco na campanha em curso para promover os direitos das pessoas de ascendência africana. Merece ser acompanhada de atividades que estimulem a imaginação, aprimorem nossa compreensão da situação das pessoas de ascendência africana e seja um catalisador para uma mudança real e positiva na vida diária de milhões de pessoas ao redor do mundo.” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos)

A Assembleia Geral da ONU proclamou 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, citando a necessidade de fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. O Ano visa ainda promover a integração de pessoas de ascendência africana em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais da sociedade, e promover maior conhecimento e respeito pela sua herança e cultura diversificadas. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes foi lançado no Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2010, pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

O principal objetivo do Ano é aumentar a consciência dos desafios que as pessoas de ascendência africana enfrentam. Espera-se que o Ano promova discussões com vários parceiros, e que estes proponham soluções para a questão.

Durante 2011, diversos eventos internacionais serão realizados. Em 2 de março, em Genebra (Suíça), um painel de discussão com a participação dos Estados-Membros e da sociedade civil abordará as questões de direitos humanos das pessoas de ascendência africana durante a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Nesta mesma semana, em 7 de março, uma rodada de discussões será realizada pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, também em Genebra. Essas discussões servirão para aumentar a conscientização sobre as causas e consequências da discriminação contra as pessoas de ascendência africana e promover a visibilidade de seus diversificados patrimônio e cultura.

Também em março, o Grupo de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana vai discutir formas de contextualizar o Ano Internacional, ilustrando o porquê de sua necessidade. Esta reunião será realizada em Genebra de 28 de março a 1º de abril. O Ano Internacional será encerrado com a convocação de um debate de alto nível sobre as conquistas das metas e dos objetivos do Ano, realizado em Nova York em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU.

Uma coalizão de organizações da sociedade civil criada para promover o Ano realizará memoriais, seminários, eventos culturais e outras atividades ao redor do mundo para sensibilizar a opinião pública sobre a contribuição dos descendentes de africanos ao patrimônio mundial, identificando os obstáculos que ainda precisam ser superados. Todos, e em particular as próprias pessoas de ascendência africana, são encorajados a realizar atividades para contribuir para o sucesso do Ano.

A resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Ano Internacional também incentiva os Estados-Membros e todos os doadores relevantes a contribuir com fundos para as atividades durante o ano.

Visite a página do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana clicando aqui.

Abaixo, assista à mensagem de Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março de 2011:

O Escritório de Direitos Humanos da ONU, que faz parte do Secretariado da ONU, cumpre o mandato único de promover e proteger todos os direitos humanos. Sediado em Genebra, também está presente em 50 países.

Abaixo, vídeo do lançamento do Ano (em inglês), informações em português aqui:


Extraído do sítio da ONU Brasil

19 novembro 2011

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Nº 3

Diminuem analfabetos, aumentam negros e desigualdade no Brasil

Brasília, 16 nov (Prensa Latina) - A taxa de analfabetismo diminuiu e aumentou o número de pessoas negras ou pardas, bem como a desigualdade na remuneração pela cor da pele, revelam dados oficiais sobre a população brasileira, divulgados hoje.

Os indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), precisam que baixou de 13,63 por cento em 2000, para 9,6 por cento no ano passado a taxa de iletrados maiores de 15 anos.

No entanto, essa redução não é proporcional em todos os estados e regiões brasileiras, pois em pequenas comunidades de até 50 mil habitantes no Nordeste chega até 28 por cento da população maior de 15 anos e atinge 60 por cento entre os idosos.

Assim, enquanto 1,1 por cento dos adolescentes e jovens da Região Sul são analfabetos, e 1,5 do Sudeste, no Nordeste ascende a 4,9 por cento, quase o duplo da média nacional, fixada em 2,5 por cento.

Além disso, a zona rural do país continua com a maior quantidade de pessoas que não sabem ler nem escrever, pois apresenta uma taxa de 21,2 por cento de suas moradores maiores de 10 anos, frente a 6,8 em igual população urbana.

Também prossegue a desigualdade racial neste parâmetro, pois enquanto entre os brancos maiores de 15 anos a taxa de analfabetismo é de 5,9 por cento, entre os negros é de 14,4 por cento e de 13 por cento entre os pardos.

Essa diferença não se limita só à alfabetização, pois abarca também a remuneração por igual trabalho. Tomando como exemplo os bairros ricos de São Paulo, a principal cidade brasileira, o Censo 2010 reflete que os brancos ganham até seis vezes mais que os negros, que inclusive percebem menos que os pardos e indígenas.

A mostra refere que os salários entre brancos e negros só se equiparam entre os habitantes dos bairros considerados mais carentes de São Paulo.

Em outros resultados interessantes, o IBGE precisa que dos 191 milhões de brasileiros, 91 milhões classificam como brancos, para 47,7 por cento da população, 15 milhões como negros (7,6), 82 milhões como pardos (43,1), dois milhões como amarelos (1,1) e 817 mil indígenas (0,4).

Os dados para o Censo foram recopilados por técnicos do IBGE entre agosto de 2009 e julho de 2010, em cerca de 67,5 milhões de lares brasileiros.

Extraído do sítio Prensa Latina

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Cresce número de brasileiros que se declaram pretos ou pardos, segundo IBGE

Censo 2010 mostra grande desigualdade de renda e educação entre a população preta e parda e a branca

São Paulo – Um dos destaques do Censo 2010 é a mudança na estrutura populacional em termos de cor ou raça. A proporção de pessoas que se declaram pretas ou pardas teve um aumento de 6 pontos percentuais, com 50,7%, em relação a 2000, que era de 44,7%. 

As regiões Norte e Nordeste têm a maior concentração de pretos e pardos enquanto o Sudeste e o Sul têm maioria branca. Esse quadro condiz com a ocupação histórica do país. Na população abaixo dos 40 anos a proporção de pretos e pardos é maior. Já entre os idosos, maiores de 65 e principalmente acima de 80 anos, há mais brancos.

Renda

A desigualdade na distribuição de renda pode ser uma das explicações para a diferença entre pretos e pardos e os brancos na pirâmide etária. Os rendimentos médios mensais dos pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) e indígenas (R$ 735) é praticamente a metade dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574). As capitais com maior desigualdade são Salvador (Bahia) com os brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos e Recife (Pernambuco), onde essa diferença é o triplo.

Analfabetismo

Os pretos ou pardos ainda mantêm taxas maiores de analfabetismo em relação aos outros grupos de cor ou raça. A taxa entre a população com 15 anos ou mais caiu de 13,6% em 2000 para 9,6 em 2010. Entre os negros e pardos na mesma faixa etária os percentuais são respectivamente de 14,4% e 13,0%, contra 5,9% dos brancos.

O analfabetismo da população preta piora em municípios com até 5 mil habitantes, com 27,1% e também nas cidades entre 5.001 e 20.000 habitantes chegando a 28,9%. Já as taxas de analfabetismo dos pardos variam de 20,0% a 22,1% nos municípios desde os com até 5.000 habitantes até os de 50.000 habitantes.

Extraído do sítio da Rede Brasil Atual,  16/11/2011

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Leia também: 

18 novembro 2011

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Nº 2

Lídice da Mata anuncia inauguração do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira 

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (16), destacou a importância do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro, e registrou a abertura do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, em Salvador, no último domingo. Segundo a senadora, o museu se destina a "reconhecer os heróis anônimos, os negros ilustres na esfera das ciências, das letras, das artes, no campo do popular e do erudito": 
- Não há um estado deste país em que não esteja registrada, com muita força, a contribuição do trabalho do negro brasileiro, do trabalho escravo. Digo isso porque do Rio Grande do Sul ao Norte do nosso país, no Centro-Oeste e em todos os nossos estados temos uma contribuição sem igual da participação do negro na nossa tradição cultural e econômica - declarou. 
A parlamentar também anunciou o início do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), a ser aberto nesta quinta-feira (17) em Salvador, e destacou a importância do evento para analisar a realidade da população negra na América Latina e no Caribe e propor ações que levem direitos às vítimas do racismo.


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Liderança negra comenta lei que designa comemoração no 20 de Novembro - Karina Lima (Redação Pantanal News)

Edemir Rodrigues
Campo Grande (MS) - A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou no dia 10 de novembro, a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados da década de 1.970.
Na opinião da coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (CPPIR), Raimunda Luzia de Brito, as comemorações ao mês da consciência negra são importantes. “Primeiro por que a gente comemora no dia do segundo herói brasileiro. O primeiro foi Tiradentes e o segundo foi Zumbi dos Palmares – que foi tirado de sua família, no quilombo, muito pequeno”, lamenta Brito ao informar que, no 20 de novembro é comemorado o dia da libertação do povo negro. “Por isso é importante a comemoração da semana da consciência negra. Antigamente fazia-se só as comemorações no dia 20 de novembro, depois viu-se que é pouco devido a quantidade de palestras e foi aumentando as atividades”.
Quanto ao feriado nacional do dia 20 de novembro, a coordenadora da Cppir/MS disse que está aguardando que o documento seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. “O documento já passou pela Câmara dos Deputados e agora só falta ser assinado pela presidenta Dilma. É um compromisso dela”, ressaltou Raimunda.

Reconhecimento

Para Antônio Borges dos Santos, secretário geral da coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul (Conerq/MS) e também presidente do Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira do Estado (Iccab/MS), o reconhecimento da data é importante para a população negra bem como para toda sociedade brasileira. “A vida de Zumbi é um referencial de luta e resistência para o povo negro. Zumbi é um dos heróis brasileiro”, destacou Antônio Borges.

Evento cívico

De acordo com as informações da coordenação de Comunicação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), hoje incorporado ao calendário das escolas e de muitas outras instituições públicas e privadas, o 20 de novembro destaca-se como um evento cívico vibrante e de grande participação popular.
“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declarou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.
Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.
Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. No Brasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. O evento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

20 de novembro

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

* Com informações da Coordenação de Comunicação da Cppir/PR.

Extraído do sítio Pantanal News

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Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Mário Lisbôa Theodoro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.11.2011

17 novembro 2011

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Nº 1

Dia da Consciência Negra e o herói chamado Zumbi

Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares
Zumbi foi o grande líder do quilombo dos Palmares, respeitado herói da resistência antiescravagista. Pesquisas e estudos indicam que nasceu em 1655, sendo descendente de guerreiros angolanos. Em um dos povoados do quilombo, foi capturado quando garoto por soldados e entregue ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo. Criado e educado por este padre, o futuro líder do Quilombo dos Palmares já tinha apreciável noção de Português e Latim aos 12 anos de idade, sendo batizado com o nome de Francisco. Padre Antônio Melo escreveu várias cartas a um amigo, exaltando a inteligência de Zumbi (Francisco). Em 1670, com quinze anos, Zumbi fugiu e voltou para o Quilombo. Tornou-se um dos líderes mais famosos de Palmares. "Zumbi" significa: a força do espírito presente. Baluarte da luta negra contra a escravidão, Zumbi foi o último chefe do Quilombo dos Palmares.

O nome Palmares foi dado pelos portugueses, em razão do grande número de palmeiras encontradas na região da Serra da Barriga, ao sul da capitania de Pernambuco, hoje, estado de Alagoas. Os que lá viviam chamavam o quilombo de Angola Janga (Angola Pequena). Palmares constituiu-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua banto significam "povoação", funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência à escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso deles foi Palmares.

O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. No Quilombo de Palmares (o maior em extensão), viviam cerca de vinte mil habitantes. Nos engenhos e senzalas, Palmares era parecido com a Terra Prometida, e Zumbi, era tido como eterno e imortal, e era reconhecido como um protetor leal e corajoso. Zumbi era um extraordinário e talentoso dirigente militar. Explorava com inteligência as peculiaridades da região. No Quilombo de Palmares plantavam-se frutas, milho, mandioca, feijão, cana, legumes, batatas. Em meados do século XVII, calculavam-se cerca de onze povoados. A capital era Macaco, na Serra da Barriga.

A Domingos Jorge Velho, um bandeirante paulista, vulto de triste lembrança da história do Brasil, foi atribuído a tarefa de destruir Palmares. Para o domínio colonial, aniquilar Palmares era mais que um imperativo atribuído, era uma questão de honra. Em 1694, com uma legião de 9.000 homens, armados com canhões, Domingos Jorge Velho começou a empreitada que levaria à derrota de Macaco, principal povoado de Palmares. Segundo Paiva de Oliveira, Zumbi foi localizado no dia 20 de novembro de 1695, vítima da traição de Antônio Soares. “O corpo perfurado por balas e punhaladas foi levado a Porto Calvo. A sua cabeça foi decepada e remetida para Recife onde, foi coberta por sal fino e espetada em um poste até ser consumida pelo tempo”.

O Quilombo dos Palmares foi defendido no século XVII durante anos por Zumbi contra as expedições militares que pretendiam trazer os negros fugidos novamente para a escravidão. O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

A lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar, data em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nas escolas as aulas sobre os temas: História da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país.

Amélia Hamze - Profª da FEB/CETEC - ISEB/FISO-Barretos - ahamze@uol.com.br

Extraído do sítio Brasil Escola

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20 de novembro é sugestão gaúcha - Sátira Machado (Nós Somos Mídia)

Em 2006, o Governo Federal lançou o Selo Comemorativo aos 35 anos do Dia da Consciência Negra. 

O cabelo, na imagem, traz o nome de várias personalidades negras, no Selo Comemorativo aos 35 anos do Dia da Consciência Negra - (2006)

Em 1971, Ano Internacional para Ações de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial /ONU, a imprensa gaúcha abre espaço para a divulgação da primeira evocação no Brasil do dia 20 de novembro , uma manifestação do Movimento Negro gaúcho, em alusão ao dia da morte do lider do Quilombo dos Palmares, Zumbi. 

O ato do Grupo Palmares, de Porto Alegre, em 1971, foi celebrado por negros e negras no Clube Náutico Marcílio Dias. A criação do grupo e a escolha da data, estudada e sugerida por Oliveira Silveira, foi fruto de encontros de negros na Rua da Praia (Rua dos Andradas), na capital gaúcha. 

A partir de 1978, outros Estados passaram a celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Em 2003, a data passou a fazer parte do calendário escolar com a implementação da Lei 10.639/03, que inclui o ensino sobre a "História e Cultura Afro-Brasileira" nas escolas públicas e particulares do Brasil e dá outras providências. 

Hélio Santos e Oliveira Silveira
O Prof. Hélio Santos destaca que o Movimento Negro é o movimento social mais antigo do Brasil. O Quilombo dos Palmares foi um dos maiores movimentos sociais na história do País. Na Serra da Barriga, em Alagoas, o quilombo foi espaço de resistência e conscientização onde a comunidade negra podia preservar as raízes africanas e pensar em alternativas para o povo negro no novo continente. No ano de 1670, a República dos Palmares já abrigava mais de 50 mil africanos refugiados do escravismo colonial que mais tempo durou no mundo, até 1888. 

O Quilombo dos Palmares foi fundado em 1600, por africanos fugidos das fazendas de engenhos de açúcar de Pernambuco. Em 1655, num dos mocambos de Palmares, nasce Zumbi. O quilombo é invadido várias vezes e, numa dessas os soldados capturam Zumbi. O entregam aos cuidados do Padre Antônio Melo, que lhe ensina a ler muitos livros, inclusive em latim. Em 1670, Zumbi foge do padre e retorna para Palmares. Líder, passa a lutar pelo ideal de liberdade de todos os escravizados, não apenas os habitantes do Quilombo dos Palmares. Em 20 de novembro de 1695 é preso e degolado. A abolição da escravidão no Brasil só saiu em 1888.(www.vidaslusofonas.pt)

Em 1986, o local foi tombado. A Serra da Barriga fica a 80 Km de Maceió, no município de União dos Palmares e é considerado o principal sítio arqueológico do país. O arqueólogo da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Zanettini, o professor americano Charles Orser, da Universidade de Ilinois e o professor da Unicamp Pedro Paulo Funari foram os primeiros pesquisadores na serra. Hoje, o arqueólogo estadunidense Dr. Scott Allen, radicado no Brasil há cerca de uma década, é quem responde pelo sítio arqueológico da Serra da Barriga, junto com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da UFAL (Nepa).