OFENSIVA POLÍTICA DA BURGUESIA - Wladimir Pomar

O Brasil parece estar atravessando um momento político especial. Há um esforço concentrado dos partidos de direita, de centro e mesmo de esquerda para impor uma derrota ao PT nas eleições municipais, todos já tendo em vista as eleições de 2014. Ao lado disso, ou mais provavelmente articulado a isso, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do chamado mensalão, viram-se na contingência de fazer vista grossa às leis vigentes no país, sobre as quais julgaram casos idênticos precedentes, e de substituí-las por uma jurisprudência corporativa própria.

O exemplo mais emblemático dessa quebra de procedimentos legais foi o julgamento de Luiz Gushiken, antigo dirigente do PT e ministro do primeiro governo Lula. Desde o início considerado inocente das acusações que lhe faziam, na CPI, na polícia e no Ministério Público, por alguma razão que a própria razão parece desconhecer, Luiz Gushiken foi arrolado pelo procurador e pelo relator. Assim, embora reconhecidamente inocente, foi julgado por todos os membros do tribunal, cujo único propósito parece ter sido dar à imprensa a dica para divulgar que ele foi julgado inocente por falta de provas. Na verdade, o correto seria dizer que todas as provas demonstraram sua inocência. O que, no mínimo, coloca a Procuradoria Geral da República, o STF e os órgãos de imprensa diante da possibilidade de um processo de retratação e ressarcimento por danos morais.

Independentemente de se considerar se há ou não réus culpados, fica cada vez mais evidente que esse julgamento não se pauta por parâmetros jurídicos, mas por parâmetros políticos. Ele não se dirige apenas a condenar tais réus. Procura suscitar, politicamente, não apenas a existência de uma organização criminosa incrustada no PT, mas a suposição de que o próprio PT pode ser tal tipo de organização. Não é por acaso que tal figura jurídica, inexistente na legislação brasileira sobre a qual esses réus estão sendo julgados, tenha sido reiterada verbalmente pelo procurador e por alguns juízes, e divulgada deliberadamente na imprensa.

Nessas condições, os petistas que supunham superada a época das lutas de classes, e consolidados os processos democráticos civilizados no país, talvez precisem rever suas ilusões. Eles se encontram em meio a um turbilhão de aspectos políticos de vulto que, mais uma vez, pretendem destruir esse partido, seja fazendo-o mudar sua natureza, seja minguando-o social e politicamente. Exemplos dessas tentativas, na atualidade, podem ser encontrados nos esforços da grande burguesia, apesar do fracasso da experiência neoliberal, em convencer o governo de que qualquer privatização é superior a qualquer intervenção estatal. É lógico que ela não quer que o governo feche os financiamentos estatais a ela. Mas, fora isso, não deseja que o Estado se meta em mais nada, pressionando o PT a aceitar essa situação como irrecorrível.

Além disso, a grande burguesia se empenha em monopolizar todos os projetos apresentados pelo governo. Com isso, na prática funciona como um freio e coloca em risco a redistribuição de renda, um dos programas chave do governo e do PT. Ela também se empenha em provar que o chamado Custo Brasil está associado principalmente ao custo dos salários, procurando desregulamentar a legislação trabalhista e aumentar as taxas de exploração da força de trabalho, procurando fazer com que o PT se volte contra sua própria origem.

Ao mesmo tempo, os representantes políticos da burguesia, não só os da oposição, se esforçam em demonstrar que os problemas relacionados com a infraestrutura e com o fenômeno da desindustrialização resultam da lerdeza e ineficiência dos governos Lula e Dilma, e não da quebradeira provocada pelos governos neoliberais, em especial do período FHC. E, a rigor, os representantes políticos da burguesia, fora e dentro do governo, atuam ideológica e politicamente contra qualquer medida democrática e popular proposta pelo governo, enquanto a grande mídia opera, abertamente, como agência escrachada de propaganda marrom, seguindo à risca a hipocrisia de Demóstenes Torres.

Portanto, a pressão para o PT mudar de caráter, ou simplesmente ser destruído, continua na pauta da burguesia brasileira e aumentou de intensidade. A dificuldade da burguesia consiste em que continua politicamente dividida por não possuir um projeto alternativo comum de desenvolvimento capitalista. A grande burguesia das corporações nacionais e estrangeiras pretende manter seu oligopólio sobre a economia, para impor preços administrados e obter alta lucratividade. Isto, por sua própria natureza, é impedimento ao crescimento dos demais setores burgueses, que pretendem um desenvolvimento que atenda também seus interesses de lucratividade e baixo risco.

Embora estes setores não queiram, ou temam, romper com os setores oligopólicos, essa divisão abre chances para que os trabalhadores e os setores populares e democráticos da sociedade brasileira implantem um projeto de desenvolvimento econômico e social que, embora ainda sob a égide capitalista, expanda os médios e pequenos empresários industriais, comerciais e de serviços, imponha a concorrência aos setores oligopolistas, reforce o setor estatal da economia e, mais do que tudo, gere milhões de empregos para recompor a força social da classe trabalhadora.

Porém, para isso, não basta que a esquerda no governo prepare e procure implantar projetos de desenvolvimento. É fundamental que os discuta com todas as forças populares e democráticas, de modo a criar um apoio social consistente para esse embate crescente.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Extraído do sítio Correio da Cidadania

GUSHIKEN E O POPULISMO PENAL MIDIÁTICO - Paulo Moreira Leite

Luiz Gushiken

O desagravo de Ricardo Lewandovski a Luiz Gushiken deve servir de advertência a quem acompanha seriamente a denúncia do mensalão. O ministro foi além de Joaquim Barbosa e do procurador Roberto Gurgel, que pediram a absolvição de Gushiken por falta de provas.

Lewandovski disse que o ex-ministro deveria ser proclamado inocente.

Na verdade, a única base da denúncia contra Gushiken desapareceu há muito tempo. Responsável pelo marketing do Visanet, centro dos desvios para Marcos Valério, Henrique Pizzolato disse que recebera ordens de Gushiken ao depor na CPMI dos Correios. Mais tarde, depondo na Justiça, Pizzolato se retratou e disse que faltara com a verdade. Admitiu, como Lewandovski recordou no julgamento, que fora pressionado, sentiu medo e ficou confuso durante a CPMI.

Todos sabiam disso e assim mesmo Gushiken foi indiciado. Quando os advogados de Gushiken protestaram contra a falta de qualquer prova, a resposta é que, se ele fosse mesmo inocente, acabaria absolvido mais tarde.

Homens públicos devem ter uma pele dura e grossa para enfrentar ataques inevitáveis. Concordo. A coisa é um pouco mais séria, porém.

Gushiken passou os últimos sete anos com a vida revirada pelo avesso. Teve até contas de um jantar em São Paulo examinadas pelo TCU e divulgada pelos jornais, naquele tom de suspeita – e preconceito – de quem se permite identificar sinais de deslumbramento e novo riquismo em todo cidadão que entrou na vida pública pela porta de serviço das organizações populares, em seu caso, o movimento sindical. Até a marca de vinho era tratada como esbanjamento. Certa vez, uma diária de hotel, a preço médio, foi publicada como se fosse gasto exagerado, seguindo a máxima do baixo jornalismo de que nenhuma publicação perde dinheiro quando aposta na ingenuidade de seus leitores.

Uma revista publicou uma reportagem onde as palavras de Pizzolato a CPI eram tratadas como verdade factual. Gushiken resolveu acionar a publicação cobrando uma indenização. Foi tratado como inimigo da liberdade de imprensa, claro. Perdeu a causa.

Falando sobre o mensalão e sobre a pressão sobre a justiça, Luiz Flávio Gomes, antigo juiz e estudioso da profissão, escreveu recentemente sobre o mensalão:

“Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente. O risco sério é a célebre frase ’Há juízes em Berlim’ (que glorifica a função da magistratura de tutela dos direitos e garantias das pessoas frente aos poderes constituídos) transformar-se num vazio infinito com a consequente regressão da sociedade para a era selvagem da lei do mais forte, onde ganha não a justiça, sim, quem tem maior poder de pressão. “

Conheci Alceni Guerra, deputado do PFL do Paraná, alvo de denúncias furiosas durante o governo Collor. Quando se descobriu que nada se podia provar contra ele, Alceni foi inocentado e tornou-se um símbolo da precipitação e da falta de cuidado. Não aguardou sete anos. Os mesmos veículos que divulgaram denuncias contra ele fizeram questão de retratar-se, talvez porque Alceni, um raro exemplar de político conservador com consciência social – votou vários benefícios na Constituinte – representava forças que se pretendia preservar e recompor assim que fosse possível, após o impeachment de Collor.

Havia duas razões especiais para manter Gushiken no centro da acusação, mesmo depois que ficou claro que nada havia de concreto contra ele. Uma causa era política. Com uma ligação histórica com Lula, que lhe deu um posto estratégico na coordenação da campanha de 2002, manter a acusação era uma forma de manter a denúncia perto do presidente.

Ajudava a incluir um membro do primeiro escalão naquilo que o procurador” geral chamou de “quadrilha”e “organização criminosa.“

Considerando que José Dirceu, o outro acusado com patente ministerial, só foi denunciado por uma testemunha especialista em auto-desmentidos como Roberto Jefferson, a presença de Gushiken dava um pouco de tonelagem a história, concorda?

Outro motivo é que Gushiken foi um adversário irredutível das pretensões do banqueiro Daniel Dantas em manter o controle da Brasil Telecom, graças a um acordo de acionistas que lhe dava um poder de mando incompatível com sua participação como acionista. E aí nós chegamos a um aspecto muito curioso sobre aquilo que o juiz Luiz Flavio Gomes chamou de populismo penal midiático.

Está provado que Daniel Dantas participou do esquema Marcos Valério. Não foram somente os 3,6 milhões de reais. O inquérito do delegado Luiz Zampronha, da Polícia Federal, mostra que, sob controle de Daniel Dantas, a Brasil Telecom assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Valério. É isso aí: R$ 50 milhões.

Ainda assim, Daniel Dantas ficou fora da lista dos acusados e suspeitos. Mas se Pizzolato pode ser acusado e possivelmente será condenado por desvio de dinheiro público, é de se perguntar por que os recursos privados que Daniel Dantas mobilizou não lhe trouxeram a menor dor de cabeça neste caso. Não quero julgar por antecipação, sei que há muitas questões envolvidas quando se fala no nome deste banqueiro e sinto sono quando penso nelas. Mas é curioso.

Banqueiro com cadeira reservada no núcleo das privatizações do governo FHC, Daniel Dantas também queria favores especiais do governo Lula. Pagou com contrato. Está no inquérito, que Zampronha elaborou e enviou para o procurador Roberto Gurgel. Zampronha observa que a vontade de se acertar com Valério era tamanha que a turma sequer pediu uma avaliação técnica – mesmo meio fajuta, só para manter as aparências – da agência que fazia o serviço anterior. Mesmo assim, nada lhe aconteceu. Não precisou sequer dar maiores explicações. Nada.

Será que dinheiro privado é mais inocente? Suja menos?

É engraçado nosso populismo penal midiático, vamos combinar.

Gushiken foi tratado como culpado até que a inanição absoluta das acusações falasse por si. No auge das denúncias contra ele, dois jornalistas de São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa nos arquivos da Secretaria de Comunicações, procurando provas para incriminá-lo. O próprio Gushiken autorizou o levantamento, sem impor condições. Os jornalistas nada encontraram mas sequer fizeram a gentileza de registrar publicamente o fato. É certo que não seria possível chegar a uma conclusão definitiva a partir daí. Mas, naquelas circunstâncias, seria pelo menos um indício de inocência, se é que isso existe, não é mesmo?

A tardia declaração de inocência de Gushiken é uma lição do populismo penal midiático. A vítima não é só o ministro.

É você.

Extraído do sítio Revista Época