A MONSANTO, ALÉM DA JUSTIÇA - Mauro Santayana

Agricultores brasileiros estão em litígio contra a Monsanto, que lhes cobrou royalties pelo uso de uma tecnologia cuja patente expirou em 2010, de acordo com a legislação brasileira. As leis nacionais estabelecem que o início da vigência de uma patente é a data de seu primeiro registro. A Monsanto invoca a legislação norte-americana, pela qual a patente passa a vigorar a partir de seu último registro. Como sempre há maquiagem dos processos tecnológicos, a patente não expira jamais.

Os lobistas da Monsanto não tiveram dificuldades em negociar acordo vantajoso, para a empresa, com os senhores do grande agronegócio, reunidos em várias federações estaduais de agropecuária, e com a poderosa Confederação Nacional da Agricultura, comandada pela senadora Kátia Abreu. Pelo cambalacho, a Monsanto suspenderia a cobrança dos royalties até 2014, e os demandantes desistiriam dos processos judiciais.

"Uma das maldições do homem é a tentativa de criar uma natureza protética"

Uma das maldições do homem é a tentativa de criar uma natureza protética, substituindo o mundo natural por outro que, sendo por ele criado, poderá, na insolência da razão técnica, ser mais perfeito. Essa busca, iniciada ainda na antiguidade, continuou com os alquimistas, e se intensificou com as descobertas da química, a partir do século 18. O conluio entre a ciência, mediante a tecnologia e o sistema capitalista que engendrou a Revolução Industrial, amparada pelo laissez-faire, exacerbou esse movimento, que hoje ameaça a vida no planeta.

A Alemanha se tornaria, no século 19, o centro mais importante das pesquisas e da produção industrial de novos elementos a fim de substituir a matéria natural, construída nos milênios de vida no planeta, por outra, criada com vantagens para o sistema de produção industrial moderno.

Não há exemplo mais evidente desse movimento suicida do que a Monsanto. A empresa foi fundada em 1901 a fim de produzir sacarina, o primeiro adoçante sintético então só fabricado na Alemanha. Da sacarina, a empresa foi ampliando seus negócios com outros produtos sintéticos, como a vanilina e corantes, muitos deles cancerígenos. Não deixa de ser emblemático que o primeiro grande cliente da Monsanto tenha sido exatamente a Coca-Cola. É uma coincidência que faz refletir.

Não é só a Monsanto que anda envenenando as terras e as águas com seus produtos químicos. Outras empresas gigantes da química com ela competem na produção de agrotóxicos mortais. Com o controle da engenharia genética aplicada aos vegetais de consumo humano e de consumo animal, no entanto, ela tem sido a principal responsável pelos danos irreparáveis à natureza e à saúde dos animais e dos seres humanos.

Vários países do mundo têm proibido a utilização das sementes transgênicas da Monsanto, entre eles a França, que interditou o uso das sementes alteradas. No Brasil, ela tem vencido tudo, com a conivência das autoridades responsáveis, ou irresponsáveis. A Comissão Técnica de Biossegurança e o Conselho Nacional de Biossegurança vêm dando sinal verde aos crimes cometidos pela Monsanto e outras congêneres no Brasil.

Essa devia ser uma preocupação prioritária do Parlamento, que só se movimenta com entusiasmo quando se trata das articulações internas para a eleição bianual de suas mesas diretoras.

Extraído do Blog de Mauro Santayana

A LUTA CONSTANTE CONTRA OS AGROTÓXICOS - Cleber Folgado

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. As quantidades jogadas nas lavouras equivalem a cerca de 5,2 litros de veneno por habitante ao ano e, no entanto, o Brasil representa apenas 5% da área agrícola entre os 20 maiores países produtores agrícolas do mundo; ou seja, nossa produtividade não justifica nossa posição de "liderança” no ranking de uso de venenos.

Essa quantidade absurda de venenos não se deu de forma natural. Ao contrário, é resultado de um processo de imposição que surge com o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os restos de armas químicas utilizados na guerra foram adaptados para a agricultura com o objetivo principal de resolver o problema das empresas que ficariam com seus estoques e complexos industriais obsoletos com o fim da guerra. Esse processo, ocorrido em nível mundial, ficou conhecido como Revolução Verde.

No Brasil, para que esse processo fosse efetivado, teve papel determinante a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965, que vinculava a obtenção de crédito agrícola à obrigatoriedade da compra de insumos químicos pelos agricultores. Outro elemento chave foi a criação do II Programa Nacional de Desenvolvimento em 1975, que por sua vez disponibilizou recursos financeiros para a criação de empresas nacionais produtoras de agrotóxicos, bem como a instalação de subsidiárias de empresas transnacionais de insumos agrícolas.

Além disso, é importante lembrar que até 1989 – quando foi aprovada a lei 7.802 – tínhamos no país um marco regulatório defasado, o que facilitou o registro de centenas de substâncias tóxicas, muitas das quais já proibidas em outros países.

O uso de agrotóxicos causa um desequilíbrio ambiental que torna os agricultores e camponeses vítimas de um ciclo vicioso, em que a cada dia as "pragas” geradas pelo próprio uso de agrotóxicos exigem que sejam feitas aplicações com mais frequência, e com maiores doses.

Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é mais um exemplo de como o sistema de crédito agrícola está submisso ao pacote tecnológico, pois para que os agricultores acessem linhas de crédito para custeio e investimento no sistema produtivo, é preciso apresentar as notas de comprovação das compras de agrotóxicos, bem como outros insumos, sob o risco de não ter os recursos liberados pelo banco. Este processo fez com que o uso de venenos agrícolas fosse imposto aos pequenos agricultores. Ainda que existam linhas de crédito do Pronaf destinadas a uma produção sem veneno, em geral a burocracia para a liberação destes recursos é enorme, bem como é pequena a quantidade de recursos disponíveis.

No entanto, a grande quantidade de agrotóxicos utilizada no país é resultado das plantações do agronegócio, que é dependente do uso de venenos, já que não se pode garantir a produção de monocultivos sem a aplicação destes produtos. Segundo dados do ultimo Censo Agropecuário do IBGE, 30% das pequenas propriedades declararam usar agrotóxicos, enquanto que 70% das grandes propriedades adotam esta prática.

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil é reflexo direto da prioridade que o governo deu ao modelo de agricultura adotado pelo agronegócio, que tem a produção monocultora voltada para a exportação com base nas grandes propriedades, com utilização de maquinários pesados que degradam o meio ambiente, e com uso intensivo de agrotóxicos. Essa forma de produzir, ao longo dos anos, tem gerado sérios problemas no campo brasileiro: um dos principais é a contaminação das pessoas e do meio ambiente.

O crescimento desenfreado de uso de agrotóxicos no Brasil aumentou, principalmente, no período de liberação das sementes de variedades transgênicas, pois a maioria destas sementes é adaptada para utilização de algum tipo de agrotóxico. Segundo dados do IBGE e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), entre 2004 e 2008 o crescimento da área cultivada no país foi de 4,59%, enquanto que no mesmo período o crescimento das quantidades de agrotóxicos vendidas foi de 44,6% – um aumento de quase dez vezes.

Saúde

Um relatório apresentado pela Subcomissão Especial Sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde, instalada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, afirma que os agrotóxicos representam um conjunto de problemas que afetam diretamente toda a população brasileira, apresentando vários dados que comprovam os problemas na saúde e no meio ambiente.

De acordo com o documento, 11,2 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar grave e reportaram alguma experiência de fome, e outros 14,3 milhões de brasileiros estão sofrendo insegurança alimentar moderada, quando há limitação de acesso quantitativo aos alimentos. Assim, 25,5 milhões de pessoas no nosso país vivem sob risco alimentar de moderado a grave.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à Subcomissão, o crescimento do consumo de agrotóxicos no mundo aumentou quase 100%, entre os anos de 2000 e 2009. No Brasil, a taxa de crescimento atingiu quase 200%, quando considerado o montante de recursos despendidos.

As pressões exercidas sobre o governo por parte das empresas produtoras de agrotóxicos são enormes, em especial sobre os órgãos de regulação. Este processo vem acompanhado com constantes propostas de flexibilização da legislação existente, principalmente no que diz respeito à liberação de novos registros de agrotóxicos. Atualmente existem 2.195 produtos registrados no Brasil, mas só 900 são comercializados. Os registros são de titularidade de 136 empresas diferentes. São cerca de 430 ingredientes ativos registrados. A comercialização desses produtos no país movimentou recursos da ordem de 7,3 bilhões de dólares, somente no ano de 2009. Frente a estes números, podemos compreender com facilidade o porquê de tanta pressão.

Como forma de enfrentar este quadro, no início de 2012 a presidenta Dilma se comprometeu com a constituição de um Grupo de Trabalho Interministerial que teria a tarefa de elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos. Infelizmente, esse grupo teve apenas uma reunião, ainda no primeiro semestre, e não mais se reuniu.

Governo

A posição do governo frente à questão dos agrotóxicos tem sido bastante frouxa, principalmente se consideramos a dimensão que o problema atinge. A única medida contundente em relação aos agrotóxicos acaba de ser derrotada: em julho de 2012, havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma medida cautelar do Ibama que determinava uma série de condições para a aplicação aérea de agrotóxicos, e proibia o uso dos ingredientes ativos Imidacloprido, Fipronil, Tiametoxan e Clotianidina. Segundo dados do Ibama, os quatro princípios ativos correspondem a 10% do consumo brasileiro de defensivos, ou quase 7 mil toneladas de um total de 74 mil toneladas em 2011. Infelizmente, o governo cedeu frente às pressões exercidas pelo agronegócio (principalmente os setores organizados na CNA), e em 3 de outubro de 2012 publicou um ato conjunto do Ministério da Agricultura e do Ibama autorizando, em caráter temporário, o uso de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxan e Clotianidina para arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até o dia 30 de junho de 2013, obedecendo a períodos específicos de aplicação por região e por cultura. No dia 17 de dezembro de 2012, o Ministério da Agricultura apresentou uma proposta de regulação para as aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contêm Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja. Tal proposta teria sido construída entre Ibama e Ministério da Agricultura e, segundo o jornal Valor Econômico, a regulamentação será publicada em breve no DOU por meio de uma Instrução Normativa (IN).

Este não é o único caso que explicita a conivência do governo federal com as exigências feitas pelo agronegócio. Em novembro de 2012, vimos o gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meireles, ser exonerado por ter denunciado um esquema de corrupção existente dentro do órgão, que facilitava o registro de agrotóxicos para algumas empresas. A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – composta por mais de 60 entidades nacionais, entre elas Via Campesina, Contag, Fiocruz, Consea, Abrasco e Inca, entre outras – protocolou pedido de audiência com alguns ministérios e com o centro do governo para tratar do assunto, mas não foi recebida.

No Congresso Nacional, uma das principais investidas do agronegócio é representada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que tem exigido a criação de uma Agência Nacional de Agrotóxicos, que passaria a ser responsável pela liberação do registro dos venenos. Hoje, essa atribuição é determinada pela Lei nº 7.802/89, que divide as responsabilidades entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.

Ademais, as facilidades criadas no último período para a liberação de sementes transgênicas dependentes do uso de agrotóxicos também demonstram a clara opção do governo pelo agronegócio.

Apesar das contradições existentes, uma conquista importante no processo de construção de uma nova forma de produzir alimentos sem o uso de agrotóxicos é a construção da Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), fruto da luta das organizações e da sociedade civil organizada que ao longo dos anos vem exigindo e apontando alternativas frente ao modelo hegemônico de agricultura. No entanto, é importante destacar que a Pnapo é insuficiente, pois não tem condições de garantir um processo massivo de transição para a agroecologia e, além disso, se torna frágil na medida em que não existe uma política nacional de enfrentamento ao uso de agrotóxicos, uma vez que as propriedades que adotarem uma forma de produção sem venenos estarão suscetíveis a possíveis contaminações de agrotóxicos utilizados em outras propriedades próximas. A legislação existente, que poderia proteger as áreas de produção orgânicas e agroecológicas, é fraca e constantemente desrespeitada.

Nos últimos anos, embora a sociedade tenha emitido claros sinais de que aumentou sua percepção em relação aos problemas gerados pelos agrotóxicos, as iniciativas do governo e dos alia-dos do agronegócio no Congresso Nacional têm andado na contramão. Os próximos anos serão de muita luta nesse campo; há, por exemplo, vários projetos de lei tramitando, e pouquíssimos deles objetivam diminuir ou controlar o uso abusivo de agrotóxicos. Pelo contrário, a maioria propõe a flexibilização da lei de agrotóxicos.

Em 2013, esperamos que a sociedade possa se organizar cada vez mais para enfrentar as disputas que virão em relação a este tema; afinal, não podemos deixar que o país se torne uma lixeira tóxica mundial.

* Cléber Folgado é dirigente do MPA/Via Campesina e Coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Extraído do sítio Adital

A MALDIÇÂO DOS AGROTÓXICOS - Paulo Kliass

As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água.

O estímulo prioritário pelo modelo do agronegócio, que os sucessivos governos têm reforçado ao longo dos anos, só produz malefícios. Esse sistema implica um conjunto de consequências negativas para o Brasil e para a maioria de nossa população: propriedades imensas, expulsão das populações locais em função da mecanização, prática da monocultura, extinção das culturas tradicionais, concentração da renda e da riqueza, entre tantos outros. 

Um dos aspectos mais perversos dessa opção é a intensificação do uso de agrotóxicos na atividade agrícola. O crescimento da aplicação indiscriminada desses venenos provoca danos permanentes para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. As pesquisas são unânimes em apontar a contaminação de solos, rios e demais reservas de água. Por outro lado, cada vez mais são reveladas novas doenças para os trabalhadores diretamente envolvidos, bem como quadros patológicos graves para o conjunto da população – atual e futura – pela ingestão dos alimentos derivados desse tipo de produção. 

O Brasil é campeão global no uso de agrotóxicos: quase 20% do total consumido no mundo são utilizados em nosso território. Desde 2008 lideramos a lista dos países que mais aplicam pesticidas, herbicidas e afins em suas atividades agropecuárias. Para o presente ano, a previsão é de um consumo de quase 1 milhão de toneladas desses produtos, equivalente a uma movimentação aproximada de 8 bilhões dólares. Isso corresponde a um índice alarmante de 5 kg desse tipo de droga por habitante a cada ano. 

A estrutura de mercado de tais produtos é marcada pelo predomínio de grandes corporações multinacionais e o poder empresarial é altamente concentrado. Apenas 13 empresas controlam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. Com essa enorme capacidade de influenciar governos, o setor consegue manter a autorização oficial dos órgãos públicos reguladores para produtos comprovadamente perigosos. Assim, o Brasil permite a produção e comercialização de substâncias proibidas há muito tempo nos Estados Unidos, Europa, Canadá, Japão e mesmo na China. 

Trata-se de combinados químicos que as pesquisas comprovaram serem causadores de diversos tipos de câncer, distúrbios neurológicos, sequelas psiquiátricas, além de serem transmitidos pelo aleitamento materno. Apesar das matrizes das grandes transnacionais estarem proibidas de produzir tais venenos, aqui em solo tupiniquim o governo faz vista grossa para as atividades de suas filiais. Além das tragédias individuais e sociais provocadas por esse tipo de irresponsabilidade, o custo que o conjunto da sociedade incorre também é elevado. Estima-se que, para cada unidade monetária consumida em agrotóxico, o Estado seja obrigado a gastar 1,28 no futuro com gastos para tratar a saúde comprometida. 

Não contentes com essa permissividade, as empresas são ainda beneficiadas com incentivos tributários para que essa atividade, já condenada em todo o mundo, seja aqui ainda mais rentável. O Brasil oferece estímulos às indústrias, em termos dos impostos envolvidos no setor: isenção total de IPI federal e redução de até 60% no ICMS dos Estados. As denúncias são públicas e amplamente conhecidas no que se refere aos danos provocados pelos agrotóxicos. Porém, os órgãos públicos que deveriam zelar pelo bem público e pelas condições de saúde e do meio-ambiente parecem se preocupar mais com os interesses das empresas do que com os interesses do país e da maioria de nossa população. 

O caso recente do “chumbinho”, presente em pesticida fabricado pela Bayer, esteve por vários anos se arrastando em reuniões e mais reuniões sem que nenhuma proibição fosse realizada. Apesar da comprovação dos malefícios e dos quase 5 mil casos anuais de envenenamento causados pelo produto, só agora no mês de novembro a Anvisa resolveu proibir sua comercialização de forma definitiva.

Extraído do sítio Brasil de Fato

FALTA DE ALIMENTOS: UM PROBLEMA REAL OU RESULTADO DE ESPECULAÇÕES? - Arina Jdanova

© Flickr.com/mollydot/cc-by-nc

Há um fato paradoxal: o planeta tem alimentos suficientes, mas um em cada oito habitantes da Terra passa fome. Segundo dados da ONU, a cada habitante do planeta correspondem em média 152 quilos de grãos por ano, ou seja, meio quilo por pessoa por dia. No entanto, as mesmas estatísticas indicam que hoje 870 milhões de pessoas em todo o mundo passam fome.

O mercado dos principais produtos alimentares estabilizou em finais de 2012. Depois dos recordes do verão, o índice dos preços mundiais dos grãos baixou ligeiramente, a carne também ficou mais barata de forma insignificante, enquanto o leite, pelo contrário, continua a subir. No geral, os produtos alimentares apresentam preços de tal forma elevados que podemos já falar de máximos históricos. Para isso existem várias razões, explica o perito da agência de análise independente Investkafe Daria Pichuguina.

“As condições climatéricas influenciaram de forma séria a segurança mundial. Também se sentiu a influência dos preços mundiais da energia, visto que os alimentos, para serem transportados, têm de usar derivados do petróleo e os preços do petróleo continuam a subir. Também temos de referir a concorrência internacional. Sabemos que a agricultura na Europa é subsidiada e é negado o acesso aos produtores de países terceiros.”

Os instrumentos derivados (títulos, obrigações, futuros), que são os instrumentos financeiros complexos associados a uma matéria-prima específica em circulação no mercado, influenciam em muito os preços dos produtos agrícolas. É assim que o sistema financeiro mundial funciona. Inicialmente, eles estavam diretamente ligados aos processos reais de compra e venda dos produtos alimentares, mas neste momento já se distanciaram da realidade produtiva. Por exemplo, o volume dos futuros de grãos apenas na bolsa de Chicago é dezenas de vezes, senão centenas, superior ao valor dos grãos realmente produzidos. Daí resulta que os mercados ditam preços deturpados, os quais começaram a aumentar justamente com o desenvolvimento do mercado de derivados, enquanto 40 anos antes os preços estavam a baixar, refere Daria Pichuguina.

“Nos anos da crise de 2008-09, houve um brusco salto dos preços dos alimentos que não estava associado a nenhumas condições climatéricas, mas sim ao fato de os instrumentos derivados serem na altura, como agora, muito procurados. Neste momento, existe a consciência desse problema e, no verão, ele foi debatido a nível internacional. No entanto, não se chegou a nenhuma conclusão, visto que é difícil regular esse mercado, que é liberalizado, e ainda não está claro o que poderá ser feito.”

Contudo, o diretor-geral do centro de informação e análise SovEcon,Andrei Sizov, indica igualmente o papel positivo dos especuladores.

“Esse instrumento serve para os produtores e consumidores poderem balizar os seus riscos e os especuladores, aliás, fornecem a liquidez necessária. Tanto para os consumidores como para os produtores é importante não só o nível absoluto dos preços, mas também a atividade econômica previsível, para que eles possam perceber quais serão os preços numa perspetiva semestral. Também não devemos esquecer que os preços elevados são um estímulo ao aumento da produção e um estímulo ao investimento nas empresas que se ocupam dos recursos materiais e técnicos para a agricultura.”

Os políticos europeus tentaram levantar a questão da regulação da atividade bolsista no mercado das matérias-primas, mas até agora ainda não foram apresentadas quaisquer propostas coerentes. Entretanto, o problema da regulação dos preços não é só um problema social e econômico, mas também político. A crise alimentar dos anos 2007-2008 provocou, como se sabe, distúrbios em muitos países em desenvolvimento e resultou no derrube dos governos do Haiti e do Madagáscar. A crise de 2010 contribuiu para uma alteração radical da situação política no Norte de África e no Oriente Médio. Neste ano, no entanto, os especialistas estão preocupados, além dos preços elevados, ainda com o fator climático. O mundo tem atualmente graves problemas de oferta e procura que surgiram nas últimas décadas devido às condições meteorológicas, à seca numas regiões e às cheias – noutras.

Extraído do sítio Voz da Rússia

SAFRA BRASILEIRA FOI RECORDE EM 2012, MAS HOUVE DEFLAÇÃO NOS PREÇOS DOS ALIMENTOS EXPORTADOS - Danilo Macedo

Brasília - A crise internacional também deixou suas marcas no agronegócio brasileiro em 2012. Apesar da severa estiagem que atingiu estados do Sul e Nordeste do Brasil, o setor registrou safra recorde de 166,2 milhões de toneladas de grãos. Mesmo assim, seu PIB (Produto Interno Bruto) recuou na comparação com 2011, ficando em cerca de R$ 813 bilhões.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a austeridade fiscal adotada pela União Europeia, a redução no ritmo de crescimento da China e o enfraquecimento da economia americana contribuíram para a deflação dos preços das principais commodities exportadas pelo país.

Além disso, a crise levou a uma desaceleração da demanda de grandes compradores dos produtos agropecuários brasileiros, como Estados unidos e União Europeia. O setor também sofreu com embargos à carne nacional, principalmente por parte da Rússia, principal cliente, e Argentina, principal parceiro no Mercosul.

O maior ponto positivo do ano para os produtores rurais foi a aprovação do Novo Código Florestal, discutido por mais de dez anos no Congresso Nacional. Entidades representativas dos produtores rurais, como a CNA e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) dizem que a nova legislação traz segurança jurídica necessária ao setor e contribui para a regularização das propriedades.

Apesar das incertezas quanto à recuperação das economias mundiais, há perspectivas otimistas para 2013. A produção de grãos, que já foi recorde este ano, deve crescer ainda mais. De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita deve ultrapassar 180 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 8%.

Em relação à demanda externa, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que vislumbra a suspensão do embargo russo imposto em junho de 2011 às exportações de carnes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Mato Grosso, além da abertura de novos mercados.

“Após anos de negociações, o ano de 2013 será o momento para a conclusão do processo negociador com o Japão e a Coreia”, disse, se referindo ao reconhecimento, por esses países, de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação e, conseqüentemente, a permissão para que o estado possa exportar carne suína para eles.

O ministro garante que não faltarão recursos aos produtores – o Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 disponibilizou R$ 115,2 bilhões para financiamentos nesta safra – e que medidas estão sendo tomadas com foco na geração de empregos no campo e no aumento da renda com sustentabilidade. Entre elas, está o Projeto de Regionalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, com o objetivo de tornar o órgão mais ágil, eficiente e próximo dos produtores.

“Na regionalização, a ser implementada inicialmente nas regiões Sul e Nordeste – em razão de serem atingidas pela seca – a principal meta é identificar as dificuldades locais do setor para induzir o crescimento da produção agropecuária e florestal por meio de sistemas que gerem emprego e renda com sustentabilidade”, disse Mendes Ribeiro.

Extraído do sítio Agência Nacional

A DESNACIONALIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Mauro Santayana

Os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras.

Blog Fragmentos do Tempo

Há cem anos, sobre um vasto território entre o Paraná e Santa Catarina, uma empresa norte-americana, a Southern Brazil Lumber & Colonization, reinava absoluta. Com a maioria de empregados norte-americanos, contratados por Percival Farquhar, que pretendia transformar o Brasil em vasta empresa de sua propriedade, a Lumber abatia todas as árvores de valor comercial, da imbuia à araucária. Todas as manhãs, ao som de um gramofone, os empregados – incluídos os brasileiros – reunidos na sede da empresa, em Três Barras, entoavam o hino norte-americano, The Star-Spangled Banner, enquanto a bandeira de listras e estrelas era hasteada. Ao anoitecer, repetia-se a cerimônia, ao recolher-se o pavilhão. Ali mandavam e desmandavam os ianques. O imenso espaço em que se moviam os homens de Farquhar estava fora da jurisdição brasileira. 

Embora não houvesse sido a única razão do conflito, a Lumber esteve no centro da Guerra do Contestado, um dos mais épicos movimentos de afirmação nacionalista do povo brasileiro. Nele, houve de tudo, dos interesses econômicos de Farquhar e seus assalariados pertencentes às oligarquias políticas, ao fanatismo religioso, em que não faltou uma Joana d’Arc – a menina Maria Rosa morta aos 15 anos na beira do Rio Caçador, lutando como homem.

Enquanto houver nações, a terra, o sangue e a honra continuarão unidos para dar corpo ao que chamávamos pátria, e de que nos esquecemos hoje. Quem conhece história sabe que os movimentos internacionalistas, quase sempre a serviço dos impérios, acabam sendo vencidos pelos sentimentos mais poderosos dos povos identificados pela cultura, pelas crenças – e pela língua. Nós podemos conhecer muitas línguas, mas só saberemos expressar os sentimentos mais fortes naquela que aprendemos dos lábios maternos. Podemos conhecer todas as paisagens do mundo, mas só nos identificamos com aquelas que os nossos olhos descobriram sob o sol da infância.

Mas há duas formas de pisar o chão pátrio: a dos ricos e a dos pobres. 

Isso explica por que os grandes agronegocistas brasileiros estão pressionando o governo e o Congresso, a fim de que sejam abolidas as restrições (já de si débeis) à aquisição de terras nacionais pelos estrangeiros. Eles querem ganhar, ao se associarem aos capitais de fora ou participando da especulação de terras. Calcula-se que mais de um por cento das terras brasileiras já pertençam, e de forma legalizada, aos alienígenas. A essa enorme área há que se acrescentar glebas imensas, adquiridas de forma subreptícia, e sem conhecimento público, porque os cartórios de imóveis estão dispensados de registrar a nacionalidade dos compradores. 

O Congresso está para aprovar a flexibilização das leis que regulam o assunto, ao estender à agropecuária a Doutrina Fernando Henrique Cardoso, que considera empresa nacional qualquer uma que se estabelecer no Brasil, com o dinheiro vindo de onde vier e controlada por quem for, e que tenha sua sede em Nova Iorque ou nas Ilhas Virgens. 

Nós tivemos, no século 19, uma equivocada política colonizadora, que concentrou, nos estados meridionais, a presença de imigrantes europeus. 

Isso implicou a criação de enclaves culturais que se revelariam antinacionais, durante os anos 30 e 40 do século passado. Foi difícil ao Brasil conter a quinta-coluna nazista e fascista que se aliava ao projeto de Hitler de estabelecer, no Cone Sul, a sua Germânia Austral. O governo de Vargas foi compelido a atos de firmeza – alguns com violência – a fim de manter a nossa soberania na região. Só no Piauí, a venda de glebas aos estrangeiros aumentou em 138% entre 2007 e 2010. São terras especiais, como as do sudoeste da Bahia, que estão sendo ocupadas até mesmo por neozelandeses.

Estamos em momento histórico delicado, em que os recursos naturais passam a ser disputados com desespero por todos. As terras férteis e molhadas, de que somos os maiores senhores do mundo, são a garantia da sobrevivência no futuro que está chegando, célere. Nosso território não nos foi doado. Nós o conquistamos, e sobre ele mantivemos a soberania, com muito sangue e sacrifícios imensos. Não podemos cedê-los aos estrangeiros, a menos que estejamos dispostos a viver contidos em nossa própria pátria, desviando-nos das colônias estrangeiras, cada uma delas marcada por bandeira diferente.

Ao contrário da liberalização que pretendem alguns parlamentares do agronegócio, que esperam um investimento de 60 bilhões na produção de soja e milho transgênicos no país – o que devemos fazer, e com urgência, é restringir, mais ainda, a venda de terras aos estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Do contrário, e em tempo relativamente curto, teremos que expulsá-los, seja de que forma for, e enfrentar, provavelmente, a retaliação bélica de seus países de origem.

É melhor evitar tudo isso, antes que seja tarde.

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Extraído do sítio Carta Maior