O INDICIAMENTO DE LULA E O PREÇO DA COVARDIA PETISTA - Eduardo Guimarães

Um “passarinho” muito bem informado me telefona para contar que o PT está preocupadíssimo com o recente indiciamento de Lula pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) em inquérito aberto para apurar denúncia que o ex-presidente sofreu de Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado pelo STF a 40 anos de prisão.

Lula foi acusado por Valério de ter negociado em 2005 com o então presidente da Portugal Telecom o repasse de recursos para o PT em troca de benefícios à empresa, e a PRDF diz enxergar motivos para investigar essa denúncia.

Sobre motivos, os de preocupação não faltam ao partido. Esse é o primeiro inquérito aberto com o objetivo único de investigar se Lula atuou no “mensalão”, apesar de a Ação Penal 470 (iniciada em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal) tê-lo investigado antes de aceitar a denúncia da Procuradoria Geral da República.

Tanto o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza – autor da denúncia do escândalo – quanto o STF, porém, à época entenderam que não havia elementos para indiciar Lula juntamente aos outros 38 acusados naquela ação penal.

Lula, portanto, jamais foi indiciado como alvo específico. Assim, o significado do que acaba de ocorrer é muito maior do que se pensa, ainda que o alarde da mídia sobre o fato ainda esteja esperando a hora certa para ter início.

A investigação que começa a tramitar na Procuradoria do Distrito Federal, segundo petistas graúdos – que só agora começam a se preocupar de verdade com a utilização do MPF e do Judiciário por seus adversários políticos –, tem todas as características da AP 470 e já é dado por aqueles “petistas graúdos” como certo que deverá ter o mesmo destino, se nada for feito enquanto é tempo.

Em primeiro lugar, lembremo-nos de que o julgamento do “mensalão” subverteu toda ordem jurídica e as jurisprudências conhecidas, inovando em procedimentos e critérios, chegando ao ponto de dar tratamento diferente àquele inquérito do que foi dado a outros absolutamente iguais, como no caso do desmembramento do processo quanto aos réus que não tinham foro “privilegiado”, o que não foi feito com o inquérito do “mensalão tucano”.

Dessa maneira, esqueçamo-nos de que Lula não tem mais foro privilegiado e de que, assim, não pode ser julgado pelo STF, tendo direito ao que aquela Corte negou a réus da AP 470 que tampouco deveriam ser julgados por ela: o duplo grau de jurisdição.

Detenhamo-nos um pouco mais nesse princípio do Direito Processual. Segundo a doutrina prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º, inciso LV, o duplo grau de jurisdição é parte dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O princípio em tela garante ao jurisdicionado sem “foro privilegiado” a reanálise de seu processo por instância superior. Em casos em que existe esse “privilégio”, a competência cabe à instância máxima do Judiciário, o STF, de forma que o duplo grau fica impossibilitado.

Em contrapartida, o “foro privilegiado”, apesar de negar a reanalise da primeira decisão judicial a que o jurisdicionado for submetido, dá a ele o benefício de ser julgado por um órgão colegiado como o Supremo Tribunal Federal em vez de ser julgado monocraticamente por um único magistrado em cada uma das duas instâncias do duplo grau de jurisdição.

Além disso, o réu sem “foro privilegiado” tem possibilidade de ser julgado três vezes e, na última, pelo mesmo colegiado que julga uma única vez quem tem esse “privilégio”, ou seja, pelo mesmo STF.

A desvantagem do “foro privilegiado” para réus de ações penais é a de que o STF pode, a seu bel prazer, antecipar prazos e criar jurisprudências, como aconteceu no caso da AP 470, com sua teoria do “domínio do fato”, ou negar um desmembramento da ação que fora concedido a outra praticamente idêntica, só que envolvendo o PSDB e não o PT.

Para réus de ações penais, portanto, o “foro privilegiado” não traz privilégios. Muito pelo contrário.

A má notícia para Lula, para o PT e até para a presidente Dilma Rousseff – ainda que ela pareça não entender isso – é que o STF pode, sim, arrogar para si o julgamento do ex-presidente, caso a Procuradoria do Distrito Federal opte pela abertura de ação penal contra ele, pois aquela Corte pode entender que a característica da denúncia a enquadra no mesmo processo que condenou José Dirceu e companhia petista limitada.

O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012. Já nos primeiros momentos de um processo visto por inúmeros e respeitados juristas como um julgamento de exceção pelas inovações que perpetrou, já era possível prever no que daria.

Naquele primeiro momento, movimentos sociais e sindicatos ligados ao PT, tais como MST, CUT etc., prometeram mobilização, manifestações, ações que visassem mostrar aos que pretendiam promover uma farsa jurídica que a sociedade civil não a aceitaria. Porém, ficou só no gogó.

O PT, por sua vez, soltou uma ou duas notinhas tímidas de protesto e nada mais. Lula se calou – e até hoje segue calado – e Dilma manteve uma distância daquela vergonha que, anotem aí, irá lhe cobrar um preço muito mais alto do que pode sequer imaginar. E que não se resumirá à muito maior dificuldade que terá em se reeleger caso seu principal cabo eleitoral, ano que vem, seja alvo de uma ação penal no Supremo.

Lula, hoje, é o alvo mais apetitoso não só da direita midiática brasileira, mas da de toda a América Latina. Não é apenas o maior eleitor do Brasil. Com a morte de Hugo Chávez, vai assumindo o posto de líder máximo da esquerda na região. Levá-lo à desmoralização – e quem sabe até ao cárcere – é um dos sonhos mais acalentados por essa direita.

Com a esquerda brasileira apeada do poder, um efeito dominó será desencadeado pela América Latina. Com a direita governando a maior potência regional haverá rompimento de acordos e até sufocamento de governos de esquerda em países como Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela e outros.

Para o Brasil, a volta da direita midiática ao poder será a maior desgraça de sua história. Essa retomada do poder visa interromper um processo que está eliminando a característica mais perversa deste país, a de pátria da desigualdade.

Alguém acha que não gostam de Lula e do PT por serem feios, sujos e malvados? A direita midiática não gosta deles porque é formada por uma elite étnica e regional minúscula que durante o nosso meio milênio de história concentrou uma parte indecente da renda nacional, colocando o Brasil como o país virtualmente mais injusto do mundo até hoje.

Ora, a maior obra dos governos Lula e Dilma não vem sendo a queda do desemprego ou o aumento da renda das famílias, ou tampouco a melhora na infraestrutura ou a solidificação da economia, mas, justamente, o exorcismo lento, gradual e contínuo do grande fantasma que assombra a América Latina: a concentração de renda.

Será preciso explicar que, para redistribuir alguma coisa, só tirando de um para dar a outro?

A elite minúscula que concentra uma parcela quase inacreditável da renda nacional está perdendo com os governos petistas, ainda que esteja enriquecendo junto com o país. Está perdendo percentualmente.

Negros pobres não frequentam apenas os mesmos aeroportos e shoppings que a elite branca de ascendência europeia do Sul e do Sudeste. Agora começam a frequentar as mesmas universidades. Em alguns anos, por todo país surgirá uma geração de médicos negros – um fenômeno impensável até aqui, mas que irá ocorrer em pouco tempo devido ao Prouni e às cotas para negros nas universidades.

Empregadas domésticas com FGTS e horas extras? Redução nos lucros da privataria elétrica e da banca vampira, com redução da conta de luz e queda nas taxas de juro ao consumidor? “Vade retro, justiça social!” É o que brada a vampiresca elite tupiniquim.

A governança petista, caro leitor, está aplicando distribuição de renda na veia da nação.

A elite brasileira logo ficará morena e este não será mais um país de poucos, como continua sendo até hoje meramente porque o processo redistributivo em curso ainda tem muito a caminhar para se tornar minimamente irreversível, se é que se pode usar esse termo.

Vou, então, contar mais um segredinho enorme que aquele “passarinho” sabido me confidenciou: o PT e o próprio Lula já pensam em ele buscar o julgamento das urnas para se contrapor ao julgamento de exceção que preparam contra si.

Trocando em miúdos: Lula pode sair candidato a governador ou a presidente, dependendo da gravidade e da velocidade do processo ora desencadeado contra si.

Aliás, vale dizer que tal estratégia pretende ser, também, um elemento de dissuasão dos que pretendem dar ao ex-presidente o mesmo destino de José Dirceu.

Na visão deste que escreve, é pouco, muito pouco. Quase nada.

Eis que se o PT, os movimentos sociais, os sindicatos, o próprio Lula e a presidente Dilma continuarem achando que o processo de destruição do PT vai parar no seu maior líder, estão loucos. A direita judiciário-midiática não irá parar até que o último petista vire pó e os ideais do partido sejam apagados da face da Terra.

O que fazer? A sugestão é, pura e simplesmente, a de que os citados no parágrafo anterior radicalizem de verdade. Como? Com o partido, os movimentos sociais e o próprio Lula indo às ruas. E com Dilma pondo a boca no trombone, como é seu direito constitucional. E não são só às ruas do Brasil, mas às do mundo.

Acontecerá? Duvido. Todos esses, infelizmente, parecem possuídos por um dos piores demônios que assediam o homem: o medo.

Extraído do Blog da Cidadania

NAZISMO VOLTA A LEVANTAR A CABEÇA NA EUROPA - Svetlana Andreeva

Em 5 de março de 1933, o partido nazi da Alemanha conseguiu um resultado brilhante nas eleições legislativas – 45%. Este foi o início que permitiu a Adolf Hitler mudar radicalmente o caminho da História mundial.

Hoje, a correlação de forças nos parlamentos europeus faz lembrar cada vez mais a situação existente há 80 anos. Há cada vez mais partidos de direita e de extrema-direita, cujas declarações e ações têm que ser tidas em conta pela maioria.

Nas eleições parlamentares e presidenciais nos países da União Europeia, os partidos de direita têm tido altos resultados.

A líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, obteve 18% na primeira volta das eleições presidenciais francesas. Na Grã-Bretanha, o Partido da Independência, conseguiu em média 14% nas eleições locais. Os gregos deram 7% dos votos ao partido de extrema-direita Aurora Dourada nas eleições legislativas antecipadas.

Alguns analistas já comparam a disposição de forças nos parlamentos europeus e também nas ex-repúblicas soviéticas com a República de Weimar.

Por enquanto, os partidos de direita não têm a maioria nos parlamentos europeus mas podem formar coalizões e grupos parlamentares. Tal como há 80 anos, tudo isto acontece numa altura de crise econômica. Foi precisamente a crise que motivou o crescimento das tendências radicais, considera Vladimir Zorin, vice-diretor do Instituto de Etnologia e Antropologia da Academia das Ciências da Rússia:

“A União Europeia não resolve a questão do desenvolvimento equilibrado das várias regiões. Em muitos países, especialmente nos que perderam na Segunda Guerra Mundial, há sentimentos revanchistas. Este revanchismo é o motor do radicalismo e de tentativas de rever a História”.

Hoje, em países como a França, a Finlândia, a Áustria, a Grécia, as forças de direita deram um salto colossal. Elas são apoiadas por 10-15% da população, conforme os países. Estes eleitores, na sua maioria, são jovens e a parte mais ativa da sociedade, diz o vice-presidente do Centro de Comunicações Estratégicas, Dmitri Abzalov:

“A crise europeia levou ao crescimento dos mais diversos partidos radicais. Em grande parte, isso é produto dos padrões duplos em relação à condenação do nazismo. Na Ucrânia e nos países bálticos, o nazismo foi “perdoado” e justificado a nível oficial.

Na França e no Norte da Europa, as hipóteses de partidos radicais de direita terem representação parlamentar aumentaram significativamente, o que era difícil de imaginar há 5 ou 10 anos”.

A crise econômica deu possibilidade às forças políticas de tipo nacionalista de obterem um apoio sério entre a população. A crise também foi a razão do fracasso das ideias de multiculturalismo. Não aconteceu uma interpenetração de culturas e tradições, começou, pelo contrário, uma contraposição entre elas.

Na onda das ideias de direita, cada vez mais populares, começou a erosão do conceito de “nazismo”. Parte dos políticos, apoiados a nível oficial, estão até prontos a rever os resultados da Segunda Guerra Mundial, considera Vladimir Zorin.

“O mundo está no limiar de novas mudanças geopolíticas. Isto tem a ver com os acontecimentos no Norte de África, com o que se passa no mundo árabe. Em muitos lugares, a situação é tensa. Muitos tentam utilizar o nacionalismo e o racismo para resolver os problemas atuais. Isto é muito preocupante e um fator importante de uma destabilização futura. Por isso, todas as forças que defendem a verdade histórica, a continuação do desenvolvimento da Europa e do mundo em geral, devem estar vigilantes”.

A História já mostrou uma vez para onde podem levar as ideias nazistas. Aqueles que tentam construir algo em tão duvidoso fundamento provavelmente não se devem lembrar das palavras de George Santayana: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”.

Extraído do sítio Voz da Rússia

DIREITA INCONFORMADA COM O AVANÇO DA DEMOCRACIA E SEM PERSPECTIVA DE GOLPE DESCOBRE A MANIPULAÇÃO NA INTERNET - Glauco Cortez

Esalq, a fazenda do Lulinha

Este ano de 2013 e as eleições de 2014 prometem muita manipulação e falsidade na internet. Inconformada com a democracia e com os avanços sociais e políticos no Brasil, setores ultraconservadores se utilizam da manipulação, calúnia, difamação e photoshop para destruir a reputação de pessoas. A cada dia novos casos aparecem na internet.

No mês passado, logo após o incêndio na boate Kiss, de Santa Maria (RS), um grupo intitulado Revoltados On-line acusou de forma vil o deputado Paulo Pimenta, do PT (RS), afirmando que o deputado era sócio dos donos da boate. O deputado nada tinha a ver com a boate.

Há pouco tempo, uma mensagem no facebook e por e-mail dizia que o filho do Lula tinha comprado uma grande fazenda. Na foto, o campus da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), em São Paulo.

Agora apareceu um vídeo em que uma repórter do SBT recebe um tapa de um vereador do DEM no Mato Grosso. A nova versão diz que o agressor é José Rainha, do PT. O vídeo sobre a agressão da repórter é antigo. Haja estômago!

Extraído do sítio Educação Política

YOANI = CIA + UDR + PDS + OPUS DEI - Messias Pontes

Este somatório de siglas retrata bem a “blogueira” cubana Yoani Sánchez que aqui no Brasil recebeu da velha mídia conservadora, venal e golpista tratamento de chefe de Estado. O espaço é amazonicamente desproporcional à personalidade que ela realmente é. Os âncoras de televisão, colonistas e demais jornalistas amestrados tiveram orgasmo em uma semana muito mais que nos últimos anos.

A sabedoria popular diz que alguém é pelas companhias que tem: “Diz-me com quem andas que te direi quem és”. E quem foram as companhias aqui dessa senhora que iniciou pelo Brasil uma tournée por nada menos que 80, sim, OITENTA países? Justamente aqueles que representam aquele somatório de siglas: A CIA (Central de inteligência Americana) que financia o seu blog Generación Y e suas viagens; a UDR (União Democrática Ruralista) que colou nela o deputado ultraconservador Ronaldo Caiado; o PDS (Partido Democrático Social) sucedâneo da famigerada Arena, partido da ditadura militar, que teve o deputado de extrema direita Jair Bolsonaro sempre ao lado da blogueira; e o governador Geral Alckmin, representante maior da OPUS DEI, ultraconservadora entidade católica. Isto sem falar nessa figura asquerosa do Demétrio Magnoli, articulista do Instituto Milenium, sucedâneo do famigerado IBAD entidade de extrema direita que recebeu muito dinheiro do império do Norte para financiar o golpe militar de 1º de abril de 1964.

A senhora Yoani Sánchez tem todo o direito de discordar da Revolução Cubana e do governo do seu país. Aliás, em Cuba ninguém é obrigado a apoiar o regime. Se a esmagadora maioria dos cubanos apoia é porque se sente parte integrante do regime e dele é beneficiário. A ínfima minoria contrária está no seu sagrado direito de discordar. O que não pode é se unir ao maior inimigo do povo cubano para derrubar um regime fruto de uma exitosa revolução democrática e popular que defenestrou do poder o ditador Fulgêncio Batista, lacaio do latifúndio, da alta burguesia reacionária impatriótica e do imperialismo norte-americano.

Os jornalistas amestrados têm o direito de endeusar quem quiser. O que não podem é mentir, manipular, omitir dados e confundir a opinião pública. Quem assistiu aos programas Canal Aberto, na Band, domingo à noite, e Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, viram muito mais um jogo de vôlei do que uma entrevista. E os jogadores eram todos levantadores - levantavam a bola para ela cortar. A cobertura da Rede Globo não merece nem comentários, dada a babação de seus âncoras. O lixo semanal da Abril então, nem se fala. Uma vergonha, o verdadeiro antijornalismo.

Ela que diz defender “os direitos humanos” em Cuba, não foi perguntada por que não assinou o manifesto contra o criminoso embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelo império do Norte que já causou prejuízo de US$ 1 trilhão em meio século ao seu país; também não lhe perguntaram por que ela não condena as mais bárbaras torturas na base militar ianque em Guantánamo, ali, sim, onde se praticam as mais cruéis torturas contra pessoas, na maioria árabe, presas sem culpa formal e sem direito à defesa. Os amestrados também não questionaram o total desconhecimento dela pelos seus compatriotas.

Os amestrados também não perguntaram por que ela não exige dos seus patrões norte-americanos a extradição do terrorista Luiz Pousada Carrilhe, responsável pelo derrubada do avião onde viajavam de retorno a Cuba 77 atletas cubanos, todos mortos; também nenhum dos amestrados questionou o silêncio dela em relação à prisão dos cinco heróis cubanos presos injustamente nos Estados Unidos e que o mundo democrático exige a libertação imediata de todos.

Antes da chegada da dissidente cubana foi postada na Internet um total de 40 perguntas que ela deveria responder. Todos tomaram conhecimento e simplesmente fingiram não conhecer. Entre essas perguntas, o que faz para se conectar à Internet se afirma que os cubanos não têm a acesso à rede? Outra, “como é possível que seu blog possa usar Paypal, sistema de pagamento online que nenhum cubano que vive em Cuba pode utilizar por conta das sanções econômicas que proíbem, entre outros, o comércio eletrônico?

Toda pessoa medianamente informada sabe que a insuspeita Anistia Internacional, sediada em Londres, divulgou que Cuba é o país das Américas onde menos se desrespeita os direitos humanos, e que dos 27 países que a condenaram por desrespeito aos direitos humanos, 23 desrespeitam muito mais que Cuba. 

Tão ridículo e vergonhosa quanto a babação é a condenação dos que protestaram contra a presença dessa traidora do seu povo em nosso País, em especial dos aguerridos militantes da UJS (União da Juventude Socialista) que são solidários a Cuba. Mentem os amestrados quando falam em agressão, quando não há uma só imagem que mostre isso. Houve protestos com palavras de ordem e cartazes acusando Yoani de traidora do seu país e serviçal do imperialismo norte-americano e europeu.

Esses amestrados deveriam dizer quem está organizando e financiando as viagens dela em redor do mundo, mas vergonhosamente ficam silentes. Cem perguntas poderiam deixa-la sem resposta, mas os bem comportados entrevistadores preferiram silenciar. Lamentável.

* Messias Pontes é diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

Extraído do sítio Portal Vermelho

POR QUE A DIREITA BATE BUMBO POR YOANI? - Breno Altman

Visita acabou demonstrando que a solidariedade em relação à Revolução de 1959 permanece viva na América Latina.

O direito de protestar faz parte da democracia. Essa garantia inclui apupos, gritos, gestos, cartazes e até o esculacho. Apenas exclui o exercício da violência direta, monopólio do Estado em seu papel regulador das relações sociais. Não se pode classificar, como modalidades aprioristicamente antidemocráticas, por exemplo, piquetes grevistas, ocupações de terra e bloqueios de estrada. Muito menos o recurso à vaia.

O sistema democrático, afinal, não tem como finalidade tornar a política o reino dos eunucos, mas normatizar o conflito de classes, partidos e grupos a partir de regras válidas para todos e resguardadas pelas instituições pertinentes.

Yoani Sánchez visita o Congresso Nacional brasileiro, em Brasília. A cubana foi recebida pelos principais representantes da oposição

Protegido por esse princípio, o então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, organizou uma claque para vaiar o presidente Lula na abertura dos Jogos Panamericanos de 2007 e impedi-lo de discursar. A esquerda aceitou o fato como natural e tratou de mobilizar suas forças para, na garganta, neutralizar as cornetas conservadoras.

Na semana passada, quando a blogueira Yoani Sanchez chegou ao Brasil, diversas entidades e agrupamentos progressistas resolveram botar a boca no trombone, por considerarem insultante a visita de uma dissidente incensada e financiada pelos Estados Unidos, no eterno propósito de combater a revolução cubana.

Esses movimentos tomaram várias iniciativas para demonstrar que, a seu juízo, Yoani era persona non grata. As medidas tomadas, em alguns momentos, até passaram do ponto, caindo em provocações e deslizando para o exagero. Os ativistas eventualmente cometeram erros políticos, correndo o risco da antipatia do senso comum. Agiram, contudo, sob amparo da mesma Constituição que avalizou os protestos do Maracanã.

Inúmeros oráculos da direita reagiram com fúria descontrolada. Cerraram fileiras e acusaram os manifestantes de atentarem contra a democracia, sem pudores de expor sua dupla moral. Boa parte dos que supostamente se horrorizaram com as vaias contra a escriba, vale lembrar, vibrou com a armação de Maia e se dedica a estimular qualquer ação de repúdio, verbal ou física, aos petistas acusados no processo do chamado "mensalão".

Essa indignação pretensamente democrática dos setores conservadores exala o odor de sua contumaz hipocrisia. Claro, muitos cidadãos torceram honestamente o nariz, à direita e à esquerda, pois está sedimentado, em nossa cultura política, que o confronto é uma aberração da natureza. Mas a vanguarda reacionária está preocupada com qualquer outra coisa que não os bons modos.

A direita imaginou que o road show de Yoani Sanchez seria a apoteose midiática de uma nova voz contra o governo cubano. Acreditou que teria conforto para revalidar seu ponto de vista sobre o regime fundado em 1959, dando-lhe ares de unanimidade, em um momento no qual as atenções se concentravam na eleição de Raúl Castro para novo mandato presidencial e no aprofundamento das reformas do sistema socialista.

Essa aposta, além de subserviência ideológica aos Estados Unidos, voltava-se também para desgastar um aspecto importante da política internacional brasileira, qual seja, o apoio à economia cubana e à integração plena do país no bloco latino-americano. Não é à toa que os valetes da blogueira foram alguns ases da oposição mais iracunda, aos quais se somou o inefável senador Eduardo Suplicy.

Solidariedade a Cuba

Qual não foi a surpresa dessa gente, porém, quando reparou que não haveria pacto de silêncio e a empreitada estava sendo enfrentada por onde passasse sua heroína. O governo não saiu um milímetro de seu papel institucional, a favor ou contra a blogueira, mas uma fatia da esquerda resolveu dizer publicamente o que pensava, em alto e bom som.

Bastou para os organizadores da visita reduzirem o número de eventos e Yoani cancelar sua ida para a Argentina, arremetendo diretamente para a República Checa. Temia-se que, em Buenos Aires, a recepção fosse ainda mais calorosa e massiva. O próprio Wall Street Journal, santuário do pensamento conservador, registrou que a presença da dissidente havia sido um tiro pela culatra e ressuscitado a solidariedade com a revolução cubana.

A mesma lucidez faltou a seus pares brasileiros. Como é de praxe, a imprensa tradicional recorreu à pena de articulistas que, com passado na esquerda, atualmente cumprem expediente como banda de música da direita. Outrora essa posição foi preenchida pelo talento político e literário de Carlos Lacerda, até de Paulo Francis. Infelizmente seus herdeiros têm poucas luzes e pálidos dotes narrativos, déficit que parecem compensar com um rancor irracional contra seu lado de origem.

E o ódio costuma ser, como se sabe, parteiro de ideias delirantes. Os manifestantes chegaram a ser comparados com os camisas-negras de Mussolini e as tropas de choque nazistas, enquanto Yoani Sanchez foi citada como equivalente cubana do sul-africano Nelson Mandela. São afirmações reveladoras de que não há limites para o reacionarismo quando as ruas ousam desafiar seu modo de ver o mundo.

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel. Artigo originalmente publicado no site Brasil 247.

Extraído do sítio Opera Mundi

ESQUERDA: CAMINHO DO CORAÇÃO - Rodolpho Motta Lima

Pode parecer redundante (e, cá para nós, é mesmo) a insistência com que esta coluna se refere aos temperos e destemperos da mídia global ao tratar da matéria política em nosso país. Além das inúmeras razões já exaustivamente expostas para essa insistência, a verdade é que ela também tem motivos históricos. A vantagem dos cabelos grisalhos (se é que existe) é que aquele que os detém pode falar daquilo que vivenciou, que testemunhou. Nos tempos da ditadura, presenciei a sustentação que essa mídia deu ao regime militar da repressão, dos assassinatos e das torturas. De lá para cá, lembro-me de muitos episódios antidemocráticos em que ela se envolveu e não é por acaso que , no ambiente da internet, já esteja carimbada como um dos componentes da sigla PIG (Partido da Imprensa Golpista). Quer alguns deles? Pesquise o caso da Proconsult, a edição do debate Lula x Collor, o episódio da “bolinha de papel” do Serra...

Essa apregoada hegemonia de audiência deveria trazer consigo responsabilidades com o povo que a sustenta. Não é assim, porém, que a banda toca e, lamentavelmente, em nome dos interesses neoliberais, valem todos os recursos para iludir, desinformar, alienar, suprimindo-se a importância daquilo que não interessa destacar e conferindo-se um relevo desproporcional a tudo que ajuda a construir uma não disfarçada plataforma político-ideológica. Um verdadeiro partido, mas que dispõe de meios inacessíveis a qualquer organização partidária, com a vantagem de que não se submete a eleições e praticamente fala sozinho...

Mas esse quadro monopolista nefasto, se bem analisado, deixa nu algo que se tenta enfaticamente negar ou esconder: não morreram as ideologias e, queiramos ou não, todos somos tendentes, em nossa visão do mundo, a trilhar caminhos em que o coração nos leva para a esquerda ou para a direita.

Se a queda do muro e a própria globalização constituíram “vitórias” da direita – chegando-se a apregoar, então, um mundo ideologicamente unificado - , não demorou muito para que essa fosse uma vitória de Pirro, a julgar pelas crises que o nada civilizado capitalismo vem impondo ao mundo. Voltam a ser discutidas alternativas a esse sistema que, no fundo, busca perpetuar elites dominantes e fortíssimas corporações financeiras. As massas estão indo às ruas com movimentos de ocupação para defender valores sociais e exigir a representação de seus autênticos interesses. Não é por acaso que, na América Latina, proliferam, hoje, governos nitidamente de esquerda, eleitos pelo povo, na Venezuela, na Bolívia, no Equador, no Uruguai etc . E mesmo aqui, apesar de uma certa despersonalização ideológica, fruto da funesta “governabilidade” que impõe a participação dos Sarneys, dos Calheiros e outros do gênero .

Voltando a mídia e seus desígnios, saúdo o texto de Mário Augusto Jakobskind sobre a vinda da blogueira cubana Yoáni Sánchez ao Brasil, e endosso por inteiro o que ali se contém. Na tentativa de dar à discutida personagem um destaque que ela não tem, fazem isso com tal estardalhaço que, é claro, acabam por provocar reações cujo acerto nem quero discutir, fruto do inconformismo dos que enxergam nessa farta cobertura o mesmo jeito unilateral e manipulador de sempre, onde o contraditório não se manifesta. Afinal, há muitos cubanos que poderiam vir ao Brasil para falar bem do seu país. E se alguém quiser argumentar que estariam “a serviço do regime castrista”, é claro que podem também valer os argumentos dos que acham que Yoáni está a serviço de outras entidades... Se ‘O Globo” pode intitular os manifestantes contrários à cubana de componentes de uma “minoria histérica” – usando o recurso de sempre, de se valer de “especialistas” colhidos a dedo - é evidente que a direita pode esperar retaliações e qualificações pouco nobres para os seus representantes e é óbvio que nem todas serão controladas pelos gritos do Senador Suplicy. É o confronto entre direita e esquerda em plena atividade...

Um detalhe significativo, que, embora pareça insignificante, torna óbvia a luta ideológica que se trava em nosso país: na edição de quarta-feira, dia 20.02, o Jornal “O Globo” – repetindo o que fizera o Jornal Nacional no dia anterior – dedica espaço bem maior às escaramuças que envolveram a cubana do que ao pronunciamento da mais importante de nossas mulheres, a Presidenta Dilma, sobre as últimas medidas que buscam a extinção da miséria no país. Nada mais emblemático: Cuba é, historicamente, muito mais um problema para os americanos do que para nós. Afinal, é uma ilhazinha que ousou enfrentar o império do Norte e que, ao longo de mais de 50 anos, jamais permitiu ao poderoso vizinho – mesmo com a vergonhosa Guantánamo em suas entranhas – promover a volta do antigo sistema de quintal

O nosso problema, imensamente maior, é mesmo a desigualdade, que cerca de indignidade a existência de milhões de brasileiros miseráveis. Ao privilegiar Yoáni em relação a Dilma, os globais deixam bem claras suas posições, seus interesses, seus compromissos, suas posturas de direita que transcendem o ambiente nacional. E robustecem as teses de quem considera que é preciso mudar esse panorama midiático, o mais urgentemente possível. Quanto à dicotomia esquerda x direita, está mais evidente do que nunca. No fundo, além dos racionais aspectos econômicos, ela reflete a forma como cada um se sente, a direção para a qual cada coração aponta. O meu, por exemplo, volta-se assumidamente para a esquerda e, a esta altura, nem penso em mudar-lhe o rumo. Ele vai muito bem assim, obrigado... 

Extraído do sítio Direto da Redação

O QUE DIABO É ESTE INSTITUTO MILLENIUM? - Beto Lima

O Instituto Milenium é um organização político-empresarial bancada por líderes de grandes coorporações (Gerdau, Globo, Abril, Banco Pactual, Banco BBM, Banco CSFB, Grupo Ultra, Petropar, Odebrecht, JP Morgan, entre outras), com um fundo gerido por Armínio Fraga (ex-ministro do governo FHC), que diz ter como objetivo “difundir conceitos como liberdade individual, propriedade privada, meritocracia, estado de direito, economia de mercado, democracia representativa, responsabilidade individual, eficiência e transparência.” Mas não é bem assim.

Além do tal fundo, que serviria para “promover” estes conceitos, o Instituto costuma organizar palestras e seminários engajados onde convidam personalidades como Roberto Romano (Filósofo tucano), Arnaldo Jabor (que se diz amigo de Serra e FHC), Demétrio Magnolli (sociólogo que costuma atacar o sistema de cotas raciais), Eurípedes Alcântara (diretor de redação da Veja), Otávio Frias Filho (Folha de São Paulo), Roberto Civita (Editora abril) e Washington Olivetto (W/Brasil).

“Nestes seminários, a ultradireita fez a festa. Vendo no público os donos de grupos midiáticos, deitam e rolam. Conclamam à guerra, sem direito de resposta para os inimigos (adversários é termo brando). É um tal de blogueiro e colunista soltando palavra de ordem para dono de empresa como nunca se viu. Só falta saírem em passeata com grandes bandeiras medievais, daquelas que a TFP gostava de desfraldar”, diz Luís Nassif.

A composição de conselheiros do Millenium engloba ex-simpatizantes e participantes do governo FHC, grandes grupos de comunicação — que perderam verba de publicidade no governo Lula — e bancos que atuam no mercado de capitais e que tiveram estreita relação com o governo Tucano. Não, não há representantes da sociedade civil. 

A maioria dos articulistas e debatedores são oriundos das organizações Globo e Abril. Entre eles, o obscuro blogueiro de Veja, Reinaldo Azevedo (que costuma chamar simpatizantes de Lula de “Petralhas”), o humorista Marcelo Madureira (que chegou a chamar Lula de “vagabundo”), o diretor de jornalismo da rede Globo, Ali Kamel (responsável pela farsa da bolinha de papel), Arnaldo Jabor (aquele que chama eleitores de Lula de “otários”), Merval Pereira (jornalista de “O Globo”, capaz de atribuir a popularidade de Lula à ignorância do povo brasileiro). Além deles, há um tal Carlos Alberto Di Franco (dirigente da organização Opus Dei) e o jornalista de Época e escritor Guilherme Fiúza (este costuma chamar Dilma de marionete). 

Enfim, em torno do instituto circula a fina flor da nossa intelectualidade. Todos anti-PT, of course!

Encontrar representantes da Folha de São Paulo, Organizações Globo, Grupo Abril e O Estado de São Paulo no mesmo lugar talvez não seja mera coincidência. Existe uma expressão surgida na internet e popularizada por Paulo Henrique Amorim: PIG (Partido da Imprensa Golpista), que congrega os quatro maiores grupos de mídia e cuja a atribuição seria fazer limpeza ideológica nas redações e desestabilizar o governo Lula. Pode não ser verdade, mas a realidade é que a grande imprensa resolveu tomar o lugar de oposição ao governo do PT.

O que se diz por aí é que o Milenium seria o novo IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), uma das organizações que conspirou contra Jango em 1964.

Entre os apoiadores do Instituto Millenium, figuram o Clube Militar e outras organizações conservadoras, como a organização chamada “Endireita Brasil”, cujo nome já diz tudo… Além do conservadorismo religioso e do reacionarismo militar, estas organizações são avessas aos direitos dos homossexuais e contra o direito ao aborto, entre outras bandeiras da extrema-direita mundial.

Em suma, o Instituto é um lugar onde os barões da velha mídia e da direita podem se encontram para fumar seus charutos, beber uísque 12 anos e conspirar. Não seria impossível que em uma dessas reuniões etílicas tenha surgido a divertida idéia do golpe da “bolinha de papel”, cuja a intenção seria transformar José Serra em um mártir da oposição. Falhou.

Apesar de ter o mesmo nome de uma famosa casa de prostituição de luxo em São Paulo, o Café Millenium, não se tem provas de que a idéia e o nome do Instituto teriam surgido durante alguma festa regada a sexo e viagra no prostíbulo. Mas há evidências de que alguns jornalistas revivem agora no Instituto a profissão que consagrou aquele bordel.

Extraído do sítio Sintonia Fina

AS 40 PERGUNTAS QUE YOANI SANCHEZ NÃO IRÁ RESPONDER

40 perguntas para Yoani Sánchez em sua turnê mundial: famosa opositora cubana fará seu giro global por mais de uma dezena de países do mundo

1. Quem organiza e financia sua turnê mundial?

2. Em agosto de 2002, depois de se casar com o cidadão alemão chamado Karl G., abandonou Cuba, “uma imensa prisão com muros ideológicos”, para imigrar para a Suíça, uma das nações mais ricas do mundo. Contrariamente a qualquer expectativa, em 2004, decidiu voltar a Cuba, “barco furado prestes a afundar”, onde “seres das sombras, que como vampiros se alimentam de nossa alegria humana, nos introduzem o medo através do golpe, da ameaça, da chantagem”, onde “os bolsos se esvaziavam, a frustração crescia e o medo se estabelecia”. Que razões motivaram esta escolha?

Grande mídia brasileira não fará nenhum questionamento a Yoani Sánchez que esteja fora dos padrões de conveniências (Foto: aBr)

3. Segundo os arquivos dos serviços diplomáticos cubanos de Berna, Suíça, e de serviços migratórios da ilha, você pediu para voltar a Cuba por dificuldades econômicas com as quais se deparou na Suíça. É verdade?Leia também

4. Como pôde se casar com Karl G. se já estava casada com seu atual marido Reinaldo Escobar?

5. Ainda é seu objetivo estabelecer um “capitalismo sui generis” em Cuba?

6. Você criou seu blog Geração y (Generación Y) em 2007. Em 4 de abril de 2008 conseguiu o Prêmio de Jornalismo Ortega e Gasset, de 15 mil euros, outorgado pelo jornal espanhol El País. Geralmente, este prêmio é dado a jornalistas prestigiados ou a escritores de grande carreira literária. É a primeira vez que uma pessoa com seu perfil o recebe. Você foi selecionada entre cem pessoas mais influentes do mundo pela revista Time (2008). Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores blogs do mundo pela cadeia CNN e pela revista Time (2008), e também conquistou o prêmio espanhol Bitacoras.com, assim como The Bob’s (2008). El País lhe incluiu em sua lista das cem personalidades hispano-americanas mais influentes do ano 2008. A revista Foreign Policy ainda a incluiu entre os dez intelectuais mais importantes do ano em dezembro de 2008. A revista mexicana Gato Pardo fez o mesmo em 2008. A prestigiosa universidade norte-americana de Columbia lhe concedeu o prêmio María Moors Cabot. Como você explica esta avalanche de prêmios, acompanhados de importantes quantias financeiras, em apenas um ano de existência?

7. Em que emprega os 250 mil euros conseguidos graças a estas recompensas, um valor equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como França, quinta potencia mundial, e a 1.488 anos de salário mínimo em Cuba?

8. A Sociedade Interamericana de Imprensa, que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente regional por Cuba de sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação. Qual é seu salário mensal por este cargo?

9. Você também é correspondente do jornal espanhol El País. Qual é sua remuneração mensal?

10. Quantas entradas de cinema, de teatro, quantos livros, meses de aluguel ou pizzas pode pagar em Cuba com sua renda mensal?

11. Como pode pretender representar os cubanos enquanto possui um nível de vida que nenhuma pessoa na ilha pode se permitir levar?

12. O que faz para se conectar à Internet se afirma que os cubanos não têm acesso e ela?

13. Como é possível que seu blog possa usar Paypal, sistema de pagamento online que nenhum cubano que vive em Cuba pode utilizar por conta das sanções econômicas que proíbem, entre outros, o comércio eletrônico?

14. Como pôde dispor de um Copyright para seu blog “© 2009 Generación Y – All Rights Reserved”, enquanto nenhum outro blogueiro cubano pode fazer o mesmo por causa das leis do embargo?

15. Quem se esconde atrás de seu site desdecuba.net, cujo servidor está hospedado na Alemanha pela empresa Cronos AG Regensburg, registrado sob o nome de Josef Biechele, que hospeda também sites de extrema direita?

16. Como pôde fazer seu registro de domínio por meio da empresa norte-americana GoDady, já que isto está formalmente proibido pela legislação sobre as sanções econômicas?

17. Seu blog está disponível em pelo menos 18 idiomas (inglês, francês, espanhol, italiano, alemão, português, russo, esloveno, polaco, chinês, japonês, lituano, checo, búlgaro, holandês, finlandês, húngaro, coreano e grego). Nenhum outro site do mundo, inclusive das mais importantes instituições internacionais, como por exemplo as Nações Unidas, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a OCDE ou a União Europeia, dispõem de tantas versões linguísticas. Nem o site do Departamento de Estado dos Estados Unidos, nem o da CIA dispõem de igual variedade. Quem financia as traduções?

18. Como é possível que o site que hospeda seu blog disponha de uma banda com capacidade 60 vezes superior àquela que Cuba dispõe para todos os usuários de Internet?

19. Quem paga a gestão do fluxo de mais de 14 milhões de visitas mensais?

20. Você possui mais de 400 mil seguidores em sua conta no Twitter. Apenas uma centena deles reside em Cuba. Você segue mais de 80 mil pessoas. Você afirma “Twitto por sms sem acesso à web”. Como pode seguir mais de 80 mil pessoas sem ter acesso à internet?

21. O site www.followerwonk.com permite analisar o perfil dos seguidores de qualquer membro da rede social Twitter. Revela a partir de 2010 uma impressionante atividade de sua conta. A partir de junho de 2010, você se inscreveu em mais de 200 contas diferentes do Twitter a cada dia, com picos que podiam alcançar 700 contas em 24 horas. Como pôde realizar tal proeza?

22. Por que cerca de seus 50 mil seguidores são na verdade contas fantasmas ou inativas? (ver aqui) De fato, dos mais de 400 mil perfis da conta @yoanisanchez, 27.012 são ovos (sem foto) e 20 mil têm características de contas fantasmas com uma atividade inexistente na rede (de zero a três mensagens mandadas desde a criação da conta).

23. Como é possível que muitas contas do Twitter não tenham nenhum seguidor, apenas seguem você e tenham emitido mais de duas mil mensagens? Por acaso seria para criar uma popularidade fictícia? Quem financiou a criação de contas fictícias?

24. Em 2011, você publicou 400 mensagens por mês. O preço de uma mensagem em Cuba é de 1,25 dólares. Você gastou seis mil dólares por ano com o uso do Twitter. Quem paga por isso?

25. Como é possível que o presidente Obama tenha lhe concedido uma entrevista, enquanto recebe centenas de pedidos dos mais importantes meios de comunicação do mundo?

26. Você afirmou publicamente que enviou ao presidente Raúl Castro um pedido de entrevista depois das respostas de Barack Obama. No entanto, um documento oficial do chefe da diplomacia norte-americana em Cuba, Jonathan D. Farrar, afirma que você nunca escreveu a Raúl Castro: “Ela não esperava uma resposta dele, pois confessou nunca tê-las enviado [as perguntas] ao presidente cubano. Por que mentiu?

27. Por que você, tão expressiva em seu blog, oculta seus encontros com diplomáticos norte-americanos em Havana?

28. Entre 16 e 22 de setembro de 2010, você se reuniu secretamente em seu apartamento com a subsecretaria de Estado norte-americana Bisa Williams durante sua visita a Cuba, como revelam os documentos do Wikileaks. Por que manteve um manto de silêncio sobre este encontro? De que falaram?

29. Michael Parmly, antigo chefe da diplomacia norte-americana em Havana afirma que se reunia regularmente com você em sua casa, como indicam documentos confidenciais da SINA. Em uma entrevista, ele compartilhou sua preocupação em relação à publicação dos cabos diplomáticos norte-americanos pelo Wikileaks: “Eu me incomodaria muito se as numerosas conversas que tive com Yoani Sánchez forem publicadas. Ela poderia sofrer as consequências por toda a vida”. A pergunta que imediatamente vem à mente é a seguinte: quais são as razões por que você teria problemas com a justiça cubana se sua atuação, conforme afirma, respeita o marco da legalidade?

30. Continua pensando que “muitos escritores latino-americanos mereciam o Prêmio Nobel de Literatura mais que Gabriel García Márquez”?

31. Continua pensando que “havia uma liberdade de imprensa plural e aberta, programas de rádio de toda tendência política” sob a ditadura de Fulgencio Batista entre 1952 e 1958?

32. Você declarou em 2010: “o bloqueio tem sido o argumento perfeito do governo cubano para manter a intolerância, o controle e a repressão interna. Se amanhã as suspenderem as sanções, duvido muito que sejam vistos os efeito”. Continua convencida de que as sanções econômicas não têm nenhum efeito na população cubana?

33. Condena a imposição de sanções econômicas dos Estados Unidos contra Cuba?

34. Condena a política dos Estados Unidos que busca uma mudança de regime em Cuba em nome da democracia, enquanto apoio as piores ditaduras do Oriente Médio?

35. Está a favor da extradição de Luis Posada Carriles, exilado cubano e ex-agente da CIA, responsável por mais de uma centena de assassinatos, que reconheceu publicamente seus crimes e que vive livremente em Miami graças à proteção de Washington?

36. Está a favor da devolução da base naval de Guantánamo que os Estados Unidos ocupam?

37. Você é favorável à libertação dos cinco presos políticos cubanos presos nos Estados Unidos desde 1998 por se infiltrarem em organizações terroristas do exílio cubano na Florida?

38. Em sua opinião, é normal que os Estados Unidos financiem uma oposição interna em Cuba para conseguir “uma mudança de regime”?

39. Em sua avaliação, quais são as conquistas da Revolução Cubana?

40. Quais interesses se escondem atrás de sua pessoa?

Extraído do sítio Pragmatismo Político

EX-DEMÔNIO, HENRIQUE ALVES VIRA ANJO NO PIG. INSTANTANEAMENTE - Eduardo Guimarães

O tom no Jornal Nacional de quarta-feira 6 de fevereiro de 2013 foi triunfal: Henrique Alves se ajoelhara aos pés da mídia golpista e chantagista. O telejornal não deixou de anotar a “mudança de posição” do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

Em seguida, entra em cena Gilmar Mendes. Com semblante e fala serenos e igualmente triunfantes, anunciou que nunca teve dúvidas de que a Câmara cederia. A dupla de apresentadores do JN chama a matéria seguinte com um sorriso de orelha a orelha.

Afinal, o principal poder do PIG não é o de informar, mas o de ser temido.

Mas será mesmo que esse tom triunfante faz sentido ou é só produto do objetivo da direita midiática de nunca deixar enfraquecer a sua fama de toda poderosa? De minha parte, acho que é a segunda opção, pois não houve vitória alguma.

Antes de prosseguir, quero anotar que a sessão de tripúdio do JN começou antes aqui no Blog. Leitores discordantes da linha editorial da Casa não tardaram em vir com seus kkkk’s e me declararem “mudo”, como se eu tivesse garantido alguma postura de Alves, quando apenas disse que os escândalos contra ele brotaram do éter como por mágica simplesmente por conta de ter deixado entender anteriormente, a alguns, que poderia não cumprir o rito de cassação dos mandatos dos réus do mensalão.

Ora, bolas. Quando foi que Alves disse que não cumpriria o rito da Câmara sobre os processos contra aqueles réus? Alguém pode reproduzir o texto e colocar o link dessa declaração? Eu desconheço.

Enfim, quem irá “decidir” sobre o processo, como prega a Constituição, não será Alves. Quem já viu alguma Casa do Congresso cassar mandatos? Quem viu sabe que funciona assim: os deputados, em votação secreta, decidem se cassarão ou não.

Hipoteticamente, uma votação secreta poderia muito bem reproduzir os resultados das recentes eleições para as presidências da Câmara e do Senado e mandar, de novo, o PIG tomar Coca-Cola. Hipoteticamente, claro.

Alves achou uma saída de gênio. Com a declaração que deu, tira das próprias costas a responsabilidade por um sentimento que nunca foi seu, mas que é, sim, do Legislativo.

O que é pitoresco, para usar um eufemismo exagerado, é que, no mesmo PIG, o até ontem “bandido”, “criminoso”, “ladrão”, condenado à forca Henrique Alves virou, como por mágica, dono de “valentia e sensatez” (!?)

Sim, você leu direitinho. Um dos que até cinco minutos antes só se importavam com as denúncias contra Alves e que, por isso, diziam sua eleição “uma vergonha”, com seu suposto “recuo” passaram a dizer que estaria “começando bem” o seu mandato.

É como se os leitores desse cara que escreveu isso fossem um bando de retardados incapazes de se perguntar como é que, de uma hora para outra, as denúncias contra Alves e a inviabilização que geravam ao seu mandato se transformaram em “bom começo”.

Enfim, veja, leitor, quem é o “cara” que acredita que escreve literatura infantil em seu “blog”. Em seguida, assista ao que o presidente da Câmara realmente disse sobre o caso. E, se sobrar dúvida, por último leia o que diz a Constituição.

Enviado por Ricardo Noblat – 6.2.2013 | 17h01m

Henrique começa bem como presidente da Câmara

Salvo se Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, for um político leviano, irresponsável, cínico, mentiroso e sem palavra, ele enterrou de vez, há pouco, a possibilidade de um confronto de desdobramentos imprevisíveis entre os poderes Legislativo e Judiciário devido ao processo do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandato de alguns réus do mensalão. Se não mudar de opinião uma vez analisados os recursos da defesa a serem impetrados, caberá à Câmara apenas cumprir o que o STF decidiu.

O antecessor de Henrique, deputado Marcos Maia (PT-RS), disse mais de uma vez que a decisão final sobre a cassação seria da Câmara, e somente dela. Chegou a oferecer abrigo a mensaleiros condenados que temessem a prisão imediata.

Henrique visitou esta tarde o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, e saiu de lá dizendo o seguinte:

* “Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. O Supremo vai cumprir o seu papel, analisando, como está analisando, vai discutir os embargos, vai publicar os acórdãos, e nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto”.

* “Formalidade legais, apenas isso [sobre o que restará para a Câmara depois da decisão final do STF]. Será um processo rápido. Formalidade legais não podem implicar em muito tempo”.

* “Vamos aguardar finalizar o processo, ainda temos embargos, vai ter os acórdãos e, quando chegar à Câmara, ela vai cumprir o seu dever, sem nenhum conflito, sem nenhum confronto, e num processo rápido, porque isso interessa ao povo brasileiro, ao Judiciário e ao Legislativo. Portanto, será uma atitude que vai surpreender aqueles que pensam diferente, mas que vai mostrar o respeito entre os poderes Judiciário e Legislativo.”

* “Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo.”

* “Só espero, vou até rezar para que o que eu possa declarar aqui eu possa ouvir e ler, não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário. Quem pensar diferente, é como diz o dito popular, pode tirar o cavalinho da chuva. Não há a menor possibilidade. É imenso o respeito do Legislativo com o Judiciário e vice-versa, pois somos sistemas basilares, fundamentais, da democracia brasileira. Cada um sabe sua responsabilidade, é definido na Constituição”.

* “Não há a menor possibilidade, volto a dizer, de nenhum arranhão, nenhum conflito, nenhuma indisposição do Legislativo, e eu o faço como seu presidente, com o Judiciário”.

Não há mais nada a ser dito sobre o assunto, pois.

Henrique inaugurou com valentia e sensatez seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados.

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:

I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;

II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;

III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões

ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

§ 1º É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.

§ 2º Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

Extraído do Blog da Cidadania

"MINHA CONDENAÇÃO FOI UM INSTRUMENTO DE VINGANÇA CONTRA O PARTIDO DOS TRABALHADORES" - Joana Tavares

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, José Dirceu fala sobre o processo do qual foi réu, da organização da direita no Brasil e dos desafios para a esquerda.

Em um auditório lotado por mili­tantes sindicais, de movimentos popu­lares e ligados ao Partido dos Trabalha­dores (PT), José Dirceu, ex-presidente do PT e réu da Ação Penal 470, apelida­da pela mídia de “mensalão”, foi recebi­do com palmas e palavras de ordem. No dia 31 de janeiro, o PT estadual de Minas Gerais realizou um ato “em defesa do PT e dos direitos democráticos”, e também em desagravo ao ex-ministro e outros petistas condenados no Supremo Tri­bunal Federal (STF). Estavam presentes repre­sentantes de diversas esferas do partido (prefeitos, deputados estaduais e fede­rais, presidente do diretório municipal, de comissões legislativas e secretarias) que expuseram, em suas falas, a visão de que o julgamento da Ação Penal 470 foi um julgamento político, que teve a in­tenção de condenar, na figura de seus di­rigentes, o PT, sua história e projeto de governo, como um ataque de uma opo­sição entrincheirada em setores do Judi­ciário e da mídia.

Último a falar, José Dirceu denunciou os elementos inconstitucionais do pro­cesso, reforçou que a ação não termi­nou, defendeu sua inocência e expôs so­bre as reformas necessárias para o Bra­sil e o povo brasileiro. Em entrevista ex­clusiva ao Brasil de Fato, Dirceu fala sobre a direita no país, a regulação da mídia, a AP 470 e a reação do PT, além dos desafios e prioridades para a políti­ca nacional.

Brasil de Fato – Você colocou elementos na sua fala sobre o Judiciário e a mídia. Quem é a direita no Brasil hoje e como ela está se organizando?

José Dirceu – Historicamente, a direi­ta representa classes sociais, os partidos também são representações. A coalizão de direita no Brasil hoje é a coalizão do PSDB, DEM, PPS, que se expressa numa coalizão parlamentar e em um conjunto de governos. Os setores mais organizados hoje, que acabam hegemonizando a direita, respondem mais a interesses do capital financeiro, do capital rentista e de setores do capital agrário. Quem procura dar coesão, palavras de ordem, são seto­res da mídia. A questão do Ministério Pú­blico e outros setores do Judiciário é que eles estão construindo uma teoria, e es­tão construindo instrumentos e decisões judiciais que expressam a visão dos inte­resses dessa direita. Isso é legítimo se é feito no Parlamento. É possível mudar o Código Penal para a direita ou para a es­querda; não é verdade que o Código Pe­nal não tem lado. É possível fazer uma lei de reforma agrária para de fato fazê-la ou uma lei que termine concentrando terra. Mas não é isso. Eles estão de certa ma­neira usurpando, procurando transferir esse poder para parcelas do Judiciário. Não diria que isso é uma corrente majo­ritária, porque ainda está em disputa.

Sobre o papel da mídia, você falou da importância de comunicar com o povo, da necessidade de um marco regulatório. Mas nesses 10 anos de governo não teria sido possível avançar no sentido de fortalecer uma imprensa alternativa, ou ter um projeto de comunicação mais robusto do próprio Partido dos Trabalhadores?

Se nós conseguirmos aprovar uma legislação que permita isso sim, mas nós não temos maioria no Congresso; todos sabemos disso. E o poder Executi­vo tem instrumentos limitados, por isso se fala em regulação. A regulação, co­mo acontece nos outros países, é apro­vada no Parlamento, ou por referen­dos. Por exemplo, foi aprovada a regula­ção de obras audiovisuais, há uma agên­cia reguladora, que é a Ancine, que tem um fundo de R$ 1,2 bilhão, que defen­de a produção regional, a produção in­dependente e estabelece regras e limi­tes, inclusive impede o controle do ca­pital estrangeiro em alguns setores. Isso é regulação, como é também estabe­lecer limite de horário, idade, classifica­ção. Há inclusive regulação de conteúdo, como a regulação de propaganda de be­bida, como tem a possibilidade de regu­lar a propaganda de certos alimentos. Isso nós queremos.

Outra questão é desenvolver uma im­prensa. Para rádio e televisão, precisa de concessão, mas para a imprensa escrita, não. Você abre uma empresa e edita um jornal, uma revista. Isso depende da ca­pacidade de organização das forças polí­ticas de esquerda e populares, ou setores da sociedade comprometidos com de­terminados programas. A direita orga­nizou seus meios de comunicação atra­vés de capitalistas e de empresas capita­listas. O que nós não mudamos foi a for­ma de dar concessão, o direito de ante­na, uma concessão mais pluralista. Nós podíamos ter feito mais. Nós do PT, já que eu sou do PT, como também nossos governos. Mas isso não é a questão fun­damental. Eu concordo e aceito a críti­ca que nós podíamos avançar mais, mas sempre é preciso lembrar que para mu­dar a lei é preciso ter expressão no Con­gresso Nacional.

Mas e a questão da publicidade oficial?

A publicidade do governo está regula­da por leis. A minha interpretação é que nós poderíamos nos apoiar em dois arti­gos da Constituição – o artigo do plura­lismo e o artigo do apoio à pequena em­presa – para fazer uma distribuição di­ferenciada e não apoiada apenas na vendagem, na audiência. Nessa perspectiva nós poderíamos ter avançado mais.

Você mencionou que a Ação Penal 470 não está concluída. Quais são as perspectivas do processo?

É estarrecedor que um ex-ministro do Supremo faça um prefácio de um livro sobre o tema, sendo que a ação não ter­minou ainda. Isso demonstra o caráter político dela, de disputa política, de jul­gamento político do governo do Lula, do PT, e de certa maneira da esquerda. Eles quiseram transformar nisso essa ação e não apenas no julgamento de determi­nados crimes ou atos ilícitos praticados por dirigentes do PT. E não tem nada a ver com compra de voto nem com uso de dinheiro público. Está mais do que provado que eram empréstimos bancários que foram entregues ao PT, sem contabi­lizar, de uma forma que infringe a legis­lação eleitoral, e tem questões bancárias, fiscais para analisar. Mas eles transfor­maram no famoso ‘mensalão’ e na ques­tão de que havia dinheiro público que foi desviado, como se nós tivéssemos tirado dinheiro do Banco do Brasil. E nem é do Banco do Brasil, é da Visanet, que não é dinheiro público, vem de 0,1% de ca­da movimentação de cartão de crédito, é um dinheiro para propaganda. E a pro­paganda foi feita, há prova de que ela foi feita, como há prova que esses recursos saíram de dois bancos para duas empre­sas de publicidade, e depois para o PT. Mas transformaram isso numa ação po­lítica de enfrentamento conosco, de jul­gamento histórico, como eles mesmos disseram: ‘o maior atentado à República e à democracia’, ‘o maior caso de corrup­ção da história do Brasil’, ‘o maior julga­mento do século’. E isso é escandaloso, porque nós não tínhamos foro privile­giado, tinha que ser julgado por juiz na­tural, como aliás está acontecendo com o chamando ‘mensalão mineiro’, tucano, do PSDB. Nesse julgamento do STF, eles inovaram, violaram abertamente o devi­do processo legal, a presunção de ino­cência, o domínio do fato. Condenaram por condenar, porque tinham que con­denar. Tudo isso durante quatro meses e meio. Onde já se viu a Suprema Cor­te parar para julgar 35 réus, sendo que só três tinham foro na Suprema Corte, e sendo transmitido pela televisão, canal aberto, o dia todo, dez minutos no noti­ciário todo dia no jornal de maior audi­ência do país, abertamente defendendo os pontos de vista da acusação, não dan­do o mesmo espaço à defesa.

Você acha que a esquerda e o PT responderam à altura esse ataque?

Estão respondendo, porque agora se trata também de um processo político, não se pode resolver essa questão a curto prazo, é uma questão de médio e lon­go prazo. Temos que ir acumulando for­ça, e crescendo o movimento de opinião pública, na base da sociedade, apresen­tar nossas provas. Além de fazer os re­cursos, que a Constituição nos permite, os embargos declaratórios, revisão pe­nal, apelar às cortes internacionais, que garantem a jurisdição. O juiz não pode fazer o papel de acusação no Ministério Público, assim como não se pode conde­nar sem provas. Vamos usar todos os re­cursos que temos direito.

Na sua opinião, qual seria a agenda prioritária em que os movimentos sociais e a esquerda deveriam se engajar nesse momento?

Os movimentos sociais têm que se concentrar naquilo que é prioritário pa­ra cada movimento, cada um tem su­as reivindicações conforme sua posi­ção na sociedade. O movimento sindi­cal e o movimento pela terra – os sem-­terra e outros, como a Contag - já atin­giram um grau que entendem que seus programas vão além da defesa de reivindicações porque entendem que são ne­cessárias políticas públicas, estatais, pa­ra o conjunto da sociedade, por isso de­fendem também mudanças na estrutura política do país. Mas a prioridade para o Brasil nesse momento é o enfrentamen­to dessa ofensiva da direita. A priorida­de política. Sua outra faceta é uma reforma política, democrática, que pode pas­sar por um referendo ou uma constituin­te, já que o Congresso se recusa a fazer. O Senado já fez, mas fez a do voto pro­porcional. Aliás, aprovou o financiamen­to público, cláusula de barreira, voto em lista. Uma reforma que apoiamos. Tem também a necessidade de aprofundar as reformas sociais e econômicas que o país precisa, para crescer de uma manei­ra sustentável, com distribuição de ren­da, que garanta a soberania nacional e a integração sul-americana. A agenda po­lítica é essa. Lógico que a regulação da mídia é importante, a denúncia da Ação Penal 470 é importante, mas é preci­so fazer uma hierarquia de prioridades. Por isso é importante uma mesa que re­úna todos os movimentos e os partidos políticos de esquerda, para organizar essa agenda e organizar a luta. É preciso mais mobilização no país, minha opinião sempre foi essa.

Extraído do sítio Brasil de Fato