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31 outubro 2012

MITO DESFEITO - Paulo Moreira Leite

O mais novo mito das eleições municipais de 2012 informa que tivemos um alto número de brancos, nulos e abstenções. Até a presidente do TSE, Carmen Lucia, se disse preocupada com isso.

Como também tivemos um alto número de votos a favor dos candidatos do PT — partido que mais cresceu entre os grandes, tornou-se lider nacional de votos, além de levar o troféu maior que é São Paulo — é fácil imaginar que há muita gente associando uma coisa a outra. Assim: baixa participação popular, alta votação para o partido de Lula. Nós sabemos aonde essa turma quer chegar, certo?

Querem dizer que a população está se cansando de votar.

Ainda bem que existem repórteres interessados em descobrir a verdade por baixo das aparências e do senso comum. Roldão Arruda revela, no Estado de hoje, que o problema não está na vontade de votar — mas no registro eleitoral. Em cidades onde o cadastro eleitoral não é atualizado, a contabilidade das ausências produz números maiores. Uma consulta a votação nas capitais mostra isso. Em cidades como São Paulo e São Luiz, onde o cadastro não é atualizado há mais de 20 anos, a abstenção bateu em 20% entre os paulistanos e chegou a 22% entre os moradores da capital do Maranhão. Já em Curitiba, onde o cadastro foi feito há um ano, a abstenção fica em 10%. Os cadastros velhos mantém como eleitores aqueles cidadãos que já morreram, que se mudaram, que já não tem obrigação de votar. “Se todos os eleitores forem recadastrados, a abstenção tende a cair para 10%, soma razoável de pessoas doentes, que viajaram ou que tem mais de 70 anos e não querem mais votar,” afirma Jairo Nicolau, um dos mais respeitados estudiosos do comportamento do eleitor.

A má interpretação dos abstenções animou a turma que combate o voto obrigatório e pretende instituir o voto facultativo. Há bons argumentos a favor de uma coisa ou de outra mas é bom lembrar que a distribuição renda favorece o voto facultativo. Ou seja: nos países onde o voto é facultativo, há uma proporção maior de ricos que comparecem às urnas, por motivos fáceis de explicar. A pessoa tem mais recursos, mais tempo livre, mais facilidades de locomoção, mais facilidade para deixar o trabalho e exercer o direito de escolher o governante. Imagine o voto facultativo no interior de um estado pobre, dominado por nossos coronéis. Bastaria suspender o transporte nos bairros adversários para se ganhar uma eleição, não é mesmo?

Extraído do sítio Revista Época

17 julho 2012

QUASE 140 MILHÕES DE BRASILEIROS VÃO ÀS URNAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO - Ivan Richard


Brasília - No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores de 5.568 municípios irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.


Extraído do sítio Agência Brasil