BRIZOLA, JANGO E LUGO: COMO A DEMOCRACIA MORRE PELA MÃO DOS LATIFUNDIÁRIOS - Jacques Távora Alfonsín*

O golpe de Estado que tirou Lugo do poder no Paraguai serve de exemplo para confirmar algumas verdades históricas, habilmente escondidas pela cultura ideológica dominante em grande parte da nossa América Latina. O dogma do respeito à lei e à justiça (não se confunda justiça com Poder Judicíário) é o primeiro a mostrar toda a sua fragilidade, em conjunturas político-jurídicas como a que destituiu Lugo. A validade e a eficácia da lei têm características muito diferenciadas quando enfrentam as conveniências ilegais e injustas do capital, do chamado “livre”-mercado (?) e de grandes proprietários de terra.

“Direito adquirido”, “ato jurídico perfeito”, “coisa julgada”, aí somente são reconhecidos como tais se estiverem referidos e ancorados em patrimônio titulado por propriedade privada, por mais que esse direito esteja agredindo dignidades alheias, impedindo a inclusão de multidões no acesso aos bens indispensáveis à vida.

Entre muitos outros exemplos desse fato, no passado, dois gaúchos eleitos pelo povo, Brizola e Jango, amargaram a mesma experiência do presidente paraguaio, sob as mesmas causas: tentaram mexer na propriedade privada da terra, visando atacar uma das causas mais evidentes de injustiça social, pobreza e miséria que assola o Brasil e o nosso continente. O devido processo legal, considerado sagrado por juristas de nomeada, em casos tais, sai misteriosamente de cena.

Brizola, além de trazer para o domínio público uma companhia estrangeira que era dona da própria fonte de energia elétrica que servia o nosso Estado, desencadeou toda uma tentativa de reforma agrária sob atos administrativos como o tomado no famoso episódio do Banhado do Colégio. Jango, propondo uma desapropriação de terras em âmbito nacional nas margens das estradas federais, pretendia emancipar a terra do país de um domínio privado tão extenso em quantidade quanto rasteiro em qualidade social.

Ambos desencadearam a ira do coronelismo rural mais conservador e reacionário que, como aconteceu com Lugo, tomou essas políticas públicas como pretexto para o golpe de 1964 e a longa ditadura seguinte, sob a cumplicidade do poder militar e o apoio logístico dos Estados Unidos.

O dogma da “soberania do povo”, então, previsto igualmente em Constituições como a nossa, é o segundo a revelar sua incapacidade de ultrapassar a pura ficção, quando os fatores econômico-políticos que oprimem esse mesmo povo podem ser manipulados e a ele transmitidos como a sua própria salvação. No caso paraguaio, o fato de a Suprema Corte do país ter convalidado o golpe é lembrado como um argumento decisivo de preservação da democracia e da inconveniência de os países vizinhos votarem sanções contra o novo regime, como um editorial recente da Folha de São Paulo publicou.

Seria o caso de se inquirir esse juízo, então, em época na qual se discute tanto a Comissão da Verdade, aqui no Brasil, se decisões judiciais servem de aval para qualquer “democracia”. Aquelas que deram sustentação “legal” para os atos institucionais da ditadura imposta ao país em 1964 – mesmo guardadas as diferenças com o golpe paraguaio – pelo só fato de terem origem em tribunais, também garantiram a preservação da “democracia”? Os/as juízes/as dotados/as de um mínimo de humildade e consciência do real sentido de autoridade, sabem muito bem que o direito não se esgota na lei, conhecem as suas próprias limitações, os interesses ideológicos e culturais ocultos interessados em condicioná-los/as, como aconteceu com o próprio Supremo, no passado, sustentando, entre outras injustiças, a opressão escravocrata do império.

A razão parece assistir mesmo é aos jesuítas do Paraguai. Denunciaram toda a farsa presente em palavras solenes da lei, partam de onde partirem. Quando a interpretação dela reserva um peso bem maior para contemplar o capital e um peso bem menor para se opor aos seus excessos e abusos, tornando necessária a reforma agrária pretendida por Lugo, eles lembraram, de acordo com transcrição feita pelo IHU notícias do dia 30 de junho passado:

“O julgamento político a que foi submetido o presidente constitucional da República do Paraguai, Fernando Armindo Lugo Méndez, pode até ser legal, porém não foi nem legítimo nem justo”. Apoiados em Amós – um profeta que viveu muito antes de Jesus Cristo, convém lembrar – afirmaram: “Ai de vocês, que transformam as leis em algo tão amargo como o absinto e jogam ao chão a justiça! Vocês odeiam a quem defende o justo no tribunal e aborrecem todo aquele que diz a verdade.” (Amós 5, 7 e 10).

Brizola, Jango e Lugo, portanto, como outras lideranças da história remota e recente do nosso povo, mesmo sem serem santos nem anjos, testemunharam verdades muito incômodas para uma parcela de latifundiários presente no povo do nosso continente, cujo poder econômico-político, ainda quando reclama estar apoiado na lei, é uma das principais causas da injustiça social aqui presente e das agressões à democracia que o continente sofre, por mais que tudo isso lhe seja impingido como respeito devido a ela.

O absinto da pobreza e, até, da miséria, esse o nosso povo já prova demais. Se essa situação lhe for imposta pela lei, ele não tem outra opção legítima e justa que não a de desobedecer.

* Jacques Távora Alfonsín é Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.


<Extraído do sítio RS Urgente

O GOLPE DA MONSANTO NO PARAGUAI - Leonardo Wexell Severo

“A situação de expectativa gerada pela decisão dos legisladores de submeter o presidente Fernando Lugo a juízo político foi, finalmente, resolvida de um modo ordenado, pacífico e respeitoso da legalidade, da institucionalidade e dos critérios essenciais de equidade que devem presidir processos tão delicados como o que acaba de ser levado a bom termo. A destituição do presidente abre fundadas esperanças num futuro melhor.” (Editorial do jornal ABC Color).

“Um presidente sem respaldo, que se mostra negligente e incapaz, não pode seguir governando. Sem lugar a dúvidas, o erro mais grave de Fernando Lugo foi o respaldo outorgado a dirigentes de supostos camponeses que receberam carta branca do governo para invadir terras, ameaçar e desafiar o Estado de Direito. Lugo decepcionou a grande maioria da cidadania paraguaia com suas decisões errôneas, seu sarcasmo, sua desastrosa vida pessoal, sua ambiguidade e sua crescente amizade com inimigos declarados da democracia, como Hugo Chávez e os irmãos Castro.” (Editorial do jornal Vanguardia).

“Lugo tem princípios populistas (não necessariamente incendiários). A reputação de honestidade lhe ajudou a ganhar, porém necessitará um pouco da ajuda do céu para exercer a Presidência” (Informação da Embaixada dos EUA, datada de junho de 2008, vazada pelo WikiLeaks, antes da posse de Lugo).

Uma grotesca farsa caiu como raio em céu claro sobre o presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo. Em questão de horas o mandatário teve o seu “impeachment” proposto, analisado e votado pelo Congresso, mediante um processo metodicamente orquestrado pelas multinacionais Monsanto e Cargill, a oligarquia latifundiária, as elites empresariais e sua mídia.

As comemorações estampadas nas capas dos principais jornais paraguaios dão a dimensão do ódio de classe, com as desclassificadas mentiras destiladas contra quem se dispôs – ainda que com vacilos e limitações - a virar a página de abusos e subserviência aos ditames de Washington e suas empresas.

O cerco midiático contra Lugo vinha se fechando, num país em que 85% das terras encontram-se nas mãos de 2% da população e onde os mesmos donos dos três principais jornais, umbilicalmente vinculados às transnacionais e ao sistema financeiro, também controlam as emissoras de rádio e televisão. Assim, de forma suja e monocórdica, foram convocadas manifestações, com bloqueio de estradas, para o próximo dia 25 de junho. Grandes “tratoraços” em protesto contra a decisão do governo em favor da saúde da população e da soberania alimentar - de não liberar a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da Monsanto, cuja sequência genética está mesclada ao gene do Bacillus Thurigensis, bactéria tóxica que mata algumas pragas de algodão. A decisão, que afetava milionários interesses da multinacional estadunidense, havia sido comunicada pelo Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), uma vez que a liberação não tinha o parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Meio Ambiente.

“A Monsanto, através da UGP, estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo, que publica o diário ABC Color, se lançou contra a Senave e seu presidente Miguel Lovera por não ter inscrito a sua semente transgênica para uso comercial no país”, denuncia o jornalista e pesquisador paraguaio Idilio Méndez Grimaldi.

Para tirar o Senave do caminho foi alegado o surrado argumento da “corrupção” no órgão, o mesmo estratagema da máfia de Carlinhos Cachoeira para tomar de assalto o DNIT e alavancar negociatas, via utilização de seus vínculos com a revista Veja para denunciar desvios no órgão – conseguindo inclusive a queda do ministro dos Transportes. Desta forma, “denúncias” por parte de uma pseudo-sindicalista do Senave, Silvia Martínez, ganharam manchetes na mídia canalha. O jornal ABC Color do dia 7 de junho último acusou o chefe do Senave, Miguel Lovera, de “corrupção e nepotismo na instituição que dirige”. Mas o fato é que a pretensa sindicalista advogava em causa própria, do marido e de seus patrocinadores. 

Conforme revelou Grimaldi, “Silvia Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas – todas sócias da UGP (Unión de Grêmios de la Producción) - entre elas Agrosán, recentemente adquirida pela Syngenta, outra transnacional, por 120 milhões de dólares”.

Algo similar à UDR (União Democrática Ruralista) de Ronaldo Caiado, e aos ruralistas da senadora Kátia Abreu, a UGP é comandada por Héctor Cristaldo, sustentado por figuras como Ramón Sánchez – vinculado ao setor agroquímico - entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. “Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor proprietário do jornal ABC Color desde sua fundação sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP)”, esclarece Idílio Grimaldi. O jornalista lembra que o Grupo Zuccolillo é o principal sócio no Paraguai da Cargill, uma das maiores transnacionais do agronegócio do mundo. “Tal sociedade” construiu um dos portos graneleiros mais importantes do Paraguai, o Porto União, a 500 metros da absorção de água da Companhia de Saneamento do Estado, sobre o rio Paraguai, sem qualquer restrição”, esclarece.

Com a proteção do apodrecido Congresso que condenou Lugo, as transnacionais do agronegócio no Paraguai praticamente não pagam impostos, com uma carga tributária de 13% do PIB, tão insignificante que acaba inviabilizando os serviços públicos. Vale lembrar que a saúde e a educação eram totalmente privadas antes da ascensão de Lugo à Presidência, num país em que os latifundiários não pagam impostos. O imposto imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, uns 5 milhões de dólares - segundo estudo do Banco Mundial – ainda quando a renda do agronegócio alcance cerca de 6 bilhões de dólares anuais, em torno de 30% do PIB.

Na sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC Color seus “12 argumentos para destituir Lovera” (http://www.abc.com.py/edicion-impresa/economia/presentan-12-argumentos-para–destituir-a–lovera-411495.html. Tais “argumentos” foram apresentados ao então vice-presidente da República, Federico Franco, correligionário do ministro da Agricultura e pró-Monsanto, recém nomeado “presidente”.

Na sexta-feira, 15, descreve Grimaldi, “em função de uma exposição anual organizada pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo deixou escapar um comentário à imprensa: um suposto grupo de investidores da Índia, do sector agroquímico, cancelou um projeto de investimentos no Paraguai pela alegada corrupção no Senave. Nunca esclareceu de que grupo se tratava. Nas mesmas horas daquele dia ocorriam os trágicos acontecimentos de Curuguaty, onde morreram onze camponeses e seis policiais”. O sangue derramado foi o pretexto utilizado pela direita para o impeachment.

Como na Venezuela, o uso de franco-atiradores

O que se sabe é que a exemplo da tentativa de golpe de Estado na Venezuela, onde a CIA utilizou franco-atiradores para assassinar os manifestantes contrários ao governo para jogar a culpa do massacre sob os ombros de Hugo Chávez, também em Curuguaty agiram franco-atiradores. E dos bem profissionais. E movidos pelos mesmos propósitos.

Na região de Curuguaty está localizada a estância de Morombí, propriedade do latifundiário e grileiro Blas Riquelme, dono de mais de 70 mil hectares. O “terrateniente” é uma das viúvas da ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989), um dos principais beneficiados pela tristemente célebre Operação Condor, desenvolvida pela CIA no Cone Sul para torturar, assassinar e desaparecer com todo aquele que ousasse contrariar os interesses estadunidenses na região. Ele também foi presidente do Partido Colorado por longos anos e senador da República, sendo igualmente dono de uma rede de supermercados e estabelecimentos pecuários.

Como Riquelme havia se apropriado mediante subterfúgios legais de aproximadamente dois mil hectares pertencentes ao Estado paraguaio, camponeses sem terra ocuparam o local e solicitaram do governo Lugo a sua desapropriação para fins de reforma agrária. Um juiz e uma promotora ordenaram a retirada das famílias por meio do Grupo Especial de Operaciones (GEO) da Polícia Nacional, esquadrão de elite que, em sua maioria, foi treinado por militares dos EUA na Colômbia, durante o governo fascista de Álvaro Uribe.

Na avaliação de Grimaldi, que também é membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai (SEPPY), somente uma sabotagem interna dentro dos quadros da própria inteligência da Polícia, com a cumplicidade da Promotoria, explicaria a emboscada na qual morreram seis policiais. Uma ação estrategicamente planejada com um objetivo bem definido. “Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, pudessem cair tão facilmente numa suposta armadilha feita por camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pela oligarquia. A tropa reagiu, matando 11 camponeses e deixando cerca de 50 feridos”. Entre os policiais mortos, ressalta, estava o chefe da GEO, Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do presidente. Um recado claro e preciso para Lugo.

A serviço da Monsanto

Conforme o jornalista, no marco da apresentação preparada pelo Ministério da Agricultura – a serviço dos EUA -, a transnacional Monsanto anunciou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup, herbicida fabricado e patenteado pela multinacional, que quer a liberação da semente no país.

Para afastar incômodos obstáculos, antes disso o diário ABC Color vinha denunciando “presumíveis” fatos de corrupção dos ministros do Meio Ambiente e da Saúde, Oscar Rivas e Esperança Martínez, que também haviam negado posição favorável à Monsanto. A multinacional faturou no ano passado, somente com os royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai, 30 milhões de dólares, livre de impostos, (porque não declara esta parte de sua renda). “Independente disso, a multinacional também fatura pela venda das sementes transgênicas. Toda a soja cultivada é transgênica numa extensão próxima aos três milhões de hectares, numa produção em torno de sete milhões de toneladas em 2010”, revela Grimaldi.

Por outro lado, acrescenta o jornalista, a Câmara de Deputados já aprovou projeto de Lei de Biosseguridade, que contempla criar uma direção de Biosegurança com amplos poderes para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, sejam elas de soja, milho, arroz, algodão... Este projeto de lei elimina a atual Comissão de Biosseguridade, ente colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio, visto como entrave aos desígnios da Monsanto.

“Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo para o dia 25 de junho, com máquinas agrícolas fechando parte das estradas em diferentes pontos do país. Uma das reivindicações do denominado ‘tratoraço’: a destituição de Miguel Lovera do Senave, assim como a liberação de todas as sementes transgênicas para cultivo comercial”.

Dado o golpe, como estamparam os grandes conglomerados de mídia no Paraguai neste sábado, “a manifestação da UGP foi suspensa”. Afinal, “há um novo governo, mais sensível ao mercado”.

Extraído do Blog do Miro

REPÚDIO AO GOLPE EM CURSO NO PARAGUAI

Imaturidade democrática e arbitrariedade política. São estas as palavras que definem o cenário político no Paraguai, com mais uma tentativa de destituir um presidente da República eleito naquele país. Ainda que o processo siga, aparentemente, o ritual constitucional paraguaio e, por este motivo, não possa ser tecnicamente qualificado como um golpe de Estado, ele constitui uma flagrante tentativa de tirar do poder um governante pelos únicos motivos de não professar as mesmas ideias e não defender os interesses de seus opositores.

País que foi arrasado pela Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), manipulada pela Inglaterra, no século XIX e que nunca mais se equilibrou demográfica, econômica e politicamente, o Paraguai foi governado, nos últimos 58 anos por sucessivos ditadores e praticamente por um único partido, salvo curtos períodos de exercício de governos eleitos, quase sempre exercidos por integrantes deste mesmo partido.

O general Alfredo Stroessner assumiu o poder, por meio de um golpe de Estado, em 1954 e, depois de extinguir os partidos políticos existentes e permitir a existência apenas do Partido Colorado, ao qual ele mesmo pertencia, e do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), governou o país por 35 anos. O também general Andréz Rodriguez, genro de Stroessner, assume o poder em 1989, por meio de novo golpe de Estado, e governa por quatro anos. Juan Carlos Wasmosy, do Partido Colorado, se elege em 1993 e exerce todo o mandato de quatro anos, não obstante tenha sofrido uma ameaça de golpe desferida por Lino Oviedo, integrante do seu próprio partido. Raul Cubas Grau é eleito em 1998, mas governa apenas um ano, depois de seu vice-presidente ter sido assassinado e Cubas ter sido apontado, juntamente com Oviedo, como mandante do crime. O presidente do Senado, Luiz Gonzales Machi, também do Partido Colorado, assume o governo até o final do mandato. Fernando Lugo, ex-bispo, é eleito em 2008 por uma frente formada por partidos de esquerda e também pelo Partido Liberal Radical Autônomo.

A exceção na sucessão de governantes colorados e de golpes e tentativas de golpes de Estado foram os anos de governo de Fernando Lugo até aqui, ainda que ele tenha enfrentado forte resistência dos partidos conservadores e tenha sido impedido de executar seu programa de governo. A maior resistência a Lugo decorre de sua disposição, ainda que nunca levada à prática, de realizar uma política de reforma agrária no país. Desestruturado pela ação armada desencadeada pelos países vizinhos no século XIX, o Paraguai é, ainda hoje, um país eminentemente agrário, dominado por uma elite truculenta e que se opõe a qualquer tentativa de modernização nas relações econômicas e políticas.

Não é por acaso que o fato deflagrador do pedido de impeachment de Lugo tenha sido os conflitos agrários ocorridos recentemente e que resultaram na morte de agricultores sem terra e policiais. De acordo com a matéria do Sul21, publicada na quinta-feira (21) O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse. “O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse.”

Além dos motivos democráticos óbvios, até mesmo para tentar uma espécie de reparação histórica, tem todo sentido a tentativa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) de impedir a destituição de Fernando Lugo. A nota emitida pela entidade e a presença dos chanceleres dos países membros no Paraguai, bem como a pressão dos presidentes dos países da região e do mundo poderão impedir que esta nova tentativa de golpe de Estado no Paraguai, agora travestida de uma ação constitucionalmente prevista, tenha sucesso. É preciso que a pressão das forças democráticas do continente se exerça com toda a força, dentro dos limites aceitos pela legislação internacional, para impedir mais este ato de força no país vizinho.


Extraído do sítio Sul21