IPEA: 13 PAÍSES DA AMÉRICA LATINA AVANÇARAM NO COMBATE À POBREZA

O Brasil não ficou sozinho no processo de melhora da distribuição de renda na última década. Na América Latina como um todo houve relevante redução da pobreza e diminuição da distância entre as rendas dos mais pobres e dos mais ricos, embora ainda sejam países bastante desiguais. 

Para Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os programas de transferência de renda tiveram papel importante nessa mudança, mas foram a estabilização econômica e o fortalecimento das instituições democráticas que forneceram as bases para que a década fosse marcada pela inclusão social e distribuição mais equânime dos rendimentos na região.

Segundo o Ipea, em 13 dos 17 países do continente houve marcada redução da desigualdade nos últimos dez anos, em que as principais exceções são o Uruguai e a Costa Rica, justamente os mais igualitários entre os latino-americanos.

O ano de 2008 foi o primeiro em que houve redução no nível de pobreza e do número absoluto de pobres em todas as regiões do mundo em desenvolvimento, segundo o Banco Mundial, que começou a compilar essas informações no fim dos anos 80.

O órgão, em estudo que foi divulgado no fim do ano passado, mostrou que o crescimento na última década, aliado ao bônus demográfico e à evolução nas condições do mercado de trabalho, são os fatores preponderantes para explicar a redução da pobreza em países em que essa queda foi marcante.

O levantamento, produzido por cinco economistas, entre eles o brasileiro João Pedro Azevedo, economista sênior da Unidade de Pobreza, Gênero e Equidade do Banco Mundial para a região da América Latina e Caribe, acompanhou 16 países, a grande maioria deles emergentes, que foram bem sucedidos em reduzir o contingente de pobres na última década.

O critério usado para seleção foi redução de 1 ponto percentual ou mais ao ano no nível de pobreza moderada nessas países. Em dez das 16 nações - Gana, Nepal, Bangladesh, Chile, Equador, Honduras, Argentina, Brasil, Colômbia, Panamá, Tailândia e Peru - o avanço da renda do trabalho e da condição de ocupação explicam mais da metade da queda da parcela da população que vive em condições moderadas de pobreza, com US$ 4 por dia para subsistência.

"O trabalho é o principal ativo da camada mais pobre da sociedade, portanto, por variados mecanismos, a renda do trabalho é potencialmente o principal fator para sair da pobreza", notam os economistas no estudo. Entre esses componentes, João Pedro Azevedo, um dos autores do estudo, estão considerados tanto aumentos de salários quanto aumento do nível de ocupação.

Na Costa Rica e no Paraguai, fatores demográficos, como a expansão da população em idade ativa, foram preponderantes para a redução da pobreza, enquanto transferências públicas e privadas (nesse caso, remessas de dinheiro vindas de parentes que trabalham em outros países) tiveram papel essencial para essa diminuição na Romênia e na Moldávia.

No entanto, para a redução da profundidade da pobreza - o que equivale a aproximar as pessoas das linhas extremas de miséria, dada pela população que vive com menos de US$ 2,50 por dia -, as transferências de renda públicas e privadas tendem a ser mais importantes. É o caso de Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Romênia e Tailândia.

João Pedro Azevedo afirma que embora o mercado de trabalho tenha papel preponderante na maioria dos países estudados, o componente demográfico não deixa de ser relevante. "A América Latina, por exemplo, passa por um período de bônus demográfico, em que a razão de dependência é relativamente baixa." Ou seja, há mais pessoas em idade economicamente ativa do que jovens e idosos.

No mesmo estudo, os economistas chegaram à conclusão que o crescimento foi mais importante para essa tendência do que a evolução da distribuição de renda em 14 dos 16 países. 

Fonte: Valor Econômico

Extraído do sítio Portal Vermelho

ESPECIALISTAS VEEM EQUADOR MAIS PERTO DO MERCOSUL COM VITÓRIA DE CORREA - Fernando Caulyt

Os blocos Mercosul e Aliança do Pacífico deverão disputar a adesão do Equador, um país rico em petróleo. Vantagem seria do bloco atlântico por motivos políticos, avaliam especialistas.

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito neste domingo (17/02) com mais de 50% dos votos. A vitória, ainda no primeiro turno, vai permitir que ele estenda a sua "revolução socialista" a uma década de governo, além de dar mais tempo para as barganhas com os blocos latino-americanos.

Mesmo já fazendo parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), que congrega países de governos socialistas como Venezuela, Cuba, Bolívia, o Equador avalia desde agosto a entrada no Mercosul e deve receber em breve um convite da Aliança do Pacífico – bloco econômico formado por México, Chile, Colômbia e Peru que vai iniciar suas atividades a partir de março deste ano.

Para especialistas, mesmo sendo geograficamente mais próximo da Aliança do Pacífico, do ponto de vista político o Equador está mais perto do Mercosul. "O Equador possui uma identificação maior com os países do Mercosul", diz o economista Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele lembra que a Aliança do Pacífico é capitaneada pelo México – país que recebe forte influência dos Estados Unidos. Por essa razão, o alinhamento ao bloco não combina com a atual orientação política equatoriana.

Opinião semelhante tem o professor de história contemporânea Osvaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo (USP). "A Aliança do Pacífico reúne três países com governos de direita. Por isso o Equador não está nele, pois está na Alba junto com Chávez e Cuba. É uma questão política", avalia. "A principal referência política internacional do Equador é a Alba. Mas isso não significa muita coisa em termos financeiros porque os laços econômicos entre Equador, Venezuela e Bolívia são muito escassos", completa.

O professor Virgílio Arraes, da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que o Equador tem uma inclinação política mais próxima ao Mercosul. "Mas, ao mesmo tempo, o país acredita que poderia ter benefícios adicionais participando da Aliança do Pacífico. A diplomacia vai barganhar, mas a tendência seria participar efetivamente de um bloco e entrar no outro como observador", diz o professor de história contemporânea, lembrando que os Estados Unidos tem uma forte influência no país em função da localização geográfica e do processo histórico.

Para o próximo mandato, Correa terá ainda grandes desafios pela frente. "Internamente, ele tem o desafio de reduzir os índices de desigualdade social. Externamente, conseguir que a diplomacia obtenha os maiores benefícios possíveis dos dois blocos (Mercosul e Aliança do Pacífico)", conclui Arraes.

Para os especialistas, o Equador é um candidato disputado por causa de suas reservas de petróleo.

Política social graças ao petróleo

Correa participou das negociações, em 2011, para inserir o Equador no Mercosul. Mas até o momento o país não confirmou a sua adesão

Correa ganhou apoio popular entre os pobres por usar os imensos recursos provenientes da extração do petróleo para impulsionar o crescimento econômico e para construir rodovias, hospitais e escolas em áreas rurais usando o lema "Revolução Cidadã".

Durante a primeira década de 2000, o país teve um boom econômico – não devido ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mas principalmente pelo aumento do preço do petróleo. "O principal desafio será ampliar os ganhos sociais diante de um quadro econômico atual desfavorável", destacou Sarti, da Unicamp.

Em seu novo mandato, ele planeja consolidar os programas sociais, assim como dar um impulso ao setor produtivo para reduzir a dependência econômica do petróleo – o que necessitará de investimentos estrangeiros.

Mas muitos investidores olham com receio para o Equador, já que o país declarou moratória no pagamento de bônus da dívida de 3,2 bilhões de dólares em 2008 e negociou novos termos para os contratos envolvendo empresas petrolíferas.

Mesmo assim, o presidente negocia atualmente contratos de exploração de minérios com firmas canadenses para explorar importantes jazidas de ouro, cobre e prata, além de convocar uma licitação internacional para desenvolver áreas ainda inexploradas no sul do país.

Os meios de comunicação locais também estão na mira de Correa em seu novo mandato. Ele pretender colocar em prática uma nova lei de comunicações para regular conteúdos violentos e impor sanções ao que chama de "práticas ruins". Críticos veem o presidente como um líder autoritário que vêm podando a liberdade dos meios de comunicação.

Extraído do sítio Deutsche Welle

VENEZUELA: POBREZA EXTREMA CAIU DE 11,36% PARA 6,97% EM 10 ANOS

Último censo de 2011 revelou ainda que os lares "não pobres" foram de 67% para 75,43% no mesmo período. 

A pobreza extrema na Venezuela caiu de 11,36% em 2001 para 6,97% em 2011, de acordo com o Censo 2011, realizado pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas) do país. Além disso, os lares considerados “pobres” caíram de 21,64% para 17,60%, e aumentaram os de “não pobres”, de 67% para 75,43% em 2011.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21/01) pelo presidente do INE, Elías Eljuri, que sublinhou que o método usado na pesquisa é o recomendado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) que mede a pobreza estrutural usando o resultado dos censos de cada país.

De acordo com a metodologia, os cinco critérios a serem levados em conta são: lares com crianças em idade escolar fora da escola; superlotação; moradia inadequada; lares sem serviços básicos e lares com chefes de família sem educação primária. Um lar é considerado em “pobreza extrema” se tem duas ou mais necessidades insatisfeitas. “Pobre”, quanto apresenta uma necessidade e “não pobre” quando todas as cinco são preenchidas.

“Por todas as vias examinadas, houve uma redução da pobreza bem importante. Já há estimativas que a pobreza conjuntural fechará em torno de 6,5% em 2012”, afirmou Eljuri. O pesquisador forneceu detalhes sobre os indicadores e disse que a aglomeração crítica de pessoas em casas se reduziu de 15,12% a 10,10%; a moradia inadequada de 9, 38% a 8,69% e lares sem serviços básicos de 14,69% a 8,68%.

“Isto é produto da melhoria das condições de vida que a população venezuelana vem tendo com o plano da ‘Missão Habitação’, as 346 mil casas que foram construídas no último ano e meio. As que serão construídas neste ano contribuirão de maneira decisiva para a redução de indicadores como a concentração crítica de pessoas num mesmo espaço”, ressaltou.

Extraído do sítio Opera Mundi

METADE DA POPULAÇÃO LATINO-AMERICANA VIVE EM CIDADES COM MENOS DE 500 MIL HABITANTES - Flávia Villela

Rio de Janeiro – Nos últimos 50 anos, o número de centros urbanos cresceu mais que cinco vezes na América Latina e no Caribe e hoje a metade da população urbana na região (222 milhões de pessoas) vive em cidades com menos de 500 mil habitantes. De acordo com o relatório Estado das Cidades da América Latina e do Caribe, divulgado hoje (21) pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), cerca de 14% dos habitantes da região estão nas megacidades (65 milhões).

O êxodo rural perdeu força e as migrações ocorrem hoje, sobretudo entre centros urbanos. O crescimento populacional também tem caído, o que contribui para a queda do desemprego e da pobreza. Segundo o oficial principal de Assentamentos Humanos do ONU-Habitat, Erik Vittrup, essa oportunidade de tornar as cidades mais inclusivas e melhores para seus habitantes pode ser desperdiçada se não forem revistos os atuais modelos de crescimento e desenvolvimento nas cidades da região.

“Os modelos de crescimento das cidades nos anos 90 e anteriores não se adaptam aos desafios atuais. É ridículo que estejamos reproduzindo modelos de cidade focados na expansão horizontal. A vantagem de morar na cidade é a concentração urbana, da estrutura urbana, de serviços”.

Para o representante da ONU, a densidade demográfica reduz custos e impactos ambientais, além de estimular a criatividade e a cultura. Esses benefícios só podem ser sentidos se houver uma boa administração e planejamento urbano.

“Não precisamos de mais terras para uma cidade crescer. Ela pode crescer para cima, por exemplo”, disse. Ele citou também como alternativa o reaproveitamento das zonas centrais subaproveitadas, que já têm infraestrutura e equipamentos prontos.

Se em 1950 havia 320 cidades com pelo menos 20 mil habitantes, meio século depois o número passou para 2 mil. As metrópoles (com mais de 5 milhões de habitantes), que não existiam na América Latina e no Caribe em 1950, hoje somam oito na região: Cidade do México, São Paulo, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Lima, Bogotá, Santiago e Belo Horizonte.

As cidades com maior densidade populacional são as que estão crescendo menos em termos populacionais desde a década de 1980 e, ao mesmo tempo, perdendo vantagens competitivas. Já as cidades com menos de 1 milhão de habitantes são as que mais têm crescido, mas também indicam movimento de queda.

O estudo mostra que a especulação imobiliária é um problema comum na maior parte dos países estudados e contribui para a expansão das periferias, do número de rodovias e centros comercias, além de condomínios fechados. Esse tipo de crescimento também estimula o uso de transportes individuais em detrimento da criação de um tecido urbano interconectado. As consequências são congestionamento, poluição e periferias que crescem desordenadamente, sem infraestrutura e sem meios de transporte adequados.

“Com isso, há aumento do preço do transporte, da energia, a degradação do meio ambiente, de dinheiro público que deveria estar sendo investido de outras formas, entre outros problemas”, citou Vittrup.

A pesquisa mostra ainda que o número de veículos individuais duplicou nos últimos dez anos, sem planejamento a longo prazo para lidar com os desafios da mobilidade urbana. O relatório elogia as iniciativas de alguns governos de resgatar as zonas centrais, criar ciclovias, mas lamenta que essas não sejam uma tendência.

Extraído do sítio Agência Brasil

AMÉRICA LATINA: A LÓGICA INFERNAL DO CAPITAL - Guillermo Almeyra

Os Estados que, na América Latina têm governos chamados progressistas que se recusam a adotar as políticas impostas pelo Consenso de Washington, estão presos numa engrenagem que devora continuamente os esforços a favor de uma mudança econômica e social, num mecanismo que reproduz e agrava o passado, afirmando as políticas neoliberais que esses governos declaram recusar. O artigo é de Guillermo Almeyra.

Os Estados capitalistas dependentes que, na América Latina têm governos chamados progressistas que se recusam a adotar as políticas impostas pelo Consenso de Washington, estão presos numa engrenagem que devora continuamente os esforços a favor de uma mudança econômica e social, num mecanismo que reproduz e agrava o passado, afirmando por sua vez as políticas neoliberais que esses governos declaram recusar.

As suas economias vivem cada vez mais das exportações de commodities e ainda do cultivo de uns poucos de produtos exportáveis; além disso, necessitam de investimento estrangeiro para impulsionar uma industrialização de base e a criação de infraestruturas porque o grande capital controla a poupança nacional e exporta-a, e os grandes capitalistas fazem extração e levam, legal ou ilegalmente, capitais e ganhos por centenas de milhares de milhões de dólares.

Os bancos, as grandes indústrias exportadoras ou produtoras de alimentos e bens de consumo e que inclui um boa parte da terra estão, de fato, em mãos estrangeiras e a produção e exportação são, na verdade, um comércio interno entre a empresa-mãe e as diversas filiais transnacionais.

Os carros argentinos, por exemplo, são Fiat, Ford, General Motors ou outras marcas semelhantes; o aço argentino é da multinacional Techint; o cereal exportados da Cargill, Bunge e Dreyfus, grandes multinacionais do setor, e a propriedade do gás, do petróleo e da eletricidade continuam em mãos estrangeiras pois a dita renacionalização da YPF limitou-se ao controlo de 51% das ações detidas pelo ex-sócio maioritário – Repsol – que continua a ser parte da empresa a qual é mista, não pública; entretanto, 68% das jazidas argentinas são exploradas por outras empresas igualmente privadas, maioritariamente de outros países. Petrobras, por sua vez, não é brasileira mas sim uma empresa mista, e o mesmo sucede com as alavancas da economia boliviana ou equatoriana.

Esses governos, para sustentar o alto nível de lucros dos investidores, devem manter sob controle os ganhos reais dos trabalhadores, o que impede um aumento da construção de casa e do consumo de bens essenciais e, consequentemente, uma importante parte da população ativa economicamente encontra-se no chamado sector informal (de desocupação disfarçada), no desemprego estrutural e na pobreza. Os custosos subsídios estatais não têm na realidade como principal motivação aliviar a pobreza e assegurar um mínimo de consumo mas sim, sobretudo, embaratecer a mão de obra ao reduzir o preço dos serviços, em particular os de transporte, e de alguns “bens salário”. São subsídios ao setor patronal porque o Estado contém assim as exigências salariais e assegura um força de trabalho barata mas de alta produtividade.

Esta política de sustento estatal à ganância patronal em tempo de crise, como é o atual, é insustentável e não pode impedir nem as demissões nem um novo aumento da pobreza e número de desempregados; nem sequer trava a desindustrialização relativa porque, quando a especulação se concentra sobre o setor dos grãos de forrageira ou alimentício (soja, milho, trigo) é muito mais lucrativo colocar os capitais nesse comércio do que investir a longo prazo em mercados asfixiados pela escassa capacidade de consumo de uma grande parte da população.

Por outro lado, a intenção de unificar os esforços, por exemplo, no contexto do Mercosul, são frutíferos apenas a médio e longo prazos, pois por mais importantes que sejam, não trazem resultados imediatos e não há ainda uma cooperação financeira estreita entre os países membros nem uma moeda comum, e como os ditos esforços devem vencer os interesses particulares de cada nação, a coordenação e uma possível unificação surgem mais como uma mete do que como uma solução.

Isto leva a recorrer desesperadamente a uma nova panaceira: o desenvolvimento das minas para extrair ouro e metais e terras raras, qualquer que seja o preço social, ambiental e político. Também conduz à redução ao máximo das margens democráticas, para acalmar os protestos da sociedade e adotar decisões repentinas – desde cima e sem consulta – chocando assim com a base social desses governos e pisando leis e instituições.

Deste modo, governos que foram o resultado direto ou indireto de mobilizações pela democracia e por uma mudança social, restrigem agora a democracia e reproduzem a velha ordem social debilitando-se.

Não se sai dos males do capitalismo com mais capitalismo. A solução desse nó górdio é novamente a de Alejandro Nadal: cortá-lo. Agora bem, é impossível a autarcia e não é possível comer soja e prescindir do comércio internacional, mas este poderia ser monopolizado pelo Estado que venderia a produção a outros países pagando em pesos aos produtores. É possível igualmente dar prioridade ao futuro, às próximas gerações, preservando a água e o ambiente, em vez de oferecê-los à mineiras estrangeiras, e é fácil começar a planificar a produção e os consumos, assim como reconstruir o território considerando em conjunto, com os países vizinhos, os recursos, os meios e as necessidades.

Precisamente porque a crise é profunda e duradoura e, contrariamente a muitas fanfarronices ditas até há pouco, os nossos países não estão blindados contra ela; a alternativa é clara: continuar com este jogo e afundar-nos-emos ainda mais ou tomar medidas radicais que podem ajudar a uma transição fora da lógica infernal do capital, contando com o apoio e mobilização dos trabalhadores e populações. Isso requer deixar de lado a arrogância dos ignorantes. Não é tempo para decisões de gabinetes de tecnocratas, mas sim de discussão política e democrática do que se deve fazer perante os grandes problemas.

* Artigo de Guillermo Almeyra, publicado no jornal mexicano La Jornada. Tradução de Sofia Gomes para Esquerda.net.

Extraído do sítio Carta Maior

ESTADOS UNIDOS, VENEZUELA E PARAGUAI - Samuel Pinheiro Guimarães

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos. 

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil. 

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA. 

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco. 

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”. 

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável. 

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine. 

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. 

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

Extraído do sítio Carta Maior

VENEZUELA E PARAGUAI EM DEZ LIÇÕES - Martín Granovsky

A incorporação da Venezuela ao Mercosul não só abre possibilidades, mas oficializa uma situação existente. Quanto ao Paraguai, é interessante ler um artigo de Alfredo Boccia Paz, no jornal Ultima Hora, de Assunção: “A crise atual dividiu de maneira profunda a sociedade paraguaia. Só nas décadas de trinta ou quarenta do século passado houve conflitos políticos com um rasgo ideológico tão marcado. Foi a resolução dramática de uma estranha singularidade nacional: um presidente que se dizia socialista, à frente de um país com uma matriz social e política extremamente conservadora. O artigo é de Martín Granovsky.

Buenos Aires - A Venezuela será membro pleno do Mercosul em 31 de julho e o Paraguai foi suspenso do bloco até as eleições de abril próximo. As duas notícias ficaram ligadas porque o Senado paraguaio era o responsável por barrar a incorporação da Venezuela, mas o protocolo entre o Mercosul e Caracas foi assinado em 2006. À época o presidente paraguaio não era o centro-esquerdista Fernando Lugo, mas Nicanor Duarte Frutos, um colorado da ala que não tem vínculos com os herdeiros do regime ditatorial que, entre 1954 e 1989, foi encabeçado por Alfredo Stroessner.

Tomando Venezuela e Paraguai como tema de análise, sobretudo depois da sexta-feira, 22 de junho, quando Lugo foi destituído, ficam algumas notas soltas que podem ser ligadas assim:

1- Em termos comerciais, a incorporação da Venezuela não só abre possibilidades, mas oficializa uma situação existente. Em 2003, quando primeiro Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, Néstor Kirchner assumiram a presidência, a Venezuela importava de países do Mercosul um total de 916 milhões de dólares. Em 2010 já eram 5,891 bilhões, 1,24 deles da Argentina. Também aumentaram as exportações: de 278 milhões de dólares para 1,562 bilhões em 2010. Quer dizer que o volume total de comércio passou então, nesses sete anos de 1,194 para 7,453 bilhões de dólares. Aumentou em mais de seis vezes.

2- A venezuelana PDVSA e a brasileira Petrobras associadas, poderiam ser a primeira empresa petrolífera do mundo. Uma YPF reconstruída, mesmo em outra escala, poderia ser parte desse conglomerado gigante.

3- O Mercosul se enriquece com um sócio aberto para a região andina, como acontece com o Brasil e sua participação no grupo negociador multilateral dos BRICs, junto com a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.

4- O Brasil e a Venezuela são países fronteiriços que já desenvolveram projetos importantes de integração física: a rodovia que comunicará a cidade amazônica de Manaus com a Venezuela, a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manaus, que ainda é zona franca e centro industrial.

5– Apesar do incômodo que sentiram os governos da Argentina e do Brasil pela ocasião utilizada por Samuel Pinheiro Guimarães para renunciar ao seu cargo de Alto Representante do Mercosul – a cúpula dedicada, por força, ao caso paraguaio –, no documento que ele escreveu figura um argumento interessante para colocar à discussão pública: “Apesar de sua importância política, a União Sul-americana de Nações não pode ser a pedra fundamental para a construção de um bloco econômico da América do Sul”. Também recomendou a incorporação da Venezuela e a adesão gradual do Equador, Bolívia, Suriname e Guiana. Peru e Colômbia assinaram tratados de livre comércio com terceiros países. 

Em um mundo cada vez mais multipolar, o fortalecimento de um bloco econômico próprio deveria se apoiar no desenvolvimento de infraestrutura comum e na industrialização. Ambas equilibrariam o fato, negativo, de que “as facilidades de importações e a grade demanda de produtos agrícolas e minerais retira estímulos a novos empreendimentos na indústria e à atração de maiores investimentos nos setores mineiro e agropecuário”.

6- O governo paraguaio foi suspenso do Mercosul até as eleições de abril próximo. Não foi expulso nem bloqueado, duas alternativas que, na verdade, nem sequer foram cogitadas em nível de governos. O ex-presidente Fernando Lugo tenta agora aproveitar a suspensão para ganhar uma margem de manobra maior em seu plano de reconstruir ou edificar uma força própria que lhe permita encarar as eleições, talvez como candidato a senador em uma chapa com um candidato a presidente que poderia ser o ex-jornalista Mario Ferreiro.

7– Enquanto o Paraguai encara seu futuro, é interessante ler o começo de um artigo de Alfredo Boccia Paz (um dos médicos que tratou de Lugo, historiador, jornalista) no jornal Ultima Hora, de Assunção: “A crise atual dividiu de maneira profunda a sociedade paraguaia. Só nas décadas de trinta ou quarenta do século passado houve conflitos políticos com um rasgo ideológico tão marcado. Foi a resolução dramática de uma estranha singularidade nacional: um presidente que se dizia socialista, à frente de um país com uma matriz social e política extremamente conservadora. (...) à coalizão conservadora se somaram poderosas forças externas, como os sindicatos empresariais, a hierarquia católica e boa parte da imprensa comercial. Isto contrasta com uma realidade submersa: a enorme desigualdade social que pode levar a uma espiral de violência no campo. Lembre que foi em Curuguaty onde começou a comoção pública que os oportunistas políticos aproveitaram para derrubar o governo de Lugo”.

8- Outra nota para a história recente é que Lugo não modificou o regime agrário. Segundo a especialista Lorena Soler, do Conicet, os médios e pequenos agricultores não foram regularizados, três por cento dos proprietários de terras continuam tendo 80% da superfície cultivável e as exportações de soja só agregam fiscalmente 0,1% do Produto Interno Bruto.

9- Ao mesmo tempo, Lugo não foi um mau gestor. Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina (Cepal) que foram processados pelo jornalista brasileiro Paulo Daniel, “em 2007, quando o Partido Colorado comandava a política e a economia do Paraguai, os investimentos líquidos internacionais chegaram a 199 milhões de dólares”. Já com Lugo, pularam para 225 milhões em 2009, 389 em 2010 e 566 em 2011. De 2010 a 2011 os salários aumentaram 8,7% e o salário mínimo 2,7, até alcançar os 330 dólares. A inflação foi reduzida de 7,2% em 2010 a 4,9 em 2011. Aumentou o superávit das contas do Estado, as exportações cresceram 23,1%, as importações 21,5 e o déficit em conta corrente caiu para 2,1% do PIB.

10- Para Daniel, como para Boccia, o problema é que “a maioria dos deputados são proprietários de latifúndios” e Lugo percebeu que se falasse em reforma agrária seu futuro podia se complicar.

Extraído do sítio Carta Maior

AMÉRICA LATINA VIVE MELHOR MOMENTO DE SUA HISTÓRIA - Ignácio Ramonet

A América Latina está vivendo o melhor momento de sua história, ao retirar da pobreza 80 milhões de pessoas pelas políticas de governos progressistas, afirmou aqui o diretor do jornal francês Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet.

Depois de dois séculos de história, a região está celebrando o bicentenário das independências e quiçá nestes dois últimos séculos nunca tem tido democracia tão estendida nos países latino-americanos e paz, com exceção do que ocorre em Colômbia, agregou.

Ramonet apresentará hoje nesta capital seu último livro "A explosão da comunicação" que trata da explosão do jornalismo mediante uma reflexão de quais são os efeitos do impacto de internet nesse âmbito, e daí está mudando.

Em entrevista ao jornal digital oficial O Cidadão, o escritor, jornalista e acadêmico destacou que no contexto regional nunca teve tanto interesse pela integração.

Em particular referiu-se à União de Nações Sul-americanas (Unasul), a Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA) e a Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (Celac), como importantes mecanismos em desenvolvimento.

Tudo isto, agregou, mostra uma vontade latino-americana de trabalhar em comum e considerou que esse esforço que estão fazendo os governos progressistas, que são maioritários nesta região, é um esforço em defesa da justiça, da igualdade.

Comentou a existência de uma terrível desigualdade com o monopólio do setor privado sobre os meios de comunicação, e muitos destes governos propuseram-se a necessidade de voltar a equilibrar esse monopólio e estão criando serviços públicos de informação e comunicação, acrescentou.

Isto é bastante mal tolerado pelos grupos privados de comunicação e por isso hoje, quando um se passeia por América Latina, há a mesma batalha que no Equador onde os meios privados reprovam o governo democraticamente eleito, disse Ramonet.

Rejeitam estes governos, assinalou, por supostamente atacar à liberdade de expressão ou praticar a censura, quando na realidade o problema é que não querem perder o monopólio da propriedade dos meios que tinham.

Extraído do sítio Agência Prensa Latina

COLÔMBIA: DA ARTE DE VENDER UM PAÍS - Eric Nepomuceno

Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país. Em um fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos deu uma estocada na Argentina e disse: "Se for bom para os empresários, será bom para nós. Aqui, nós não expropriamos". O artigo é de Eric Nepomuceno, direto de Bogotá.

Bogotá - Certas mulheres costumam aparecer ao cair da noite em determinadas esquinas e começar a rodar sua bolsinha oferecendo-se ao melhor pagante, sem se importar muito com aquilo a que terá de submeter-se. Certos presidentes costumam aparecer a qualquer hora do dia em determinadas reuniões e começar a rodar sua bolsinha oferecendo ao melhor pagante não o próprio corpo, mas o próprio país, sem se preocupar com a submissão que for. É o que anda fazendo Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, sem o menor vislumbre de pudor.

É evidente que qualquer país, ainda mais nos dias de hoje, precisa atrair investimentos e estabelecer leques cada vez mais amplos em suas relações comerciais com o resto do mundo. É natural que haja esforço e até mesmo disputa quando se trata de atrair capitais destinados a investimentos produtivos. 

Mas como em tudo nesta vida, é preciso agir com um mínimo de dignidade, exigir um mínimo de respeito, impor limites e observar regras mínimas de convivência – mesmo quando se trata de competir por um mesmo objetivo, que neste caso especifico se resume numa só palavra: dinheiro. Ou seja, investidores de qualquer latitude.

Agora mesmo Juan Manuel Santos deu um verdadeiro espetáculo da não tão nobre arte de vender um país a qualquer preço. Dia desses foi realizado em Bogotá o fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia. Anote-se: embora realizado na capital colombiana, não foi um fórum Colômbia-Espanha, porque, também nesse caso, a ordem dos fatores alteraria o produto. 

Neste raro momento da história contemporânea sul-americana em que a maioria dos países da região busca linhas de ação conjuntas, entendendo que desunidos somos presa fácil da avidez dos grandes centros econômicos, uns poucos governos – e o colombiano é exemplo cabal disso – preferem atuar por conta própria. 

Em Bogotá, o presidente anfitrião lascou, de saída, uma peculiar frase de boas-vindas ao chefe de governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy: “Aqui, nós não expropriamos”. Uma piscadela despudorada à Espanha, país submergido numa crise de proporções dramáticas, e uma alusão deselegante, provocadora e desnecessária à decisão da Argentina de re-estatizar a petroleira YPF, controlada até agora pela espanhola Repsol.

Bastante razão tem Juan Manuel Santos para procurar investimentos externos. Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país. 

“Se for bom para os empresários, será bom para nós”, disse Juan Manuel Santos. Não explicou quem seria esse “nós”. Disse que só pede “responsabilidade ambiental e social”. Não explicou como se daria essa responsabilidade. Mas afirmou que a troco oferece “regras de jogo estáveis, segurança jurídica”. São expressões que aos ouvidos empresariais têm o som de Brahms ou Beethoven. 

O Banco Mundial diz que, na América Latina, a Colômbia ocupa o primeiro lugar na proteção aos investidores estrangeiros. No mundo todo, ocupa o quinto lugar. 

As taxas de crescimento da economia são firmes e elevadas, na média de 4% anuais ao longo dos seis últimos anos, com marca impressionante em 2011: expansão de 6% no PIB, de 43% nas exportações e de 59% no volume de investimentos estrangeiros. 

Mas a Colômbia é também um dos países de maiores e mais gritantes diferenças sociais neste continente de injustiças. A dívida social do Estado diante dos cidadãos tem dimensões de escândalo. 

O presidente colombiano faz questão de dizer que cumpre todos os deveres de casa e não comete rebeldias como as da Argentina (onde, aliás, a pobreza extrema foi reduzida a 6% da população, menos de um terço da registrada na Colômbia). Reiterou que seu país vive aquilo que classificou de “processo espetacular de transformação econômica”. Anunciou a existência de um plano de desenvolvimento para dez anos, com ênfase em projetos de infra-estrutura. 

Também disse que o país sofre enormes carências que significam, ao mesmo tempo, excelentes oportunidades para empresas estrangeiras. A troco dos recursos necessários – e que se situam na casa dos cem bilhões de dólares – seu governo jura fidelidade irrestrita aos sócios estrangeiros. 

Diz, com relação ao Mercosul, que ‘essa idéia de acordos em bloco são coisas fora de moda’. Para o seu governo, a ordem é cada um por si e ninguém por todos. Para ele, bom mesmo é acatar a velha ordem estabelecida: Quem paga, manda. 

A América Latina cresce e cresce, e continua sendo um dos continentes mais desiguais do planeta. Nesse quadro de grandes distâncias sociais, as da Colômbia são cada vez mais nítidas. Não é por acaso que, em seus esforços para vender o país, Juan Manuel Santos mencione de passagem a necessidade de combater essa desigualdade. De passagem e apenas roçando a superfície, sem aprofundar nada.

Ele foi ministro de Comercio Exterior no governo liberal de César Gaviria, foi ministro da Fazenda no governo conservador de Andrés Pastrana, foi ministro de Defesa no governo liberal de Álvaro Uribe. Transitar com essa leveza entre dois partidos tão radicalmente enfrentados como o Liberal e o Conservador pode ser entendido como dedicação às grandes causas nacionais, acima das diferenças partidárias. E também pode ser entendido como artimanhas de um trânsfuga sem escrúpulos.

Enfim, que fique bem claro: em seus pronunciamentos aos empresários, Juan Manuel Santos não fez uma única menção a programas de combate à desigualdade que assola seu país. Disse e redisse aos espanhóis: “Aqui, não expropriamos nada”. 

Não perguntou nada nem disse nada aos milhões de colombianos expropriados de seu próprio país. Aos que tiveram e têm sua esperança expropriada.

Extraído do sítio Carta Maior

QUEM ROMPE OS CONTRATOS? - Mair Pena Neto

Os defensores do mercado usam um argumento recorrente toda vez que um Estado nacional rompe relações com empresas privadas, seja por que motivo for. O alerta é de que contratos estão sendo rompidos, o que gera insegurança jurídica e fuga de investidores. Jamais se ouve desses arautos a defesa do Estado, mesmo que este tenha sido lesado nos ditos contratos que tanto prezam. A culpa é sempre dos governos, nacionalistas e jurássicos, que não sabem gerir negócios com a eficiência privada.

A cantilena ressurge agora com a decisão da presidente Cristina Kirchner de expropriar as ações da espanhola Repsol na YPF, petroleira argentina criada nos anos 1920, em torno de uma idéia de soberania nacional sobre um produto estratégico, e vendida nos anos 1990, durante a fúria neoliberal, personificada na Argentina pelo ex-presidente Menem, que iniciou o processo que levaria o país vizinho a uma das piores recessões da história e a uma crise institucional sem precedentes num regime democrático.

Sem entrar no processo de privatização em si, já motivo de questionamentos, a Repsol teria como compromisso, ao assumir o controle da empresa, ampliar a exploração e produção de petróleo e gás no país. Mas o que se viu, foi o movimento inverso. A Repsol reduziu a produção e duplicou suas receitas no último exercício, privilegiando a maximização de lucros no curto prazo e as remessas ao exterior.

De 1999 a 2011, o lucro líquido da Repsol-YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e a empresa distribuiu dividendos de 13,24 bilhões de dólares. Em 2011, a YPF representou cerca de 35% do Ebitda (lucro antes de impostos e amortizações) consolidado da Repsol e pagou cerca de 750 milhões de dólaresem dividendos. Ou seja, enquanto a empresa extraía o máximo de resultados, investia o mínimo na expansão da atividade, essencial para a Argentina e sua população.

A Repsol-YPF reduziu em 30% a 35% sua produção de petróleo nos últimos anos e em mais de 40% a de gás, o que obrigou a Argentina a aumentar em mais de 9 bilhões de dólares as importações de hidrocarbonetos. Os números do governo argentino indicam que, entre 2002 e 2011, a produção de petróleo no país recuou de 43,9 milhões de metros cúbicos para 33 milhões de metros cúbicos(dos quais 35% são produzidos pela Repsol-YPF). 

Antes do anúncio da expropriação, províncias petrolíferas argentinas já vinham retirando concessões de exploração da Repsol por falta de investimento. Um recente documento de dez províncias argentinas produtoras de hidrocarbonetos indicou quedas de até 18% na produção de petróleo e gás no país nos últimos dez anos.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, se “prosseguisse a política de esvaziamento, de falta de produção e de exploração, nos tornaríamos um país inviável, por políticas empresariais e não por falta de recursos, já que somos o terceiro país no mundo, depois da China e dos EUA, em reservas de gás”.

A falta de investimento da Repsol levou a Argentina a importar ano passado, pela primeira vez em 17 anos, gás e petróleo. O país que sempre foi conhecido pelo excedente de gás, fornecido a países vizinhos, passou a comprar o produto que dispõe em abundância, e cuja produção poderá se multiplicar com a exploração de Vaca Morta, um reservatório extraordinário descoberto na Bacia de Neuquém.

Depois do desastre neoliberal, a Argentina recuperou, diga-se de passagem nos governos Kirchner, o crescimento econômico, que reforçou o contraste entre o declínio da produção de hidrocarbonetos e a expansão do consumo de combustíveis. Entre 2003 e 2010, o consumo de petróleo e gás subiu 38% e 25%, respectivamente, e a produção caiu 12% e 2,3%. A balança comercial do setor petrolífero foi de um superávit de cerca de US$ 2 bilhões em 2010 para um déficit de cerca de US$ 3 bilhões em 2011.

Ao Estado, cabe controlar a produção de seus recursos estratégicos, com vistas ao futuro e ao bem estar de sua população. Isso pode ser feito em parceria com empresas privadas, desde que estas cumpram suas obrigações e tenham compromissos com os países onde operam, o que não parece ter sido o caso da Repsol.

Como observou Cristina Kirchner ao anunciar a expropriação, “não temos problemas com o lucro, mas sim espero que eles sejam reinvestidos no país: tenham a certeza que se acompanharem o país vamos seguir trabalhando lado a lado”.


Extraído do sítio Direto da Redação

O SALÁRIO MÍNIMO DA VENEZUELA É O MAIOR DA AMÉRICA LATINA - Jacob David Blinder

O presidente Hugo Chávez anunciou o aumento do salário mínimo na Venezuela a vigorar a partir de primeiro de maio próximo. Será de 2.047,52 bolivares, que somado com os 950 bolivares referente ao ticket alimentação obrigatório para essa faixa de salário totaliza 2.997,52 bolivares (equivalente a 697,09 dólares). A isso se deve somar o beneficio que eles denominam de "aguinaldos”, que representa mais 3 salários adicionais anuais (também obrigatório) teremos então um salário total anual de 44.962,80 bolívares (10.456,46 dólares anuais). A média de ganho mensal de um trabalhador de salário mínimo na Venezuela a partir de maio será, portanto, de 3.746,9 bolivares (871,37 dólares) – o que representa ser o mais alto da América Latina. Ressalta-se também que apenas 21% dos trabalhadores assalariados da Venezuela ganham salário mínimo (4 milhões de trabalhadores) e que nessa ação governamental serão injetados na economia o equivalente a 4 bilhões de dólares anuais (via renda petroleira) o que é algo muito significativo.

Enquanto isso, no Brasil, que tem uma economia 6.5 vezes maior que a Venezuela (medida pelo PIB), o salário mínimo tem um valor de 622 reais, ou seja, 8.086 reais anuais (incluindo aí o 13º salário), o que perfaz 4.371 dólares anuais, representando apenas 41% do existente na Venezuela. (vide informe abaixo transcrito).

A outra nota (veja abaixo*) explicita uma pesquisa feita a nível mundial pelo Gallup trazendo a surpreendente informação de a Venezuela é o quinto país mais feliz do mundo. Como essa curiosa pesquisa foi realizada por uma instituição dos Estados Unidos e que coloca o próprio país em 12º lugar, pode ser algo significativo, já que mostra o estado de ânimo da população nos dois países (nos Estados Unidos envolto em crise econômica, desemprego, guerras etc., etc.; e na Venezuela, funcionando a todo vapor as políticas públicas de distribuição de renda, envolta por uma revolução que tem um nítido caráter antineoliberal e pró socialista e com uma liderança política que tem grande apoio popular).

Na Venezuela, a alta estima do povo caminha a todo o vapor - fato esse que por si só contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. Distribuir renda para as maiorias populacionais e gradualmente acabar com as injustiças sociais é possível, bastando para isso que haja decisão política arrojada por parte dos governantes que deverá sempre estar respaldada pelo poder popular inserido numa democracia participativa e protagônica. E nessa perspectiva a Venezuela tem muito que ensinar aos grandes países da América Latina (Brasil, México e Argentina).

Venezuela é o quinto país mais feliz do mundo, de 124 nações pesquisadas, de acordo com o último estudo publicado pelo grupo Gallup, citado este sábado pelo presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, em reunião com ministros e ministras no Palácio de Miraflores.

De acordo com a pesquisa de Bem estar, a Dinamarca encabeça a lista, com 72% dos pesquisados, que asseguram que vivem em prosperidade; 65% dos estudados na Austrália asseguraram que vivem bem; e a Venezuela registrou 65% de bem estar e prosperidade.

"O país estava afundando e chegou o furacão bolivariano”, agregou Chávez.

Mencionou que os Estados Unidos aparecem em 12º lugar, abaixo da Venezuela. O México está em 19º lugar e o Equador em 24º.

(…)

Extraído do sítio Adital

QUANDO A MÍDIA VESTE A CAMISA DE UMA MULTINACIONAL PETROLEIRA - Oscar Guisoni

A nacionalização da companhia petroleira YPF provocou uma histeria belicista na maioria da imprensa espanhola, que inclui a proliferação de comentários depreciativos sobre os argentinos, sua presidenta e o peronismo chamados de "fascista”, "indigenista" “ladrão”, "besta parda" e “terrorista”, entre outras coisas. A grande imprensa espanhola, incluindo o supostamente progressista El País, transformou-se na grande defensora da Repsol. 

Madri - A nacionalização da companhia petroleira YPF, realizada pela presidenta argentina Cristina Kirchner, conseguiu mobilizar a imprensa espanhola que transformou o caso em uma espécie de “causa bélica” de inéditas proporções, que inclui a proliferação de comentários depreciativos sobre os argentinos e uma série de lugares comuns sobre o movimento político que governa em Buenos Aires, ao qual acusam de “peronismo fascista”, “ladrão”, “espoliador” e “terrorista”, entre outras coisas. Ao tropeço de certa imprensa de direita que no sábado dava como certo que a Argentina não nacionalizaria a empresa, soma-se um coro de colunistas em diversos programas de rádio e televisão que pede ao governo que aplique sanções urgentes como represália.

Para entender melhor qual é o clima é preciso recorrer aos humoristas. Forges, o reconhecido chargista do jornal El País, resumiu essa situação com uma charge extraordinária na qual aparecem alguns homens de casaco azul (uma óbvia alusão ao Partido Popular, no governo) e óculos escuros de mafiosos gritando freneticamente, enquanto dois cidadãos observam a cena e um afirma: “Algo está ocorrendo quando se confunde petroleira com pátria” – ao que o outro responde com um lacônico “sim”. O semanário humorista “El Jueves” foi ainda mais longe e destacou: “Argentinos: primeiro roubam tua noiva e depois não querem te dar seu petróleo de presente”.

Mas a imprensa séria foi a que se transformou, sem dúvida, na grande defensora da causa Repsol, quase sem exceções. O ultraconservador matutino La Razón labuzou de petróleo negro sua capa para ressaltar em letras catastróficas: “A guerra suja de Kirchner”. Ao mesmo tempo, seu correspondente em Buenos Aires, Ángel Sastre, escreveu artigo intitulado “A viúva negra e as hienas peronistas”, no qual não economizou adjetivos para qualificar a presidenta Cristina Fernández, chamando-a de “besta parda” enquanto fala de sua “malévola” conversão em um monstro pior que Evo Morales e Hugo Chávez. Cristina é descrita como uma presidenta rodeada de “pistoleiros” como o secretário de Comércio, Guillermo Moreno, e por “larápios corruptos de primeira ordem que manejam as províncias como senhores feudais”, numa alusão aos governadores peronistas que governam as chamadas províncias petroleiras que supostamente teriam se atirado “sobre a Repsol como hienas”. O mesmo jornal, no sábado passado, havia destacado em manchete “O governo fala duro com Kirchner”, em alusão às ameaças do chanceler García Margallo ao governo argentino antes da nacionalização.

O supostamente progressista El País não foi menos belicoso e, em um editorial intitulado “Espólio consumado”, acusa a Argentina de ir “mais além da ruptura circunstancial da segurança jurídica pressuposta em um país democrático” para terminar concluindo que “a expropriação da YPF é uma fuga para a frente que coloca a Argentina à margem da comunidade econômica internacional”. O monarquista ABC vai ainda mais longe, afirmando com grandes letras na capa: “Espoliação”, título acompanhado de uma foto de Cristina Kirchner gritando. Em suas páginas internas pode-se ler uma coluna do diplomata Javier Rupérez que fala “desta incômoda, mal educada, imprevisível e insolente Argentina que o casal Kirchner configurou segundo sua imagem e semelhança”, enquanto outro colunista, Tomás Cuesta, situa a “Argentina em um lugar de destaque no hit-parade dos estados piratas, entre Somália e Venezuela”.

Mas o prêmio máximo vai sem dúvida para o irritado Federico Jímenez Losantos, colunista do diário conservador El Mundo e da rádio COPE, propriedade da Igreja Católica. Segundo Losantos, Cristina Kirchner, a quem chama de “senhora por trás de um botox” e “chefe do bando” tem “essa coisa indigenista cultivada pelos montoneros”. Jiménez Losantos acredita que “os peronistas são um perigo público e privado” que pertencem a “um partido fascista” e seu líder é uma “montonera militante da extrema esquerda terrorista dos anos 70; o pior do pior”. O ministro da Indústria, José Manuel Soria, contribuiu para esse clima ríspido acusando os argentinos de ser “gente pouco confiável”, tratando de dissimular seu equivocado otimismo quando no fim de semana afirmou que o processo de nacionalização havia sido bloqueado e que o governo argentino havia revisado sua decisão ante à decidida pressão espanhola.

A única exceção a esse coro guerreiro, que incluiu vozes contra a Argentina desde o PP no governo até o Partido Socialista na oposição, foram os deputados da Esquerda Unida que consideraram vergonhoso que o governo defendesse desse modo os interesses de uma empresa privada enquanto pouco ou nada faz para defender o estado de bem-estar social que afeta todos os cidadãos. E o jornal de esquerda Público, que publicou algumas colunas de opinião analisando o comportamento bélico dos outros meios de comunicação, como a do catedrático Juan Torres López, que afirmou: “a única maneira de entender as razões que provocam o furor com que o governo espanhol, os meios de comunicação e tantos cronistas de toda laia defendem a Repsol não pode ser outra que comprovar a ampla relação de ex-autoridades do Estado, incluindo atuais ministros, que já estiveram em sua direção, as milhares de páginas e horas de publicidade da empresa que financia esses meios e quem sabe que outro tipo de influências mais inconfessáveis e inconfessadas”.


Extraído do sítio Carta Maior