O REFERENDUM ISLANDÊS E OS SILÊNCIOS DA MÍDIA - Mauro Santayana

Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais.

Os cidadãos da Islândia referendaram, ontem, com cerca de 70% dos votos, o texto básico de sua nova Constituição, redigido por 25 delegados, quase todos homens comuns, escolhidos pelo voto direto da população, incluindo a estatização de seus recursos naturais. A Islândia é um desses enigmas da História. Situada em uma área aquecida pela Corrente do Golfo, que serpenteia no Atlântico Norte, a ilha, de 103.000 Km2, só é ocupada em seu litoral. O interior, de montes elevados, com 200 vulcões em atividade, é inteiramente hostil – mas se trata de uma das mais antigas democracias do mundo, com seu parlamento (Althingi) funcionando há mais de mil anos. Mesmo sob a soberania da Noruega e da Dinamarca, até o fim do século 19, os islandeses sempre mantiveram confortável autonomia em seus assuntos internos.

Em 2003, sob a pressão neoliberal, a Islândia privatizou o seu sistema bancário, até então estatal. Como lhes conviesse, os grandes bancos norte-americanos e ingleses, que já operavam no mercado derivativo, na espiral das subprimes, transformaram Reykjavik em um grande centro financeiro internacional e uma das maiores vítimas do neoliberalismo. Com apenas 320.000 habitantes, a ilha se tornou um cômodo paraíso fiscal para os grandes bancos.

Instituições como o Lehman Brothers usavam o crédito internacional do país a fim de atrair investimentos europeus, sobretudo britânicos. Esse dinheiro era aplicado na ciranda financeira, comandada pelos bancos norte-americanos. A quebra do Lehman Brothers expôs a Islândia que assumiu, assim, dívida superior a dez vezes o seu produto interno bruto. O governo foi obrigado a reestatizar os seus três bancos, cujos executivos foram processados e alguns condenados à prisão.

A fim de fazer frente ao imenso débito, o governo decidiu que cada um dos islandeses – de todas as idades - pagaria 130 euros mensais durante 15 anos. O povo exigiu um referendum e, com 93% dos votos, decidiu não pagar dívida que era responsabilidade do sistema financeiro internacional, a partir de Wall Street e da City de Londres.

A dívida externa do país, construída pela irresponsabilidade dos bancos associados às maiores instituições financeiras mundiais, levou a nação à insolvência e os islandeses ao desespero. A crise se tornou política, com a decisão de seu povo de mudar tudo. Uma assembléia popular, reunida espontaneamente, decidiu eleger corpo constituinte de 25 cidadãos, que não tivessem qualquer atividade partidária, a fim de redigir a Carta Constitucional do país. Para candidatar-se ao corpo legislativo bastava a indicação de 30 pessoas. Houve 500 candidatos. Os escolhidos ouviram a população adulta, que se manifestou via internet, com sugestões para o texto. O governo encampou a iniciativa e oficializou a comissão, ao submeter o documento ao referendum realizado ontem.

Ao ser aprovado ontem, por mais de dois terços da população, o texto constitucional deverá ser ratificado pelo Parlamento.

Embora a Islândia seja uma nação pequena, distante da Europa e da América, e com a economia dependente dos mercados externos (exporta peixes, principalmente o bacalhau), seu exemplo pode servir aos outros povos, sufocados pela irracionalidade da ditadura financeira.

Durante estes poucos anos, nos quais os islandeses resistiram contra o acosso dos grandes bancos internacionais, os meios de comunicação internacional fizeram conveniente silêncio sobre o que vem ocorrendo em Reykjavik. É eloquente sinal de que os islandeses podem estar abrindo caminho a uma pacífica revolução mundial dos povos.

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Extraído do sítio Carta Maior

AS ESTATAIS NECESSÁRIAS - Mauro Santayana

As empresas estatais são necessárias, em qualquer país do mundo, para o processo de desenvolvimento econômico e social da população e a conquista e defesa de soberania e independência com relação às outras nações.

Nos Estados Unidos, que são citados como paradigma da livre iniciativa, o Exército, com 75 usinas, é o maior operador de hidrelétricas do país e a AMTRAK, a gigantesca empresa ferroviária nacional, subsidiada pelo governo - o que ninguém estranha - oferece um dos melhores serviços de transporte de passageiros do mundo.

Na China, com quase 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, pouquíssimas empresas não têm participação majoritária do estado ou até mesmo do Partido Comunista Chinês. Elas competem entre si, dentro e fora do país, até mesmo na compra de empresas estrangeiras, principalmente da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos.

No Brasil, também já tivemos grandes estatais, que foram essenciais para o desenvolvimento da siderurgia, da energia, do transporte, das telecomunicações, nos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino e durante o regime militar. O problema das estatais não é o fato de pertencerem ao Estado, mas quem se coloca à frente delas. Como diz o economista Delfim Netto, não há diferença essencial entre empresa pública ou empresa privada, mas, sim, entre empresa bem administrada e mal administrada.

Infelizmente, muitas delas foram esquartejadas, desnacionalizadas e vendidas a preço de banana nos anos 1990, para empresas internacionais. Por ironia, muitas das compradoras eram estatais estrangeiras, ou tinham participação de governos estrangeiros, até mesmo de países menos desenvolvidos do que o nosso, que tinham acesso a dinheiro barato e subsidiado, e estão quebrando agora, como é o caso da Espanha.

Entre os argumentos para privatização, estava o de que o preço dos serviços ia cair e que ia se acabar com os cabides de empregos. E o que aconteceu? Pagamos, em telecomunicações, por exemplo, algumas das tarifas mais altas do mundo. Os serviços são tão “bons”, que empresas estiveram proibidas de comercializá-los até que melhorassem o funcionamento de suas redes. Seus lucros servem para pagar ao genro do Rei da Espanha, um jogador de handebol envolvido com a corrupção, mais de um milhão de euros por ano para participar de algumas reuniões como conselheiro da Telefónica (Vivo) para a América Latina.

A administração das estatais deve ser conduzida por critérios técnicos e sempre subordinada politicamente ao interesse nacional maior.

Escândalos como o da VALEC, com o prejuízo de mais de 400 milhões de reais, desgastam o Estado diante da opinião pública, o que só favorece aos estrangeiros que querem dominar a nossa economia.

Extraído do sítio Mauro Santayana

COLÔMBIA: DA ARTE DE VENDER UM PAÍS - Eric Nepomuceno

Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país. Em um fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia, o presidente Juan Manuel Santos deu uma estocada na Argentina e disse: "Se for bom para os empresários, será bom para nós. Aqui, nós não expropriamos". O artigo é de Eric Nepomuceno, direto de Bogotá.

Bogotá - Certas mulheres costumam aparecer ao cair da noite em determinadas esquinas e começar a rodar sua bolsinha oferecendo-se ao melhor pagante, sem se importar muito com aquilo a que terá de submeter-se. Certos presidentes costumam aparecer a qualquer hora do dia em determinadas reuniões e começar a rodar sua bolsinha oferecendo ao melhor pagante não o próprio corpo, mas o próprio país, sem se preocupar com a submissão que for. É o que anda fazendo Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, sem o menor vislumbre de pudor.

É evidente que qualquer país, ainda mais nos dias de hoje, precisa atrair investimentos e estabelecer leques cada vez mais amplos em suas relações comerciais com o resto do mundo. É natural que haja esforço e até mesmo disputa quando se trata de atrair capitais destinados a investimentos produtivos. 

Mas como em tudo nesta vida, é preciso agir com um mínimo de dignidade, exigir um mínimo de respeito, impor limites e observar regras mínimas de convivência – mesmo quando se trata de competir por um mesmo objetivo, que neste caso especifico se resume numa só palavra: dinheiro. Ou seja, investidores de qualquer latitude.

Agora mesmo Juan Manuel Santos deu um verdadeiro espetáculo da não tão nobre arte de vender um país a qualquer preço. Dia desses foi realizado em Bogotá o fórum de investimentos e cooperação empresarial Espanha-Colômbia. Anote-se: embora realizado na capital colombiana, não foi um fórum Colômbia-Espanha, porque, também nesse caso, a ordem dos fatores alteraria o produto. 

Neste raro momento da história contemporânea sul-americana em que a maioria dos países da região busca linhas de ação conjuntas, entendendo que desunidos somos presa fácil da avidez dos grandes centros econômicos, uns poucos governos – e o colombiano é exemplo cabal disso – preferem atuar por conta própria. 

Em Bogotá, o presidente anfitrião lascou, de saída, uma peculiar frase de boas-vindas ao chefe de governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy: “Aqui, nós não expropriamos”. Uma piscadela despudorada à Espanha, país submergido numa crise de proporções dramáticas, e uma alusão deselegante, provocadora e desnecessária à decisão da Argentina de re-estatizar a petroleira YPF, controlada até agora pela espanhola Repsol.

Bastante razão tem Juan Manuel Santos para procurar investimentos externos. Apesar de ser o aliado mais leal e servil aos interesses dos Estados Unidos na América do Sul, a Colômbia carece – e muito – de recursos. Agora, ele trata de atrair mais dinheiro da Espanha, que já é o terceiro maior investidor estrangeiro no país. 

“Se for bom para os empresários, será bom para nós”, disse Juan Manuel Santos. Não explicou quem seria esse “nós”. Disse que só pede “responsabilidade ambiental e social”. Não explicou como se daria essa responsabilidade. Mas afirmou que a troco oferece “regras de jogo estáveis, segurança jurídica”. São expressões que aos ouvidos empresariais têm o som de Brahms ou Beethoven. 

O Banco Mundial diz que, na América Latina, a Colômbia ocupa o primeiro lugar na proteção aos investidores estrangeiros. No mundo todo, ocupa o quinto lugar. 

As taxas de crescimento da economia são firmes e elevadas, na média de 4% anuais ao longo dos seis últimos anos, com marca impressionante em 2011: expansão de 6% no PIB, de 43% nas exportações e de 59% no volume de investimentos estrangeiros. 

Mas a Colômbia é também um dos países de maiores e mais gritantes diferenças sociais neste continente de injustiças. A dívida social do Estado diante dos cidadãos tem dimensões de escândalo. 

O presidente colombiano faz questão de dizer que cumpre todos os deveres de casa e não comete rebeldias como as da Argentina (onde, aliás, a pobreza extrema foi reduzida a 6% da população, menos de um terço da registrada na Colômbia). Reiterou que seu país vive aquilo que classificou de “processo espetacular de transformação econômica”. Anunciou a existência de um plano de desenvolvimento para dez anos, com ênfase em projetos de infra-estrutura. 

Também disse que o país sofre enormes carências que significam, ao mesmo tempo, excelentes oportunidades para empresas estrangeiras. A troco dos recursos necessários – e que se situam na casa dos cem bilhões de dólares – seu governo jura fidelidade irrestrita aos sócios estrangeiros. 

Diz, com relação ao Mercosul, que ‘essa idéia de acordos em bloco são coisas fora de moda’. Para o seu governo, a ordem é cada um por si e ninguém por todos. Para ele, bom mesmo é acatar a velha ordem estabelecida: Quem paga, manda. 

A América Latina cresce e cresce, e continua sendo um dos continentes mais desiguais do planeta. Nesse quadro de grandes distâncias sociais, as da Colômbia são cada vez mais nítidas. Não é por acaso que, em seus esforços para vender o país, Juan Manuel Santos mencione de passagem a necessidade de combater essa desigualdade. De passagem e apenas roçando a superfície, sem aprofundar nada.

Ele foi ministro de Comercio Exterior no governo liberal de César Gaviria, foi ministro da Fazenda no governo conservador de Andrés Pastrana, foi ministro de Defesa no governo liberal de Álvaro Uribe. Transitar com essa leveza entre dois partidos tão radicalmente enfrentados como o Liberal e o Conservador pode ser entendido como dedicação às grandes causas nacionais, acima das diferenças partidárias. E também pode ser entendido como artimanhas de um trânsfuga sem escrúpulos.

Enfim, que fique bem claro: em seus pronunciamentos aos empresários, Juan Manuel Santos não fez uma única menção a programas de combate à desigualdade que assola seu país. Disse e redisse aos espanhóis: “Aqui, não expropriamos nada”. 

Não perguntou nada nem disse nada aos milhões de colombianos expropriados de seu próprio país. Aos que tiveram e têm sua esperança expropriada.

Extraído do sítio Carta Maior

PESQUISA MOSTRA QUE MAIORIA DOS ARGENTINOS APOIA EXPROPRIAÇÃO DA YPF - Monica Yanakiew

Buenos Aires – Seis de cada dez argentinos apoiam a decisão de expropriar 51% das ações da empresa petrolífera YPF, administrada pela Repsol, anunciada há uma semana pela presidenta Cristina Kirchner. Segundo pesquisa de opinião da consultoria Poliarquia, 44% dos entrevistados, no entanto, culpam os Kirchner (no poder desde 2003) pela crise energética do país. Apenas 36% atribuem a queda da produção de combustível, que transformou a Argentina em país importador de energia, à iniciativa privada.

Uma semana depois do anúncio do projeto de lei de expropriação, o governo garante que ele passará no Congresso, onde conta com a maioria. A primeira votação, no Senado, será nesta quarta-feira (25). Até o ex-presidente Carlos Menem, responsável pela privatização da estatal YPF nos anos 1990, diz que votará a favor da medida, devolvendo as ações da empresa espanhola Repsol ao Estado argentino. “Os tempos mudaram”, justificou Menem, senador do Bloco Federalismo e Liberação (uma dissidência do Partido Justicialista ou Peronista).

Apesar de contar com apoio popular e político, a expropriação anunciada por Cristina Kirchner está sendo questionada por especialistas. Todos concordam que a Repsol repatriava os lucros da empresa, sem investir na exploração de novas reservas de petróleo e gás e na produção de combustível. Resultado: em 2011, importou o equivalente a US$ 9 bilhões em energia, que podia ter produzido. A soma equivale a quase todo o saldo da balança comercial do país, que no ano passado foi US$ 10 bilhões. Este ano, estima-se que as importações de energia ficarão entre US$ 12 e US$ 14 bilhões.

“Já sabíamos, há algum tempo, que haveria uma crise energética. Ninguém questiona que a situação é grave. Mas, a pergunta que temos que fazer é: a expropriação da YPF resolve esse problema?”, disse à Agencia Brasil o economista Fausto Spotorno. “Na minha opinião, precisamos de importantes investimentos para retomar a exploração e a produção de energia. Não acho que expropriar ações de uma empresa privada seja a melhor forma de atrair novos investimentos”.

Para o ex-secretário de Energia Daniel Montamat, a expropriação não basta para resolver o problema. O governo precisa definir desde já uma política energética de longo prazo, que leve em conta todas as variáveis, entre elas o preço do combustível no mercado interno.

Ele lembrou que logo depois da crise de 2001 (que desvalorizou o peso), os preços da energia foram congelados até que o poder de compra dos assalariados argentinos pudesse ser restabelecido. O problema, diz Montamat, é que o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) manteve o congelamento. Sua mulher e sucessora, Cristina, só decidiu rever os subsídios à energia no ano passado, quando foi reeleita presidenta e quando a Argentina passou a importar combustível.

Outro problema a ser resolvido é o preço que a Argentina pagará à Repsol pelas ações expropriadas. A empresa espanhola quer, no mínimo, US$ 10 bilhões. O governo argentino avisou que não pagará essa soma. O economista Roberto Kozulj dá razão à presidenta Cristina Kirchner. Segundo ele, a Repsol já lucrou o bastante e não investiu o suficiente no país.

O porta-voz da Repsol, Kristian Rix, avisou nessa segunda-feira (23) que a empresa pode tomar “medidas legais” contra qualquer um que invista na YPF, já que a petrolífera foi “expropriada ilegalmente”. No mesmo dia, o secretário de Planejamento da Argentina, Júlio de Vido (um dos dois interventores do governo na empresa) manteve reuniões com diretores de várias petrolíferas, entre elas a ConocoPhillips, a Chevron e a Medanito.

Ao fim do encontro, o presidente da Medanito, Emilio Carosio, disse que propôs aumentar a produção de petróleo e gás na província de Neuquén. Na semana passada, Vido esteve no Brasil para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Extraído do sítio Agência Brasil

TODOS SOMOS ARGENTINOS - Mauro Santayana

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul, têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner, depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil, procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade - não um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina,determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato - o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina, pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e latino-americanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos, sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados - a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha - não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: ¿entonces, por qué no hacen pan?

Extraído do sítio de Mauro Santayana