CORREA: "PROBLEMA DA AMÉRICA LATINA SEMPRE FOI A ELITE, QUE NUNCA TRABALHOU PARA O BEM COMUM"

Um dia depois de ser reeleito, presidente do Equador traça suas principais metas para seu próximo mandato.

Rafael Correa pretende deixar a vida pública após 2017 para se dedicar à sua família

Ainda antes de ser reeleito como presidente do Equador, Rafael Correa definiu a consolidação de sua Revolução Cidadã como seu principal objetivo para os próximos quatro anos.

Vencedor do pleito do último domingo com mais de 55% dos votos e sem a necessidade de disputar um segundo turno, Correa coloca a elite dominante e a imprensa do país como os maiores adversários de seu governo. “Eles nunca trabalharam para o bem comum.”

Em entrevista realizada um dia depois das eleições, o presidente equatoriano também analisa a situação política da América Latina, critica a política externa de Barack Obama para a região e fala sobre seus planos para 2017, quando pretende deixar a vida pública.

Russia Today (RT): Para começar, gostaria de saber como passou a noite de sua vitória. Teve tempo para dormir o descansar um pouco?

Rafael Correa: Nesse trabalho, não há muito tempo para descansar. Chegamos em casa à 1h da manhã. Faço o possível para não perturbar a vida cotidiana de minha família. Então, às 7h levo meus filhos à escola e dali vou para o Palácio, continuar trabalhando. Temos cansaço acumulado. Já estamos habituados.

RT: As pesquisas previam 60% dos votos. Acertaram (com 70% das urnas apuradas, Correa tem 57% dos votos).

RC: É, foram bem precisas, porque havia indecisos. Temos alguma experiência... Tínhamos 62-61%, mas havia cerca de 20% de indecisos, os que não se haviam decidido por proposta forte como a nossa; o mais provável é que escolhessem outros setores políticos. Assim, sabíamos que os números poderiam ser menores. Seja como for, começamos a campanha com 52%. Nosso objetivo era não perder nenhum desses votos. Começamos a subir e chegamos a 57-58%. Só tenho a agradecer ao povo equatoriano.

RT: Mas não houve nervosismo... 

RC: Algum nervosismo sempre há. Trabalhamos, na campanha, como se não tivéssemos nenhum voto. Foram 32 dias muito intensos, fiquei sem voz, mas foi uma bela campanha, bastante bem coordenada, com mensagem profunda. Tudo funcionou quase perfeitamente: equipe de campanha, organização política, autoridades, militantes, os comitês da Revolução Cidadã, que são grupos de cidadãos que se organizam para dar apoio a essa revolução. E aí estão os resultados. São resultados contundentes. E insisto: só tenho a agradecer ao nosso povo. Claro, também, que mantenho o compromisso de não falhar com os equatorianos.

RT: O senhor diz que foi uma bela campanha. Mas o senhor criticou os meios eletrônicos e há boatos de que a CIA prepara um golpe para desestabilizar o Equador. De que se trata, exatamente?

RC: Foi uma bela campanha, de nossa parte, porque foi com alegria, música, um programa muito bem elaborado de governo, resumido em 10 eixos, com 35 propostas muito concretas. Sinceramente, é o melhor plano de governo da história do Equador.

Mas, sim, enfrentamos campanha suja, na qual intervieram serviços de inteligência daqui e do exterior. Alguns dos nossos opositores, os menos éticos, são militares da reserva, com experiência em inteligência, os quais, quando não conseguem vencer nas urnas, trabalham para destruir a moral, agridem a família, agridem a honra de amigos nossos. Tivemos, sim, algumas dessas patrañas e, sim, foram organizadas, principalmente, pelas redes sociais. Graças a Deus o povo equatoriano soube ignorá-las. A CIA também... falou-se, mas nada foi provado, que haveria 87 milhões de dólares para financiar a oposição, com o objetivo de desestabilizar o governo, para impedir que vencêssemos e, no caso de vencermos, como aconteceu, para nos desestabilizar. Não se pode nem confirmar nem desmentir essas denúncias gravíssimas, sem investigação muito mais profunda.

RT: Sua imagem não foi abalada durante a campanha?

RC: Não. Mas sem dúvida houve campanha suja. E a campanha de sempre, de alguns veículos que tomam partido e não fazem o trabalho de informar.

RT: Em 2010, houve aqui uma tentativa de golpe de Estado que ninguém previu naquele momento. Deve-se esperar algo parecido agora? Provocação semelhante?

RC: Não se pode excluir completamente o risco. Olhe à volta: o contexto daquele golpe de Estado foi a imprensa desinformando... E os membros da oposição política, que se diz democrática, foram os primeiros a apoiar os golpistas, pediram a renúncia do presidente – o mais violentamente agredido. Tomaram medidas para desestabilizar o governo. E agora, na campanha, proclamavam o quanto respeitam a Constituição.

Evidentemente, não se pode excluir o risco da imprensa corrupta – porque também há melhor imprensa –, a imprensa que nada tem de ética, a mesma imprensa que já não tem poder para impor e derrubar presidentes. Ontem, ficou demonstrado. Mas, sim, aquela imprensa corrupta ainda tem capacidade para provocar grande dano. Sempre podem difundir alguma outra mentira, que, sim, pode nos prejudicar muito. Por isso, não se exclui essa possibilidade. Temos de nos manter muito atentos, sempre, a essas tentativas de desestabilizar governos eleitos.

Grande parte do que houve dia 30/9/2010 aconteceu porque a imprensa informou mal, disse aos policiais e militares que perderiam benefícios, salários, até as medalhas... De fato, foram canceladas várias dessas coisas, que, em seguida, foram unificadas em salário muito maior. Mas isso, precisamente, a imprensa não informou. Enganaram muita gente. E, sim, podem criar outra vez clima semelhante. É preciso atenção extrema.

RT: Seu opositor nessas eleições, Guillermo Lasso, que alcançou 24% dos votos, disse que o senhor é o presidente dos ricos.

RC: Eu?! Considero Guillermo Lasso homem inteligente e não acredito que tenha dito tal coisa. Até que o ouça dele mesmo, dou-lhe o benefício da dúvida, porque seria a maior tolice que Lasso jamais disse. E, afinal, não chegará aos 24%. Faltam alguns votos. 

RT: Mas há quem diga também que algumas reformas feitas no país, reformas tributárias, por exemplo, funcionam em benefício só dos ricos. O que o senhor tem a dizer?

RC: Que reforma tributária beneficiou só os ricos? [risos]

RT: Foi o que disseram os opositores.

RC: A única proposta de todos os demais candidatos foi reduzir impostos. Porque, pela primeira vez no Equador, os ricos pagam impostos. A evasão ficou impossível. Antes, eles nem se preocupavam se os impostos eram altos ou baixos, porque não pagavam imposto algum, sonegavam e nada lhes acontecia. Por isso, agora que a sonegação e a evasão ficaram impossíveis, a proposta de eliminar todos os impostos foi derrotada nas urnas, já duas vezes. Mas os ricos nunca pagaram impostos e agora pagam. Duvido, sinceramente, que Guillermo Lasso, pessoa inteligente, tenha dito tal barbaridade. Em todo o caso, é extremamente claro quem é o candidato das elites no Equador.

RT: No ano passado, houve muita polêmica em torno do caso de Julian Assange. Quais os objetivos do Equador, quando decidiu dar-lhe asilo?

RC: Que polêmica? Por que teria havido polêmica? Da próxima vez que a Suécia, onde vivem muitos asilados latino-americanos, decidir dar asilo a alguém, também haverá ‘polêmica’? Na minha opinião, há, nessa história, muito de neocolonialismo. Este governo, este presidente e este país não aceitarão essas manobras. Não temos de pedir licença a ninguém para exercer nossa soberania. É figura definida, bem claramente, no direito internacional. O Equador exerceu a própria soberania, nos termos do Direito Internacional, e não devemos explicações a ninguém, nem temos de pedir desculpas, nem de pedir autorização a seja quem for.

Na prática, toda a solução da questão Julian Assange depende hoje da Europa. Se, amanhã, a Grã-Bretanha lhe dá o salvo conduto, acaba o problema. Se a Suécia o interrogar, como a lei sueca admite, por vídeo, como pode fazer ou enviando um Promotor à Embaixada do Equador em Londres, como também pode fazer, acaba a confusão. Assange foi convocado para interrogatório. Não há nem sequer acusação formal contra ele, de coisa alguma. Se o advogado do Sr. Assange nas cortes europeias, o Dr. Baltasar Garzón, obtiver autorização para que o asilado deixe a Embaixada do Equador em segurança, acaba-se a questão. Agora, tudo depende da Europa. O Equador fez o que tinha de fazer, no exercício de sua soberania. Não pedimos nem vamos pedir licença a seja quem for. Não devemos desculpas a ninguém, nem explicações. País algum jamais pediu desculpas a alguém, por exercer a própria soberania.

RT: E quando o senhor supõe que se resolverá isso?

RC: Amanhã, se a Grã-Bretanha quiser resolver. Mas há aí muita soberba, muita arrogância, muito de neocolonialismo. Querem de nós explicações por conceder um asilo? Como assim? O que significa isso E querem também que revertamos decisão já tomada. Não o faremos. Nunca.

RT: O senhor acredita, como o próprio Julian Assange, que pode acontecer de ele ser extraditado para os EUA, não para a Suécia?

RC: Bem... Havia alta probabilidade. O caso do Sr. Assange foi estudado detidamente, durante várias semanas, aqui no Equador. Entendemos que aquele pedido de asilo tinha fundamento e concedemos o asilo.

RT: Digamos que, ontem, não foi noite só de sua vitória, que foi uma pequena vitória também para Hugo Chávez, que voltou à Venezuela. O senhor foi dos primeiros a visitá-lo em Cuba e dedicou sua vitória também a ele. O que sabe de seu estado de saúde e quando imagina que possa voltar às suas funções?

RC: Bem, estive com ele antes da operação, sem dúvidas operação delicada, mas quem o visse, sem saber da doença, diria que estava perfeitamente normal, com bom ânimo, muito bom aspecto. Mas, sim, que se tratava de operação delicada, todos sabíamos. A notícia que temos é de que se está recuperando. Excelente notícia, que tenha podido voltar à sua amada Venezuela. Ama Cuba, mas a Venezuela é sua pátria, a terra natal, e estou certo de que estar em casa será o melhor remédio para a rápida recuperação de Hugo. Desejo-lhe rápida recuperação. Que não seja cabeça dura. Das primeiras coisas que fez, depois de agradecer à Venezuela, foi mandar-me felicitações... Ele agora tem de não pensar, por uma semana, no que acontece na América Latina e concentrar-se na recuperação.

RT: O senhor acredita que a recuperação seja possível?

RC: Não sei. São desejos. Não sei se realizarão.

RT: Digamos, no caso de que Hugo Chávez não possa voltar às funções de antes. O senhor está disposto a assumir papel mais importante na América Latina?

RC: Sempre me fazem essa pergunta e, com todo o respeito, o que mostra é desconhecimento do que se passa na América Latina. Quem aqui está buscando algum protagonismo? Hugo tem liderança natural.

RT: Mas a questão existe, na arena internacional. Vê-se como…

RC: Há alguns fatos, há práticas, mas ninguém busca ascensão continental. Essas coisas não funcionam assim, entre nós: se vou ser novo líder depois de Hugo, mas Hugo está aí e continua. Então eu seria o vice-líder. Nada disso funciona assim, aqui. Estamos aqui para servir o povo, ninguém está procurando... E falo por mim, por Cristina, por Evo, por Hugo, por Dilma, por todos os coordenadores desse processo de mudança histórica na nossa América Latina. Nenhum de nós busca poder para si, nada queremos para nós; queremos tudo para os nossos povos. Estaremos onde o povo mais necessite de nós, como o mais humilde dos cidadãos, como qualquer operário que constrói a pátria todos os dias, o camponês ou o presidente da República, mas sempre para servir ao povo, sem ambições pessoais.

RT: Barack Obama foi reeleito. Hugo Chávez e o senhor, também. Todos os atores chaves nesse hemisfério mantêm as respectivas posturas. Até que ponto, com os mesmos jogadores, pode mudar a situação no continente?

RC: Mudar em que sentido?

RT: No sentido das mudanças que esse bloco queria. Para a Revolução Cidadã, por exemplo.

RC: Entendo que o presidente Obama seja boa pessoa, mas infelizmente nada mudou na política externa dos EUA. A moral dupla prossegue. Insistem em dar-nos aulas de Direitos Humanos e tal, e mantêm as torturas em Guantánamo. Se os grandes ditadores por aqui, os mesmos que massacram sua gente, se são aliados incondicionais dos EUA, viram grandes democratas, e são promovidos, dão-lhes emprego e os põem a dar aulas em Washington. E presidentes totalmente democráticos, você viu, ontem, como esse que aqui lhe fala, que dá a vida em defesa dos direitos humanos de seus cidadãos, se não somos seguidores incondicionais de Washington, somos nós os ditadores, os que atentamos diariamente contra a liberdade de imprensa, contra as liberdades fundamentais. Isso, infelizmente, não mudou.

Repito que o presidente Obama parece ser bom ser humano, boa pessoa, mas a política externa dos EUA, sobretudo para a América Latina, absolutamente não mudou. E tem de mudar, porque essa dupla moral é inaceitável.

RT: Depois de vencer as eleições, o senhor disse que sua meta é que a Revolução Cidadã seja irreversível. Mas que passos devem ser tomados para que assim seja?

RC: Temos de acabar de consolidar a nova instituição do Estado. O ponto de partido é mudar as relações de poder. O problema da América Latina sempre foi as elites dominantes. Nunca foram elites progressistas, modernizadoras, que trabalhassem para o bem comum. Foram elites que se apropriaram dos frutos do progresso técnico e apropriaram-se deles de forma excludente, para ter seus bairros exclusivos – em um dos quais mora o Sr. Lasso, que diz que eu representaria as elites.

A senhora, se quiser entrar no condomínio onde mora o Sr. Lasso, onde há lagos artificiais, precisa ter um cartão magnético de identificação. Eu não entro, porque sou escurinho. Para ter esses bairros exclusivos, emparedados, para ter suas escolas exclusivas que nem por isso são as que dão melhor educação, mas são tão caras que só os ricos podem frequentá-las... E os ricos casam-se entre os ricos. Para casar ‘bem’ também os filhos e perpetuar a linhagem e a dominação. Eles têm seus clubes exclusivos...

Esse é o tipo de elite que manobrou a América Latina. São os poderes que manobraram nossos países, que se traduziram em estados aparentemente burgueses, de fato, aristocráticos, que representam uns poucos, bem poucos, excluindo as grandes maiorias. A Revolução Cidadão implica, basicamente, mudar essa relação de poderes com vistas a atender os cidadãos, em função das imensas maiorias, em função do ser humano, antes do capital. Porque o capital também nos dominou como está dominando na Europa, vale lembrar. E converter esses estados só aparentemente burgueses em estados integrais, populares, que nos represente todos e todas.

Já avançamos muitíssimo, mas tudo ainda pode ser perdido. Essa é a mensagem do povo equatoriano, nesta reeleição. Temos de tornar irreversíveis as mudanças que já alcançamos nas relações de poder, para que, no Equador, os cidadãos continuem a governar como governam hoje. Para que nunca mais voltem a governar, aqui, os banqueiros, os meios corruptos de comunicação, os países hoje hegemônicos, as burocracias internacionais como o FMI e, ainda pior, o capital financeiro – todos os agentes que dominavam e governavam o Equador, antes da Revolução Cidadã.

RT: Trata-se também de mentalidade. Quanto mudou a mentalidade das pessoas, nesse sentido?

RC: Mudou muitíssimo. A senhora dizia, antes da entrevista, que não conhecia o Equador, que só conheceu o país este ano. Mas se tivesse vindo há seis anos, não havia estradas, não havia bons serviços públicos, não havia nada. Recebemos um país destroçado. Mas, mais importante que as estradas, as escolas, os hospitais, as represas, os portos e aeroportos, é a mudança na mentalidade dos equatorianos. Nos haviam castigado tanto, uma oposição com líder político medíocre, uma imprensa que, para nos controlar, roubava-nos qualquer esperança, nos convencia de que éramos os mais inúteis, mais corruptos, mais preguiçosos seres do planeta. Tanto nos bombardearam com esse discurso, que se pode definir a situação, antes, como o país da desesperança.

Essa é a maior mudança que observo: vê-se que as pessoas estão motivadas, orgulhosas do que se faz em sua terra, sentem-se representadas pelo próprio governo, recuperaram a autoconfiança. É o essencial para seguir adiante, mais importante que as estradas e a infraestrutura reconstruída: a atitude das pessoas. E essa atitude mudou radicalmente. Mudança de 180 graus.

RT: Mas eles têm também muita confiança no senhor e em seu governo. Sua popularidade é incrível e continua crescendo. A que se deve isso, depois de tantos anos de governo?

RC: É como diz Cristina Kirchner [presidente da Argentina]: são processos inéditos na América Latina. Antes, um governo vencia eleições com 52% dos votos. Em um ano, o apoio popular despencava para 15%, quer dizer, o desgaste no exercício do poder era muito rápido. Agora é o contrário: o apoio popular consolida-se. Uma das explicações, de nossa querida amiga Cristina é que, afinal, os governos se parecem com o povo. Antes, eram governos que queriam imitar estrangeiros, obedeciam a interesses estrangeiros falavam espanhol, mas pensavam em inglês, quando pensavam. Hoje temos governos honestos, que trabalham, que cometem erros, mas são dedicados, sacrificam-se, amam o país como o amam os que os elegem para representá-los. As pessoas, afinal, sentem-se representadas pelos governos.

RT: Que visão o senhor tem para o Equador dentro de quatro anos? Como vê o país?

RC: Quando sair, quero deixar um país. Obviamente, não conseguiremos resolver todos os problemas. Mas somos o país que mais reduz a pobreza na América Latina; somos o país que mais reduz a desigualdade, e a América Latina é a região mais desigual do mundo. Somos uma das três economias que mais crescem. Somos a economia com menor taxa de desemprego, 4,1%. Mas, apesar de todos esses sucessos, não conseguiremos, nos próximos quatro anos, resolver todos os problemas. Ainda haverá pobreza, desemprego, desigualdade.

O importante é deixar o país posto, irreversivelmente, na trilha rumo à justiça social, ao desenvolvimento, na trilha desse conceito que propusemos ao mundo – o conceito do buen vivir, do bom viver. Para isso, como já disse, o básico é mudar as relações de poder: que o Equador seja governado pelo povo do Equador, não por banqueiros, não por empresas jornalísticas, não por países estrangeiros. Que, no Equador, o ser humano domine. Não o capital.

RT: Senhor presidente, há também quem discorde que a pobreza aumentou, pois há mais gente que recebe a ‘bolsa pobreza’. Queria, por favor, que o senhor explicasse.

RC: É o argumento que a imprensa inventou. É tão infantil. Quem diz que o Equador é o país que mais reduziu a pobreza não é o meu governo: é a ONU. Não são indicadores locais. São números da Comissão Econômica para a América Latina, CEPAL, da ONU. Para desmentir esses números, inventaram um argumento infantil.

Hoje transferimos dinheiro para os mais pobres, principalmente para mães que trabalham em casa, as mais pobres da população. Quando chegamos ao governo, eram 1.200.000; hoje, são cerca de 1.900.000. A imprensa olha esses números e conclui: a pobreza aumentou... Ninguém jamais considera que as estatísticas eram precárias, que a base era errada. Nós corrigimos a base. Incluímos cerca de 400 mil mães excluídas e retiramos da base 200 mil que não deviam estar lá. De fato, foram incluídos novos 200 mil que recebem o auxílio-pobreza. Nos depuramos, corrigimos a base.

A imprensa ‘interpreta’ que há, hoje, mais pobres... Dia seguinte, não há estatísticas de tuberculose. Construímos a pesquisa e a estatística. Descobre-se que há 20 casos de tuberculose. A imprensa ‘noticia’: “Aumentou a tuberculose”. Nada disso. Hoje já temos estatísticas.

Antes, o auxílio-pobreza não era dado aos portadores de necessidades especiais. Agora, com as políticas de vanguarda que se desenvolvem no Equador, cerca de 150 mil deles já recebem essa transferência monetária, que é de 50 dólares. Antes, os idosos não recebiam o auxílio, nem tinham direito a aposentadoria. Dos 700 mil idosos sem aposentadoria que temos no Equador, 500 mil já recebem a transferência monetária.

Some tudo e terá os quase 2 milhões de auxílios que distribuímos. Para os gênios da mídia, significa que a pobreza aumentou. Merecem o Prêmio Nobel de Economia. Veja o nível de oposição e os jornais, jornalistas e redes comerciais de comunicação que temos de enfrentar aqui... A pobreza, aí sim, parece, sem remédio: pobreza intelectual e ética.

RT: O senhor disse também que é seu último mandato. Que se vai, depois desses quatro anos. Não imagino uma pessoa como o senhor, deixando serviço por terminar. Mas é impossível terminar todas essas mudanças em quatro anos.

RC: Sim, mas também há outros que podem continuar construindo a patria nueva. Antes de ser presidente, estive, toda a vida, na Universidade. Era feliz dando aulas, de tênis, jeans, camiseta. E também fui muito feliz na presidência, cuidando de fazer o melhor possível pelo meu povo. Quando me aposentar, se Deus quiser, também serei feliz com minha família. Devo muito à minha família, cuja vida familiar foi muito gravemente perturbada, porque, eu na presidência, minhas filhas perderam privacidade, têm de andar com seguranças, recebem ameaças, ouvem campanhas horrendas de difamação, realmente repugnantes. Então, devo esse tempo à minha família.

E também, como a senhora já disse, minha presença é forte demais. Com certeza não perturbarei a existência de quem venha depois de mim, se continuar na política. É o que menos desejo.

Temos sido muito cuidadosos na preparação de quadros, que venham os novos quadros. Depois desses quatro anos, penso retirar-me, não só da presidência, mas também da vida pública.

RT: O senhor mencionou sua família. Dizem que leva seu filho à escola.

RC: Sim. Hoje cedo, deixei os dois na escola.

RT: Hoje, um dia depois da reeleição? E como encontra tempo para...

RC: Sou rápido. Retomar a vida normal, na medida do possível. Porque, não se engane, tudo isso altera a vida. Minha família não mora aqui no Palácio. Continuamos na mesma casa de classe média, ao norte de Quito. Mas foi preciso instalar segurança, sistemas de vigilância... Tudo isso atrapalha. Há quem goste, mas, para mim, essa é uma das partes mais difíceis da presidência: ter de viver cercado de seguranças, a sensação de perigo sempre iminente, nenhuma privacidade. Além dos que vivem para justificar o próprio ódio: “Correa, odeio você.” E põe-se a inventar ataques, até que ... “Ah, já entendi porque odeio você: porque você fez tal coisa...” Têm sempre de provar algum mal, para justificar o ódio. Nada é mais terrível que isso!

Extraído do sítio Opera Mundi

ESPECIALISTAS VEEM EQUADOR MAIS PERTO DO MERCOSUL COM VITÓRIA DE CORREA - Fernando Caulyt

Os blocos Mercosul e Aliança do Pacífico deverão disputar a adesão do Equador, um país rico em petróleo. Vantagem seria do bloco atlântico por motivos políticos, avaliam especialistas.

O presidente do Equador, Rafael Correa, foi reeleito neste domingo (17/02) com mais de 50% dos votos. A vitória, ainda no primeiro turno, vai permitir que ele estenda a sua "revolução socialista" a uma década de governo, além de dar mais tempo para as barganhas com os blocos latino-americanos.

Mesmo já fazendo parte da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), que congrega países de governos socialistas como Venezuela, Cuba, Bolívia, o Equador avalia desde agosto a entrada no Mercosul e deve receber em breve um convite da Aliança do Pacífico – bloco econômico formado por México, Chile, Colômbia e Peru que vai iniciar suas atividades a partir de março deste ano.

Para especialistas, mesmo sendo geograficamente mais próximo da Aliança do Pacífico, do ponto de vista político o Equador está mais perto do Mercosul. "O Equador possui uma identificação maior com os países do Mercosul", diz o economista Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele lembra que a Aliança do Pacífico é capitaneada pelo México – país que recebe forte influência dos Estados Unidos. Por essa razão, o alinhamento ao bloco não combina com a atual orientação política equatoriana.

Opinião semelhante tem o professor de história contemporânea Osvaldo Coggiola, da Universidade de São Paulo (USP). "A Aliança do Pacífico reúne três países com governos de direita. Por isso o Equador não está nele, pois está na Alba junto com Chávez e Cuba. É uma questão política", avalia. "A principal referência política internacional do Equador é a Alba. Mas isso não significa muita coisa em termos financeiros porque os laços econômicos entre Equador, Venezuela e Bolívia são muito escassos", completa.

O professor Virgílio Arraes, da Universidade de Brasília (UnB), também avalia que o Equador tem uma inclinação política mais próxima ao Mercosul. "Mas, ao mesmo tempo, o país acredita que poderia ter benefícios adicionais participando da Aliança do Pacífico. A diplomacia vai barganhar, mas a tendência seria participar efetivamente de um bloco e entrar no outro como observador", diz o professor de história contemporânea, lembrando que os Estados Unidos tem uma forte influência no país em função da localização geográfica e do processo histórico.

Para o próximo mandato, Correa terá ainda grandes desafios pela frente. "Internamente, ele tem o desafio de reduzir os índices de desigualdade social. Externamente, conseguir que a diplomacia obtenha os maiores benefícios possíveis dos dois blocos (Mercosul e Aliança do Pacífico)", conclui Arraes.

Para os especialistas, o Equador é um candidato disputado por causa de suas reservas de petróleo.

Política social graças ao petróleo

Correa participou das negociações, em 2011, para inserir o Equador no Mercosul. Mas até o momento o país não confirmou a sua adesão

Correa ganhou apoio popular entre os pobres por usar os imensos recursos provenientes da extração do petróleo para impulsionar o crescimento econômico e para construir rodovias, hospitais e escolas em áreas rurais usando o lema "Revolução Cidadã".

Durante a primeira década de 2000, o país teve um boom econômico – não devido ao desenvolvimento de cadeias produtivas, mas principalmente pelo aumento do preço do petróleo. "O principal desafio será ampliar os ganhos sociais diante de um quadro econômico atual desfavorável", destacou Sarti, da Unicamp.

Em seu novo mandato, ele planeja consolidar os programas sociais, assim como dar um impulso ao setor produtivo para reduzir a dependência econômica do petróleo – o que necessitará de investimentos estrangeiros.

Mas muitos investidores olham com receio para o Equador, já que o país declarou moratória no pagamento de bônus da dívida de 3,2 bilhões de dólares em 2008 e negociou novos termos para os contratos envolvendo empresas petrolíferas.

Mesmo assim, o presidente negocia atualmente contratos de exploração de minérios com firmas canadenses para explorar importantes jazidas de ouro, cobre e prata, além de convocar uma licitação internacional para desenvolver áreas ainda inexploradas no sul do país.

Os meios de comunicação locais também estão na mira de Correa em seu novo mandato. Ele pretender colocar em prática uma nova lei de comunicações para regular conteúdos violentos e impor sanções ao que chama de "práticas ruins". Críticos veem o presidente como um líder autoritário que vêm podando a liberdade dos meios de comunicação.

Extraído do sítio Deutsche Welle

EQUADOR: QUATRO LIÇÕES DE UMA VITÓRIA ESMAGADORA - Atílio A. Boron

A esmagadora vitória de Rafael Correa, com uma porcentagem de votos e uma diferença entre ele e seu mais imediato concorrente que bem gostariam de obter Obama, Hollande e Rajoy, deixa algumas lições que é bom recapitular:

Primeira, e a mais óbvia, a ratificação do mandato popular para continuar pelo caminho traçado mas, como disse Correa em sua entrevista coletiva à imprensa, avançando mais rápida e profundamente. O presidente reeleito sabe que os próximos quatro anos serão cruciais para assegurar a irreversibilidade das reformas que, ao cabo de 10 anos de gestão, será concluída com a refundação de um Equador melhor, mais justo e mais sustentável. Na coletiva de imprensa já aludida, ele disse textualmente: "Ou mudamos agora o país ou não o mudamos mais”. O projeto de criar uma ordem social baseada no socialismo do sumak kawsay, o "bem viver” dos nossos povos originários, exige atuar com rapidez e determinação. Mas, isso é sabido pela e pelo imperialismo; e, por isso, se pode prever que vão redobrar seus esforços para impedir a consolidação do processo da "Revolução Cidadã”.

Segunda lição: que se um governo obedece ao mandato popular e produz políticas públicas que beneficiam as grandes maiorias nacionais –que afinal de contas se trata da democracia–, a lealdade do eleitorado pode ocorrer com certeza. A manipulação das oligarquias midiáticas, a conspiração das classes dominantes e os estratagemas do imperialismo se esfarelam contra o muro da fidelidade popular.

Terceira, e como corolário da anterior, o esmagador triunfo de Correa demonstra que a tese conformista tão comum dentro do pensamento político convencional, a saber: que "o poder desgasta”, só é válida na democracia quando o poder se exerce em beneficio das minorias endinheiradas ou quando os processos de transformação social perdem densidade, titubeiam e terminam por deter-se. Quando, ao contrário, se governa tendo em vista o bem-estar das vítimas do sistema, acontece o que aconteceu ontem no Equador: enquanto na eleição presidencial de 2009, Correa ganhou no primeiro turno com 51% dos votos, ontem o fez – com a contagem existente no momento de escrever esta matéria (25% dos votos escrutinados) -, com 57%. Em lugar de "desgaste”, consolidação e crescimento do poder residual.

Quarta e última: com esta eleição se supera a paralisia de decisões geradaS por uma Assembleia (Congresso) Nacional que se opôs intransigentemente a algumas das mais importantes iniciativas propostas por Correa. Ainda que haja até agora poucas cifras disponíveis a respeito, não há dúvidas de que a Aliança País (partido governista) terá a maioria absoluta dos parlamentares e com chances de alcançar uma representação parlamentar que chegue a uma maioria qualificada de dois terços.

Conclusão: os tempos mudaram. A ratificação plebiscitária dum presidente que iniciou um formidável processo de mudanças sociais e econômicas dentro do Equador, que protagoniza a integração latino-americana, que incorporou seu país à ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), que pôs fim à presença estadunidense na base (militar) de Manta, que realizou uma exemplar auditoria da dívida externa reduzindo significativamente seu montante, que outorga asilo a Julian Assange e que retira o Equador do Ciadi (Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, criado sob a égide do Banco Mundial), não é algo que se veja todos os dias. Felicitações Rafael Correa, saúde Equador!

* Tradução: Jadson Oliveira – Adital.

** Atilio A. Boron é diretor do PLED - Programa Latino-americano de Educação à Distância em Ciências Sociais.

Extraído do sítio Brasil de Fato

ELEIÇÕES NO EQUADOR: GOLEADA DE RAFAEL CORREA - Eduardo Tamayo

Eleições no Equador: goleada de Rafael Correa

O novo triunfo de Correa coloca grandes desafios na direção do cumprimento das propostas do programa de governo 2013-2017 da Alianza País. No horizonte das dívidas pendentes está atacar a concentração da terra, promover a redistribuição da água, a lei de comunicação, enfrentar os grupos monopolistas que concentram a economia, abrir o diálogo político com os povos indígenas e combater a corrupção.

O presidente Rafael Correa foi reeleito no primeiro turno com uma votação superior a 60% dos votos, segundo pesquisas de boca de urna realizadas pelas empresas Cedatos e Opinião Pública Equador. Segundo esses dados preliminares extraoficiais, Correa ganhou em todas as províncias do Equador, seguido pelo banqueiro Guillermo Lasso, que deve obter cerca de 21% dos votos.

Com exceção da denúncia de tentativa de invasão da página do Conselho Nacional Eleitoral na internet, a jornada eleitoral se desenrolou de forma tranquila e normal tanto nas seções eleitorais do Equador como do Exterior.

O triunfo de Correa significa um triunfo da estabilidade em um país que experimentou profundas crises políticas nas quais vários governos corruptos e entreguistas foram derrotados pela mobilização social. É a primeira vez, em mais de três décadas, que um presidente conserva altos níveis de popularidade ao final de seu mandato e é reeleito com uma ampla margem.

Neste sentido, a votação de Correa expressa um sólido apoio à continuidade de suas políticas e uma oportunidade para que ele conclua as obras que começou em matéria de estradas, hospitais, escolas, centrais hidroelétricas, etc.

Alguns elementos podem explicar o contundente triunfo de Correa: crescimento econômico, baixas taxas de inflação e de desemprego e políticas de redistribuição de renda que se traduziram em um massivo investimento social em educação, saúde, habitação, assistência social e melhoria da qualidade dos serviços públicos (Correios, Seguridade Social, registro civil, assistência jurídica).

Ao imprimir altos níveis de qualidade aos serviços públicos e ao colocá-los à disposição dos setores mais pobres da população, estes últimos não só tem acesso a eles como se sentem valorizados em sua dignidade, o que explicaria o alto apoio a Rafael Correa. Esses setores, além disso, foram beneficiados com o bônus de desenvolvimento que no mês de janeiro subiu de 35 para 50 dólares mensais.

Um candidato a deputado do Movimento Alianza País, cujo nome será preservado, defende que o voto de Correa é “transclassista”, ou seja, que ele viria de todos os setores sociais. A gestão do governo, segundo esta versão, certamente favoreceu setores empresariais os quais estão indo muito bem e que constituiriam o voto oculto em favor de Correa. O melhoramento das estradas, por exemplo, permite que eles economizem tempo e tenham mais facilidade para transportar seus produtos. 

Da mesma forma, as políticas econômicas que limitam as importações de têxteis ou calçados permitiram o crescimento dos setores econômicos dedicados a este ramo da produção. Esses setores empresariais teriam “se acostumado” a pagar impostos e a cumprir leis trabalhistas porque isso permite que eles tenham melhores relações com seus trabalhadores, o que resultaria em uma maior produtividade.

Do ponto de vista internacional, o triunfo de Correa representa o fortalecimento da tendência de governos progressistas que já conseguiram se reeleger no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Nicarágua, e uma aposta no fortalecimento dos espaços de integração como Alba, Unasul e Celac. O governo de Correa deverá enfrentar situações difíceis como o caso de Julian Assange, que se encontra asilado na embaixada do Equador em Londres, a lei dos Estados Unidos que sanciona os países que mantém relações com o Irã, as demandas das transnacionais contra o Estado equatoriano, entre outras.

Um dos elementos que contribuiu de maneira decisiva para a vitória de Correa foi a fragmentação e a pobreza do discurso das oposições (de direita, esquerda e populistas) que apresentaram sete candidaturas presidenciais, sem que tenham conseguido se unificar em três ou quatro tendências. Centradas todas em atacar o que denominaram o autoritarismo, a intolerância e a concentração de poder nas mãos de Correa, foram incapazes, especialmente no caso da direita representada pelo banqueiro Guillermo Lasso, o homem mais rico do Equador Álvaro Noboa e o ex-presidente Lucio Gutiérrez, de propor alternativas críveis e medianamente estruturadas e coerentes.

Guillermo Lasso, que obteve o segundo lugar, canalizou o voto anti-Correa dos setores da direita tradicional que compartilham algumas de suas teses esgrimidas na campanha como a de diminuir os impostos dos mais ricos, firmar tratados de livre comércio e abrir o país ao investimento estrangeiro privado. Lasso é membro numerário da Opus Dei e mantem relações com José María Aznar, do Partido Popular, da Espanha, que atua na América Latina representando a direita internacional e o capital transnacional.

A campanha

Outro elemento que influenciou os resultados eleitorais foi o desenho da campanha de Correa. Apesar da grande popularidade do presidente, o movimento Alianza País trabalhou como se não tivesse um só voto e privilegiou a campanha na rua, perto das pessoas, as concentrações em vilas e cidades, o que se complementou com o uso de meios de comunicação e redes sociais. Este movimento acumulou a experiência de oito vitórias eleitorais consecutivas.

Ainda que o triunfo de Correa já fosse previsto, não estava assegurada a maioria na Assembleia Nacional composta por 137 membros, razão pela qual a estratégia do presidente deu atenção especial ao parlamento. “Não me deixem só”, dizia Correa a seus seguidores nos comícios, enquanto pedia o voto para sua lista de deputados. Apesar de alguns candidatos terem sido questionados e também o candidato a vice-presidente, isso não parece ter repercutido nos resultados finais que apontam uma maioria folgada da Alianza País na legislatura. O carisma de Correa influiu mais.

Ampliação da democracia

No início do século XX, se reconheceu o direito de voto para as mulheres. Em 1979, quando o Equador retornou ao regime democrático, se reconheceu esse direito aos analfabetos. Em 2013, graças à nova Constituição, se avançou muito mais na inclusão política. Agora, puderam votar os jovens de 16 a 18 anos, os militares e policiais, os emigrantes, os presos sem sentença executada, os estrangeiros residentes. De acordo com esta política, foram tomadas medidas para que os policiais e motoristas pudessem ajudar às pessoas com problemas de mobilidade e pessoas da terceira idade para que pudessem chegar aos recintos eleitorais.

Este novo triunfo de Correa coloca grandes desafios na direção do cumprimento das propostas do programa de governo 2013-2017 da Alianza País e da resposta às expectativas de uma cidadania cada vez mais protagonista. No horizonte das dívidas pendentes está atacar a concentração escandalosa da terra, a redistribuição da água, a lei de comunicação, o enfrentamento dos grupos monopolistas que concentram a economia, a abertura do diálogo político com os povos indígenas e o combate à corrupção, entre outros.

Extraído do sítio Carta Maior

PLANO PARA MATAR PRESIDENTE DO EQUADOR ESTÁ NA AGENDA DA CIA, REVELA DOSSIÊ

Rafael Correa é candidato à reeleição no Equador e concentra o maior apoio popular entre os demais candidatos

O jornalista chileno Patricio Mery alertou às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira, para um plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA, na sigla em inglês) para assassinar o presidente do Equador, Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meadros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado a morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos. A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:

– Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos histórico e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país – relatou.

O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que vão lhe arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.

– O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT (explosivos), ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana – disse.

Um outro escândalo denunciado a Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.

– Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA – acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentandos pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

– E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também – presume.

Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.

– Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior – garantiu.

Drogas contra o socialismo

As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no pais vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.

– Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, e reúne todas as condições para vencer as eleição no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato – afirmou.

Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.

Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.

– Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA tráfica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança – esclarece.

Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.

– Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider – disse Mery à agência de notícias.

Mídia corrompida

No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.

– Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela – constata.

Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.

– Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol? – questiona.

Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chávez às FARC. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das FARC. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.

Mery convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em uma visita oficial, para a entrega do relatório.

– O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério – concluiu.

Extraído do sítio Correio do Brasil

EQUADOR ENFRENTA A MÍDIA. E O BRASIL? - Altamiro Borges

Em pronunciamento no dia 22 de setembro, o presidente Rafael Correa determinou aos seus ministros que não concedam mais entrevistas para jornais, revistas e emissoras de rádio e tevê “indecentes”. No mês passado, o governo do Equador já havia anunciado a suspensão da publicidade oficial nos veículos monopolizados. “Por que temos de dar informação aos meios que nada mais querem do que encher os bolsos de dinheiro?... Não vamos beneficiar empresas corruptas que não pagam impostos”, justificou em seu discurso. 

Rafael Correa garantiu que seu governo respeita a liberdade de expressão e estimula a pluralidade de ideias, mas advertiu que não vai tolerar a “liberdade para a extorsão exercida pelos meios de imprensa privados”. Para ele, os meios de comunicação do seu país e da América Latina “abusam do poder midiático” e colocam em risco a própria democracia. “Não vamos dar mais força a essas empresas”, concluiu. A decisão do presidente equatoriana evidencia o acirramento das relações com os donos da mídia na nação vizinha.

Eleição presidencial e oposição midiática

Com a proximidade das eleições presidenciais no país, marcadas para fevereiro de 2013, os veículos monopolizados intensificaram seus ataques ao governo. Na prática, como afirma Rafael Correa, eles hoje são os “principais partidos da direita” no Equador. Para conter a sanha oposicionista da mídia, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma lei que proíbe a propaganda eleitoral nos jornais e nas emissoras de TV e rádio 90 dias antes do pleito. Ela já foi batizada pelos barões da mídia de “lei da mordaça”.

Pelo artigo 230 do “Código da Democracia”, a partir de 17 de novembro os veículos jornalísticos deverão “se abster de fazer promoção direta ou indireta, seja por meio de reportagens especiais ou qualquer outra forma de mensagem que tenda a incidir a favor ou contra determinado candidato”. Para Rafael Correa, a lei tornou-se necessária “para conter os abusos de uma oposição não eleita. Ela deterá a promoção descarada que os meios de comunicação faziam para posicionar candidatos que lhes convinham”.

Marco regulatório da comunicação

Além desta lei, o parlamento equatoriano ainda discute o novo marco regulatório das comunicações no país. O projeto, que está em debate há três anos e já foi aprovado em primeira votação no plenário da Assembleia Nacional, divide o espectro radioelétrico em três fatias – 33% para as emissoras privadas, 33% para as estatais e 34% para os canais comunitários. Ele também prevê financiamento e isenção de impostos para as emissoras comunitárias se equiparem na disputa pela audiência.

O projeto em debate proíbe o monopólio e oligopólio no setor, garante a igualdade de acesso à publicidade oficial e cria o Conselho de Comunicação – composto por representantes do governo, universidades, comunidades indígenas e movimentos sociais. Caberá a ele a palavra final sobre a concessão de frequências e sobre as denúncias de violação de direitos estabelecidos na mídia. Diante da reação dos barões da mídia, os movimentos sociais equatorianos decidiram intensificar a pressão pela aprovação do projeto.

Já no Brasil...

Enquanto os equatorianos participam ativamente do debate sobre a democratização da comunicação e conquistam avanços neste setor estratégico, no Brasil tudo continua como dantes. O governo Dilma até hoje não apresentou para a sociedade o projeto de novo marco regulatório, continua concedendo generosos anúncios publicitários para os veículos monopolizados e manipuladores e ainda asfixia os meios alternativos. Os barões da mídia agradecem e intensificam seus ataques ao governo...

* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).

Extraído do sítio Carta Maior

A PERSEGUIÇÃO A JULIAN ASSANGE É UM ASSALTO À LIBERDADE E UMA PARÓDIA AO JORNALISMO - John Pilger

A ameaça, por parte do governo britânico, de invadir a embaixada do Equador em Londres e capturar Julian Assange tem um significado histórico. David Cameron, antigo relações-públicas de um negociante da indústria televisiva e vendedor de armas a emirados árabes, está bem colocado para desonrar convenções internacionais, como as que protegeram cidadãos britânicos em territórios onde se registaram sublevações. Tal como a invasão do Iraque de Tony Blair conduziu directamente aos atos de terrorismo em Londres em 7 de Julho de 2005, assim Cameron e o Secretário dos Estrangeiros William Hague comprometeram a segurança de representantes britânicos pelo mundo fora.

Ameaçando abusar de uma lei concebida para expulsar assassinos de embaixadas estrangeiras, ao mesmo tempo que difama um homem inocente como se se tratasse de um “alegado criminoso”, Hague fez da Grã-Bretanha o alvo de escárnio por todo o mundo, embora esta visão seja praticamente suprimida em solo britânico. Os mesmos bravos jornais e outros meios de comunicação que apoiaram a participação britânica em crimes épicos e sangrentos, desde o genocídio na Indonésia às invasões do Iraque e do Afeganistão, atacam agora o “registo de direitos humanos” no Equador, país cujo crime é o de fazer frente aos prepotentes em Londres e Washington.

Insociável 

É como se os alegres festins e aplausos dos Jogos Olímpicos tivessem dado lugar, da noite para o dia, a um festival de brutalidade colonial. Vejam o oficial do exército inglês, que é também repórter da BBC, Mark Urban, “entrevistar” Christopher Meyer, muito alarmista, antigo apologista de Blair em Washington, ambos fervendo de indignação reacionária, tudo porque o insociável Assange e Rafael Correa, que não se intimidou, desmascararam o ganancioso sistema ocidental de poder. Semelhante afronta está bem patente nas páginas do Guardian, que aconselhou Hague a ser “paciente” e afirmou que o assalto à embaixada traria mais “problemas do que vale a pena”. Que Assange não é um refugiado político, declarou o jornal, porque “nem a Suécia nem o Reino Unido deportariam, em qualquer caso, alguém que poderia ser submetido a tortura ou à pena de morte ”.

A irresponsabilidade desta afirmação está ao nível do papel pérfido do Guardian no caso Assange. O jornal sabe bem que há documentos divulgados pelo WikiLeaks que indicam que a Suécia tem sido consistentemente submetida à pressão dos EUA em matéria de direitos civis. Em Dezembro de 2001, o governo sueco revogou abruptamente o estatuto de refugiado político de dois Egípcios, Ahmed Agiza e Mohammed el-Zari, entregues a uma esquadra de rapto da CIA no Aeroporto de Estocolmo e “entregues” ao Egipto, onde foram torturados. Uma investigação do procurador sueco para a justiça descobriu que o governo “violou seriamente” os direitos humanos dos dois homens.

Num telegrama de 2009 da embaixada dos EUA obtido pela WikiLeaks, intitulado “WikiLeaks põe a neutralidade no caixote do lixo da história”, a muito apregoada reputação de neutralidade da elite sueca revela-se uma fraude. Outro telegrama dos EUA revela, “até que ponto se estende a cooperação [sueca com a NATO, a nível militar e de informação] não é amplamente conhecido” e, a não ser que se mantenha em segredo, “iria expor o governo à crítica interna”.

O ministro sueco dos estrangeiros, Carl Bildt, desempenhou um notável papel de primazia no Comité para a Libertação do Iraque de George W. Bush e mantém laços estreitos à extrema-direita do Partido Republicano. De acordo com o antigo Procurador-Geral sueco, Sven-Erik Alhem, a decisão sueca de procurar a extradição de Assange com base em alegações sobre abuso sexual “não é razoável nem profissional, bem como é injusta e desproporcionada”. Tendo-se entregue para ser interrogado, foi dada a Assange permissão para deixar a Suécia e partir para Londres, onde, mais uma vez, se ofereceu para ser interrogado. Em Maio, num julgamento do Supremo Tribunal Britânico no caso da sua extradição, este órgão introduziu mais farsa, referindo-se a “acusações” não existentes.

A acompanhar isto, tem-se registado uma insultuosa campanha pessoal contra Assange. Grande parte desta tem emanado do Guardian que, como se fosse um amante rejeitado, se voltou contra a sua antiga fonte de informação, cujas revelações lhe trouxeram lucros chorudos. Sem que um cêntimo tenha sido pago a Assange ou à WikiLeaks, um livro publicado pelo jornal deu origem a um lucrativo contrato para um filme em Hollywood. Os autores, David Leigh e Luke Harding, insultam gratuitamente Assange, chamando-o de “personalidade perturbada” e “insensível”. Também revelam a palavra-passe secreta que ele dera ao jornal, para proteger um ficheiro digital contendo os telegramas da embaixada dos EUA. Em 20 de Agosto, Harding, do lado de fora da Embaixada do Equador, escrevia no seu blogue que a “Scotland Yard poderá ser a última a rir”. É irónico, embora inteiramente apropriado, que um editorial do Guardian que espezinha Assange esteja tão próximo do previsível extremismo da imprensa de Murdoch, sobre o mesmo assunto. Como a glória de Leveson, Hackgate e o jornalismo honrado e independente se desvanecem.

Não se trata de um fugitivo

Os seus perseguidores esclarecem a acusação feita a Assange. Não foi acusado de nenhum crime, não é fugitivo da justiça. Documentação do caso sueco, incluindo mensagens de texto da mulher envolvida, demonstram a qualquer pessoa de mente sã o absurdo das acusações de violação; alegações que foram quase desde logo postas de parte pelo procurador em Estocolmo, Eva Finne, antes da intervenção de um político, Claes Borgström. Na instrução do processo de Bradley Manning, um investigador do Exército dos EUA confirmou que o FBI estava a espiar os “fundadores, donos ou administradores do Wikileaks”.

Há quatro anos, um documento do Pentágono que quase passou despercebido, revelado pela WikiLeaks, descrevia o modo como este e Assange seriam destruídos por uma campanha de difamação que levaria a um “processo criminal”. A 18 de Agosto, o Sydney Morning Herald revelou, numa divulgação de documentos oficiais a coberto da lei da Liberdade de Imprensa, que o Governo Australiano recebera reiterada confirmação de que os EUA estavam a levar a cabo uma perseguição a Assange “sem precedentes”, e que não levantara objeções. Entre as razões do Equador para garantir asilo político é o facto de Assange ter sido abandonado “pelo estado de que era cidadão”. Em 2010, uma investigação da Polícia Federal Australiana descobriu que Assange e a WikiLeaks não haviam cometido nenhum crime. A perseguição que lhe é movida é um assalto a todos nós e à liberdade.

Tradução de André Rodrigues P. Silva

Extraído do sítio ODiário.info