KÁTIA ABREU ATACA SALÁRIO MÍNIMO - Altamiro Borges

Pior do que um neoliberal, só mesmo um ruralista neoliberal. Se dependesse dos barões do agronegócio, o Brasil retornaria ao período da escravidão. Talvez isto explique porque a bancada ruralista resista tanto à aprovação da PEC contra o trabalho escravo. Em seu artigo na Folha do dia 9, a senadora Kátia Abreu não vacila em pregar o fim dos aumentos “tão generosos” do salário mínimo.

Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que representa os interesses dos velhos latifundiários – hoje travestidos de modernos empresários do agronegócio –, a crise econômica está se agravando rapidamente e exige que o governo Dilma adote “medidas ousadas”. No seu receituário, o ônus da grave crise, lógico, deve ser despejado no lombo dos trabalhadores.

As velhas teses neoliberais

Para a vice-presidente do PSD, sigla fundada pelo ex-demo Gilberto Kassab para agregar as forças de centro-direita, a economia brasileira “vive um momento preocupante”. A queda no crescimento do PIB decorreria de um modelo econômico já esgotado, baseado na alta dos preços internacionais das commodities, no “ativismo creditício” e no estimulo ao consumo interno.

Diante deste diagnóstico, Kátia Abreu propõe basicamente o retorno às velhas teses ortodoxas, neoliberais, de retração do crédito e do consumo. “Os aumentos do salário mínimo não podem mais ser tão generosos sem elevar o risco de inflação. E aumentar o crédito já não funciona porque a renda da população está muito comprometida com o pagamento de dívidas acumuladas”.

Chibatada no lombo do trabalhador

Ela também propõe reduzir a carga tributária e “flexibilizar o mercado de trabalho, privilegiando o entendimento direto entre empresários e trabalhadores”. Para viabilizar esta agenda regressiva, a senadora do PSD – que “não é de esquerda, de direita ou de centro” - afirma que é preciso “apoiar a presidente nessa urgência de reformar o Brasil, colocando-se acima das disputas entre governo e oposição”.

Lógico que Kátia Abreu não propõe nenhuma “medida ousada” contra o capital financeiro – hoje solidamente associado aos barões do agronegócio. A ruralista também não defende o fim dos subsídios e das “generosas” anistias aos grandes produtores rurais. Para ela, só há um jeito de conter os efeitos da grave crise econômica mundial. Chibatada nas costas dos trabalhadores.


Extraído do Blog do Miro

MAIOR LOBBY NO CONGRESSO, RURALISTAS CONTROLAM 1/4 DA CÂMARA - João Fellet

Com 120 deputados e 13 senadores, ruralistas são grupo mais poderoso do Congresso, dizem analistas

Responsáveis pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.

A bancada, considerada por analistas o mais poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a oposição à ampliação de Terras Indígenas.

O último grande embate do grupo com o governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff vete até o fim desta semana partes da legislação.

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.

Na última legislatura (2007-2010), de acordo com o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre senadores).

Embora não exista formalmente, a bancada ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.

Conquistas

A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara.

Ruralistas são maior bancada do Congresso Nacional, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado

O peso do grupo explica algumas de suas conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal, aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.

Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária (com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer frente ao agrário.

Segundo especialistas, isso ocorre porque a maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.

Derrota

A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada em votação também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo. Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.

Segundo o historiador e assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites da articulação do grupo.

Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações. "O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à BBC Brasil.

Na votação do Código Florestal, por exemplo, o grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo no Congresso.

Influência e interesses

A agremiação tem ainda representantes em todas as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de Agricultura da Câmara e define o alto escalão do Ministério da Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.

O historiador afirma ainda que a influência do agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas eleitorais.

"Sabemos que há bancos, grandes empresas agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas. Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não regulamentada no país.

Já os ruralistas dizem representar interesses legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira. Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT) diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a "tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram trabalho análogo à escravidão".

Além disso, diz Pereira, a bancada está empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma agressão", afirma à BBC Brasil.

O deputado enaltece o desempenho do agronegócio brasileiro – "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir no mercado internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial enorme para a produção de alimentos".

Apesar do papel econômico que desempenham, afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou rapidamente, as novas gerações perderam o 'link' com o meio rural. Mas o abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito contra a atividade".


Extraído do sítio BBC Brasil