HEGEMONIA NEOLIBERAL É ANTES DE TUDO MIDIÁTICA - Denílson Botelho

Não faz muito tempo que Francis Fukuyama proclamou o “fim da história”. Com o neoliberalismo, teríamos chegado ao ápice do desenvolvimento capitalista. E desta etapa, muitos acreditam que não passaremos. A crença neste modelo tornou-se dogmática. Juntando-se a isso o relativismo radical imposto pela pós-modernidade – ou seria pelos pós-modernos? –, chegamos a uma espécie de beco sem saída. Será?

Pelo visto, a América Latina insiste em nos ensinar que talvez não seja bem assim. Tomemos o caso da Argentina, alçada à condição de bola da vez na imprensa ao reestatizar a sua empresa petroleira YPF, que foi parar nas mãos da espanhola Repsol depois de privatizada nos anos 1990 por Carlos Menem.

Como se não bastassem as lições portenhas sobre como lidar com a herança maldita de uma ditadura militar, temos agora a chance de aprender um pouco mais com as notícias que chegam do sul do continente. Lá não houve anistia ampla, geral e irrestrita. Os militares que, em nome do Estado, prenderam, torturaram e mataram, responderam judicialmente pelos seus atos. A justiça foi chamada a cumprir o seu papel republicano. Aqui, muitos dos que lutaram contra o regime militar iniciado em 1964 foram presos – inclusive nossa atual presidenta –, torturados e assassinados. Já os que torturaram e mataram jamais foram levados às barras dos tribunais. E parte da imprensa cumpre um papel obscuro quando procura confundir a opinião pública associando justiça com vingança, de forma propositalmente equivocada. A anistia pode e deve ser revista, apesar dos oligopólios midiáticos difundirem a ideia de que isso não é possível.

Da mesma forma, privatizações podem e devem ser revistas, sobretudo quando isso se torna urgente e necessário. E de novo a Argentina pode se configurar como um interessante precedente. Basta observar as condições a que grande parte da população brasileira está submetida atualmente: tornou-se refém de empresas que deveriam prestar serviços públicos de qualidade e não o fazem. Exemplos não faltam.

Por que se recusam a pautar a discussão?

Daqui de onde escrevo, estudantes e trabalhadores vêm desde o ano passado parando de tempos em tempos a capital do Piauí, em protesto contra um sistema de transporte caro, precário, ineficiente e incapaz de assegurar um direito básico e fundamental: o de ir e vir livremente. E o que dizer dos serviços de distribuição de energia elétrica pelo país afora? Em Teresina, por exemplo, as interrupções são frequentes e danosas. O cenário não é muito diferente fora do eixo sul-sudeste. Distribuição de energia elétrica é um serviço que nem mesmo alguns países europeus ousaram privatizar no processo de desmonte do Estado de bem-estar (welfare state). Ou seja, nesse aspecto, nós levamos ao extremo uma iniciativa típica do modelo neoliberal de Estado mínimo que nem na sua matriz europeia foi concretizada.

No Rio de Janeiro, o caso das barcas que atendem a população que precisa cruzar a baía de Guanabara cotidianamente é uma evidência inconteste dos malefícios de um processo de privatização que só foi bom para empresas e empresários gananciosos por mais e mais lucros. Ora, então, por que não podemos rever as privatizações? Por que os grandes grupos de mídia se recusam a pautar a discussão desse modo?

Bons ventos

Miriam Leitão, escudeira-mor das Organizações Globo, diante da iniciativa de Cristina Kirchner, rapidamente bradou o velho argumento de sempre: não se pode ferir direitos e rasgar contratos. Direitos de quem? Dos empresários? E contratos não podem ser desfeitos mesmo quando se mostram lesivos à maioria da população? O medo maior é que, ao rever anistia e privatizações, cheguemos também às concessões públicas de radiodifusão no Brasil – cujas renovações deveriam ser submetidas ao debate e ao interesse público, mas não são. Se um dia o forem, estaremos derrubando um dos principais pilares de sustentação da hegemonia neoliberal, que é antes de tudo midiática.

Mas a história continua, ao contrário do que defendeu Fukuyama. E enquanto eu escrevo estas linhas, você as lê e cada um segue na sua labuta cotidiana, há todo um campo de possibilidades se descortinando no horizonte, bem diferente de um beco sem saída. Que bons ventos continuem a soprar da Argentina…

* Denílson Botelho é historiador e professor da Universidade Federal do Piauí, autor do livro A pátria que quisera ter era um mito – O Rio de Janeiro e a militância literária de Lima Barreto.

Extraído do sítio Correio do Brasil

AS VÁRIAS FACETAS DA CORRUPÇÃO - Mário Augusto Jakobskind

Demóstenes Torres é um exemplo concreto da degradação política que se abate sobre o Brasil. De ex-arauto da moralidade, o senador goiano está envolvido até a raiz dos cabelos com Carlos Cachoeira de Lama, um meliante que age nos bastidores do poder.

Cara de pau, como as pessoas de sua espécie, Torres aparece no Senado como se nada tivesse acontecido. Provavelmente espera contar com a solidariedade de setores parlamentares que temem o "eu sou você amanhã".

O que está acontecendo agora remete ao campo das discussões sobre o tipo de política que ainda se faz no Brasil com a prevalência do fisiologismo deslavado. Os financiadores de campanhas milionárias não pregam prego sem estopa e cobram os gastos.

Já foi sugerido aos parlamentares repetir o esquema das camisas dos clubes de futebol. Usariam nos seus ternos os logotipos das empresas que bancaram suas campanhas.

Para evitar poluição visual, até porque há políticos contemplados por inúmeras empresas, os logotipos se limitariam a três e seriam escolhidos os principais doadores. Já imaginaram o Governador Sergio Cabral e o Prefeito Eduardo Paes? O primeiro teria na lapela o logo da Delta e de alguma empresa do amigo Eike Batista e assim sucessivamente.

Vem aí mais uma campanha eleitoral, desta feita municipal. É preciso estar atento para a movimentação relacionada com as doações de campanha. Ou será que alguém imagina serem as empresas altruistas ao fazerem as doações com o objetivo de aprimorar o processo democrático?

"Diga-me quem te banca que direi qual é a tua". Este seria um slogan interessante e ajudaria o eleitor a escolher melhor os parlamentares que terão mandato de quatro anos.

Se os formadores de opinião se detivessem a analisar com mais rigor tais questões, o poder dos cachoeiras de lama automaticamente se reduziriam. De nada adianta o cidadão contribuinte apenas se indignar com os aprontos dos políticos se não se aprofunda o tema e se vá até as últimas consequências no desvendamento das mutretas.

Se não se fizer isso, o país continuará sai ano entra ano a assistir "espetáculos" como os atuais e anteriores. Combater a corrupção ao velho estilo moralista da famigerada UDN não leva a nada. Ajuda até encobrir o principal. 

Quando houve o golpe de 1 de abril de 1964 falava-se em mar de lama que seria combatido. As coisas até pioraram no tempo da ditadura, mas os brasileiros não eram informados a respeito porque os próprios golpistas censuravam.

Com o passar do tempo os digitos da corrupção foram se ampliando, mas não se combateu a histórica corrupção do capital financeiro, das empreiteiras etc. E se nada for feito nesse campo tudo continuará como antes.

Resta saber se a mais recente CPI mista sobre o tal Cachoeira vai mesmo ao âmago da questão ou ficará restrita aos refletores e câmaras de televisão.

Em matéria de desespero, a mídia de mercado segue batendo recordes. Desta feita, o noticiário sobre o ato soberano da Presidenta Cristina Kirchner nacionalizando as ações da Repsol se superou. 

E vale destacar que ao falar aos argentinos Cristina Kirchner fez questão de deixar claro que apresentou o projeto visando a recuperação da soberania. Ela acrescentou que o modelo escolhido para o futuro da YPF “não é o da estatização”, mas sim “o da recuperação da soberania e do controle dos hidrocarbonetos”. 

Os jornalôes e telejornalões unanimimente condenam Kirchner, mas de um modo geral omitiram as alegações apresentadas pelo governo argentino para tomar a decisão que tomou.

Além de não cumprir o que estava estabelecido em contrato em termos de investimentos, a Repsol provocou danos ao meio ambiente na região de Mendoza e Patagônia, conforme denunciam o governo argentino e os ecologistas .

Apesar disso, a Repsol ainda quer o pagamento de 10 bilhões de dólares em indenização. O governo espanhol de Mariano Rajoy faz ameaças ao estilo do periodo colonial de mais de 200 anos atrás. Só falta agora Rajoy enviar as canhoneiras.

Aceitar passivamente as ameaças ao estilo colonial é também uma forma de fazer vista grossa à corrupção. Ou será que quando uma empresa não cumpre contrato firmado com o Estado e nada é feito em resposta, não é também uma forma de corrupção?

Em suma: o que teria acontecido em 1994 quando o então Presidente Carlos Menem privatizou a Yacimientos Petroliferos Fuiscales (YPF)? Alegavam os privatistas que o setor entraria na modernidade. Dezoito anos depois, Cristina Kirchner, que então como parlamentar caiu no conto votando a favor da privatização, está comprovando que a medida não trouxe benefícios à nação argentina.


Extraído do sítio Direto da Redação

PESQUISA MOSTRA QUE MAIORIA DOS ARGENTINOS APOIA EXPROPRIAÇÃO DA YPF - Monica Yanakiew

Buenos Aires – Seis de cada dez argentinos apoiam a decisão de expropriar 51% das ações da empresa petrolífera YPF, administrada pela Repsol, anunciada há uma semana pela presidenta Cristina Kirchner. Segundo pesquisa de opinião da consultoria Poliarquia, 44% dos entrevistados, no entanto, culpam os Kirchner (no poder desde 2003) pela crise energética do país. Apenas 36% atribuem a queda da produção de combustível, que transformou a Argentina em país importador de energia, à iniciativa privada.

Uma semana depois do anúncio do projeto de lei de expropriação, o governo garante que ele passará no Congresso, onde conta com a maioria. A primeira votação, no Senado, será nesta quarta-feira (25). Até o ex-presidente Carlos Menem, responsável pela privatização da estatal YPF nos anos 1990, diz que votará a favor da medida, devolvendo as ações da empresa espanhola Repsol ao Estado argentino. “Os tempos mudaram”, justificou Menem, senador do Bloco Federalismo e Liberação (uma dissidência do Partido Justicialista ou Peronista).

Apesar de contar com apoio popular e político, a expropriação anunciada por Cristina Kirchner está sendo questionada por especialistas. Todos concordam que a Repsol repatriava os lucros da empresa, sem investir na exploração de novas reservas de petróleo e gás e na produção de combustível. Resultado: em 2011, importou o equivalente a US$ 9 bilhões em energia, que podia ter produzido. A soma equivale a quase todo o saldo da balança comercial do país, que no ano passado foi US$ 10 bilhões. Este ano, estima-se que as importações de energia ficarão entre US$ 12 e US$ 14 bilhões.

“Já sabíamos, há algum tempo, que haveria uma crise energética. Ninguém questiona que a situação é grave. Mas, a pergunta que temos que fazer é: a expropriação da YPF resolve esse problema?”, disse à Agencia Brasil o economista Fausto Spotorno. “Na minha opinião, precisamos de importantes investimentos para retomar a exploração e a produção de energia. Não acho que expropriar ações de uma empresa privada seja a melhor forma de atrair novos investimentos”.

Para o ex-secretário de Energia Daniel Montamat, a expropriação não basta para resolver o problema. O governo precisa definir desde já uma política energética de longo prazo, que leve em conta todas as variáveis, entre elas o preço do combustível no mercado interno.

Ele lembrou que logo depois da crise de 2001 (que desvalorizou o peso), os preços da energia foram congelados até que o poder de compra dos assalariados argentinos pudesse ser restabelecido. O problema, diz Montamat, é que o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) manteve o congelamento. Sua mulher e sucessora, Cristina, só decidiu rever os subsídios à energia no ano passado, quando foi reeleita presidenta e quando a Argentina passou a importar combustível.

Outro problema a ser resolvido é o preço que a Argentina pagará à Repsol pelas ações expropriadas. A empresa espanhola quer, no mínimo, US$ 10 bilhões. O governo argentino avisou que não pagará essa soma. O economista Roberto Kozulj dá razão à presidenta Cristina Kirchner. Segundo ele, a Repsol já lucrou o bastante e não investiu o suficiente no país.

O porta-voz da Repsol, Kristian Rix, avisou nessa segunda-feira (23) que a empresa pode tomar “medidas legais” contra qualquer um que invista na YPF, já que a petrolífera foi “expropriada ilegalmente”. No mesmo dia, o secretário de Planejamento da Argentina, Júlio de Vido (um dos dois interventores do governo na empresa) manteve reuniões com diretores de várias petrolíferas, entre elas a ConocoPhillips, a Chevron e a Medanito.

Ao fim do encontro, o presidente da Medanito, Emilio Carosio, disse que propôs aumentar a produção de petróleo e gás na província de Neuquén. Na semana passada, Vido esteve no Brasil para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Extraído do sítio Agência Brasil

TODOS SOMOS ARGENTINOS - Mauro Santayana

O Brasil e a Argentina, sendo os dois maiores países da América do Sul, têm sido alvos preferenciais do domínio euro-americano em nosso continente. A Argentina, sob Cristina Kirchner, depois de anos desastrados de ditadura militar, e do governo caricato e neoliberal de Menen, se confronta com Madri, ao retomar o controle de suas jazidas de petróleo que estava com a Repsol. Quando um governo entrega, de forma aviltante, os bens nacionais ao estrangeiro, como também ocorreu no Brasil, procede como quem oferece seu corpo no mercado da prostituição. Assim, as medidas de Cristina buscam reparar a abjeção de Menem.

Será um equívoco discutir o conflito de Buenos Aires com Madri dentro dos estreitos limites das relações econômicas. A economia de qualquer país é um meio para assegurar sua soberania e dignidade - não um fim em si mesma.

As elites espanholas, depois da morte de Franco, foram seduzidas pela idéia de que poderiam recuperar sua presença na América Latina, perdida na guerra contra os Estados Unidos e durante a ditadura de quase 40 anos. Já durante o governo de Adolfo Suárez, imaginaram que poderiam, pouco a pouco, readquirir a confiança dos latino-americanos, ofendidos pela intervenção descarada dos Estados Unidos no continente. De certa forma, procediam com inteligência estratégica: a nossa América necessitava de aliados, mesmo frágeis, como era a Península Ibérica, na reconstrução de sua soberania, mutilada pelos governos militares alinhados a Washington.

Mas faltou aos governantes e homens de negócios espanhóis a habilidade diplomática, que se dissimula na modéstia, e lhes sobrou arrogância. Essa arrogância cresceu quando a Espanha foi admitida na União Européia, e passou a receber fartos recursos dos países ricos do Norte, a fim de acertar o passo continental. A sua estratégia foi a de, com parte dos recursos disponíveis, “comprar” empresas e constituir outras em nossos países. Isso os levou a imaginar que poderiam ditar a nossa política externa, como serviçais que foram, e continuam a ser, dos Estados Unidos. A idéia era a de que, em espanhol, os ditados de Washington seriam mais bem ouvidos.

O paroxismo dessa paranóia ocorreu quando José Maria Aznar telefonou ao presidente Duhalde, da Argentina,determinando-lhe que aceitasse as imposições do FMI, sob a ameaça de represálias. E a insolência maior ocorreu, e sob o governo socialista de Zapatero, quando esse heróico matador de paquidermes indefesos, Juan Carlos, mandou que o presidente Chávez (eleito livremente pelo seu povo, sob a fiscalização de observadores internacionais, entre eles o ex-presidente Carter) se calasse, no encontro iberoamericano de Santiago. Um rei matador de elefantes indefesos e sogro de um acusado de peculato - o bem apessoado serviçal da Telefónica de Espanha, Iñaki Urdangarin, pago com lucros obtidos pela empresa na América Latina, principalmente no Brasil.

Os espanhóis parecem não se dar conta de que as suas antigas colônias se tornaram independentes, umas mais cedo – como é o caso da Argentina – e outras mais tarde, embora muitas passassem ao domínio ianque. Imaginaram que podiam fazer o que faziam antes disso no continente – e incluíram o Brasil na geografia de sua presunção.

O Brasil pode e deve, ser solidário com a Argentina, no caso da recuperação, para seu povo, das jazidas petrolíferas da YPF. E manter a nossa posição histórica de reconhecimento da soberania de Buenos Aires sobre o arquipélago das Malvinas.

Que querem os espanhóis em sua gritaria por solidariedade contra a Argentina, pelo mundo afora? Eles saquearam tudo o que puderam, durante o período colonial, em ouro e prata. Usaram esses recursos imensos – assim como os portugueses fizeram com o nosso ouro – a fim de construir castelos e armar exércitos que só se revelaram eficazes na repressão contra o seu próprio povo – como ocorreu na guerra civil.

Durante o seu período de arrogância subsidiada, trataram com desdém os mal chamados iberoamericanos, humilhando e ofendendo brasileiros e latino-americanos, aviltando-os ao máximo. Um só ser humano, em sua dignidade, vale mais do que todos os poços de petróleo do mundo. Antes que Cristina Kirchner determinasse a recompra das ações da YPF em poder da Repsol, patrimônio muito maior dos argentinos e de todos os latinoamericanos, sua dignidade, havia sido aviltada, de forma abjeta e continuada, pelas autoridades espanholas no aeroporto de Barajas e em seu território.

Que se queixem agora aos patrões, como seu chanceler, Garcia-Margallo fez, ao chorar nos ombros da senhora Clinton, e busquem a solidariedade de uma Europa em frangalhos. Ou que rearmem a sua Invencível Armada em Cádiz, e desembarquem no Rio da Prata . Isso, se antes, os milhões de jovens desempregados - a melhor parcela de um povo maravilhoso, como é o da Espanha - não resolvam destituir suas elites políticas, corruptas, incompetentes e opressoras, e seu rei tão ocioso quanto descartável.

E, ao final, vale lembrar a viagem histórica que Eva Perón fez à Europa, no auge de sua popularidade. Em Madri, diante da miséria em que se encontrava o povo, ofereceu a Franco, em nome do povo argentino, alguns navios cheios de trigo. O general respondeu que não era necessário, que os celeiros espanhóis estavam cheios de farinha. E Evita replicou, de pronto: ¿entonces, por qué no hacen pan?

Extraído do sítio de Mauro Santayana