DILMA REBATE AÉCIO E DIZ QUE BOLSA FAMÍLIA NÃO É FEITO NA "CANETADA" - Diogo Alcântara

Brasília - Pela primeira vez, a presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que o governo federal tirou pessoas da miséria "por decreto". Sem citá-lo nominalmente, a presidente refutou a ideia de que o Bolsa Família é executado “na canetada” e afirmou que só a experiência de 10 anos de programa mostrou que dava para tirar pessoas da pobreza extrema. Na segunda-feira, em evento do PSDB em Goiânia, Aécio disse que a presidente “tirou o foco de 2013 e olha para 2014”.

“Todo mundo acha que o Bolsa Família a gente faz na canetada. O Bolsa Família precisou de arte e engenho. Precisou de vontade política”, disse a presidente à uma plateia de governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não é milagre, não é malabarismo nem estatística. Nós colocamos hoje todos os 36 milhões de brasileiros do cadastro do Bolsa Família acima da linha da miséria. Agora, eu quero também aproveitar e pedir para vocês ajudarem a achar aquilo que é invisível. Porque tem aquela pobreza extrema que está oculta, não se vê. Temos de cadastrá-la e fazer desse processo uma espécie de batalha nacional”, afirmou Dilma.

Referindo-se ao seu início de mandato e o período do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, a presidente acrescentou que “só a experiência de 10 anos mostrou que dava para tirar as pessoas da miséria”. 

Dilma reuniu governadores de 24 estados e prefeitos de capitais e cidades com população superior a 250 mil habitantes para anunciar investimentos em saneamento básico, asfaltamento e mobilidade urbana. Na plateia estavam presentes os governadores Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco - potencial candidato à Presidência da República em 2014 -, e Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, que foi derrotado por Lula na disputa da presidência, em 2006.

Extraído do sítio Jornal do Brasil

SUBSECRETÁRIA DA ONU DIZ QUE MUNDO TEM LIÇÕES PARA APRENDER COM O BRASIL - Renata Giraldi

Brasília – A subsecretária-geral para Assuntos Humanitários das Nações Unidas, Valerie Amos, disse hoje (5) que os programas sociais, desenvolvidos no Brasil, são exemplos para o restante do mundo. Para ela, é fundamental compartilhar as experiências brasileiras na tentativa de erradicar a pobreza e desenvolver a agricultura no mundo.

“Nós queremos muito aprender as lições do que está ocorrendo aqui no Brasil [de erradicação à pobreza, combate à fome e agricultura familiar]. Queremos muito nos engajar”, ressaltou Valerie, que está em visita ao Brasil.

“Os exemplos do Brasil são uma parte muito importante. A abordagem sempre foi integrada. Isso é algo que deve ser analisado. Vários países querem aprender essas lições. O Brasil foi pioneiro. Queremos capturar essas lições e compartilhar com os nossos parceiros.”

Valerie participou hoje, em Brasília, do lançamento da Ação Humanitária Global 2013, no Palácio Itamaraty. Participaram do evento o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, embaixador Eduardo dos Santos, o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (do Itamaraty), Milton Rondó Filho, e o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é obter US$ 10,5 bilhões, em 2013, para garantir assistência a cerca de 57 milhões de pessoas, em 24 países - incluindo Síria, Afeganistão e a região do Sahel, na África Ocidental, que vivem momentos de tensão.

Santos disse que o governo brasileiro pretende contribuir com US$ 1 milhão para o fundo para assuntos humanitários das Nações Unidas. O secretário-geral do Itamaraty acrescentou que o Brasil se dispõe a cooperar, com experiência e apoio técnico e profissional, com a comunidade internacional a fim de erradicar a pobreza e combater a fome no mundo.

Extraído do sítio Agência Brasil

FHC SÓ LANÇOU PROGRAMAS SOCIAIS A 4 MESES DA ELEIÇÃO DE 2012 - Eduardo Guimarães

Na última quarta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff rebateu afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no sentido de que ela e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, teriam “herdado” e “usurpado” seus projetos e que, por isso, ela seria “ingrata” consigo.

Dilma afirmou que o cadastro único dos programas sociais do governo tucano “não existia” quando Lula chegou ao poder, em 2003. Prontamente, grandes jornais de São Paulo e do Rio de Janeiro (Folha de São Paulo, Estadão e O Globo) e algumas redes de televisão e sites tomaram partido de FHC corroborando sua afirmação de que o tal cadastro teria sido feito no governo do tucano.

Por falha de sua estratégia de comunicação social, a presidente não explicou bem a questão. E a mídia, muito menos. Assim sendo, este Blog apresenta, a seguir, mais um capítulo da verdadeira história daquele período triste da história do Brasil (1995-2002).

De fato, FHC deixou simulacros de cadastro da pobreza e do programa social Bolsa Família. Contudo, os programas começaram a ganhar alguma materialidade a 4 meses da eleição presidencial de 2002, conforme matéria da Folha de São Paulo naquele ano eleitoral. Abaixo, a matéria.

FOLHA DE SÃO PAULO - 26 de maio de 2002

MARKETING TUCANO

Governo lança na próxima semana o “Cartão Cidadão”, que unifica os programas de transferência de renda

FHC amplia ação social a 4 meses da eleição - RAYMUNDO COSTA - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pouco mais de quatro meses da eleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrega na próxima semana o primeiro “Cartão Cidadão”, por meio do qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre.

A longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de programas de renda mínima carreguem um “Cartão Cidadão” no bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para os 6,7 milhões de beneficiários de aposentadorias e pensões rurais.

O “Cartão Cidadão” representa uma espécie de roupa nova para programas em curso.

Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do governo federal, do tipo fornecido pelos bancos. A longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas.

Em período pré-eleitoral, seu lançamento tem um beneficiário: o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser confundida com uma ação de campanha.

“Potência social”

Coincidentemente, na última semana Serra disse que o país é uma “potência econômica” e precisa se transformar agora numa “potência social”. Ou seja, o novo mote de campanha do tucano faz eco ao lançamento do novo programa de FHC.

De imediato, o “Cartão Cidadão” será entregue aos usuários de cinco dos 12 programas de transferência direta de renda do governo federal.

São eles o Bolsa-Alimentação, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Brasil Jovem e o Vale-Gás, por meio dos quais pretende atender 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado – excluído o Vale-Gás, criado neste ano-, o governo gastou R$ 1,8 bilhão com esses programas. Para o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões – ou seja, duas vezes mais.

Sem considerar o Vale-Gás, cujos primeiros depósitos começaram a ser feitos em fevereiro, o aumento da verba programada foi de 50% -de R$ 1,8 bilhão em 2001 para R$ 2,7 bilhões em 2002. “Isso parece mais uma rede de proteção eleitoral do que de proteção social”, ironizou o deputado Agnelo Queiroz (PC do B -DF).

A meta estabelecida ainda está longe de ser atingida. Do total programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho infantil, apenas R$ 108,4 milhões (26,35%) foram para o bolso das pessoas carentes. O Bolsa-Escola, de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos.

Os atuais cartões serão substituídos progressivamente. Na largada, cerca de 4.000.

Além do “Cartão Cidadão”, o governo prepara um Cadastro Único dos Programas Sociais. Já foram cadastradas 1,3 milhão de famílias. A meta é cadastrar 9,3 milhões até o final de agosto.

Em meados de julho, a menos de três meses da eleição, será feito um mutirão para dar nome e sobrenome legal a brasileiros que não têm acesso aos programas sociais por falta de documentos.

Essa é uma situação comum em regiões muito pobres, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e no Norte e no Nordeste do país. “O Pobre do pobre, o que mais necessita. A documentação vai propiciar a inclusão dos excluídos”, diz a secretária de Assistência Social, Wanda Engel.

Além da estabilização da economia, o que dá mais prazer a FHC é falar sobre a transferência de renda aos mais pobres feita em seu governo. Ele e o pré-candidato Serra dizem que o governo gastará, este ano, o equivalente à parcela da União na arrecadação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, estimada em algo em torno de R$ 28,7 bilhões.

Ambos – FHC e Serra – incluem nessa conta os R$ 15,5 bilhões programados para o pagamento de aposentadorias e pensões rurais. Alegam que houve ganho dos aposentados em razão do aumento real do mínimo. Sem os benefícios rurais, mas somando-se o recente Vale-Gás, os R$ 29,4 bilhões caem para R$ 15,1 bilhões.

Além dos cinco programas a serem inicialmente atendidos pelo “Cartão Cidadão” e das aposentadorias, esses R$ 15,1 bi incluem o abono salarial pago a desempregados, bolsas de qualificação, o Seguro-Safra pagos a famílias em situação de risco em áreas de seca e benefícios a idosos e deficientes.

No fundo, o que FHC faz é substituir políticas sociais de caráter temporário por outras de caráter permanente. E as associou diretamente ao governo federal, presente nas agências da Caixa Econômica, que paga os benefícios, e no próprio “Cartão Cidadão” no bolso do eleitor. Fórmula esta que Serra já incorporou à campanha.

O fato é que 2002 terminou sem sequer arranhar as metas estabelecidas. Enquanto hoje (final de 2012) o Bolsa Família paga benefícios no valor de R$ 20 bilhões, em 2002 o governo nem chegou a atingir a meta estimada em R$ 3,7 bilhões. Além disso, o cadastro único tampouco foi feito por FHC após 8 anos no poder. Havia apenas intenção, que igualmente não se materializou.

Os programas sociais de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso só começaram a funcionar precariamente e com orçamento irrisório no fim de 2001, penúltimo ano de seu mandato. De janeiro de 1995 até agosto de 2001, o “grande” programa social do governo do PSDB era distribuir algumas cestas básicas a um pequeno contingente de famílias.

Àquela época, este blogueiro acompanhava de perto o que era, então, um problema gigantesco e crônico no país: fome e miséria. Compareci a inúmeros seminários sobre o tema, inclusive no auditório da Folha de São Paulo. A demanda pelos programas de transferência de renda era feita reiteradamente pelo Ipea.

Um dos pesquisadores do Ipea que mais se notabilizou àquela época foi Ricardo Paes de Barros, o PB, que durante o governo FHC deu declaração que causou polêmica quando, reclamando do programa de cestas básicas que vigeu até o final de 2001, afirmou que um programa social de verdade no Brasil seria jogar dinheiro de helicóptero em áreas carentes.

Durante quase sete de seus oito anos no poder, FHC ignorou solenemente as cobranças dos pesquisadores do Ipea para que adotasse o programa do ex-governador petista de Brasília Cristovam Buarque, o Bolsa Escola. O tucano só foi ceder praticamente no último ano de seu governo de 8 anos e, ainda assim, de forma precária.

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo de dezembro de 2001 que comprova as afirmações acima.

FOLHA DE SÃO PAULO - 9 de dezembro de 2001

GOVERNO

O Bolsa-Renda Alimentação substitui cestas básicas que eram distribuídas a 1,7 milhão de famílias de cidades pobres

Programa social exclui 960 mil famílias - RANIER BRAGON - DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo federal deixou 960 mil famílias carentes de fora do programa criado, em caráter provisório, para substituir a distribuição de cestas básicas, que era feita a 1,7 milhão de famílias de municípios pobres do país e que acabou em agosto.

O programa provisório que substituiu as cestas básicas foi denominado Bolsa-Renda Alimentação, com previsão de funcionamento somente em novembro e dezembro deste ano. Em vez da cesta básica, o novo programa dá à família R$ 15, que podem ser sacados por meio de um cartão magnético. Para esse programa, apenas 740 mil famílias das 1,7 milhão que estavam cadastradas no extinto Prodea (Programa de Distribuição de Alimentos) foram inscritas.

Os excluídos do novo programa e a situação precária pela qual o Prodea passou nos últimos meses de existência contrariam declarações feitas no final de 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e por membros do governo, segundo as quais nenhuma das famílias deixaria de receber as cestas até que um programa substituto fosse implantado.

O próprio governo federal admite que 960 mil famílias carentes não foram inscritas no Bolsa Renda-Alimentação. Para o governo, parte destas famílias pode estar recebendo algum outro benefício.

“Se os municípios forem ágeis, até o final de dezembro todas as famílias vão ser enquadradas em algum tipo de programa e, assim, poderemos consertar os desvios”, disse Wanda Engel, coordenadora do Projeto Alvorada, que envolve ações de nove ministérios.

A distribuição de alimentos parou em agosto e, durante o período de três meses entre a extinção do Prodea e o início da Bolsa-Renda Alimentação, o 1,7 milhão de famílias também ficou sem receber nem um nem outro benefício. O fim da distribuição das cestas foi definido pelo governo no ano passado por ele considerá-la assistencial. Neste ano, porém, resolveu-se pela criação do Bolsa-Renda Alimentação até que todo o 1,7 milhão de famílias fosse incluído, de acordo com o perfil de cada uma, nos outros programas sociais do Projeto Alvorada.

O problema é que as 960 mil famílias excluídas do programa substituto à distribuição de cestas básicas não têm garantia alguma de que vão se inserir em algum novo programa federal, já que a idéia do governo é promover um recadastramento geral das famílias carentes. As exigências para fazer parte de outro programa também são diferentes das exigências do Prodea.

Outro problema: existem famílias que, mesmo inseridas no Bolsa-Renda Alimentação, até hoje não receberam os R$ 15.

“A gente come o que tem. Dá primeiro para as crianças e o que sobrar divide para os grandes”, disse Noêmia Maria da Silva Santos, 39, de Bezerros, no agreste de Pernambuco, que no dia 15 de agosto recebeu sua última cesta básica do governo.

Ela está inscrita para receber as duas parcelas de R$ 15 referentes a novembro e dezembro. Mas o dinheiro de novembro, que já deveria ter vindo, ainda não foi entregue (leia texto nesta página).

Na prática, a transição do Prodea para outro benefício vem se mostrando confusa: em Minas Gerais, por exemplo, dos 225 municípios que recebiam as cestas básicas, apenas 165 foram cadastrados no Bolsa-Renda Alimentação (queda de 26,7%). Das 224.974 famílias cadastradas no Prodea, sobraram 149.400 (queda de 36,6%). “Tem prefeito que nem sabe que esse projeto [Prodea” foi extinto”, disse o major Itamar Pacheco, coordenador em Minas do programa.

Segundo ele, a orientação do Ministério da Integração Nacional, que é responsável pelo projeto, foi de corte linear de 25% no número de famílias beneficiadas, durante a transição Prodea-Bolsa, sob o argumento de “falta de recursos orçamentários”.

A Agência Folha ligou aleatoriamente para prefeituras de dez municípios de Minas Gerais que tinham famílias cadastradas no Prodea, mas que foram excluídas do programa substituto: Cantagalo, Paulistas, Coluna, Água Boa, Peçanha, Ervália, Descoberto, Pedra do Anta, Pedra Dourada e Serra Azul de Minas.

Quando o Prodea existia, famílias carentes dessas cidades recebiam do governo federal um total de 11.107 benefícios mensais, entre cestas básicas e Renda Mínima (antecessor do Bolsa-Escola) -8.108 famílias estavam cadastradas no Prodea e 2.998 no Renda Mínima. Hoje, apenas 4.112 famílias recebem benefícios, todos da Bolsa-Escola.

Cinco dos dez municípios ouvidos afirmaram que receberam nos últimos dias -mais de três meses depois do fim total da distribuição de cestas- ofícios do governo informando que o Prodea foi extinto e que as prefeituras deveriam fazer recadastramentos.

Essa parcela da imprensa ligada ao PSDB que adotou a versão de FHC sobre os fatos, tal como o ex-presidente parece ter esquecido o que escreveu. A mesma Folha de São Paulo concordava com a afirmação da presidente Dilma de que o cadastro único e o programa de transferência de renda do governo tucano simplesmente não existiam.

Em matéria de junho de 2002, a três meses da eleição presidencial em que Lula derrotou José Serra, a Folha disse que “Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social”. Confira, abaixo, a íntegra da matéria em que o jornal reconheceu o que hoje renega.

FOLHA DE SÃO PAULO - 8 de junho de 2002

Cartão embalará projeto de tucano em campanha - DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cartão-Cidadão lançado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, com a logomarca do governo, embalará um dos principais projetos de campanha do presidenciável tucano José Serra. Até o final do mandato de FHC, o cartão representará pouco mais do que uma promessa de política social.

Eis a idéia: o cartão magnético será entregue a todos os 9,3 milhões de famílias carentes que o governo pretende cadastrar até o fim do ano. Até agora, foram cadastrados 2,5 milhões de famílias. Assim que o cadastro único ficar pronto, o governo terá reunidas num banco de dados informações sobre renda, saúde, educação, trabalho e condição de moradia dos 54 milhões de pobres brasileiros. É ponto de partida dar foco e avaliar as políticas sociais.

Pobres

Serão considerados pobres aqueles com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês. Por ora, o número de pobres é só uma estimativa a ser confirmada. A renda é um critério maleável, pois boa parte dos pobres não tem renda para ser comprovada.

Para que boa parte dos pobres ainda à margem dessas políticas sociais não fique de mão abanando, o governo criou recentemente o Vale-Gás, benefício de R$ 15 a ser concedido a cada dois meses a todas as famílias cadastradas. Os primeiros pagamentos foram feitos em fevereiro.

Essa será a única política generalizada no combate à pobreza. Os demais programas de transferência direta de renda à população variam de acordo com o perfil da família.

Fica provado, portanto, que esses setores da imprensa que hoje endossam a versão mentirosa de FHC sabem muito bem que seu governo só foi lançar um programa mambembe e eleitoreiro a poucos meses de uma eleição que perderia, entre outros fatores, por ter ignorado o problema social durante os oito anos de seu governo.

Extraído do Blog da Cidadania

CUBA GASTA MAIS DE 30% DE SEU PIB COM POLÍTICA SOCIAL

Eis mais um dos “crimes do regime cubano”: Os gastos com a política social. Enquanto na América Latina estes representam 10% do PIB e na União Europeia 25%, em Cuba supera os 30%. No orçamento de 2012, o governo cubano destina 17 bi, 347 milhões e 800 mil pesos para a Educação, Saúde e necessidades sociais.

Mais de 800 milhões de pesos destinam-se a subsídios para pessoas com baixos rendimentos e 400 milhões de pesos para a proteção a pessoas em situação críticas, como os incapacitados por motivos físicos ou mentais, mães solitárias com filhos menores a seu cargo e aos que são colocados em posição disponível no processo de reordenamento laboral em curso.

No setor da saúde pública, uma das maiores fontes de ingresso de divisas (devido aos vários programas de cooperação internacional, que engloba mais de 40 mil profissionais, com cerca de 70 países), o orçamento disponibiliza 9% do PIB para desenvolvimento de um sistema integrado desde a atenção primária.

Estes programas de proteção social permitem uma mais equitativa distribuição dos recursos e respectiva aplicação no desenvolvimento humano, como o estado de saúde e nutricional da população, esperança de vida, saneamento e água potável, conservação do meio ambiente, participação politica, educação, cultura, informação e maior relevo do papel da mulher na vida econômica e politica.

Fonte: Blog Solidários

Extraído do sítio Portal Vermelho

PROGRAMAS SOCIAIS AJUDAM BRASIL A RESOLVER EFEITOS DA CRISE MUNDIAL, DIZ MINISTRA - Daniella Jinkings e Ivanir José Bortot

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, afirmou hoje (12) que o Brasil não está imune aos impactos de uma redução do crescimento econômico mundial. No entanto, diz a ministra, os efeitos da crise no país estão sendo resolvidos com medidas econômicas, graças ao mercado de consumo de massa apoiado, em parte, pelos programas sociais do governo, que devem injetar este ano R$ 20 bilhões na economia.

Em entrevista à Agência Brasil, Tereza Campello disse que os empresários do comércio, os industriais e os governantes de todos os partidos conseguem compreender a dimensão extra do Bolsa Família. ”Não é só a dimensão de justiça e equidade, mas a dimensão econômica, que é ter criado um colchão de renda, que não só garante que haja sempre um patamar da economia funcionando, como impede que, nos momentos de crise, você bata no fundo do poço. Você sempre tem uma renda que garante um patamar mínimo de funcionamento da economia”, explicou.

A economia em crescimento é uma condição importante para que parcela daqueles que vivem na extrema pobreza sejam inseridos no mercado de trabalho, mas a ministra ressalta que isso depende da qualificação profissional deste segmento da população. “A taxa de crescimento pode ser maior ou pode estar no patamar de hoje. Tudo indica que teremos oportunidade para os brasileiros. Por isso, estamos investindo pesadamente para que tais oportunidade sejam aproveitadas.”

A íntegra da entrevista é a seguinte:

ABr: O Brasil está com um dos mais baixos índices de desemprego e, além disso, a economia crescendo nos atuais patamares pode contribuir para a redução do número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família?

Tereza Campello: Isso depende de quanto a economia vai crescer. Não podemos discutir se as pessoas vão conseguir emprego. Na década de 1990, os governos faziam cursos de qualificação para pessoas desempregadas. A economia estava estagnada e jogava-se para o trabalhador o ônus de estar desempregado. O fato de você qualificar a pessoa não quer dizer que ela vai melhorar de vida. O fato de o Brasil estar crescendo também não significa que ela vai conseguir se empregar. Hoje, esta população não está conseguindo tais oportunidades por falta de qualificação. Em várias cidades brasileiras, faltam oportunidades de qualificação. O Brasil crescendo, o governo entra com a capacitação das pessoas.

ABr: O Brasil crescendo tem algum efeito sobre o programa?

Tereza Campello: Muito grande da parte dessas pessoas, que não precisarão mais do Bolsa Família. Agora tem gente que ainda não entrou no programa. Estamos indo atrás dessas pessoas. Há muita gente saindo do Bolsa Família porque melhorou de vida. Outros, a gente ainda está incluindo.

ABr: Seu ministério (MDS) tem ações que envolvem forte atuação na área social, com reflexos importante na economia.

Tereza Campello: O Brasil Sem Miséria não é um programa do ministério. É da presidenta Dilma. Por isso, ele vem sendo priorizado por todos os ministérios, inclusive pelo da Fazenda. Incluir milhões de brasileiros como consumidores tem ajudado o Brasil a crescer. Tem uma demanda de bens de consumo em diversas localidades do país. Hoje acabou o tabu de que quem defende a agenda social é quem trabalha com política social. Hoje os empresários do comércio, os industriais, os diferentes governantes e partidos conseguem compreender a dimensão extra de que não é só a dimensão de justiça e equidade, mas a dimensão econômica, que é ter criado um colchão de renda, que não só garante que haja sempre um patamar da economia funcionando, como impede que, nos momentos de crise, você bata no fundo do poço. Você sempre tem uma renda que garante um patamar mínimo de funcionamento da economia.

ABr: Se ocorrer um processo de desaquecimento da economia, quais as conseqüências sobre o programa?

Tereza Campello: O Brasil não é uma ilha e não está imune aos efeitos de uma redução do crescimento econômico mundial. Estamos sentindo os efeitos, mas temos conseguido resolver, não só com medidas econômicas para manter a economia brasileira e nosso mercado interno de massa funcionando, mas apoiados inclusive em parte em nossos programas sociais para atravessar este momento de crise. E, com isso, são menores os impactos sociais.

Extraído do sítio Agência Brasil

ANALISTA DO MORGAN STANLEY SUGERE QUE BRASIL CONSTRUA PONTES EM VEZ DE ELIMINAR POBREZA - Gabriel Bonis

Artigo do indiano Ruchir Sharma na revista Foreign Affairs diz que Bolsa Família reduziu desigualdades à custa de crescimento. Foto: Divulgação

O Brasil tem a tendência de limitar seu próprio crescimento por ser “viciado” em proteger seus cidadãos com benefícios sociais custosos, como o Bolsa Família, o que torna o país vulnerável à inflação. A polêmica análise é do economista indiano Ruchir Sharma, chefe de mercados emergentes do banco de investimentos Morgan Stanley, em um recente artigo publicado na revista norte-americana Foreign Affairs. O texto, uma adaptação do livro Breakout Nations — In Pursuit of the Next Economic Miracles (Nações em Ascensão — Em Busca dos Próximos Milagres Econômicos, em tradução livre), mostra como, mesmo em meio à grave crise provocada pelos exageros do neoliberalismo, esta ideologia continua sendo difundida.

Em seu texto, Sharma afirma que durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) o Brasil se tornou um exemplo de mercado emergente responsável no campo financeiro e capaz de incluir 30 milhões de pessoas classe média, reduzindo a desigualdade de renda com programas como o Bolsa Família. O dinheiro destas iniciativas veio, prossegue Sharma, da alta nos preços das commodities e, com a tendência de queda nos valores destes itens, os programas sociais se tornaram inviáveis, passando a sacrificar o crescimento do País. “O Brasil precisa entender que poderia bancar essa iniciativa [a redução da pobreza e da desigualdade] somente graças a um período de vasto crescimento global que começou em 2003″, diz em um trecho do artigo. Em outra parte, o economista é mais incisivo (chega a definir o Bolsa Família como, talvez, o mais generoso programa de bem-estar social entre os países emergentes): “A assistência reduziu a desigualdade, mas à custa do crescimento.”

A análise neoliberal do indiano atrela os gastos do governo na área social (40% de acordo com seus critérios) com os problemas da indústria. Segundo Sharma, a verba usada para gastos sociais é oriunda do aumento de impostos que deixa as empresas com menos dinheiro para investir em treinamento, tecnologia e equipamentos, comprometendo assim a produtividade da indústria. Para Sharma, até mesmo políticas como acesso gratuito à educação e saúde, além do “alto” salário mínimo do país, fazem do Brasil um país “muito conservador”, sendo necessário cortar gastos com o bem-estar social, simplificar os impostos e modernizar o sistema de pensão e de segurança social.

Sharma conclui seu pensamento dizendo que é preciso aproveitar o capital estrangeiro que entra no País por causa das altas taxas de juros para investir em infraestrutura crítica para a exportação e não para sustentar programas de distribuição de renda. Segundo o analista, o Brasil deve seguir o exemplo da China: abertura para o comércio global, com baixos níveis de juros para fornecer capital barato e financiar rodovias, pontes e portos. Ou seja, fica a mensagem de que é mais importante construir ferrovias e pontes, por exemplo, que eliminar a pobreza.

Textos como o de Ruchir Sharma mostram a resiliência da ideologia neoliberal, apoiada, em grande parte, na desfaçatez de muitos de seus adeptos. O Morgan Stanley, para quem Sharma trabalha, foi um dos gigantes do sistema bancário norte-americano fortemente afetado pela crise de 2008. No auge da crise, o banco chegou a registrar queda acima de 50% em suas ações da bolsa. O Morgan Stanley só foi salvo graças a um procedimento considerado um pecado pelos neoliberais, a intervenção do estado. Afundada, a instituição precisou deixar o status de banco de investimento e virar uma “holding de bancos” para ter acesso aos empréstimos concedidos pelo FED (Banco Central dos EUA). No total, recebeu empréstimos de mais de 100 bilhões do governo americano. A última trapalhada do Morgan Stanley foi ser subscritor da oferta pública do Facebook, cujas ações sofreram vertiginosa queda dias depois do IPO.

Para entender o texto de Sharma, é preciso compreender a natureza de seu autor. O indiano escreve como um analista de banco, cujo objetivo é lucrar e não administrar um país. Por isso, como boa parte dos neoliberais, defende a aplicação de um receituário de corte de gastos a qualquer preço, mesmo que isso sacrifique a população de baixa renda e não leve em conta que o dinheiro injetado na economia por programas de redistribuição de renda contribua para incentivar o comércio, a gerar empregos e movimentar a economia.


Extraído do sítio CartaCapital

O BRASIL CAMINHA - Mair Pena Neto

Apesar de todos os contratempos e de um cenário mundial adverso, que buscava fazer crer que só existia um modelo político possível, o Brasil conseguiu avançar nos últimos anos e parece disposto a seguir nessa toada. Embora com muitas limitações e quase sem rupturas, a questão social foi colocada no centro das questões políticas, o papel do Estado como indutor do desenvolvimento foi retomado e questões pendentes da história começam a ser enfrentadas.

A leitura dos jornais nos últimos dias comprova essa caminhada. Em meio ao mar de lama da CPI do Cachoeira, que atinge sobretudo políticos da oposição, uma empreiteira corrupta e um notório veículo de comunicação, o país avança. O governo reforça os programas sociais, com o recente anúncio de novas políticas, como a voltada para a primeira infância, que assegura amparo às famílias com crianças de 0 a 6 anos e fortalece a construção de creches. No campo econômico, prossegue a ênfase na redução dos juros, com enfrentamento dos bancos e sua cobiça por juros astronômicos. E o Estado avança na transparência, com o primeiro passo no funcionamento, ainda precário, é bom que se diga, da Lei de Acesso á Informação, que tende a inibir a corrupção nos órgãos públicos.

O ato mais recente e simbólico das mudanças por que passa o país foi a instalação da Comissão da Verdade, que investigará os crimes da ditadura. Foram necessários 28 anos após o fim do regime de exceção para que o país tivesse condições de enfrentar seu passado insepulto e tentar curar de vez as cicatrizes ainda abertas dos horrores cometidos nos anos de chumbo.

Precisamos passar por um governo de transição, ainda sem o voto direto; por uma experiência desastrosa abreviada pelo impeachment de Collor, pela recuperação promovida por Itamar Franco, pelo período neoliberal dos governos de Fernando Henrique Cardoso e pelas mudanças conduzidas por Lula para chegar ao que Dilma começa a fazer agora. Nessa trajetória, é significativa a passagem do comando do país de representantes das elites tradicionais para um operário e uma ex-guerrilheira.

Forjada na luta contra a ditadura, vítima direta das barbaridades cometidas nos porões, Dilma age como estadista e volta a jogar luz num período macabro de nossa história, que muitos gostariam de manter sob o tapete. Faz todo o sentido que ocorra em seu governo a instalação da Comissão da Verdade, que, esperamos, possa funcionar a contento.

O cenário não é cor de rosa. O tempo da comissão para esclarecer os crimes da ditadura é curto, e punições não estão previstas, como acontece na Argentina e no Chile. A Lei da Anistia ainda impede que criminosos bárbaros paguem pelo que cometeram, mas a história está em movimento, e muita coisa pode acontecer quando a crueza dos fatos vier à tona.

Falta avançar em muitos aspectos. Numa maior participação política, na melhoria dos serviços sociais, no aprimoramento das instituições, na melhor distribuição das riquezas e mesmo no enfrentamento das forças contrárias à construção de um país mais digno e justo, capaz de proporcionar a todos os seus cidadãos o desfrute de suas capacidades. Mas é inegável que o país caminha.


Extraído do sítio Direto da Redação