O FIM DOS LIXÕES EM 2014? - Afonso Capelas Jr.

Lixão em Palmeira dos Índios, Alagoas – Creative Commons

No Brasil, lixão não é desvantagem das grandes cidades. Lugares considerados paraísos ecológicos, como a bela Trancoso, na Bahia, e até Fernando de Noronha, no litoral pernambucano, também têm seus dejetos a céu aberto, com direito a urubus e mau cheiro. Ao todo, ainda temos exatos 2 906 desses depósitos de rejeitos em 2 810 cidades, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eles terão que ser eliminados até agosto de 2014 para atender ao que obriga a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Será que vamos conseguir em tão pouco tempo? Os promotores da Associação Brasileira dos Membros dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente (Abrampa) vão lutar por essa meta, durante o congresso anual da entidade, que será realizado a partir de 17 de abril. O assunto terá prioridade total durante o encontro.

“Existem prazos e eles serão cobrados pelos gestores públicos”, garantiu o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta semana. Basta os prefeitos das cidades que ainda têm lixões a céu aberto solicitarem o apoio do Ministério Público. “Não dá para deixar para a última hora e dizer que não deu tempo”, alertou Bittencourt.

Uma das armas mais poderosas dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente é o TAC, ou Termo de Ajustamento de Conduta. Como o próprio nome sugere, é um acordo extrajudicial feito entre os próprios ministérios e a parte interessada, no caso a prefeitura que se compromete a desativar o lixão e instalar um aterro sanitário no seu município.

Mas é preciso muito dinheiro para acabar com os depósitos de lixo do país: nada menos que R$ 70 bilhões, pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios. Também será necessário promover, de verdade, a coleta seletiva, que hoje é uma piada: menos de 20% das cidades fazem esse tipo de coleta.

Então, o jeito é ficar de olho para ver se os promotores vão conseguir seus objetivos e se os prefeitos vão mostrar boa vontade. E cobrar, porque o prazo é curto. Se não atingirmos esse objetivo corremos o risco de ver a PNRS se transformar naquelas famosas leis de papel, que não são cumpridas.

Extraído do sítio Planeta Sustentável

À ESPERA DA COLETA SELETIVA E DO FIM DOS LIXÕES NO PAÍS - Cristina Ribeiro de Carvalho

Fábio Cidrin: catadores criam alternativas para os municípios

Pesquisa constata que grande parte da população desconhece o serviço que vai substituir os depósitos atuais de lixo.

A menos de dois anos do prazo final para a implementação da coleta seletiva e o fim dos lixões em todo o país, a maioria da população ainda não conta com o serviço. As informações são apontadas por pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) para o Programa Água Brasil, do Banco do Brasil, divulgada ontem na abertura da Expocatadores 2012, no ExpoCenter Norte.

O estudo, que foi apresentado pelo WWF/Brasil - organização não governamental dedicada à conservação da natureza - revela que ainda que 50% das pessoas consultadas afirmam que acreditam que a coleta seletiva é feita totalmente pelas prefeituras, mostram desconhecer o trabalho dos catadores.

O coordenador do programa Educação para Sociedade Sustentável da WWF, Fábio Cidrin, aponta que além dessas informações há outras que indicam que é preciso criar meios para que a responsabilidade nesse sentido seja feita de forma compartilhada em todo o ciclo de vida do produto. "Esse trabalho compartilhado, que fala da atuação conjunta do fabricante, a empresa que utiliza as embalagens, prefeitura e o consumidor final já é previsto na lei de resíduos sólidos", explica.

Apesar de fazer essa observação, Cidrin conta que a pesquisa indica que a população brasileira tem vontade de participar da coleta seletiva, mas sem disposição de pagar por ela. "Esse é um dos fatores que leva a essa falta de sinergia", revela.

Ele destaca, contudo, que o trabalho dos agentes catadores só tende a ajudar nos custos, já que cada tonelada de lixo reciclável coletado por essas pessoas deixa de ser custo para a prefeitura.

"A inserção desses agentes nesse trabalho, tem sobretudo um efeito social, como a geração de renda para as famílias que atuam nessa frente", diz.

Cidrin argumenta ainda que colocar em prática 100% a nova política de resíduos sólidos é ainda um desafio a ser conquistado até 2014.

A propagação da educação ambiental, segundo ele, é uma das ações que tendem a colaborar para que esse objetivo seja conquistado em sua plenitude. "Mas, para isso é preciso é preciso que haja uma ação concentrada sociedade civil organizada atuando por meio de ONGs", diz, explicando que esse papel não é de caráter exclusivo das escolas, mas de todos os agentes que compõe a sociedade. "E a política de resíduos sólidos tem justamente o papel de dar respaldo para essa ação". 

O presidente Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano da Rocha, um dos responsáveis por organizar a feira, complementa os argumentos de Cidrin. "Nosso objetivo na feira é o de fortalecer o trabalho dos catadores, trazendo alternativas para os municípios e redução dos custos com o tratamento de resíduos. Isso acontece com a inserção desses agentes nessa frente", aponta. 

A Expocatadores 2012 acontece até amanhã e conta com a participação de dezenas de países, além de apresentar empresas fornecedoras de tecnologias de equipamentos voltadas para esse fim. "Vamos ter a experiência de vários países da America Latina e da África, que já atuam nessa frente", completa.

Carlos Militelli, diretor da EPS, organizadora da Expocatadores, conta que para que a feira fosse viabilizada, foi adotada a venda de estandes e o patrocínio diferenciado de empresas que não atuam com reciclagem como a Heineken. 

"Ela entra patrocinando um artista plástico que trabalha com vidro reciclável e cria uma escultura com garrafas da empresa. O mesmo acontece com a empresa de informática, que patrocina artista que faz escultura com este tipo de lixo e outros matérias recicláveis", explica.

Extraído do sítio Brasil Econômico

RIO DESATIVARÁ MAIS UM LIXÃO SEM SE PREOCUPAR COM FUTURO DOS CATADORES - Luciano Pádua

Vazadouro de Lixo de Guapimirim

Fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) interditarão na terça-feira (25) o vazadouro de lixo de Guapimirim. Segundo o Inea, trata-se do último lixão às margens da Baía de Guanabara. A operação, que contará com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a desativação de todos os lixões do país até 2014. 

Neste ano, as autoridades já desativaram grandes lixões situados no entorno da Baía de Guanabara, como Gramacho, em Duque de Caxias, Babi, em Belford Roxo, e Itaoca, em São Gonçalo. Segundo a Secretaria de Ambiente, os municípios atualmente descartam seus resíduos nas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica, São Gonçalo e Belford Roxo. O Inea informou que a forma de descarte do lixo de Guapimirim será anunciado somente na terça-feira. 

Para o ambientalista Sérgio Ricardo, a maior preocupação da Secretaria de Ambiente tem sido os interesses econômicos das empresas concessionárias da coleta de lixo no estado. “A lei prevê a desativação dos lixões em quatro anos, mas ela condiciona essa eliminação a um plano de inclusão social e produtiva dos catadores”, lembra para, em seguida, alertar: “No momento em que os lixões estão sendo fechados sem respeitar a lei federal, fazemos a exclusão da exclusão”, argumenta. 

Política do lixo

A medida está de acordo com a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, todos os lixões existentes no país devem ser substituídos por aterros sanitários associados à emancipação econômica de catadores de lixo.

Catadores do lixão de Itaoca, em São Gonçalo, desativado neste ano

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, os lixões realmente precisam ser fechados. Contudo, ele observa que, além de desativar, é importante saber para onde será jogado o lixo.

“Se for de fato o último lixão às margens da Baía de Guanabara é bom. Mas é importante, além de desativar, saber onde vai jogar o lixo. Caso contrário gerará uma situação semelhante à de Duque de Caxias, na qual o município não conseguiu se preparar a tempo para o fechamento de Gramacho. Tem que fechar os lixões, mas se não der opção para jogar o lixo, ele será jogado em outro lugar”, argumenta.

Moscatelli adverte que, apesar de os municípios saberem da previsão de fechamento prevista pela lei, não se preocuparam em buscar outras opções para seus resíduos. Para ele, Duque de Caxias vive uma “crise de saúde” com a questão da coleta de lixo irregular.

O biólogo afirma que a maior parte da bacia hidrográfica da Baía de Guabanara continua um “valão de esgoto”. “Entre os rios Sarapuí e Iguaçu, existe uma ilha de 15 milhões de metros quadrados de lixo. De Duque de Caxias à Ilha do Governador a situação se agravou. Eu nutro a expectativa de que toda a mobilização para os Jogos Olímpicos comece a dar resultados práticos ao meio ambiente. Hoje, não vejo condição da Baía de Guanabara receber nem festa junina, muito menos competição interncaional”, opinou.

Catadores

O ambientalista Sérgio Ricardo, que faz parte de grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre o assunto, lembra que na Região Metropolitana há mais de 40 mil catadores de lixo. Por isso, é essencial respeitar o texto da lei que prevê a relocação desta mão de obra.

Sérgio explica que, no modelo antigo, esses trabalhadores que coletavam resíduo prestavam um serviço não remunerado às prefeituras e às empresas de coleta de lixo. "Se não houvesse os catadores, haveria redução da vida útil dos lixões. As empresas deixaram de gastar por conta do trabalho deles", revela, acrescentando que o entorno da Baía de Guanabara tem a maior concentração de hanseníase da América Latina.

Com a lei, a mão de obra que atualmente está empregada nos lixões pode ser reaproveitada de forma a não lesar esses trabalhadores, de acordo com Sérgio.

“A lei prevê erradicação dos lixões e planos de recuperação ambiental. Essa mão de obra pode ser incluída nesse processo de recuperação. No monitoramento ambiental e no replantio dos locais. As áreas precisam de cuidados por 20 anos. Com isso, o catador seria incluído na coleta seletiva do município (quase 50% do total da força de trabalho passaria a fazer isso) e na cadeia produtiva da reciclagem”. 

Prejuízo econômico

De acordo com Sérgio, o Rio recicla apenas 0,3% de seu lixo, um dos menores índices do país. "O Rio, que foi sede da Rio92 e da Rio+20, recicla 0,3% de seu lixo. Você imagina as demais cidades fluminenses", aponta. 

Com isso, explica o especialista, "o lixo fluminense parte para Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Argentina, China e vira dinheiro lá. Trata-se de uma indústria altamente lucrativa, mas estamos na contramão". Pelos seus cálculos, 18% do Produto Interno Bruto dos municípios do país é gasto para enterrar lixo. Ele avalia a perda econômica que o país tem com a ineficiência de sua coleta de resíduos: 

"O Brasil perde uma média R$ 8 a 20 bilhões com material reciclável que é enterrado, segundo o Ministério do Meio Ambiente", diz. "A Europa proibiu a construção de novos aterros sanitários há 10 anos, porque resolveram triplicar a coleta seletiva e gerar energia a partir do lixo. Temos um campo enorme para avançar, mas o primeiro movimento é dar um tratamento humanitário aos catadores".

Extraído do sítio Jornal do Brasil

BRASIL RECICLA APENAS 1,4% DO LIXO QUE PRODUZ - Ivana Ebel

Reaproveitamento de resíduos domésticos ainda é muito baixo, o que a cada dia leva toneladas de matéria-prima reciclável para os aterros sanitários. Ou pior, para lixões prejudiciais ao meio ambiente.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre este assunto no país é outro quadro preocupante. Os mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, segundo ele, que o país produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vão para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas dos brasileiros ainda vão parar em lixões, que são áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países "dispõem de sistemas globais de recolha e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos".

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Se em 2004 cada habitante deste país causava 258 quilos de lixo por ano, em 2008 a média caiu para 196 quilos.

Sem separação, toneladas de materiais recicláveis acabam em aterros e lixões

Falta uma logística reversa de resíduos

"O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente", avalia Creddo. Por hora, o único número positivo no tratamento de resíduos do Brasil fica por conta das latinhas de alumínio: 96% do metal proveniente dessa fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que elas produzem com as embalagens. "Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva", explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas que está em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas. A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. "Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material", observa Ana Luz.

Legislação deve obrigar a separação do lixo e reduzir o volume de resíduos sólidos em aterros

A lei precisa "pegar"

A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva "com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda". E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. "Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega', porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente", lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. "A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar", pondera.

Extraído do sítio Deutsche Welle

ESPECIALISTA DIZ QUE RECICLAGEM NO BRASIL ALCANÇA MENOS DE 2% DE TODO O POTENCIAL - Alana Gandra

Rio de Janeiro - O Brasil ainda tem 4 mil lixões e apenas 30% a 40% do lixo total coletado no país são dispostos em aterros sanitários adequados. Além disso, a reciclagem é muito baixa no Brasil, segundo avalia o secretário da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Antonio Simões Garcia. Ele informou que os serviços de aproveitamento de material descartado não transformam no país sequer 2% do volume que pode ser reciclado.

À Agência Brasil, Garcia disse que estão “muito próximos da realidade” os números divulgados hoje (14) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais apenas 40% do lixo separado dentro de casa pelos brasileiros são coletados seletivamente ao chegarem na rua.

Alex Cardoso, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), acrescentou que, do total de lixões ainda existentes no Brasil, 1,7 mil estão na Região Nordeste. “Chega a ter cidades com dois lixões”, informou. O MNCR avalia que há grande mobilização da sociedade em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a coleta seletiva para municípios com mais de 30 mil habitantes.

Na avaliação de Cardoso, no entanto, esse processo ainda é “tímido” no Brasil, “porque a política já tem dois anos e cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda têm lixões e não dispõem de sistema de coleta seletiva”. O integrante do MNCR lembra que, até 2014, os lixões terão que ser desativados. Segundo ele, com a implantação da coleta seletiva e a desativação dos lixões, haverá também a inclusão dos catadores. 

O MNCR está preocupado com a disposição de alguns municípios de incinerar os resíduos para geração de energia. Alex Cardoso avaliou que essa é uma atividade negativa. Além de ser uma tecnologia cara, não inclui os catadores e é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente, na medida em que libera gases causadores do efeito estufa.

Rita Sairi Kogachi Cortez, técnica do Instituto Gea, disse à Agência Brasil que o avanço do país em coleta do lixo “é muito pequeno em relação ao número de resíduos gerados”. Ela ponderou, contudo, que o “despertar” da população está ocorrendo, porque as pessoas se mostram interessadas em participar cada vez mais do processo de separar o seu lixo.

Segundo ela, é necessário que se criem mais coletas e mais cooperativas de catadores, “para que a coisa possa caminhar melhor no Brasil”. O Instituto Gea é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem entre as finalidades assessorar a população a implantar programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem.

A defesa dessa estratégia é compartilhada por André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem com base no conceito de gerenciamento integrado do lixo. Disse que, nos últimos dois anos, desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, “houve um incremento significativo [das atividades de reciclagem], mas ainda muito longe do desejado”.

Vilhena comentou que, nesse período, cresceu o número de prefeituras oferecendo serviço de coleta seletiva ou ampliando o serviço onde já existia. O problema para a desativação dos lixões, segundo ele, é que a população brasileira se concentra nos grandes centros, em especial próximos ao litoral. “Se nós conseguirmos avançar nessas regiões de maior densidade populacional, com certeza nós vamos equacionar boa parte do problema”.

O diretor do Cempre disse que, para ter todo o território com a situação equacionada, existe a possibilidade de os municípios serem apoiados, por meio de financiamento do governo federal, para a formação de consórcios que vão elaborar os planos de resíduos e construir os aterros sanitários.

Segundo o diretor do Cempre, se forem formados 450 consórcios no Brasil, a questão será resolvida, “porque, em alguns estados, um aterro sanitário pode atender até 150 municípios”. Para ele, a solução é a melhor também pelo ponto de vista econômico. “Não faz sentido você ter um aterro sanitário para municípios com 10 mil ou 15 mil habitantes”.

Extraído do sítio Agência Brasil

APENAS 766 MUNICÍPIOS FAZEM COLETA SELETIVA DE LIXO

O levantamento considera que o município realiza coleta seletiva quando pelo menos 10% da população faz a seleção do lixo e existe um trabalho de reciclagem, porta a porta ou por cooperativa.

Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, apenas 766 realizam coleta seletiva de lixo. A conclusão é da pesquisa Ciclosoft 2012, desenvolvida pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), apresentada hoje no seminário “Politica Nacional de Resíduos Sólidos – A Lei na Prática”, promovido pelo Valor, no Rio de Janeiro.

O levantamento considera que o município realiza coleta seletiva quando pelo menos 10% da população faz a seleção do lixo e existe um trabalho de reciclagem, porta a porta ou por cooperativa. Também é necessário que exista uma pessoa na prefeitura que responda pelo programa de reciclagem e que a ação tenha continuidade.

Apesar do baixo índice em relação ao total do país, o diretor-executivo do Cempre, André Vilhena, destacou o crescimento do número de municípios que fazem coleta seletiva, após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Naquele ano, apenas 443 municípios faziam coleta seletiva.

O crescimento nos últimos dois anos é maior do que na comparação entre 2010 e 2008, quando 405 municípios foram identificados como promotores de ações de coleta seletiva. “Tivemos um salto no envolvimento das prefeituras nas regiões Sudeste e Sul. Isso mostra que a lei começa a pegar na prática”, disse Vilhena.

O envolvimento das prefeituras e das empresas com a reciclagem do lixo foi destacada pelo secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson. “Estamos percebendo um humor positivo da população em relação às políticas de resíduos sólidos”, disse. Segundo ele, as pessoas acreditam que seja importante o compromisso empresarial com o desenvolvimento sustentável.

Extraído do sítio Expresso MT

COLETA DE LIXO TÓXICO AINDA É DESAFIO PARA O BRASIL - Mariana Branco

Brasília – O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes e embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos.

A lei recomenda que haja acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o Poder Público para implantar o sistema de devolução ao fabricante no país, prática conhecida como logística reversa. O primeiro passo nesse sentido foi dado apenas no final do ano passado. Em novembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente publicou edital de chamamento para propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. No início deste mês, o órgão lançou mais dois editais: um diz respeito a lâmpadas fluorescentes e o outro a embalagens em geral. No caso das embalagens de óleo, as sugestões continuam sendo debatidas. Quanto aos outros dois editais, segue o prazo de 120 dias para que entidades representativas, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores enviem propostas à pasta.

Enquanto não há um sistema estruturado para destinação de resíduos perigosos, os consumidores continuam fazendo o descarte junto com o lixo comum ou são obrigados a recorrer a iniciativas pontuais de organizações não governamentais (ONGs) e empresas para fazer a coisa certa.

“Alguns pontos comerciais se preocupam em fazer pequenos ecopontos para receber pilhas e baterias, mas é muito diminuto”, avalia João Gianesi Netto, vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). De acordo com Netto, houve um movimento da própria indústria no sentido de fazer o recolhimento antes de haver legislação específica, pois a maior parte dos produtos é reaproveitável e tem valor agregado. Mas, na opinião dele, a informação sobre como realizar a devolução não é satisfatoriamente repassada às pessoas. “Eu não estou vendo que estejam procurando instruir o cidadão”, avalia.

A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), diz que as atitudes de logística reversa no Brasil são dispersas. “Está dependendo de algumas localidades. Geralmente são ONGs e cooperativas que têm esse tipo de iniciativa. Em alguns casos há participação do Poder Público, como no Projeto Cata-Treco, em Goiânia”, exemplifica ela, referindo-se a um programa da prefeitura daquela cidade em parceria com catadores de lixo.

O governo do Distrito Federal também instituiu um sistema para recolhimento de lixo com componentes perigosos. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) disponibiliza 13 pontos para entrega de pilhas e baterias, espalhados por várias regiões administrativas do DF. A relação de endereços está disponível na página do órgão na internet.

Elaine Nolasco lembra que o risco trazido pelo descarte inadequado de pilhas, baterias e lâmpadas está relacionado aos metais pesados presentes na composição desses produtos – desde lítio até mercúrio. “Pode haver contaminação do solo e do lençol freático”, diz.

A Lei n° 12.305 estabelece, de forma genérica, que quem infringir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos pode ser punido nos termos da Lei n° 9.605/1998, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Assim, elas podem ser denunciadas às delegacias de meio ambiente das cidades ou ao Ministério Público.

Extraído do sítio Agência Brasil

A LENTA POLÍTICA DE LIXO

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, consubstanciada na Lei 12.305, em vigor desde 2010, não conseguiu ainda sensibilizar os prefeitos para sua dimensão. O tempo por demais elástico estabelecido para a implantação definitiva, até 2014, teria concorrido para adiar seu cumprimento na maioria dos municípios.

Outro fator de protelação estaria vinculado aos altos investimentos exigidos do poder público para tornar realidade esse desafio. Ele é por demais revolucionário nos seus objetivos de erradicar os lixões tradicionais, generalizar a coleta seletiva e construir a estrutura da logística reversa, com a integração da cadeia produtora do País.

O termo lixo, dentro da nova concepção ambiental para seu tratamento, foi substituído pela expressão resíduo sólido. E, como tal, dividiu o volume dos restos produzidos pela sociedade em duas áreas bem distintas: matéria orgânica (reciclável) e inorgânica (matéria-prima para compostagem), de tal modo a não haver mais desperdícios.

Os antigos lixões poderão produzir energia, a partir dos gases emitidos nas diversas camadas de resíduos tratados e depois armazenados, nos aterros sanitários ou, até mesmo, nos locais de despejo do lixo sem quaisquer tratamentos. O esforço se volta para o aproveitamento racional da coleta urbana, como resíduo reciclável ou adubo orgânico; do entulho da construção civil, como insumo; e da poda de árvores, como lenha.

Embora disponha, há dois anos, de normatização avançada para o tratamento ambiental dos resíduos produzidos pelo ser humano, o País perdeu a grande oportunidade de implantá-la quando de seu lançamento. Diante de mudanças administrativas impostas pela União, os prefeitos vacilam em aceitá-las, pelos custos financeiros demandados e pela erradicação de hábitos arraigados.

Por isso, a limpeza urbana nunca chegou a ser eficaz. Em 2011, foram coletadas nas comunidades urbanas 55,5 milhões de toneladas de resíduos, das quais apenas 32, 2 milhões de toneladas (58%) tiveram tratamento sanitário em aterros específicos. As 23,3 milhões de toneladas restantes foram lançadas em lixões sem qualquer tratamento do chorume ou controle dos gases de efeito estufa produzidos em sua composição.

O quadro nacional aponta retrocesso existente nessa área, pois apenas 60,5% dos 5.565 Municípios oferecem destino adequado à produção de 74 mil toneladas de resíduos por dia. O fato agravante consiste em 6,4 milhões de toneladas anuais de resíduos sem coleta, indo parar em terrenos baldios, córregos, lagoas, riachos e rios das cidades.

Dessa linha de atraso para com uma questão essencial, Fortaleza ainda não conseguiu sair, embora manifeste os passos iniciais. No primeiro plano, falta educação ambiental, com destaque para habituar a população a selecionar os resíduos domésticos. Depois, a coleta seletiva ainda é acanhada, sendo feito com apenas quatro caminhões, não se praticando a separação da matéria orgânica da matéria inorgânica.

Paralelamente, não há controle da quantidade de lixo seletivo produzido, porque o serviço não é unificado. De positivo, registrem-se exemplos isolados de aproveitamento por empresários da construção civil de restos de materiais como tijolo ecológico. O entulho começa a virar matéria-prima.

Os futuros prefeitos, a serem eleitos em outubro próximo, precisam colocar em seus planos de governo essa grave questão ambiental, que foi empurrada para suas costas pelos gestores atuais.

Extraído do sítio Diário do Nordeste

ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO É FECHADO DEPOIS DE 34 ANOS RECEBENDO O LIXO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Douglas Corrêa

Rio de Janeiro – Depois de 34 anos de funcionamento, o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi fechado hoje (3) e no local será construída uma usina de Biogás. Ela vai ajudar no desenvolvimento sustentável da região, que passará a usar o biogás produzido a partir do lixo em vez do gás natural. O fechamento, em clima de festa, teve as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de centenas de catadores que durante décadas trabalharam na coleta do lixo no aterro.

A ministra disse que o fechamento do aterro sanitário é mais um passo importante para acabar, até 2014, com todos os lixões, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos trabalhando duro para isso. Agora, lembro que a responsabilidade é dos prefeitos. É um desafio imenso. Vocês devem ter observado que a Marcha dos Prefeitos este ano, em Brasília, trouxe os resíduos sólidos como tema central das prefeituras. Eu acho que durante o debate das eleições esse tema virá para a mesa [de negociação], e nós temos que buscar o compromisso de erradicarmos e solucionarmos a questão do lixo em relação aquilo que a lei estabelece”, disse.

Eduardo Paes declarou que a prefeitura do Rio, ao fechar o Aterro Sanitário de Gramacho, encerrou hoje o crime ambiental que cometia contra a Baía de Guanabara e contra o município de Duque de Caxias. “A prefeitura do Rio vem sendo criminosa há 30 anos depositando os resíduos sólidos da cidade em outro município e às margens da Baía de Guanabara. Para nós é uma vitória muito importante deixar de cometer esse crime ambiental na cidade”, destacou.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, também presente ao evento, informou que até o fim do ano a secretaria deverá fechar todos os lixões existentes no entorno da Baía de Guanabara. O secretário disse que já foram fechados os lixões de Itaoca, em São Gonçalo; o do bairro Babi, em Belford Roxo; além os de Miguel Pereira e Tanguá. Segundo Minc, na semana será a vez de fechar o lixão de Guapimirim. “Até o final do ano acabam todos os lixões que jogavam chorume na Baía de Guanabara”, prometeu.

Os catadores que trabalhavam no aterro começaram a receber, desde sexta-feira (1º), o cartão da Caixa. Ele permitirá que cada catador retira os R$ 14 mil de indenização a que têm direito.

A partir de agora, todo o lixo coletado na capital fluminense terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos, CTR Rio, em Seropédica, o mais moderno da América Latina.

Extraído do sítio Agência Brasil

PESQUISA MOSTRA QUE 26% DOS BRASILEIROS REUTILIZAM RECICLÁVEIS ANTES DE JOGÁ-LOS FORA

Curitiba tem maior percentual de pessoas que se preocupam com fim sustentável dos objetos.

Uma pesquisa feita pelo Ibope revelou que apenas 26% dos brasileiros entrevistados reciclam itens em vez de jogá-los fora. Isso quer dizer que essas pessoas separam o lixo para a coleta seletiva ou levam os materiais sem uso até um posto de reciclagem, por exemplo. 

A quantidade de pessoas que reciclam o lixo, apontou o estudo, aumenta significativamente a partir dos 35 anos. Dos 12 aos 34 anos, o percentual oscila entre 18% e 22%. Já cerca de 27% das pessoas que estão no grupo dos 35 aos 44 disseram separar o lixo ou levá-los para uma central de reciclagem. Entre os entrevistados de 45 a 44, o percentual é de 34%. 

Curitiba é a cidade com maior número de brasileiros que dizem fazer a reciclagem. Cerca de 45% dos entrevistados responderam que dão, com frequência, um destino sustentável ao lixo. Seguido da capital do Paraná vem São Paulo (35%) e Porto Alegre (45%). A cidade com o pior resultado foi Brasília, onde apenas 3% dos entrevistados disseram que reciclam os itens em vez de jogá-lo fora.

A maior parte da população (70%) ouvida no estudo do Ibope, no entanto, diz estar preocupado em ter mais hábitos sustentáveis. Esforços para a redução do consumo de água (73%) e a utilização de gás e eletricidade da casa (72%) são os mais evidentes. A prática é maior entre os entrevistados mais velhos. Apenas 8% relataram deixar a torneira aberta enquanto escovam os dentes. 

Outros 26% afirmaram que reutilizam os itens, como garrafas, tubos, caixas e envelopes. O grupo que mais possui este hábito é o de jovens entre 20 e 24 anos. 

Sacolas plásticas

A pesquisa ainda mostrou que a restrição de distribuição de sacolas plásticas ainda não surtiu o efeito esperado. Apenas 14% das pessoas ouvidas disseram que levam a sua própria sacola ou bolsa quando vão às compras. Foi em Belo Horizonte que quase metade (48%) dos entrevistados disseram levar as sacolas para transportar a mercadoria. 

Em São Paulo, o percentual de pessoas que disseram dispensar as sacolas plásticas é de 19%, a frente de Rio de Janeiro e Curitiba (11%). Apenas 5% dos entrevistados em Salvador e Recife afirmaram levar bolsas retornáveis na hora de fazer compras no 

supermercado. 

Apenas 5% do total dos brasileiros ouvidos no estudo afirmaram deixar de comprar algum produto com muitas embalagens plásticas. Em São Paulo, esse percentual chega a 7%. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, 4% disseram se preocupar com o excesso de materiais usados para embalar as mercadorias. 

O estudo do Ibope, encomendado pela empresa Target Group Index, ouviu 10.368 pessoas, entre julho de 2011 e fevereiro de 2011, em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Extraído do sítio R7

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA - Heloísa Bio

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Eduardo Ferreira e Rizpah Besen - Foto: Heloísa Bio

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Panorama nacional

Foto: Elza Fiúza/ABr

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 - percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.


Extraído do sitio Brasil de Fato

OS TRÊS PILARES DA INDÚSTRIA DE VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - Carlos Bezerra

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, é oportuno e pertinente analisar a questão relativa ao lixo urbano, também em pauta no Brasil, devido à recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305. A atividade econômica inerente à coleta, destinação e reciclagem dos produtos que a sociedade compra e consome é uma das poucas que respondem de modo pleno aos três pilares desse importante evento da ONU: o econômico, o social e o ambiental.

Exatamente por isso, a questão do lixo precisa ser tratada sob uma nova perspectiva, mais condizente com os níveis profissional, tecnológico e de investimento que se empregam nos dias de hoje. Estamos falando da indústria de valorização dos resíduos, que cria empregos de modo intensivo, recolhe impostos substantivos, produz itens de expressivo valor agregado, como energia elétrica de fonte renovável por meio da queima de biogás de aterro ou queima de rejeitos em fornos, além de uma série de subprodutos obtidos com a reciclagem. Ou seja, consubstancia uma cadeia produtiva cujo resultado concreto é a melhora do meio ambiente, a geração e distribuição de renda por meio da produção e salários e a geração de energia elétrica importante produto para dar mais segurança ao crescimento econômico brasileiro.

No tocante ao eixo social, a atividade é muito peculiar num aspecto relevante: propicia a inclusão na sociedade de consumo de milhares de trabalhadores sem especialização e baixa empregabilidade em outros segmentos. São pessoas — e suas famílias — contempladas com emprego registrado em carteira, assistência médica, férias, previdência e todos os direitos trabalhistas. Por executarem função fundamental, esses trabalhadores precisam ser valorizados, bem treinados e reconhecidos. Trata-se, portanto, de uma vertente significativa do setor.

Estamos falando de um negócio complexo, moderno e de elevado custeio, no qual o emprego de recursos é muito alto. Exigem-se vultoso aporte financeiro e tecnologia de ponta para se implantarem eficazmente sistemas de coleta domiciliar, sistemas de coleta seletiva, unidades de triagem de materiais recicláveis e usinas termelétricas que recuperam energia dos resíduos que não se mostraram viáveis para a reciclagem. Obviamente que não podemos esquecer os cuidados para se optar por bons projetos, com garantias das performances prometidas, aproveitando a experiência de outros países e o cuidado com a segurança no tocante aos efluentes líquidos, gasosos e sólidos gerados com o processamento dos resíduos. Todos esses projetos de geração de energia a partir de resíduos têm como característica a redução de gases de efeito estufa, que vai ao encontro do consenso que houve em Durban entre os países.

Esse tema não pode continuar sendo tratado no plano da retórica e de modo superficial. Infelizmente — e a despeito da determinação da Lei 12.305, de erradicação dos “lixões” até agosto de 2014 —, metade das cidades brasileiras continua depositando o lixo no solo. Estudo divulgado recentemente aponta a necessidade de implantação de 448 aterros de grande e pequeno portes no país, a um custo total aproximado de R$ 2 bilhões. Faz-se necessário um maior senso de urgência para a realização da prática, uma vez que as possibilidades técnicas já existem.

Diversas questões envolvem hoje essa atividade, que evoluiu da coleta, transporte e disposição de lixo para uma indústria que atua conforme os mais contemporâneos conceitos de valorização dos resíduos. O foco que antes era a disposição dos resíduos agora mudou para a valorização destes. O objetivo é que cada aterro de resíduo urbano seja um aterro sanitário (atendendo a todas as normas técnicas e ambientais existentes), que possua uma unidade de triagem para aproveitar toda a parte reciclável do resíduo (metais, papel etc), e ainda, quando viável, implemente unidade de valorização dos resíduos que pode ser uma termelétrica para geração de energia renovável a partir do biogás gerado no próprio aterro. Tal viabilidade poderá se ampliar sobremaneira se buscarmos e efetivarmos saídas criativas como a criação de incentivos fiscais e tributários e uma taxa de valorização de resíduo mais adequada com as necessidades atuais.

Assim, a gestão adequada dos resíduos sólidos é parte fundamental na manutenção da qualidade de vida e na sustentabilidade de cidades que crescem aceleradamente, ampliam o consumo e, por consequência, a quantidade e a diversidade dos resíduos. O grande desafio, que envolve todos os agentes sociais, é manter a qualidade dos serviços e a inovação tecnológica, com uma projeção de longo prazo. 

Para regular e salvaguardar esses direitos, é preciso que estejam bem estabelecidos os parâmetros das normas legais, técnicas, ambientais, econômicas e jurídicas, fatores fundamentais para preservar, nesse processo, os indivíduos, o habitat e os objetivos de sustentabilidade perseguidos pelas nações na Rio+20.

* Carlos Bezerra é diretor de Projetos Especiais da Vega Engenharia Ambiental.

Extraído do sítio Jornal do Brasil

42% DO LIXO NO PAÍS VAI PARA LOCAIS INADEQUADOS - Flávia Albuquerque

Em 2011 foram coletadas 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos. Foto: ABr

A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado hoje (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do lixo acaba em local inadequado.

Segundo o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o crescimento de resíduos sólidos no período de 2010 para 2011 foi duas vezes maior do que o crescimento da população, que cresceu 0,9% no período. “Se continuarmos nessa curva ascendente de crescimento ano após ano e não conseguirmos, de alguma forma, adotar ações adequadas para conter essa geração, certamente, em médio prazo, nossos sistemas de gestão de resíduos entrarão em colapso”.

O estudo mostra ainda que, em 2011, foram coletadas 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, o que resulta em uma cobertura de 90%. “Cerca de 10% de tudo o que é gerado acaba em terrenos baldios, córregos, lagos e praças. Nós vemos que esse problema é recorrente em praticamente todas as cidades do país”, disse Silva Filho. Da quantidade coletada, o Sudeste responde por 53% e o Nordeste por 22%. “Nessas duas regiões está concentrado 75% de todo o lixo do território nacional”.

Segundo o Panorama, 42% dos resíduos sólidos foram destinados em locais inadequados como lixões e aterros controlados. Filho ressaltou que a Abrelpe considera a segunda opção inadequada porque, do ponto de vista ambiental, têm o mesmo impacto negativo que os lixões. “O aterro controlado não protege o meio ambiente como um aterro sanitário”.

De acordo com a publicação, a quantidade de lixo levado para aterros sanitários pode ter sido maior em porcentagem, mas ao analisar a quantidade nota-se que em 2011 a situação piorou. “Em 2010 o volume de destinação inadequada foi 22,9 milhões de toneladas contra 23,2 milhões de toneladas em 2011”, disse.

O Panorama indica ainda que dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% do total, afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em comparação ao ano anterior. Com relação à coleta de lixo hospitalar, os municípios coletaram e destinaram 237,6 mil toneladas de resíduos de saúde, das quais 40% têm destino inadequado. “Dessa porcentagem temos 12% indo para lixão, sendo depositado sobre o solo sem tratamento prévio, não só contaminando o meio ambiente mas trazendo um risco muito grave para as pessoas que tiram seu sustento desses lixões”.

Para Silva Filho, o cenário revelado pelo Panorama precisa ser modificado até agosto de 2014, quando acaba o prazo para o cumprimento das metas da Lei Nacional de Resíduos Sólidos. Na avaliação do diretor executivo, as empresas do setor estão preparadas para enfrentar o desafio, pois têm tecnologia, conhecimento técnico e mão de obra. “Precisamos de vontade política e do recurso necessário para tanto. Sem isso não teremos a possibilidade de atender o que determina a Lei Nacional”, disse.

* Matéria publicada originalmente na Agência Brasil.


Extraído do sítio CartaCapital

BRASIL PRECISA ERRADICAR 2.906 LIXÕES ATÉ 2014, AFIRMA ESTUDO DO IPEA

Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado no último dia 25 sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aponta que o Brasil ainda tem 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios que precisam ser erradicados até 2014, segundo a lei publicada em 2010.

Entre as prioridades do PNRS estão a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, acoplada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões até o fim de 2014, com a implantação de aterros sanitários.

Para técnicos do instituto, o prazo é apertado e será difícil cumprir a meta nos próximos dois anos sem que haja a criação de políticas públicas que incentivem mais a reciclagem nas cidades e a coleta seletiva na área urbana.

Segundo o documento do Ipea, a região Nordeste abriga o maior número de municípios com lixões: são 1.598, o equivalente a 89% do total de cidades da região.

Para o Ipea, a criação de consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, que agrupariam pequenas cidades com poucos recursos financeiros, poderia ser uma forma de resolver esta questão.

Atendimento

Segundo o comunicado, a coleta regular de resíduos sólidos alcançava em 2009 quase 90% dos domicílios, sendo que na área urbana o atendimento supera 98% das moradias.

Entretanto, na zona rural, 67% das casas não recebe visitas periódicas de caminhões recolhendo o lixo.

Sobre a coleta seletiva de materiais reciclados, o Ipea afirma que 2008 o número de cidades com programas de coleta seletiva passou a ser 994 -- ou seja, apenas 18% dos municípios brasileiros. A maioria está localizada no Sul e Sudeste do país.

“A coleta seletiva ainda é incipiente e está concentrada nas regiões ricas”, disse Jorge Hargrave, técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto.

Desperdício

O comunicado afirma que muita matéria orgânica tem sido desperdiçada ao encaminhá-la diretamente aos aterros e lixões, já que poderiam passar por tratamento para gerar energia elétrica. Das 94,3 mil toneladas de lixo orgânico recolhidas diariamente no país, somente 1,6% (1.509 toneladas) são encaminhadas para reaproveitamento.

De acordo com o documento, “esta forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, como a compostagem”.

No setor agrosilvopastoril (agricultura, silvicultura e pecuária), o Ipea afirma que, anualmente, são geradas 291 milhões de toneladas de resíduos sólidos nas agroindústrias que podem ser melhor aproveitados na produção de fertilizantes naturais ou para geração de energia elétrica.

O estudo do Ipea diz, por exemplo, que se todos os resíduos secos da produção de cana no Brasil fossem encaminhados para geração de energia, a potência instalada seria de 16,6 GW (mais que a potência da usina de Itaipu, com 14 GW).

“Mas para isso, são necessários incentivos do governo. Além disso, esse aproveitamento energético diminuiria o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera”, afirma Regina Sambuichi, do Ipea.


Extraído do sítio Mídia News