O FIM DOS LIXÕES EM 2014? - Afonso Capelas Jr.

Lixão em Palmeira dos Índios, Alagoas – Creative Commons

No Brasil, lixão não é desvantagem das grandes cidades. Lugares considerados paraísos ecológicos, como a bela Trancoso, na Bahia, e até Fernando de Noronha, no litoral pernambucano, também têm seus dejetos a céu aberto, com direito a urubus e mau cheiro. Ao todo, ainda temos exatos 2 906 desses depósitos de rejeitos em 2 810 cidades, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eles terão que ser eliminados até agosto de 2014 para atender ao que obriga a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Será que vamos conseguir em tão pouco tempo? Os promotores da Associação Brasileira dos Membros dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente (Abrampa) vão lutar por essa meta, durante o congresso anual da entidade, que será realizado a partir de 17 de abril. O assunto terá prioridade total durante o encontro.

“Existem prazos e eles serão cobrados pelos gestores públicos”, garantiu o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta semana. Basta os prefeitos das cidades que ainda têm lixões a céu aberto solicitarem o apoio do Ministério Público. “Não dá para deixar para a última hora e dizer que não deu tempo”, alertou Bittencourt.

Uma das armas mais poderosas dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente é o TAC, ou Termo de Ajustamento de Conduta. Como o próprio nome sugere, é um acordo extrajudicial feito entre os próprios ministérios e a parte interessada, no caso a prefeitura que se compromete a desativar o lixão e instalar um aterro sanitário no seu município.

Mas é preciso muito dinheiro para acabar com os depósitos de lixo do país: nada menos que R$ 70 bilhões, pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios. Também será necessário promover, de verdade, a coleta seletiva, que hoje é uma piada: menos de 20% das cidades fazem esse tipo de coleta.

Então, o jeito é ficar de olho para ver se os promotores vão conseguir seus objetivos e se os prefeitos vão mostrar boa vontade. E cobrar, porque o prazo é curto. Se não atingirmos esse objetivo corremos o risco de ver a PNRS se transformar naquelas famosas leis de papel, que não são cumpridas.

Extraído do sítio Planeta Sustentável