NICOLÁS MADURO: MASSACRES E NEOLIBERALISMO JÁ SÃO HISTÓRIA NA VENEZUELA

CARACAS.— "Os tempos de massacres e pacotes neoliberais ficaram na história", afirmou o vice-presidente executivo da Venezuela, Nicolás Maduro, numa alocução ante milhares de pessoas reunidas em Caracas, informou a PL.

No ato comemorativo da rebelião popular conhecida como o Caracazo (27 e 28 de fevereiro de 1989), Maduro afirmou que "agora vêm tempos de esperança, de solidariedade, de socialismo, do povo no poder e de democracia verdadeira".

Contrário ao pacote neoliberal impulsionado naquele tempo pelo governo de Carlos Andrés Pérez, o líder venezuelano anunciou a indenização de 34 famílias, vítimas do Caracazo.

Durante os dois dias que duraram as manifestações, as forças policiais, por ordem de Carlos Andrés Pérez, massacram milhares de pessoas que protestavam nas ruas de Caracas contra as disposições econômicas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional.

"Ainda está fresca a pegada daquele ano, quando um povo viveu horas históricas, um povo que saiu às ruas exigindo liberdade", disse Maduro, lembrando os jovens que protestavam nas ruas e que morreram durante os acontecimentos daquele fevereiro.

No ato, o presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, leu o decreto que aprova a conformação da Comissão da Verdade, encarregada de investigar os crimes de lesa-majestade cometidos durante o período de 1958 a 1999.

A Comissão está integrada por 19 membros que determinarão as responsabilidades nos fatos ocorridos contra os direitos humanos.

VENEZUELA INTEGRA A COMISSÃO DE DDHH DA ONU

A entrada formal da Venezuela como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que teve lugar neste 27 de fevereiro, é uma homenagem a luta do povo venezuelano e ao trabalho do presidente Hugo Chávez, disse o vice-ministro das Relações Exteriores para a Europa, Temir Porras Ponceleón.

A AVN destaca que o funcionário ratificou o compromisso de seu país com a Declaração e com o Programa de Ação de Viena de 1993, "na medida que têm contribuído para a consolidação de que os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados".

Caracas vai integrar o Conselho durante o período 2013-2015, depois de ter sido selecionada, em 12 de novembro passado, com 154 votos a favor. Este conselho foi criado em 2006, para fortalecer a promoção e proteção dos Direitos Humanos no mundo. 

Extraído do sítio Granma

A CIDADE QUE SALVOU O MUNDO - Mauro Santayana

Há setenta anos, depois de mais de dois milhões de mortos nos dois campos (a União Soviética perdeu mais de um milhão e cem mil combatentes e civis, só nesse combate) terminou a mais sangrenta de todas as batalhas da História – a de Stalingrado. 

Com a capitulação de von Paulus e mais 22 generais de Hitler, e 91.000 de seus soldados remanescentes, a Segunda Guerra Mundial foi decidida ali. Até então, o Fuehrer e suas tropas pareciam invencíveis. Em julho de 1942, quando se iniciou a batalha na cidade, Hitler e Mussolini dominavam todo o território continental europeu e parte da Escandinávia - com a exceção dos paises neutros, como a Suíça e a Suécia. A Noruega, apesar de sua declaração de neutralidade, foi invadida pelos alemães e resistiu com bravura à superioridade bélica dos agressores durante 60 dias, sendo obrigada a capitular.

As Ilhas Britânicas resistiram, com estoicismo, depois da dramática retirada de Dunquerque, aos bombardeios quase cotidianos de Londres e de seus centros industriais pelas bombas voadoras, e pelos aviões da Luftwaffe. Os americanos, que lutavam no Pacífico, adiaram por muitos meses o envio de tropas ao teatro europeu. O seu desembarque, na Sicília, só ocorreu em julho de 1943, quando, com a virada de Stalingrado, os soviéticos já haviam iniciado a contraofensiva, com a marcha sobre Berlim. Se Hitler vencesse a guerra na Europa, seus simpatizantes norte-americanos, entre eles o seu maior industrial, Henry Ford, e o seu herói nacional, Charles Lindbergh, seriam provavelmente estimulados a liderar um movimento fascista na América.

O mais pesado dos tributos de sangue e bravura no confronto com a Alemanha Nazista coube aos soviéticos e à resistência dos guerrilheiros, entre eles os comandados por Tito, na Iugoslávia. No inventário dos sacrifícios, o maior foi o do povo de Stalingrado e dos soldados soviéticos que ali combateram e morreram.

Ainda que tenham sido comunistas os comandantes da resistência à invasão alemã de junho de 1941, eles tiveram a inteligência de não atribuir só ao regime os louros do triunfo. Assim, deram à sua luta o título de A Grande Guerra Pátria.

Hitler e seus ideólogos, ao planejar a Operação Barbarossa, supuseram que os eslavos iriam saudar as suas tropas como libertadoras. Embora isso tenha ocorrido em certas cidades polonesas e, é claro, em antigos enclaves germânicos perdidos na Primeira Guerra Mundial, os russos imediatamente formaram seus grupos de guerrilheiros, com homens e mulheres, trabalhadores das cidades e dos meios rurais, sob o comando dos comunistas, mas também dos líderes nascidos no clamor da urgência, muitos deles bem jovens. 

Não era só o regime socialista que se via ameaçado; era a Pátria que estava sendo agredida por tropas estrangeiras. Stalingrado era um ponto estratégico para a ofensiva de Hitler. Lutou-se naquela cidade, durante seis meses e quinze dias, minuto a minuto, de bairro em bairro, de casa em casa, até a derrota dos alemães. Ao heroísmo dos resistentes de Stalingrado, civis e soldados soviéticos, cabe a parcela mais significativa dos sacrifícios da Europa Oriental, que perdeu mais de vinte milhões de seus habitantes durante o conflito.

No tempo em que surgem, em nome da cínica “isenção” dos historiadores, os que tentam, na Alemanha e em outros países, rever os fatos e desculpar Hitler e os seus seguidores, é bom relembrar a Batalha de Stalingrado e reverenciar os que ali morreram. Graças à sua bravura, conseguimos preservar alguns dos grandes valores do humanismo. 

* Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Extraído do sítio Carta Maior

A QUESTÃO DO INIMIGO PRINCIPAL - Wladimir Pomar

A direita costuma divulgar com prazer as eternas divergências e divisões na esquerda, embora ela própria esteja sempre envolvida em disputas e divisões ferozes. Mas há diferenças na natureza das divisões que ocorrem na direita e na esquerda.

A direita, como representante política da burguesia, disputa por interesses econômicos, por nichos de mercado, pela hegemonia sobre o conjunto da burguesia, pelo deslocamento e aniquilamento de concorrentes. Seus setores mais reacionários brigam com os demais contra qualquer tipo de concessão aos trabalhadores e às camadas populares. E, em geral, se voltam contra as vacilações de alguns setores que acham necessário levar a sério o liberalismo democrático. Embora quase sempre consigam se unir na defesa dos interesses pétreos da burguesia, a propriedade privada e o direito ao lucro, no mais, suas disputas muitas vezes chegam às raias da selvageria.

A esquerda se divide porque os próprios trabalhadores e as camadas populares não conseguem se furtar de competir entre si no mercado de trabalho. Alguns setores buscam conquistar concessões ou benefícios particulares, mesmo que isso prejudique a classe como um todo, como é o caso dos que aceitam salários menores. Também há muitas divergências sobre as formas de luta que se devem utilizar para enfrentar a burguesia. E, em geral, os trabalhadores e demais camadas populares não têm claros seus objetivos de libertação. Uma parte considerável deles supõe até que essa libertação pode ocorrer através do acesso à propriedade privada e ao lucro. O que, de cara, faz com que se criem diferentes correntes de representação ideológica e política, com objetivos gerais nem sempre idênticos, criando dificuldades a qualquer processo de unificação e cooperação, e resultando em disputas nem sempre civilizadas.

Nesse sentido, a burguesia tem uma enorme vantagem. Seu único objetivo consiste em manter a propriedade privada e seus lucros. A disputa dentro dela gira em torno desse objetivo, mesmo que isso tenha em vista ampliar o capital à custa de outros setores da própria burguesia. Além disso, cada setor da burguesia tem recursos para empregar enormes grupos de ideólogos de todos os tipos, relacionados com a economia, sociologia e outras ciências sociais, cuja tarefa consiste em municiar cada grupo burguês, e seus representantes políticos e partidários, de argumentos justificadores daquele objetivo geral e, em complemento, dos objetivos particulares do grupo.

No caso da esquerda, há muito ela se debate entre vários objetivos, mesmo quando fala em socialismo. Além disso, sem entender o capitalismo, nem a burguesia, ela tem tido dificuldades para descobrir, em cada momento histórico, quais as ideologias e representações políticas burguesas que, conjunturalmente, devem ser tomadas como inimigas principais, dividindo-se perigosamente em torno disso e, não raramente, tomando a outra parte da divisão como a verdadeira inimiga.

Um dos exemplos históricos mais trágicos dessa situação ocorreu no período da primeira guerra mundial, entre 1914 e 1918, quando os trabalhadores das potências capitalistas, ao invés de se unirem para evitar a guerra ou transformá-la em revolução, como propusera a Internacional Socialista, apoiaram as burguesias de seus próprios países e se mataram mutuamente nos campos de batalha. Algo da mesma natureza ocorreu logo após a revolução russa de 1917, quando os socialistas revolucionários, por divergências com os comunistas sobre o caminho a seguir, tentaram matar Lênin, deixando-o com sequelas que o levaram à morte prematuramente. Outro exemplo histórico de consequências nefastas pode ser encontrado na disputa entre os socialdemocratas e os comunistas na Alemanha dos anos 1930, que permitiu a ascensão do nazismo.

Em todos os casos, a questão central, que levou as divergências a terem resultados devastadores para a esquerda como um todo foi a divergência em torno do inimigo principal. Na guerra de 1914-18, os trabalhadores e os partidos socialdemocratas tomaram as nações como inimigos principais, ao invés de suas próprias burguesias, esquecendo-se de que iriam lutar, na suposta nação inimiga, contra trabalhadores e outros partidos socialdemocratas e de esquerda. No caso do atentado a Lenin, os socialistas revolucionários fizeram o trabalho que os agentes do tzarismo pretendiam fazer, e não haviam conseguido. Na Alemanha dos anos 1930, os comunistas consideravam os socialdemocratas seus principais inimigos, e estes achavam o mesmo dos comunistas, quando o verdadeiro inimigo a ser combatido naquele momento era o nazismo.

Há inúmeros outros exemplos idênticos na experiência histórica da esquerda, em todos os países, inclusive no Brasil. Aqui, por exemplo, antes do golpe militar de 1964, embora houvesse evidências de que ele estava sendo armado pela direita, várias correntes de esquerda consideravam o governo Jango o inimigo principal. Mesmo durante a ditadura militar, foram comuns as divisões internas nos grupos de esquerda, muitas vezes considerando-se como inimigos, ao invés de unificar-se na luta contra a ditadura.

Na atualidade, ainda persistem tendências desse tipo em alguns setores da esquerda. Para alguns, o governo Lula e, agora, o governo Dilma são os inimigos principais, esquecendo-se não só que a direita burguesa, representante dos setores financeiros e monopolistas, está concentrada no PSDB e no DEM, mas também que são esses partidos que expressam a política de retomada do neoliberalismo no Brasil.

É evidente que outros agrupamentos de esquerda, que apoiaram o governo Lula e apoiam o governo Dilma, em sentido contrário, enxergam no PSDB e DEM possíveis aliados e tomam outros setores de esquerda como inimigos principais. Todos dão uma demonstração clara de que não aprenderam com a experiência histórica. O pior de tudo é que as teorias e o estudo dessas experiências históricas a respeito parecem pouco valer para mudar essa situação.

Foi a dura derrota contra o regime ditatorial militar, e a ascensão das lutas operárias, que levaram grande parte das esquerdas revolucionárias – não todas – a se unificarem no Partido dos Trabalhadores, nos anos 1980. De lá para cá, as mudanças nas forças políticas e nos inimigos têm levado a novas divisões na esquerda, sempre tendo como centro o inimigo principal. Nessas condições, talvez seja necessário que as correntes de esquerda tenham que passar novamente pela prática de quebrar a cabeça para definir contra quem realmente devemos lutar.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Extraído do sítio Correio da Cidadania

O PROCESSO DE LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E O PAPEL DE HUGO CHÁVEZ - Gladstone Leonel da Silva Júnior

Hoje na Venezuela, falar de processo revolucionário e de socialismo é tratar de um tema que, segundo o povo venezuelano, estão acompanhando e vivenciando no dia-a-dia.

O presidente Hugo Chávez (Venezuela), posa para a foto oficial que formaliza a incorporação da Venezuela no Mercosul

Em pleno século XIX, um dos lutadores para a libertação da América do julgo europeu àquela época, José Martí, refletia sobre a importância de surpreender os que insistem em impedir os processos de transformação necessários para uma grande pátria justa e livre. Dizia ele, profeticamente, “que a um plano obedece o nosso inimigo: enganar-nos, dispensar-nos, dividir-nos, afogar-nos. Por isso, nós obedecemos a outro plano: ensinar a nós mesmos com todo o vigor, apertar-nos, juntar-nos, desbaratá-los, finalmente fazer a nossa pátria livre. Plano contra plano”.

O sonho de Martí e Bolívar ainda está presente no ideário dos povos latino-americanos e, em pleno século XXI, começa a tornar-se uma realidade palpável. O exemplo vem da terra do próprio Bolívar, a Venezuela. O predestinado a ajudar no cumprimento dessa tarefa junto ao povo latino-americano chama-se Hugo Chávez.

O atual presidente, democraticamente eleito na Venezuela, exerce o segundo mandato e enfrenta uma oposição ferrenha não só em seu país, mas em todo o mundo. Por que motivo Hugo Chávez incomodaria tanto, se os cidadãos venezuelanos legitimamente insistem em elegê-lo como presidente? Qual o interesse das principais potências econômicas do mundo em um país mediano, no norte da América do Sul, dentre quase duzentos países no planeta?

Atualmente, um aspecto central para a análise do processo de transformação do país é o papel da PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A.) para a sociedade. A Venezuela é um dos países com a maior reserva petrolífera do planeta. Após a entrada de Chávez na presidência, o Estado venezuelano modificou a gestão e o direcionamento dos faturamentos da empresa. Os royalties do petróleo passam a ser investidos desde a área da saúde à habitação em benefício do povo. Socializa-se, de fato, o capital adquirido no mercado internacional de petróleo, baixando consideravelmente a taxa da pobreza no país.

Hoje na Venezuela, falar de processo revolucionário e de socialismo é tratar de um tema que, segundo o povo venezuelano, estão acompanhando e vivenciando no dia-a-dia. Sobretudo, a partir da introdução das missões bolivarianas.

Quem ousaria contestar um humilde trabalhador venezuelano sobre o potencial transformador dos mercados socialistas? Local onde são vendidos alimentos a baixo preço e de qualidade, sem agrotóxicos. Ou seja, o abastecimento é proveniente de experiências de agroecologia promovidas pelo Estado e acessíveis ao povo pobre, não aos grandes hipermercados. Ressaltando que as áreas de plantio, muitas vezes, são provenientes de desapropriação. Dessa forma, a Venezuela combate ao mesmo tempo três elementos fomentadores da desigualdade social na América Latina: os latifúndios, o agronegócio e as redes monopolistas do setor de alimentos.

Na área habitacional, os setores ligados à especulação imobiliária são escanteados para que o direito à moradia de cada cidadão venezuelano seja garantido. A missão habitação ou “misión vivienda” tende a zerar, até 2018, o déficit habitacional na Venezuela. Todos terão direito a casa própria, além de infraestrutura de lazer e educacional nessas áreas.

Tudo isso, impulsionado pelos conselhos comunais. Ou seja, a forma de que o povo seja responsável pelas mudanças de sua realidade e decida o próprio destino. Os conselhos possuem poder político e exercem a gestão direta de políticas públicas. Não se caracterizam só como estrutura consultiva, mas deliberativa, ativando a governança comunitária nos variados setores organizados, como na saúde, na economia comunal, na habitação etc.

A Constituição venezuelana garante o “Poder Cidadão” como um de seus poderes instituídos. Os conselhos comunais são a efetivação dessa previsão constitucional, contrariando o imaginário personalista e concentrador de poder que os meios midiáticos tradicionais passam do presidente. A tendência é uma maior autonomia e maior peso político dos conselhos comunais diante dos poderes instituídos de prefeitos ou governadores, por exemplo. É, de fato, o empoderamento do povo, indo além da mera eleição, mas por meio do exercício de uma democracia participativa pulsante.

Mesmo assim, o governo Chávez ainda é taxado de ditatorial para alguns, antidemocrático para outros. Para o povo venezuelano, que reiteradamente enche as ruas com milhares de pessoas para acompanhar os comícios do presidente, que se sentem sujeitos de um processo transformador, por não aceitarem só a democracia representativa e nenhum retrocesso nos seus direitos conquistados, essa falsa imagem não se sustenta. O que incomoda os países conservadores mundo afora é o fato de a Venezuela mostrar que, politicamente, as coisas podem ser diferentes. Como diz o velho ditado, “uma ação vale mais que mil palavras”. Esse é o grande ensinamento do processo revolucionário bolivariano da Venezuela.

O resultado do simulacro eleitoral realizado dia 2 de setembro de 2012 é sintomático. Mesmo a mídia conservadora latino-americana falando em empate técnico entre os candidatos, o resultado é titubeante. Dos mais de 1,6 milhão de eleitores que participaram, por volta de 86% querem a manutenção de Chávez na presidência contra os 12% para o candidato de oposição.

Eleger Chávez significa manter a chama de uma América Latina viva, tenaz, guerreira e unida ao redor de toda sua riqueza de pluralidades. É voltar-se para nossa construção sócio-histórica e acreditar que temos muito mais semelhanças que divergências, que na América Latina pulsa um coração único que alimenta um só corpo. Hoje, esse coração cheio de vigor e esperança da “pátria grande” chama-se Venezuela!

Seguindo os caminhos de Bolívar: “O que tem sido feito não é mais que o prelúdio do que se pode fazer. Estejam preparados para o combate e contem com a vitória”.

* Gladstone Leonel da Silva Júnior é professor e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e militante da Consulta Popular-DF. Participou do Encontro Internacional de Jovens da Nossa América, na Venezuela, em agosto de 2012.

Extraído do sítio Le Monde Diplomatique Brasil