FMI REDUZ ESTIMATIVAS DE CRESCIMENTO PARA EUROPA EM 2013

Entidade prevê crescimento de 3,6% na América Latina e de 2% nos Estados Unidos.

O novo relatório do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgado nesta quarta-feira (23/01) prevê que a Europa terá um 2013 ainda mais difícil do que o ano passado. As projeções para os principais países da UE (União Europeia) estão mais pessimistas do que as realizadas em outubro.

Segundo a entidade dirigida por Lagarde, desempenho das economias avançadas afetará comércio de commodities

De acordo com o FMI, a zona do euro sofrerá uma retração de 0,2% em seu PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A estimativa é 0,3 ponto percentual pior do que a anterior.

Espanha e Itália, dois dos países que estão em condição mais delicada, por exemplo, perderiam 1,5% e 1% do PIB em 2013, respectivamente, se as projeções forem confirmadas. Até mesmo a Alemanha, uma das economias mais confiáveis do bloco, teria um crescimento de apenas 0,6%, ante alta do PIB de 0,9% no ano passado. 

A América Latina, por sua vez, apresentará um crescimento de 3,6%. Tal resultado seria 0,6 ponto percentual superior ao de 2012. O Brasil, que teve alta estimada do PIB no ano passado estimada em 1%, aceleraria sua economia, com aumento de 3,5%.

A entidade advertiu que "o enfraquecimento das economias avançadas afetará a demanda externa, assim como o comércio dos exportadores de matérias-primas", devido aos preços mais baixos em 2013.

Além disso, o FMI ressaltou a "surpreendente" alta na atividade econômica nos EUA na segunda metade de 2012, até fechar o ano com um crescimento de 2,3%, tendência que o organismo espera que continue, com um avanço de 2% em 2013 e de 3% em 2014.

Extraído do sítio Opera Mundi

ECONOMIA: QUEM GANHA COM O "TRIPÉ" NEOLIBERAL?

Os oráculos do neoliberalismo e da especulação financeira estão em polvorosa. O tripé desmorona – este é o mantra repetido pelos especialistas dos jornalões contra a orientação econômica da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do Banco Central Alexandre Tombini. 

Acusam o governo de tomar medidas que comprometem os fundamentos da política econômica herdada de Fernando Henrique Cardoso, baseada no arrocho fiscal (e na economia que o governo faz para pagar juros, o chamado superávit primário), no câmbio descontrolado, flutuante (no qual o valor do real varia de acordo com os humores do mercado, prejudicando a produção nacional) e no estabelecimento de metas de inflação (baseadas no dogma de que a alta de juros ajuda a combater a elevação dos preços).

A gritaria tomou vulto desde meados do ano passado, e neste início de 2013 cresce ante as medidas anunciadas pelo governo para cumprir a meta fiscal (isto é, para compor o superávit primário) à margem daquele figurino herdado de Fernando Henrique Cardoso, medidas que os sabichões do “mercado” encaram como uma ameaça para “o país”, como dizem. 

Na verdade, o rompimento que vislumbram com as regras introduzidas sob os auspícios do Fundo Monetário Internacional, numa época em que o Brasil e suas autoridades federais andavam de joelhos perante aquela agência internacional, volta-se não contra “o país”, como alegam, mas ameaça os privilégios do capital especulativo, engordado durante décadas por uma política econômica que colocava o país a trabalhar para pagar juros e rendimentos ao grande capital que aplicava em títulos da dívida pública.

Neste sentido, é de louvar a honestidade do economista Rubens Novaes que, em artigo publicado nesta quinta-feira (10), na Folha de S. Paulo, intitulado “É a psicologia, estúpido!”, falou em “mudanças bruscas nas regras do jogo” que, pensa ele, contrapõem ao "risco mercado" o que chamou de “risco governo"; ele apontou “a tradicional colisão entre ‘direitos sociais’ e o direito de propriedade”, confronto que, diz, é “quase sempre desempatado de forma contrária aos interesses do empresariado”. Ele alinhou entre essas “mudanças bruscas” a decantada fragilização do “tripé”.

Novaes foi honesto ao expor com uma clareza rara as opiniões que movem os defensores do neoliberalismo: a defesa de um direito de propriedade absoluto contra os “direitos sociais” – entre aspas, como ele escreveu.

Este é o ponto. O receituário neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves e toda a turma tucana tem este objetivo: defender o direito de propriedade contra os “direitos sociais” que os conservadores consideram exorbitantes. Política que foi a raiz da crise vivida pelo Brasil nas décadas perdidas do domínio do neoliberalismo, a mesma politica de cortes de direitos e arrocho salariais que hoje infelicita os povos da Grécia, Espanha, Portugal e demais europeus assolados pelo desemprego e pelo empobrecimento que dela resultam.

O “tripé” foi feito para isso. A conjunção de responsabilidade fiscal (superávit primário), metas de inflação e câmbio flexível, aumentou o patrimônio dos ricos, no Brasil e no exterior, à custa de quebrar o país, retroceder seu desenvolvimento, empobrecer o povo e humilhar a soberania nacional.

Os oráculos do grande capital se escandalizam quando o governo toma medidas para forçar a queda nas taxas de juros, para manter o valor do real em um nível adequado às necessidades da produção agrícola e industrial brasileira, usam recursos públicos (do orçamento, dos dividendos de estatais ou do Fundo Soberano Brasil) para fomentar o desenvolvimento, criar empregos e melhorar a renda do povo e dos trabalhadores. 

Falam em “deterioração” da macroeconomia mascarando atrás de um biombo de palavras pretensamente técnicas os interesses do grande capital especulativo que é, do ponto de vista produtivo, estéril. Essa é a macroeconomia da miséria, do atraso, do retrocesso e do desemprego. 

O governo da presidenta Dilma tem dado passos no sentido de romper com essa lógica perversa e muito ainda precisa ser feito nessa direção. Efetivamente, é necessário mudar o conjunto da política macroeconômica herdada. Não se compreende por que, completados 10 anos desde o início da série de governos democráticos e patrióticos, o Brasil precise manter como um dogma intocável o superávit primário imposto pelo FMI, e que favorece apenas aos donos do capital especulativo. Para avançar, o Brasil precisa romper com esta herança maldita de uma época em que os gerentões do FMI andavam por Brasília como se fossem autoridades coloniais a impor isto ou aquilo. 

Não será com medidas de defesa unilateral do capital especulativo que as saídas para a crise serão encontradas, como a presidenta Dilma e o ministro Mantega têm insistido em fóruns internacionais, mas com o uso do poder do governo e do Estado para estimular a economia, o crescimento e a criação de empregos e criar um ambiente mais favorável para a realização de reformas estruturais democráticas, único caminho para o país ingressar numa era de desenvolvimento e progresso com valorização do trabalho, distribuição da renda e da riqueza, universalização de direitos e justiça social.

Neste sentido, as lamúrias dos ventríloquos do grande capital especulativo precisam ser respondidas com um veemente ”tripé nunca mais”!

Extraído do sítio Portal Vermelho

O NEOLIBERALISMO NÃO É UM CÂNCER LOCALIZADO; É UMA METÁSTASE - J. Carlos de Assis

Leio num artigo do economista americano Randall Wray que num encontro de banqueiros centrais promovido em Buenos Aires, nos últimos dias 1º e 2 de outubro, a presidenta do Banco Central da Argentina, Mercedes Marco del Pont, foi eleita pelos “sicofantas” de Wall Street como “a pior banqueira central do mundo”. Seu crime: ter repelido o mandato único de meta de inflação da política monetária a fim de considerar também estabilidade financeira, criação de emprego e desenvolvimento econômico com equidade social.

Não vou me estender sobre os comentários ácidos de Wray a respeito desse “prêmio” que apenas honra a banqueira argentina em tempos atuais, quando a maioria dos banqueiros centrais filiados à seita da meta de inflação se revela totalmente perdida diante da crise financeira, social e política que assola o mundo. Convém examinar, entretanto, porque mais de cem bancos centrais no mundo, inclusive o nosso no tempo de Meirelles e de seu antecessor Armínio Fraga, decidiram adotar uma linha tão estúpida, e tão socialmente regressiva.

Diga-se de passagem que meta de inflação e mandato único não têm sido a política do Fed, o banco central norte-americano. A propósito, pode-se dizer da política atual do Fed que, indiferente a eventuais efeitos inflacionários a médio prazo, seus focos principais são a promoção do emprego e a articulação com o Tesouro para ajudar a cobrir o orçamento deficitário. Mandato único, por imposição sobretudo alemã, é atributo do Banco Central Europeu, o qual, com um pouco mais de tempo, acabará por destruir a Europa.

Contudo, os americanos, que não movem suas instituições por ideologia mas respeitam o jogo de poder real na sociedade, sabem muito bem fazer uma política heterodoxa para dentro enquanto vendem ortodoxia para fora. Nisso têm a ajuda dos europeus, através, sobretudo, das instituições internacionais, notadamente FMI, Banco Mundial e OCDE. A tríplice aliança de ingleses, alemães e franceses tornam a ortodoxia inflexível e irresistível no plano das organizações mundiais.

E nós, porque aceitamos isso? Houve um tempo em que o Brasil não aceitou. Logo depois do golpe de 64, o Banco Central brasileiro foi organizado como uma instituição desenvolvimentista, que supria direta e indiretamente crédito agrícola. Tínhamos para isso o chamado Orçamento Monetário, que combinava os objetivos de estabilidade monetária e financeira com as necessidades do desenvolvimento e da promoção do emprego. Não vá se dizer que era um sistema inflacionário: na verdade, entre 65 e 74 a inflação caiu.

Enquanto os americanos toleravam nosso Banco Central desenvolvimentista, ingleses e franceses mantinham suas ex-colônias na camisa de força dos currrency board, o esquema pelo qual o país não tem nenhum liberdade de criar moeda (a propósito, alguns dos PUC boys, durante a discussão das medidas para controle da inflação brasileira nos anos 90, chegaram a sugerir a instituição do currency board aqui – algo que a Argentina de Menem acabou fazendo, naturalmente sob aplausos entusiastas de Wall Street).

Perdemos essa autonomia e ingressamos no cordão da meta de inflação por passos sucessivos – infelizmente, no justo momento em que a sociedade conquistou a democracia. Primeiro destruímos a conta movimento do Banco do Brasil no Banco Central; esta era a conta do lado desenvolvimentista da política monetária. Posteriormente, quando o guante da dívida nos obrigou a bater às portas do FMI, acabamos com os fundos vinculados – isto é, os fundos responsáveis pelo espetacular desenvolvimento brasileiro na hidroeletricidade, nas rodovias e nas telecomunicações, entre outros. 

Finalmente, no Governo FHC, por um mero decreto, reduzimos ao objetivo único da meta de inflação o mandato do Banco Central. Agora na prática, porém não institucionalmente, estamos saindo discretamente dessa camisa de força. 

Ainda resta a pergunta sobre por que caminhamos nessa direção praticamente sem oposição, exceto a de alguns poucos economistas independentes, fora do poder. A razão é simples. A nata dos nossos economistas se forma com preferência em macroeconomia – a economia empresarial é pouco atrativa para jovens brasileiros-, e como tal, quando se forma, só tem uma carreira no setor público ou na academia. Ambas as profissões pagam mal a iniciantes. Assim, buscam uma carreira externa, preferencialmente no FMI, no Banco Mundial, no BID, na Cepal ou em outras organizações desse tipo.

Dominadas pela ortodoxia, essas organizações fazem uma verdadeira lavagem cerebral nos mais inteligentes de nossos jovens, que ao fim de um ciclo acabam voltando para posições de mando no governo brasileiro. Quando se sentam na mesa para negociar com representantes dessas organizações, falam a mesma linguagem e partilham os mesmos conceitos. Não há controvérsia. São como quinta colunas infiltradas em nossas hostes. Por acaso, muito por acaso, alguém com um ponto de vista nacional diferente – uma Mercedes del Pont, por exemplo – é nomeado para um cargo tão estratégico quanto o Banco Central. Ela precisa ter sorte e muito apoio político para dominar a metástase neoliberal em torno dela.

* J. Carlos de Assis é Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, pela editora Civilização Brasileira. Esta coluna sai também nos sites Rumos do Brasil e Brasilianas, e, às terças-feiras, no jornal carioca Monitor Mercantil.

Extraído do sítio Carta Maior

SOROS: ALEMANHA DEVERIA COMANDAR OU ABANDONAR O EURO

George Soros

Nova Iorque – A Europa está em crise financeira desde 2007. Quando a bancarrota do Lehman Brothers ameaçou o crédito das instituições financeiras, o crédito privado foi substituído pelo crédito do estado, revelando uma falha não reconhecida no euro. Ao transferirem seu direito a imprimir moedas ao Banco Central Europeu (BCE), os países membros se expuseram ao risco de default, como fossem países de Terceiro Mundo, pesadamente endividados em moeda estrangeira. Os bancos comerciais arcaram com os títulos da dívida pública de países mais fracos, que se tornaram potencialmente insolventes.

Há um paralelo entre a atual crise do euro e a crise bancária internacional de 1982. Naquele momento, o Fundo Monetário Internacional salvou o sistema bancário global, emprestando dinheiro o suficiente para países pesadamente endividados; evitou-se o default, mas ao custo de uma depressão duradoura. A América Latina teve uma década perdida.

A Alemanha está hoje jogando o mesmo papel que o do FMI, de então. O cenário difere, mas o efeito é o mesmo. Os credores estão jogando todo o fardo do ajuste para os países devedores e se evadindo de suas próprias responsabilidades.

A crise do euro é uma mistura complexa de problemas das dívidas soberanas e dos bancos, assim como de problemas no desempenho da economia que deram lugar aos desequilíbrios na balança de pagamentos da zona do euro. Então, eles tentaram ganhar tempo.

Em regra, isso funciona. O pânico da finança arrefece e as autoridades lucram com a sua intervenção. Mas não desta vez, porque os problemas financeiros estiveram combinados com um processo de desintegração política.

Quando a União Europeia foi criada, era a corporificação de uma sociedade aberta – uma associação voluntária de estados iguais que concederiam parte de sua soberania em benefício do bem comum. A crise do euro agora está tornando a União Europeia algo fundamentalmente diferente, dividindo países-membros em duas classes – credores e devedores – com a responsabilidade sobre os credores.

Como país credor mais forte, a Alemanha emergiu como o hegemon. Países em débito pagam prêmios de risco substanciais para o financiamento de suas dívidas públicas. Isso se reflete nos seus custos de financiamento em geral. Para tornar as coisas piores, o Bundesbank permanece comprometido com uma doutrina monetária fora de moda, enraizada na traumática experiência alemã com a inflação. Como resultado, reconhece somente a inflação como uma ameaça à estabilidade, e ignora a deflação, que é a ameaça real hoje. Mais ainda, a insistência da Alemanha na austeridade por parte dos países devedores pode facilmente se tornar contraprodutiva, com o aumento da dívida em relação ao PIB, enquanto este despenca.

Há um perigo real de que a Europa de dois níveis se torne permanente. Tanto os recursos humanos como os financeiros serão atraídos para o centro, deixando a periferia permanentemente deprimida. Mas a periferia está fervilhando em descontentamento.

A tragédia da Europa não é o resultado de uma conspiração maligna, mas reside, antes, numa falta de políticas coerentes. Como nas tragédias gregas, concepções errôneas e a mais completa falta de entendimento têm consequências fatais, mesmo que não intencionadas.

A Alemanha, como o maior credor dos países, está no comando, mas se recusa a aceitar responsabilidades adicionais. Como resultado, toda oportunidade de resolução da crise foi perdida. A crise se espalhou da Grécia para outros países com déficit, e chegou mesmo a pôr em questão a sobrevivência mesma do euro. Como uma quebra do euro causaria um estrago imenso, a Alemanha sempre faz o mínimo necessário para mantê-lo vivo.

Mais recentemente, a chanceler Angela Merkel deu suporte ao Presidente do BCE, Mario Draghi, deixando assim o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann , isolado. Isso permitirá que o BCE abafe os custos dos empréstimos aos países que se submeteram a um programa de austeridade sob supervisão da Troika (o FMI, o BCE e a Comissão Europeia).

Os devedores estão, mais cedo ou mais tarde, comprometidos com a rejeição dessa Europa de dois níveis. Se o euro cair em desgraça, o mercado comum da União Europeia será destruído, deixando a Europa pior do que estava quando os esforços para uni-la começaram, dado o legado de desconfiança e hostilidade mútuas. Quanto mais tardio for o rompimento, pior será o resultado. Então, é chegada a hora de considerar alternativas que até recentemente seriam consideradas inconcebíveis.

A meu juízo, a melhor linha de ação consiste em persuadir a Alemanha a escolher entre liderar a criação de uma união política com um compartilhamento de responsabilidades orçamentárias, ou o abandono do euro.

Na medida em que toda a dívida acumulada é nominal em euros, faz toda a diferença quem permanece no comando da união monetária. Se a Alemanha deixá-lo, o euro será depreciado. Os países devedores poderiam retomar sua competitividade; sua dívida em valores reais diminuiria e, com o BCE sob seu controle, a ameaça de default desapareceria e o custo de seus empréstimos cairiam a níveis comparáveis aos do Reino Unido.

Os países credores, por outro lado, teriam prejuízos nos seus investimentos nominais em euros e encontrariam uma competição dura em casa, a partir de outros países membros da zona do euro. A extensão dos prejuízos dos países credores dependeria da extensão da depreciação da moeda, dados os juros sobre a manutenção da depreciação dos títulos das dívidas.

Após o deslocamento inicial, o resultado final seria a realização do sonho de John Maynard Keynes, de um sistema monetário internacional, no qual tanto credores como devedores compartilhariam responsabilidades pela manutenção da estabilidade. E a Europa evitaria a depressão iminente.

O mesmo resultado poderia ser obtido, com menos custo para a Alemanha, se a Alemanha decidir se comportar como um hegemon benevolente. Isso significaria implementar a proposta da união bancária europeia, estabelecer uma espécie de nível de negociação entre países credores e devedores, ao estabelecer um Fundo de Redução de Dívida, vindo a convertê-la toda em dívida nos eurobônus, e visando a um crescimento nominal do PIB na casa dos 5%; assim a Europa poderia fortalecer sua via de saída do endividamento excessivo.

A Alemanha pode decidir comandar a zona do euro ou deixá-la. Qualquer das alternativas seria melhor do que criar uma insustentável Europa de dois níveis.

* Publicado originalmente em Project Syndicate. Tradução: Katarina Peixoto

Extraído do sítio Carta Maior

PLANO DE AUSTERIDADE FISCAL GREGO ENCONTRA RESISTÊNCIA DA "TROIKA"

Grupo formado por UE, FMI e Banco Central Europeu não concorda com todas as propostas da Grécia para organizar suas contas públicas. Caminho a percorrer ainda é longo, afirma fonte do governo grego.

A reunião deste domingo (09/09) entre oficiais do governo grego e representantes da União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) não avançou com sinais concretos de que a Grécia esteja próxima de garantir os empréstimos que salvariam o país da crise econômica.

Após o grupo de credores internacionais (UE, FMI, BCE) revisar os planos de austeridade da Grécia, fonte próxima ao encontro garantiu que ainda há "um longo caminho a ser percorrido" antes que a troika feche a negociação.

O ministro grego das Finanças, Yannis Stournaras, apresentou ao grupo de credores planos para cortar 11,5 bilhões de euros nos próximos dois anos em troca de um resgate financeiro. Entretanto, os relatos dão conta de que a troika rejeitou alguns trechos do plano grego por eles não estarem suficientemente detalhados.

"A troika não aceitou todas as medidas, mas nós temos propostas alternativas", disse o líder socialista Evangelos Venizelos. O partido dele é um dos três que compõem a aliança governista na Grécia.

O chefe da representação do FMI na Grécia, Poul Thomsen [foto principal], disse que o encontro foi bom "para ambos os lados". Ele acrescentou que os dois lados trabalharam "dia e noite" para revisar as medidas de austeridade apresentadas pelo governo.

Enquanto a troika discutia a aprovação do plano, o primeiro-ministro grego, Antonis Samaras, reuniu-se com seus parceiros de coalizão neste domingo para tentar viabilizar a aprovação política dos cortes – que ainda precisam ser finalizados.

Nesta segunda-feira, Samaras vai se reunir com a troika. Ele deve voltar a se encontrar com seus parceiros de coalizão na quarta-feira para detalhar os pontos dos cortes.

Credores internacionais, os mercados e outros governos europeus aguardam uma posição da troika acerca dos planos da Grécia antes de tomarem qualquer decisão de apoiar Atenas com o dinheiro do resgate. A palavra final da troika é aguardada para o fim de setembro ou início de outubro.

Sem o dinheiro, a Grécia poderia ser obrigada a dar um calote de sua dívida, o que poderia acarretar a saída do país da zona do euro.

Extraído do sítio Deutsche Welle

FALÊNCIA DA GRÉCIA AMEAÇA UE E EURO

Cresce a tensão na Grécia às vésperas da chegada da nova missão dos credores internacionais (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), que irá inspecionar o cumprimento das reformas econômicas no país. Os políticos e a mídia se manifestam cada vez menos preocupados com as consequências de uma possível retirada da Grécia da zona do euro, principalmente na Alemanha.

Uma falência da Grécia acarretaria graves problemas para a Europa, mas estes são banalizados por várias pessoas envolvidas na questão. Esta afirmação foi feita na segunda-feira (23) pelo economista holandês Nick Kounis, do banco ABN Amro, em entrevista à agência de notícias holandesa ANP.

“Uma saída da Grécia da zona do euro é assutadora. As consequências indiretas são enormes e difíceis de serem controladas”, mas, o que eu acho mais assutador ainda é o fato de os políticos não terem noção deste perigo”, disse Kounis.

Caso os empréstimos à Grécia sejam congelados e o país decida sair da zona do euro, todo o sistema da moeda única europeia ficará na corda bamba, alertou o economista holandês, ressaltando ainda que “os mercados não mais verão o euro como uma união monetária, mas, no máximo, como um sistema de taxas de câmbio fixas. Se este sistema pode ser desfeito uma vez, quem garante que não acontecerá novamente? Desta forma, não só a Espanha corre perigo, mas também a Itália voltará a estar na mira dos mercados financeiros”.

Na semana passada, o ministro alemão da Economia, Philip Röster, sugeriu que uma possível saída da Grécia da zona do euro não representa nenhuma tragédia para os mercados financeiros. A mídia alemã chegou até mesmo a dizer que tanto o FMI como a Alemanha não veem mais vantagens em fornecer empréstimos à Grécia.

Para o economista Kounis, os acordos têm como objetivo pressionar o governo grego. Este adiou novas medidas de austeridade e agora tem de, a curto prazo, arregaçar as mangas e tentar o país da falência.

Já se tornou claro que a Grécia não tem condições de satisfazer a todas as exigências do programa de recuperação financeira, disse Nick Kounis. “Mas este fato não precisa desembocar numa retirada da Grécia. É preciso se perguntar o que o governo grego pode fazer. Parece ser inevitável a amortização dos empréstimos gregos, pelo menos enquanto os credores acreditarem na boa vontade do governo da Grécia de realizar as mudanças necessárias.

Para se chegar a uma solução da crise da dívida europeia, é indispensável uma união fiscal, com a qual os países-membros da zona do euro possam dividir parte de suas dívidas, declarou Kounis. Ainda segundo ele, “pensa-se nos meios políticos que a Europa ainda tem muitos anos para formar uma união financeira, mas, a pergunta é: quantos danos poderemos incorrer neste meio tempo?”


Extraído do sítio Independent European Daily Express

PUREZA: OBJETIVO REAL DA TROIKA É DESTRUIR ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NA EUROPA

Para professor português, só forças de esquerda genuínas podem evitar que continente se assemelhe à Ásia em relação aos direitos trabalhistas.

O professor português José Manuel Pureza em seminário realizado na San Tiago Dantas, no centro de São Paulo

Longe de tentar resolver a crise no continente, os planos de austeridade fiscal impostos pelo grupo conhecido como Troika (grupo formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) tem outro objetivo: desmantelar as conquistas obtidas durante a era em que o estado de bem-estar social prevalecia no continente.

A afirmação é de José Manuel Pureza, professor de Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra e ex-membro do Parlamento português pelo Bloco de Esquerda. Ele se encontra no Brasil para uma série de palestras e, na última quarta-feira (30/05) esteve na PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, onde explicou e expôs as causas da crise europeia. Ao fim da apresentação, conversou com a reportagem de Opera Mundi sobre as alternativas para enfrentar a recessão.

“A crise é um pretexto para diminuir o valor do trabalho, os direitos sociais e os serviços públicos. O que está em causa é o modelo social europeu. Sua supressão significaria um retrocesso gravíssimo”, afirmou. Para Pureza, a relação de forças que equilibrava o “welfare state” se alterou. O pacto entre capital e trabalho, entre forças conservadoras e progressistas, que defendem a coexistência da acumulação de capital em troca dos direitos sociais efetivos, foi rasgado pelo primeiro lado. Está em curso, segundo ele, um processo de “asiatização” do continente.

Os preconceitos em torno da crise

Pureza explicou que existem três percepções hegemônicas sobre a crise no continente: a de que a ela é unicamente econômica; que sua principal causa é a irresponsabilidade dos países chamados “periféricos”; e que é resultado de o bloco não ter se reforçado institucionalmente no caminho do federalismo. “Não se deve dar valor a nenhuma delas. Porque, ao fim, elas não passam de uma versão ideológica da realidade”, afirma.

A primeira percepção peca por desvalorizar os aspectos políticos da crise, e não questionar os retrocessos democráticos e a falta de governança que vem com ela.

Colonialismo e conservadorismo na Europa: Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, e Soraya Saénz, vice-presidente do governo espanhol

Para Pureza, o segundo lugar comum, que atinge especialmente países como Grécia, Portugal, Espanha e, em parte, a Itália, é o mais grave, pois questiona a capacidade desses países se auto-gerirem. “Essa forma de encarar os fatos é herança de um passado colonial, quando se dizia que alguns povos precisam de outros para serem governados”.

Um eco claro desse preconceito ressoou na semana passada, com as declarações da presidente do FMI, Christine Lagarde, acusando os gregos de não pagarem impostos – embora ela seja isenta de tributação, mesmo recebendo salário de 500 mil dólares. “Esse discurso tem hoje um impacto imenso na mídia e na vida social dos europeus”, diz Pureza.

Junto com essa percepção, Pureza lembra que muitos europeus acreditam que a dívida nesses países é proveniente dos fundos estruturais recebidos nos primeiros anos em que integraram a Comunidade Europeia (exceto a Itália).

A construção da UE

A terceira percepção, de que a crise tem raízes institucionais, segundo Pureza, é focada de maneira errônea. “Institucionalmente, o bloco nunca definiu seu horizonte de maneira clara. Assim, criou um déficit democrático, pois seus principais órgãos, como a Comissão Europeia, se desenvolveram sem a legitimidade do voto popular. A exceção é o Parlamento Europeu. O processo de construção europeu foi construído nessa indefinição”, explicou.

Outro fator institucional que contribuiu para a crise é que o bloco se alargou exponencialmente (dos seis membros originais para os atuais 27) passando a comportar realidades completamente diferentes. As entradas de Portugal, Espanha e Grécia foram, na época, segundo o professor, apostas políticas. “A UE sabia que o mercado comum não suportaria a existência de assimetrias tão grandes, por isso os fundos estruturais. Entretanto, vigorava na época a ideia de coesão econômica e social”.

Tudo mudou, segundo Pureza, com a queda do muro de Berlim: “Perdeu-se a coesão ideológica da UE. Com o fim da União Soviética, essa coesão ideológica perdeu-se em um contexto novo: o triunfo do neoliberalismo”.

O professor lembra que o Tratado de Maastricht, de 1992, muda o processo de integração que cria a UE. “Com as uniões econômica e monetária, os países perdem dois elementos centrais de sua soberania: a emissão de moedas e a política cambial. Em um cenário de crise, ficam sem elementos centrais para criar políticas de recuperação contra-cíclicas. E o crédito era obtido com a desvalorização da moeda”. O custo do Euro veio com a fragmentação dos Estados-membros no controle de sua política econômica. “E a vontade e capacidade dos líderes europeus, não à toa, tornou-se ausente”, explicou.

A consequência

Sob esse cenário, em 2010 ocorreu o estouro das dívidas públicas nos países mais pobres do bloco. “Na grande maioria dos casos, a explosão da dívida resultou de uma instrução da própria UE para que os Estados socorressem a saúde financeira dos bancos. Isso foi logo após a derrocada do Lehman Brothers, em 2008. Os países compraram títulos de dívida para salvá-los. E, para o investidor da bolsa que compra esses títulos, pouco importa se é o “país X” ou a “empresa Y” para ganhar seus milhões”, explica Pureza.

O remédio do bloco para a crise tem sido os programas de ajuste estruturais aos países deficitários em troca de aportes financeiros para que continuem a pagar os juros das dívidas. “O problema é que a dívida grega é maior hoje do que no início da crise. Grécia, Portugal, Espanha e um pouco a Itália são pressionados agora a utilizar a única variável que conseguem ainda controlar: o custo do trabalho [incluindo os serviços públicos e benefícios sociais]. Através de cortes salariais drásticos”, explica Pureza. 

“O discurso de quem defende essa política é de que se está a perder gordura para ganhar músculos. Mas, quando a saúde, a educação e os salários são a gordura, estamos mesmo é no osso, como se diz e Portugal”, diz, arrancando risos da plateia.

A alternativa à esquerda

Ao fim de sua exposição, o professor esclareceu algumas das medidas as quais acredita que podem, de fato, romper com a doutrina recessiva imposta à Grécia e ao seu país. Em especial, uma maior tomada de decisão da população através de plebiscitos para assuntos estratégicos.

No aspecto econômico, lutar pelo fim das privatizações do setor púbico, chegando em muitos casos, a desfazer o que já foi entregue à iniciativa privada. Mas com uma ressalva: “Não podemos optar pela nacionalização de setores sem critério. Em Portugal, fizeram isso com um banco. Nacionalizaram os prejuízos e privatizaram os lucros”, adverte.

Rejeição às imposições da Troika: para Pureza, clareza nas posições explica o sucesso da Syriza na Grécia

Outra medida importante seria a auditoria da dívida pública, para se conhecer com rigor o real valor da dívida. “Os trabalhadores e Portugal não podem ser penalizados por uma dívida que foi contraída por uma política ambiciosa de um banco”, afirma.

Para Pureza, a esquerda europeia tem hoje mais facilidade para esclarecer suas diretrizes. “A esquerda hoje na Europa define-se por contraste com as políticas da Troika. Não é possível ser esquerda sem uma ruptura clara com a recessão, o desemprego e a desvalorização do trabalho que ela nos impõe. Essa foi a razão pela qual a Syriza (Coalizão da Esquerda Radical) cresceu na Grécia e pode ganhar as eleições: não fazer qualquer transigência”, afirmou.

E ironiza as correntes políticas que ainda insistem no meio-termo: “Esse é o dilema pelo qual passa hoje a social-democracia europeia. Vive na ilusão de que é possível se harmonizar com a Troika. Não é. O resultado do Pasok (Partido Socialista Pan-Helênico) na Grécia mostra como essa suposta esquerda afunda”.

Pureza não está otimista nem mesmo com a vitória do socialista François Hollande na França. “Foi uma vitória importante para aumentar a pressão política contra a Troika. Mas não acredito que a política francesa virou por inteiro. Veremos em pouco tempo decisões que são definidoras por parte de Hollande. Ou aposta no crescimento e no emprego em escala europeia ou vamos ter mais do mesmo, um ‘Sarkozy simpático’. Não é disso que a esquerda precisa”, afirma.


Extraído do sítio Opera Mundi