O FIM DOS LIXÕES EM 2014? - Afonso Capelas Jr.

Lixão em Palmeira dos Índios, Alagoas – Creative Commons

No Brasil, lixão não é desvantagem das grandes cidades. Lugares considerados paraísos ecológicos, como a bela Trancoso, na Bahia, e até Fernando de Noronha, no litoral pernambucano, também têm seus dejetos a céu aberto, com direito a urubus e mau cheiro. Ao todo, ainda temos exatos 2 906 desses depósitos de rejeitos em 2 810 cidades, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Eles terão que ser eliminados até agosto de 2014 para atender ao que obriga a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Será que vamos conseguir em tão pouco tempo? Os promotores da Associação Brasileira dos Membros dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente (Abrampa) vão lutar por essa meta, durante o congresso anual da entidade, que será realizado a partir de 17 de abril. O assunto terá prioridade total durante o encontro.

“Existem prazos e eles serão cobrados pelos gestores públicos”, garantiu o presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta semana. Basta os prefeitos das cidades que ainda têm lixões a céu aberto solicitarem o apoio do Ministério Público. “Não dá para deixar para a última hora e dizer que não deu tempo”, alertou Bittencourt.

Uma das armas mais poderosas dos Ministérios Públicos de Meio Ambiente é o TAC, ou Termo de Ajustamento de Conduta. Como o próprio nome sugere, é um acordo extrajudicial feito entre os próprios ministérios e a parte interessada, no caso a prefeitura que se compromete a desativar o lixão e instalar um aterro sanitário no seu município.

Mas é preciso muito dinheiro para acabar com os depósitos de lixo do país: nada menos que R$ 70 bilhões, pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios. Também será necessário promover, de verdade, a coleta seletiva, que hoje é uma piada: menos de 20% das cidades fazem esse tipo de coleta.

Então, o jeito é ficar de olho para ver se os promotores vão conseguir seus objetivos e se os prefeitos vão mostrar boa vontade. E cobrar, porque o prazo é curto. Se não atingirmos esse objetivo corremos o risco de ver a PNRS se transformar naquelas famosas leis de papel, que não são cumpridas.

Extraído do sítio Planeta Sustentável

BIODIGESTÃO É OPÇÃO PRA GRANDES QUANTIDADES DE LIXO ORGÂNICO RURAL E URBANO

O lixo pode ser uma importante fonte de renda para os municípios, se tiver um destino adequado.

Dar um destino ecologicamente correto para os resíduos é um desafio e tanto para a população e governos. Existem inúmeras opções, mas nem todas são práticas ou financeiramente viáveis. Uma possível solução são os biodigestores. Essa é uma forma interessante de evitar o descarte dos resíduos em lixões e aterros. Resíduos tratados dessa maneira produzem o biogás, composto basicamente por dois gases de efeito estufa (GEEs): metano (CH4) e o gás carbônico (CO²). Ambos podem ser utilizados na produção de energia elétrica, térmica ou mecânica, além de, ao final do processo, ainda resultam em adubo.

O método utilizado é muito simples. Todo o processo ocorre de forma anaeróbica e fechada, ou seja, na ausência de oxigênio e sem liberação de nenhum dos gases produzidos pela ação das bactérias. Dessa forma, é possível canalizar os gases da decomposição e queimá-los, mas não de maneira aleatória, como acontece em alguns aterros, mas com a finalidade de substituir o gás natural em algum setor da economia. O biogás é mais barato, renovável e diminui a emissão dos gases que intensificam o aquecimento global.

O processo é basicamente o mesmo de uma composteira seca (veja mais aqui), mas sem a liberação de nenhum gás e com o benefício de aceitar qualquer resíduo orgânico, inclusive dejetos de animais e humanos. Os resíduos da biodigestão podem ser utilizados como biofertilizantes, pois possuem alta concentração de nutrientes importantes para as plantas.

No entanto, a biodigestão sozinha não soluciona o problema do lixo nas cidades. É necessária uma eficiente coleta seletiva, já que apenas os dejetos orgânicos devem ter esse destino. Seria preciso estimular uma cooperação maior entre o poder público e a população. Assim, o início de toda essa cadeia de reciclagem começaria dentro das residências na separação do lixo reciclável do orgânico.

Compostagem

A compostagem doméstica pode ser um destino interessante para os resíduos orgânicos, mas o CH4 e o CO², apesar de em menor quantidade que em lixões ou aterros, são liberados na atmosfera. Essa ainda é uma forma mais ecológica para destinar os resíduos orgânicos em pequena quantidade. No entanto, em um escala muito maior, ao se tratar de resíduos de milhões de pessoas, a biodigestão é um processo muito melhor para o meio ambiente e também para a economia.

A biodigestão é também uma forma de gerar créditos de carbono, metodologia que tem por objetivo reconhecer métricas que contribuam para o controle e redução das emissões de GEEs. Cada tonelada de carbono retirada da atmosfera ou deixada de ser produzida equivale a um crédito de carbono, que pode ser comercializado no mercado internacional. Dessa forma, os resíduos se convertem em uma fonte de renda para os municípios, podendo acarretar em diminuição de impostos. Além disso, é um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que visa crescimento econômico mais sustentável.

Exemplo sueco

Os biodigestores são encontrados com maior frequência em propriedades rurais, principalmente naquelas criadoras de porcos e aves, mas nada impede a ampliação do processo no meio urbano. A cidade de Borás, na Suécia, é um modelo desse uso. Ela conseguiu descontaminar um rio ao tratar o esgoto doméstico por meio da biodigestão e também reduziu drasticamente o volume de lixo sem valor econômico. Essa iniciativa também diminuiu a dependência da cidade em relação aos combustíveis fósseis ao dar preferência ao biogás em alguns setores da economia.

Extraído do sítio Revista Amazônia

SUBSTITUIR LIXÕES POR ATERROS SANITÁRIOS AUMENTARÁ EMISSÕES DE METANO - Débora Spitzcovsky

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os lixões do Brasil devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014. A medida garante que o lixo produzido no país, finalmente, tenha destinação correta, mas aumenta a emissão de metano no ar, acendendo o debate a respeito da oportunidade de produzir eletricidade a partir de biogás no Brasil.

Considerado um gás 25 vezes mais potente do que o CO2, quando o assunto é a contribuição para o efeito estufa, o metano está cada vez mais presente no ar que respiramos. Dados da Iniciativa Global do Metano (GMI)apontam que a concentração do gás aumentou nos países em desenvolvimento nos últimos 260 anos e, principalmente, a partir de 2007 por conta do crescimento da produção e descarte de resíduos sólidos – entre outras atividades, como a agricultura e pecuária. 

No Brasil, esse cenário pode piorar ainda mais. Isso porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, determina, entre outras mudanças, que até o ano de 2014 todos os lixões do país devem ser fechados e substituídos poraterros sanitários. "A medida é de suma importância, uma vez que garantirá adestinação correta do lixo produzido no país, mas aumentará a emissão de gás metano", alertou Christopher Godlove, da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, durante palestra no evento de lançamento do Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos. 

O especialista explica por quê. "Ao mandarmos os resíduos sólidos para locais que possuem condições mais adequadas para recebê-los, como os aterros sanitários, favorecemos sua decomposição e, consequentemente, aumentamos a liberação de metano, proveniente da degeneração anaeróbia de matéria orgânica", esclareceu. 

A informação serve de alerta para os governos do país, que devem começar a pensar desde já em alternativas para o problema. Para Godlove, a melhor delas é capturar obiogás para utilizá-los na produção de eletricidade. "É uma fonte abundante, já que o metano é emitido 24 horas por dia, sete dias por semana, nos aterros. No entanto, deve-se ter em mente que a produção de energia elétrica por biogás não tem potencial para ser parte expressiva da nossa matriz. Trata-se de uma boa fonte de energia local, que pode servir como backup", explicou o especialista. 

Segundo o Atlas Brasileiro de Emissões de GEE e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil tem potencial para produzir mais de 280 megawatts de energia a partir do biogás capturado em unidades de destinação de resíduos sólidos. O volume seria suficiente para abastecer uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas. 

No Estado de São Paulo, já existem duas usinas de metano implantadas nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados nas cidades de Perus e São Mateus. De acordo com o Atlas da Abrelpe, o Brasil conta com 22 projetos que preveem o aproveitamento energético do biogás, sendo que a maioria deles é destinado à região sudeste. "Para aumentar esse número, é interessante que haja subsídio do governo. Não se trata de uma regra, cada caso é um caso, mas no geral aterros sanitários que tenham mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos são promissores para o desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica", concluiu Godlove.

Extraído do sítio Planeta Sustentável

MUNICÍPIOS DISCUTEM DESAFIO DE DESATIVAR TODOS OS LIXÕES DO PAÍS - Étore Medeiros

Uma das metas da política Nacional de Resíduos Sólidos é a desativação de todos os lixões do País, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. Imagem: reprodução

Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília, está a ousada meta de desativação de todos os lixões do País, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. A determinação é o ponto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei N° 12.305/2010, após duas décadas de tramitação no Congresso, a PNRS também prevê a implementação de programas de coleta seletiva, de educação ambiental e a inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios.

O desafio, entretanto, é imenso, e há quem duvide da viabilidade da norma. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “é impossível cumprir 10%” do que prevê a lei. Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é “inviável” e os prefeitos podem “até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado (pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo) é o poder municipal”.

Nos últimos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou R$ 48 milhões para a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos pelas prefeituras – documentos imprescindíveis para a solicitação de verbas federais destinadas ao atendimento das metas da PNRS. De acordo com levantamento da CNM, no entanto, ao fim do prazo inicial para a elaboração do plano municipal (2 de agosto de 2012), somente 9% das prefeituras haviam concluído o trabalho e 49% sequer tinham iniciado os projetos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a maioria das prefeituras não tem dedicado tempo suficiente à questão. “O governo federal fez e está fazendo a sua parte, disponibilizando apoio e recursos. Agora, cabe aos estados e aos municípios fazer a parte deles”, declarou.

Entre 2011 e 2012, dos R$ 546,8 milhões autorizados no Orçamento da União para o programa de resíduos sólidos, R$ 201,1 milhões foram efetivamente gastos. Ainda assim, dados do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2011, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apontam que, entre 2010 e 2011, apenas 30 cidades conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. De acordo com a mesma pesquisa, em dezembro de 2011, 60,1% dos 5.565 municípios brasileiros ainda não haviam se adequado.

RECUPERAÇÃO

Se acabar com os lixões do país já é uma tarefa complicada, outra meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos promete ser igualmente trabalhosa: recuperar as áreas contaminadas por esses depósitos a céu aberto. A PNRS estima que, até 2031, somente as cidades das regiões Sul e Sudeste conseguirão reabilitar totalmente as áreas contaminadas. Nas demais regiões, a expectativa é que esse índice chegue a 90%.

Apesar de os objetivos estarem definidos, o governo federal ainda não tem uma dimensão do impacto ambiental já causado ao país com a contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos. “No momento, não existe nenhum diagnóstico das áreas contaminadas, mas estamos trabalhando para a contratação de um estudo que vai elaborar a metodologia de avaliação dos níveis de contaminação causada pelo lixões. Também estamos finalizando a capacitação de 330 técnicos para gerenciar as áreas contaminadas”, explica a gerente substituta de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.

* Artigo originalmente publicado no jornal Correio Braziliense.

Extraído do sítio Ciência Em Pauta

À ESPERA DA COLETA SELETIVA E DO FIM DOS LIXÕES NO PAÍS - Cristina Ribeiro de Carvalho

Fábio Cidrin: catadores criam alternativas para os municípios

Pesquisa constata que grande parte da população desconhece o serviço que vai substituir os depósitos atuais de lixo.

A menos de dois anos do prazo final para a implementação da coleta seletiva e o fim dos lixões em todo o país, a maioria da população ainda não conta com o serviço. As informações são apontadas por pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) para o Programa Água Brasil, do Banco do Brasil, divulgada ontem na abertura da Expocatadores 2012, no ExpoCenter Norte.

O estudo, que foi apresentado pelo WWF/Brasil - organização não governamental dedicada à conservação da natureza - revela que ainda que 50% das pessoas consultadas afirmam que acreditam que a coleta seletiva é feita totalmente pelas prefeituras, mostram desconhecer o trabalho dos catadores.

O coordenador do programa Educação para Sociedade Sustentável da WWF, Fábio Cidrin, aponta que além dessas informações há outras que indicam que é preciso criar meios para que a responsabilidade nesse sentido seja feita de forma compartilhada em todo o ciclo de vida do produto. "Esse trabalho compartilhado, que fala da atuação conjunta do fabricante, a empresa que utiliza as embalagens, prefeitura e o consumidor final já é previsto na lei de resíduos sólidos", explica.

Apesar de fazer essa observação, Cidrin conta que a pesquisa indica que a população brasileira tem vontade de participar da coleta seletiva, mas sem disposição de pagar por ela. "Esse é um dos fatores que leva a essa falta de sinergia", revela.

Ele destaca, contudo, que o trabalho dos agentes catadores só tende a ajudar nos custos, já que cada tonelada de lixo reciclável coletado por essas pessoas deixa de ser custo para a prefeitura.

"A inserção desses agentes nesse trabalho, tem sobretudo um efeito social, como a geração de renda para as famílias que atuam nessa frente", diz.

Cidrin argumenta ainda que colocar em prática 100% a nova política de resíduos sólidos é ainda um desafio a ser conquistado até 2014.

A propagação da educação ambiental, segundo ele, é uma das ações que tendem a colaborar para que esse objetivo seja conquistado em sua plenitude. "Mas, para isso é preciso é preciso que haja uma ação concentrada sociedade civil organizada atuando por meio de ONGs", diz, explicando que esse papel não é de caráter exclusivo das escolas, mas de todos os agentes que compõe a sociedade. "E a política de resíduos sólidos tem justamente o papel de dar respaldo para essa ação". 

O presidente Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano da Rocha, um dos responsáveis por organizar a feira, complementa os argumentos de Cidrin. "Nosso objetivo na feira é o de fortalecer o trabalho dos catadores, trazendo alternativas para os municípios e redução dos custos com o tratamento de resíduos. Isso acontece com a inserção desses agentes nessa frente", aponta. 

A Expocatadores 2012 acontece até amanhã e conta com a participação de dezenas de países, além de apresentar empresas fornecedoras de tecnologias de equipamentos voltadas para esse fim. "Vamos ter a experiência de vários países da America Latina e da África, que já atuam nessa frente", completa.

Carlos Militelli, diretor da EPS, organizadora da Expocatadores, conta que para que a feira fosse viabilizada, foi adotada a venda de estandes e o patrocínio diferenciado de empresas que não atuam com reciclagem como a Heineken. 

"Ela entra patrocinando um artista plástico que trabalha com vidro reciclável e cria uma escultura com garrafas da empresa. O mesmo acontece com a empresa de informática, que patrocina artista que faz escultura com este tipo de lixo e outros matérias recicláveis", explica.

Extraído do sítio Brasil Econômico

BRASIL RECICLA APENAS 1,4% DO LIXO QUE PRODUZ - Ivana Ebel

Reaproveitamento de resíduos domésticos ainda é muito baixo, o que a cada dia leva toneladas de matéria-prima reciclável para os aterros sanitários. Ou pior, para lixões prejudiciais ao meio ambiente.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre este assunto no país é outro quadro preocupante. Os mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, segundo ele, que o país produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vão para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas dos brasileiros ainda vão parar em lixões, que são áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países "dispõem de sistemas globais de recolha e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos".

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Se em 2004 cada habitante deste país causava 258 quilos de lixo por ano, em 2008 a média caiu para 196 quilos.

Sem separação, toneladas de materiais recicláveis acabam em aterros e lixões

Falta uma logística reversa de resíduos

"O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente", avalia Creddo. Por hora, o único número positivo no tratamento de resíduos do Brasil fica por conta das latinhas de alumínio: 96% do metal proveniente dessa fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que elas produzem com as embalagens. "Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva", explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas que está em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas. A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. "Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material", observa Ana Luz.

Legislação deve obrigar a separação do lixo e reduzir o volume de resíduos sólidos em aterros

A lei precisa "pegar"

A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva "com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda". E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. "Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega', porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente", lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. "A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar", pondera.

Extraído do sítio Deutsche Welle