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13 fevereiro 2013

PORTUGAL FECHOU 2012 COM MAIS DE 923 MIL PESSOAS DESEMPREGADAS - Gilberto Costa


Lisboa – O Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal contabiliza que o país fechou 2012 com 923,2 mil pessoas desempregadas, uma taxa de 16,9%. O número de desempregados relativo aos meses de outubro a dezembro é 1,1 ponto percentual superior ao do trimestre anterior e 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011.

De acordo com o INE, o aumento da população desempregada se deu “essencialmente” na faixa etária dos 25 aos 44 anos, com escolaridade básica (12 anos de estudo) e egressas da indústria, construção civil, companhias de energia e de água. A taxa de desemprego é ligeiramente maior entre as mulheres (17,1% de desempregadas e 16,8% desempregados).

Segundo o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, o desemprego está “muito elevado” e é “socialmente muito doloroso”. Ele reconhece que a falta de trabalho “é a situação talvez mais dramática” que o país vive no processo de reajustamento econômico.

Portugal sofre com a crise econômica na zona do euro e por causa da perda de confiança no mercado financeiro internacional. Por causa disso, mantém um programa acordado com o Fundo Monetário Internacional; o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia para equilibrar as finanças do país.

As medidas adotadas para zerar os déficits fiscais e de transações correntes de Portugal acabaram por enxugar o crédito disponível no país (fundamental para setores com o da construção) e também afetam os gastos sociais (inclusive o seguro-desemprego).

O dado do desemprego divulgado hoje é mais um indicador da recessão econômica. Em 2012, a economia encolheu 3% e deverá continuar diminuindo este ano. Conforme projeção do Banco de Portugal, o banco central do país, o Produto Interno Bruto (PIB) entre 2009 e o fim de 2013 deve registrar queda de 7,4%.

Extraído do sítio Agência Brasil

02 fevereiro 2013

PORTUGAL ANSEIA PELA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA - Ralf Bosen


Com seu retorno ao mercado de capitais, Portugal deu um exemplo positivo. O governo ganhou novo impulso e pretende arrecadar dinheiro com atividades criativas. Mas falta confiança aos jovens portugueses.

Quando os sons melancólicos do fado ecoam, os portugueses costumam sonhar com dias melhores. Nos últimos anos, os acordes menores dessa música os têm ajudado a suportar a falta de perspectiva da crise financeira. Desde que Portugal retornou com sucesso ao mercado de capitais, no final de janeiro, há um pouco mais de motivos para esperança.

Pela primeira vez desde a perda de confiança por parte dos credores, o governo em Lisboa pôde emitir, novamente, títulos da dívida com resgate em até cinco anos. Somente com vencimentos bem mais prolongados pode-se testar se os mercados de capitais confiam no país. E é isso que parece estar ocorrendo. A demanda superou significativamente a soma desejada de 2,5 bilhões de euros.

Os lances vieram principalmente do exterior. Dessa forma, não só os maltratados cofres estatais foram um pouco aliviados, como, acima de tudo, os portugueses receberam um importante impulso psicológico no combate à crise financeira.

Hans-Joachim Böhmer, da AHK em Lisboa
"A colocação bem-sucedida dos títulos públicos portugueses, na atual fase e com esse sucesso, superou as expectativas, isso está sendo visto aqui como um grande êxito da política de consolidação do governo português", disse Hans-Joachim Böhmer, da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã (AHK, na sigla em alemão), em Lisboa.

Em conversa com a Deutsche Welle, ele acrescentou que o objetivo original era voltar ao mercado somente em setembro deste ano. "A decisão foi antecipada em praticamente seis meses, e se constatou que os papéis tiveram boa colocação no mercado."

Alívio em Bruxelas

O fato valeu um elogio de Berlim. O 1° Fórum Portugal-Alemanha, realizado na última semana em Lisboa, procurou ampliar o intercâmbio entre os dois países. Na ocasião, o ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, parabenizou o governo português, explicando que "as notícias do mercado financeiro para Portugal são bastante encorajadoras".

Olli Rehn defende vantagens para Portugal e Irlanda
Também em Bruxelas essa nova dinâmica foi recebida com alívio. O comissário europeu de Assuntos Monetários, Olli Rehn, defendeu que Portugal e a Irlanda – o outro país-modelo da zona do euro em crise – paguem seus empréstimos de emergência após o prazo combinado. Depois que foram concedidas à Grécia condições mais favoráveis, os dois países também querem ser beneficiados.

Segundo Rehn, não seria apenas no interesse dos dois países, "mas também de toda a União Europeia que a Irlanda e Portugal possam se refinanciar novamente através do mercado de capitais." Essa questão, no entanto, só será decidida na cúpula da UE, em março próximo.

Ainda no fundo da crise

Em maio de 2011, Portugal recebeu um empréstimo de emergência da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor de 78 bilhões de euros. Em contrapartida, Lisboa se comprometeu a implementar duras medidas de austeridade econômica e reformas para sanear o orçamento público e impulsionar sua economia.

Até o fim do ano, o país deverá reduzir seu deficit orçamentário para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Hans-Joachim Böhmer, da AHK em Lisboa, disse esperar um aumento de impostos neste ano, "para que se mantenha a previsão de deficit orçamentário nos moldes acordados com a Troica". Deve-se, portanto, olhar para os dois aspectos da atual dinâmica, ressaltou Böhmer: "Por um lado, o fato positivo de Portugal poder voltar ao mercado de capitais; por outro, para os fardos das reformas e das medidas de austeridade financeira, que a população está sentindo fortemente".

As modestas previsões de crescimento econômico para este ano e o número crescente de pessoas emigrando do país mostram a fragilidade da economia portuguesa. Particularmente os jovens vislumbram um futuro sombrio. Devido a uma taxa global de desemprego de quase 16% – e quase 39% entre os jovens –, muitos procuram a sorte no exterior.

Hans-Joachim Böhmer confirma: aqueles que não veem em Portugal as chances de que necessitam, procuram oportunidades em outros países, "e não somente nos lusófonos como Angola". No ano passado, por volta de 6 mil trabalhadores portugueses foram para a Alemanha. "No ano anterior, esse número foi uns 15% menor", comenta Böhmer.

Jovens protestam contra medidas de austeridade em Lisboa
Entre os que querem deixar o país, está a jovem Helena Vieira, de 20 anos. "Eu já pensei muito em sair daqui, à procura de uma vida melhor." Ela trabalhava como cozinheira no Algarve, em meio expediente e a quatro euros por hora, chegando ao fim do mês com cerca de 500 euros. Há algumas semanas, mesmo isso chegou ao fim. Havia pouca clientela e o restaurante teve de fechar. Agora, Helena está se mudando para a antiga colônia portuguesa Angola. Se antes a força de trabalho vinha de lá, agora é o contrário.

Helena Vieira está convencida de que esse é o caminho certo. "Eu vejo que os jovens estão indo embora. E só fica aqui quem não tem nenhuma chance lá fora, por ser velho demais." Ela não é a única: há já algum tempo, longas filas se formam diante da embaixada angolana em Lisboa, toda terça e quinta-feira.

Formas criativas de arrecadar fundos

Helena Vieira quer emigrar para Angola
Visando melhorar a situação, o governo português vem tentando meios incomuns para reforçar os cofres públicos. Um deles é atrair imigrantes ricos, que tragam capital novo. Nesse sentido, em outubro passado foi aprovada uma lei que facilita a obtenção do passaporte português para os empresários estrangeiros dispostos a investir grandes somas no país.

Organizações portuguesas de direitos humanos criticam a nova lei. Segundo elas, enquanto se procura atrair investidores que pouco fazem pelo país, os imigrantes simples, que perderam seus empregos devido à crise, são deixados à própria sorte.

De qualquer forma, até agora tem sido modesta a demanda pelo assim chamado Visto Dourado. Realmente, é pouco provável que os empresários acorram a Portugal devido ao fado ou às chances de investimento: se há interesse, é antes pelo fato de um visto de residência permanente em Portugal proporcionar, automaticamente, o direito de permanência em todos os países da União Europeia.

Extraído do sítio Deutsche Welle

30 janeiro 2013

UNIÃO EUROPEIA: A CRISE É TANTO DEMOCRÁTICA COMO FINANCEIRA - Slavoj Zizek


O espírito de ditadores como Nicolae Ceausescu ganha nova vida na resposta da elite europeia à crise da zona euro, assegura o pensador esloveno Slavoj Žižek. A mesma desconfiança na democracia que outrora restringiu o desenvolvimento dos países pós-comunistas está agora a ganhar terreno na Europa. 

Numa das últimas entrevistas antes da queda do regime, um jornalista ocidental perguntava a Nicolae Ceausescu como justificava o facto de os cidadãos romenos não poderem viajar livremente para o estrangeiro, embora a liberdade de circulação estivesse garantida na Constituição.

A sua resposta fez jus à melhor tradição do raciocínio estalinista: é verdade, a Constituição garante a liberdade de circulação, mas também garante o direito a uma vida segura e próspera. Portanto, temos aqui um potencial conflito de direitos: se os cidadãos romenos fossem autorizados a deixar o país, a prosperidade da sua terra natal ficaria ameaçada. Neste conflito, há que fazer escolhas, e o direito a uma pátria próspera e segura goza de clara prioridade...

Parece que o mesmo espírito está bem vivo na Eslovénia de hoje. No mês passado, o Tribunal Constitucional considerou que fazer um referendo sobre legislação de criação de um “mau banco” e uma holding soberana seria inconstitucional, o que equivale a proibir uma votação popular sobre o assunto. O referendo foi proposto pelos sindicatos, num desafio à política económica neoliberal do Governo, e a proposta recolheu assinaturas suficientes para torná-lo obrigatório.

Bruxelas entrou em pânico

A ideia de “mau banco” consiste num lugar para transferir todo o crédito tóxico dos principais bancos, a ser recuperado com dinheiro do Estado (ou seja, à custa dos contribuintes), evitando assim qualquer investigação séria sobre quem foi responsável por esse mau crédito. Esta medida, debatida durante meses, está longe de ser consensual, mesmo para especialistas financeiros. Então, porquê proibir o referendo?

Em 2011, quando o Governo de George Papandreou, na Grécia, propôs um referendo sobre as medidas de austeridade, Bruxelas entrou em pânico, mas nem assim alguém se atreveu a proibi-lo diretamente.

Segundo o Tribunal Constitucional esloveno, o referendo “teria acarretado consequências inconstitucionais”. Como? O tribunal reconhece o direito constitucional do referendo, mas alega que a sua execução poria em perigo outros valores constitucionais que devem ter prioridade em tempos de crise económica: o eficiente funcionamento do aparelho de Estado, nomeadamente a criação de condições para o crescimento económico; e o exercício dos direitos humanos, especialmente os direitos à segurança social e à livre iniciativa económica.

Em suma, para avaliar as consequências do referendo, o tribunal aceita simplesmente como um facto que não obedecer aos ditames das instituições financeiras internacionais (ou não satisfazer as suas expectativas) pode levar a uma crise política e económica, e é, portanto, inconstitucional. Sem rodeios: como corresponder a esses ditames e expectativas é condição para manter a ordem constitucional, pelo que passam a ter prioridade sobre a Constituição (e o mesmo é dizer, a soberania do Estado).

Tendência para a limitação da democracia

A Eslovénia pode ser um país pequeno, mas esta decisão é um sintoma de uma tendência mundial para a limitação da democracia. A ideia é que, numa situação económica complexa como a de hoje, a maioria das pessoas não está qualificada para decidir – não se apercebem das consequências catastróficas que decorreriam se as suas exigências fossem atendidas.

Este tipo de argumentação não é novo. Numa entrevista na televisão há um par de anos, o sociólogo Ralf Dahrendorf associava a crescente desconfiança na democracia com o facto de, após cada mudança revolucionária, o caminho para a nova prosperidade atravessar um “vale de lágrimas”. Após o colapso do socialismo [regimes com ênfase no Estado social], não é possível passar diretamente para a abundância de uma economia de mercado livre bem-sucedida: há que desmantelar o limitado, mas real, apoio e segurança social socialistas, e esses primeiros passos são necessariamente dolorosos.

O mesmo se aplica à Europa Ocidental, onde a passagem do Estado social do pós-guerra para a nova economia global envolve renúncias dolorosas – menos segurança, menos garantias de assistência social. Para Dahrendorf, o problema restringe-se ao simples facto de esta travessia dolorosa do “vale de lágrimas” durar mais tempo do que o período médio entre eleições, pelo que há uma grande tentação em adiar as mudanças difíceis em nome de ganhos eleitorais de curto prazo.

Populismo que termina em catástrofe

Para ele, o paradigma é a deceção de amplos estratos de nações pós-comunistas em relação aos resultados económicos da nova ordem democrática: nos dias gloriosos de 1989, equiparava-se democracia com a abundância das sociedades consumistas ocidentais; 20 anos depois, a abundância continua a não chegar, e culpa-se a própria democracia.

Infelizmente, Dahrendorf concentra-se muito pouco na tentação oposta: se a maioria resiste às mudanças estruturais necessárias à economia, não seria uma conclusão lógica pensar que, durante uma década ou mais, uma elite esclarecida devia tomar o poder, até por meios não democráticos, para obrigar à aplicação das medidas necessárias e, assim, lançar as bases de uma democracia verdadeiramente estável?

Na mesma linha de pensamento, o jornalista Fareed Zakaria apontava há dias que a democracia só pode “pegar” em países economicamente desenvolvidos. Se os países em desenvolvimento forem “prematuramente democratizados”, o resultado é um populismo que termina em catástrofe económica e despotismo político – não admira que os países do Terceiro Mundo (Formosa, Coreia do Sul, Chile) hoje economicamente mais bem-sucedidos só tenham abraçado a plena democracia após um período de governo autoritário. Já agora, esta linha de pensamento não fornece o melhor argumento ao regime autoritário da China?

O que é novo hoje é que, com a crise financeira que começou em 2008, está a ganhar terreno, também no próprio Ocidente, este tipo de desconfiança na democracia – em tempos limitado ao Terceiro Mundo e aos países pós-comunistas em desenvolvimento. O que, há uma ou duas décadas, eram conselhos paternalistas para os outros, agora diz-nos respeito também a nós.

Reduzir défices rapidamente é contraproducente

O mínimo que se pode dizer é que esta crise vem provar que não é o povo, mas os especialistas que não sabem o que andam a fazer. Na Europa Ocidental, estamos efetivamente a testemunhar uma crescente incapacidade da elite dominante – sabem cada vez menos como governar. Veja-se como a Europa está a lidar com a crise grega: exercendo pressão sobre a Grécia para pagar dívidas, mas, ao mesmo tempo, arruinando-lhe a economia com imposição de medidas de austeridade, garantindo assim que a dívida grega nunca será reembolsada.

No final de outubro do ano passado, o próprio FMI publicou um relatório mostrando que os danos económicos de medidas de austeridade agressivas podem ser três vezes maiores do que inicialmente se supunha, anulando assim o seu próprio conselho sobre austeridade na crise da zona euro. Agora, o FMI admite que forçar a Grécia e outros países sobrecarregados de dívidas a reduzir os seus défices muito rapidamente é contraproducente, mas só depois de centenas de milhares de postos de trabalho terem sido perdidos devido a tais “erros de cálculo”.

E é essa a verdadeira mensagem dos protestos populares “irracionais” por toda a Europa: os manifestantes sabem muito bem o que desconhecem; não têm a pretensão de ter respostas rápidas e fáceis para dar. Mas o que o seu instinto lhes diz não deixa de ser verdade: que quem está no poder também não sabe o que anda a fazer. Na Europa de hoje, são cegos a guiar outros cegos.

* Traduzido por Ana Cardoso Pires. Artigo original – The Guardian 

Extraído do sítio Press Europ

O FUTURO ESCREVE-SE EM MANDARIM - Luís Ribeiro, Thiago Mourão e Lorena Amazonas


Um em cada quatro jovens portugueses está desempregado. Para conseguirem trabalho, não hesitam em emigrar. Alemão, russo, chinês ou árabe são as línguas que aprendem antes de partir: eis o mapa das novas terras prometidas.

Num momento como este, nenhuma empresa portuguesa contrata um especialista em programação robótica. O receio de Gonçalo Gomes, 30 anos, logo se transformou numa dolorosa certeza, a cada novo currículo enviado e invariavelmente ignorado. Para piorar a situação, também a sua mulher, Marta, enfermeira, de 25 anos, não conseguia mais do que uns trabalhos precários e a meio tempo, numa clínica ou noutra.

“Decidimos abrir os nossos horizontes e enviar currículos para o estrangeiro. E, em junho, tivemos excelente feedback de empresas alemãs. O único problema é que exigiam que soubéssemos falar a língua.” Em setembro, Gonçalo e Marta entraram para um curso intensivo na DUAL, o departamento de qualificação profissional da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemão, em Lisboa.

“Temos tido muitas solicitações de empresas germânicas para profissionais de diferentes áreas”, diz Elísio Silva, gestor da DUAL. “Na maior parte das profissões, é indispensável conhecer a língua, pelo que será sempre uma boa aposta aprender alemão.” Nada disto significa que o inglês está a perder importância. Ser fluente na língua universal, no entanto, não diferencia um candidato dos outros. Além disso, na maior parte das profissões é obrigatório dominar o idioma do país.
Uma língua muito procurada

Com o país em crise profunda e a apresentar taxas de desemprego recorde (sobretudo entre os jovens, quase 40% entre os que têm menos de 25 anos), muitos portugueses já se aperceberam da importância crescente de alguns países, na economia internacional. Uns no centro da Europa, como a Alemanha, que continua a crescer em contracorrente, e outros bem mais longe. Nos últimos anos, o aumento da procura de cursos de russo, árabe e mandarim mostram bem de onde vem o poderio económico.

Sem surpresas, atendendo ao crescimento imparável da China, o mandarim é o que tem atraído mais atenções.

Nos últimos anos, surgiram em Portugal vários cursos de mandarim. Entre os mais populares, destacam-se as aulas para crianças, procuradas por pais especialmente preocupados com o futuro dos filhos.

A China não é só futuro – a sua pujança em todos os setores da economia é já uma realidade. E, apesar de o inglês ser ensinado nas escolas daquele país, a falta de prática dos chineses e, acima de tudo, as diferenças culturais obrigam os forasteiros a aprenderem algumas noções básicas de mandarim.

“Quando sabem que falamos mandarim, os chineses ficam agradavelmente surpreendidos”, assegura Sara Veiga Silva, 21 anos e com um diploma em Estudos Asiáticos, além de um curso de mandarim do Instituto Confúcio. A China é a potência económica do momento, mas não está sozinha. Nos últimos anos, com a economia nacional congelada, as empresas lusas têm seguido o rasto do dinheiro dos países árabes que, por sua vez, acolhem de braços abertos o nosso know how nas mais diversas áreas.

“Já há uma centena de empresas nacionais e seis ou sete mil trabalhadores portugueses espalhados pelos países árabes, que são dos mercados mais vivos, atualmente”, adianta Allaoua Karim Bouabdellah, secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa. “Mas saber inglês ou francês não é suficiente. Muitos empresários árabes dominam apenas a sua própria língua, e é muito mais fácil fazer negócios quando nos exprimimos na língua do cliente.” No meio da letargia empresarial do País, os portugueses parecem despertos para este cenário, indica António Dias Farinha, professor catedrático e diretor do Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Faculdade de Letras de Lisboa. “Só na minha Universidade, temos mais de cem alunos a aprender árabe, e existem muitos mais cursos, aqui e noutras cidades.”

Na mira está a emigração

Após vários anos a ser ignorada, também a língua de Tolstoi e Dostoievski ganha cada vez mais adeptos – a Rússia encontra-se em ascensão económica, sustentada pelas suas reservas energéticas, de que a Europa do Norte e Centro dependem.

“Há três anos, começou a notar-se um maior interesse pela língua. Temos, atualmente, mais de duzentas inscrições nos dois semestres de russo”, sublinha Rita Marnoto, diretora do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Os objetivos dos alunos passam, aqui e ali, pela perspetiva de conseguir emprego na área da tradução e em empresas russas a trabalhar em Portugal. Mas a emigração é outra das finalidades de muitos estudantes.

Portugal está na moda, entre a classe russa mais rica. Muitos moscovitas de carteiras recheadas fazem férias no nosso país, em detrimento de outros destinos de praia (Grécia, Egito, Espanha), precisamente por ser mais caro – dessa forma, mostram aos amigos a sua saúde financeira. Por outro lado, a comunidade de Leste, russófona, que vive em Portugal, ainda é um mercado para algumas profissões, mesmo que a maioria desses imigrantes fale português.

Nem sempre a solução está do outro lado do planeta ou da Europa. Logo a seguir a Espanha, numa crise quase tão profunda como a nossa, existe um país de finanças aparentemente saudáveis. Assim pensou Joana Rodrigues, 23 anos, licenciada em engenharia biomédica. “Como quero ir trabalhar para fora e o inglês não é suficiente, decidi melhorar o meu francês”, explica.

A quantidade de países europeus em que o francês é o idioma oficial influenciou a sua decisão. “Além de França, temos a Bélgica, o Luxemburgo e a Suíça”, enumera Joana. A França pode não ter o elã económico da Rússia, do Golfo Pérsico ou da China, mas sempre fica mais perto de casa.

Extraído do sítio Press Europ

25 janeiro 2013

COM DESEMPREGO EM ALTA, BRASILEIROS COMEÇAM A DEIXAR PORTUGAL - Antonio Netto


A crise financeira que assola o país europeu e a boa fase econômica do Brasil influenciam na hora de tomar a decisão. Só em 2011, total de brasileiros que deixou Portugal supera em quase 8 mil o número dos que chegaram.

Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF), órgão português responsável pela política de imigração, são mais de 111 mil brasileiros legalizados, o que representa 25% da população imigrante.

No entanto, considerando apenas os números de 2011, o saldo entre os que chegaram ao país e os que saíram mostra uma clara tendência: o total de brasileiros em Portugal diminuiu em quase 8 mil.

Segundo relatório do SEF, o número geral de imigrantes residentes está em queda desde 2010 e isso "poderá configurar uma nova tendência", que pode ser explicada pela "alteração de processos migratórios e efeitos da atual crise econômica e financeira".

Para Carlos Vianna, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, apesar de ainda não haver números oficiais sobre a imigração em 2012, essa tendência se confirma, considerando a experiência da associação no apoio aos imigrantes. "A população imigrante brasileira vai cair bem mais em 2012 e 2013. Não tenha dúvida disso", afirma.

Portugal tem a terceira maior taxa de desemprego da Europa, de 16,3% em novembro de 2012, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ficando atrás apenas da Espanha (26,6%) e da Grécia (26%).

"A crise econômica levou mais de 100 mil portugueses a saírem de Portugal. Se os portugueses jovens, com boa formação acadêmica, estão saindo aos magotes, que dirá os imigrantes. A economia brasileira está mais aquecida, há pleno emprego e, portanto, a situação está melhor hoje do que quando muitos deixaram o Brasil", diz Vianna.

Qualificação não é sinônimo de emprego

Gabriela volta ao Brasil levando o marido espanhol junto

A publicitária brasileira Gabriela Nogueira migrou para Portugal em meados da década de 90. Nessa época, a economia do Brasil enfrentava a hiperinflação e mais uma mudança de moeda. "Eu achava que teria mais chances de um futuro certo morando fora do Brasil. Portugal começava a mostrar a influência da entrada no mercado europeu e podia-se ver o país crescer, evoluir e mudar", conta.

Mas, no final de 2012, após 17 anos no exterior, a publicitária resolveu voltar para o Brasil. "Voltei para São Paulo. Aqui se trabalha muito, mas a oferta cultural é rica e hoje a cidade está como Lisboa quando eu cheguei. Em Portugal e em outros países europeus, o mercado de trabalho está tão fechado que qualificação não é sinônimo de um bom emprego", diz Gabriela, que levou para o Brasil o marido espanhol e a filha do casal.

"A decisão de voltar foi tomada há mais de um ano e não foi uma decisão só minha, mas minha e do meu marido. Por mais que eu adore a Europa, tenho 42 anos e uma família, marido e filha de 5 anos, o que faz com que a maneira de pensar seja conjunta", argumenta.

A tendência da redução de estrangeiros em Portugal representa uma forte mudança do fluxo migratório face às últimas décadas. No início dos anos 90, havia 107 mil estrangeiros legalizados no país. Passados 20 anos, esse número mais do que quadruplicou, chegando a 454 mil.

No entanto, do início de 2010 até o fim de 2011 (data do último relatório do SEF), esse crescimento exponencial foi quebrado e mais de 17 mil estrangeiros residentes abandonaram Portugal nesse período.

Medo da crise

Dona de uma estética no distrito de Lisboa, a brasileira Maritânia Nogueira está em Portugal há 13 anos. Ela afirma que, apesar da redução de 15% na clientela, ainda consegue manter uma boa qualidade de vida no país. Mesmo assim, a esteticista está disposta a voltar para o Brasil.

"Assusta muito. Meu medo é perder tudo o que juntei e investi e não ter mais condições de voltar de jeito nenhum. Eu posso perder isso em um ano, pelo jeito que está o país", declara Maritânia.

Maritânia está bem em Lisboa, mas ainda assim pensa em voltar

Retornar ao país de origem é um desejo cada vez mais comum em Portugal. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), através do Programa de Retorno Voluntário, ajuda estrangeiros que pretendem retornar ao país de origem, mas não têm condições, fornecendo a passagem aérea e, em alguns casos, auxílio de reintegração.

De acordo com Isabela Salim, assistente de projetos da OIM, o número de pedidos de apoio feitos por brasileiros ao regresso voluntário está em alta. Em 2010, foram 1.397. Em 2011 subiu para 1.839 e, em 2012, até setembro, foram mais 1.214 pedidos.

Com o crescente número de solicitações de ajuda, Isabela reforça que é muito importante o Brasil criar incentivos e apoios aos brasileiros que querem voltar.

"São pessoas que aprenderam muito como imigrantes, levam daqui know-how que pode beneficiar o crescimento brasileiro. Pessoas que trabalham nas áreas da construção civil e serviços, duas áreas de trabalho em declínio em Portugal e em expansão no Brasil", diz Isabela.

Fim de um sonho

Eliana Miranda será uma das beneficiadas do Programa de Retorno Voluntário. Faltando dois dias para voltar para Belo Horizonte, ela conta que migrou em 2005 e trabalhou em empresas de limpeza e como babá, mas que está há meses desempregada em Portugal.

"A gente vem com a intensão de conseguir comprar alguma coisa, melhorar a vida. Vem com a expectativa de comprar uma casa, montar um negócio. Mas, no decorrer da vida, percebe que isso não pode ser alcançado. Não é uma realidade. Agora é mais complicado ainda, porque nem mesmo para a sobrevivência diária está sendo possível", conta Eliana.

Apesar de falar com alguns amigos no Brasil e ter a consciência de que "as coisas estão bem difíceis e bem caras", Miranda avalia que, no Brasil, "pelo menos você tem expectativa de tentar, de lutar. Pelo menos tem uma chance. Aqui [em Portugal] já não dá mais nem para tentar".

Extraído do sítio Deutsche Welle

UNIÃO EUROPEIA: "CAMERON PÔS O DEDO NA FERIDA"

Nas placas: "Fora; Dentro" - Peter Brookes

O discurso do primeiro-ministro britânico, de 23 de janeiro, sobre o futuro das relações entre o seu país e a UE, é tema de primeira página da maioria dos jornais europeus. A hipótese de saída do Reino Unido suscita reações que vão da indignação a uma certa compreensão.

São também muitos os jornais que, tal como uma boa parte da imprensa britânica, reconhecem que Cameron levantou questões legítimas e que merecem uma resposta, tanto ao nível nacional como europeu.

Em Paris, Les Echos considera que o discurso de David Cameron lança "desafios perigosos". Este diário económico não hesita em comparar o primeiro-ministro à sua distante antecessora:

Como fez no seu tempo Margaret Thatcher, David Cameron não se preocupa com o interesse comum que representa a construção de uma Europa como potência económica – e, necessariamente política. A sua visão passa por uma Europa feita por medida, da qual seja possível ser membro sem aceitar todas obrigações, estar na União sem estar no euro e em Schengen. No entanto, se a crise do euro e os planos de salvamento da Grécia serviram para alguma coisa, foi para mostrar a necessidade de uma integração mais estreita dos países europeus, designadamente em matéria orçamental, fiscal e financeira. Pelo menos entre os 17 países do euro. Não é evidentemente esse o objetivo de David Cameron.

Na Alemanha, Die Welt considera que "Cameron põe o dedo nas feridas da UE" e opina – como a esmagadora maioria dos comentadores alemães – que as dúvidas do primeiro-ministro britânico são absolutamente legítimas e até "libertadoras".

Cameron está longe de estar isolado na sua análise das mudanças que a UE enfrenta e não se pode responder a essa análise com um simples ´continuemos em frente´. […] A atitude do primeiro-ministro britânico de pôr em cima da mesa [a questão da estabilização da zona euro através de um aprofundamento da UE] não é antieuropeia. Também não é antieuropeu da parte de Cameron recordar que a competitividade da União se encontra ameaçada e atribuir a responsabilidade por isso (nomeadamente) a uma gestão esclerosada da UE – as regras e ordens exageradas que paralisam muitas forças criativas na economia. E não é de modo algum antieuropeu recordar o défice democrático humilhante e a falta de confiança dos cidadãos na UE e nas suas instituições. […] O Reino Unido segue uma abordagem ‘mais prática que emocional’, diz Cameron. Isso talvez fizesse bem a todos nós.

"O Reino Unido não sonha com uma existência confortável e isolada na orla da Europa", diz o comentador do Gazeta Wyborcza, Tomasz Bielecki, que recorda o discurso de Margaret Thatcher, de 1988, salientando que, para Cameron, que, tal como Thatcher, é um forte crítico da UE, mas defende ao mesmo tempo a continuidade da qualidade de membro da Comunidade Europeia para o Reino Unido, a Brexit seria um acidente de trabalho fatal, tal como (…) seria um duro golpe contra a união de 27 países, e a zona euro tornar-se-ia o único polo de verdadeira integração, rodeado pelas periferias da UE. Para nós [polacos], é certamente muito mais perigoso que para os britânicos. O zloti polaco não é a libra britânica e as Ilhas Britânicas não são a Polónia, que tem vizinhos que nem sempre são fáceis. O jogo de David Cameron deveria levar-nos a seguir em frente com planos concretos para aderir à zona euro.

Em Estocolmo, o Svenska Dagbladet salienta que Cameron não é o único na Europa a exprimir a ideia segundo a qual "a adesão à UE não deve ser o equivalente a comprar um bilhete para um comboio fantasma, que não para em nenhuma estação e tem destino desconhecido". As reações ao seu discurso eram previsíveis, sublinha este diário: "em toda a Europa, ouvia-se dizer que a UE não é um smörgåsbord [bufete escandinavo], onde cada um pode escolher livremente o que quer." "Mas haverá apenas um caminho possível?", pergunta o diário:

A resposta é claramente não, dado o modo como a UE já funciona hoje: a Suécia não tem o euro. O Reino Unido não faz parte do espaço Schengen. Os exemplos são muitos. […] Para os britânicos, a alternativa é fazer face a uma UE que parte em todos os sentidos, com as seguintes perguntas: ‘How? Why? To what end?’ [Como? Porquê? Em que direção?]. Perguntas que deveriam ser do interesse de todos os Estados-membros e no interesse da União.

No mesmo comprimento de onda, o România liberă considera que a União "flexível, adaptável e aberta" proposta por Cameron é uma provocação muito séria. Este diário de Bucareste salienta que, pela primeira vez, um dirigente europeu apresenta uma visão da UE diferente da visão de uma integração política mais profunda; uma visão mais modesta, mas mais liberal e mais centrada no mercado livre. Até agora, a Roménia optou pelos Estados Unidos da Europa e pelo modelo alemão da União Europeia. Agora que existe outra visão, os nossos dirigentes políticos talvez se empenhem num verdadeiro debate sobre o modelo europeu mais vantajoso para um país como o nosso, pois é certamente isso que vão fazer outros países.

"Cameron lança uma sombra sobre a UE", lamenta por seu turno o jornal De Volkskrant. Este diário de Amesterdão, a cidade onde o primeiro-ministro deveria à partida ter pronunciado o seu discurso, considera contudo que o seu projeto deve ser levado a sério pela UE, se esta quiser garantir a sua sobrevivência:

Será muito difícil responder às exigências de Cameron, sem prejudicar toda a construção europeia. Quando um Estado-membro deseja voltar atrás sobre determinados acordos, haverá sem dúvida outros países que irão exigir exceções. Mas a saída do Reino Unido não é do interesse da UE – e, designadamente, da Holanda. É por isso que a Comissão Europeia e os outros Estados-membros devem levar seriamente em consideração as propostas britânicas. Além disso, a iniciativa britânica dá a Bruxelas matéria para reflexão: seria insensato lançarmo-nos em projetos de integração, se estes puserem em perigo a unidade da União Europeia.

Em Madrid, Lluis Bassets refere, em El País, que "a Europa britânica" se assemelha mais a uma "simples zona de comércio livre", como foi "a EFTA, criada como alternativa à Comunidade Económica Europeia". Este editorialista considera que, para o primeiro-ministro, a UE é um mero instrumento e não um objetivo. Para Cameron, embora não o diga ainda com todas as letras, a questão é clara: ou a UE se converte naquilo que os eurocéticos estão dispostos a tolerar ou não haverá outro remédio senão sair. O descaramento da chantagem é espantoso […]. O sonho conservador é relacionar-se sem intermediários com o mundo global e utilizar a UE como um mero espaço de comércio livre, o mais desregulamentado possível. É uma ideia que, um dia, pode ter sido atraente à partida, mas que agora choca com uma série de obstáculos; o maior é a dificuldade de todos os países europeus, incluindo o Reino Unido, de existirem por si mesmos num mundo global, como se fossem potências emergentes e não velhas antigas potências europeias. Washington e Pequim recriminam Cameron pelas suas ambiguidades: preferem relacionar-se com Londres através de uma UE forte.

Extraído do sítio Presseurop

23 janeiro 2013

UE ABRE CAMINHO PARA IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS


Ministros das Finanças dos 27 países da UE aprovam introdução de um imposto sobre transações financeiras em 11 Estados do bloco, abrindo caminho para que setor financeiro participe mais dos custos da crise do euro.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovaram nesta terça-feira (22/01), em Bruxelas, a introdução de um imposto sobre transações financeiras em 11 Estados do bloco. Esse imposto sobre operações bancárias e as realizadas no mercado financeiro não conseguiu ser aprovado para toda a UE, fazendo com que 11 países decidissem avançar juntos dentro da chamada "cooperação reforçada".

Com a decisão, fica definitivamente aberto o caminho à implementação do imposto na Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Eslovênia, Estônia, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia e em Portugal. A presidência irlandesa acrescentou que a próxima etapa do processo será a apresentação, pela Comissão Europeia, de um texto especificando detalhes concretos do imposto.

Schäuble elogiou aprovação do imposto por ministros europeus

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre transações financeiras para toda a UE não alcançou consenso entre os membros do bloco, tendo sido barrada sobretudo pela forte resistência de Reino Unido e Suécia. Na ocasião, alguns países decidiram avançar, então, em "cooperação reforçada".

Cooperação reforçada

A "cooperação reforçada" é um mecanismo pelo qual, diante da impossibilidade de um acordo entre os 27 integrantes do bloco, um grupo de pelo menos nove membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países se unirem a eles posteriormente.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que Alemanha e França prepararam, juntas, o caminho para aprovação do imposto. "O setor financeiro deve participar de forma adequada dos custos causados pela crise financeira", afirmou Schäuble.

O comissário europeu responsável pela política tributária, Algirdas Semeta, classificou a medida de "um grande marco para a política orçamentária europeia". Ele afirmou que, nas próximas semanas, apresentará uma proposta concreta sobre a taxa, que, então, precisa ser aprovada apenas pelos 11 países.

Discussão sobre uso do dinheiro

Semeta disse que apresentará proposta concreta em semanas

A base deve ser uma proposta antiga de Semeta, elaborada para toda a UE, prevendo que todas as transações financeiras fossem taxadas em 0,1% e as operações com derivativos, em 0,01%. A receita esperada era de quase 60 bilhões de euros por ano.

Semeta sublinhou que, embora apenas 11 dos 27 Estados participem, o grupo é responsável por dois terços do desempenho econômico da UE e perfaz até 90% da produção econômica da zona do euro.

Embora ainda não seja claro o quanto a taxa vai trazer aos cofres da UE, já começou a disputa sobre seu uso. O presidente francês, François Hollande, defende que uma parte seja usada na luta contra o desemprego de jovens. A Comissão Europeia propôs, num primeiro esboço, ela mesma administrar o montante arrecadado. Alguns falaram em usar o imposto para reforçar a base financeira da zona do euro.

Extraído do sítio Deutsche Welle

19 dezembro 2012

A 'MALDIÇÃO' DA REVISTA THE ECONOMIST - Flávio Aguiar


Parece coisa de tragédia grega. Com uma arrogância neocolonialista, dias atrás a prestigiosa revista The Economist pediu a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, devido ao desempenho do PIB brasileiro, tido como fraco.

O pedido animou todos os comentaristas ortodoxos dentro e fora do nosso país, pois junto com ele vinha o “diagnóstico” de que aquele desempenho tinha a ver com a excessiva intervenção do governo na economia. Pedia a revista que o governo, intervindo menos, liberasse o “espírito animal” do setor privado no Brasil. Não sei o que a revista entende por “espírito animal”. Mas se há um lugar onde ele tem andado à solta é a Europa.

Desde aquela tirada da revista, entretanto, uma maldição parece ter caído – ou se renovado – sobre o continente europeu. A saber:

1 – O primeiro ministro italiano Mario Monti anunciou que pretende renunciar logo após a votação do novo orçamento “austero” pelo Parlamento em Roma, provocando a antecipação das eleições nacionais de abril para fevereiro. Motivo: Silvio Berlusconi, o “imorrível”, anunciou que pretende disputar o cargo novamente, e que seu partido, o “da Liberdade” retiraria o apoio a Monti logo depois daquela votação.

Monti, (im)posto no cargo pelas lideranças ortodoxas da Europa – Angela Merkel à frente –, disse que isso equivalia a um voto de desconfiança, pondo sua maioria no Parlamento em perigo, daí o anúncio da renúncia. Para azar da The Economist, o nome mais provável para vencer as eleições é o do ex-comunista Pier Luigi Bersani, do Partido Democrático (PD), que faria uma coalizão com o Partido da Esquerda Ecológica e da Liberdade, o que também poderia incluir Monti.

O PD deu sustentação às reformas propostas por este último, mas certamente imporia uma visada mais social e menos ortodoxa à política econômica do governo italiano. Outra alternativa para o PD seria o atual prefeito de Florença, Matteo Renzi, apontado como um quadro de renovação na política italiana. Berlusconi já se declarou contrário aos planos de “austeridade”, e até mesmo contra o euro.

2 – Na Inglaterra, pátria da revista, as coisas não vão bem. Os economistas ortodoxos esperavam um crescimento baixo, mas crescimento, de 0,7% no PIB deste ano. Segundo o ministro das Finanças, George Osborne, vai haver uma retração de – 0,12%. Como se não bastasse, o maior banco britânico, o HSBC, entrou em acordo com a promotoria federal norte-americana para pagar 1,9 bilhão de dólares como indenização por práticas ilegais.

Quais práticas? Bom, boa parte da mídia vem dando destaque a operações de transferência de dinheiro para contas do Irã, Líbia (ao tempo de Ghaddafi), Burma, Sudão, Irã e até Cuba, todos países cujas transações são fiscalizadas duramente ou proibidas nos Estados Unidos. Mas há outros destaques, bem mais incômodos: lavagem de 881 milhões de dólares para dois cartéis de drogas mexicanos, inclusive o Sinaloa, visto como o mais poderoso do mundo e também dos mais sanguinários; aceitação de 15 bilhões de dólares de depósitos suspeitos(sem origem clara) oriundos de países como Rússia, México e Colômbia; transferências de dinheiro para e do Saudi Al Rajhi, banco saudita que sabidamente operou e opera fundos da Al Qaeda.

A direção britânica do banco diz que essas operações envolvem apenas o ramo norte-americano. Assim mesmo, o prestígio do banco está lá embaixo, embora suas ações tenham subido na bolsa de Londres. Claro: o anúncio da indenização substitui a possibilidade de o banco ser processado. Tal processo, segundo o assistente da promotoria Lanny Breuer, poderia levar o banco a perder sua licença para operar nos EUA, “desestabilizando” o sistema bancário mundial.

Ou seja, os investidores no banco puderam respirar aliviados, porque, afinal de contas, como apontou o comentarista Glenn Greenwald, do The Guardian, o banco está acima da lei. Ademais, a indenização de US$ 1,9 bi representa pouco mais do que um mês do lucro mundial do HSBC (21,9 bilhões de dólares em 2011).

3 – Ainda na Inglaterra, o anúncio da indenização a ser paga pelo HSBC (além de um acordo de cinco anos de monitoramento de suas atividades por parte do fisco norte-americano e de uma comissão independente) coincidiu com novas prisões relacionadas ao escândalo da manipulação da taxa Libor e a notícia de que o estatizado (em consequência dessas denúncias) Northern Rock Bank começou a pagar 270 milhões de libras a clientes que se sentiram prejudicados pela manipulação.

4 – Atravessando o Canal da Mancha, o poderoso e ortodoxíssimo Banco Central Alemão anunciou que está reduzindo suas expectativas de crescimento da economia do país para 2012 e 2013, o que põe a Alemanha diretamente na alça de mira da recessão “austera” que devasta a Europa. Ao mesmo tempo, na quarta-feira o Deutsche Bank, um dos ícones da economia do país, foi atingido por uma devassa da polícia e do fisco, com a detenção de cinco altos funcionários, inclusive de um membro de sua diretoria, Jürgen Fitschen.

A operação foi cinematográfica, com dezenas de carros da polícia parados diante de uma das sedes do banco, em Frankfurt, e 500 policiais e fiscais saindo dela com malas de documentos, computadores aprrendidos, etc. Acusações: sonegação fiscal mais manipulação escusa dos certificados de emissão de carbono, desses que países e empresas do mundo desenvolvido podem comprar para formar um fundo de preservação ambiental nos países em desenvolvimento.

5 – Ainda deste lado do Canal, a mídia noticiou que França e Alemanha entraram num acordo sobre a atuação do Banco Central Europeu no sentido de fiscalizar o sistema bancário do continente, apertando o controle sobre ele. Levado à reunião dos ministros da área financeira da União Europeia, ele foi aceito nesta quinta-feira (13). Por seus termos – amaciados pela Alemanha – mais de 200 bancos europeus entrarão no microscópio do B. C. E. para escrutínio a partir de janeiro de 2014.

Decididamente, as coisas não vão bem para o universo ortodoxo da The Economist. A economista Maria da Conceição Tavares, com seu faro acurado, analisou na Carta Maior que o pedido atrabiliário e bilioso da revista tinha por objetivo favorecer a candidatura de Aécio Neves em 2014. Pode ser, mas não é tudo. O pedido veio dias antes do “Fórum pelo Progresso Social: escolher o crescimento; sair da crise”, organizado em Paris pela Fundação Jean Jaurès e pelo Instituto Lula, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, do presidente François Hollande, do ex-presidente Lula, do ex-primeiro ministro francês Lionel Jospin e do próprio ministro Guido Mantega. Digamos que o fórum não foi propriamente uma apoteose para as ideias ortodoxas da revista, que já naufragaram na América Latina, na Ásia e estão fazendo água nos Estados Unidos e na Europa.

Certa vez, num dos tantos levantes armados que agitaram a história do Rio Grande do Sul, a que chamamos de “revoluções”, o caudilho maragato Honório Leme teria mandado uma mensagem a seus superiores: “Estamos sob fogo do inimigo, batendo em retirada e com pouca munição. Tirando isto, está tudo bem”.

Glosando a mensagem, a The Economist poderia dizer: “Temos muita munição, não vamos bater em retirada, apesar do fogo do inimigo. Mas as coisas não estão nada bem”. Não estão mesmo. E não vi a revista pedir a cabeça de nenhum ministro aqui na Europa.

Extraído do sítio Sul21

22 outubro 2012

UM EM CADA CINCO ESPANHÓIS VIVE NA POBREZA, DIZ INSTITUTO

Pobreza na Espanha - Foto: Ryan Opaz/Flickr
Cerca de 21,1% dos espanhóis estão abaixo do limite da pobreza, divulgou nesta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados apontam que praticamente um em cada cinco pessoas está pobre na Espanha.

A taxa de pobreza de quem possui entre 16 e 64 anos chegou aos 21%, contra 19,4% de 2011.

Segundo a pesquisa, a porcentagem de lares espanhóis que chega ao final do mês “com muita dificuldade” chega a 12,7%, sendo que em 2011 esse número girava em torno de 9,8%.

Cerca de 40% dos lares admite também dificuldade em responder a gastos imprevistos e 7,4% das famílias diz que atrasa pagamentos de gastos relacionados com a casa, como a hipoteca, a renda ou as faturas de gás e luz.

Extraído do sítio IAnotícia