BIODIGESTÃO É OPÇÃO PRA GRANDES QUANTIDADES DE LIXO ORGÂNICO RURAL E URBANO

O lixo pode ser uma importante fonte de renda para os municípios, se tiver um destino adequado.

Dar um destino ecologicamente correto para os resíduos é um desafio e tanto para a população e governos. Existem inúmeras opções, mas nem todas são práticas ou financeiramente viáveis. Uma possível solução são os biodigestores. Essa é uma forma interessante de evitar o descarte dos resíduos em lixões e aterros. Resíduos tratados dessa maneira produzem o biogás, composto basicamente por dois gases de efeito estufa (GEEs): metano (CH4) e o gás carbônico (CO²). Ambos podem ser utilizados na produção de energia elétrica, térmica ou mecânica, além de, ao final do processo, ainda resultam em adubo.

O método utilizado é muito simples. Todo o processo ocorre de forma anaeróbica e fechada, ou seja, na ausência de oxigênio e sem liberação de nenhum dos gases produzidos pela ação das bactérias. Dessa forma, é possível canalizar os gases da decomposição e queimá-los, mas não de maneira aleatória, como acontece em alguns aterros, mas com a finalidade de substituir o gás natural em algum setor da economia. O biogás é mais barato, renovável e diminui a emissão dos gases que intensificam o aquecimento global.

O processo é basicamente o mesmo de uma composteira seca (veja mais aqui), mas sem a liberação de nenhum gás e com o benefício de aceitar qualquer resíduo orgânico, inclusive dejetos de animais e humanos. Os resíduos da biodigestão podem ser utilizados como biofertilizantes, pois possuem alta concentração de nutrientes importantes para as plantas.

No entanto, a biodigestão sozinha não soluciona o problema do lixo nas cidades. É necessária uma eficiente coleta seletiva, já que apenas os dejetos orgânicos devem ter esse destino. Seria preciso estimular uma cooperação maior entre o poder público e a população. Assim, o início de toda essa cadeia de reciclagem começaria dentro das residências na separação do lixo reciclável do orgânico.

Compostagem

A compostagem doméstica pode ser um destino interessante para os resíduos orgânicos, mas o CH4 e o CO², apesar de em menor quantidade que em lixões ou aterros, são liberados na atmosfera. Essa ainda é uma forma mais ecológica para destinar os resíduos orgânicos em pequena quantidade. No entanto, em um escala muito maior, ao se tratar de resíduos de milhões de pessoas, a biodigestão é um processo muito melhor para o meio ambiente e também para a economia.

A biodigestão é também uma forma de gerar créditos de carbono, metodologia que tem por objetivo reconhecer métricas que contribuam para o controle e redução das emissões de GEEs. Cada tonelada de carbono retirada da atmosfera ou deixada de ser produzida equivale a um crédito de carbono, que pode ser comercializado no mercado internacional. Dessa forma, os resíduos se convertem em uma fonte de renda para os municípios, podendo acarretar em diminuição de impostos. Além disso, é um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que visa crescimento econômico mais sustentável.

Exemplo sueco

Os biodigestores são encontrados com maior frequência em propriedades rurais, principalmente naquelas criadoras de porcos e aves, mas nada impede a ampliação do processo no meio urbano. A cidade de Borás, na Suécia, é um modelo desse uso. Ela conseguiu descontaminar um rio ao tratar o esgoto doméstico por meio da biodigestão e também reduziu drasticamente o volume de lixo sem valor econômico. Essa iniciativa também diminuiu a dependência da cidade em relação aos combustíveis fósseis ao dar preferência ao biogás em alguns setores da economia.

Extraído do sítio Revista Amazônia

SUBSTITUIR LIXÕES POR ATERROS SANITÁRIOS AUMENTARÁ EMISSÕES DE METANO - Débora Spitzcovsky

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os lixões do Brasil devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014. A medida garante que o lixo produzido no país, finalmente, tenha destinação correta, mas aumenta a emissão de metano no ar, acendendo o debate a respeito da oportunidade de produzir eletricidade a partir de biogás no Brasil.

Considerado um gás 25 vezes mais potente do que o CO2, quando o assunto é a contribuição para o efeito estufa, o metano está cada vez mais presente no ar que respiramos. Dados da Iniciativa Global do Metano (GMI)apontam que a concentração do gás aumentou nos países em desenvolvimento nos últimos 260 anos e, principalmente, a partir de 2007 por conta do crescimento da produção e descarte de resíduos sólidos – entre outras atividades, como a agricultura e pecuária. 

No Brasil, esse cenário pode piorar ainda mais. Isso porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, determina, entre outras mudanças, que até o ano de 2014 todos os lixões do país devem ser fechados e substituídos poraterros sanitários. "A medida é de suma importância, uma vez que garantirá adestinação correta do lixo produzido no país, mas aumentará a emissão de gás metano", alertou Christopher Godlove, da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, durante palestra no evento de lançamento do Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos. 

O especialista explica por quê. "Ao mandarmos os resíduos sólidos para locais que possuem condições mais adequadas para recebê-los, como os aterros sanitários, favorecemos sua decomposição e, consequentemente, aumentamos a liberação de metano, proveniente da degeneração anaeróbia de matéria orgânica", esclareceu. 

A informação serve de alerta para os governos do país, que devem começar a pensar desde já em alternativas para o problema. Para Godlove, a melhor delas é capturar obiogás para utilizá-los na produção de eletricidade. "É uma fonte abundante, já que o metano é emitido 24 horas por dia, sete dias por semana, nos aterros. No entanto, deve-se ter em mente que a produção de energia elétrica por biogás não tem potencial para ser parte expressiva da nossa matriz. Trata-se de uma boa fonte de energia local, que pode servir como backup", explicou o especialista. 

Segundo o Atlas Brasileiro de Emissões de GEE e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil tem potencial para produzir mais de 280 megawatts de energia a partir do biogás capturado em unidades de destinação de resíduos sólidos. O volume seria suficiente para abastecer uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas. 

No Estado de São Paulo, já existem duas usinas de metano implantadas nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados nas cidades de Perus e São Mateus. De acordo com o Atlas da Abrelpe, o Brasil conta com 22 projetos que preveem o aproveitamento energético do biogás, sendo que a maioria deles é destinado à região sudeste. "Para aumentar esse número, é interessante que haja subsídio do governo. Não se trata de uma regra, cada caso é um caso, mas no geral aterros sanitários que tenham mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos são promissores para o desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica", concluiu Godlove.

Extraído do sítio Planeta Sustentável

A TRAIÇÃO DO PT - Mino Carta

Dizia um velho e caro amigo que a corrupção é igual à graxa das engrenagens: nas doses medidas põe o engenho a funcionar, quando é demais o emperra de vez. Falava com algum cinismo e muita ironia. Está claro que a corrupção é inaceitável in limine, mas, em matéria, no Brasil passamos da conta.

Permito-me outra comparação. A corrupção à brasileira é como o solo de Roma: basta cavar um pouco e descobrimos ruínas. No caso de Roma, antigos, gloriosos testemunhos de uma grande civilização. Infelizmente, o terreno da política nativa esconde outro gênero de ruínas, mostra as entranhas de uma forma de patrimonialismo elevado à enésima potência.

Constatação. Apresentamos o verdadeiro relator da CPI do Cachoeira. Foto: Monique Renne/ D.A Press

A deliberada confusão entre público e privado vem de longe na terra da casa-grande e da senzala e é doloroso verificar que, se o País cresce, o equívoco fatal se acentua. A corrupção cresce com ele. Mais doloroso ainda é que as provas da contaminação até os escalões inferiores da administração governamental confirmem o triste destino do PT. No poder, porta-se como os demais, nos quais a mazela é implacável tradição.

Assisti ao nascimento do Partido dos Trabalhadores ainda à sombra da ditadura. Vinha de uma ideia de Luiz Inácio da Silva, dito Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo até ser alvejado por uma chamada lei de segurança nacional. A segurança da casa-grande, obviamente.

Era o PT uma agremiação de nítida ideo­logia esquerdista. O tempo sugeriu retoques à plataforma inicial e a perspectiva do poder, enfim ao alcance, propôs cautelas e resguardos plausíveis. Mantinha-se, porém, a lisura dos comportamentos, a limpidez das ações. E isso tudo configurava um partido autêntico, ao contrário dos nossos habituais clubes recreativos.

O PT atual perdeu a linha, no sentido mais amplo. Demoliu seu passado honrado. Abandonou-se ao vírus da corrupção, agora a corroê-lo como se dá, desde sempre com absoluta naturalidade, com aqueles que partidos nunca foram. Seu maior líder, ao se tornar simplesmente Lula, fez um bom governo, e com justiça ganhou a condição de presidente mais popular da história do Brasil. Dilma segue-lhe os passos, com personalidade e firmeza.CartaCapital apoia a presidenta, bem como apoiou Lula. Entende, no entanto, que uma intervenção profunda e enérgica se faça necessária PT adentro.

Tempo perdido deitar esperança em relação a alguma mudança positiva em relação ao principal aliado da base governista, o PMDB de Michel Temer e José Sarney. E mesmo ao PDT de Miro Teixeira, o homem da Globo, a qual sempre há de ter um representante no governo, ou nas cercanias. Quanto ao PT, seria preciso recuperar a fé e os ideais perdidos.

Cabe dizer aqui que nunca me filiei ao PT como, de resto, a partido algum. Outro excelente amigo me define como anarcossocialista. De minha parte, considero-me combatente da igualdade, influenciado pelas lições de Antonio Gramsci, donde “meu ceticismo na inteligência e meu otimismo na ação”. Na minha visão, um partido de esquerda adequado ao presente, nosso e do mundo, seria de infinda serventia para este País, e não ouso afirmar social-democrático para que não pensem tucano.

O PT não é o que prometia ser. Foi envolvido antes por oportunistas audaciosos, depois por incompetentes covardes. Neste exato instante a exibição de velhacaria proporcionada pelo relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha, é algo magistral no seu gênero. Leiam nesta edição como se deu que ele entregasse a alma ao demônio da pusilanimidade. Ou ele não acredita mesmo no que faz, ou deveria fazer?

Há heróis indiscutíveis na trajetória da esquerda brasileira, poucos, a bem da sacrossanta verdade factual. No mais, há inúmeros fanfarrões exibicionistas, arrivistas hipócritas e radical-chiques enfatuados. Nem todos pareceram assim de saída, alguns enganaram crédulos e nem tanto. Na hora azada, mostraram a que vieram. E se prestaram a figurar no deprimente espetáculo que o PT proporciona hoje, igualado aos herdeiros traidores do partido do doutor Ulysses, ou do partido do engenheiro Leonel Brizola, ­obrigados, certamente, a não descansar em paz.

Seria preciso pôr ordem nesta orgia, como recomendaria o Marquês de Sade, sem descurar do fato que algo de sadomasoquista vibra no espetáculo. Não basta mandar para casa este ou aquele funcionário subalterno. Outros hão de ser o rigor, a determinação, a severidade. Para deixar, inclusive, de oferecer de graça munição tão preciosa aos predadores da casa-grande.

Extraído do sítio CartaCapital

RIO DESATIVARÁ MAIS UM LIXÃO SEM SE PREOCUPAR COM FUTURO DOS CATADORES - Luciano Pádua

Vazadouro de Lixo de Guapimirim

Fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) interditarão na terça-feira (25) o vazadouro de lixo de Guapimirim. Segundo o Inea, trata-se do último lixão às margens da Baía de Guanabara. A operação, que contará com a presença do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos, faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a desativação de todos os lixões do país até 2014. 

Neste ano, as autoridades já desativaram grandes lixões situados no entorno da Baía de Guanabara, como Gramacho, em Duque de Caxias, Babi, em Belford Roxo, e Itaoca, em São Gonçalo. Segundo a Secretaria de Ambiente, os municípios atualmente descartam seus resíduos nas Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica, São Gonçalo e Belford Roxo. O Inea informou que a forma de descarte do lixo de Guapimirim será anunciado somente na terça-feira. 

Para o ambientalista Sérgio Ricardo, a maior preocupação da Secretaria de Ambiente tem sido os interesses econômicos das empresas concessionárias da coleta de lixo no estado. “A lei prevê a desativação dos lixões em quatro anos, mas ela condiciona essa eliminação a um plano de inclusão social e produtiva dos catadores”, lembra para, em seguida, alertar: “No momento em que os lixões estão sendo fechados sem respeitar a lei federal, fazemos a exclusão da exclusão”, argumenta. 

Política do lixo

A medida está de acordo com a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, todos os lixões existentes no país devem ser substituídos por aterros sanitários associados à emancipação econômica de catadores de lixo.

Catadores do lixão de Itaoca, em São Gonçalo, desativado neste ano

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, os lixões realmente precisam ser fechados. Contudo, ele observa que, além de desativar, é importante saber para onde será jogado o lixo.

“Se for de fato o último lixão às margens da Baía de Guanabara é bom. Mas é importante, além de desativar, saber onde vai jogar o lixo. Caso contrário gerará uma situação semelhante à de Duque de Caxias, na qual o município não conseguiu se preparar a tempo para o fechamento de Gramacho. Tem que fechar os lixões, mas se não der opção para jogar o lixo, ele será jogado em outro lugar”, argumenta.

Moscatelli adverte que, apesar de os municípios saberem da previsão de fechamento prevista pela lei, não se preocuparam em buscar outras opções para seus resíduos. Para ele, Duque de Caxias vive uma “crise de saúde” com a questão da coleta de lixo irregular.

O biólogo afirma que a maior parte da bacia hidrográfica da Baía de Guabanara continua um “valão de esgoto”. “Entre os rios Sarapuí e Iguaçu, existe uma ilha de 15 milhões de metros quadrados de lixo. De Duque de Caxias à Ilha do Governador a situação se agravou. Eu nutro a expectativa de que toda a mobilização para os Jogos Olímpicos comece a dar resultados práticos ao meio ambiente. Hoje, não vejo condição da Baía de Guanabara receber nem festa junina, muito menos competição interncaional”, opinou.

Catadores

O ambientalista Sérgio Ricardo, que faz parte de grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre o assunto, lembra que na Região Metropolitana há mais de 40 mil catadores de lixo. Por isso, é essencial respeitar o texto da lei que prevê a relocação desta mão de obra.

Sérgio explica que, no modelo antigo, esses trabalhadores que coletavam resíduo prestavam um serviço não remunerado às prefeituras e às empresas de coleta de lixo. "Se não houvesse os catadores, haveria redução da vida útil dos lixões. As empresas deixaram de gastar por conta do trabalho deles", revela, acrescentando que o entorno da Baía de Guanabara tem a maior concentração de hanseníase da América Latina.

Com a lei, a mão de obra que atualmente está empregada nos lixões pode ser reaproveitada de forma a não lesar esses trabalhadores, de acordo com Sérgio.

“A lei prevê erradicação dos lixões e planos de recuperação ambiental. Essa mão de obra pode ser incluída nesse processo de recuperação. No monitoramento ambiental e no replantio dos locais. As áreas precisam de cuidados por 20 anos. Com isso, o catador seria incluído na coleta seletiva do município (quase 50% do total da força de trabalho passaria a fazer isso) e na cadeia produtiva da reciclagem”. 

Prejuízo econômico

De acordo com Sérgio, o Rio recicla apenas 0,3% de seu lixo, um dos menores índices do país. "O Rio, que foi sede da Rio92 e da Rio+20, recicla 0,3% de seu lixo. Você imagina as demais cidades fluminenses", aponta. 

Com isso, explica o especialista, "o lixo fluminense parte para Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Argentina, China e vira dinheiro lá. Trata-se de uma indústria altamente lucrativa, mas estamos na contramão". Pelos seus cálculos, 18% do Produto Interno Bruto dos municípios do país é gasto para enterrar lixo. Ele avalia a perda econômica que o país tem com a ineficiência de sua coleta de resíduos: 

"O Brasil perde uma média R$ 8 a 20 bilhões com material reciclável que é enterrado, segundo o Ministério do Meio Ambiente", diz. "A Europa proibiu a construção de novos aterros sanitários há 10 anos, porque resolveram triplicar a coleta seletiva e gerar energia a partir do lixo. Temos um campo enorme para avançar, mas o primeiro movimento é dar um tratamento humanitário aos catadores".

Extraído do sítio Jornal do Brasil

BRASIL RECICLA APENAS 1,4% DO LIXO QUE PRODUZ - Ivana Ebel

Reaproveitamento de resíduos domésticos ainda é muito baixo, o que a cada dia leva toneladas de matéria-prima reciclável para os aterros sanitários. Ou pior, para lixões prejudiciais ao meio ambiente.

O Brasil recicla apenas 1,4% de todo o lixo doméstico que produz e destina 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem. A informação é da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). O conselheiro da ABLP, Eleusis Bruder di Creddo diz que os números não são satisfatórios, mas a falta de dados atualizados e precisos sobre este assunto no país é outro quadro preocupante. Os mais recentes são da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 2008, e revelam, segundo ele, que o país produz, por dia, 110 mil toneladas de lixo.

O volume leva em conta apenas a produção residencial, o que se transforma em montanhas de lixo nos aterros. Conforme Creddo, 58% do material vão para aterros sanitários que atendem às condições necessárias de armazenamento, mas 40% de todo o resíduo das casas dos brasileiros ainda vão parar em lixões, que são áreas de depósito inadequadas para o meio ambiente.

Na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Suécia e nos Países Baixos o cenário é diferente. De acordo com um relatório emitido pela Comissão Europeia em agosto, estes países "dispõem de sistemas globais de recolha e depõem em aterro menos de 5% dos seus resíduos".

Além disso, números do Centro de Dados Ambientais sobre Resíduos da Comissão Europeia apontam para uma redução no volume de lixo doméstico produzido por pessoa na Alemanha. Se em 2004 cada habitante deste país causava 258 quilos de lixo por ano, em 2008 a média caiu para 196 quilos.

Sem separação, toneladas de materiais recicláveis acabam em aterros e lixões

Falta uma logística reversa de resíduos

"O Brasil tem números muito ruins na questão da reciclagem e compostagem, infelizmente", avalia Creddo. Por hora, o único número positivo no tratamento de resíduos do Brasil fica por conta das latinhas de alumínio: 96% do metal proveniente dessa fonte é reutilizado. Já os números da ABLP não são tão animadores quanto a outros materiais: 24% do aço, 68% do papel e apenas 10 a 15% do plástico voltam à cadeia produtiva.

O conselheiro da Associação avalia que o problema reside na falta de um sistema de logística reversa, em que as indústrias sejam responsáveis pela compra do resíduo para compensar o que elas produzem com as embalagens. "Um sistema em que o material reciclado tem um valor comercial e é reinserido na cadeia produtiva", explica Creddo.

A situação deve melhorar a partir de 2014, quando entra em vigor no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas que está em fase de regulamentação. Ao menos é nisso que aposta a presidente do Instituto GEA, Ana Maria Domingues da Luz. A ONG promove a difusão de informação quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos e atribui o baixo desempenho do país quanto à reciclagem à falta de estruturas públicas. A presidente da entidade também lamenta que toneladas de matéria-prima sigam diariamente para o lixo. "Vai ficar lá, em aterros, até que haja a escassez de matéria-prima e a tecnologia necessária para resgatar esse material", observa Ana Luz.

Legislação deve obrigar a separação do lixo e reduzir o volume de resíduos sólidos em aterros

A lei precisa "pegar"

A lei 12.305, que instituiu a PNRS, oferece vantagens financeiras aos municípios que implantarem sistemas de coleta seletiva "com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda". E mais que isso: trata-se de um instrumento legal que obriga os moradores de todas as cidades que ofereçam o serviço a separar o lixo e a acondicioná-lo adequadamente para a coleta. "Falta a lei vigorar e ser uma lei que ‘pega', porque no Brasil acontece de ter uma legislação que ninguém liga e ela passa a ser uma letra sem valor. Isso acontece, infelizmente", lamenta Ana Luz.

Ações de curto prazo, na avaliação da ambientalista, dependem diretamente do cidadão. "A pessoa precisa se preocupar com isso, ela própria deve diminuir a produção de lixo mas, no momento em que gerou o resíduo, tem que descobrir uma forma de reciclar", pondera.

Extraído do sítio Deutsche Welle

ESPECIALISTA DIZ QUE RECICLAGEM NO BRASIL ALCANÇA MENOS DE 2% DE TODO O POTENCIAL - Alana Gandra

Rio de Janeiro - O Brasil ainda tem 4 mil lixões e apenas 30% a 40% do lixo total coletado no país são dispostos em aterros sanitários adequados. Além disso, a reciclagem é muito baixa no Brasil, segundo avalia o secretário da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), Antonio Simões Garcia. Ele informou que os serviços de aproveitamento de material descartado não transformam no país sequer 2% do volume que pode ser reciclado.

À Agência Brasil, Garcia disse que estão “muito próximos da realidade” os números divulgados hoje (14) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais apenas 40% do lixo separado dentro de casa pelos brasileiros são coletados seletivamente ao chegarem na rua.

Alex Cardoso, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), acrescentou que, do total de lixões ainda existentes no Brasil, 1,7 mil estão na Região Nordeste. “Chega a ter cidades com dois lixões”, informou. O MNCR avalia que há grande mobilização da sociedade em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a coleta seletiva para municípios com mais de 30 mil habitantes.

Na avaliação de Cardoso, no entanto, esse processo ainda é “tímido” no Brasil, “porque a política já tem dois anos e cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda têm lixões e não dispõem de sistema de coleta seletiva”. O integrante do MNCR lembra que, até 2014, os lixões terão que ser desativados. Segundo ele, com a implantação da coleta seletiva e a desativação dos lixões, haverá também a inclusão dos catadores. 

O MNCR está preocupado com a disposição de alguns municípios de incinerar os resíduos para geração de energia. Alex Cardoso avaliou que essa é uma atividade negativa. Além de ser uma tecnologia cara, não inclui os catadores e é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente, na medida em que libera gases causadores do efeito estufa.

Rita Sairi Kogachi Cortez, técnica do Instituto Gea, disse à Agência Brasil que o avanço do país em coleta do lixo “é muito pequeno em relação ao número de resíduos gerados”. Ela ponderou, contudo, que o “despertar” da população está ocorrendo, porque as pessoas se mostram interessadas em participar cada vez mais do processo de separar o seu lixo.

Segundo ela, é necessário que se criem mais coletas e mais cooperativas de catadores, “para que a coisa possa caminhar melhor no Brasil”. O Instituto Gea é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem entre as finalidades assessorar a população a implantar programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem.

A defesa dessa estratégia é compartilhada por André Vilhena, diretor do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos dedicada à promoção da reciclagem com base no conceito de gerenciamento integrado do lixo. Disse que, nos últimos dois anos, desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, “houve um incremento significativo [das atividades de reciclagem], mas ainda muito longe do desejado”.

Vilhena comentou que, nesse período, cresceu o número de prefeituras oferecendo serviço de coleta seletiva ou ampliando o serviço onde já existia. O problema para a desativação dos lixões, segundo ele, é que a população brasileira se concentra nos grandes centros, em especial próximos ao litoral. “Se nós conseguirmos avançar nessas regiões de maior densidade populacional, com certeza nós vamos equacionar boa parte do problema”.

O diretor do Cempre disse que, para ter todo o território com a situação equacionada, existe a possibilidade de os municípios serem apoiados, por meio de financiamento do governo federal, para a formação de consórcios que vão elaborar os planos de resíduos e construir os aterros sanitários.

Segundo o diretor do Cempre, se forem formados 450 consórcios no Brasil, a questão será resolvida, “porque, em alguns estados, um aterro sanitário pode atender até 150 municípios”. Para ele, a solução é a melhor também pelo ponto de vista econômico. “Não faz sentido você ter um aterro sanitário para municípios com 10 mil ou 15 mil habitantes”.

Extraído do sítio Agência Brasil

RÚSSIA: PROBLEMA DOS LIXÕES É MONTANHOSO - Jennifer Rankin

Com crescimento econômico do país, cidadãos russos estão produzindo cada vez mais lixo. Aterros sanitários crescem rapidamente e depósitos ilegais surgem por todo o país, danificando florestas e plantações agrícolas.

Foto: TASS

A Rússia recebeu um alerta de que precisará dobrar a capacidade de seus aterros sanitários até 2025 se a tendência atual de produção continuar no mesmo ritmo. 

Um relatório da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês) do Banco Mundial, publicado há uma semana, pede que as autoridades reduzam em 45% a quantidade de resíduos depositados em aterros sanitários, combinando reciclagem e “recuperação de energia”, isto é, o uso de lixo como combustível.

“A Russia está produzindo uma quantidade excessiva de lixo”, diz Aleksandr Larionov, principal autor do relatório e funcionário de operações no Programa de Produção Mais Limpa da Rússia, promovido pelo IFC.

“Esses enormes volumes acabam indo parar em lixões a céu aberto, que poluem o solo, destroem o habitat, contaminam lençóis freáticos e geram doenças infecciosas. Um número cada vez maior de regiões está começando a vivenciar esses problemas”, completa.

Em média, cada cidadão russo produziu 330 quilos de lixo em 2011, em comparação aos 200 quilos per capita em 2010, de acordo com dados do IFC. A expectativa da organização é que esse número salte para 500 quilos até 2025, elevando a Rússia à média europeia atual. 

Estimar o atual volume de negócios envolvendo a gestão de resíduos na Rússia é difícil devido às grandes diferenças de tarifas para recolhimento nas diversas regiões do país, afirma o IFC. No entanto, o mercado poderia valer U$ 2,5 bilhões se o governo aumentasse a reciclagem e a prática de recuperação de energia, estimam os analistas do IFC, embora seja necessário fazer um investimento prévio de 40 bilhões de euros para modernizar a decadente infraestrutura russa.

De acordo com o IFC, três de cada dez aterros russos não atende aos padrões sanitários oficiais. Paralelamente, até 70% da “infraestrutura de gestão de resíduos” – latas de lixo, contêineres, caminhões, estações de triagem e aterros sanitários – é obsoleta e precisa ser substituída. 

Grupos ambientalistas afirmam que o problema é subestimado. “A situação é catastrófica”, afirma Aleksêi Kiseliov, do Greenpeace. 

“Não concordo que [apenas] 30% dos aterros são inadequados. Eu diria que 99% deles estão em tais condições”, completa.

Os ativistas também estão preocupados com a quantidade excessiva de aterros ilegais que estão surgindo por todo o país.

Autoridades russas anunciaram em abril que, desde agosto do ano passado, encontraram 22.243 aterros ilegais, cobrindo uma área total de 8.728 hectares. 

Segundo os dados apresentados, 58% estavam em áreas de conservação de água, 15% em terrenos agrícolas e outros 15% em florestas. 

O Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais disse ter eliminado 61% desses depósitos ilegais e aplicado multas num valor total de 25 milhões de rublos. 

Políticas recicladas

Cerca de 95% do lixo acaba indo parar em aterros sanitários, de acordo com o relatório do IFC. O resto é incinerado ou reprocessado por um pequeno setor de reciclagem no interior do país, fora do controle das autoridades locais.

Com a aproximação russa dos hábitos de consumo da Europa Ocidental, o IFC espera que o país possa imitar também os níveis de reciclagem europeus.

O IFC está pedindo à Rússia que recupere 45% de seu lixo urbano até 2020, sobretudo por meio de reciclagem. O restante deve ser incinerado, gerando energia.

Grandes cidades como Moscou e São Petersburgo devem tentar recuperar 70% do lixo produzido, segundo o IFC, enquanto regiões menos povoadas da Sibéria e do Círculo Ártico poderiam reciclar apenas de 10% a 20% da produção local. 

Alcançar esse objetivo salvaria 200 milhões de toneladas métricas de lixo até 2025, estima o IFC, gerando combustível e evitando que o solo e matérias-primas sejam contaminados. 

Especialista em proteção ambiental no Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Nikolai Mefedev, diz que o relatório do IFC não levou em consideração as medidas que o governo está atualmente tomando para melhorar a situação. 

Entre elas, estão o fechamento de lixões e a revisão de uma lei sobre produção e consumo cujo objetivo é aperfeiçoar a gestão de resíduos, criando novas organizações autorregulatórias de gestão de lixo. 

Uma nova versão da lei foi aprovada em primeira leitura na semana passada e poderia entrar em vigor em 1˚ de agosto. 

“Hoje o país não possui infraestrutura para aumentar a reciclagem”, afirma Mefedev. 

Em dezembro, o então ministro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Iúri Trutnev, disse que os aterros sanitários poderiam continuar sendo o principal destino do lixo num futuro próximo.

“A reciclagem não gera lucros, e a Rússia não está pronta para fazer a separação do lixo”, afirmou Trutnev em uma coletiva.


Extraído do sítio Gazeta Russa

ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO É FECHADO DEPOIS DE 34 ANOS RECEBENDO O LIXO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Douglas Corrêa

Rio de Janeiro – Depois de 34 anos de funcionamento, o Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi fechado hoje (3) e no local será construída uma usina de Biogás. Ela vai ajudar no desenvolvimento sustentável da região, que passará a usar o biogás produzido a partir do lixo em vez do gás natural. O fechamento, em clima de festa, teve as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de centenas de catadores que durante décadas trabalharam na coleta do lixo no aterro.

A ministra disse que o fechamento do aterro sanitário é mais um passo importante para acabar, até 2014, com todos os lixões, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos trabalhando duro para isso. Agora, lembro que a responsabilidade é dos prefeitos. É um desafio imenso. Vocês devem ter observado que a Marcha dos Prefeitos este ano, em Brasília, trouxe os resíduos sólidos como tema central das prefeituras. Eu acho que durante o debate das eleições esse tema virá para a mesa [de negociação], e nós temos que buscar o compromisso de erradicarmos e solucionarmos a questão do lixo em relação aquilo que a lei estabelece”, disse.

Eduardo Paes declarou que a prefeitura do Rio, ao fechar o Aterro Sanitário de Gramacho, encerrou hoje o crime ambiental que cometia contra a Baía de Guanabara e contra o município de Duque de Caxias. “A prefeitura do Rio vem sendo criminosa há 30 anos depositando os resíduos sólidos da cidade em outro município e às margens da Baía de Guanabara. Para nós é uma vitória muito importante deixar de cometer esse crime ambiental na cidade”, destacou.

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, também presente ao evento, informou que até o fim do ano a secretaria deverá fechar todos os lixões existentes no entorno da Baía de Guanabara. O secretário disse que já foram fechados os lixões de Itaoca, em São Gonçalo; o do bairro Babi, em Belford Roxo; além os de Miguel Pereira e Tanguá. Segundo Minc, na semana será a vez de fechar o lixão de Guapimirim. “Até o final do ano acabam todos os lixões que jogavam chorume na Baía de Guanabara”, prometeu.

Os catadores que trabalhavam no aterro começaram a receber, desde sexta-feira (1º), o cartão da Caixa. Ele permitirá que cada catador retira os R$ 14 mil de indenização a que têm direito.

A partir de agora, todo o lixo coletado na capital fluminense terá como destino a Central de Tratamento de Resíduos, CTR Rio, em Seropédica, o mais moderno da América Latina.

Extraído do sítio Agência Brasil

COM QUASE 3 MIL LIXÕES, BRASIL TEM URGÊNCIA EM IMPLANTAR ATERROS SANITÁRIOS ATÉ 2014

Alerta foi levantado durante debate promovido pela ESPM-SP focado na preparação de seus alunos para a cobertura da Rio+20. Por Redação Administradores.
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Enquanto as atenções estão voltadas para as obras dos estádios, aeroportos e hotéis para a Copa de 2014, outra obrigação oficial, que deve ser cumprida nos próximos 18 meses, não merece a mesma vigilância das autoridades: a erradicação de 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios e a construção de aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados detritos sem qualquer possibilidade de reciclagem. O alerta foi levantado durante debate promovido pela ESPM-SP focado na preparação de seus alunos para a cobertura da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, programada para o Rio de Janeiro entre os dias 20 a 22 de junho.

Mediado pela professora Cynthia Ferrari, do Núcleo de Imagem e Som da ESPM, o encontro contou com apresentações de Estanislau Maria de Freitas Jr, coordenador de conteúdo do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, e Caco de Paula, publisher do Portal Planeta Sustentável. Para mostrar o grau de desatenção da sociedade com os problemas do ecossistema, Freitas lembrou que uma pesquisa dos institutos Akatu e Ethos revelou que 56% de 800 pessoas ouvidas, em seis regiões metropolitanas, nunca tinham ouvido falar em sustentabilidade. "Infelizmente ainda é um assunto abstrato e, portanto, mais difícil de ser compreendido pela sociedade", diz Freitas. Ele trouxe outros dados que revelam o desequilíbrio ambiental: 1/3 da produção de alimentos se perde por problemas de transporte, armazenamento e distribuição. Enquanto isso, um milhão de pessoas passam fome.

Caco de Paula, por sua vez, preferiu conduzir a conversa para os resultados que a Rio+20 pode gerar. Ele lembrou que terminada a Rio-92, primeira reunião da ONU que discutiu a sustentabilidade do planeta, a imprensa não poupou o evento e indicou o seu fracasso. "Só que é importante não esquecer que a Rio-92 serviu, entre outras coisas, para começar a alterar alguns importantes paradigmas; as questões ambientais, aos poucos, passaram a ser encaradas com menos voluntarismo e mais profissionalismo", exemplifica o executivo. A Rio+20 também deve abrir espaço para discussões cada vez mais conciliadoras entre as áreas de sustentabilidade das empresas, preocupadas com a imagem institucional, e os departamentos de marketing, focados nos resultados.

"No mundo de hoje, não há mais espaço para o empresário que pretende produzir sem olhar para a sustentabilidade do planeta", afirma Caco.

Extraído do sítio Instituto Akatu

PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVEM INCLUIR CATADORES DE RUA - Heloísa Bio

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos. Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Eduardo Ferreira e Rizpah Besen - Foto: Heloísa Bio

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Panorama nacional

Foto: Elza Fiúza/ABr

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 - percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.


Extraído do sitio Brasil de Fato

OS TRÊS PILARES DA INDÚSTRIA DE VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - Carlos Bezerra

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, é oportuno e pertinente analisar a questão relativa ao lixo urbano, também em pauta no Brasil, devido à recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305. A atividade econômica inerente à coleta, destinação e reciclagem dos produtos que a sociedade compra e consome é uma das poucas que respondem de modo pleno aos três pilares desse importante evento da ONU: o econômico, o social e o ambiental.

Exatamente por isso, a questão do lixo precisa ser tratada sob uma nova perspectiva, mais condizente com os níveis profissional, tecnológico e de investimento que se empregam nos dias de hoje. Estamos falando da indústria de valorização dos resíduos, que cria empregos de modo intensivo, recolhe impostos substantivos, produz itens de expressivo valor agregado, como energia elétrica de fonte renovável por meio da queima de biogás de aterro ou queima de rejeitos em fornos, além de uma série de subprodutos obtidos com a reciclagem. Ou seja, consubstancia uma cadeia produtiva cujo resultado concreto é a melhora do meio ambiente, a geração e distribuição de renda por meio da produção e salários e a geração de energia elétrica importante produto para dar mais segurança ao crescimento econômico brasileiro.

No tocante ao eixo social, a atividade é muito peculiar num aspecto relevante: propicia a inclusão na sociedade de consumo de milhares de trabalhadores sem especialização e baixa empregabilidade em outros segmentos. São pessoas — e suas famílias — contempladas com emprego registrado em carteira, assistência médica, férias, previdência e todos os direitos trabalhistas. Por executarem função fundamental, esses trabalhadores precisam ser valorizados, bem treinados e reconhecidos. Trata-se, portanto, de uma vertente significativa do setor.

Estamos falando de um negócio complexo, moderno e de elevado custeio, no qual o emprego de recursos é muito alto. Exigem-se vultoso aporte financeiro e tecnologia de ponta para se implantarem eficazmente sistemas de coleta domiciliar, sistemas de coleta seletiva, unidades de triagem de materiais recicláveis e usinas termelétricas que recuperam energia dos resíduos que não se mostraram viáveis para a reciclagem. Obviamente que não podemos esquecer os cuidados para se optar por bons projetos, com garantias das performances prometidas, aproveitando a experiência de outros países e o cuidado com a segurança no tocante aos efluentes líquidos, gasosos e sólidos gerados com o processamento dos resíduos. Todos esses projetos de geração de energia a partir de resíduos têm como característica a redução de gases de efeito estufa, que vai ao encontro do consenso que houve em Durban entre os países.

Esse tema não pode continuar sendo tratado no plano da retórica e de modo superficial. Infelizmente — e a despeito da determinação da Lei 12.305, de erradicação dos “lixões” até agosto de 2014 —, metade das cidades brasileiras continua depositando o lixo no solo. Estudo divulgado recentemente aponta a necessidade de implantação de 448 aterros de grande e pequeno portes no país, a um custo total aproximado de R$ 2 bilhões. Faz-se necessário um maior senso de urgência para a realização da prática, uma vez que as possibilidades técnicas já existem.

Diversas questões envolvem hoje essa atividade, que evoluiu da coleta, transporte e disposição de lixo para uma indústria que atua conforme os mais contemporâneos conceitos de valorização dos resíduos. O foco que antes era a disposição dos resíduos agora mudou para a valorização destes. O objetivo é que cada aterro de resíduo urbano seja um aterro sanitário (atendendo a todas as normas técnicas e ambientais existentes), que possua uma unidade de triagem para aproveitar toda a parte reciclável do resíduo (metais, papel etc), e ainda, quando viável, implemente unidade de valorização dos resíduos que pode ser uma termelétrica para geração de energia renovável a partir do biogás gerado no próprio aterro. Tal viabilidade poderá se ampliar sobremaneira se buscarmos e efetivarmos saídas criativas como a criação de incentivos fiscais e tributários e uma taxa de valorização de resíduo mais adequada com as necessidades atuais.

Assim, a gestão adequada dos resíduos sólidos é parte fundamental na manutenção da qualidade de vida e na sustentabilidade de cidades que crescem aceleradamente, ampliam o consumo e, por consequência, a quantidade e a diversidade dos resíduos. O grande desafio, que envolve todos os agentes sociais, é manter a qualidade dos serviços e a inovação tecnológica, com uma projeção de longo prazo. 

Para regular e salvaguardar esses direitos, é preciso que estejam bem estabelecidos os parâmetros das normas legais, técnicas, ambientais, econômicas e jurídicas, fatores fundamentais para preservar, nesse processo, os indivíduos, o habitat e os objetivos de sustentabilidade perseguidos pelas nações na Rio+20.

* Carlos Bezerra é diretor de Projetos Especiais da Vega Engenharia Ambiental.

Extraído do sítio Jornal do Brasil

GRANDE ABC NÃO TEM ALTERNATIVA PARA ATERROS - Camila Galvez

O Grande ABC gera, por mês, 66.523 toneladas de lixo. Desse total, cerca de 5%, ou apenas 3.374 toneladas, são recicladas, o que significa que os 95% restantes vão para aterros sanitários. Com exceção de Santo André, que possui área própria, as demais cidades enviam o lixo para o aterro particular Lara, em Mauá, ao custo total de R$ 5,35 milhões por mês. Para se ter uma ideia, com o valor gasto com lixo em um ano seria possível, por exemplo, que Diadema cumprisse a meta de entregar 650 unidades habitacionais na cidade.

Aterro sanitário Lara, em Mauá

Como parte da exigência da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todas as cidades brasileiras devem apresentar até agosto o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No Grande ABC, apenas São Bernardo concluiu o seu, ainda no ano passado, mas as demais prometem cumprir o prazo, que não deve ser prorrogado pelo governo federal.

No entanto, há poucas opções para substituir a destinação de lixo para os aterros na região. O que a maioria das prefeituras pretende é reduzir a quantidade de resíduos por meio da reciclagem. Santo André é a cidade que está mais avançada nesse sentido: recicla 15% do lixo gerado por mês. As demais não chegam a ultrapassar 2%. Uma das campeãs brasileiras é Curitiba, no Paraná, com percentual de 22%.

O aterro municipal de Santo André, única cidade da região que tem terreno próprio para destinação dos detritos, está no limite. Depois de passar meses fechado, aguarda aval da Cetesb para ampliação da área em 40 mil metros quadrados, que permitirá receber lixo por mais 14 anos. O órgão estadual pediu mais detalhes sobre o estudo de contaminação do solo do terreno, e o Semasa tem 40 dias para apresentar a documentação.

USINA

São Bernardo é o município do Grande ABC que está mais próximo de tirar do papel uma alternativa ao aterro: a Usina Verde, que irá separar o lixo seco para reciclagem e incinerar a parte úmida para geração de energia. Estima-se que 45,8% dos resíduos recolhidos na cidade são orgânicos e serão destinados à queima na usina. O custo estimado da tecnologia é de R$ 300 milhões.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Ação Regional, Alfredo Luiz Buso, o processo de licitação está em fase final e a vencedora do certame foi o consórcio Revita/Lara. "Nesta semana expira o prazo para qualquer tipo de recurso e logo em seguida devemos começar a elaborar o contrato", afirmou. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano, no terreno do antigo lixão do Alvarenga, e a usina deve estar em operação em 2015.

Quando passar a funcionar, a tecnologia deve gerar 30 megawatts por hora, suficientes para abastecer um município do tamanho de Diadema. A Prefeitura pretende utilizar a energia na iluminação de ruas e prédios públicos. O processo gera 10% de resíduos, que podem ser reaproveitados no recapeamento asfáltico de vias ou na área da construção civil.

Meta é reduzir volume de resíduos por meio da reciclagem

Os planos de resíduos sólidos preveem metas de reciclagem como principal alternativa ao envio de toneladas de lixo para aterros sanitários próximos do limite. Na última análise da Cetesb, que não divulga a vida útil do aterro Lara, o status da área caiu de adequado para controlado.

Em São Bernardo, a meta é reciclar 10% até 2016, por meio da implantação de seis centrais de triagem, 30 ecopontos, 600 PEVs (pontos de entrega voluntária) e coleta seletiva porta a porta, com recurso de R$ 42 milhões.

Em Mauá, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, estima que até 2028 o município irá reciclar 12% do lixo. "Vamos investir na instalação de ecopontos, PEVs e na central de reciclagem, que será inaugurada em junho."

Ribeirão Pires tem meta ambiciosa, conforme o secretário de Meio Ambiente Temístocles Cristofano. "Nos próximos três anos queremos alcançar 10% de lixo reciclado."

As demais cidades não informaram suas metas.

Extraído do sítio Diário do Grande ABC

Ler também: ABC produz 2,3 mil toneladas de lixo por dia, mas só recicla 1% - Voga Brasil

MAIS DE 1/3 DOS RESÍDUOS COLETADOS EM MG VÃO PARA LIXÕES OU ATERROS INADEQUADOS - Junia Oliveira

Lixões, como o de Conselheiro Lafaiete, na Região Central, são grave problema em 16,9% dos municípios mineiros, segundo levantamento da Abrelpe

Os urubus rondam o terreno fétido e imundo. Na montanha de detritos, a imagem estampada do atraso e do risco de doenças. Em outro lugar, a camada recobre os resíduos de maneira ineficaz, sem espantar pragas, como insetos e ratos que rondam o local à espera dos restos. Essas são cenas comuns em todo o Brasil, onde mais da metade dos resíduos sólidos coletados diariamente (58,1%) são enviados para depósitos a céu aberto ou aterros controlados – opção igualmente perigosa de tratar o meio ambiente. Em Minas, um dos estados mais desenvolvidos do país, a situação é também preocupante: 35,9% do lixo recolhido em território mineiro são descartados incorretamente. Os dados, relativos a 2011, foram divulgados ontem pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Minas é o terceiro estado que mais gera e também o terceiro que mais coleta resíduos – 17.445 toneladas por dia e 15.737 toneladas por dia, respectivamente. Mas, quando o assunto é a destinação adequada, cai para a sexta posição, atrás de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. De todo o resíduo recolhido, 64,1% vão para aterros sanitários, 19% para aterros controlados e 16,9% acabam nos lixões. Na comparação com dados anteriores, fica claro que a evolução anda a passos muito lentos. No ano passado, houve aumento de apenas 1% na quantidade de material descartado corretamente, em relação a 2010.

O ritmo causou espanto à Abrelpe. “Esperávamos um panorama melhor em 2011, como consequência da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas nos surpreendeu perceber que, passado mais de um ano da sanção da lei, não tenhamos efeitos práticos consideráveis, a não ser a sensibilização para o tema”, afirma o diretor-executivo da associação, Carlos Silva Filho. Ele se refere à Lei 12.305, que determinou prazo até o início de agosto de 2014 para que todas as cidades brasileiras eliminem completamente os lixões e construam aterros sanitários.

Silva Filho destaca, no entanto, que a proibição dos depósitos a céu aberto não é novidade e teve início em 1981, com a Política Nacional de Meio Ambiente. Em 1995, com a Lei de Crimes Ambientais, as práticas foram criminalizadas, com possibilidade de prisão para quem descumprir a norma. “O problema é que sempre houve leniência do poder público com esse tema. A lei de resíduos sólidos veio para reforçar e determinar prazo para aquilo que sempre foi ilegal. Os municípios já estavam cansados de saber que não poderiam manter seus lixões, por isso, não vale a justificativa de que quatro anos é um prazo curto”, ressalta.

Os 35,9% de resíduos sólidos descartados incorretamente em Minas estão concentrados em 74,7% dos municípios. Das 853 cidades mineiras, apenas 80 têm aterros sanitários e outras 136 usinas de triagem e compostagem. A maioria absoluta convive com descarte a céu aberto (278) ou com o “quebra-galho” dos aterros controlados (359), que nada mais são do que uma linha tênue para o lixão.

Conduta quebrada 

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Ilmar Bastos Santos, lembra que, entre 2005 e 2006, foram firmados mais de 500 termos de ajustes de conduta (TAC) com os municípios na tentativa de solucionar o problema. Mas a maioria não cumpriu, sob alegação de falta de recursos ou por simples má vontade política.

O aterro tem custo relativo para esses municípios. Os TACs ainda estão em execução, o que vai implicar multa e não resolverá o problema. Decidimos, então, trabalhar com consórcios para mudar a situação”, diz. Seis deles já foram formalmente constituídos e abrangem 38 cidades. Outros 48 estão em fase de articulação e poderão beneficiar 470 municípios. O maior deles é o megaconsórcio do Colar Metropolitano, com 47 cidades, exceto BH e Sabará. Até o dia 28,está aberta consulta pública para que catadores de materiais recicláveis, operadores de tecnologia nacionais e internacionais e investidores opinem sobre o que pode ser acrescentado ou mudado no projeto.

Multas bancariam usinas de triagem

Uma nova tentativa para ajudar os municípios que ainda mantêm lixões e aterros controlados foi posta na mesa de negociações. Uma comissão formada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Associação Mineira de Municípios (AMM) e Ministério Público estadual busca soluções para quem está com a corda no pescoço. Na primeira reunião do grupo, na segunda-feira, uma das propostas apresentadas foi a construção de usinas de triagem e compostagem em municípios de pequeno e médio porte que têm, em comum, multas recebidas pelo descumprimento da legislação, mas não pagas.

A secretaria e o MP prometeram fazer o levantamentos dos débitos. O promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, adianta que cada multa é de R$ 20 mil e a maioria das prefeituras tem saldo devedor entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. Em vez de pagar ao estado, as prefeituras investiriam na criação de consórcios. “O município não consegue fazer sozinho, a única alternativa é a reunião de vizinhos, com inclusão, necessariamente, dos catadores de material reciclável no projeto e implantação de coleta seletiva. É uma alternativa boa e barata”, afirma.

Três quartos dos municípios estão na corda bamba. De um lado, a aproximação do fim do prazo para erradicar essas áreas ilegais está acabando e quem não se adequar terá sérias consequências, inclusive financeiras – hoje, recursos do estado e da União já priorizam a formação de consórcios. De outro, há o risco de prefeitos serem responsabilizados criminalmente. O MP mudou a estratégia e enquadrou os administradores. Eles podem agora responder por crime de poluição, segundo a Lei de Crimes Ambientais, e por improbidade administrativa ambiental – uma maneira de evitar que as multas simplesmente passem de uma gestão para outra.

O presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo do Pará, no Centro-Oeste de Minas, Ângelo Roncalli, vê com simpatia a solução, já que tratar o lixo individualmente é um problema para cidades de pequeno porte. “É muito caro manter um aterro se não tiver um volume de lixo considerável. Um projeto bem menor já custa muito. Hoje, criar uma usina de compostagem e fazê-la funcionar adequadamente fica em torno de R$ 600 mil a R$ 800 mil, inviável para a maioria das cidades”, diz, acrescentando que não acredita em negligência das prefeituras.

Neste mês será publicado o decreto que regulamentará a Lei Estadual 18.823, de novembro de 2011, concedendo o Bolsa reciclagem a integrantes de associações e cooperativas de coleta de material reciclável. Serão destinados, inicialmente, cerca de R$ 3 milhões para a iniciativa, segundo o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos. O valor da bolsa será de acordo com a produção. As instituições participantes deverão se cadastrar para ter direito ao recurso.

Análise da notícia - Lixo dá voto? - Paulo Nogueira

O grave problemas dos lixões já passou do limite do bom senso e da saúde pública há muitos anos. É alarmante a constatação de que 75% dos municípios mineiros ainda mantêm lixões ou aterros controlados, ambos incapazes de dar destinação adequada a montanhas diárias de resíduos. Não é mais possível ficar na eterna retórica, mesmo verdadeira, da falta de recursos dos pequenos municípios. Que as prefeituras não têm dinheiro é claro e notório, então que se busquem soluções, como a dos consórcios com recursos públicos e privados, que parecem ser uma boa saída. O problema maior é a falta de vontade. Afinal, lixo bem tratado rende voto? Deveria render, mesmo porque uma população contaminada pelo foco de doenças dos lixões pode não ter condições de eleger ninguém.


Extraído do sítio Estado de Minas