WIKILEAKS REVELA GRAVÍSSIMA SABOTAGEM DOS EUA CONTRA BRASIL COM AVAL DE FHC - Beto Almeida

Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso: “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

Extraído do sítio Pragmatismo Político

ASSANGE DESAFIA EUA A TORNAR PÚBLICA POLÍTICA SOBRE O USO DE DRONES

Para jornalista australiano, não há sinal mais claro de decadência de uma nação quando seu governo mata arbitrariamente seus cidadãos.

Em uma rara aparição na televisão, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, desafiou as autoridades dos Estados Unidos e o presidente Barack Obama a permitir a consulta pública ao documentos secreto sobre os ataques com drones (aviões militares não-tripulados) contra cidadãos norte-americanos suspeitos de pertencerem à rede terrorista Al Qaeda. Para o jornalista, trata-se de uma decisão arbitrária que evidencia a decadência dos Estados Unidos.

Julian Assange, australiano de 41 anos que desatou a fúria do governo Obama ao revelar milhares de mensagens secretas, condenou a controvertida autorização do presidente Barack Obama de matar cidadãos americanos que tenham conspirado com a rede terrorista Al Qaeda.

"Não vejo um queda maior (de um sistema) quando o Poder Executivo pode matar arbitrariamente seus próprios cidadãos, em segredo, sem que se difunda publicamente nenhuma decisão", declarou Assange durante o programa Real Time de Bill Maher, no canal HBO.

"É por isso que precisamos de organizações como o WikiLeaks. Eu peço a qualquer um na Casa Branca que tenha acesso a esses documentos e procedimentos que faça o que for necessário para que os recebamos. Seu anonimato será respeitado", enfatizou.

Assange falou com Bill Maher, jornalista defensor do WikiLeaks, por videoconferência da embaixada do Equador em Londres, onde se encontra refugiado há seis meses para escapar de uma extradição para a Suécia, onde é acusado em um caso de estupro, no qual alega inocência.

Extraído do sítio Opera Mundi

A INFLUÊNCIA DOS EUA NO IMPEACHMENT DE FERNANDO LUGO - Natalia Viana

Na véspera do julgamento do impeachment que o destituiu da presidência do Paraguai em 22 de junho do ano passado, Fernando Lugo reuniu-se com o embaixador norte-americano James Thessin na capital Assunção. A reunião estava marcada havia muito tempo, bem antes da matança de Curuguaty – uma operação policial de reintegração de posse na região de Curuguaty que deixou 17 mortos no dia 15 de junho de 2012, e foi usada como argumento pelo Congresso para depor Lugo uma semana depois.

Seguindo o protocolo, Thessin convidou Lugo para a recepção de celebração ao 4 de julho, data da independência americana, a ser realizada na embaixada, que toma um quarteirão inteiro no centro da capital paraguaia. “Mas você está me convidando para eu ir como presidente ou como cidadão?”, indagou Lugo. “Como presidente, é claro”, tranquilizou-o Thessin.

Lugo já não era mais o presidente do Paraguai no dia 4 de julho e não compareceu à cerimônia, que teve direito à execução dos dois hinos nacionais, refrescos e tira-gostos. A data marcava o fim de uma semana de trabalho duro em relação à deposição do ex-bispo da presidência e à ascensão do seu vice, o liberal Federico Franco, ao poder. Um trabalho que envolveu mais do que diplomatas americanos e foi realizado silenciosamente – os EUA só se pronunciaram sobre o Paraguai 20 dias depois do impeachment.

No dia anterior à festa, 3 de julho, a missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) liderada pelo secretário-geral José Miguel Insulza tinha deixado o país. Durante três dias o grupo havia se reunido com representantes de todos os partidos políticos, da Igreja, da Corte Suprema, com empresários, jornalistas, donos de veículos de comunicação, lideranças indígenas, com o atual presidente Federico Franco e seu chanceler e até com o próprio Lugo.

Insulza levou representantes “de vários grupos geográficos” para integrar a missão, conforme descreveu em seu relatório. Nenhum, porém, da América do Sul. O grupo que foi ao Paraguai para averiguar a crise era composto pela embaixatriz dos EUA na OEA, Carmen Lomellin; pelo embaixador do Canadá, Allan Culham; do Haiti, Duly Brutus; de Honduras, Leónidas Rosa Bautista; e do México, Joel Hernández.

A missão da OEA se posicionou no sentido contrário ao Mercosul e Unasul, que suspenderam o Paraguai por considerar que o impeachement representava uma ruptura no jovem processo democrático paraguaio pelo tempo exíguo concedido à defesa do presidente no julgamento – menos de 17 horas. Insulza defendeu a legitimidade do processo-relâmpago, que estaria respaldado pela Constituição paraguaia, e minimizou as críticas feitas pelas organizações regionais: “É natural que a situação que ocorreu no Paraguai tenha gerado reações negativas”, escreveu em seu relatório, “mas isso não é exatamente uma novidade no hemisfério”. Também sugeriu que a OEA deveria aumentar sua presença no país até as eleições presidenciais, marcadas para abril de 2013. “Em 10 meses o Paraguai vai ter eleito autoridades com completa legitimidade democrática”, concluiu.

No dia seguinte à publicação do informe da OEA, o governo de Barack Obama declarou seu apoio a Federico Franco. “Não há razões para que o Paraguai seja suspenso da OEA”, afirmou a secretária-adjunta de Estado para as Américas, Roberta Jacobson, em uma conferência de imprensa. “O que realmente queremos é focar no futuro”, disse. “Vejo o Paraguai como uma forma de nos unirmos na região para apoiar a democracia paraguaia e não como um tema que exacerbe as divisões”. “Então não foi um golpe de Estado?” – questionou um jornalista. “Não vou responder a essa pergunta”, retrucou, irritada, a secretária.

As sanções do Mercosul e Unasul também foram rechaçadas pela Câmara de Comércio Paraguaio-Americana (Pamcham), entidade que reúne empresários americanos e paraguaios alinhados à política exterior dos EUA. Antes ainda da posição oficial americana, a Pancham qualificou como “inaceitável” a intromissão do Mercosul e da Unasul. O presidente honorário da PamCham é o mesmo embaixador James Thessin.

Lugo não estava errado ao indagar o embaixador americano sobre seu futuro quando convidado para o 4 de julho. Afinal, o apoio dos EUA é fundamental para o futuro de qualquer governo naquele país. As reticiências dos americanos em relação à sua presidência foram bem descritas pela antecessora de Thessin na embaixada, Liliana Ayalde, que escreveu em telegrama enviado em 7 de dezembro de 2009, e vazado pelo Wikileaks: “Temos sido cuidadosos em expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai – não a Lugo pessoalmente”.

Ayalde, hoje à frente da seção Caribe, América Central e Cuba do Departamento do Estado, foi ainda mais clara ao afirmar que havia prevenido o ex-bispo sobre os “benefícios” de manter uma relação próxima com os EUA, “sem permitir que ele use o apoio da embaixada como um salva-vidas”.

A influência americana sobre o Paraguai não era apenas uma questão diplomática. Através de doações administradas pela USAID de mais de US$ 100 milhões (em cinco anos) a empresas, ONGs e órgãos governamentais dificílimos de monitorar, os americanos garantiram a proximidade com diversas esferas de poder no Paraguai. “Atores políticos de todos os espectros nos procuram para ouvir conselhos”, resumiu a ex-embaixadora Ayalde no mesmo relatório confidencial. “E a nossa influência aqui é muito maior do que as nossas pegadas”, pontuou.

O treinamento das forças de segurança paraguaias estavam entre os principais programas financiados pela USAID. Entre 2005 e 2010, mais de mil militares e policiais foram treinados – a maioria em 2009, ano seguinte à posse de Lugo – e dali saíram alguns comandantes das Forças Armadas nomeados por Franco quando assumiu o poder. A Polícia Nacional foi a responsável pela operação que resultou na matança de Curuguaty. O Ministério Público, que baseou-se exclusivamente em depoimentos de policiais para atribuir aos camponeses a culpa pelo massacre, e a Corte Suprema, que negou dois recursos movidos pela defesa de Lugo, também foram contemplados com programas financiados pela USAID.

Um dos mais influentes defensores dos interesses americanos no Paraguai é Michael Eschleman, um americano cinquentão com uma longa história no país, que dirige o Programa de Democracia da USAID. Em 1985, ainda sob a ditadura do general Alfredo Stroessner, Eschleman foi voluntário do Corpo da Paz (Peace Corps), uma agência governamental que leva jovens voluntários do primeiro mundo a países pobres e já foi acusada de infiltrar espiões. Eschleman chegou a gerente de treinamento e diretor da Peace Corps antes de assumir o comando da USAID no Paraguai. O programa mais importante de sua gestão é o Threshold – Umbral em espanhol –, que recebeu recursos de mais de US$ 60 milhões nos últimos 5 anos.

Documentos obtidos pela Agência Pública através da Lei de Acesso à Informação dos EUA revelam que antes mesmo da votação do impeachment o diretor de Democracia da USAID já planejava seus passos com o novo governo: “Comecei a fazer reuniões internas para avaliar e traçar uma estratégia sobre a melhor maneira de manter o andamento dos programas no novo governo”, explicou Eschleman em um email às 17h20 do fatídico 22 de junho para a direção da Millenium Challenge Corporation (MCC), agência financiadora ligada ao Congresso americano. Observando que “às seis horas, Franco já deve ser presidente”, Eschleman escreveu: “Provavelmente vai levar alguns dias para saber quem serão os novos ministros e como podemos abordar a nova liderança para garantir não só estabilidade nos programas, mas a habilidade para caminhar adiante”. Mas, ressaltou, a mudança governamental significava “boas novas” para a USAID: “Franco e a sua equipe conhecem muito bem o programa Umbral porque trabalharam próximos a nós nos últimos anos”.

Duas horas depois o diretor da USAID enviou outro email contando que, logo após o discurso de posse, o novo presidente nomeou novos ministros. Mais “boas novas”: “Tanto o ministro do Interior (Carmelo Caballero) quanto o novo Chefe da Polícia (Aldo Pastore) trabalharam conosco no programa Umbral, e são pessoas que chamaríamos de aliados!” Depois, sobre o ministro de Finanças, Manuel Ferreira Brusquetti, e o chefe de Gabinete de Franco, Martín Burt, celebrou: “Conhecem e respeitam a USAID, e trabalharam conosco no passado”.

Em outro email, enviado no dia 9 de julho, Eschleman explicou o silêncio da missão americana durante as primeiras semanas pós-destituição: por causa do “processo de impeachment, da troca de administração e da atenção internacional aos eventos locais, a USAID tem mantido um low profile”, escreveu. E acrescentou: “A embaixada está esperando o relatório da delegação da OEA ao Conselho Permanente. Até lá, os funcionários da USAID não participam de reuniões ou eventos públicos com membros do governo”.

Mas, da parte do MCC, o receio de que houvesse alguma reviravolta política já havia se dissipado. Foi assim que a diretora da MCC escreveu para Eschleman no dia 5 de julho: “A poeira já abaixou um pouco? Nós conversamos sobre o Paraguai aqui e não achamos que há ações para serem tomadas em relação a preocupações de elegibilidade”.

O massacre de Curuguaty 

No dia 22 de março de 2012, em cerimônia no Palácio Nacional, outro diretor do programa Umbral, o americano Matthew Langhenry, recebeu uma medalha ao mérito da Polícia Nacional Paraguaia as mãos de seu comandante, Paulino Rojas, que durante um ano e meio trabalhou próximo à USAID no programa Umbral. Rojas, treinado pelo FBI em um curso na Virgínia em 1998, colocou com cuidado a medalha no peito do colega americano. “Doamos mais de US$ 2 milhões em equipamentos para a polícia, mas o mais importante é que juntos reformamos a grade curricular da academia policial, juntos reformamos o colégio de suboficiais”, discursou Langhenry, suando de calor. Com a medalha no peito, encerrou: “Juntos escrevemos o primeiro manual de uso da força para a Polícia Nacional no Paraguai e juntos reformamos o regulamento disciplinar”, concluiu com seu sotaque carregado. Veja abaixo o vídeo:

Três meses depois, Paulino Rojas daria a ordem de reintegração de posse que levou à matança de Curuguaty – e à deposição de Lugo. Foi uma desocupação polêmica, para dizer o mínimo, pois o terreno ocupado pelos sem-terra não tinha título de propriedade válido, o que motivou o Instituto de Terras do Paraguai a pedir diversas vezes a suspensão da reintegração.

Mesmo dentro da Polícia Nacional muitos queriam adiar a ação por temer o conflito – incluindo o chefe policial da região, Ariovaldo Sanauria, subalterno direto de Rojas, que insistiu com que a ação fosse postergada. “O chefe de Operações Especiais, Comissário Erven Lovera, abatido, pedia aos gritos aos seus superiores que essa operação não se realizasse”, contou à imprensa outro policial, o Comissário Principal Carlos Núñez Agüero. Lovera foi o primeiro policial a ser morto no conflito. Era irmão do chefe de segurança pessoal do então presidente Fernando Lugo. Nenhum desses temores foram informados ao ministro do Interior de Lugo, Carlos Filizolla, pelo comandante Paulino Rojas, segundo o próprio ex-ministro.

O fato é que nas primeiras horas do dia 15 de junho 324 oficiais cercaram 70 camponeses – o tamanho desproporcional da força tampouco foi informado ao ministro do interior. A operação policial foi marcada pela violência e abusos, conforme apurou a organização Plataforma de Estudio e Investigación de Conflictos Campesinos (PEICC). Seis policiais e 11 camponeses morreram. Dezenas de trabalhadores rurais foram presos sumariamente apenas por estarem no local e há relatos de torturas, suspeitas de execuções e sinais de alteração da cena do crime. (Leia a reportagem completa aqui)

Entre os policiais do Grupo de Operações Especiais (GEO) que encabeçaram a desocupação do terreno, pelo menos dois foram treinados pelos Estados Unidos: em março de 2009, Cesar Horacio Medina e Nelson Dario Zaracho Ocampos participaram de um treinamento do programa de Assistência a Antiterrorismo do Departamento de Estado americano em Assunção, segundo documentos vazados pelo Wikileaks.

O programa Umbral

O Umbral é o coração da estratégia americana para o Paraguai. Um estudo realizado pelo instituto paraguaio Base-IS demonstrou que o volume de recursos destinado ao Umbral só é comparável à primeira década da ditadura de Alfredo Stroessner – que durou 35 anos e recebeu o apoio decisivo do governo dos EUA assim como as demais ditaduras da região.

Financiado pela Corporação do Desafio do Milênio (MCC, em inglês) e lançado em 2006, o programa é uma espécie de “ajuda preliminar” a países pobres para melhorar seus índices “transparência”, “justiça” e “liberdade econômica” antes de aceder ao grande bolo da MCC: os programas Compactos, com verbas de US$ 100 milhões a US$ 700 milhões. Projetos desenvolvidos com o Ministério Público, a Controladoria Geral, a Corte Suprema, o Congresso, a Receita Federal e o Ministério das Finanças, Indústria e Comércio receberam US$ 34,6 milhões até 2009.

Os resultados, porém, foram pífios, de acordo com uma auditoria da própria USAID, que produziu um documento mostrando que muitos objetivos não foram atingidos e o governo de Nicanor Duarte Frutos não estava lá muito interessado em persegui-los. Um laboratório forense financiado pelos EUA permaneceu sem uso por dois anos; um programa para aumentar a transparência e o monitoramento das atividades do Congresso foi abandonado “por causa da falta de vontade política”; o investimento nas atividades da alfândega ficou restrito à capital Assunção, enquanto o contrabando continuava a todo vapor na fronteira; dez dos doze barcos doados para patrulhamento fronteiriço não entraram em operação; um novo sistema de carteiras de identidade e passaportes, implementado e financiado pela USAID, acabou gerando polêmica com a acusação de favorecimento de uma empresa americana no processo de licitação.

Mesmo assim, o governo dos EUA assinou um novo contrato de assistência com o Paraguai no valor de US$ 34 milhões em 2009, já sob o governo de Fernando Lugo. Na cerimônia de lançamento do Umbral 2, a então embaixadora Liliana Ayalde não titubeou ao declarar à imprensa que todas as metas e objetivos da primeira fase haviam sido cumpridos, e que a segunda fase buscava “afiançar a democracia e consolidar as instituições do Estado paraguaio”.

Na divisão dos recursos do Umbral 2, a Polícia Nacional recebeu a maior verba, US$ 9,4 milhões; seguida pelo Ministério Público: US$ 5,5 milhões, além dos US$ 6,2 milhões que havia recebido na primeira fase do programa. A Corte Suprema recebeu US$ 5 milhões em ambas as fases.

Foi esse mesmo Ministério Público, na pessoa do promotor Jalil Rachid, que sem ouvir nenhum camponês concluiu que eram eles os responsáveis pelo massacre, encarcerando 14 sem terra e emitindo mandato de prisão contra outros 54 – alguns nem estavam presentes durante a reintegração de posse. A conclusão de Rachid foi respaldada pelo Promotor Geral do Estado, Javier Díaz Veron. Em setembro, Verón também emitiu um parecer recomendando à Suprema Corte que negasse o segundo pedido de inconstitucionalidade feito pelos advogados de Lugo por causa do tempo exíguo dado à defesa durante o impeachment. A Suprema Corte rejeitou o recurso. Clique aqui para ver o documento.

Fazendo a corte em Nova York

Ao negar o recurso, em 20 de setembro, o presidente da Corte e relator do processo,Victor Nunez, fez uma avaliação quase surreal: “Como se trata de um procedimento que tecnicamente não é jurisdicional, as garantias próprias do processo judicial, embora possam ser aplicáveis, não o são de maneira absoluta, mas parcial, com o objetivo de garantir o devido processo e o direito de defesa do acusado”. Os advogados de Lugo tiveram exatas 17 horas para preparar a sua defesa, e duas horas para defendê-lo no Congresso.

Seis meses antes, Nunez e os demais membros da Suprema Corte haviam se reunido com o diretor da USAID para América Latina e Caribe, Mark Feierstein, para falart sobre o programa Umbral. Feierstein declarou ao final do encontro: “Estamos trabalhando com a Corte Suprema contra a corrupção e para que o sistema judicial seja mais efetivo e mais eficiente para o povo paraguaio”, afirmou. “Reconhecemos o êxito alcançado, é um exemplo para outros países”.

Não era bem isso que dizia a embaixadora Liliana Ayalde nos despachos enviados em 2009 ao Departamento de Estado. Na mesma época em que destinava 2,5 milhões de dólares à Corte no programa Umbral, em um despacho diplomático Ayalde afirmava que a Corte, “ampla e corretamente”, era vista como corrupta, mais focada “em interesses políticos e pessoais do que em questões legais”. E escreveu: “A interferência política é a norma; a administração da Justiça se tornou tão distorcida, que os cidadãos perderam a confiança na instituição”.

“O controle político da Suprema Corte é crucial para garantir impunidade dos crimes cometidos por políticos hábeis. Ter amigos na Suprema Corte é ouro puro”, escreveu no despacho, em 25 de agosto de 2009. “A presidência e vice-presidência da Corte são fundamentais para garantir o controle político, e os Colorados (oposição a Lugo) controlam esses cargos desde 2004. Nos últimos cinco anos, também passaram a controlar a Câmara Constitucional da Corte”.

Três anos antes do julgamento político de Lugo, ela escreveu: “Esta câmara é famosa por tomar decisões controversas e arbitrárias. (….) Para os aliados de Lugo, obter controle da câmara é fundamental para prevenir um possível impeachment”.

Mas não era Lugo que detinha o controle da Corte, como mostraram os fatos. Um mês depois de emitir seu voto, o presidente da Corte, Victor Nunez, participou da primeira comitiva internacional do novo presidente Federico Franco – que se dirigiu à Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Foi a estreia de Franco no cenário internacional, na qual ele participou, bem como todos os chefes de Estado, de um jantar oficial promovido pelo anfitrião Barack Obama no pomposo hotel Waldorf Astoria. Na ocasião, Franco teve oportunidade de tirar uma foto ao lado do mandatário americano, junto com sua esposa e a primeira-dama Michelle Obama, elegantemente apropriados para a gala da noite. Desde então – se passaram já quatro meses – a mesma foto orgulhosamente estampa a abertura de o site oficial da presidência do Paraguai.

* Colaborou Jeremy Bigwood.

Extraído do sítio CartaCapital

ENTREVISTA COM ASSANGE: "É BOM QUE OS GOVERNOS TENHAM MEDO DAS PESSOAS" - Jamil Chade

LONDRES – A Internet está se transformando no maior instrumento de vigilância já criado e a liberdade que ela representa estaria seriamente ameaçada. A avaliação é de Julian Assange, criador do Wikileaks e que, há sete meses, vive na embaixada do Equador em Londres. Para ele, a web redefiniu as relações de poder no mundo, se transformou no “sistema nervoso central hoje das sociedades” e chega a ser mais determinante que armas. O problema, segundo ele, é que esse poder está agora se virando contra as populações.

O australiano recebeu a reportagem do Estado para uma entrevista sobre seu livro “Cypherpunks, Liberdade e o Futuro da Internet”, que está sendo lançado no Brasil nesta semana pela Boitempo Editorial.

Apesar de aparentar relaxado, não escondia a palidez de sete meses dentro de um escritório. Em junho de 2012, ele optou por pedir asilo ao Equador, diante de sua iminente deportação para a Suécia, onde é acusado de assédio sexual. Segundo ele, sua decisão de pedir refúgio ao governo de Quito tem como meta evitar sua extradição da Suécia para os EUA, onde seria julgado pela difusão de documentos secretos. O Equador lhe concedeu asilo. Mas a polícia britânica indicou que, assim que ele pisar para fora da embaixada em direção ao aeroporto, seria detido. O resultado tem sido um confinamento sem data para acabar.

Mas essa situação não o deixou menos polêmico. Segundo ele, ao colocar informações em redes sociais, internautas pelo mundo estão fazendo um trabalho de graça para a CIA. “Hoje, o Google sabe mais sobre você que sua mãe”, disse. “Esse é o maior roubo da história”.

Assange ainda defendeu seu anfitrião, o presidente equatoriano Rafael Correa, diante de sua ação contra jornais no Equador e que chegou a ser criticado pela ONU.

Sobre o futuro do Wikileaks, Assange já prometeu que, em 2013, um milhão de novos documentos serão publicados. Ao Estado, ele garantiu: “haverá muita coisa sobre o Brasil”. Ao aparecer para a entrevista, Assange vestia uma camisa da seleção brasileira, num claro esforço de criar simpatia no Brasil e numa operação de imagem cuidadosamente trabalhada.

Eis os principais trechos da entrevista e as fotos de Joao Castelo Branco, as primeiras publicadas por um jornal brasileiro desde que o australiano pediu asilo ao Equador. 

Chade – A Internet é o símbolo da emancipação para muitos e foi apresentada como a maior revolução já feita. Mas agora o sr. traz a ideia de que há uma contra-ofensiva a isso tudo. O sr. considera que a Internet está em uma encruzilhada ?

Assange – Diferentes tecnologias produzem mais poder para estruturas existentes ou indivíduos e isso tem sido a história do desenvolvimento tecnológico, ao ponto que podemos ver a história da civilização humana como a história do desenvolvimento de diferentes armas de diferentes tipos. Por exemplo, quando rifles, que podiam ser obtidos por pequenos grupos, eram as armas dominantes em seu dia, ou navios de guerra ou bombas atômicas. E isso define a relação de poder entre diferentes grupos de pessoas pelo mundo. Desde 1945, a relação entre as superpotências dominantes tem sido definida por quem tem acesso às armas atômicas. Mas o que ocorre agora é que Internet é tão significativa que está começando a redefinir as relações de força que antes eram definidas pelos diferentes sistemas de armas que um país tinha. Isso porque todas as sociedades que tem qualquer desenvolvimento tecnológico, que são as sociedades influentes, se fundiram totalmente com a Internet. Portanto, não há uma separação entre o que nós pensamos normalmente que é uma sociedade, indivíduos, burocracia, estados e internet. A internet é o alicerce da sociedade, suas artérias, os nervos e está conectando os estados por cima das fronteiras. A Internet é um centro, se não for o centro, da nossa sociedade. Ela está envolvida na forma que uma sociedade se comunica consigo mesmo, como se comunica entre elas. Não é só simplesmente um sistema de armas ou fonte energia. Não é certo pensar como se fosse o sangue da sociedade. É o sistema nervoso central da socidade. Portanto, se há um problema na Internet, há um problema com o sistema nervoso da sociedade. Agora, víamos antes a internet como uma força liberatadora, que garantia às pessoas que não tinham informação com informação e, mais importante ainda, com conhecimento. Conhecimento é poder. Outras coisas tambem são poder. Mas ela deu muito poder a pessoas que antes não tinham poder. E não apenas mudou a relação entre os que tem poder e aquelas que não tem, dando conhecimento àqueles que não tinham conhecimento. Mas também fez todo o sistema funcionar de forma mais inteligente. Todos passaram a poder tomar decisões mais inteligentes e puderam passar a cooperar de forma mais inteligente. Agindo contrário a essa força está a vigilância em massa criada por parte do estado.

Chade – De que forma estaria ocorrendo essa vigilância em massa?

Assange – As sociedades se fundiram com a internet, diante do fato de que comunicações entre os indivíduos ocorrem pela Internet, os sistemas de telefone estão na Internet, bancos e transações usam a Internet. Estamos colocando nossos pensamentos mais íntimos na Internet, detalhes de comunicações e mesmo entre marido e muher, nossa posição geográfica. Enfim, tudo está sendo exposto na Internet. Isso signifca que grupos que estão envolvidos em vigilância em massa tem conseguido realizar uma transferencia em massa de conhecimento em sua direção. Os grupos que já tinham muito conhecimento agora tem mais. Esse é o maior roubo que de fato já ocorreu na história. Essa transferência de conhecido, de todas as comunicações interceptadas para agências nacionais de segurança e seus amigos corporativos. A tecnologia está sendo desenvolvida para essa vigilância em massa está sendo vendida por empresas de países, como a França, que vendeu um sistema de vigilância para o regime de Kadafi. Na África do Sul, há um sistema desenhado para gravar de forma permanente todas as ligações que entram e saem do país e as estocam por apenas US$ 10 milhões por ano. Está ficando muito barato. A população mundial dobra a cada 20 anos. O custo de vigilância está caindo pela metade a cada 18 meses.

Chade – Mas, justamente o sr. citou Kadafi. Muito acreditam que a Primavera Árabe só ocorreu graças à Internet. Não teria sido esse o caso?

Assange – Há uma série de histórias tradicionais de um longo trabalho de ativistas, de sindicatos e até de clubes de futebol que tiveram um papel importante na Tunísia e no Egito, os Ultras. O que é realmente novo? Bom, algumas coisas: o ativismo pan-arábico é algo novo e potenciado pela web. Diferentes ativistas em diferentes países se conectaram entre si pela web, trocando dicas, identificando quem era bem e quem era mau. O movimento dos Ultras vieram da Itália para os clubes da Tunísia e Egito. Como? Pela Internet. E então há o Wikileaks, jogando muita informação e essa informação então foi atacada pelo regime na Tunísia e depois pelo Egito. Mas também sendo disseminada pelo Egito e Tunisia. Mais importante ainda, essa informação foi disseminada para fora desses países, a tal ponto que ficou difícil para os Estados Unidos e Europa defenderem seus tradicionais aliados.

Chade – O sr. aponta para o poder de redes como Facebook e Google. Confesso que não tenho certeza que Mark Zuckerberg (criador do Facebook) pensou nisso tudo quando estava criando o site. Como é que se tornaram tão poderosos e como é que são, como o sr. diz, usados contra civis?

Assange – Google, essencialmente, sabe o que você estava pensando. E sabe também (o que vc pensou) no passado. Porque quando você tem algum pensando sobre algo, quer saber algum detalhe, você busca no Google. Sites que tem Google Adds, que na verdade são todos os sites, registram sua visita. Portanto, Google sabe todos os sites que você visitou, tudo o que você buscou, se você usou gmail ou email. Então ele te conhece melhor que você mesmo. Um exemplo: você sabe o que você buscou há dois dias, há três meses? Não. Mas o Google sabe. Google conhece você melhor que sua mãe. Claro, mas alguém pode dizer: Google só quer vender publicidade. Portanto, quem se importa que eles estejam fazendo isso. Mas, na realidade, todas as agências de inteligência americana e de aplicação da lei tem acesso ao material do Google. Eles acessaram isso em nosso caso.

Chade – Como fizeram isso?

Assange – Eles usaram instrumentos como cartas da agência de segurança nacional e mandados para buscar os dados de email das pessoas envolvidas em nossa organização. Isso saiu do Google, da conta do Twitter, onde pessoas entraram para acompanhar a nossa conta. No caso do Facebook, é algo impressionante. As pessoas simplesmente estão fazendo bilhões de centenas de horas de trabalho gratuíto para a CIA. Colocando na rede todos seus amigos, suas relações com eles, seus parentes, relatando o que estão fazendo, dizendo que vi aquela pessoa naquela festa, aquela pessoa naquela loja. É um incrível instrumento de controle. Países como a Islândia tem uma penetração do Facebbok de 88%. Mesmo que você não esteja no Facebook, você pode ter certeza que teu irmão está e está relatando sobre você, ou sua namorada está relatando sobre você. Não há como escapar. Agora, quando uma organização como Facebook diz que as pessoas querem fazer isso…

Chade – Claro, essa é justamente a minha questão: como o sr. explica que pessoas de diferentes culturas e religiões estão dispostas a revelar suas vidas diante da web?

Assange – Claro, sobre o que é que você está paranoico. Você pode dizer: bom, estou fazendo isso de forma voluntária e é mais importante estabelecer conexões sociais que se preocupar com um aparato de um estado totalitário. O problema é que isso não é verdade. As pessoas dizem que querem compartilhar algo apenas com meus amigos e amigos de meus amigos, mas não com meus amigos e com a CIA. É uma decepção o que está ocorrendo. As pessoas estão sendo enganadas em desenvolver essa atividade.

Chade – Entendo esse ponto claramente. Mas estamos vendo também censura na China, no Irã e em Cuba, países que parecem estar de fato mais temerosos da Internet. Isso não mostraria que a web é mais ameaçadora para esses regimes que para os civis?

Assange – Acho que você não pode generalizar “esses regimes”. Temos de olhar cada um deles de forma apropriada. Pessoas censuram por um motivo. Censuram porque tem medo, ou porque querem ter mais poder. Normalmente, eles querem manter seu poder. Porque o Irã censura? Bom, porque teme que pessoas dentro do Irã sejam influenciadas por material em persa publicado fora do Irã. E quem publica isso? Bom, alguns são de dissidentes genuínos. Mas também há empresas de fachada, criadas pelos israelenses, pelos Estados Unidos. Isso é um fato. Inclusive pela BBC em Persa. Denunciamos essas empresas de fachada no Wikileaks e suas estruturas de financiamento, e mesmo empresas israelenses. Agora, é algo saudável que governos estejam temerosos do que as pessoas pensam. Estranhamente, é um sinal otimista que a China, com toda sua censura e vigilância, está com medo ainda do que sua população pense. Por exemplo, a China baniu o Wikileaks em 2007. Pelo que sabemos, foi o primeiro país a banir. Temos tido uma espécie de guerra para superar o firewall chinês. De alguma forma, é um sintoma positivo. 

Chade – Porque? Esse raciocínio não vai contra seu princípio de liberdade no fluxo de informação?

Assange – Sim. Mas é um bom sintoma. Em um país onde as relações estão tão fiscalizadas e a vigilância está enraizada que o poder não precisa se preocupar com o que as pessoas pensam, esse é o maior problema.

Chade – Voltando à questão da liberdade do fluxo de informação. Wikileaks teve um imenso impacto em alguns países. Mas há quem ainda questione: bem, os documentos foram obtidos de forma ilegal. Qual sua avaliação sobre esse argumento de que, por eles terem sido obtidos de forma ilegal, não são informações legítimas?

Assange – Generais não definem a lei. Ou pelo menos não deveriam. Se falamos da situação americana, há toda uma série de leis se queremos falar de legislação e foi perfeitamente legal.

Chade – A obtenção dos documentos ?

Assange – Sim, a forma que foram obtidos. Militares americanos não tem direitos na lei americana de encobrir crimes. De fato, isso é algo explícito. Não se pode usar apenas a classificação de documentos para manter um crime sigiloso. Mas também podemos dizer: quem é que fez a lei ? Obviamente são os interesses militares. Nós, como editores, temos de levar essas leis à sério? Nós não levamos elas a sério. Quer dizer, é um conflito em relação a onde você estabelece uma linha. Muito foi dito sobre isso e muito do que foi dito está filosoficamente falido. Há uma forma simples de entender. Não é Deus que estipula essa fronteira para todos nós. Diferentes organismos tem diferentes responsabilidades. As vezes, entidades policiais tem a responsabilidade de manter algo secreto. Uma investigação sobre a Máfia, deve ser mantida em sigilo. Outras organizações, como editores e jornais, tem a responsabilidade perante o público, que é de publicar informação que ajude o público a decidir e entender o mundo. Essas diferentes responsabilidades não devem ser contaminadas uma pela outra.

Chade – Trazendo esse debate para a América Latina, como o sr. avalia o comportamento de governos diante da Internet e da imprensa em geral ?

Assange – É bem variado e tem vários problemas. Acho que, comparado com o resto do mundo, comparado com Europa, EUA, Sudeste Asiático, a região está bastante bem.

Chade – Alguns dos críticos apontam para o fato de que o presidente (do Equador) Rafael Correa ataca a imprensa. Como o sr. se sente sobre isso, e porque escolheu essa embaixada (do Equador) para vir ?

Assange – Pelo amor de Deus. Eles deveriam ser atacados com muita frequência. A primeira responsabilidade da imprensa e em primeiro codigo de ética é acuracy. Tudo começa com você precisando dizer a verdade. Essa precisa ser a primeira coisa. E também ser representativa. Não é porque sua organização é de propriedade de alguma família. Há um grande problema na América Latina com a concentração na mídia. Ainda que, se há seis famílias que controlam 70% da imprensa no Brasil, o problema é muito pior em vários países. Na Suécia, 60% da imprensa é controlado por uma editora. Na Austrália é muito pior, 60% também da imprensa escrita é controlada por Murdoch. Portanto, quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma distribuição adequada e uma das coisas mais importantes que a Internet nos deu é a liberdade na prática de distribuição, se as pessoas estão interessadas no assunto. Não quer dizer que você pode levar algo a um milhão de pessoas com publicidade. Mas você pode montar um blog e, se as pessoas já estão interessados, podem ler.

Chade – Uma pergunta pessoal. Para alguns, o sr. é um herói, outros dizem que é um criminoso, uma ameaça internacional, outros dizem que o sr. é um ativista. Em suas próprias palavras, quem é o sr. ?

Assange – Sou apenas um cara. Todos nós vivemos só uma vez. Todos temos responsabilidades de viver nossas vidas de acordo com nossos princípios e não disperdiçá-las. Eu só estou tentando fazer isso. Não acho que é necessário que me defina. Na verdade, quando as pessoas se definem, na maioria das vezes estão mentindo. Mas, no lugar disso, devem olhar as ações de uma pessoa e ver se elas são consistentes no longo prazo. 

Chade – Porque é que o sr. evita ir à Suécia (onde a Justiça o busca por acusações de assédio sexual) ?

Assange – Porque eu seria extraditado aos EUA.

Chade – Por qual motivo exatamente ?

Assange – O EUA tem um procedimento contra minha pessoa e contra Wikileaks pelos últimos dois anos. O governo diz em seus próprios documentos internos que a investigação é de um tamanho e natureza “sem precedentes”, citando uma investigação “de todo o governo” americano. É algo sério e que envolve mais de uma dúzia de agências.

Chade – Quais são os próximos passos para o Wikileaks ? O sr. anunciou que vai publicar cerca de um milhão de documentos em 2013. Algo sobre o Brasil?

Assange – Sim. Publicaremos muito sobre o Brasil neste ano. Um material muito interessante.

* Jamil Chade é correspondente do jornal O Estado de São Paulo na Europa desde 2000. Foi premiado como o melhor correspondente brasileiro no exterior em 2011, pela entidade Comunique-se. Com passagem por 67 países e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra, Chade foi presidente da Associação de Correspondentes Estrangeiros na Suíça entre 2003 e 2005 e tem dois livros publicados. «O Mundo Não é Plano» (2010) foi finalista do Prêmio Jabuti, categoria reportagem. Na Suíça, o livro venceu o prêmio Nicolas Bouvier. Em 2011, publicou “Rousseff”.

Extraído do sítio O Estado de S. Paulo

"AÇÃO CONTRA ASSANGE É BRUTALIDADE", AFIRMA EX-JUIZ GARZÓN

O espanhol, que defende o fundador do Wikileaks, disse que a divulgação de documentos oficiais "nunca poderia ser um crime".

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón afirmou nesta quarta-feira (16/01) que a ação judicial contra o fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, é uma "brutalidade" fundada "na frustração de uma administração" que se viu exposta pela publicação de informações sigilosas.

"O que o WikiLeaks e o Julian Assange fizeram é um grande serviço a todos da raça humana", disse Garzón, que atualmente é advogado do australiano.

"Foi revelada uma série de situações que distam da ação diplomática adequada, além de atitudes de empresas e graves violações aos direitos humanos. Isso [a divulgação] não pode, nunca, ser um delito", defendeu Garzón, em entrevista à rádio chilena Cooperativa.

Para ele, a ação judicial contra Assange é a demonstração da "frustração de uma administração determinada que percebeu que foi exposta para a opinião pública uma situação que não queria que tivesse sido conhecida". 

"O julgamento de Assange poderia terminar em cadeia perpétua ou morte. É uma brutalidade", destacou o magistrado, que está no Chile para participar do Congresso do Futuro, evento organizado pelo Senado local.

Assange, de 41 anos, está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho do ano passado. O australiano responde na Suécia por denúncias de abuso sexual contra duas mulheres. Nos Estados Unidos, ele é acusado de espionagem.

Extraído do sítio Opera Mundi

ASSANGE ANUNCIA DIVULGAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO WIKILEAKS

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, anunciou nesta quinta-feira (20) que sua organização publicará em 2013 um milhão de novos documentos confidenciais relacionados com "todos os países do mundo", durante um discurso na embaixada do Equador em Londres, onde se encontra refugiado há seis meses.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange fala do balcão da embaixada do Equador em Londres

Assange falou durante 15 minutos na varanda da embaixada para cerca de cem pessoas e meios de comunicação de todo o mundo, em sua segunda aparição desde que se refugiou para evitar sua extradição para a Suécia.

Ele assegurou que seu trabalho não será "amedrontado" e, por isso, tem preparados mais de um milhão de documentos para publicar em 2013, que afetarão todos os países do mundo. O fundador do Wikileaks disse ainda que "a porta está aberta e sempre esteve aberta para qualquer um que deseje usar os tramites adequados para falar comigo ou garantir-me uma saída segura".

Neste sentido, o australiano explicou que o Pentágono americano segue considerando sua organização como "criminosa" e o governo da Austrália não defende o jornalismo e as publicações do Wikileaks, o que o faz continuar na embaixada do Equador.

"Há seis meses entrei neste edifício. Se tornou minha casa, meu escritório, meu refúgio. Graças ao governo do Equador e ao apoio de seus moradores", declarou Assange no que denominou seu "discurso de Natal".

Ele afirmou que, apesar de sua liberdade ser limitada, pode trabalhar e comunicar-se, "algo que não podem fazer 232 jornalistas que se encontram esta noite na prisão".

Assange rejeita ser extraditado à Suécia, que reivindica sua extradição para interrogá-lo por supostos crimes sexuais que ele nega, se não lhe forem oferecidas garantias de que não será eventualmente entregue aos Estados Unidos.

O australiano teme que em território americano possa ser condenado à morte pelas revelações de documentos confidenciais sobre o Iraque e Afeganistão feitas pelo Wikileaks.

Extraído do sítio Portal Vermelho

NOVO PRESIDENTE DA SIP ATACA ASSANGE EM DISCURSO DE POSSE - Bia Barbosa

No encerramento da Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em São Paulo, Jaime Mantilla, do diário Hoy, do Equador, acusou Julian Assange, do Wikileaks, classificado por ele como um "indivíduo hábil e irresponsável", de conseguir informação de maneira fraudulenta e praticar o jornalismo desonesto. Os jornais brasileiros omitiram as declarações do recém-empossado presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa em sua cobertura sobre o evento. O artigo é de Bia Barbosa.

São Paulo - A 68ª Assembléia Geral da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) terminou nesta terça-feira (17) em São Paulo. Depois de cinco dias de muitos ataques dos donos e editores do principais jornais do continente às iniciativas de governos que buscam quebrar o monopólio dos meios de comunicação de massa na região, a SIP elegeu sua nova diretoria, que estará à frente da entidade por dois anos.

Apesar de não ter vindo a São Paulo, o novo presidente eleito foi o jornalista Jaime Mantilla Anderson, presidente executivo do jornal diário diario HOY, de Quito, o terceiro em circulação no Equador. Ele substitui o norte-americano Milton Coleman, ex-editor do The Washington Post, que presidiu os trabalhos da 68ª Assembléia Geral, e fez seu discurso de posse através de videoconferência.

Depois de declarar que assume a presidência "em um momento perigoso" para a imprensa na América Latina, em função de governos que "dificultam o livre trabalho jornalístico", Mantilla explicitou sua visão sobre jornalismo livre. E finalmente tocou em um assunto evitado durante todo o evento em São Paulo: a perseguição política sofrida por Julian Assange, fundador do Wikileaks, que pediu asilo na embaixada do Equador em Londres para evitar extradição a seu país de origem, onde corre o risco de um julgamento político em função das denúncias que fez contra inúmeros governos, sobretudo o dos Estados Unidos. 

Eis sua visão dos fatos: "A imprensa independente no Equador continua acossada por um governo que, da porta pra fora, anuncia sua defesa irrestrita da liberdade de expressão de um indivíduo hábil e irresponsável que conseguiu informações de maneira fradudulenta, e a distribuiu em todo o mundo, revelando manobras obscuras de embaixadas e governos, em um ato que rompe as bases do jornalismo honesto, no Equador se desrespeita totalmente o direito humano de sonhar, se espressar e compartilhar diferentes visões da realidade", acusou Mantilla. Inexplicavelmente, o ataque do novo presidente da SIP contra Julian Assange não apareceu na cobertura de nenhum grande veículo brasileiro presente ao evento.

Empresário-jornalista

Amante de golfe, automobilismo e motociclismo, Jaime Mantilla Anderson foi condenado por injúria no final de 2011, em uma ação movida pelo presidente do Banco Central do Equador, Pedro Delgado. As artilharias do jornal, cuja linha editorial é assumidamente de direita, se intensificaram contra o Presidente Rafael Correa. Pedro Delgado é primo do Presidente. Posteriormente, ele retirou o processo. 

O jornal HOY integra um grupo de comunicação equatoriano, todo dirigido por Mantilla, que possui também a HOY TV, um canal UHF; a Radio Clássica 1110 AM Digital; os jornais MetroHoy e MetroQuil (periódicos de distribuição gratuita nas cidades de Quito e Guayaquil); o tablóide Popular, especializado em esportes; e que edita e distribui no país o Miami Herald e a revista Newsweek. Ainda integram o grupo HOY a editora Edimpres, a Edisatélite, as empresas Sistemas Guía S.A. e Publiquil S.A, a Fundação HOY para a Educação, e o Explored, um arquivo digital de notícias propagandeado como "a base de dados mais completa do país".

Para quem comanda tantos veículos num país pequeno como o Equador chega a ser curioso afirmar que a tendência de muitos governos é "uniformizar o pensamento dos cidadãos livres e eliminar as expressões contrárias", como disse Mantilla em seu discurso virtual de posse. O empresário-jornalista lamentou ainda que os intelectuais da América Latina não tenham se posicionado - como a SIP - contra certos governos latino-americanos. 

"Os intelectuais do mundo, e os da América Latina tem sido tradicionalmente os pais da defesa das liberdades. Seus pensamento guiaram muitas rebeliões contra poderes e governos ditatoriais e populistas. É lamentável descobrir que muitos desses pensamentos rebeldes ou desapareceram ou se entregaram à defesa dos atropelos dessas mesmas liberdades que antes defendiam", discursou Mantilla.

O relatório final da Assembleia Geral da SIP concluiu o evento criticando mais uma vez os governos dos presidentes Rafael Correa, Hugo Chávez e Cristina Kirchner de "tentar silenciar o jornalismo independente" por meio de leis regulatórias, discriminação na distribuição da publicidade oficial e "uso de aparatos midiáticos estatais e privados" para "difamar jornalistas".

Extraído do sítio Carta Maior

ASSANGE, WIKILEAKS E A CENSURA NO SÉCULO XXI - Fernando Báez

Capa da revista Life nº 97, de 29 de maio de 1944

Na capa da revista Life nº 97, de 29 de maio de 1944, aparece uma imagem que sempre me perturbou. Refiro-me a cena frequente na Segunda Guerra Mundial: dois oficiais, um deles cabisbaixo, talvez sorridente, junto a uma pilha de folhas em chamas e o outro, tomando o desinteresse pelo dever, a deitar os olhos à correspondência. Ambos calcinam informação secreta num pequeno forno e a legenda da imagem estabelece de forma expressiva: “Oficiais da Base de Espionagem, que vigiam a espionagem do inimigo, queimam papéis confidenciais”.

Falo de 1944, um ano de ações terríveis que provavelmente obrigaram a apagar dados de operações cruéis contra os nazis; o incrível é que se passaram quase sete décadas e os governos dos EUA continuam em guerra e a ocultar dados, sem se importar com a Lei da Liberdade de informação, de 1966, nem com a Freedom of Information Clearing House, organismo que protege cidadãos em busca de informação pública que seja recusada. Lugares como a prisão de Guantánamo são abóbodas sobre verdades ocultas, embora os cidadãos entusiastas e ativos confiem que o fenómeno Wikileaks volte a pegar nos antecedentes dela e que derrube as aspirações dos manipuladores do mundo.

O primeiro golpe duro contra os agentes da desinformação ocurreu em 1971 quando o jornalista Neil Sheeban, do New York Times, teve acesso a 7000 páginas, classificadas como segredo máximo de estado sobre a guerra do Vietname, e começou uma sucessão de reportagens sobre os custos duma tragédia nacional. Isso provocou demissões e reações violentas sobre os Dossiês do Pentágono e, apesar da oposição política, o Supremo Tribunal sentenciou que a segurança nacional não estava acima do direito à informação em todas as ocasiões, dado isso poder ser mais uma desculpa do que uma realidade.

Nesse momento, o autor intelectual da fuga de documentos foi o analista militar Daniel Ellsberg, o qual destruiu a sua carreira por uma questão de consciência ao entregar o relatório Relações Estados-Unidos/Vietname, 1945-1967: um estudo preparado pelo Departamento de Defesa a 18 jornais diários, entre os quais o poderoso The Washington Post. O oficial que trabalhava na Rand Corporation foi espiado, difamado, inventaram-lhe mesmo cargos de espionagem para os soviéticos e uma mulher até advertiu que ele a violara. Um consumado e impune assassino como Henry Kissinger advertiu que Ellsberg “é o homem mais perigoso dos Estados-Unidos e deve ser detido a qualquer custo”. O mundo era na época tão absurdo como o atual e Kissinger, em vez de pagar pelos seus delitos, foi premiado com o Nobel da Paz.

No segundo caso, foi Watergate a expor as mentiras do Presidente Richard Nixon e a obrigá-lo a sair a 8 de agosto de 1974: a história pode ler-se em "Todos os Homens do Presidente", um memorável relato de Bob Woodward e Carl Bernstein em que fonte identificada como Garganta Funda, que hoje sabemos chamar-se W. Mark Felt, um diretor-adjunto do FBI, expôs a verdade sobre escutas ilegais e pagamentos de suborno por parte da equipa mais próxima do primeiro mandatário. Como pôde manter-se à margem da polémica, é difícil de imaginar, não fosse o excelente trabalho dos repórteres.

Em anos recentes formou-se novo alvoroço conhecido como questão Wikileaks, cuja liderança o misterioso e polémico australiano Julian Assange detém, zangado hoje com os seus antigos companheiros de estrada. A hiper-inflação de arquivos que a era digital acelerou pode explicar que tenham sido difundidas 251.287 transmissões de documentos, entre novembro e dezembro de 2010, uns menos importantes que outros, contudo fundamentais para conhecer a atividade de 274 embaixadas dos EUA no mundo.

Alguns documentos são entediantes, ultra-conhecidos; apenas 15.000 documentos têm relevância e justifica-se que as cadeias de média globais se interessassem repentinamente por divulgar o seu conteúdo no meio duma crise, como a fracassada ocupação do Iraque, o desastre do Afeganistão e a hecatombe económica, enfrentada por um Presidente Barak Hussein Obama, de origem tão havaiana como o próprio vocábulo Wiki.

Em geral, as publicações da organização Wikileaks apareceram e continuam a aparecer, não sem conflitos crescentes, em prestigiosos meios internacionais como El País, Le Monde, Der Spiegel, The Guardian e The New York Times. Entre a difusão de material mais controverso está, talvez, um vídeo de 12 de julho de 2007 onde se consegue discernir como tropas dos EUA asassinaram com desprezo o repórter da Reuters Namir Noor-Eldeen e, para não deixar testemunhas, mataram outras dez pessoas. Conspiração de silêncio que acompanhou também o crime contra o jornalista José Couso, condenado a ser símbolo sem significado pelos grandes grupos de média.

“Assange é um terrorista da alta tecnologia", assinalou o obscuro vice-presidente Joseph Biden, burocrata ao serviço de clubes e associações favoráveis às indústrias militares. O bloqueio à WikiLeaks, com certeza, passou por uma cibercensura violenta: a bondosa Biblioteca do Congreso, bastião conservador nas mãos de James Billington - especialista da era Reagan que continua no ativo - nega a qualquer utilizador acesso aos documentos transmitidos, situação que causou problemas dado que a consulta da base-de-dados do próprio Congresso não se podia processar.

O ceticismo e a surpresa não devem impedir que a leitora e o leitor tenham presente que dentro dos EUA há um pequeno grupo de poder cujos privilégios são intocáveis, como em qualquer outro lugar do mundo, seja a China, a Rússia ou a Suíça. Não há média, não há instituição ou espaço que não esteja sob o seu controlo, sobretudo desde o fortalecimento dos grupos de poder, pós-guerra fria e posterior colapso da União Soviética. O Pentágono possui uma Unidade para a ciberguerra capaz de assediar e reter informação sobre dados de segurança nacional, mas estranhamente não pôde impedir o fluxo de dados da Wikileaks.

Não faz sentido não perder de vista onde começa a história. A fonte principal da fuga de informação foi Bradley E. Manning, jovem defensor dos direitos de homossexuais nascido em 1987, criado em Oklahoma, cidade onde o veterano Timothy McVeigh causou o enorme atentado terrorista de 1995. De Manning, treinado em Fort Huachuca, centro militar no Arizona, sabemos que tinha acesso à rede secreta de documentos e que era especializado em determinar as vulnerabilidades do adversário, analisar e preparar emboscadas. No Iraque, esteve em Contingency Operating Station Hammer, do qual, para além do amor pelo golfe dos seus oficiais, se conhecem as operações de guerra suja que levaram a cabo.

Um belo dia, a repulsa reprimida ou a sensação de poder que a informação dá, ou ambas as coisas, levaram a que Manning preparasse um CD, que etiquetou com o nome da extravagante cantora Lady Gaga, e que descarregasse os dados que tinha à mão, ponta do icebergue do que poderia ser a Antártida dos segredos. Posteriormente contactou a organização Wikileaks e a sua ação custou-lhe prisão, isolamento e tortura, sem contar com o misterioso manto de negligência mal-agradecida que cobriu as suas ações, numa era de banalidade e farândola viciante.

Tudo se encaminhava para passar a ser notícia sem público, entre 2010 e 2012, até o Equador conceder asilo diplomático a Julian Assange, que estava na Embaixada do Reino Unido, para logo se saber que a policía já contava com um Plano para violar qualquer acordo internacional e extraditar Assange para a Suécia, onde mulheres o acusam de fazer amor sem preservativo, desculpa perfeita para a Suécia poder cumprir com o pacto ignorado para entregar o jornalista aos EUA. EUA onde seria preso e onde eventualmente desapareceria em poucos anos quando os cidadãos estivessem distraídos por qualquer episódio duma das suas séries de televisão favoritas sobre a fama, a sobrevivência, ou o humor inócuo.

Assim funciona o mundo de hoje, igual ou pior desde o instante em que a segurança nacional serviu para aniquilar os direitos humanos. Na versão de O Leopardo 2.0, tudo foi clonado para preservar a essência das mentiras: Guantánamo continua; o Iraque está à beira duma guerra civil; a AlQaeda fortalece-se na África subsaariana; Bin Laden foi assassinado e atirado ao mar, e essa versão deve aceitar-se, sem provas, como única; o Afeganistão é um desastre; os banqueiros corruptos de Wall Street, criadores duma crise mundial, estão mais protegidos que nunca; e para manter tranquilos os média, que se queixam dos seus mortos – nunca dos mortos dos outros — desenvolveram-se veículos áereos não tripulados (drones) que aniquilam silenciosamente centenas de pessoas no Paquistão e no Iémen – muitas delas inocentes. Não fora a Wikileaks, e o caminho que abriu, as falsidades teriam alibis perfeitos e por isso milhões de nós decidiram apoiar o labor de Assange e de quem, como ele, nos ajude a desmascarar os responsáveis pela crise global de que padecemos nestes inícios do século XXI. Aconteça-nos o que acontecer, prisão ou desaparecimento, os nossos filhos e filhas merecem um mundo melhor, mais transparente.

* FERNANDO BÁEZ, venezuelano, assessor da UNESCO, é perito de topo em património cultural e tráfico ilícito de bens culturais. Em 2003 visitou o Iraque como membro das comissões UNESCO que investigaram a destruição de bibliotecas e museus dessa nação. Atualmente vive no Egito com bolsa do governo do Qatar para investigar a rota trans-saariana dos livros na história da Europa, África e Médio Oriente. Doutor em Ciências da Informação e Bibliotecas, autor de vários livros, nomeadamente: A destruição cultural do Iraque (2005), O saque cultural da América Latina (2008), História universal da destruição dos livros (Texto, 2009), Nova História universal da destruição dos livros (Destino, España, 2011), As maravilhas perdidas do mundo (2012, a lançar em breve).

Extraído do sítio Esquerda.net