PRESIDENTE GOLPISTA PODE SOFRER IMPEACHMENT NO PARAGUAI

Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Federico Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político de apenas 24 horas. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, em 2008, para mais de um milhão de dólares, em 2012.

Buenos Aires - Senadores paraguaios estudam a possibilidade de abrir um processo de impeachment e de iniciar ações penais contra o presidente Franco pelas irregularidades em sua declaração de bens e pelo aumento de 700% de sua fortuna pessoal em apenas quatro anos. Franco assumiu a presidência depois de um golpe constitucional contra Fernando Lugo, que foi destituído após um julgamento político que durou apenas 24 horas.

Franco justificou ontem o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos, desde que chegou à vice-presidência, em 2008. O jornal Ultima Hora denunciou que seu patrimônio aumentou de 150 mil dólares, que declarou em 2008, para um pouco mais de um milhão de dólares, em 2012.

“Houve um grave erro desde o ponto de vista da avaliação de meu imóvel”, disse Franco em uma coletiva de imprensa. O mandatário disse que pediu uma nova auditoria à Controladoria da Nação, o órgão encarregado dessa tarefa.

O pronunciamento dos legisladores, que ainda não foi apresentado ante o Parlamento, ocorreu logo depois da declaração de Franco à Controladoria, em agosto passado, se converter em uma verdadeira tormenta política.

O senador do Partido País Solidário, Carlos Fillizola, considerou que a descoberta do aumento do patrimônio pessoal de Franco “somada às acusações anteriores de nepotismo existentes contra ele, justificam que ele seja submetido a um julgamento político”.

Por sua parte, o senador Hugo Estigarribia, do Partido Colorado, avaliou que a Procuradoria deve investigar Franco, porque suas justificações sobre o tema “não o eximem da correspondente responsabilidade penal pelo ocorrido e ele pode ser acusado de ter prestado falsa declaração”.

Paralelamente, o Procurador Anticorrupção, Carlos Arregui, disse que, apesar da tentativa de Franco de “arrumar” sua declaração de bens, a Controladoria pode determinar que isso não é compatível com os fatos e, neste caso, o Ministério Público abrirá uma investigação penal.

* Publicado originalmente no Página/12. Tradução: Katarina Peixoto.

Extraído do sítio Carta Maior

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PARAGUAI NA UNASUL SÓ OCORRERÁ COM ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS E TRANSPARENTES - Renata Giraldi

Brasília – Representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) apelaram ontem (23) para que as autoridades do Paraguai conduzam o processo eleitoral no país de forma transparente e democrática. Em abril de 2013, os eleitores paraguaios escolherão os novos presidente e vice-presidente da República. O Paraguai está suspenso da Unasul desde a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder, em junho deste ano.

A Unasul argumentou que a realização de eleições democráticas e transparentes é condição fundamental para acabar com a suspensão do Paraguai do bloco. O país foi suspenso porque os presidentes sul-americanos consideraram que houve transgressão à ordem democrática durante o processo de destituição de Lugo. Os paraguaios negam irregularidades.

O anúncio foi feito pelo presidente do grupo de alto nível da Unasul que se destina a monitorar a situação política no Paraguai, Salomon Lerner Ghitis. Os integrantes do grupo da Unasul decidiram ainda criar um programa de trabalho conjunto para avaliar a situação no Paraguai. A próxima reunião do grupo será no dia 13 de agosto. A ideia é colher informações nas embaixadas do Paraguai na região.

Ontem o grupo se reuniu, pela primeira vez, em Lima, no Peru. Os peruanos estão na presidência rotativa do grupo. “[O objetivo do apelo da Unasul é garantir um] processo democrático e transparente eleitoral", disse Lerner Ghitis.

Durante a reunião em Lima, os representantes da Unasul reiteraram que as eleições no Paraguai devem ser justas, respeitando a liberdade política, os direitos humanos, a liberdade de expressão, o direito de participação de vários partidos políticos.

* Com informações da emissora multiestatal, Telesur.

Extraído do sítio Agência Brasil

ESTADOS UNIDOS, VENEZUELA E PARAGUAI - Samuel Pinheiro Guimarães

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos. 

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil. 

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA. 

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco. 

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”. 

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável. 

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine. 

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. 

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

Extraído do sítio Carta Maior

O GOLPE NO PARAGUAI E AS VEIAS ABERTAS DA DIREITA BRASILEIRA - Enio Squeff

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

A ida do senador Álvaro Dias ao Paraguai e a sua pretensão de inquirir o governo brasileiro por ter seguido, em conjunto, a recomendação do Uruguai, do Chile e da Argentina de suspender a presença do Paraguai no Mercosul e no Unasul, lembra aquele personagem do grande intelectual e decantado direitista brasileiro, Nelson Rodrigues, que numa das cenas de uma de suas peças coloca um dos grandes canalhas que compõem seu repertório, a tentar tirar uma casquinha da viúva no momento mesmo em que o morto está sendo velado. 

O senador Álvaro Dias sabe que a moeda de troca do Paraguai é abrir seu território para a implantação de uma base militar norte-americana. Não importa, ou melhor, é certamente o que mais importa. A CIA certamente não esquecerá o favor do senador do PSDB.

"Senza paura" recomenda, em italiano, outro personagem de uma outra piada: de fato, todos os brasileiros que conhecem medianamente a história do Brasil, carregam um peso na consciência em relação ao Paraguai. A guerra da Tríplice Aliança - Argentina, Uruguai e Brasil - contra o pequeno Paraguai pode ser caracterizada como um massacre. Coube ao Brasil, aliás, o papel predominante na matança. O conde d'Eu marido da princesa Isabel, substituto do Duque de Caxias na fase final da guerra, parece ter se esmerado em matar quantos paraguaios pudesse. Não se duvide de que almejava a glória de grande general - um galardão que - quem sabe - o poria em pé de igualdade com alguns de seus pares na Europa, onde a sua fama não ia muito além de um simples escroque. 

Não era, de qualquer maneira, um militar profissional ou minimamente competente: na sua encenação de grande estrategista, cometeria atrocidades inomináveis. A morte do ditador Solano Lopez , juntamente com seu filho de doze anos - este na frente da própria mãe -, não foi, apesar de tudo, o pior. Antes já tinha mandado matar crianças que foram arregimentados à última hora por Solano Lopez, para uma resistência àquelas alturas, inteiramente inútil. Um profissional faria questão de pegar o ditador paraguaio vivo. Seria bem melhor. Os próprios historiadores militares brasileiros concordam, enfim que o Conde, não teria sido o comandante militar mais recomendável para desfazer a má fama de um país escravagista como era o Brasil da época. Mas Solano Lopez, ainda venerado no Paraguai por sua resistência contra três nações vizinhas, não foi menos celerado por ter sido um ditador modernizante (que é o que muitos defendem de seu governo): teria mandado açoitar parentes e a própria mãe, além de perseguir até a morte alguns de seus possíveis adversário. 

Em outras palavras, por mais que se simpatize com o sofrido Paraguai, não há como imaginar que a declaração de guerra simultaneamente contra o Brasil, a Argentina e o Uruguai pudesse ter qualquer resultado favorável para o paraguaios. Foi literalmente uma loucura. 

Comparações históricas quase nunca elucidam muita coisa, mas Solano Lopez parece ter seguido o exemplo de Dom Sebastião o rei que lançou Portugal numa das mais doloridas e decadentes fases da sua história enquanto nação. A ditadura salazarista seria apenas o corolário de um país que quatro séculos antes tinha sucumbido na aventura de um moleque beato e enlouquecido, como foi Dom Sebastião. Com o Paraguai de Solano Lopez, que também redundou num Stroessner, por mais que se abomine a crueldade, principalmente brasileira, que se seguiu à derrocada do país, deu-se o mesmo. Não se duvide de que alguns competentes generais paraguaios estimassem que a guerra contra a Tríplice Aliança fosse tão tresloucada quanto a aventura marroquina do rei português que praticamente encerrou uma fase de glória do país que colonizou o Brasil. 

No entanto, Solano Lopez - talvez nem tanto quanto Dom Sebastião - ainda é venerado. E pior - imitado . 

Isso talvez não seja o que foi levado em conta pelo senador, que deve ter muitos amigo entre os latifundiários brasilguaios - os brasileiros que levaram suas experiências discricionárias para as terras paraguaias. Foram eles que se juntaram à elite do País vizinho para o golpe fantasiado de impeachment, que aconteceu no Paraguai. Qualquer observador minimamente honesto sabe que o impeachment contra Lugo, perpetrado pelo congresso paraguaio em apenas trinta horas, não se deu por qualquer "incomensurável incompetência do presidente; ou por mero capricho do legislativo do país vizinho. 

A própria adesão ou indiferença da grande imprensa brasileira - com a notável exceção de um ou outro comentarista, como Miriam Leitão, na rádio CBN (Globo) - expõe à luz o que foi perpetrado; mas que não parece ter sido tramado nas trevas. Desde que prometeu fazer uma reforma agrária, no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo contou com a quase unanimidade da oposição da imprensa latino-americana. Apesar de consabida e esperada, essa oposição mesmo assim surpreende. No que a América Latina tem de mais atrasado - que é o sistema de apropriação do latifúndio - aí a grande imprensa - e seus blogueiros direitistas - unem-se de forma inequívoca em posição de sentido. 

Ao que parece, não saímos ainda do estágio da barbárie colonial. E toda a ação contrária à manutenção do latifúndio contra as velhas elites das classes dirigentes não só do Brasil- saem da toca, na adesão à qualquer quartelada - seja em Honduras, na Bolívia, ou no Paraguai. Nada paradoxalmente novo, aliás. O que há de mais ou menos inédito nos tempos recentes saídos da ditadura, parece a ação orquestrada de partidos que até ontem proclamavam sua fidelidade à democracia. E que não hesitam em escancarar a América do Sul e seus governos de esquerda, às represálias norte-americanas com evidente perigo para as democracias saídas a duras penas das ditaduras militares de assustadora memória.

Pode-se, em suma, discutir o direito do senador de fazer o que seus interesses reclamam: depois da formidável derrocada do DEM, o PSDB obra bem em aninhar a direita brasileira e contradizer assim a tal "social democracia que ostenta em seu nome. Mas parece haver uma anomalia num partido brasileiro que acha de bom alvitre ter norte-americanos e seus mísseis, logo ali, nas fronteiras do Brasil. 

É que as coisas, na verdade, não parecem ter dado muito certo. Ao derrubar Lugo e ao lograr que o Paraguai fosse suspenso, quem entrou no Mercosul e no Unasul foi justamente a Venezuela, até ontem impedida de ingressar no bloco pela negativa do Congresso paraguaio de admiti-la. Ou seja, consignado o golpe, deu-se um autêntico tiro pela culatra - mais uma trapalhada da CIA. Pelo menos é o que parece.

Nelson Rodrigues, em suas tragicomédias, sempre se esmerou em mostrar que o pior das relações familiares brasileiras era o cinismo. O senador e líder do PSDB, ao argüir o direito do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do próprio Chile de suspenderem o Paraguai deixa claro que, para ele e seu partido, vale tudo. Inclusive a troca do grande mercado venezuelano - não foi o que sempre valeu para o PSDB? - pela clara ameaça que representa ao Cone Sul os mísseis norte-americanos em território paraguaio. Age dentro do mais puro cinismo - mas é o que temos. E como "óbvio ululante", para mais uma vez evocar Nelson Rodrigues em seu frasismo incontinente. 

* Enio Squeff é artista plástico e jornalista.


Extraído do sítio Carta Maior

PARAGUAI DIVIDE BRASIL E EUA POR HEGEMONIA NA AMÉRICA LATINA

Quem manda no Cone Sul afinal? Essa é a pergunta por detrás das diferenças entre Brasil e Estados Unidos sobre o impeachment que apeou Fernando Lugo e instalou Federico Franco no poder do país vizinho. Pressão do chanceler Patriota sobre OEA pode sucumbir a enxurrada de votos para americanos de Hillary Clinton.

Agora, quando a questão paraguaia toma a agenda da Organização dos Estados Americanos (OEA), fica ainda mais claro porque o Brasil tem firmado posição tão intransigente a respeito da condenção do processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Um dos principais motivos é o fato de os Estados Unidos estarem do outro lado, posicionados a favor da subida ao poder do atual presidente Federico Franco. Com interesses que incluem a instalação de uma base militar no país vizinho, os americanos já deram mostraram de que mobilizarão todos os seus votos na OEA, onde detém forte influência sobre os países centrais e caribenhos, pela aprovação da mudança política.

De olho nesse movimento, liderado pelo chanceler Antonio Patriota o Brasil tenta cabalar votos até mesmo entre países pequenos, como Santa Lúcia, uma discreta ilha no mar do Caribe. Nesta quinta-feira 12, em Brasília, Patriota aproveitou a visita do chanceler Alva Baptiste para mandar recados à OEA, pedindo o alinhamento da organização aos vetos adotados pelo Mercosul e a Unasul, organismos nos quais o Brasil é a voz mais forte.

O Estados Unidos, no entanto, sabem bem o querem. Em resposta à crítica do chanceler brasileiro ao posicionamento do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, de que a virada no poder do Paraguai atendeu às regras democráticas do país – ele não estaria falando em nome da Organização, disse Patriota –, a secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacbson, rebateu que, ao contrário, Insulza tem sim respaldo da Organização para falar. Essa queda de braço irá durar, sem dúvida, até mesmo depois de a OEA votar uma resolução a respeito do assunto.

Abaixo, notícia da Agência Brasil sobre a disputa Brasil-Estados Unidos em torno da questão paraguaia:

Mariana Branco _Agência Brasil, Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ter expectativa de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em conta a postura adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) quando for se posicionar oficialmente sobre a atual situação do Paraguai.

Os dois blocos internacionais suspenderam o Paraguai de seus quadros até a convocação de novas eleições, por discordarem de como foi conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. De acordo com Antonio Patriota, não há data prevista para uma reunião em que a OEA decida sobre o assunto.

Patriota deu a declaração em coletiva de imprensa após encontro com o chanceler da ilha caribenha de Santa Lúcia, Alva Baptiste. "O Mercosul e a Unasul tomaram uma postura importante. Esperamos que os órgãos mais amplos levem em consideração o que esses subgrupos decidiram", afirmou o ministro.

No início da semana, o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, sugeriu que seja feito um plano de ação para facilitar o diálogo entre os países americanos e que defendeu que o Paraguai não sofra suspensão. No entanto, Patriota disse ontem (11) que as afirmações de Insulza não constituem a posição oficial da Organização dos Estados Americanos.

Antonio Patriota comentou ainda as declarações da secretária de Estado adjunta para América Latina dos Estados Unidos, Roberta Jacobson, que elogiou a postura do secretário-geral da OEA e defendeu equilíbrio e diálogo nas relações com o Paraguai. "Na conversa que tive com a secretária de Estado, Hillary Clinton, houve manifestação de séria preocupação com o respeito ao direito de ampla defesa no processo [contra Fernando Lugo]", disse.

O chanceler Alva Baptiste também se manifestou sobre o Paraguai. "Quero deixar claro que Santa Lúcia acredita na democracia. Santa Lúcia não apoia nem apoiará qualquer coisa que coloque em cheque os valores que abraçamos. Todo esforço será feito para garantir que o hemisfério continue nesse caminho [da democracia]", declarou.


Extraído do sítio Brasil 247

DEPOSIÇÃO DE FERNANDO LUGO FOI GOLPE CONTRA O BRASIL - Breno Altman

Oscilando entre momentos de choque e pressão nos bastidores, atitude dos EUA na crise paraguaia coloca Brasília em xeque.

Quase um mês após o desfecho sumário do processo que provocou a derrocada do presidente constitucional do Paraguai, já é possível analisar com mais acuidade os interesses geopolíticos envolvidos.

Não é uma novidade que as iniciativas de integração sul-americana, aprofundadas após a posse de governos progressistas nesse rincão, estabelecem desafio para a estratégia da Casa Branca, cujas raízes remontam à velha Doutrina Monroe. Desde que o quinto presidente dos Estados Unidos proclamou seu enunciado, em 1823, "a América para os americanos" virou o zênite da política continental de Washington.

A princípio hesitante, diplomacia brasileira acabou por seguir determinação da presidente e deu resposta contundente ao golpe. Foto Agência Brasil

Na virada do século, o centro dessa estratégia era a constituição da ALCA - a Área de Livre Comércio das Américas, que selaria a hegemonia sobre nações que considera sua reserva natural de influência. As vitórias eleitorais de esquerda, especialmente de Hugo Chávez e Lula, colocaram por terra o plano expansionista.

Os formuladores do Departamento de Estado levaram algum tempo para reagir. Substituíram a abordagem de bloco pela bilateralidade. Através de tratados de livre-comércio e acordos militares, entenderam que o melhor caminho para defender suas posições seria dificultar que a região encontrasse fórmulas de unidade fora de seu controle.

Com esse objetivo, além dos vínculos com governos conservadores (o caso da Colômbia é o mais exemplar), os EUA trataram de intensificar sua atuação para isolar os processos mais consolidados de mudança política (especialmente a Venezuela de Chávez) e interferir contra novos avanços da esquerda. As fichas reveladas pelo Wikileaks estão fartas de informações a respeito.

A atitude em relação ao Brasil, no entanto, vinha se mostrando instável. Com momentos de choque, como no caso iraniano, e outros de pressão nos bastidores, buscando enfraquecer as posições brasileiras no cenário internacional sem afrontá-las. Na maior parte do tempo, contudo, a Casa Branca preferiu defender seus interesses atrás do palco.

Base militar

A derrubada de Lugo, porém, abre novo capítulo. Imediatamente reconhecido por Washington, o governo de Federico Franco facilita enclave norte-americano na área do Mercosul, incluindo a retomada do projeto da base militar de Mariscal Estigarriba. Poucos dias após a queda do presidente, uma delegação do Pentágono já se encontrava em Assunção, conforme revelou o insuspeito deputado Lopes Chávez, presidente da Comissão de Defesa da Câmera de Deputados e aliado do general Lino Oviedo, um dos mentores do golpe.

Além de pretensões práticas, os EUA, ao favorecerem uma virada de mesa na vizinhança brasileira, possivelmente imaginaram colocar em xeque a capacidade do principal país da região em reagir a situações de conflito. Não é segredo, afinal, que o bloco sul-americano depende da força política, econômica e militar do Brasil.

Mas o desenlace, por ora, fustiga os desejos da superpotência. Apesar da influência de grupos pró-Monroe, e por isso mesmo criticado pela hesitação perante o golpe, o Itamaraty seguiu as determinações da presidente Dilma e a Casa Branca tomou o troco, com a suspensão do Paraguai e a integração da Venezuela ao Mercosul.

Logo os aliados de Washington, das mais distintas nacionalidades, começaram a espernear, tentando reverter ou desgastar a resposta liderada pelo Brasil. A começar pelo secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), entidade notoriamente subordinada aos desígnios norte-americanos. Uma reação que ressalta o quanto a disputa ultrapassa o cenário de um pequeno país.

Está em jogo o próprio projeto de integração sul-americana. Os adversários desse processo arriscaram um ataque frontal à liderança brasileira, em plena Rio+20, na expectativa de derrubar uma peça do dominó e ver todas as demais caírem na sequência. Até agora, encontraram resistência à altura.

* Breno Altman é jornalista e diretor editorial do Opera Mundi.


Extraído do sítio Opera Mundi

CRIADA À DIREITA, ALIANÇA DO PACÍFICO RIVALIZA COM O 'ESQUERDISTA' MERCOSUL - Gabriel Bonis

Novo bloco quer integrar a América Latina com bases liberais e sem burocracias do Mercosul. Foto: Hamner - Fotos/Flickr

Há cerca de um mês, a criação de um bloco de integração na América Latina passou quase despercebida no Brasil, mas aparentemente não entre os líderes do Mercosul. A entrada da Venezuela no mercado sul-americano é apontada como uma reação à Aliança do Pacífico. Formado por Chile, Peru, Colômbia e México, o acordo prevê a integração das economias dos países do oceano Pacífico para que seus integrantes enfrentem a concorrência asiática e se transformem no motor do crescimento latinoamericano. Uma proposta que imporá desafios ao projeto de expansão do Mercosul, como a solução de problemas internos de seus membros, mas sem inicialmente ameaça-lo.

A Aliança do Pacífico aposta na diversificação de suas relações comerciais para conter o avanço chinês na região, ao mesmo tempo que aproveita os benefícios da demanda asiática por commodities. Todo esse fluxo de comércio comporia uma área de livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, em um projeto semelhante ao Mercosul. A principal diferença apontada pelos líderes dos países do novo bloco, no entanto, seria a busca por uma integração rápida. Algo que tornaria o mecanismo mais atraente, embora ele já seja visto como a iniciativa “mais importante” e ambiciosa da região pelo economista Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem da Bolsa de Valores de São Paulo. Para ele, o plano acerta ao explorar a ligação com Pacífico, que coloca o bloco na rota preferida das Américas com a Ásia, logo, em vantagem ao Mercosul na concorrência pelo mercado asiático.

O novo bloco, que reúne 40% do PIB da América Latina, 55% de todas suas exportações e um mercado de 206 milhões de consumidores, possui planos ambiciosos na relação entre seus membros. O projeto foca na consolidação de novos investimentos, principalmente em uma maior integração energética e de infraestrutura, e mais comércio intrarregional (com colaboração alfandegária). A Colômbia seria o referencial para as exportações da produção geral, por possuir tratados de livre comércio com EUA, Canadá e China, por exemplo. Um fator que pode levar esses itens aos mercados citados em melhores condições de preço que os do Mercosul.

A Aliança também ataca à burocracia, apresentando o Mercado Comum Sul-americano como um exemplo a ser ignorado. O grupo pretende avançar de forma mais rápida sem impedimentos ideológicos em temas comerciais e de integração, abominando itens como barreiras protecionistas. O discurso é totalmente liberalizante, seja nas tarifas, comércio eletrônico, cooperação aduaneira ou investimentos. E mostra também uma divisão ideológica entre os governos dos países da América do Sul. Enquanto o Mercosul vive um momento de líderes de esquerda – com a exceção do Paraguai após a deposição de Fernando Lugo -, a Aliança do Pacífico reúne os países mais neoliberais da América Latina. A exceção fica com o presidente do Peru, Ollanta Humala, da esquerda. Mas o mandatário está preso ao bloco, proposto pelo ex-presidente Alan García, que conduziu reformas liberais no país andino.

O projeto pretende ter grande envergadura regional e abocanhar novos membros. Um discurso que começa a rivalizar com os planos de integração do Mercosul. O novo ministro da Fazenda do Paraguai declarou na última semana que a suspensão do país do mercado comum sul-americano empurra o governo paraguaio a buscar alianças com outros países e blocos, que incluem os EUA e países da Aliança do Pacífico. Mas para Giorgio Romano Schutte, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), essa ameaça poderia ser contornada com os países de ambos os blocos realizando acordos econômicos mais flexíveis por meio da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), embora sempre em alerta ao eventual avanço da Aliança. “Se a AP entrar na América do Sul, seria um cenário que a diplomacia brasileira deve atuar.”

Apesar dessa pressão, o Mercosul não deve sentir-se ameaçado. Alguns elementos da formação da Aliança indicam possíveis dificuldades de integração dos países do novo bloco. Entre eles, a heterogeneidade dos interesses comerciais de seus integrantes. Tullo Vigevani, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e especialista em Mercosul, destaca que o fato de México, Colômbia, Chile e Peru estarem ligados por tratados de área de livre comércio com os EUA coloca a possibilidade de uma integração regional e produtiva, como se pretende no Mercosul, difícil de se deslumbrar. Até porque os países da aliança também possuem acordos com o Mercosul.

Para o analista, o Mercosul tem mais chances de seguir consolidar uma integração regional. Isso dependeria, no entanto, de uma solução por parte dos governos dos países do bloco para suas dificuldades regionais e de desenvolvimento interno, que tendem a sinalizar com medidas protecionistas. “Isso não é bom para uma integração, a não ser que se pensasse em um regional desenvolvimentismo.”

Extraído do sítio CartaCapital

LULA A CHÁVEZ: "SOMOS ALTERNATIVA VITORIOSA AO NEOLIBERALISMO"

No encerramento da XVIII edição do Foro de São Paulo, em Caracas, vídeo enviado pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva emociona presidente venezuelano Hugo Chávez. Quando o Foro foi criado, lembrou Lula, a esquerda só estava no poder em Cuba. Hoje, "somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo". Chávez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Encontrou condenou golpe do Paraguai e manifestou total apoio ao presidente Fernando Lugo. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Caracas.

Caracas - O Foro de São Paulo organizado em Caracas concluiu sua décima oitava edição com um ato realizado no teatro Teresa Carreño, na capital venezuelana, e com uma declaração final com uma ênfase crítica ao golpe de Estado no Paraguai. O ponto 27 da declaração final diz sem ambiguidades que o Foro de São Paulo dá todo o seu apoio ao presidente paraguaio Fernando Lugo, “desconhecendo o governo ‘de facto’ encabeçado pelo golpista Federico Franco e anunciando ações continentais a favor da democracia, do respeito à vontade popular expressa em abril de 2008 e pela unidade e integração dos povos e governos da América Latina e Caribe”. Os membros do Foro também fazem uma menção explícita ao México e suas controversas eleições presidenciais. O documento que fecha os três dias de discussões do encontro assinala que “uma vez mais, a direita mexicana recorreu à manipulação midiática e das pesquisas, à compra de votos e a todo tipo de fraude para impor sua vontade contra os melhores interesses do povo mexicano”.

Em um dos discursos que fechou o Foro, José Ramón Balaguer, membro do bureau político do Partido Comunista cubano e pertencente à geração histórica que lutou contra o regime de Batista, declarou que “fatos como os ocorridos no Paraguai pretendem deter as mudanças progressistas na América Latina”. Balaguer acrescentou que, para ele, “os principais grupos de poder dos Estados Unidos reativam uma ofensiva hegemônica” contra o que qualificou como o principal objetivo desses grupos, a saber, “os países que compõem a Alba”. Em seus 33 pontos, a declaração final do Foro destaca que a crise financeira internacional “está longe de ser superada ao mesmo tempo em que denunciou em um extenso parágrafo as tentativas golpistas que ainda pululam na América Latina. 

Apontou como prova disso o que ocorreu na Venezuela em 2002, as “várias tentativas de golpe na Bolívia”, a derrubada do presidente de Honduras em 2009, a “quartelada do Equador”, em setembro de 2010 e, há apenas algumas semanas, a derrubada do presidente paraguaio, Fernando Lugo”. 

O ponto nº 5 do texto afirma que “o golpe de Honduras e a derrubada de Fernando Lugo assinalam que a direita está disposta a utilizar vias violentas e/ou a manipulação das vias institucionais para derrubar governos que anão atendem aos seus interesses”. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, explicou que estes acontecimentos obedecem a uma única lógica; “a pretensão das oligarquias de recuperar o poder se deve às grandes riquezas que nossa América possui”. Patiño pronunciou um extenso discurso, cantou um “Avante, companheiros, avancemos para a revolução”, canção histórica dos sandinistas e, ao final, confirmou que Quito estava “analisando” o pedido de asilo formulado pelo fundador de Wikileaks, Julian Assange.

Os integrantes do Foro enfatizaram a posição dos meios de comunicação da direita, essas grandes corporações “capazes de colocar-se acima dos poderes públicos que emanam do sufrágio universal”. O Foro de São Paulo considera que “é este, talvez, um dos maiores desafios que têm pela frente os governos de esquerda: democratizar a comunicação”. A declaração denunciou as tentativas do imperialismo que “busca debilitar os mecanismos de integração latinos e sulamericanos, impulsionando a Aliança do Pacífico”. O ponto número 17 também arremeteu contra o falso discurso “verde” dos conservadores: “a direita tenta se apropriar simbolicamente do discurso em defesa do meio ambiente, esquecendo as políticas neoliberais depredadoras da “mãe terra” e a dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo”. 

Em uma intervenção tão brilhante quanto lúcida, Luis Dulci, representante da Fundação Lula e membro do PT, disse que a esquerda latino-americana deu uma extraordinária demonstração de que é capaz de governar “com mais qualidade técnica, de gestão e administrativa e com um projeto alternativo ao neoliberalismo”. Não sem razão, Dulce afirmou que “os governos progressistas da América Latina estão na vanguarda do humanismo contemporâneo”. 

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes do Foro e foi aplaudido de pé pelo próprio presidente venezuelano Hugo Chávez. Em sua mensagem, Lula lembrou que, quando o Fórum foi criado há 18 anos, “naquela época, a esquerda só estava no poder em Cuba”. Agora, acrescentou, “somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo”.

Imediatamente depois falou o presidente da Venezuela: Chávez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar em breve, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Chávez lembrou que a primeira vez que conheceu Lula foi em 1996, em El Salvador. Chávez também entoou um canto revolucionário rendendo uma homenagem a Fidel Castro: “Fidel, que tiene Fidel, los imperialistas no pueden com el”, cantou Chávez em coro com o público.

Nos parágrafos finais, a declaração expressou sua solidariedade com o povo do Haiti e seu “apoio ao processo de paz na Colômbia, onde segue vigente a luta por uma solução política do conflito armado, a paz com justiça social e por um novo modelo econômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção da natureza”. O documento também respalda “a luta pela soberania autodeterminação da Palestina”, e, paralelamente, manifesta sua rigorosa oposição “a qualquer intervenção armada externa na Síria e no Irã”. Três dias de debates, ideias, trocas, contatos, confrontações e enriquecimentos através da exposição de ideias entre os representantes da esquerda do mundo terminaram com um apelo final: “Outro mundo é possível e nós o estamos construindo: um mundo socialista”.

Extraído do sítio Carta Maior

PARAGUAI: CONFIRMADA DENÚNCIA DE CHÁVEZ SOBRE SENADORES CORRUPTOS

Assunção, 9 jul (Prensa Latina) -  As declarações de um jornalista brasileiro, amplamente divulgadas aqui, confirmaram a denúncia do presidente Hugo Chávez sobre senadores paraguaios cobrando dinheiro para aprovar a entrada da Venezuela ao Mercosul.

Kennedy Alencar, colunista da rede Globo do Brasil, apoiou o que foi dito pelo mandatário venezuelano e identificou como um desses legisladores a Lino Oviedo, chefe do partido Unacé, colaborador na destituição do presidente Fernando Lugo.

O senado paraguaio, de acordo com fortes interesses econômicos nacionais e estrangeiros e outros partidos tradicionais de direita, tinha impedido a entrada da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), apesar de contar Caracas com a aprovação dos demais membros da organização.

Para isso, a direita paraguaia usou um artigo do regulamento do Mercosul, no qual consta que a entrada ao bloco deve ser aprovado pelos parlamentos de todos os Estados membros.

Oviedo, segundo as manifestações de Alencar, esteve muito ativo na petição de 12 milhões de dólares exigidos à Venezuela, junto a outros parlamentares paraguaios, para autorizar a entrada da Venezuela ao Mercosul.

Alencar indicou que certos elementos desta atitude de Oviedo e outros senadores corruptos cruzaram a fronteira e chegaram a fontes do Itamarati, a chancelaria brasileira.

Os comentários surgidos na imprensa depois desta confirmação da denúncia de Chávez fizeram que organizações políticas lembrassem escândalos passados protagonizados pelos congressistas, por razões como cobrança de dinheiro para mudar ou aprovar leis.

De todas formas, a acusação de Chávez, que disse ter em sua poder provas sobre o expressado, bem como a declaração do jornalista brasileiro, impactaram os meios de difusão e quase nem foram desmentidas pelos senadores dos partidos tradicionais.

Extraído do sítio Agência Prensa Latina

DEPUTADO PARAGUAIO NEGOCIA INSTALAÇÃO DE BASE MILITAR NORTE-AMERICANA

López Chavez afirmou que representantes do Pentágono visitaram o Paraguai dias após a destituição de Fernando Lugo.

O presidente da comissão da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Interna da Câmara de Deputados do Paraguai, José López Chavez, anunciou nesta sexta-feira (06/07) que negocia a possibilidade de instalar uma base militar norte-americana em território paraguaio. Ele afirma que manteve conversas com generais dos Estados Unidos sobre o assunto.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado afirmou que representantes do Pentágono visitaram o Paraguai dias após a destituição de Fernando Lugo da Presidência do país. López Chávez é aliado do general Lino Oviedo, líder da Unace (União Nacional de Cidadãos Éticos), partido de centro-direita que não faz parte da bancada governista. Os militares norte-americanos teriam ido a Assunção para conversas sobre programas de cooperação.

De acordo com o presidente da comissão paraguaia, a ideia é instalar a base no vilarejo de Mariscal Estigarribia, perto da fronteira com a Bolívia. López Chávez justificou o pedido alegando que a Bolívia está realizando uma corrida armamentista e que o Paraguai precisa proteger essa área pouco povoada do país.

Em 2005, houve um intenso debate em Assunção sobre a conveniência de permitir uma base no local. Na época, o presidente era Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado. Na ocasião, uma resolução autorizou a presença e livre trânsito de 500 marines norte-americanos. Entretanto, no governo Lugo, a proposta de criação da base foi arquivada.

Extraído do sítio Opera Mundi

A NOVA TRADIÇÃO DOS GOLPES: OS "CRUS" E OS "COZIDOS" - Flávio Aguiar

O assanhamento da direita brasileira com seus novos heróis – os deputados e senadores colorados e radicais do Paraguai – vem sendo estimulado por um cenário externo onde esses golpes “legais” vem se tornando uma prática corrente. Esses golpes “cozidos” convivem com os “crus”, como se viu recentemente na Costa do Marfim e na Líbia.

O modo como a direita brasileira apóia o golpe no Paraguai mostra que ela guarda ainda o DNA golpista que sempre acalentou desde a dupla deposição de Getúlio Vargas, a de 1945 e a de 1954. De passagem: o Estado Novo tinha que acabar, é claro, mas deve-se lembrar que o golpe que o acabou foi dado pela e à direita. Já o de 54 reuniu alguns dos componentes que fariam o programa futuro dos golpes de direita: campanha e legitimação midiática, bloqueio parlamentar e pressão ou ação militar direta, hoje, pelo menos, um coringa fora do baralho. Mas que não morreu.

A direita se esmera agora em comentários na mídia, mas também faz salamaleques oficiais, como o senador Álvaro Dias se orgulhando de ter recebido em seu gabinete uma missão de parlamentares golpistas do país vizinho e também dos brasiguaios de direita, falando na defesa dos interesses (anti-reforma agrária) desse grupo que estaria sendo oprimido pelas ameaçadora (?!) política de Lugo. Outro lembrete histórico: foi a defesa de interesses dos estancieiros brasileiros estabelecidos no Uruguai que levou diretamente à nefasta Guerra do Paraguai, com o governo imperial depondo o presidente daquele país. 

É verdade que Solano Lopez a partir daí invadiu todo mundo ao seu redor: Brasil, Argentina, querendo chegar até o próprio Uruguai, contando com um levante de caudilhos na região que não aconteceu, ajudando, portanto, a construir a hecatombe que se abateu sobre seu país. A situação hoje é muito diversa, mas não vamos esquecer do clamor da direita brasileira para que o Brasil praticasse uma intervenção na Bolívia, quando da nacionalização das reservas de petróleo e gás, e para que agisse brutalmente contra o Paraguai, quando da renegociação dos pagamentos pela energia de Itaipu.

Voltando aos dias de hoje: a apoio ao golpe, com a declaração do também senador Sérgio Guerra, presidente do partido, já é patrimônio do PSDB. Dá, portanto, para imaginar o tamanho da regressão de nossa política externa caso este partido chegar ao poder. Repetem-se as cenas e os argumentos quando houve o golpe em Honduras. Os adjetivos reservados para o nosso Itamaraty são todos de baixo calão diplomático: “rudimentar”, “desinformação amadorística”, “diplomacia atrabiliária”, etc.

Acumulam-se argumentos cínicos na mídia, como o de que, afinal, a rapidez da deposição de Lugo foi uma bênção para o contribuinte paraguaio, pois por que fazer um processo longo se ele iria perder mesmo?

Para culminar a fúria desses habitantes imaginários da eterna e imaginária Casa Grande onde vivem, a suspensão do Paraguai do Mercosul abriu as portas para a entrada da Venezuela “de Hugo Chávez”, como gostam de dizer. Esquecem que até a oposição venezuelana veio a Brasília implorar aos congressistas brasileiros que apoiassem a entrada da Venezuela no Mercosul.

Além de registrar, portanto, esse assanhamento da direita brasileira com seus novos heróis – os deputados e senadores colorados e radicais do país vizinho – cumpre observar que ela vem sendo estimulada por um cenário externo onde esses golpes “legais” vem se tornando uma prática corrente. Esses golpes “cozidos” convivem com os “crus”, como os impostos pela intervenção da França na Costa do Marfim e deste país, mais a Grã-Bretanha, com apoio da OTAN, na Líbia. Registre-se, em todo caso, que nestes países grassava uma guerra civil sangrenta; mas a intervenção externa desequilibrou-a em favor de um dos lados, o mais conveniente para as potências ocidentais, sob o pretexto de “proteger vidas civis”.

A primeira nova versão dos golpes cozidos “a fogo brando” deu-se em 2000, nos Estados Unidos, na chamada “Controvérsia da eleição na Flórida”. Numa eleição marcada por inúmeras pequenas ou grandes fraudes que favoreciam Bush contra Al Gore, indo desde eliminação indevida de eleitores (na maioria afro-descendentes) até manipulação das cédulas eleitorais com instruções e organização confusas, Bush foi declarado vencedor por uma ínfima margem de votos, um pouco mais do que 500, levando, portanto os votos daquele colégio eleitoral. Entretanto, começou-se um processo de recontagem, elevando a temperatura da controvérsia. Aí veio o tiro de misericórdia do golpe: no começo de dezembro a Suprema Corte norte-americana mandou suspender a recontagem, por 5 x 4, decidindo a eleição em favor de Bush.

A segunda versão dos “golpes cozidos” aconteceu em Honduras, em 2009, quando a Suprema Corte (de novo ela!) daquele país ordenou ao Exército que detivesse o presidente Manuel Zelaya sob o pretexto de que ele estaria preparando um plebiscito que ela considerava ilegal. Detido, o presidente foi levado para uma base norte-americana, de onde foi expulso para a Costa Rica. O governo brasileiro não reconheceu o governo golpista de Roberto Micheletti (presidente do Congresso, membro do mesmo partido de Zelaya) e depois abrigou o ex-presidente em sua embaixada, quando ele tentou retornar ao país. Nessa ocasião a direita brasileira despejou uma chuva de críticas ao governo brasileiro e sua política externa. Um clima repressivo foi instalado no país pelo governo de Micheletti, suspendendo garantias constitucionais, fechando mídias de esquerda e reprimindo movimentos sociais. A crise só começou a ter fim depois de um discutível processo eleitoral que elegeu um “tertius”, o atual presidente Porfírio Lobo, embora organismos internacionais continuem a denunciar um clima de violência política no pais.

Mas tem mais. “Golpes brandos” estão hoje instalados também... na civilizadíssima Europa. Em novembro de 2011 os governos da Itália e da Grécia tornaram-se insustentáveis, caindo ambos, embora em estilos diferentes, mas com soluções semelhantes. Berlusconi, e não vou derramar a menor lágrima por ele, caiu em meio à contínua torrente de denúncias contra ele – mas também por pressão dos líderes da hegemonia neo-liberal da União Européia, que catapultaram o “tecnocrata” Mario Monti para sua substituição. Houve alguma violação constitucional? Absolutamente. Mas tampouco houve um processo eleitoral ou de escolha translúcido e cristalino, embora sua indicação ao parlamento tenha sido feita pelo presidente Giorgio Napolitano.

Já o caso grego foi mais dramático ainda, com o ex-primeiro ministro Yorgyos Papandreou caindo depois de fortemente pressionado pelos líderes daquela hegemonia (como a “dupla” Merkozy) por causa de um plebiscito (como no caso de Zelaya) que ele ameaçou fazer sobre os planos de austeridade que estavam e estão sendo impostos ao povo grego em nome da salvação do euro. Novamente um “tecnocrata” foi catapultado para o cargo de primeiro-ministro, Lucas Papademos, substituído recentemente pelo conservador Antonis Samaras em meio a um processo eleitoral marcado por fortíssimo clima de chantagem econômica e política, também em nome da salvação do euro.

E la nave va. No recente caso paraguaio também a Suprema Corte foi chamada a legitimá-lo, além de outra Suprema-Corte, a Igreja. Que houve golpe não há dúvida: o relatório da Embaixada norte-americana em Assunção, datado de 2009, descrevendo já em detalhes como seria a deposição de Lugo, não deixa dúvidas. Aliás, outro lembrete: a divulgação desse relatório, feita pelo site Wikileaks, relembra a inadiável necessidade de que o Equador conceda asilo a Julian Assange e que este consiga deixar livremente a Grã-Bretanha.

No caso do Brasil deve-se assinalar que, na falta do estamento militar, a direita brasileira tem-se voltado preferencialmente para operações midiáticas, como em parte do golpe de 1954 contra Vargas. Foi assim em 2006, primeiro com a “Operação Mensalão”, embora, neste caso, a montagem do cenário parlamentar tenha sido também de grande valia. Depois veio a “Operação Foto do Dinheiro”, desarticulada pela mídia alternativa. Também foi assim em 2010, com a “Operação Aborto” e depois a “Operação Pacote na Cabeça”, mais conhecida como “O Caso da Bolinha de Papel”, também desarticulada pela mídia alternativa. 

Em 2006 a direita esteve mais perto de depor o então presidente Lula através de um impeachment congressual. Só não o tentou por três razões: 1) incerteza quanto ao resultado, dado o alto número de votos necessários e à possibilidade de insuficiência das provas; 2) temor quanto à reação popular, lição igualmente aprendida na crise de 1954, quando o povo enfurecido saiu às ruas não para festejar a queda de Vargas, mas para depredar a sede dos partidos de direita e da mídia opositora também; 3) a infundada certeza que tinha da vitória no pleito eleitoral, graças à conhecida e refutada tese da “pedra jogada n’água e a teoria dos círculos concêntricos”.

Em 2010 de novo, a direita tinha certeza absoluta da vitória, baseada no relativo desconhecimento da candidata situacionista escolhida, nas virtudes de seu próprio candidato, e no poder da campanha de difamação montada contra ela.

Em ambos os casos, só faltou combinar com a maioria do eleitorado. Vamos ver o que a nossa direita vai aprontar para o futuro, se continuar perdendo eleições nacionais. 

* Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.


Extraído do sítio Carta Maior

OS INTERESSES CONVERGENTES QUE DERRUBARAM LUGO - Idilio Méndes Grimaldi*

Três interesses convergiram para a derrota de Lugo: os interesses das transnacionais do agronegócio e do setor financeiro; da oligarquia dona de terras, aliada ao capital transnacional e dos partidos políticos de direita. Todos apadrinhados pelos Estados Unidos da América. Por Idilio Méndez Grimaldi*, no La Jornada.

Os objetivos estratégicos são: reinstalação de uma “democradura” exclusivamente regida pela direita, com apoios dos Estados Unidos e de alguns países europeus como nos tempos da guerra fria; enfraquecimento e criminalização da esquerda e dos movimentos sociais; avanço da produção meramente extrativista agroexportadora, com o adiamento indefinido da industrialização do país; consolidação violenta do processo de saída dos campesinos do campo.

No campo geoestratégico, o Paraguai se converte aceleradamente em um problema cada vez mais grave para o Brasil e as possibilidades da União das Nações Sul Americanas, Unasul, e tende a se consolidar como uma base importante de operações dos Estados Unidos no processo de disputa pelo controle da América do Sul.

Latifundiários e o golpe

A União de Grêmio de Produção, UGP, que integra os produtores mecanizados do país, mas que na prática vale de refúgio para donos de terra, especuladores e pessoas que vivem de renda da terra, articulou toda essa trama contra Lugo. Quando a transnacional Monsanto teve inconvenientes para impor sua semente transgênica de algodão e de milho pelo não cumprimento das normas legais, começou a crescer a pressão da UGP. A Monsanto faturou – sem pagar impostos – em royaltues 30 milhões de dólares, somente em 2011, por sua soja transgênica, sem contar o faturamento pela venda de sementes. Uma parte desse montante se distribui anualmente entre os tecnocratas da UGP.

Este grêmio pressionou primeiro pela destituição de Miguel Lovera, um técnico que dirigia a instituição de controle e uso de sementes e agroquímicos no país. Depois, ameaçou com um protesto nacional, denominado “tratoraço”, que consistia no bloqueio de estradas com máquinas agrícolas e por último pressionou pelo julgamento político de Lugo.

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, um empresário estreitamente ligado ao grupo empresarial dos Zuccolillo. Este grupo é sócil de Cargill, outra transnacional do agronegócio. O grupo Zuccolillo também é dono do diário ABC Color, dirigido pelo proprietário Aldo Zuccolillo. A linha editorial deste jornal está carregada de incitações e provocações às Forças Armadas e aos partidos políticos para derrubar Lugo desde o começo de seu governo.

A mídia e o golpe

Em janeiro deste ano, Aldo Zuccolillo se reuniu com o político do Partido Colorado, o também agroempresário Horacio Cartes. O senador colorado Juan Carlos Galaverna manifestou que Cartes saiu “deslumbrado” da entrevista com Zuccolillo. Segundo dados do WikiLeaks, publicado pelo próprio Zuccolillo, no ano passado, Cartes foi incluído pela DEA – agência antidrogas dos Estados Unidos, no narcotráfico e lavagem de dinheiro. O Departamento de Estado o “limpou”.

Chamativamente, no último período do governo de Lugo, Cartes foi o principal propulsor dentro de seu partido para o julgamento político a Lugo, apoiado pelo diário ABC de Zuccolillo. Finalmente, Cartes arrastou seu partido – que havia sido derrotado por Lugo em 2008 após 60 anos no poder – para promover a destituição do presidente. Isso ocorreu após os sangrentos acontecimentos de Curuguaty de 15 de junho passado, onde morreram seis policiais e 11 campesinos, em uma reapropriação de um latifúndio, propriedade do ex-presidente do partido Colorado, Blas Riquelme. Estas mortes serviram como principal desculpa para acelerar o processo de queda de Lugo.

Em uma volta de 180 graus, o Partido Liberal Radical Autêntico, PLRA, abandonou o co-governo com Lugo e da mão do seu presidente, Blas Llano, também se juntou ao julgamento político impulsionado pelo Partido Colorado, o diário ABC Color e a UGP.

Cartes e o golpe

Hoje , ao PLRA no poder após 70 anos, com Federico Franco como presidente do Paraguai, lhe resta um pouco mais que 13 meses para governar e terá que fazer o trabalho sujo de reprimir seus ex-aliados no governo: a esquerda, os movimentos sociais, que iniciarão uma sistemática resistência ao governo liberal, destruindo qualquer possibilidade de ganhar as eleições do outro ano. Horacio Cartes, pré-candidato pelo partido Colorado, sorri e vai melhorar suas chances com o apoio do ABC Color, da embaixada norte-americana e da UGP.

Finalmente nestes dias, Lugo e seus assessores deverão reconhecer que cometeram um grave erro: pensaram que podiam co-governar com o imperialismo, com a oligarquia feudal e com os partidos de direita, tributários dos poderes de fato e traidores da pátria. Como disse [o sociólogo argentino] Atilio Borón, é um erro pensar que um governo timidamente progressista, como foi o de Lugo, poderia prosperar conciliando com os interesses oligárquicos e imperialistas, sem se articular aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda.

* Idilio Méndez Grimaldi é jornalista e pesquisador. Autor do livro os Herdeiros de Strossner. Membro da Sociedade Política do Paraguai, SEPPY.

** Tradução: Vanessa Silva.

Extraído do sítio Portal Vermelho