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| Equador concedeu asilo político a Julian Assange, mas ativista ainda aguarda salvo-conduto do governo britânico para deixar Londres | Foto: Acidpolly/ Flickr |
Os chanceleres e representantes reunidos nesta sexta-feira (24) na Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram por consenso uma resolução que mostra sua “soliedariedade e respaldo” ao Equador ante ao que seu governo definiu como “ameaças” do Reino Unido de invadir sua embaixada em Londres.
A reunião de consulta na OEA, na sede da entidade em Washington, teve mais de cinco horas de debate e várias emendas à resolução com um texto que defende a “inviolabilidade dos locais diplomáticos” em relação ao caso do fundador da WikiLeaks, Julian Assange. O texto, ainda que aprovado em consenso, teve ressalvas de Estados Unidos, Canadá e Panamá, que discordam da ideia de que a embaixada equatoriana foi de fato ameaçada pelo Reino Unido.
“(Os países-membros da OEA) resolvem rechaçar qualquer ação que coloque em risco a inviolabilidade das sedes de missões diplomáticas e reiterar a obrigação de todos os Estados em não invocar normas de direito interno para justificar o não cumprimento de suas obrigações internacionais”, diz o texto aprovado, acrescentando que as questões entre Equador e Reino Unido devem ser resolvidas exclusivamente “por vias diplomáticas”.
“A atitude do Reino Unido foi uma ameaça grosseira, uma demonstração de prepotência”, acentuou o chanceler equatoriano Ricardo Patiño durante o encontro. “Nenhum país pode tratar ao outro como uma colônia. Esses tempos já passaram”.
De acordo com Patiño, o governo britânico enviou uma carta aos equatorianos na quinta-feira (23), onde garantia respeitar a inviolabilidade da representação equatoriana em Londres. Mesmo assim, o chanceler considera a comunicação insuficiente, pois não volta atrás em manifestações anteriores ou pede desculpas pelas ações tomadas pelo Reino Unido durante o impasse.
A reunião extraordinária da OEA foi convocada a pedido da delegação do Equador. Assange aguarda o salvo-conduto britânico para poder deixar o país, mas o Reino Unido resiste a conceder a autorização. A sessão da OEA ocorre uma semana após a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ter apoiado o Equador no impasse com o Reino Unido.
No dia 19, os representantes da Unasul aprovaram um documento pedindo a busca do diálogo e o respeito à Convenção de Viena, de 1961, que determina que as representações estrangeiras em um país são invioláveis. A referência foi uma indicação à condenação de quaisquer tentativas por parte dos britânicos de ingressar na Embaixada do Equador no Reino Unido, na qual Assange está abrigado.
Os chanceleres da Unasul se comprometeram a levar para a reunião de sexta-feira, em Washington, o documento aprovado pelo grupo no domigo passado. A delegação do Equador disse aguardar na OEA uma posição semelhante à expressa pela Unasul e a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba).
Há mais de dois meses, Assange está na embaixada equatoriana em Londres. O Equador concedeu o asilo político, mas o Reino Unido insiste em extraditá-lo para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Assange só pode deixar o país se os britânicos concederem o salvo-conduto. Nos últimos dias, a polêmica aumentou com a possibilidade de policiais britânicos ocuparem a embaixada.
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