Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, explica a experiência na conferência de Genebra. (swissinfo)
Na Praça Central de Canoas uma estátua denominada “O Futuro” exemplifica aquilo que a cidade, de 72 anos e 324 mil habitantes, situada no extremo sul do Brasil, persegue de forma incessante: a vanguarda nacional nas práticas sociais.
E é num desses campos, o da segurança pública, que a diretriz do protagonismo tornou-se real e com reconhecimento do velho mundo.
Convidada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em novembro passado, Canoas foi a única cidade da América Latina a apresentar sua experiência na redução da violência e criminalidade no painel “Mayors and Local Authorities against armed violence”, da II Conferência Ministerial para o Exame da Declaração de Genebra sobre Violência e Desarmamento. O encontro ocorreu em Genebra, e reuniu representações de 95 países.
“Ir à Suíça nos orgulhou, pois mostramos o nosso Território de Paz, projeto implantado há dois anos no bairro Guajuviras, que era o mais violento do Brasil e onde obtivemos uma redução de 73% nos homicídios”, destaca o prefeito Jairo Jorge, do Partido dos Trabalhadores (PT), ao recordar a pejorativa alcunha de “Bagdá gaúcha” imputada à cidade, e hoje um dito a ser esquecido.
Em Genebra, Jairo esteve acompanhado de Regina Miki, secretária de Segurança Pública do governo Dilma Roussef. Explica-se: em 2009, Canoas foi escolhida pelo Ministério da Justiça para ser um dos pilares do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), menina dos olhos do então ministro da Justiça no governo Lula, Tarso Genro, hoje governador do estado do Rio Grande do Sul, onde está situada a cidade.
Na espinha dorsal do Pronasci a ideia de uma policia cidadã e de que segurança pública se faz com inclusão social, investimentos em tecnologia e inteligência policial e aproximação com a comunidade.
Taxa de homicídios recorde
O caminho para a construção dos bons resultados e do resgate da cidadania em Canoas e no bairro Guajuviras é explicada pelo prefeito Jairo Jorge. “Até 2008 as taxas eram de 47 homicídios a cada 100 mil habitantes na cidade, mas no Guajuviras esse indicador chegava a 70 a cada 100 mil”, conta ele.
A partir de 2009, o trinômio inclusão e coesão social, mais integração e policiamento comunitário e inteligência deu origem ao Território de Paz, projeto nascido de uma parceria com o governo federal.
Polícia como parceria da comunidade
Para realizar a inclusão social e colocar abaixo os indicadores criminais, o Território de Paz desdobra-se em ações culturais e educacionais com jovens, organizações de mulheres (Mulheres da Paz), Justiça Comunitária e o uso de mídias sociais, como a Agência Boa Notícia Guajuviras (ABNG), formada por jovens da comunidade e com a missão de pautar as boas práticas do bairro e informar a população. “Recuperar a autoestima dos moradores era fundamental no processo”, explica o prefeito Jairo Jorge.
Em paralelo, a Brigada Militar, autoridade responsável pelo policiamento preventivo, deu início ao policiamento comunitário, buscando a integração com os cidadãos do bairro. A iniciativa permitiu mapear os crimes por meio do Observatório de Segurança, organismo criado para levantar dados estatísticos e propor metodologias de ação policial e social a partir da realidade estudada.
Tecnologia anti-crime
Procurando aparelhar as polícias de equipamentos que permitissem o desenvolvimento dos sistemas de inteligência, cerca de 100 câmeras de videomonitoramento foram espalhadas pela cidade, boa parte no bairro Guajuviras.
A essa ação agregou-se um Centro Integrado de Segurança, reunindo organismos locais e estaduais e com ênfase no videomonitoraramento das áreas mais conflagradas da cidade.
Também no Guajuviras foi instalado um sistema de detecção de tiros – conhecido como ShotSpotter - e composto de supermicrofones, capazes de diferenciar um disparo de arma de fogo de um rojão ou do escapamento de uma motocicleta. Objetivo: reduzir homicídios e o uso de armas de fogo, permitindo as polícias um tempo de resposta mais rápido no atendimento de ocorrências.
A excelência desse sistema fez com que em novembro último o governo do Rio de Janeiro tenha resolvido fazer testes com o ShotSpotter, com suporte técnico de Canoas. Os supermicrofones deverão ser adotados em áreas das favelas da capital carioca como uma das medidas preventivas e de segurança à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Queda nos homicídios
A insistência e permanência nos projetos sociais, aliado ao depuramento das ações integradas das polícias, resultaram na redução de 73% dos homicídios no bairro Guajuviras no período de dois anos. O impacto na cidade foi de 43% no mesmo indicador.
“Isso representa 28 homicídios por 100 mil habitantes entre janeiro e setembro de 2009, quando o programa foi iniciado, para 16 homicídios por 100 mil habitantes, no mesmo período deste ano”, exalta o prefeito Jairo Jorge. Já a redução no uso de armas de fogo, que em 2010 estiveram presentes em 80% dos assassinatos em Canoas, foi de 5,5% na cidade e de 24,3% no Guajuviras. A taxa de homicídios, por sua vez, caiu de 48,1% para 12,6% no Guajuviras e de 28,4% para 16,1% na cidade.
“O Território de Paz mostrou que com participação popular e resgate da autoestima, uso da tecnologia e policiamento comunitário podemos transformar em realidade as palavras do reverendo e pacifista Abraham Johannes Muste, de que não existe um caminho para a paz, a paz é o único caminho”, argumenta o prefeito.
Formando jornalistas-cidadãos
Agraciada no final deste ano com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, na categoria Mídia e Direitos Humanos, do governo brasileiro, a Agência da Boa Notícia Guajuviras (ABNG) dá oportunidade aos jovens de 11 a 24 anos, que divulgam boas notícias sobre o bairro e sua comunidade e, com isso, obtêm aprendizado técnico em oficinas de fotografia, televisão, rádio, jornal e web.
“A ABNG tem papel fundamental na redução da violência no bairro e forma jovens jornalistas-cidadãos, protagonistas da reversão da imagem negativa do bairro, por meio das boas notícias que produzem”, explica a jornalista Andrea de Freitas, coordenadora da agência.
Novo Território de Paz
A experiência vencedora do Território de Paz do bairro Guajuviras rendeu frutos. Em outubro último os bairros Mathias Velho e Harmonia, que abrigam 27% da população de Canoas, viram o surgimento do Território de Paz do Mathias Velho. Com propósito de combater a criminalidade e consolidar a integração comunitária pela segurança 90 ações iniciais estão previstas para a região.
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