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| "Ouvi as críticas e as levei seriamente em consideração", disse senador, ainda que ressalvando que continuará trabalhando contra o "roubo" de propriedade intelectual dos EUA | Foto: Reprodução |
O congressista estadunidense Lamar Smith, principal responsável pelo Stop Online Piracy Act (SOPA), anunciou na sexta-feira (20) que vai retirar o projeto de lei de tramitação, até que se alcance “uma concordância mais ampla” sobre o assunto. A lei, que pretende criar barreiras à distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por copyright, motivou um “blecaute” na quarta-feira (18), quando vários sites protestaram contra uma lei que consideram perigosa e nociva à liberdade e desenvolvimento da Internet.
“Ouvi as críticas e as levei seriamente em consideração”, afirmou Lamar Smith, em nota oficial. “Parece claro que teremos que rever a abordagem quanto ao melhor modo de atacar o problema de ladrões estrangeiros que roubam e vendem invenções e produtos norte-americanos”, acrescentou. No entanto, Smith também deixou claro que o recuo não é definitivo. “O problema da pirataria online é grande demais para ser ignorado”, diz o documento. “O roubo online de propriedade intelectual norte-americana não é diferente do roubo de produtos de uma loja. Continuaremos trabalhando junto a proprietários de copyright, companhias de Internet, instituições financeiras para desenvolver propostas que combatam a pirataria online e protejam nossa propriedade intelectual”.
O enfraquecimento da proposta do republicano era perceptível já no dia seguinte ao protesto, que unu sites como Wikipedia, Google, Reddit, Yahoo! e Facebook, entre outros. Pelo menos 18 legisladores retiraram o apoio ao SOPA nas horas seguintes ao “blecaute”.
O controverso projeto de lei tem o apoio da indústria do cinema e da música, com o argumento de que se busca uma proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual. Pelo projeto, Google e outros serviços de internet teriam que bloquear os sites onde são distribuídos filmes, músicas e outros bens pirateados.
As empresas da internet defendem que a legislação promove a censura, altera a operacionalidade da internet e prejudica sua capacidade para a inovação. Diante da polêmica, o governo do presidente Barack Obama expressou na semana passada sua oposição a qualquer legislação que signifique estabelecer censura à internet.
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