Buenos Aires, 10 dez (Prensa Latina) A presidenta argentina, Cristina Fernández, juró hoje aqui perante a Assembléia Legislativa para iniciar oficialmente um segundo mandato que, dito com suas próprias palavras, terá como traço distintivo a "fina sintonia".
O termo foi inaugurado pela dignatária semanas atrás, quando, ao fechar a Conferência Nacional da União Industrial Argentina (UMA), aludiu à abertura de uma nova etapa na economia nacional: a da competitividade, que - enfatizou - só é sustentável com inclusão social.
Deste modo, Fernández ratificava sua decisão de continuar aprofundando um modelo de acumulação com matriz produtiva diversificada, fortalecimento do mercado interno e inclusão social, cujos alicerces começou a desenvolver em 2003 o ex-mandatário Néstor Kirchner e sobre os quais se ergueram as conquistas de sua administração a partir de 2007.
A busca dessa competitividade, segundo a percepção de Fernández, passa necessariamente pelo reinvestimento de utilidades por parte das grandes empresas na ampliação das capacidades produtivas do país, devastadas pelas políticas neoliberais da década de 90.
E implica também revisar a política de subsídios, outro dos pilares do modelo posto em marcha oito anos atrás e ao qual foi necessário recorrer para manter ou poder incrementar demanda agregada, e sustentar a competitividade de pequenas, médias e grandes empresas que tinham apanhado muito na década anterior.
Nesta última direção já começaram a se dar alguns passos no mês passado, quando foi anunciada a supressão da ajuda governamental a 40 grandes empresas, a bairros luxuosos da área metropolitana de Buenos Aires, e a uma dúzia de setores, entre estes o bancário-financeiro; seguros e complementos; cassinos e jogos; aeroportos nacionais e internacionais e empresas de telefonia móvel. Tal disposição permitirá ao Estado argentino economizar anualmente mais de 1,1 bilhões de dólares, cifra nada depreciável para qualquer economia, menos ainda em uma conjuntura internacional como a que atravessa hoje o mundo.
Precisamente "evitar que a crise mundial caia sobre nós" será o maior dos desafios que, na opinião do argentino Atilio Borón, terá por diante em seu segundo mandato Cristina Fernández.
Duas das medidas fundamentais para poder conjurar essa real ameaça - explicou Borón à Prensa Latina - são derrogar a Lei de Entidades Financeiras, sancionada em 1977 durante a ditadura de Jorge Rafael Videla, e realizar o mais rápido possível uma reforma tributária.
A também denominada Lei 21.526 liberou por completo o mercado financeiro, originando um grave problema para o país ao privilegiar o predomínio do investimento especulativo sobre o investimento produtivo.
Em relação à implementação da reforma tributária, sua necessidade está sustentada na urgência de frear o que o próprio pesquisador qualifica de "extraordinário caráter regressivo do sistema impositivo".
Em virtude deste caráter regressivo, a renda financeira fica exenta de obrigações tributárias, assim como a transferência de ativos de sociedades anônimas, enquanto uma parte crescente dos assalariados deve pagar o imposto sobre lucro, como são considerados os salários.
Fora estes dois temas, analistas aqui coincidem em que em seu novo período de governo, Fernández deverá pôr também o toque na aprovação da Lei de Terras (já remetida ao Congresso), e uma nova legislação sobre mineração.
As condições para poder avançar com maior rapidez em um empenho deste tipo são agora mais favoráveis que nos dois últimos anos, pois o governante Frente para a Vitória (FpV) recuperou nas eleições de outubro passado sua preponderância no Congresso da Nação.
Hoje, o FpV conta na Câmera de Deputados com 118 legisladores próprios e pelo menos 17 aliados, superando assim a cifra de 129 que representa a maioria necessária para dar quórum e discutir qualquer projeto.
No Senado da Nação foi também recuperado o quórum próprio, ao combinarem-se 27 bancas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário