Garopaba - Foto: Thiago James/Flickr |
O polêmico projeto que altera o Plano Diretor de Garopaba foi votado e aprovado na noite desta terça-feira (18) pela Câmara de Vereadores do município do litoral catarinense. As alterações foram aprovados por cinco votos a favor e quatro contra. A votação foi acompanhada por protestos de moradores contrários às mudanças propostas pelo Executivo.
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O projeto libera a construção de edificações com três pavimentos, além de dois andares subterrâneos. O atual plano diretor prevê que os prédios podem ter no máximo dois andares e um subterrâneo. De acordo a lei, somente prédios públicos poderão reivindicar a construção de obras deste porte ou prédios turísticos com no mínimo 150 apartamentos, que estejam a mais de 600 metros de lagoas e da praia, e que tenham um terreno 15 vezes maior que o lote de referência do local.
Votaram a favor do projeto os vereadores Paulo Sérgio de Araujo (PSD), Mauro dos Santos Nascimento (PSD), Rogério Linhares (PMDB), Luiz Antonio de Campos (PSD) e Gilmar Santos Ferreira (PMDB). Os vereadores contrários a alteração foram Mamede Pacheco (PP), Targino Henrique de Souza (PP), Jucélio de Souza Clementino (PP), Jackson da Silva Silveira (PP).
O argumento do prefeito de Garopaba, Luiz Carlos Luiz (PMDB), é de que a mudança no plano diretor é necessária para a ampliação de um hotel e para a construção do prédio do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A direção do IFSC, no entanto, divulgou nota afirmando que a construção da unidade em Garopaba não estava condicionada às mudanças no plano diretor.
Fonte: Sítio do Sul21
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Mais sobre a repercussão desse Projeto 078, aprovado em 18/10/11 pela Câmara Municipal:
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Atualização: 20 de outubro - 22:00
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