28 setembro 2012

"COMO ELE VAI SE RELACIONAR COM OUTROS PODERES?"


Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello questiona capacidade de Joaquim Barbosa de presidir o tribunal; o relator da Ação Penal 470 assume o posto máximo da corte em novembro, com a aposentaria de Carlos Ayres Britto; questionamento é feito uma dia após Barbosa provocar um intenso bate-boca com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, questionou nesta quinta-feira as condições do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, para presidir a corte. "Como é que ele (Barbosa) vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro", disse o ministro, segundo o portal G1. Os questionamentos foram feitos um dia após Barbosa ter iniciado um tenso embate com o relator do processo, Ricardo Lewandowski.

Atual vice-presidente do Supremo, Barbosa deve assumir o cargo máximo no tribunal em novembro deste ano, quando o atual presidente, ministro Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. No intervalo da sessão desta quinta-feira, Mello voltou à discussão de ontem, se dizendo "muito preocupado". "O presidente é um coordenador. Ele é um algodão entre cristais. Não pode ser metal entre cristais", declarou.

No embate (leia mais), o relator foi contra o que Lewandowski defendeu em seu voto. Ele também insinuou que o revisor faz vista grossa em relação ao julgamento e que atua sem transparência. "Nós, como ministros, não podemos fazer vistas grossas", atacou Barbosa, em referência a absolvição por parte de Lewandowski do réu José Borba (PMDB) quanto ao crime de formação de quadrilha. O relator sugeriu que o revisor distribua seu voto no início das sessões e disse fazer isso "em nome da transparência". Marco Aurélio Mello interveio, dizendo que todos ali atuavam com transparência e pediu a Barbosa cuidado com as palavras. "Policie sua linguagem", disse.

Barbosa também se mostrou contrariado sobre o fato de o voto do revisor ir "de encontro" com o dele. Sobre isso, Lewandowski questionou: "Vossa excelência quer que eu concorde em todos os pontos? Para quê revisor?". No início da sessão desta quinta, Barbosa pediu a palavra ao presidente do tribunal para, novamente, rebater o voto do revisor. Ele defende que o réu, ao receber dinheiro ilícito, já pratica a lavagem de dinheiro, pois irá gastar o que recebeu. Na visão de Lewandowski, o fato está incluído no crime de corrupção passiva.

Extraído do sítio Brasil 247

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