28 maio 2012

GILMAR MENDES GAGUEJA, SUA, SE ENROLA E SOLTA UM ATO FALHO SENSACIONAL - Antonio Mello

O ministro Gilmar Mendes, que acusou o presidente Lula de tê-lo constrangido com o objetivo de que adiasse o julgamento do mensalão, deu uma entrevista à Rede Globo, em que suou, gaguejou, se enrolou e acabou cometendo um ato falho incrível:

Gilmar dizia que o presidente teria insinuado que haveria alguma irregularidade numa viagem do ministro a Berlim...

(Parêntesis longuíssimus: Só rindo. Segundo Gilmar, Lula teria perguntado apenas o seguinte: - E Berlim?. A partir daí, ele começou a se justificar, porque corre um boato na internet de que Gilmar teria viajado com Demóstenes a Berlim às custas de Cachoeira, que teria se encontrado com os dois na Alemanha. Gilmar conta uma história engraçadíssima (suando, gaguejando), de que tudo seria fruto de uma incrível coincidência, porque ele e Demóstenes - por motivos diferentes - teriam uma agenda em Praga, combinaram se encontrar naquela cidade e depois foram para Berlim, onde mora uma filha do ministro.

Amigo leitor, leitora amiga ou perdida aqui no blog, qual será estatisticamente a possibilidade de duas pessoas terem compromisso numa mesma data em Praga? )

Voltando ao que dizia Gilmar na entrevista, ele negava que houvesse qualquer problema na viagem, mas, aí, o inconsciente escapou e Gilmar disse o oposto do que gostaria de dizer. Confira:


Ao invés de dizer que a suposta especulação do presidente Lula era inadequada, ele disse que era adequada e ainda mostrava motivações sub-reptícias, ou seja, fraudulentas:
- "O uso dessa informação por parte do presidente me pareceu absolutamente ADEQUADO e revelador de qualquer outra intenção sub-reptícia."
Então, ficamos assim: Jobim já desmentiu Gilmar. Lula desmentiu Gilmar. E agora Gilmar desmentiu Gilmar.

Extraído do Blog do Mello

A VERDADE É UMA SÓ: VEJA NÃO CONTAVA COM O DESMENTIDO DE NELSON JOBIM - Leandro Fortes

O ex-ministro da Defesa já tinha dado todas as provas de que era fiel ao projeto da direita brasileira, tinha ajudado a derrubar o delegado Paulo Lacerda da Abin, com a mentira dos equipamentos de grampo. Tinha corroborado com a tese do estado policial, o primeiro delírio de Gilmar Mendes com a Veja, que resultou na farsa do grampo sem áudio. Tinha trabalhado por José Serra, em quem votou, dentro dos governos do PT. E, antes de tudo, tinha sido fiador da indicação de Mendes ao STF, no governo FHC - aliás, era o único amigo que Mendes tinha no tribunal. Possivelmente, o único amigo que Gilmar Mendes teve na vida. 

Mas Jobim desmentiu Mendes e jogou a Veja com ele no buraco. Ato contínuo, despedaçou o esqueminha de repercussão de mídia que funcionou tão bem no mensalão, que começava pela Veja, ia para o Jornal Nacional e continuava, semana afora, no Estadão, na Folha e no Globo. 

E não tenham dúvida: vão massacrar Jobim por conta dessa traição.

MARCO AURÉLIO NÃO ENDOSSOU VERSÃO SOBRE ENCONTRO - Luis Nassif



Ontem à noite o site Consultor Jurídico – que presta assessoria ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – publicou matéria em cima de duas entrevistas, com os Ministros Celso de Melo e com Marco Aurélio de Mello.

Celso de Melo emite juízos sobre hipóteses: "se" os fatos de fato ocorreram e "se" Lula ainda fosse presidente, haveria impeachment.

O título da matéria atribui a ambos a afirmação de que o comportamento de Lula foi "indecoroso":

"EPISÓDIO ANÔMALO"
Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros - Por Rodrigo Haidar

Agora há pouco, conversei com Marco Aurélio, que afirma não ter a menor condição de saber qual versão sobre o encontro é a correta - a de Gilmar Mendes ou de Nelson Jobim -, mas enfatiza que jamais viu qualquer sinal de Lula tentando influenciar o Supremo.

“O ex-presidente tem um modo peculiar de falar, mas jamais emitiu qualquer sinal de tentativa de influenciar o Supremo”, diz Marco Aurélio.

Mello considera que o episódio em si é lamentável porque enfraquece o Judiciário e logicamente não se pode imaginar o STF vulnerável a tais pressões. “Mas o leigo acaba imaginando que integrantes do Supremo sejam sujeitos a pressão”, lamenta ele.

Pergunto se é correto um Ministro do STF emitir juízo sobre hipóteses não confirmadas. Diz ele: “A liturgia do Tribunal realmente é incompatível com certas óticas. Apenas costumo dizer que cada qual assuma a responsabilidade”.

Digo-lhe que não cometerei a indelicadeza de pedir que ele analise a atitude do Ministro Celso Melo – emitindo juízos sobre hipóteses. Ele concorda: “Fica muito difícil para mim criticar o meu decano. O que se tem é esse contexto. Temos que esperar para ver o que ocorre durante a semana”.

As declarações de Marco Aurélio de Melo – reproduzidas no Consultor Jurídico – refletem exclusivamente sua preocupação com o quê a opinião pública poderia pensar do STF, após o episódio. Ele rebate apenas a possibilidade de ocorrerem pressões.

Mostra pelo menos um Ministro preocupado com a imagem de sua instituição:

“Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.

Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.

De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Carmen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.

Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.

Extraído do sítio Luis Nassif Online

SEPÚLVEDA CRITICA POSTURA DE MENDES FRENTE A LULA - Fernando Porfírio


"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República". Frase é do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que negou ter sido procurado por Lula para sugestionar ministra Carmen Lúcia.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais falou com ele sobre qualquer processo judicial, muito menos sobre o mensalão.

No sábado, a revista Veja publicou uma notícia gravíssima: a de que o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro Gilmar Mendes em abril deste ano, no escritório do advogado Nelson Jobim, e pedido a ele que postergasse o julgamento do mensalão para não prejudicar o PT nas eleições municipais.

De acordo com a reportagem, Lula disse a Gilmar Mendes que iria pedir ao ministro Sepúlveda Pertence para "cuidar" da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro aposentado, o ex-presidente da República jamais falou com ele sobre o chamado processo do "mensalão".

"Ele sabe que eu não me prestaria a fazer pedido à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nem ela aceitaria qualquer conversa minha a propósito. Por esse respeito mútuo, é que somos tão amigos", disse Pertence ao site Direito Global.

"Lamento que um ministro do Supremo se tenha posto, supostamente, a dar declaração sobre conversas, reais ou não, que tenha tido com um ex-presidente da República no escritório de um político e advogado", disse Pertence.

De acordo com Veja, Lula teria dito a Gilmar Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.

Circulam na CPI informações sobre um encontro entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim, em viagem paga por Carlinhos Cachoeira. Mendes teria reagido: "Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI". À revista Veja, Mendes confirmou o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas disse que pagou as despesas da viagem de seu bolso.

Em entrevista ao jornal Zero Hora, o ministro Nelson Jobim desmentiu a versão contada por Gilmar Mendes à revista Veja, de que Lula teria proposto um acordo para adiar a data de julgamento do mensalão no STF, em troca da blindagem de Mendes na CPI do Cachoeira, no Congresso.

Na entrevista, Jobim garante que presenciou toda a conversa, que ocorreu em seu apartamento, em Brasília, e que não houve proposta alguma de Lula sobre o tema. Ele também afirma que não negou o fato à Veja e que Gilmar Mendes não fez qualquer comentário sobre o teor da conversa de Lula – totalmente institucional, segundo ele – quando o ex-presidente deixou o local.


Extraído do sítio Brasil 247

LULA: "MEU SENTIMENTO É DE INDIGNAÇÃO"

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Ex-presidente emite nota em que se diz "indignado" com versão divulgada por Gilmar Mendes à Revista Veja, segundo a qual teria sugerido a ele trabalhar pelo adiamento do julgamento do mensalão. Lula lembrou que reconduziu procurador Antonio Fernando de Souza mesmo após ele ter feito a denúncia do caso.

247 - O ex-presidente Lula publicou em sua página no Facebook e no site do Instituto da Cidadania a seguinte nota a respeito do encontro que manteve com o ministro Gilmar Mendes, do STF:

NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 28 de maio de 2012

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula


Extraído do sítio Brasil 247

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA VETOS E MP'S REFERENTES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - Christina Machado



Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa o projeto. A MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.

O anúncio das novas regras foi feito na sexta-feira (25), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.


Extraído do sítio Agência Brasil

"A VEJA DEVE EXPLICAÇÕES AO PAÍS", DIZ PRESIDENTE DA FENAJ - Samir Oliveira

"A Veja acaba de nos produzir um dos piores momentos do jornalismo" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
A CPI realizada pelo Congresso Nacional que tenta investigar a influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira sobre o poder público acabou suscitando um debate tão inesperado quanto necessário no país: a relação da mídia com as esferas de poder, sejam elas políticas ou econômicas.

A Polícia Federal identificou cerca de 200 conversas telefônicas entre o diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e o contraventor. A divulgação dessas escutas mostra que Cachoeira pautava a publicação da editora Abril, que se deixava levar pelos interesses políticos de um empresário fortemente ligado ao senador Demóstenes Torres (ex-DEM).

Diante desse cenário, alguns parlamentares têm defendido a convocação de Policarpo para depor na CPI, mesmo que o relator Odair Cunha (PT-MG) já tenha rejeitado pedido de informações a respeito. Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, a revista precisa explicar o que guiou sua prática jornalística nesse episódio. “A Veja tem que dar explicações ao Brasil. É preciso explicar como ela exerce a atividade jornalística com essas veleidades, com descompromisso e irresponsabilidade em relação a princípios éticos e técnicos consagrados pelo jornalismo”, entende.

Nesta entrevista ao Sul21, Schröder avalia a conduta da revista nesse e em outros episódios e defende a necessidade de um marco regulatório para a comunicação no país.
“Não é só um repórter, mas é a organização, a chefia da empresa, que conduz e encaminha uma atividade tecnicamente reprovável e eticamente inaceitável”
Sul21 – O que a CPI do Cachoeira pode nos dizer sobre a mídia brasileira?

Celso Schröder – A CPI está nos mostrando que a mídia é uma instituição como qualquer outra e precisa estar submetida a princípios públicos, na medida em que a matéria-prima do seu trabalho é pública: a informação. Quanto menos pública essa instituição for e mais submetida aos interesses privados dos seus gestores ela estiver, mais comprometida ficará a natureza do jornalismo. Como qualquer instituição, a mídia não está acima do bem e do mal, dos preceitos republicanos do Estado de Direito e do interesse público. Do ponto de vista político, a Veja confundiu o público com o privado. Do ponto de vista jornalístico, comete um pecado inaceitável: estabelecer uma relação promíscua entre o jornalista e a fonte. Não é só um repórter, mas é a organização, a chefia da empresa, que conduz e encaminha uma atividade tecnicamente reprovável e eticamente inaceitável. Todo jornalista sabe, desde o primeiro semestre da faculdade, que a fonte é um elemento constituidor da notícia na medida em que ela for tratada como fonte. A fonte tem interesses e, para que eles não contaminem a natureza da informação, precisam ser filtrados pelo mediador, que é o jornalista. A fonte, ao mesmo tempo em que dá credibilidade e constitui elemento de pluralidade na matéria, por outro lado, se não for mediada e relativizada pelo jornalista, pode contaminar o conteúdo.

"Os jornalistas não estão acima da lei e não podem estar acima dos princípios republicanos" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Em que pontos a relação entre Policarpo Júnior e Cachoeira extrapolaram uma relação saudável entre repórter e fonte?

Schroder – Ele não tratou o Cachoeira como fonte. O problema é um jornalista ou uma empresa jornalística atribuir a alguém uma dimensão de fonte única, negociando com ela o conteúdo e a dimensão da matéria e, principalmente, conduzindo a Veja para uma atuação de partido político. Esse é um pecado que a Veja vem cometendo há algum tempo. A oposição no Brasil é muito frágil. Por não existir uma oposição forte, a imprensa assume esse papel, o que é uma distorção absoluta. A imprensa não tem que assumir essa função, a sociedade não atribui a ela uma dimensão político-partidária, como a Veja se propõe. A Veja acaba de nos produzir um dos piores momentos do jornalismo. Quando houve o episódio da tentativa de invasão do apartamento do ex-ministro José Dirceu (PT) por um repórter da Veja, eu escrevi um artigo dizendo que, assim como Watergate tinha sido o grande momento do jornalismo no mundo, a atuação da Veja no quarto de Dirceu foi um anti-Watergate. Mal sabia eu que teríamos um momento ainda pior. Não foi a ação individual de um repórter sem capacidade de avaliação. Foi uma ação premeditada e sistêmica de uma empresa de comunicação, de um chefe que conduzia seu repórter para uma ação imoral, tangenciando perigosamente a ilegalidade.
“A Veja é uma revista que coloca em jogo a matéria-prima básica da sua existência: a credibilidade. Parece-me um suicídio”
Sul21 – O mesmo pode ser dito para o episódio recente entre Policarpo Júnior e Cachoeira?

Schröder - Neste momento, isso se consolida. É uma revista que coloca em jogo a matéria-prima básica da sua existência: a credibilidade. Parece-me um suicídio, inclusive do ponto de vista de um negócio jornalístico. A não ser que a Veja esteja contando com um outro tipo de financiamento, ou já esteja sendo subsidiada por outro mecanismo que não seja decorrente da credibilidade e da inserção no público. Não temos dados concretos sobre isso, mas tudo leva a crer que, nesse momento, o financiamento da Veja esteja se dando por outro caminho. O comprometimento e o alinhamento inescrupuloso da revista a uma determinada visão de mundo conduz à ideia de que a Veja possa ter aberto mão de ser um veículo de comunicação para ser um instrumento político com financiamento deste campo.

Sul21 – Mas a revista já passou por períodos em que era mais comprometida com o jornalismo. Como ocorreu essa mudança?

Schroder – Não é de agora que a Veja vem dando indícios de que abre mão de um papel de referência jornalística. A Veja foi fundamental para a redemocratização do país, foi referência para jornalistas de várias gerações e teve em sua direção homens como Mino Carta e Alberto Dines. Depois de um certo tempo, a revista começa a alinhar-se a um determinado grupo social brasileiro. É claro que os editores da revista têm opiniões e cumprem um papel conservador no país. Tudo bem que isso aconteça nas dimensões editoriais. Agora, que se reserve ao jornalismo informativo um espaço de discussão com contrapontos. Princípios elementares do jornalismo foram sendo abandonados e essa revista, que foi importante para a democracia e para o jornalismo, passa a ser um exemplo ruim que precisa ser enfrentado.

"Não é pouca coisa trazer o chefe da sucursal da Veja em Brasília para depor" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Como o senhor vê a possibilidade de Policarpo Júnior ser convocado para depor na CPI?

Schroder – Tenho visto declarações de alguns políticos, como da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que diz que o envolvimento do Policarpo nisso representa um ataque à imprensa. Os jornalistas não estão acima da lei e não podem estar acima dos princípios republicanos. Se ele for convocado pela CPI, tem o direito de não ir. Se ele for, tem o direito de exercer a prerrogativa do sigilo de fonte. Mas a convocação não representa uma ameaça. A Veja tem que dar explicações ao Brasil. É preciso explicar como ela exerce a atividade jornalística com essas veleidades, com descompromisso e irresponsabilidade em relação a princípios éticos e técnicos consagrados pelo jornalismo. Questionar isso é fundamental. Os jornalistas e a academia têm obrigação de fazer esse questionamento.

Sul21 – Nesse sentido, não seria válido também convocar o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita?

Schroder – Parece que seria deslocar o problema. Na CPI, a Veja é um dos pontos. O problema é a corrupção entre o Cachoeira e o Parlamento brasileiro. Um depoimento do Civita geraria um debate que desviaria os trabalhos da CPI. Não há dúvida de que a Veja praticou um mal jornalismo e deve prestar contas. A CPI tem gravações de integrantes da revista com o bicheiro. Que eles sejam convocados, então. Não é pouca coisa trazer o chefe da sucursal da Veja em Brasília para depor.
“A Fenaj não vai proteger jornalistas criminosos”
Sul21 – As críticas à Veja costumam ser rebatidas com argumentos que valorizam o trabalho supostamente investigativo feito pela revista, com diversas denúncias de corrupção. Entretanto, as gravações entre Policarpo e Cachoeira revelam como funcionava a engenharia que movia algumas dessas denúncias.

Schroder – Há uma certa sensação de que estamos vivendo um momento de corrupção absoluta no país. E isso está longe de ser verdade. Basta olhar a história e ver que agora temos instituições democráticas funcionando. A imprensa cumpre um papel democrático e fiscalizador importante com a denúncia. O problema é que alguns setores, ao fazerem denúncias, atribuem um papel absoluto à ideia da corrupção. No caso da Veja, o pior de tudo é que a própria revista estava envolvida. Não é só um mau jornalismo sendo praticado. Há indícios perigosos de uma locupletação – que não precisa ser necessariamente financeira. Pode ser uma troca de favores, onde o que a Veja ganhou foi a constituição de argumentos para uma atuação política, não jornalística. Como se fosse o partido político que a oposição não consegue ser. Se a imprensa se propõe a esse tipo de coisa, volta a um patamar de atuação do século XVIII. Se é para ser assim, que a revista mude de nome e assuma o alinhamento a determinado partido. Agora, ao se apresentar como um espaço informativo, a Veja precisa refletir a complexidade do espaço político brasileiro. Se ela não faz isso, está comprometendo o jornalismo e tangenciando uma possibilidade de ilegalidade que, se houver, precisa ser esclarecida. A Fenaj não vai proteger jornalistas criminosos.

Sul21 – A revelação desse modus-operandi da Veja está gerando uma discussão quase inédita no país: a mídia está debatendo a mídia. A revista Carta Capital tem dedicado diversas capas ao tema e a Record já fez uma reportagem sobre o assunto. É um fenômeno comum em outros países, mas até então não ocorria no Brasil.

Schroder – Nos anos 1980, quando a Fenaj propôs uma linha para a democratização da comunicação, partimos da compreensão de que a democratização do país não havia conseguido chegar à mídia. O sistema midiático brasileiro, ao contrário de todas as outras instituições, não havia sido democratizado. Temos cinco artigos da Constituição nessa área que não estão regulamentados. Durante 30 anos tivemos diversas iniciativas de tentar construir esse debate. A lógica da regulamentação existe em todos os países do mundo. Mas, no Brasil, isso enfrenta resistências de uma mídia poderosa, que fez os dois primeiros presidentes da República após a democratização. Sarney e Collor são dois políticos que saíram dos quadros da Rede Globo. Na presidência do Congresso tivemos outros afilhados da Rede Globo, como Antonio Carlos Magalhães, que também foi ministro das Comunicações. A mídia não só está concentrada, no sentido de ter monopólios, como está desprovida de qualquer controle público. Está absolutamente entregue à ideia de que a liberdade de expressão é a liberdade de expressão dos donos da mídia. Enquanto que o preceito constitucional diz que a liberdade de expressão é do povo, e o papel da mídia é assegurar isso.
“O espírito conservador está no DNA da Rede Globo. Ela acostumou-se à ideia de que para o seu negócio não deve existir nenhuma regra”
"As empresas alinhadas à ideia de que não podem estar submetidas à lei protegem-se" | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Sul21 – Quanto se conseguiu avançar nesse debate desde então?

Schroder – Estamos há 30 anos pautando esse debate até chegarmos a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009). A Fenaj consegue constituir a ideia de que esse debate precisa ser público, já que ele é omitido pela mídia, que atribui à essa discussão uma tentativa de censura. A Confecom, no início, teve a anuência das empresas. Eu fui junto com os representantes da RBS e da Globo aos ministros Helio Costa (Comunicações), Tarso Genro (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) propor a conferência. As empresas compreendiam que, naquele momento, a telefonia estava chegando e ameaçava um modelo de negócios. Mas, durante a Confecom, a Rede Globo e todos os seus aliados se retiraram, tentando sabotar mais uma vez o debate. O espírito conservador está no DNA da Rede Globo. Ela acostumou-se à ideia de que para o seu negócio não deve existir nenhuma regra. Acostumou-se a impor seus interesses ao país e, portanto, é ontológicamente contra qualquer regra. Naquele momento em que a Globo se retirou da Confecom ficou claro que não é possível contar com esses empresários para qualquer tipo de tentativa de atribuir à comunicação no Brasil uma dimensão pública, humana e nacional, regida por princípios culturais, democráticos e educacionais, não simplesmente pelo lucro fácil e rápido.

Sul21 – O editorial do jornal O Globo defendendo a revista Veja é um indício de que há um corporativismo muito grande entre os donos da mídia tradicional?

Schroder – O princípio que os une é aquele verbalizado pela Sociedade Interamericana de Imprensa: Lei melhor é lei nenhuma. As empresas alinhadas à ideia de que não podem estar submetidas à lei protegem-se. Abrigadas no manto de uma liberdade de expressão apropriada por elas, protegem seus interesses e seus negócios, atuando de uma maneira corporativa e antipública. O jornalismo é fruto de uma atividade profissional, não é fruto de um negócio. Jornalismo não é venda de anúncios. Jornalismo é, essencialmente, o resultado do trabalho dos jornalistas. Portanto, a obrigação dos jornalistas é denunciar sempre que o jornalismo for maculado, como ocorreu com a Veja. Seria, também, uma obrigação das empresas jornalísticas, na medida em que elas não estejam envolvidas com esse tipo de prática. Ao tornarem-se cúmplice e acobertarem esse tipo de prática, as empresas aliam-se a elas. Essas empresas disputam o mercado, mas protegem-se no que consideram essencial, no sentido de inviabilizar a ideia de que exercem uma atividade submetida aos interesses públicos, como qualquer outra.


Extraído do sítio Sul21

JORNALISTAS NA CPMI, POR QUE NÃO? - Venício A. de Lima



A possibilidade de convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para depor na CPMI do Cachoeira provocou uma unânime reação contrária da grande mídia brasileira. O argumento principal é de que jornalistas e/ou empresários de mídia não poderiam se submeter ao constrangimento de serem questionados publicamente por deputados e senadores. Afinal, políticos constituem alvo permanente do “jornalismo investigativo”. E, claro, a convocação representaria uma perigosa ameaça às liberdades de expressão e da imprensa.

Da relação inicial de pessoas convocadas a depor na CPMI, aprovada na reunião do dia 17 de maio, não constam jornalistas nem empresários de mídia.

Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema criminoso. Dois dos principais grupos de mídia brasileiros considerariam inaceitável a convocação de jornalistas e/ou empresários – independente das comprometedoras conversas telefônicas já conhecidas – entendida como “um precedente perigoso para o futuro” e “uma verdadeira humilhação para toda a classe” (ver aqui).

Estarão corretos os argumentos e será que os temores alegados se justificam?

Última Hora e TV Globo

Em países de tradição democrática consolidada, a convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para esclarecer suspeitas relativas a atividades empresariais e ao exercício profissional, em comissões no parlamento e em inquéritos policiais, não só tem sido feita como não é considerada constrangimento ou ameaça. Ao contrário, a convocação é entendida como servindo ao interesse público e à democracia e é aplaudida, inclusive, pela mídia tradicional.

O melhor exemplo disso é o que está acontecendo na Inglaterra em relação à investigação do grupo News Corporation, tanto na Câmara dos Comuns, quanto no Inquérito Levinson (ver “As diferenças entre Brasil e Inglaterra”).

Aqui mesmo na Terra de Santa Cruz, ao contrário do que alega a grande mídia, há pelo menos dois precedentes importantes: a CPI da Última Hora, em 1953 e a CPI Globo x Time-Life, em 1966.

Na CPI da Última Hora, sugerida ao presidente Getúlio Vargas pelo próprio Samuel Wainer com o objetivo de investigar as operações de crédito realizadas entre o Grupo Wainer e o Banco do Brasil, foram convocados os jornalistas Samuel Wainer e Carlos Lacerda, que prestaram dois depoimentos transformados, respectivamente, nas publicações Livro branco contra a imprensa amarela e Preto e branco (ver aqui).

Na CPI Globo x Time-Life, criada “para apurar os fatos relacionados com a organização Rádio e TV e jornal O Globo com as empresas estrangeiras dirigentes das revistas Time e Life”, foram convocados, dentre outros, Rubens Amaral, ex-diretor geral da TV Globo; Joseph Wallach, assessor técnico de grupo Time-Life junto a TV Globo; Robert Stone, correspondente do grupo Time-Life no Brasil; Walter Clark, diretor-geral da TV Globo; João Calmon, dos Diários Associados e presidente da Abert; e o diretor presidente da TV Globo, “doutor” Roberto Marinho, que além de prestar depoimento por duas horas ininterruptas, submeteu-se ainda a longuíssimo questionamento (cf. Projeto de Resolução nº 190 de 1966 [Relatório Final], publicado no Diário do Congresso Nacional I, Suplemento B, em 12/1/1967, pp. 1-79; ver ainda, neste Observatório, “Para ver a TV Globo”).

Interesse público e democracia

É verdade que lá se vão várias décadas, as circunstâncias políticas, a composição da Câmara dos Deputados, a identidade doutrinária dos partidos e as motivações eram outras. De qualquer maneira, não se justifica o argumento do “precedente” alegado pelos executivos da grande mídia: no passado, o Congresso Nacional convocou e tomou depoimentos de jornalistas e empresários de mídia em Comissões Parlamentares de Inquérito.

Quando se trata de esclarecer práticas, identificar autores e propor medidas de proteção para salvaguardar o interesse público e a democracia, os únicos critérios que devem prevalecer para a convocação ou não de qualquer cidadão para depor em uma CPI são a existência fundada de suspeitas de atividades criminosas.

A observância desses critérios é o que se espera dos membros da CPMI do Cachoeira na medida em que o trabalho avance e que, eventualmente, surjam informações complementares confirmando a necessidade de convocação de jornalistas e/ou de seus patrões. Por que não?

* Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, entre outros livros, de Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos; Paulus, 2011.

Extraído do sítio Observatório da Imprensa

ENCONTRO DE BLOGUEIROS CONCLUI QUE A MÍDIA QUER SER REGULADA - Eduardo Guimarães


Escrevo de Salvador, onde participo do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, tendo o prazer de desfrutar da hospitalidade do amigo Paulo Henrique Amorim e de sua esposa, Georgia Pinheiro, que abriram a este blogueiro um quarto de hóspedes em seu privilegiado apartamento nesta cidade.

Abaixo, a vista que o casal de amigos colocou à minha disposição em seu quarto de hóspedes.


O Encontro teve início na sexta-feira e foi aberto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Sua fala daria o norte aos debates que se seguiriam devido às informações e ponderações que encerrou.

Sendo breve – pois ainda tenho outras mesas de debates para participar –, creio que posso resumir o espírito que está marcando este evento. Franklin esclareceu três pontos importantes e de uma simplicidade espartana:

1) O marco regulatório das Comunicações não precisa ser complicado, basta seguir os preceitos da constituição que versam sobre a Comunicação Social.

2) Não existe dúvida de que um marco regulatório será feito. O discurso da mídia sobre querer regulá-la ser censura não passa de jogo de cena.

3) A regulação que se pretende é a da mídia eletrônica porque esta é feita de concessões públicas; a imprensa escrita não é concessão estatal, portanto só se regularia o direito de resposta.

Vejam que estes três pontos resumem tudo o que deve acontecer na Comunicação do Brasil nos próximos anos e explicam a razão de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter se manifestado favoravelmente à regulação dos meios de comunicação.

Então ficamos assim: a mídia tradicional precisa da regulação porque, em breve, a tecnologia permitirá às empresas de telefonia produzirem conteúdo e disputarem público com a televisão aberta – as telefônicas têm faturamento 10 vezes maior do que Globo e todas as outras tevês juntas.

O PIG precisa que o governo vete a exploração da comunicação social eletrônica pelas telefônicas ou será dizimado. Se fizer acordo com as telefônicas, será sócio minoritário. Ou seja: terá pequena parte do negócio. Alguém imagina a família Marinho sendo minoritária?

FHC, ao se manifestar favoravelmente à regulação da mídia, antecipa-se ao inexorável e, assim, praticamente propõe aos barões da mídia que não fiquem a reboque do processo.

A discurseira midiática sobre “censura” pretende apenas pressionar o Estado de forma que, quando chegar a hora de regular, não inclua no marco regulatório, por exemplo, veto à propriedade cruzada, ou seja, donos de televisões poderem ter jornais, rádios, portais de internet etc., tudo junto.

A forma de os movimentos sociais e a imprensa alternativa enfrentarem esse discurso se torna simples nas palavras de Franklin, pois lembram que tudo o que se quer em termos de regulação da mídia já figura na Constituição brasileira.

O que a mídia fará? Vai propor que se mude a Constituição? Certamente que vai. Tentará vetar a participação das telefônicas na produção de entretenimento e tentará adequar a Carta Magna a seus interesses.

A grande sacada das palavras de Franklin, portanto, é a de nos fazer poupar energia. Não precisamos mais debater se haverá ou não regulação, pois as consultas públicas sobre o marco regulatório devem vir no ano que vem – devido a este ser um ano eleitoral e 2014, também.

Dessas consultas, o assunto irá para o Congresso. É lá que será travada a batalha para dar ao Brasil uma legislação moderna… Ou não.

Enquanto ficamos lendo na mídia que é censura querer regulá-la, sua discurseira já constitui uma preparação para enfrentar uma regulação de seu próprio interesse, da qual pretende extirpar o que não lhe convém e inserir o que convém.

O grande papel dos blogueiros progressistas, daqui em diante, será o de propagar estes fatos e se prepararem para os embates que se darão no âmbito do processo que a mídia se nega a informar ao seu público.

Como regular ou não regular a mídia é um assunto fora de questão e verdadeira questão que irá prevalecer será COMO regular, resta refletir sobre como ela manipula seu público. Enquanto seus bate-paus se esfalfam para dizer que regulação é censura, quem se informa já sabe do que a maioria dos brasileiros nem sonha.

Veja envia repórter para cobrir o Encontro de Blogueiros

Acredite quem quiser: a revista Veja mandou ao Encontro de Blogueiros de Salvador um repórter de São Paulo que viajou às expensas da revista, alegadamente, para cobrir “mídias digitais”. O repórter jura que não veio por pauta política. Acredite quem quiser.

Assista à fala de Franklin Martins:


Assista à mensagem do ex-presidente Lula gravado especialmente para o Encontro de Blogueiros:




Extraído do Blog da Cidadania

PELO LIVRE ACESSO AOS ARQUIVOS DE TELEJORNAIS - Antonio Brasil*


Nas últimas semanas, a sociedade brasileira tem discutido a importância de abrir os arquivos da ditadura para conhecermos a “verdade”. É uma ótima iniciativa que já chega tarde. Tenho dúvidas se algum dia teremos acesso a essa tal “verdade”, mas revelar os segredos contidos nesses arquivos será certamente útil para conhecer um pouco mais da nossa história recente. Para revelar quem nós somos.

E já que estamos discutindo o acesso aos arquivos do governo sobre a ditadura, convém relembrar a necessidade de libertarmos os arquivos de telejornais. Eles ainda continuam reféns de alguns poucos gatekeepers – ou “paladinos da verdade” – que controlam os centros de documentação de nossas emissoras de televisão.

Ninguém pesquisa telejornais brasileiros do passado e do presente sem o aval desses poderosos “controladores” de arquivos. Perdemos muito do conteúdo do passado em incêndios e reutilização de fitas gravadas. O que foi perdido não tem mais como recuperar. Mas ainda há milhares de horas de telejornais gravados em centros de documentação de nossas emissoras e precisamos garantir o acesso livre para os pesquisadores da história do futuro.

E por que você deve se importar com isso? Porque os telejornais ainda são a principal e, muitas vezes, a única fonte de informações para a maioria dos brasileiros. Esses noticiários também são documentos fundamentais para pesquisarmos nosso passado. E quem não aprende com o passado comete os mesmos erros no presente e no futuro. Telejornal é fonte primária para os estudos históricos.

Questões ideológicas

Afinal, por que podemos ler todos os jornais brasileiros de qualquer época em nossas bibliotecas públicas e não podemos assistir aos telejornais brasileiros? Nossos noticiários, enquanto memória histórica fundamental para compreensão do nosso passado e presente, ainda não foram libertados do controle dos arquivos das emissoras brasileiras.

O acesso livre à nossa memória televisiva é questão fundamental e estratégica para a preservação da história e da democracia no Brasil. Mas como garantir ao público um acesso livre e irrestrito aos conteúdos dos telejornais brasileiros? Como o pesquisador deve proceder para saber o que aconteceu na televisão brasileira nos últimos anos?

As novas tecnologias podem nos auxiliar a remediar essa situação de descaso e injustiça. Com a evolução dos recursos audiovisuais, o aumento da capacidade de armazenamento digitalizado e sobretudo com a facilidade de transmissão via internet, é possível propor o acesso público eficiente e de baixo custo aos arquivos de telejornalismo. Os conteúdos dos telejornais devem ser acessíveis, da mesma maneira que a informação textual – livros, jornais e revistas – está disponível em bibliotecas.

Alguns centros de documentação em nossas emissoras de TV fazem um trabalho excelente de preservação de acervos audiovisuais preciosos. Apesar da falta de reconhecimento, das limitações financeiras e tecnológicas, os profissionais da documentação fazem um trabalho heroico na preservação e recuperação desses documentos.

O problema é que esses arquivos não são públicos. A sociedade e o governo brasileiros ainda não garantem um direito de qualquer cidadão: o acesso livre e democrático aos acervos jornalísticos das televisões brasileiras para qualquer tipo de pesquisa, independentemente de questões ideológicas, econômicas ou de interesses empresariais. Não deveria haver a necessidade de “autorizações especiais” para o acesso aos arquivos do jornalismo televisivo.

Arquivos e mentiras

Nossa proposta é indicar alternativas, como a utilização de redes digitais e o incentivo para que instituições públicas independentes – como as universidades – venham a garantir o livre acesso aos arquivos de telejornais brasileiros.

E assim como é urgente revelar os segredos da ditadura, não podemos adiar a libertação dos telejornais. Para isso já contamos com tecnologias digitais para o armazenamento livre e gratuito de vídeos em redes telemáticas como o YouTube ou o I Cloud. A Biblioteca Nacional, com o apoio do governo, poderia patrocinar um “YouTube brasileiro” para o armazenamento e difusão dos nossos telejornais.

Arquivos preservam documentos e garantem acesso à nossa história. Mas quando não estão disponíveis para todos de forma democrática podem ser perigosos. Não se pode “reconstruir” ou “manipular” o passado pelo acesso restrito aos arquivos, principalmente de telejornais. Precisamos evitar que haja distorções do passado e mudanças no presente com pesquisas “filtradas” e direcionadas. Somente alguns poucos pesquisadores brasileiros conseguem o acesso aos arquivos das televisões brasileiras. Eles precisam garantir aos paladinos da verdade que não revelarão nossos segredos.

Afinal, com o acesso livre aos arquivos de telejornais brasileiros, podemos não encontrar a tal “verdade”, mas certamente evitaremos a divulgação de mentiras.

*Antonio Brasil é jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Extraído do sítio Portal Vermelho

27 maio 2012

AO PROCLAMAR "CHEGA DE PT", O SENADOR AÉCIO NEVES MAIS UMA VEZ ESTÁ NA CONTRAMÃO DO PAÍS - José Dirceu


O senador Aécio Neves (PSDB-MG), na contramão do país, diz chega de PT, e tem o desplante de gritar chega de corrupção. Ele deve estar se referindo ao escândalo do PSDB de Goiás.

Governo e PSDB goianos e as principais lideranças demotucanas do Estado estão envolvidos até o pescoço nas denúncias que geraram a instalação da CPI do Cachoeira, para apurar as ligações do empresário da contravenção, Carlos Cachoeira, com políticos e administradores públicos, inclusive com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

Num encontro em Belo Horizonte com prefeitos, vereadores e pré-candidatos à eleição de 7 de outubro deste ano, o parlamentar mineiro - visto como principal líder da oposição na disputa pelo Planalto em 2014 - falou em trabalho e em nome de Minas Gerais, mas seu sucessor, o governador Antônio Anastasia (PSDB), eleito por ele, vai de mal a pior.

E o apoio e aprovação de quase 70% ao governo Dilma?

As pesquisas não lhe são nem um pouco favoráveis - nem ao seu governo, nem ao PSDB das Geraes. Eles contam com a máquina do governo para enfrentar o PT no Estado na eleição municipal deste ano. Mas, de antemão, sabem que não terão em Minas esses 90% de votos contabilizados e apregoados por Aécio. Nem neste 2012 e nem para presidente da República em 2014.

Sabem, também, que a próxima eleição presidencial não se travará em torno desse slogan-mote que o senador Aécio procurar cravar, de que "Minas tem que governar o Brasil". Até porque já governa o Brasil uma mineira de nascimento, a presidenta Dilma Rousseff, que fez brilhante carreira pública no Rio Grande do Sul, de onde despontou para o plano nacional como ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

O senador está na contramão do país exatamente quando diz "chega de PT" porque esquece que a presidenta governa o Brasil com a média de 67% de apoio e aprovação populares, conforme atestam as últimas pesquisas de opinião pública. Aliás, índice médio semelhante, pouco superior até, ao atribuído ao ex-presidente Lula em seus dois governos (2003-2010).

Extraído do Blog do Zé Dirceu

AO POVO, O QUE É DO POVO - Mauro Santayanna



As tentativas de apaziguamento e de acordos discretos não reduziram o medo, quase pânico, que sacode as glândulas de numerosos homens públicos. A miniaturização dos processos de captação de voz e de imagem torna qualquer conversa um risco. Muitos deles começam a buscar, na memória, frases ditas sem cuidados e sem malícia, pelo telefone, ou pessoalmente, a pessoas de pouca confiança. 

Teme-se, e com alguma razão, que a manipulação dos registros de voz torne qualquer conversa um libelo. Não obstante o medo, e, provavelmente, o surgimento de suspeitas infundadas contra homens honrados, o vendaval será saudável.

Há décadas que o público e o privado se tornaram uma coisa só, na vida brasileira. Apesar da luta permanente de inúmeros representantes do povo, nas casas parlamentares e no poder executivo, e de magistrados de lisura incontestável, contra o assalto ao bem comum, todos os poderes republicanos se encontram infestados, principalmente a partir do desmonte do Estado, pelo neoliberalismo. Para que isso fosse possível, mudaram-se as leis, para que tudo fosse permitido em favor do mercado, até mesmo a entrega dos bens nacionais aos aventureiros.

Embora em casos isolados, comprovou-se também a canalhice de juízes vendedores de sentenças, quando não cúmplices de superfaturamento de obras do Poder Judiciário, como ocorreu com conhecido magistrado trabalhista de São Paulo. Os juízes podem errar, e erram, mas os seus votos não podem submeter-se a outra instância que não seja a da reta consciência.

A mais grave infecção é a que afeta o Poder Legislativo. Ainda que, no imaginário popular, o mais alto poder se localize na Presidência da República, ele está no Congresso Nacional. O Congresso é, em sua missão republicana, o povo reunido, para ditar as leis, fiscalizar seu cumprimento pelo poder executivo, e decidir, com o seu consentimento, a formação do mais alto tribunal da República, encarregado de assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais, o STF. Os vícios de nossos ritos eleitorais comprometem a composição das casas parlamentares. Não são os partidos que formam as bancadas, mas, sim, os interesses corporativos, e até mesmo as associações de celerados. Como estamos comprovando, o crime organizado também envia aos parlamentos os seus representantes.

Enganam-se os que supõem ser possível domar a Comissão; ela vacila nessas primeiras horas, mas isso não indica claudicação duradoura. Há alguns meses, neste mesmo espaço, lembramos que um poder adormecido começa a despertar, aqui e no mundo: o poder dos cidadãos.

A tecnologia trouxe muitos males, mas também a ágora para dentro de casa. E a consciência da responsabilidade de cada um faz com que as praças do mundo inteiro se tornem a ágora comum, para a afirmação de uma humanidade que parecia perdida. A Grécia volta a ser o exemplo da razão política, que deve prevalecer sobre o que Viviane Forester chamou de “l’horreur économique”. O povo grego está vencendo, com seu destemor, a poderosa coligação de banqueiros, sob a proteção da Alemanha, e se recusando a pagar, com o desemprego e a miséria, a crise atual do capitalismo predador.

A ação investigatória, entre nós, não pode conduzir-se pela insensatez das caças às bruxas, nem os protestos dos cidadãos serem manipulados pelo poder econômico. Não estamos mais no tempo das fogueiras, mas na civilização dos direitos fundamentais do homem. Toda punição aos culpados, se a culpa for estabelecida, terá que obedecer aos mandamentos da lei, com o pleno direito de defesa. E, confirmado o peculato, os valores desviados devem ser devolvidos ao Tesouro.

Os principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público estão sendo assistidos por advogados caros e reputados como competentes. Eles cumprem o seu dever, definido por uma carta famosa de Ruy Barbosa a Evaristo de Moraes: qualquer réu tem o direito de defesa, e seu advogado deve empregar todo seu conhecimento e toda sua inteligência no cumprimento do mandato.

Sem o furor dos savanarolas, mas com o rigor da lei e da justiça, a CPI e, em seguida, o Poder Judiciário, são chamados a restabelecer a ordem do estado republicano e democrático, que se fundamenta na administração transparente dos bens comuns, no benefício de todos. É hora de reconstruir o Estado e, assim, devolver ao povo o que só ao povo pertence.

Extraído do sítio Jornal do Brasil

BLOGUEIROS PLANEJAM GRANDE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO



O segundo dia do 3º Encontro de Blogueiros começou, (26/5), com um debate empolgante em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão.

Na mesa, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Esmael Morais e Emílio Gusmão falaram do uso de ações judiciais como forma de intimidação e tentativa de censura de suas páginas. A mesma experiência foi relatada via telefone por Lúcio Flávio e por outros blogueiros de diversas partes do Brasil durante o debate que se seguiu à exposição dos palestrantes. Cansados de só reclamar, eles defenderam o início de uma grande mobilização nacional pelo cumprimento da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão aos brasileiros. 

A ideia lançada na noite de ontem pelo jornalista e ex-ministro das Comunicações Franklin Martins foi encampada pelos participantes do encontro, que vão propor uma ampla campanha de mobilização nacional em defesa da regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da comunicação. “Nada além da Constituição” seria o lema do movimento, que teria o seu auge no dia 5 de outubro, data em que se completa 24 anos de promulgação da Constituição de 1988, com uma grande ação em defesa da Carta Magna brasileira. “Vou pressionar o Miro (Altamiro Borges) para que a Barão de Itararé faça uma grande celebração neste dia”, afirmou Paulo Henrique Amorim, um dos principais defensores da ideia.

O autor do blog Conversa Afiada tem motivos de sobra para defender a campanha, já que responde atualmente a dezenas de processos referentes a conteúdos veiculados em sua página, 24 deles proposto apenas pelo banqueiro Daniel Dantas. Foi ele quem aconselhou os blogueiros presentes a enfrentar o uso da Justiça como forma de censura e não cumprir a decisões judiciais para a retirada de posts do ar, levando o caso para decisão no Supremo Tribunal Federal. “A Justiça não tem o poder de censura. Só tirem os posts do ar após a decisão do Supremo, porque nenhum juiz tem poder de censura no Brasil”, conclamou.

Amorim defendeu ainda que os blogueiros transcendam a batalha de judicialização da censura. “Nós fomos responsáveis por um processo político irreversível no Brasil. Antes de nós, o José Serra e o Fernando Henrique Cardoso davam três telefonemas e calavam o Brasil. Hoje isso não é mais possível”, afirmou, acrescentando que é preciso botar mais gente para participar das discussões sobre a blogosfera. “Temos que multiplicar o número de participantes dos debates por mil. O nosso debate não é de blogueiros políticos, é muito mais que isso, é o da democracia”, conclui o jornalista. 

Enfrentamento

O enfrentamento também foi a solução sugerida pelo presidente do movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães em sua exposição. “Eu resolvi ir para o combate com esta gente a algum tempo. Em 2007, eu resolvi pegar um megafone e sair para protestar contra a situação e recebi o apoio de muita gente. Desde então, criamos uma ONG e fomos para o enfrentamento, entrando inclusive com ações contra o PIG”, informou, citando como exemplo do péssimo serviço da grande mídia o clima de medo gerado em torno da vacinação contra a febre amarela em 2008, em que mais pessoas morreram por vacinação indevida, do que pela doença.

Guimarães ressaltou também a mudança de posicionamento da grande mídia e de parte da sociedade em relação aos blogueiros. “Está havendo uma reação. Eles estão nos xingando e buscando formas de nos intimidar. Antes eles nos ignoravam, mas agora estão reagindo com a judicialização e a ameaças de agressão. As ações não existiam antes porque éramos ignorados. Hoje estamos incomodando e ninguém teria o trabalho de tentar nos intimidar se não estivéssemos incomodando. Por isso, precisamos avançar nesta proposta de uma associação de defesa dos blogueiros em todo o país. Precisamos avançar nisso, pois diante destas ameaças e judicialização, os que têm recursos reduzidos não poderão continuar o seu trabalho”, declarou. 

O Encontro prossegue até domingo, com amplo debate sobre vários temas ligados à defesa da blogosfera, dos blogueiros e da liberdade de expressão.


Extraído do sítio Portal Vermelho