31 outubro 2012

A FRUSTRAÇÃO DO GOLPISMO

Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”.

Na obra de William Shakespeare, “Julio César”, os assassinos de César buscam ganhar o apoio popular após o crime. Mas quando Marco Antonio toma a palavra e exibe o manto ensanguentado, o povo se dá conta do que se passou e os criminosos que já comemoravam a tomada do poder fogem ou são capturados.

Todas as vezes que as forças populares obtiveram avanços através de liberdades democráticas, ainda que restritas, enfrentaram iniciativas golpistas que alteravam, sem qualquer compromisso, as regras do jogo para golpear. Em todos os intentos, contaram com a mídia subserviente, construindo versões, pressionando, gerando o clima propício aos seus reais intentos.

O ápice trágico desta vocação da direita em nosso país é o golpe de 1º de abril de 1964, quando se inicia nossa mais longa ditadura, interrompendo toda a construção organizativa do maior movimento de massas da história do Brasil, resultado de um acúmulo vigoroso de 20 anos após a ditadura do Estado Novo.

Cada golpe ou tentativa de golpe, foi precedido de intensa campanha nos meios de comunicação, sempre buscando alguma base social. Não nos esqueçamos dos partidos e líderes civis que organizaram a “Marcha pela Família e Propriedade” às vésperas do famigerado 1º de abril. 

E não faltam antecedentes. Nem é a primeira vez que o Poder Judiciário aceita resignadamente cumprir o papel de executor. Recordemos que o Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição” de Olga Benário Prestes, que foi enviada ao campo de concentração nazista em 1936. As sucessivas vitórias comunistas após a legalidade do PCB em 1945 levaram pânico aos setores conservadores da sociedade brasileira. As provocações se sucederam numa rápida escalada. A grande imprensa, com raras exceções construiu um coro para pressionar os magistrados e prosseguiu sua ofensiva até a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de seus mandatos eletivos, ocorrida em maio de 1947 e janeiro de 1948. Apenas dois ministros do TSE recusaram-se a atuar na farsa da decretação da ilegalidade. Foram execrados pela imprensa à sua época e resgatados pela História.

Em 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas frustrou os golpistas que nem tiveram tempo de comemorar, pois tiveram que fugir do povo como os assassinos de César após o discurso de Marco Antonio.

O episódio da cadeia de Rádio da Legalidade, onde o papel do governador Leonel Brizola, permite que as forças populares frustrem outra tentativa de golpe após a renúncia do presidente Janio Quadros é outra página em que os golpistas se frustraram. Mas a grande imprensa cumpriu seu papel de respaldar a farsa.

Aproveitando-se da denúncia do deputado Roberto Jeferson de ilegalidades cometidas por integrantes do PT a direita foi implacável. Aproveitou a oportunidade para lançar todo seu arsenal, chegando até mesmo a alimentar a esperança de derrubar o governo. Em 2005, um grupo de “socialites” e figuras como Boris Casoy (ex-integrante do Comando de Caça aos Comunistas), Agnaldo Rayol, Hebe Camargo e Seu Jorge, junto com o Sr. Flavio D’Urso da OAB de São Paulo, lançaram o Movimento “Cansei”, que apesar do intenso apoio midiático e da presença de artistas nunca conseguiu reunir mais que algumas dezenas de pessoas, ficando restrito a empresários e jantares na chamada “alta sociedade”.

Inviabilizados nas ruas, apostaram na mídia e construíram desde então o espetáculo do que chamaram de maior julgamento do século. Pacientemente foram construindo a ideia de qualquer outro resultado que não fosse à condenação máxima seria a prova da impunidade no Brasil! Como um mantra os meios de comunicação propagaram a mesma palavra de ordem: “sem condenação a justiça estará desmoralizada”.

A estratégia pecava pela obviedade. Coincidir o “julgamento do século” com as eleições municipais e gerar uma derrota eleitoral à coalizão do governo e especialmente ao PT. Pautados pela mídia, os acuados ministros do STF não vacilaram em cumprir o papel que lhe destinaram. Em sessões transcorridas à toque de caixa romperam com toda a linha jurisprudencial que os anos democráticos vinham construindo no Direito Penal se regozijaram no efêmero papel de heróis que a grande imprensa lhes consagrou.

Lástima que ironicamente os ministros do STF foram majoritariamente indicados por Lula e Dilma. Mais uma oportunidade perdida pelo governo petista para avançar socialmente indicando ministros imunes à pressão midiática e comprometidos com os avanços sociais. Os mesmos ministros que convalidaram a autoanistia da ditadura militar em 1979 prestaram-se a satisfazer os desejos da mídia.

Passado o furor condenatório teremos que conviver com uma jurisprudência conservadora, construída na corte suprema, que fatalmente se voltará contra a luta popular. Dirigentes sindicais e populares serão incriminados com fundamento na “Teoria do Domínio do Fato”. Afinal, como poderiam ignorar os “abusos” cometidos nas lutas? Matérias da grande imprensa servirão como indícios, desmontando qualquer prova judicial. Nem os maiores criminalistas conseguiram digerir todas as inovações conservadoras, ante a rapidez inusitada deste julgamento.

Nada importava. As condenações do “núcleo petista” tinham que sair a tempo de influenciar as eleições. Analistas da Rede Globo e da Revista Veja já profetizavam a “maior derrota da história do PT”. Afinal, com uma propaganda tão poderosa quem iria votar nos “mensaleiros”? As suspeitas lançadas contra o ministro Toffoli tinham endereço certo: “não ousem deixar de condenar”. Erigidos em heróis nacionais Joaquim Barbosa e Ayres Brito cumpririam seus papeis. A exceção foi o ministro Lewandowski que corajosamente tentava se ater a prova dos autos.

Não podia dar errado! A população massacrada com notícias incessantes do “mensalão” teria que derrotar a esquerda nas urnas! O PT teria que amargar sua maior derrota eleitoral.

Já no primeiro turno era perceptível a frustração dos analistas da Rede Globo a cada resultado. A fisionomia frustrada de Merval Pereira, Alexandre Garcia e Cristiana Lobo, era agravada com as notícias do resultado das urnas na Venezuela.

A resposta das urnas foi contundente. O PT obteve um bom resultado, ganhando a acirrada disputa em São Paulo e os partidos da base do governo saíram vitoriosos. Claro que a gigantesca campanha midiática conseguiu influenciar no segundo turno, acarretando derrotas em Fortaleza, Salvador, Belém, Cuiabá, Campinas e outras cidades importantes. Mas longe do que pretendiam. Mais um fracasso desta direita que tanto aposta nas manipulações. Mais uma experiência para a luta popular. 

Não se trata de ser petista, gostar ou não do PT. Estamos diante de um ataque da direita contra os avanços populares. Não estamos diante de uma moralização da política brasileira. Basta ver o tratamento diferenciado para o chamado “mensalão mineiro”. Tampouco é o momento para nos deixar levar pelas insatisfações com os limites dos governos petistas – que são imensas. O Supremo Tribunal Federal tratou e seguirá tratando de forma diferenciada os casos que não cumpram o mesmo objetivo político que esteve por trás do que chamaram de “mensalão do PT”.

Desconsiderar isso é abrir a brecha desejada pelos inimigos do povo. Ante o inimigo cerramos fileiras, relevamos nossas diferenças, resistimos juntos. Vencemos juntos!

Extraído do sítio Brasil de Fato

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