PSDB: O ESTADO-ANUNCIANTE E A LIBERDADE SUJA - Saul Leblon

A representação do PSDB ao Procurador Geral Eleitoral contra blogs que criticam suas lideranças e agenda partidária, é um pastel revelador. O recheio exala as prendas do quituteiro; a oleosidade da fritura qualifica o estado geral da cozinha. Na primeira mordida fica explícito que a referência de 'bom' jornalismo do PSDB é a revista VEJA, uma ferradura editorial adestrada para escoicear três dimensões da sociedade: agendas progressistas; lideranças que a representem; governos que lhes sejam receptivos. 

Curto e grosso, o poder tucano pleiteia a asfixia publicitária - com supressão de publicidade estatal -de qualquer outra forma de imprensa que não se encaixe no tripé que o espelha. A singular concepção de pluralidade afronta boa parte dos sites e blogs alternativos que se reservam o direito de exercer a crítica política da sociedade e do desenvolvimento de uma perspectiva não conservadora. 'São blogs sujos', fuzila a representação tucana, cuja coerência não pode ser subestimada. Há esférica sintonia entre a forma como o PSDB se exprime e o higienismo de uma prática que São Paulo, a 'cidade limpa', conhece bem. 

O tema da publicidade estatal mereceria um discernimento mais amplo do que o foco do PSDB quer pautar. O Estado deve se comunicar com a sociedade. A comunicação deve se pautar pelo interesse público. Campanhas educativas e institucionais não podem ser confundidas com propaganda partidária, nem servir aos seus interesses, sejam eles quais forem. Dito isso, resta o ponto sensível ao PSDB: quem merece veicular tais mensagens de pertinência pública reconhecida? 

O PSDB e certos 'especialistas em comunicação' parecem concordar que a mídia alternativa deve ser alijada dessa tarefa. O 'Estado anunciante', uma corruptela do vocabulário neoliberal 'Estado interventor', teria atingido, asseguram, uma hipertrofia perigosa; deslizamos a poucos centímetros do abismo anti-democrático. No país que tem um dispositivo com o poder da Rede Globo, insinua-se o risco de o Estado impor um 'monologo' à sociedade.

Passemos. 

Evitar essa derrocada exigiria então um veto cabal a toda e qualquer publicidade oriunda da esfera pública? Em termos. Na verdade, não seria bem essa a malha do coador tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo esclarecedor no 'Estadão', de 3 de junho último, foi ao ponto: “Será que é democrático deixar que os governos abusem nas verbas publicitárias ou que as empresas estatais, sub-repticiamente, façam coro à mesma publicidade sob pretexto de estarem concorrendo em mercados que, muitas vezes, são quase monopólicos? (...) O efeito deletério desse tipo de propaganda disfarçada não é tão sentido na grande mídia, pois nesta há sempre a concorrência de mercado que a leva a pesar o interesse e mesmo a voz do consumidor e do cidadão eleitor. Mas nas mídias locais e regionais o pensamento único impera sem contraponto.”

É isso. O grão tucano adiciona nuances no ataque ao Estado anunciante. Na 'Veja' e sucedâneos, não haveria risco de influencia editorial. Ali a 'voz do consumidor e a concorrência' preservam a 'isenção do jornalismo'. "Mas nas mídias locais e regionais...' Quais? Sobretudo aquelas que incomodam ao engenho e à arte tucana de governar e fazer política.

'Especialistas em comunicação' com passagem pelo governo Lula - experiência descrita como 'traumática, mas de uso conveniente nos salões conservadores - reivindicam, é bem verdade, uma intolerância mais abrangente contra o 'Estado-anunciante'. No limite, advertem, o uso da máquina publicitária instrumentalizaria um poder de coerção de tal forma desproporcional que ameaçaria a própria alternância no poder. A evocação colegial de um ambiente quase-nazista tem auditório em certos meios e salões. Mas o libelo anti-totalitário tropeça nos seus próprios termos ao não adotar idêntica ênfase na denúncia de uma oligárquica estrutura de propriedade do sistema de comunicação que instituiu um verdadeiro diretório paralelo no país, arvorado em corregedor das urnas e da economia. 

A hipocrisia que perpassa esse descuido pertence a mesma matriz ideológica que inspirou agora a representação tucana contra os 'blogs sujos'. Contra ela Brecht resolveu cunhar um dia a metáfora: 'O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?' Leia neste endereço, a íntegra da sugestiva representação do PSDB que pede, especificamente, a investigação dos blogs de Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

Extraído do sítio Carta Maior

FALÊNCIA DA GRÉCIA AMEAÇA UE E EURO

Cresce a tensão na Grécia às vésperas da chegada da nova missão dos credores internacionais (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), que irá inspecionar o cumprimento das reformas econômicas no país. Os políticos e a mídia se manifestam cada vez menos preocupados com as consequências de uma possível retirada da Grécia da zona do euro, principalmente na Alemanha.

Uma falência da Grécia acarretaria graves problemas para a Europa, mas estes são banalizados por várias pessoas envolvidas na questão. Esta afirmação foi feita na segunda-feira (23) pelo economista holandês Nick Kounis, do banco ABN Amro, em entrevista à agência de notícias holandesa ANP.

“Uma saída da Grécia da zona do euro é assutadora. As consequências indiretas são enormes e difíceis de serem controladas”, mas, o que eu acho mais assutador ainda é o fato de os políticos não terem noção deste perigo”, disse Kounis.

Caso os empréstimos à Grécia sejam congelados e o país decida sair da zona do euro, todo o sistema da moeda única europeia ficará na corda bamba, alertou o economista holandês, ressaltando ainda que “os mercados não mais verão o euro como uma união monetária, mas, no máximo, como um sistema de taxas de câmbio fixas. Se este sistema pode ser desfeito uma vez, quem garante que não acontecerá novamente? Desta forma, não só a Espanha corre perigo, mas também a Itália voltará a estar na mira dos mercados financeiros”.

Na semana passada, o ministro alemão da Economia, Philip Röster, sugeriu que uma possível saída da Grécia da zona do euro não representa nenhuma tragédia para os mercados financeiros. A mídia alemã chegou até mesmo a dizer que tanto o FMI como a Alemanha não veem mais vantagens em fornecer empréstimos à Grécia.

Para o economista Kounis, os acordos têm como objetivo pressionar o governo grego. Este adiou novas medidas de austeridade e agora tem de, a curto prazo, arregaçar as mangas e tentar o país da falência.

Já se tornou claro que a Grécia não tem condições de satisfazer a todas as exigências do programa de recuperação financeira, disse Nick Kounis. “Mas este fato não precisa desembocar numa retirada da Grécia. É preciso se perguntar o que o governo grego pode fazer. Parece ser inevitável a amortização dos empréstimos gregos, pelo menos enquanto os credores acreditarem na boa vontade do governo da Grécia de realizar as mudanças necessárias.

Para se chegar a uma solução da crise da dívida europeia, é indispensável uma união fiscal, com a qual os países-membros da zona do euro possam dividir parte de suas dívidas, declarou Kounis. Ainda segundo ele, “pensa-se nos meios políticos que a Europa ainda tem muitos anos para formar uma união financeira, mas, a pergunta é: quantos danos poderemos incorrer neste meio tempo?”


Extraído do sítio Independent European Daily Express

O JULGAMENTO JURÍDICO DO "MENSALÃO" - Dalmo de Abreu Dallari

Com a previsão de que o Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, o processo identificado como do “mensalão”, intensificaram-se as especulações com a publicação de opiniões de pessoas que a imprensa considera diretamente envolvidas ou interessadas, e também com manifestações da própria imprensa, nem sempre objetivas e imparciais.

Um dado fundamental, que não tem sido observado, é que o julgamento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do sistema judiciário brasileiro, que deverá julgar segundo o direito, fundamentado na Constituição e nas leis aplicáveis ao caso, tendo por base os elementos de prova constantes dos autos.

Aqui está um ponto que deve merecer especial atenção: as provas dos autos. O que se sabe é que existe uma quantidade enorme de documentos compondo os autos do processo, com a indicação de fatos e o registro de dados que deverão ser levados em conta pelos julgadores, que, além do enorme desafio que é o exame cuidadoso de todo o fartíssimo material carreado para os autos, enfrentam ainda o desafio de avaliar a credibilidade das informações contidas nessa volumosa documentação.

Para facilitar a tarefa dos julgadores serão apresentados dois relatórios, um do relator e outro do revisor, que fizeram a leitura e o exame de todo o material ali reunido e que deverão procurar apresentar um resumo dos argumentos da acusação e da defesa, analisando as colocações teóricas e as alegações de caráter jurídico – tudo isso confrontado com os elementos de provas apresentados pela acusação e pela defesa.

Jurídico, político

Considerados todos esses aspectos, fica evidente que a manifestação antecipada de uma opinião sobre qual deverá ser o resultado do julgamento, sem ter conhecimento dos elementos de prova constantes dos autos, não tem qualquer consistência. Apesar disso, vários órgãos da imprensa já se manifestaram externando suas expectativas ou transmitindo a avaliação prévia do julgamento feita por políticos favoráveis ou contrários aos réus do “mensalão”.

Lamentavelmente, tanto de um lado quanto de outro se tem feito uma avaliação leviana e desrespeitosa do desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, uma parte da grande imprensa refere-se ao julgamento como se fosse mera formalidade para confirmar uma decisão que consideram a única aceitável: os réus deverão ser condenados, pois está fartamente comprovada sua culpa.

Quem afirma isso não examinou o processo, não conhece o conjunto das provas e não teve como avaliar a confiabilidade dos elementos informativos apensados aos autos e, além disso, nem tem condições para a consideração de todos esses elementos sob o ângulo jurídico.

E levianamente afirmam que se os acusados forem absolvidos o julgamento terá sido político, e não jurídico. Com essa mesma irresponsabilidade têm sido externadas opiniões em sentido contrário, afirmando que se não houver a interferência de fatores políticos os réus deverão ser necessariamente absolvidos.

Decisão respeitada

Por uma série de circunstâncias o julgamento do “mensalão” adquiriu grande importância, despertando o interesse da opinião pública. Para isso pesou muito a exploração política das acusações, embora tenha havido sempre bastante dubiedade quanto ao relato dos fatos e comportamentos que caracterizariam uma ilegalidade e ao papel de cada um dos implicados.

Assim, é frequente encontrar-se na imprensa uma acusação ou insinuação com o verbo no condicional, dizendo-se que fulano “teria recebido”, que outro “seria o destinatário dos recursos” ou “estaria a par da negociata”. Dessa forma o órgão de imprensa que faz a divulgação procura fugir da responsabilidade, pois se for acionado dirá que não fez uma afirmação, mas apenas repercutiu um boato.

Em síntese, o que se pode concluir é que o caso “mensalão” não é exemplar e não terá qualquer influência para reduzir as práticas de corrupção política, administrativa, empresarial ou eleitoral. Seja qual for a decisão haverá exploração política do resultado, mas é indispensável que a decisão do Supremo Tribunal Federal, absolvendo ou condenando qualquer dos acusados, seja respeitada e que os interesses contrariados não se vinguem agredindo o Judiciário e estimulando o seu descrédito perante a opinião pública.

* Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Extraído do sítio Observatório da Imprensa

A CRENÇA MÍOPE NOS SUPERPODERES DE BLOGUEIROS - Luiz Carlos Azenha

Confesso que, de uns tempos para cá, minha tolerância com a hipocrisia é próxima de zero.

Acho perda de tempo participar de polêmicas cuja função essencial é mascarar a realidade, além de alimentar o desejo de alguns por circo.

Circo move tráfego na rede.

A ação do PSDB relativa aos blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif não busca debater o essencial, ou seja, o uso do dinheiro público em publicidade ou propaganda. Se buscasse, haveria de tratar do conjunto: quais são os gastos de governos federal, estaduais e municipais com propaganda? Quanto recebem a Globo, a Veja, a Folha e o Estadão proporcionalmente ao bolo? Os governos não poderiam reduzir estes custos investindo mais na internet, por exemplo, dada a crescente capacidade de disseminação de informações através das redes sociais? É viável fazer como o agora senador Roberto Requião, que quando governador do Paraná cortou todas as verbas publicitárias, a não ser as de campanhas de utilidade pública? Cabem políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade de opiniões?

Há outras questões, tão interessantes quanto. Deve um partido tentar definir a pauta de um blog eminentemente pessoal? Por que o anúncio de empresas públicas supostamente compra um blogueiro mas não compra um dono de jornal? Crítica é ataque às instituições? Ao criticar o Congresso, o governo federal ou o Judiciário os colunistas dos grandes jornais estariam ‘atacando as instituições’? Mas, se o financiamento dos jornais para os quais escrevem — ou das emissoras de rádio e TV nas quais trabalham — é feito parcialmente com dinheiro público, eles podem ‘atacar as instituições’ livremente e os blogueiros não? E a liberdade de expressão e o direito ao contraditório?

Trato destes temas com tranquilidade. O Viomundo, pelo menos por enquanto, é mantido com anúncios Google. O Leandro Guedes, que nos representa comercialmente, desenvolve ferramentas para que nosso financiamento seja proporcionado pelos próprios leitores. Desde que começou a fazer isso, há dois meses, não está autorizado nem a enviar os media kits (com dados de audiência, etc) a empresas públicas ou governos federal, estaduais ou municipais. Esperamos que a grande mídia siga nosso exemplo.

[Pausa para gargalhar]

Não sei o que moveu o PSDB. Provavelmente, pela escolha dos alvos, José Serra. Tenho comigo que algum mago, daqueles que cobram fortunas para fazer campanha, tenha concluído que existe uma relação entre a altíssima taxa de rejeição de Serra e a blogosfera/mídias sociais.

Não sei se o diagnóstico está certo ou errado, mas a cura é duvidosa. Parte do pressuposto de que blogueiros sejam capazes de mover legiões de internautas. A crença nisso é uma farsa, muitas vezes alimentada por quem está chegando agora ou está “investido” na blogosfera. Quem lida com os internautas no dia a dia e respeita a diversidade de opiniões descobre que este é um meio horizontal. Não é estruturado hierarquicamente. Não obedece a comandos. O valor das opiniões não está na autoridade, nem no currículo, nem no status do autor: deriva da qualidade, da lógica, da originalidade da argumentação. Deriva da capacidade de apontar algo que outros não notaram. De desvendar conexões encobertas. De colocar fatos em perspectiva histórica. De ajudar a concatenar e, portanto, fixar ideias que circulavam desconexas no “inconsciente coletivo digital”. Simplificando, quando a piada é boa ganha o mundo.

Aquela foto de Serra sobre o skate, na capa da Folha, pode ter sido feita num momento autêntico de descontração, mas cristalizou a imagem de um candidato tentando parecer o que não é: jovem. Se dezenas de milhares de pessoas perceberam isso ao mesmo tempo e puderam conversar sobre isso nas redes sociais — o que não poderiam ter feito no passado, quando dependiam de passar pelo crivo de um repórter, de um editor e do dono de um grande jornal e de escrever carta para a coluna do leitor – é culpa dos blogueiros?

Acreditar que dois blogueiros — ou duas dúzias — sejam capazes de mover a rede é subestimar a inteligência dos internautas. Ou alguém acredita que tem um comunista escondido embaixo de cada Curtir? Com ferramentas razoavelmente simples como o twitter e o Facebook, hoje cada leitor pode exercer como nunca seu direito de escolha, de interagir e de se fazer ouvir. É natural que quem vive no mundo das hierarquias rígidas estranhe, se sinta intimidado ou frustrado. O que está em curso nas redes sociais é o equivalente a uma segunda revolução do controle remoto.

Portanto, não estamos diante de uma tentativa do PSDB de defender as instituições ou de zelar pelo dinheiro público. Pode ser uma resposta exagerada ou míope diante de um fenômeno que o partido não consegue entender ou pretendia replicar e não consegue. Quem sabe exista um desejo subjacente de controle, de um ‘choque de ordem’ que preceda a privatização da crítica e do conhecimento intelectual, colocando ambos dentro de parâmetros aceitáveis pelo mercado (sobre isso, escreveu Slavoj Zizek). Ou é tentativa de intimidação, pura e simples.

Extraído do sítio Viomundo