Ontem à noite o site Consultor Jurídico – que presta assessoria ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – publicou matéria em cima de duas entrevistas, com os Ministros Celso de Melo e com Marco Aurélio de Mello.
Celso de Melo emite juízos sobre hipóteses: "se" os fatos de fato ocorreram e "se" Lula ainda fosse presidente, haveria impeachment.
O título da matéria atribui a ambos a afirmação de que o comportamento de Lula foi "indecoroso":
"EPISÓDIO ANÔMALO"
Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros - Por Rodrigo Haidar
Agora há pouco, conversei com Marco Aurélio, que afirma não ter a menor condição de saber qual versão sobre o encontro é a correta - a de Gilmar Mendes ou de Nelson Jobim -, mas enfatiza que jamais viu qualquer sinal de Lula tentando influenciar o Supremo.
“O ex-presidente tem um modo peculiar de falar, mas jamais emitiu qualquer sinal de tentativa de influenciar o Supremo”, diz Marco Aurélio.
Mello considera que o episódio em si é lamentável porque enfraquece o Judiciário e logicamente não se pode imaginar o STF vulnerável a tais pressões. “Mas o leigo acaba imaginando que integrantes do Supremo sejam sujeitos a pressão”, lamenta ele.
Pergunto se é correto um Ministro do STF emitir juízo sobre hipóteses não confirmadas. Diz ele: “A liturgia do Tribunal realmente é incompatível com certas óticas. Apenas costumo dizer que cada qual assuma a responsabilidade”.
Digo-lhe que não cometerei a indelicadeza de pedir que ele analise a atitude do Ministro Celso Melo – emitindo juízos sobre hipóteses. Ele concorda: “Fica muito difícil para mim criticar o meu decano. O que se tem é esse contexto. Temos que esperar para ver o que ocorre durante a semana”.
As declarações de Marco Aurélio de Melo – reproduzidas no Consultor Jurídico – refletem exclusivamente sua preocupação com o quê a opinião pública poderia pensar do STF, após o episódio. Ele rebate apenas a possibilidade de ocorrerem pressões.
Mostra pelo menos um Ministro preocupado com a imagem de sua instituição:
“Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.
De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Carmen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.
Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.
Extraído do sítio Luis Nassif Online
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