A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - Maurício Caleiro

A greve dos professores das universidades e institutos federais é, antes de mais nada, desnecessária.

Afirmo isso não no sentido de acusar os grevistas por um gesto que seria leviano ou irresponsável – pelo contrário: o ônus por essa paralisação deve ser atribuído tão-somente ao misto de descaso, arrogância e teimosia com que o governo Dilma Rousseff vem tratando os docentes federais e suas demandas.

Bastaria um pouco mais de boa vontade por parte do governo, ao invés de seguidamente “enrolar” os representantes dos professores, adiar a tomada de decisões e, no que já parece ser um traço distintivo do “estilo Dilma”, tensionar ao máximo a questão e, ao mesmo tempo, recusar-se a agir sob pressão, e a greve – que neste momento se amplia e que acabará por penalizar professores, funcionários e, sobretudo, alunos - teria sido facilmente evitada.

Protelação e má vontade

O governo firmara, em 2011, um acordo com o sindicato da categoria se comprometendo a instaurar o Plano de Carreira até março de 2012. Agora, em final de maio, o MEC anuncia que a medida ficou para 2013.

De modo similar, no ano passado o governo concordara, após tensas negociações, em conceder um aumento de míseros 4% aos docentes a partir de março de 2012. Foram necessários, porém, seguidos dias de paralisação em protesto e a ameaça concreta de greve no início deste mês para que uma Medida Provisória fosse assinada, finalmente tornando efetivo (e retroativo) o aumento anteriormente acordado. Pergunto: por que humilhar assim uma categoria profissional, se o aumento já fora acertado?

Os exemplos dos parágrafos acima fornecem uma boa medida dos termos em que se dão as relações do governo com os docentes, cujas demandas são invariavelmente proteladas: a má vontade evidente e os prazos sempre vencidos demonstram de forma cabal que a Educação só é prioridade para o governo Dilma nas propagandas eleitorais. Na prática, a teoria é outra: foi preciso que a greve estourasse para que o MEC viesse a público procurando justificar os atrasos e afirmando manter os canais de comunicação abertos (o que é, sem dúvida, positivo, sobretudo se comparado às práticas do governo FHC - mas vale assinalar que continuar a tomar FHC como parâmetro é perpetuar o inaceitável).

Salário defasado 

Além desses problemas, persiste sem encaminhamento uma das principais demandas dos professores – que o que recebem a título de gratificação (uma malandragem contábil dos governos anteriores ao de Lula) seja incorporado ao salário, como ocorre com a vasta maioria dos assalariados do país.

Aliás, a questão salarial, que havia recebido atenção do ex-presidente petista até o início de seu segundo governo, volta a se mostrar em um patamar periclitante. O vencimento médio de um professor adjunto com contrato para 40 horas semanais, mesmo contando com as tais gratificações, é de cerca de um terço do que percebem juízes, promotores e membros dos legislativos municipais, estaduais e federal – sendo que todos, via de regra, com uma formação bem mais curta e menos especializada do que a de um professor-doutor, o qual, recebendo, na melhor das hipóteses, uma ajuda de custa simbólica, passa quase uma década lendo, pesquisando, se adestrando intelectualmente e sendo periodicamente avaliado por seus pares ou orientadores até que esteja pronto para se tornar mestre e, depois, se doutorar. 

O professor Pierre Lucena (UFPE) dimensiona o grau de defasagem salarial: "Só para terem uma ideia da distorção, em 2003 um pesquisador com doutorado do Ipea ganhava R$ 300,00 a menos que um professor com doutorado na Universidade. Hoje ele ganha R$ 5 mil a mais que a gente. O mesmo acontece com o MCT [Ministério da Ciência e Tecnologia]".

Situação de penúria

Para além da questão salarial, há demandas urgentes e denúncias preocupantes. Na nota oficial que divulgou à sociedade, o Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (ANDES) denuncia um quadro bem diferente daquele pintado pelo marketing oficial, relatando “instituições sem professores, sem laboratórios, sem salas de aulas, sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.

Tais carências afetam, sobretudo, as novas universidades criadas durante o governo Lula. E vêm se somar a um problema que venho reiteradamente denunciando aqui: a contratação dos chamados “professores temporários” para dar aula em tais campi.

Qualidade da inclusão

Com um contrato de trabalho ainda pior do que o de professor substituto – e inaceitável numa democracia avançada - essas vagas mal remuneradas, sem benefícios, estabilidade ou período pré-determinado de vigência, naturalmente pouco atraem candidatos com titulação de mestre ou doutor – ausência de titulação que, por si, é um impedimento ao desenvolvimento de pesquisas, já que as agências de fomento que as financiam têm um padrão mínimo de exigência quanto a isso.

A prorrogação indefinida dessa situação – que já vem se arrastando por alguns anos – pode gerar efeitos altamente indesejáveis, seja no nível de formação dos estudantes, na quantidade e qualidade da pesquisa pelas novas universidades desenvolvidas ou na consolidação de uma distinção axiológica entre dois grupos muito díspares entre si de universidades federais.

A principal questão que se coloca é: a inclusão de novos estratos sociais na universidade é para valer – ou seja, oferecendo a todos um ensino do melhor nível possível – ou, a despeito dos esforços democratizantes, ela acabará por servir à repetição, no interior da universidade, da brutal assimetria social que se verifica na sociedade brasileira? A resposta a essa pergunta é crucial para o futuro do Brasil em termos de educação e trabalho.

Mídia e militância

É importante, aqui, abrir parênteses para um comentário sobre a postura da mídia ante os problemas da educação em âmbito federal: embora não costume perder uma oportunidade de atacar o governo chefiado por Dilma, mantém o mais completo silêncio quanto à questão. Explica-se: a demanda por melhores salários, condições de trabalho e adoção de um Plano de Carreira que estabilizaria, a longo prazo, a profissão docente contraria frontalmente a orientação neoliberal para a estruturação do ensino superior, que recomenda sua privatização e instrumentalização como apêndice dos setores empresariais e industriais privados.

A novidade é a repetição de uma estratégia de avestruz também por parte de setores governistas na blogosfera e nas redes sociais, como forma de mitigar ou mesmo esconder a gravidade do estado de coisas no ensino superior federal. Não deixa de haver alguma ironia sinistra no fato de que vários dos que se autoproclamam inimigos figadais da mídia corporativa adotem a mesma estratégia do silêncio por esta empregada, quando, para eles, o que está em jogo é a paixão político-partidária e não a luta por uma sociedade mais justa.

Longo caminho

Há um longuíssimo caminho a ser percorrido pela administração Dilma para consubstanciar em realidade a promessa – reiterada durante a campanha eleitoral e reforçada no discurso de posse – de que a Educação seria uma prioridade em seu governo. Pelo que estamos vendo até agora, nesses 17 meses, estamos bem longe disso.


Extraído do blog Cinema & Outras Artes

A SENZALA COMEÇA A ENTRAR NA CASA GRANDE - Dennis de Oiveira

Depois da votação unânime do Supremo Tribunal Federal ontem a favor das cotas raciais nas universidades, fiquei pensando em como o racismo está impregnado fundo na sociedade brasileira. E este racismo se combina com um elitismo que parece até atávico em certas pessoas.

Os argumentos dos que são contrários as cotas raciais nas universidades lembram falas de vários tempos passados em momentos que se discutiam – e aprovavam – normas que beneficiavam grupos sociais excluídos. Algumas delas foram bem lembradas pelo jornalista Elio Gaspari, em coluna publicada na FSP de 25/04 e republicadas no portal Viomundo:

Em 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. “Lei de Herodes”, segundo o romancista José de Alencar.

Quatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.

Como dizia o Visconde de Sinimbu: “A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo”. A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo “Boi”, um fazendeiro americano que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.

As cotas seriam coisa para inglês ver, “lumpenescas propostas de reserva de mercado”. Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o barão de Cotegipe, “brincam com fogo os tais negrófilos”. Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas.

Passaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa.

Acrescento ainda, de minha parte: quando foram legalizadas as férias trabalhistas, houve quem dissesse que os trabalhadores iriam se perder na bebida e na vadiagem; que a aprovação do salário família iria estimular os pobres a terem filhos em demasia e ainda sobre as cotas raciais, que alunos negros tendo um desempenho inferior nos exames vestibulares por conta da sua formação deficiente no ensino médio não conseguiriam acompanhar o nível superior.

Infelizmente para quem pensa assim, a realidade foi para o outro lado. Principalmente porque tais argumentos estão muito mais fundados em sentimentos de racismo, de preconceito contra as classes subalternizadas, de elitismo do que em fatos.

Não conheço nenhum estudo que tenha comprovado uma correspondência direta entre desempenhos no vestibular e na vida acadêmica (por exemplo, se os que passaram em primeiro lugar nos vestibulares são, de fato, os melhores alunos na universidade). E nem tampouco se estes desempenhos – no vestibular e na vida acadêmica – se reverberam em qualidade profissional (será que os primeiros colocados na Fuvest viraram os melhores alunos dos cursos da USP e, daí, os profissionais mais gabaritados nas suas áreas?).

O que tem incomodado nas cotas é que elas se transformaram na primeira política pública efetiva de garantia de oportunidades para afrodescendentes e demonstram o reconhecimento oficial e prático (e não apenas retórico) da existência do racismo no Brasil. Por isto que, de repente, apareceu um monte de gente dizendo que “não existem raças”, “somos todos seres humanos”, “negro e branco é igual, são filhos de Deus” (sic); uma retórica vazia que tenta encobrir a realidade com um desejo moral (se é que, de fato, este desejo existe na cabeça de várias pessoas que afirmam isto).

Finalmente, há aqueles que, de repente, viraram os grandes defensores da “melhoria do ensino público” como forma de reduzir as desigualdades. Estranho este argumento crescer de repente pois lembro-me da polêmica que parcela significativa da sociedade, com apoio da mídia, realizou quando a ex-prefeita Marta Suplicy construiu os CEUs (Centros de Educação Unificados) nas periferias argumentando que eram “muito caros”, “exagerados” e vai por aí afora.

No fundo, o que incomoda é a democratização do acesso às ilhas de privilégios construídos pelas elites – entre as quais as universidades públicas. O racismo e o preconceito são os principais mecanismos ideológicos que legitimam na sociedade brasileira este pensamento elitista.


Extraído do sítio Revista Fórum