Assim que se engajaram na “guerra ao terror” e passaram a enviar um número crescente de soldados ao exterior, os EUA depararam com um problema: encontrar combatentes. Como seus cidadãos não se entusiasmaram com a ideia de morrer pela pátria, apelou-se para companhias privadas, que recrutam mão de obra “descartável”.
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| Ilustração: Alves |
Logo me dei conta de que estava cometendo o maior erro da minha vida. Mas já era tarde: havia assinado contrato por um ano e devia agir como um homem”, suspira Bernard [1], contratado por uma empresa de segurança privada norte-americana no Iraque. Esse jovem ugandense pertence ao “exército invisível” [2] recrutado pelos Estados Unidos como reforço ao aparato de guerra. De volta a seu país no fim de 2011, doente, ele se encontra sem nenhum acesso à segurança social e à saúde, direitos previstos em seu contrato.
Enquanto seus colegas brancos expatriados – norte-americanos, israelenses, sul-africanos, britânicos, franceses ou sérvios, contratados por empresas em convênio com o Pentágono – se beneficiaram de remunerações confortáveis que ultrapassam os US$ 10 mil mensais, os residentes estrangeiros (third country nationals, ou TCNs) como Bernard depararam com arbitrariedades, desprezo ao direito ao trabalho e maus-tratos. Muitos feridos foram reenviados para casa sem qualquer cuidado e hoje não recebem nenhum tipo de apoio ou auxílio de seus antigos empregadores.
Em junho de 2008, quando Washington iniciou a desocupação do Iraque, os TCNs somavam 70.167, e os soldados regulares, 153.300. No fim de 2010, a proporção era 40.776 TCNs e 47.305 norte-americanos. Os homens e mulheres recrutados de forma adicional vêm, sobretudo, de países do Sul. Aos milhares, foram encarregados de missões de diversos tipos nas 25 bases do Exército norte-americano no Iraque, entre as quais está a famosa Camp Liberty, uma “pequena cidade dos Estados Unidos” construída perto de Bagdá e que em seu apogeu contou com 100 mil residentes. Os TCNs – que constituem 59% dos efetivos do setor chamado “necessidades básicas” – se ocupam da cozinha, limpeza, manutenção dos edifícios, restauração rápida, eletricidade e até da aparência das soldadas.
De todo modo, muitos podem ser igualmente afetados pela falta de segurança do ambiente de guerra, às vezes em binômio com os soldados regulares. É o caso, particularmente, dos recrutas africanos, que em particular controlam o acesso e os muros das bases. Esses subsaarianos fornecem 15% dos guardas estáticos recrutados pelas empresas militares privadas na conta do Pentágono.
Entre esses guardas de baixo custo, os ugandenses são maioria: somam quase 20 mil. Como um cruel paradoxo, muitas vezes são designados para reprimir semelhantes, como em maio de 2010, quando foram chamados a Camp Liberty para conter a rebelião de cerca de mil TCNs originários do subcontinente indiano.
A sobrerrepresentação de ugandenses no Iraque se explica pelo contexto político do início dos anos 2000 na África Central. Na época, no leste de Uganda, a Guerra dos Grandes Lagos tinha sido oficialmente encerrada. No norte do país, a guerra civil chegara ao fim e abrira caminho à independência da porção sul de Uganda [3]. Mais de 60 mil homens de tropas ugandenses se viram desmobilizados. O Iraque surgiu, então, como uma alternativa de trabalho. Ademais, Kampala, principal aliado dos Estados Unidos na região, é uma das raras capitais africanas que apoiava a administração Bush quando a Guerra do Iraque foi deflagrada, em 2003. Desde meados da década de 1980, os militares dos dois países colaboram entre si. “Em 2005, a demanda norte-americana por pessoal no setor paramilitar e de segurança explodiu. O Pentágono buscava mão de obra anglófona, eficaz e com experiência em guerra. É natural que recorresse a Uganda” [4], conta o jornalista e blogueiro ugandense Angelo Izama.
Para Norbert Mao, candidato derrotado do Partido Democrático para a presidência em 2011, o envio de ugandenses ao Iraque responde também a outra razão: “Antigos combatentes desempregados podem gerar problemas, e o governo considerou o Iraque uma boa forma de se livrar dos desmobilizados” [5]. Para alimentar esse novo filão do mercado, explica, “as empresas fundadas por ex-militares norte-americanos estabeleceram relações com outras criadas por antigos altos funcionários do Exército ugandense”.
Cunhada de um dos mais célebres donos de empresas do setor de segurança de Uganda – o general Salim Saleh, que por sua vez é irmão do presidente Yoweri Museveni –, Kelen Kayonga fundou a empresa Askar, que desde o fim de 2005 recruta pessoal para a companhia Special Operation Consulting (SOC), criada no estado de Nevada por dois ex-oficiais norte-americanos. Sua principal concorrente no mercado local, a paquistanesa Dreshak International, abriu no mesmo ano uma filial em Kampala e começou a trabalhar para a empresa militar privada norte-americana EODT, que funciona no Iraque. A partir de 2006, uma dezena de “empresas de conflitos” se instalou no país. Nos bairros populares de Kampala, o Iraque se tornou a nova fronteira dos kyeyos (trabalhadores candidatos à imigração). Um antigo combatente que se reengaja pode ganhar até US$ 1.300 por mês, ou seja, muito mais do que os salários oferecidos em Kampala no setor florescente de segurança e proteção civil local.
Em 2007, mais de 3 mil ugandenses foram enviados ao Iraque. Em 2008, somavam 10 mil. Os principais empregadores são as empresas norte-americanas Torres, Dyncorp, Triple Canopy, Sabre e SOC. “Foi aí que esse negócio começou a degenerar-se em guerra de preços”, segue Izama. Sob pretexto da saturação do mercado de kyeyos, “os salários começaram a declinar de forma proporcional à falta de regulamentação na legislação de Uganda em relação a empregos fora do país. Por outro lado, na época, entre esses contratados não estavam somente ex-combatentes de guerra. Qualquer um podia ser recrutado para trabalhar no Iraque”. Esse dumping, também em função da concorrência com a mão de obra recrutada no Quênia e em Serra Leoa, foi levado a cabo sem que o Ministério do Trabalho ugandense ousasse confrontá-lo.
No fim de 2009, os salários desse setor estavam abaixo da marca dos US$ 700, enquanto para cada guarda ugandense contratado a empresa norte-americana Sabre embolsava US$ 1.700 do governo dos Estados Unidos. Na mesma época, a Askar recebeu US$ 420 mil por 264 guardas empregados no Iraque, ao lado da norte-americana Beowulf.
Revelados pela imprensa ugandense, os primeiros casos de exploração de kyeyoscomeçaram a aparecer em 2008. Kampala, porém, continuou se fazendo de desentendida e tratou de preservar, apesar de algumas operações de limpeza, as empresas mais poderosas – e mais próximas ao presidente Museveni.
Para Mao, “partir para o Iraque é como apostar que um crocodilo vai te salvar de um afogamento”. Em dezembro de 2011, o salário dos kyeyosno Iraque caiu para módicos US$ 400 por mês por jornadas de doze horas, seis dias por semana. Todos os homens e mulheres que encontramos entre 21 e 32 anos tinham sido enviados em dezembro de 2009. Antes do Iraque, a maioria deles, originários do campo, havia trabalhado para companhias de segurança da capital ugandense. Dois deles tinham estudado na Universidade de Makerere. Muitos expressam com dificuldade a situação em que se encontram, cortando suas confidências com longos e incômodos silêncios.
É na filial ugandense da Dreshak, no centro de Kampala, que tudo começou para esses recrutas. Durante dois meses, os candidatos seguiram um treinamento militar destinado a testar suas aptidões. Esse estágio não era remunerado e a empresa fornecia apenas comida. Depois desse período, a Dreshak enviou-os de volta para casa e solicitou que esperassem novo contato. Para alguns, essa espera demorou três meses. O dia em que finalmente foram convocados representou um ponto sem volta. “Não havia outra solução. Durante todo o tempo de espera, havíamos gastado dinheiro sem retorno. Alguns entre nós chegaram a vender coisas. Restava apenas a opção de assinar e, nessas condições precárias, nos fizeram aceitar qualquer coisa”, lembra um deles.
Emprego em Bagdá
Nesse dia, o grupo descobriu o real empregador: a norte-americana SOC. Bernard se lembra de ter hesitado antes de assinar. “Trabalhava no serviço de internet de uma empresa e, quando vi o salário que me propunham, me perguntei se valeria a pena.” Com a insistência dos amigos e as ligações apressadas de um “responsável norte-americano”, Bernard decidiu, finalmente, partir para o Iraque. Dois dias depois e sete horas de avião mais tarde, aterrissou no aeroporto internacional de Bagdá.
A 45 minutos de helicóptero da capital iraquiana, a base aérea de Al-Assad constitui outro pequeno universo norte-americano em terras árabes. A unidade da SOC que reúne oskyeyos acolhia cerca de oitocentos de seus compatriotas, comandados por um punhado de expatriados ugandenses que recebem ordens de superiores norte-americanos. Após um mês de treinamento, ainda sem receber, os novos contratados descobriram os opressivoshaboobs (tempestades de areia) e as noites glaciais de inverno. Com grande surpresa, também se inteiraram que o equipamento prometido pela SOC demoraria vários meses. As luvas destinadas à proteção contra o frio noturno chegariam apenas no fim do inverno. Alguns tiveram de comprar protetores contra poeira na loja PX de Al-Assad, sacrificando US$ 25 de seus já magros pagamentos. Até o material militar destinado a esses soldados “de segunda” não era o regulamentar: AK-47, cartucheira, capacete e colete à prova de balas, todos de segunda mão – “chineses”, ironizam os kyeyos. Com equipamentos mais pesados que os soldados regulares e menos protegidos “perante um francoatirador que pode acertar alguém a centenas de metros de distância”, tinham como atividade principal controlar os mais ou menos quinhentos veículos que passam por dia pelos muros de Al-Assad.
Ao cabo de algumas semanas, descobriram que a ameaça também emanava da própria unidade de trabalho: seus superiores os pressionavam até o limite, muito além do que previa o contrato e suas capacidades físicas. Alguns chegavam a trabalhar quinze horas por dia. As férias (não remuneradas) no país, prometidas após um ano de missão, eram postergadas incessantemente. “Vivíamos sob pressão, sob o terror, inclusive à noite. Não podíamos falar nada; eles podiam decidir qualquer coisa sobre nossa vida, deslocar-nos para onde desejassem, em particular para os postos mais perigosos, se nos considerassem uma dor de cabeça”, confessaram vários desmobilizados.
Para calar os mais resistentes, a SOC recorreu a uma solução ilegal: a ruptura do contrato sem indenização, com retorno ao ponto de partida. Das 21 cláusulas disciplinares que cobrem duas páginas dos contratos feitos pela empresa – checadas pela reportagem –, a etapa 4, chamada “interrupção dos serviços”, se aplicaria somente nos casos em que estivesse documentada uma série de reclamações que iam da advertência escrita à suspensão de um a cinco dias de salário. Na prática, a realidade se revelou muito mais brutal porque a SOC se reservava o direito de “tomar medidas disciplinares” em casos não previstos pelo contrato: “Recebíamos cartas de advertência, por exemplo, por não usar o capacete fora do serviço, e durante duas semanas eles tiravam nossa paz. Apesar de tudo isso, tínhamos de trabalhar! Tínhamos medo de perder o emprego, por isso assinávamos essas advertências”. Sinistra ironia: em seu código de conduta, a SOC solicitava a todos os seus TCNs “representar dignamente os ideais da República de Uganda” e se abster de “comprometer a imagem do país de origem no estrangeiro”.
O contrato-padrão da SOC também estipula que um kyeyo ganharia uma licença caso estivesse impedido de trabalhar por doença, ferimentos ou acidentes durante pelo menos trinta dias em um período de quatro meses. Apesar de privilegiado por trabalhar na parte administrativa da SOC, Bernard viu dezenas de compatriotas doentes serem demitidos de forma arbitrária. “Durante as longas tempestades de areia, muitos tinham infecção de ouvido ou sinusite. Alguns tinham problemas oculares e outros até pulmonares. Quando iam ao ambulatório medicar-se, recebiam apenas aspirina. E se retornavam porque não estavam curados, eram simplesmente demitidos. A SOC não queria pagar qualquer serviço médico. Eles mesmos diziam que estavam ali fazendo negócios e tudo o que pudessem cortar de gastos cortariam”.
Durante o verão [do Hemisfério Norte] de 2011, Bernard começou a sentir dores no joelho. Um “médico” da SOC lhe administrou um corticoesteroide “e foi ainda pior”. A pele de seu rosto começou a descamar: “Procurei outro – suposto – médico da unidade e ele começou a procurar informações no Google!”. Algumas semanas depois, Bernard foi demitido. Após vinte dias de trânsito, em que chegou a estar sozinho em um campo de Bagdá, conseguiu finalmente tomar o charter para Kampala. Era fim de 2011, cerca de dez dias antes de nos encontrarmos. Bernard ainda não viu sua mãe, de medo que ela se assuste com o estado bastante impressionante de seu rosto, e está sendo tratado pelo médico da família: “Expliquei o que aconteceu, o que tinham prescrito, e ele disse que era o pior dos erros e que agora teria de batalhar para me restabelecer. Tenho de tomar uma dezena de medicamentos que custam mais de 300 mil xelins [R$ 250]. Preciso urgentemente desse dinheiro para seguir com o tratamento, mas em Dreshak não querem nem ouvir falar, e nunca mais tive notícias da SOC”.
Como qualquer outro ex-trabalhador estrangeiro de uma empresa militar privada norte-americana conveniada com o Pentágono, os kyeyos que voltaram do Iraque doentes ou feridos estariam, em princípio, cobertos pela Defense Base Act Insurance. Isso permitiria que a seguradora do empregador reembolsasse os gastos médicos. Também estaria prevista uma pensão por invalidez para os casos mais graves. “Contudo, é frequente que os ugandenses não tenham acesso a esses benefícios”, lamenta a advogada norte-americana Tara K. Coughlin.
No fim da década de 2000, a advogada, engajada em uma associação cristã de auxílio aos soldados norte-americanos presentes no Iraque, descobriu que havia ugandenses trabalhando ao lado dos boys. Com suas próprias economias – porque seus clientes não tinham como pagar nem sequer os exames médicos solicitados para seus prontuários –, ela entrou com uma representação junto ao Ministério do Trabalho dos Estados Unidos de trinta kyeyos que voltaram feridos do Iraque. Entre eles, muitos ugandenses apresentavam distúrbios musculares e ósseos devido aos equipamentos pesados. Na mira da advogada estão quatro empresas militares privadas – SOC, Triple Canopy, Sabre e EODT –, mas também suas seguradoras, em particular a American International Group (AIG). “Pois, no fim das contas, são as seguradoras que se recusam a responsabilizar-se pelos medicamentos e por fornecer a pensão por invalidez aos clientes que agora têm problemas físicos graves.”
Evasão das companhias de seguro
Em Uganda, onde já esteve duas vezes em nome da causa, Tara, auxiliada por um ex-kyeyo do Iraque, empreende um trabalho delicado e discreto. Em primeiro lugar, é necessário encontrar as vítimas: “Muitos feridos ugandenses não podem viver nas cidades e retornam diretamente a seus povoados de origem, sem saber que ainda dispõem da possibilidade de reclamar seus direitos à justiça norte-americana. Calculo que devem ser centenas e acredito que essa estimativa é baixa”. Em seguida, é necessário dissipar as suspeitas, a desconfiança e a vergonha de confiar as questões da própria vida a uma estrangeira muzungu (branca). “Muitos dos meus clientes foram ameaçados pelos empregadores depois de se ferirem. Disseram que, se reportassem queixas pelas condições de trabalho, voltariam para casa como cadáveres em um saco negro. Além disso, nos casos em que houve tratamento no Iraque, seus dossiês médicos foram confiscados por superiores antes de deixarem a base. É preciso, portanto, recuperar as histórias do zero.” E também é preciso fazê-lo rápido: os kyeyos retornados do Iraque contam com o prazo de um ano para fazer suas reclamações.
Por fim, a advogada deve enfrentar a enorme máquina burocrática deslocada até Uganda pelas companhias de seguro. A AIG não hesita em contratar fiscais, como os da empresa maltesa Tangiers International, para contestar todos os processos. A jovem reconhece que “essa é uma das partes mais complicadas do trabalho. Esses inspetores violam sem qualquer escrúpulo o código de deontologia profissional. Por exemplo, entram em contato com meus clientes e levam os próprios médicos a suas casas para realizar uma contra-análise, quando eles não dispõem dessa prerrogativa. A outro cliente, que está fisicamente impossibilitado de trabalhar desde o retorno do Iraque, prometeram um emprego só para ver se ele aceitaria! Como há poucos especialistas médicos em Uganda, pergunto-me às vezes se inclusive essas visitas não são feitas com pessoas compradas”.
De acordo com uma estimativa do Ministério do Trabalho de Uganda, as diferentes ondas de homens e mulheres enviados ao Iraque desde 2005 deveriam ter transferido US$ 90 milhões às suas famílias no país de origem. Esse número é superior ao capital oriundo do café, principal produto de exportação de Uganda. Depois de passarem mais de um ano no Oriente Médio, os homens que encontramos reportam que chegaram ao fim de sua missão com apenas alguns poucos milhões de xelins – menos de R$ 3 mil. Bloqueados até o retorno em uma conta no Crane Bank, em Kampala, seus magros salários não pararam de se desvalorizar em função da taxa de câmbio e da inflação – mais de 40% em 2011 – que atingiu fortemente Uganda durante sua ausência. “Dreshak nos recrutou e depois vendeu nossa força de trabalho à SOC, embolsando a parte mais graúda do pacote, enquanto ficamos com as migalhas. O que vivenciamos é o que chamam de escravidão moderna.”
Em edificante relatório transmitido ao Congresso dos Estados Unidos em agosto de 2011, a Comissão Independente sobre os Contratos de Trabalho durante a Guerra (Wartime Contracting) analisa que “os crimes e delitos cometidos por essas empresas militares privadas destroem a reputação dos Estados Unidos no estrangeiro”. E precisa que, “se o número de soldados norte-americanos no Iraque e no Afeganistão diminuir antes do fim dessas operações, a curto prazo ou mesmo durante anos, aumentará o número de recrutados pelas empresas militares privadas” [6]. O “mercado da violência” [7], de fato, não está nem próximo de acabar. Para a proteção de 16 mil empregados de sua embaixada iraquiana, o governo dos Estados Unidos solicitou os serviços de oito empresas militares privadas e pagou por isso US$ 10 bilhões. Um exército de 5,5 mil soldados deve ser recrutado. Ao lado da Triple Canopy, encarregada de proteger os diplomatas, a SOC se ocupará da segurança estatal durante cinco anos por US$ 973 milhões. “Os kyeyoscontinuarão sendo recrutados”, afirma Kelen Kayonga, proprietária da Askar, cada vez mais presente no mercado afegão. De Bagdá a Cabul, e sem dúvida amanhã em Mogadíscio, sempre haverá ugandenses para nutrir essa “força negra”, avaliam nossos ex-kyeyos do Iraque. Por quê? “Por causa da inflação, das mensalidades escolares que aumentam sem parar, dos preços exorbitantes dos alimentos. Não gostamos de fazer isso, fazemos para sobreviver.”
1 Por razões de segurança, todos os nomes foram modificados.
2 Sarah Stillman, “The invisible army” [O exército invisível], The New Yorker, 6 jun. 2001. Disponível em: <www.newyorker.com>.
3 Após a morte de Joseph Mobutu, em 1997, o Zaire (hoje República Democrática do Congo) tornou-se palco de uma guerra que envolveria todos os países vizinhos, entre eles Uganda. Na mesma época, Kampala se confrontou com a rebelião do Exército de Resistência do Senhor, uma seita dirigida pelo guru Joseph Koni. Ler “Indispensable Afrique” [Indispensável África], Manière de Voir, n.108, dez. 2009/jan. 2010.
4 Disponível em: .
5 Disponível em: <www.norbertmao.org>.
6 Disponível em: <www.wartimecontracting.gov>.
7 Cf. Deborah D. Avant, The market for force: the consequences of privatizing security [O mercado pela força: as consequências da privatização da segurança], George Washington University Press, Washington, DC, 2005.
Extraído do sítio Le Monde Diplomatique Brasil
Extraído do sítio Le Monde Diplomatique Brasil
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