23 junho 2012

HONDURAS FOI LABORATÓRIO PARA NOVO TIPO DE "GOLPE INSTITUCIONAL"



O golpe que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, em junho de 2009, não só quebrou a ordem constitucional do país como foi “um laboratório para testar novos tipos de golpes de estado na América Latina”. A análise é da educadora Betty Matamoros, uma das principais lideranças da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular), em Honduras.

Segundo Betty, o processo ocorrido esta semana no Paraguai, assim como a tentativa de golpe contra o presidente equatoriano Rafael Correa, em setembro de 2010, reforça ainda mais um ponto de vista em que os movimentos de resistência hondurenhos têm insistido nos últimos anos.

“A direita internacional vem estudando novas modalidades para dar golpes de estado técnicos, com cara democrática e institucional, para poder frear a luta social do povo e os avanços dos governos progressistas na América Latina”, manifestou Matamoros, em entrevista para o Opera Mundi.

Nesta sexta-feira (22/06), após um processo de impeachment que durou menos de 30 horas, o Senado do Paraguai depôs o presidente Fernando Lugo, cujo mandato só terminaria em 2013.

A educadora não é a única voz na região que considera o uso de mecanismos contemplados pela lei para depor presidentes legítimos como um dos prováveis novos métodos adotados depois do golpe em Honduras.

O analista político hondurenho Eugenio Sosa afirma que “com a queda do presidente Zelaya, a direita latina aprendeu que não é necessário atuar como nas décadas passadas, que os golpes militares com derramamento de sangue já não servem”. O acadêmico acredita também que “é muito menos grave, para essa direita, apostar em novas fórmulas com aparência constitucional, já que também são mais aceitas pelos olhos do mundo”.

Manuel Zelaya também foi vítima de um golpe institucional, fruto da associação entre o Parlamento e a Suprema Corte hondurenha

Segundo o COPINH (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras), as acusações levantadas pelo parlamento paraguaio contra o presidente Fernando Lugo “são infames, irracionais e sem fundamentos legais”. Para a entidade, “o fato da trama paraguaia se parecer muito com a que povo hondurenho presenciou e sofreu em 2009, por parte de um plano semelhante previsto e planificado pelas forças opressoras do país”, não é uma mera coincidência.

Em seu comunicado, a organização indígena hondurenha faz um apelo aos movimentos sociais e políticos de Honduras para “unir forças diante dessa permanente ameaça”, expressando sua solidariedade com o presidente Lugo e com o povo paraguaio. Além do comunicado, o COPINH convocou a população hondurenha a se concentrar no centro da capital Tegucigalpa, no próximo dia 28 de junho, quando o golpe contra Zelaya completará três anos, e convidou os aderentes a se manifestar “contra o golpismo em toda a América Latina”.

Extraído do sítio Opera Mundi

DEPOIS A MÍDIA RECLAMA QUANDO É CHAMADA DE PIG - Eduardo Guimarães


Depois a mídia reclama quando é chamada de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Seu previsível comportamento no que tange ao golpe de Estado “constitucional” no Paraguai, porém, reforça o estereótipo que ela construiu para si mesma ao longo de sua história de apreço pelas rupturas institucionais aqui e em outros países governados pela esquerda.

O grau de amor ao golpismo que se está vendo na mídia brasileira vai do apoio envergonhado da Folha de São Paulo ao apoio desavergonhado dos pistoleiros da Globo. Todos, porém, encarregados de vender ao país a teoria de que haveria algum mínimo resquício de legalidade no processo que derrubou o governo legitimamente eleito do país vizinho.

A Folha, em editorial, constata o óbvio, que o processo não obedeceu aos ritos legais aceitáveis em um processo dessa natureza, mas prega a consolidação do golpe afirmando que “Cumpre ao Brasil respeitar a soberania do Paraguai” aceitando a defenestração de um governo constitucional em um rito sumário imoral, para dizer o mínimo.

Já a Globo, mais descarada, põe Arnaldo Jabor e Merval Pereira para defenderem o golpismo à paraguaia. Os “pensamentos” desses dois se aliam aos de setores da classe política brasileira como o que integra o vice-presidente nacional do DEM, o baiano José Carlos Aleluia, que comemorou o golpe “constitucional” no Paraguai e insinuou que pode se reproduzir aqui.

O comentário de Jabor no Jornal da Globo de sexta-feira (22.06) é o mais emblemático das perversões políticas que acalenta essa meia dúzia de impérios de comunicação daqui e, também, de outros tantos países latino-americanos que vivem sob permanentes ameaças à democracia. Abaixo, a íntegra de um comentário que resume a grande mídia brasileira.

Jornal da Globo - 23 de junho de 2012 - Comentário de Arnaldo Jabor

Na América Latina existe uma mistura de populismo com slogans de uma velha esquerda enterrada desde a queda do muro de Berlim – autoritarismo disfarçado de democracia.

Assim vive a Venezuela do Chávez, a Bolívia “cocalera” de Morales, a Argentina de Cristina “botox” e o Paraguai, em que o ex-bispo Lugo prometeu reforma agrária para os sem-terra, mas também esmagou o santuário dos guerrilheiros do povo por ter sido acusado de protegê-los.

Tá confuso entender isso, não é? Mas é o Paraguai, é uma caricatura desse esquerdismo-direitista latino. Um exemplo é o próprio bispo católico Lugo, que teve vários filhos ainda de batina roxa, pregando castidade com sexo. Agora em junho, ele atacou os sem-terra, que o elegeram. Morreram policiais e camponeses.

Criticado pelos dois lados, Lugo chamou a oposição para o governo. Aí a mistura entornou e o bispo sem batina foi “impichado” pelo congresso como está previsto na constituição do Paraguai.

Agora a polêmica: foi golpe ou impeachment legal? Os tiranetes latinos já gritam “golpe!”. Mas golpe de quem, da esquerda ou da direita? Uísque falsificado ou escocês?

E o Brasil, qual será sua posição? Vai dar mais grana para o pobre Paraguai, como fez Lula em Itaipu, ou vai oferecer abrigo ao Lugo na embaixada, como fez com Zelaya em Honduras?

“Tiranetes”? Que “tiranetes”? Os presidentes dos países da Unasul que rechaçaram o golpe “branco” no Paraguai – entre os quais está a presidente Dilma Rousseff – podem ser tudo, menos isso. Elegeram-se de forma inquestionavelmente democrática, à diferença dos regimes militares que Globo, Folha e outras organizações criminosas apoiaram durante o século XX.

Note-se que a fala de Jabor alude à vida íntima de Fernando Lugo, como se ele ter gerado filhos enquanto era padre, mas antes de se eleger presidente, justificasse ruptura da ordem institucional em seu país.

Cristina Kirchner, presidente da Argentina, é alvo de machismo de Jabor. “Cristina botox”, ele disse. Bem, se isso for sinônimo de “tirania”, como quer o pistoleiro global, boa parte das mulheres, mães, filhas e irmãs dos barões da mídia ou as socialites do entorno que possam ter usado botox um dia para se embelezarem deixaram de ser democráticas por isso.

Já Merval Pereira, em mais uma de suas mervalices, ao menos inventa alguma desculpa para derrubarem um governo legitimamente eleito em pouco mais de 24 horas. Abaixo, trecho do golpismo mervalista-global:

O Globo - 23 de junho de 2012 - Dentro da lei - Merval Pereira

(…) Não é possível classificar de golpe o que aconteceu no Paraguai, sob pena de darmos razão ao hoje senador Fernando Collor de Mello que se diz vítima de um “golpe parlamentar”, e que, em entrevista, já chegou a reivindicar de volta seu mandato presidencial. O interessante é que Collor foi impedido pelo Congresso brasileiro num processo que teve a liderança do PT, tanto na atividade parlamentar quanto na mobilização dos chamados movimentos sociais para apoiar a decisão dos políticos (…).

Não há um só analista de política internacional, nenhum especialista acadêmico e nenhum político que concordem com Merval e Jabor. Seus comentários poderiam ser tomados por falta de conhecimento sobre como funcionam as democracias presidencialistas por quem não lhes conhece a história, mas quem sabe como e por que dizem essas coisas sabe que é porque são golpistas mesmo.

Collor? Que bobagem é essa? O processo de impeachment dele, desde a abertura do processo no Congresso até sua saída da Presidência, demorou, aproximadamente, SEIS MESES, enquanto que o processo que derrubou Lugo durou cerca de UM DIA, com DUAS HORAS PARA O PRESIDENTE SE DEFENDER.

Pior é a acusação. O confronto entre sem-terras e forças de repressão do Estado não poderia ser atribuído a Lugo sem investigação sobre o que aconteceu. Testemunhas e evidências ou provas teriam que ser apresentadas ao congresso, teria que ser provado que o presidente da república ordenou alguma coisa ou teve participação direta no caso.

O processo foi tão absurdo que até o agora “presidente” do Paraguai, Federico Franco, reconhece que ocorreu “muito rápido” e se disse “surpreendido” pela rapidez. Ou seja, Merval e Jabor estão sendo mais realistas do que o rei.

Para a América Latina e, mais particularmente, para o Brasil esse golpe “constitucional” não é apenas inaceitável, mas, aliado ao comportamento da grande mídia e de parte da classe política nacionais e dos outros países da região, é uma ameaça. Escancara quantos poderes acalentam devaneios golpistas.

O golpe “constitucional” em Honduras acabou vingando, mas não era tão importante para o Brasil e para o resto dos países que compõem a Unasul e o próprio Mercosul.

A ruptura democrática no Paraguai, para nós que com ele dividimos uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo ou uma fronteira por onde trafega intensa relação comercial é ameaçadora porque nos afeta diretamente. Bem como aos demais países da região.

Boa parte dos países da Unasul já condenou o golpe paraguaio. Mesmo Dilma Rousseff, muito mais comedida que os líderes dos outros países da organização que o Brasil integra e que propugnou ainda no governo Lula, já deu mostras de que não deve aceitar o que ocorreu. Todos os países da região sabem a porta que será aberta se não houver resposta à altura.

Entretanto, apesar dos protocolos da União das Nações Sul-Americanas, haverá que ver como se comportarão a Organização dos Estados Americanos (OEA) e, claro, os Estados Unidos. A OEA deve ratificar as posições da Unasul, como fez durante o golpe em Honduras. Mas os EUA podem se meter a suprir o que as sanções da comunidade das Américas tirarem do Paraguai.

Por o Paraguai ter uma economia minúscula, os EUA poderão despejar dólares em seus cofres de forma a ter como sustentar o regime de força que acaba de ser instalado e que já começa a promover censura – no mesmo dia da deposição de Lugo, o “presidente” biônico do país mandou a tevê estatal censurar as manifestações de apoio ao presidente deposto.

Do ponto de vista do Brasil, o grande temor é o de que o “pragmatismo” do governo do PT o leve a fazer corpo mole para não provocar marolas políticas, como de costume. O golpismo que a mídia e a oposição abraçam, porém, deveria fazer Dilma se lembrar de que essas forças tentaram e tentam provocar juízos políticos semelhantes contra os dois últimos governos.


Extraído do Blog da Cidadania

PARAGUAI REPETE HONDURAS COM "GOLPE CONSTITUCIONAL" NA AMÉRICA DO SUL - Clóvis Rossi


É tão chocante o afastamento do presidente Fernando Lugo que permite a Alí Rodríguez - um político das entranhas do "chavismo", que não é exatamente um modelo acabado de democracia - dar uma aula de democracia.

"É uma nova modalidade de golpe de Estado supostamente constitucional", disparou Alí, agora secretário-geral da Unasul, ao deixar o palácio do governo em Assunção, minutos após a destituição de Lugo.

Não há como discordar. Primeiro, porque não há base suficiente para montar um processo de impeachment. Acusar o presidente deposto de responsável pelas 17 mortes ocorridas no choque entre camponeses e forças de segurança ou é uma precipitação ou evidente exagero.

Se houve abuso, o presidente seria de fato responsável, em última instância, mas, antes, seria preciso apurar o que ocorreu, o que o próprio Fernando Lugo determinou ao criar uma comissão de sindicância.

Segundo, porque o julgamento foi um fuzilamento sumário. Tanto José Miguel Insulza, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, como Michael Shifter, presidente do Diálogo Interamericano, coincidiram em dizer que, se bem a instalação do processo seguiu o marco constitucional paraguaio, não houve respeito ao direito de defesa.

"Vai contra o espírito da democracia", diz Shifter, no que acaba indiretamente concordando com o "chavista" Alí Rodríguez.

Na prática, guardadas as proporções, volta-se ao cenário Honduras: os oposicionistas que afastaram o presidente Manuel Zelaya dizem que estavam apenas defendendo a Constituição.

Os países latino-americanos, em conjunto, gritaram "golpe", suspenderam Honduras da OEA e adotaram outras sanções.

Repete-se agora a rejeição, não pela OEA, que não teve tempo de se reunir, mas pela Unasul, mais ágil, que enviou parte de seus chanceleres, inclusive o do Brasil, a Assunção, para acompanhar a votação do impeachment.

No caso Honduras, o golpe acabou sendo absorvido, com o passar do tempo, ainda mais que pouco depois dele deu-se a eleição, prevista antes do afastamento de Zelaya, e assumiu Porfirio Lobo, hoje já não mais contestado no restante do mundo.

No Paraguai, a eleição se dará em abril, dentro portanto de nove meses, o que insinua um período de turbulência especialmente nas relações internacionais do país.

Para o Brasil, a grande diferença é que Honduras está longe demais, ao passo que o Paraguai é sócio no Mercosul e na usina de Itaipu.

Por isso mesmo, o Brasil foi decisivo para evitar tentativas anteriores de golpe, mas de golpe convencional. Não conseguiu lidar agora com um "golpe supostamente constitucional".

Extraído do sítio Folha de S. Paulo

REPÚDIO AO GOLPE EM CURSO NO PARAGUAI



Imaturidade democrática e arbitrariedade política. São estas as palavras que definem o cenário político no Paraguai, com mais uma tentativa de destituir um presidente da República eleito naquele país. Ainda que o processo siga, aparentemente, o ritual constitucional paraguaio e, por este motivo, não possa ser tecnicamente qualificado como um golpe de Estado, ele constitui uma flagrante tentativa de tirar do poder um governante pelos únicos motivos de não professar as mesmas ideias e não defender os interesses de seus opositores.

País que foi arrasado pela Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), manipulada pela Inglaterra, no século XIX e que nunca mais se equilibrou demográfica, econômica e politicamente, o Paraguai foi governado, nos últimos 58 anos por sucessivos ditadores e praticamente por um único partido, salvo curtos períodos de exercício de governos eleitos, quase sempre exercidos por integrantes deste mesmo partido.

O general Alfredo Stroessner assumiu o poder, por meio de um golpe de Estado, em 1954 e, depois de extinguir os partidos políticos existentes e permitir a existência apenas do Partido Colorado, ao qual ele mesmo pertencia, e do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), governou o país por 35 anos. O também general Andréz Rodriguez, genro de Stroessner, assume o poder em 1989, por meio de novo golpe de Estado, e governa por quatro anos. Juan Carlos Wasmosy, do Partido Colorado, se elege em 1993 e exerce todo o mandato de quatro anos, não obstante tenha sofrido uma ameaça de golpe desferida por Lino Oviedo, integrante do seu próprio partido. Raul Cubas Grau é eleito em 1998, mas governa apenas um ano, depois de seu vice-presidente ter sido assassinado e Cubas ter sido apontado, juntamente com Oviedo, como mandante do crime. O presidente do Senado, Luiz Gonzales Machi, também do Partido Colorado, assume o governo até o final do mandato. Fernando Lugo, ex-bispo, é eleito em 2008 por uma frente formada por partidos de esquerda e também pelo Partido Liberal Radical Autônomo.

A exceção na sucessão de governantes colorados e de golpes e tentativas de golpes de Estado foram os anos de governo de Fernando Lugo até aqui, ainda que ele tenha enfrentado forte resistência dos partidos conservadores e tenha sido impedido de executar seu programa de governo. A maior resistência a Lugo decorre de sua disposição, ainda que nunca levada à prática, de realizar uma política de reforma agrária no país. Desestruturado pela ação armada desencadeada pelos países vizinhos no século XIX, o Paraguai é, ainda hoje, um país eminentemente agrário, dominado por uma elite truculenta e que se opõe a qualquer tentativa de modernização nas relações econômicas e políticas.

Não é por acaso que o fato deflagrador do pedido de impeachment de Lugo tenha sido os conflitos agrários ocorridos recentemente e que resultaram na morte de agricultores sem terra e policiais. De acordo com a matéria do Sul21, publicada na quinta-feira (21) O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse. “O conflito ocorreu na reintegração de posse de uma fazenda de 2 mil hectares pertencente a um líder colorado, o ruralista Blas Riquelme, localizada em Curuguaty, no sudeste do Paraguai, próximo à fronteira com o Brasil. Nesta quarta-feira (20), Lugo havia ordenado uma investigação sobre os fatos ocorridos na reintegração de posse.”

Além dos motivos democráticos óbvios, até mesmo para tentar uma espécie de reparação histórica, tem todo sentido a tentativa da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) de impedir a destituição de Fernando Lugo. A nota emitida pela entidade e a presença dos chanceleres dos países membros no Paraguai, bem como a pressão dos presidentes dos países da região e do mundo poderão impedir que esta nova tentativa de golpe de Estado no Paraguai, agora travestida de uma ação constitucionalmente prevista, tenha sucesso. É preciso que a pressão das forças democráticas do continente se exerça com toda a força, dentro dos limites aceitos pela legislação internacional, para impedir mais este ato de força no país vizinho.


Extraído do sítio Sul21